Fabio Raimundi

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2008). Pós-Graduado em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015). Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT (2017/2018 - 2019/2021). Advogado regularmente inscrito na OAB-RS 48.780; OAB/SP 430.751-A e OAB/SC 55.872-A. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário CEDT - OAB/RS (triênios 2016-2018 - 2019/2022). Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2017/2019). Sócio da Raimundi e Bastos Sociedade de Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito

2017 - 2019

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A (in)eficiência da cide-royalties como indutora de estímulo à interação universidade-empresa para o apoio à inovação no estado brasileiro, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Luciano Benetti TImm
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

Especialização em Gestão de Tributos Planejamento Trib. Estratégico

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Análise do conceito de receita à luz das alterações introduzidas pela lei 12.973/14
Orientador: Marcelo Coletto Pohlmann

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2007 - 2008

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A Modulação de Efeitos como Garantia de Segurança Jurídica e Proteção aos Direitos Fundamentais em Matéria tributária
Orientador: ---

Graduação em Direito

1993 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1990

Escola de 2º Grau Mauá

Ensino Fundamental (1º grau)

1978 - 1986

Escola Municipal Luciana de Abreu

Formação complementar

2004 - 2004

Extensão universitária em Extensão em Direito Tributário (Princípios Gerais). (Carga horária: 90h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Extensão em Direito Tributário (Profissionalizante. (Carga horária: 150h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Execução Fiscal. (Carga horária: 18h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Civil. (Carga horária: 200h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2000 - 2000

Atualização em Direito de Família (União Estável). , Instituto Nacional de Estudos Jurídicos, INEJ, Brasil.

1999 - 1999

Prática Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

RAIMUNDI, F. ; SCHMITT, A. R. V. ; MOMBELLI, F. ; BASTOS, J. U. B. ; BINS, L. A. ; FELIPE, M. D. A. ; CASTRO, P. F. S. ; MACHADO, R. B. ; RODRIGUES, R. D. . XVII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2018. (Congresso).

RAIMUNDI, F. ; BASTOS, J. U. B. ; SCHMITT, A. R. V. ; RODRIGUES, R. D. ; WEIDLICH, M. P. F. ; MOMBELLI, F. ; BINS, L. A. ; DANILEVICZ, R. B. J. ; CASTRO, P. F. S. ; MACHADO, R. B. ; FELIPE, M. D. A. . XVI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2017. (Congresso).

RAIMUNDI, F. ; SCHMITT, A. R. V. ; MOMBELLI, F. ; BASTOS, J. U. B. ; LINCK, J. C. ; FELIPE, M. D. A. ; CASTRO, P. F. S. ; MACHADO, R. B. ; RODRIGUES, R. D. ; DANILEVICZ, R. B. J. . XV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2016. (Congresso).

RAIMUNDI, F. ; BASTOS, J. U. B. ; MOMBELLI, F. ; LINCK, J. C. ; BINS, L. A. ; FELIPE, M. D. A. ; WEIDLICH, M. P. F. ; CASTRO, P. F. S. ; SCHMITT, A. R. V. ; MACHADO, R. B. ; RODRIGUES, R. D. ; DANILEVICZ, R. B. J. . XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2015. (Congresso).

RAIMUNDI, F. ; BASTOS, J. U. B. ; SCHMITT, A. R. V. ; MOMBELLI, F. ; LINCK, J. C. ; GREHS, K. P. ; BINS, L. A. ; FELIPE, M. D. A. ; WEIDLICH, M. P. F. ; CASTRO, P. F. S. ; MACHADO, R. B. ; RODRIGUES, R. D. ; DANILEVICZ, R. B. J. . XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2014. (Congresso).

RAIMUNDI, F. ; OLIVEIRA, A. S. ; MOMBELLI, F. ; BASTOS, J. U. B. ; LINCK, J. C. ; GREHS, K. P. ; BINS, L. A. ; FELIPE, M. D. A. ; WEIDLICH, M. P. F. ; CASTRO, P. F. S. ; RODRIGUES, R. D. ; DANILEVICZ, R. B. J. . XII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. Reembolso de Despesas e Tributos Federais. 2018. (Congresso).

VII Congresso sobre questões polêmicas no direito tributário, nos tribunais e no processo administrativo. Conflitos na aplicação da legislação tributária. 2018. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários ? 30 anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro. Interposição fraudulenta de terceiro. 2018. (Congresso).

XVII Congresso de Direito Tributário em Questão. Comissão Organizadora. 2018. (Congresso).

XXII Simpósio de Direito Tributário IET.Direito Tributário e Direito Penal: Reflexos dos crimes contra a ordem tributária. 2018. (Simpósio).

XVI Congresso de Direito Tributário em Questão. A relativização dos limites objetivos da coisa julgada no âmbito tributário. 2017. (Congresso).

V Semana Acadêmica.Inovação e Ética no Direito pós Era Digital. 2016. (Seminário).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. lanejamento tributário e seus aspectos controvertidos: sociedades por conta de participação, propósito negocial. 2015. (Congresso).

XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. PIS/COFINS: Lei 12.973/14, instituições financeiras e cooperativas médicas. 2014. (Congresso).

XII Congresso de Direito Tributário em Questão. PIS e COFINS: a tributação das receitas de locação e o reconhecimento dos insumos. 2013. (Congresso).

1 Seminário Jurídico Acrefi. 2012. (Seminário).

Xi Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2010. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2009. (Congresso).

I Simpósio da Academia Tributária das Américas. 2008. (Simpósio).

Questões Polêmicas de Direito Tributário. 2005. (Simpósio).

IX Jornada de Direito de Família. 2000. (Outra).

Produções bibliográficas

RAIMUNDI, F. ; BASTOS, J. U. B. . Benefícios Fiscais, oportunidades de negócios em face da Copa do Mundode 2014. In: Jader Marques; Maurício Faria da Silva. (Org.). O Direito e a Copa do Mundo de Futebol. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. 01, p. 09-230.
RAIMUNDI, F. ; BASTOS, J. U. B. . Fiscalização na era digital - novos paradigmas para o direito tributário. In: Jader Marques; Maurício Faria da Silva. (Org.). O Direito na Era Digital. 1ed.Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2012, v. 01, p. 11-189.
RAIMUNDI, F. . O Brasil que merecemos. Jornal do Comércio, Porto Alegre, RS, Brasil, p. 4 - 4, 20 jun. 2018.
RAIMUNDI, F. . Economia puxada pelo agronegócio. Zero Hora, Porto Alegre, RS, p. 2 - 2, 06 out. 2015.
RAIMUNDI, F. . Holding familiares aplicadas ao agronegócio. Zero Hora, Porto Alegre,RS, p. 2 - 2, 14 jul. 2015.
RAIMUNDI, F. . IPI na revenda de mercadorias importadas. Jornal do Comércio, Porto Alegre, RS, p. 3 - 3, 19 nov. 2014.
RAIMUNDI, F. . Mais um fator de perda de competitividade. Jornal do Comércio, Porto Alegre, RS, p. 18 - 18, 11 nov. 2014.
RAIMUNDI, F. . Alívio tributário pontual. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, RS, p. 27 - 27, 16 out. 2014.
RAIMUNDI, F. . Reembolso de Despesas e tributos Federais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAIMUNDI, F. . Gestão Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAIMUNDI, F. . Inovação e Ética no Direito pós Era Digital. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAIMUNDI, F. . A exclusão do contribuinte da lei de repatriação e os seus efeitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAIMUNDI, F. . Gestão Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAIMUNDI, F. . Bitcoin: uma nova realidade tributária?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAIMUNDI, F. . PIS e COFINS: a tributação das receitas de locação e o reconhecimento dos insumos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Ely, Débora ; RAIMUNDI, F. . Cálculo de indenização bilionária para Varig será próxima disputa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RAIMUNDI, F. . 60ª Feira do Livro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RAIMUNDI, F. . Linkedin. 2012; Tema: direito tributário. (Rede social).

RAIMUNDI, F. . Blog do Fábio Raimundi. 2012; Tema: Impressões diárias sobre Direito Tributário e coisas afins. (Blog).

Projetos de pesquisa

2008 - 2014

Direito Tributário - Tributação sobre o Consumo, Descrição: Pesquisa na área tributária, cujo intento é estabelecer a realização de leituras dinâmicas e compreensão em grupo da atuação dos tributos na sociedade. Objetiva estabelecer a atuação do IVA - Imposto sobre o Valor Agregado - nos países em que é aplicado. De forma secundária, pensa sobre a atuação, no Brasil, dessa forma de tributação; estabelecendo as devidas distinções em relação aos impostos aqui aplicados.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabio Raimundi - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Raimundi Advocacia. , Rua Ramiro Barcelos, 787, Floresta, 90035005 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33028848, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Raimundi Advocacia

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

2017 - Atual

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho Técnico de Assuntos Tributários

Outras informações:
O Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec) tem como missão acompanhar, avaliar e propor medidas referentes a matérias de natureza legal, econômico-financeira, tributária-fiscal, objetivando a racionalização, simplificação e adequações normativas, em apoio ao desenvolvimento e à competitividade da indústria gaúcha. Atua como órgão de apoio estratégico às Diretorias FIERGS/CIERGS dentro da missão que lhe é conferida, na interação com as bases e na busca de soluções para problemas existentes.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: membro de comissão, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-RS, triênio 2016-2018.

Atividades

05/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Direito Tributário - CEDT.,Cargo ou função, membro da Comissão Especial de Direito Tributário.

2014 - 2016

PACTUM consultoria Empresarial

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2014

Bastos & Vasconcellos Chaves Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio por quota de serviço, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2003 - 2011

Raimundi & Ramon Advogados Associados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio; Administrador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2003
Direção e administração, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Advogado.
09/2003
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, assessoria jurídica.
09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Jurídica.,Cargo ou função, Consultor Jurídico.