ALCELYR VALLE DA COSTA NETO

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação de Adultos.

COSTA NETO, A. V. . Direito em Debate: A Pesquisa Científica e o Direito 5.0. 2021. (Outro).

COSTA NETO, A. V. . Direito em Debate: O Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador como Peças do Macrossistema Punitivo Brasileiro e a Rejeição ao Bis in Idem. 2021. (Outro).

COSTA NETO, A. V. . Direito em Debate: Direito Humano à Alimentação Adequada, Soberania e Segurança Alimentar. 2021. (Outro).

COSTA NETO, A. V. . Direito em Debate: Direito Empresarial X Empresa em Crise. 2021. (Outro).

COSTA NETO, A. V. . Direito em Debate: As Leis de Anistia e o Tribunal Penal Internacional: Um Diálogo de Cortes. 2021. (Outro).

COSTA NETO, A. V. . Direito em Debate: Políticas Públicas de Diversidade e de Gênero no Brasil. 2021. (Outro).

COSTA NETO, A. V. . II Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONLUBRADEC) - Cidadania à Luz do Direito Empresarial: Desafios para a Concreção Constitucional. 2018. (Congresso).

IV JORNADA CIENTÍFICA DO GRUPO EDUCACIONAL FAVENI.PUBLICIDADE ENGANOSA E SUAS CONSEQUÊNCIAS: COMO OS CONSUMIDORES SÃO ATINGIDOS EM SEUS DIREITOS. 2023. (Outra).

IV JORNADA CIENTÍFICA DO GRUPO EDUCACIONAL FAVENI.TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: INDENIZAÇÃO PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2023. (Outra).

III Jornada Científica do Grupo Educacional Faveni.DIREITO INTERNACIONAL EM TEMPO DE CONFLITOS ARMADOS, DO MEIO AMBIENTE E DA JUSTIÇA CLIMÁTICA. 2022. (Outra).

III JORNADA CIENTÍFICA DO GRUPO EDUCACIONAL FAVENI.COMPLIANCE ATRAVÉS DA REGULAÇÃO INTERNACIONAL. 2022. (Outra).

V FORUM FEDERALISTA NACIONAL / XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. PÓS PANDEMIA E A PEDAGOGIA NA TRÁTICA MAKER DO DOCENTE NO ENSINO JURÍDICO. 2022. (Congresso).

II JORNADA CIENTÍFICA DO GRUPO EDUCACIONAL FAVENI.OS IMPÁCTOS DA PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2021. (Outra).

VII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA E IV CONGRESSO LIBERO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Apresentação de Trabalhos Científicos. 2021. (Congresso).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA (CONBRADEC). Apresentação de Trabalhos Científicos. 2021. (Congresso).

XVI ENFOC - Encontro de Iniciação Científica e Fórum Científico, VII Seminário PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. 2021. (Encontro).

XVI ENFOC - Encontro de Iniciação Científica e Fórum Científico, VII Seminário PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência.PRÁTICA PEDAGÓGICA MAKER NO CONTEXTO DOCENTE PÓSPANDÊMICO DO ENSINO JURÍDICO. 2021. (Encontro).

XVI Fórum Internacional de Pesquisa do Isulpar "Interdisciplinaridade em Foco".Interdisciplinaridade em Foco. 2021. (Outra).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania - CONIBADEC & Ciclo de Palestras de Direitos Fundamentais. Apresentação de Trabalhos Científicos. 2020. (Congresso).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania - CONIBADEC & Ciclo de Palestras de Direitos Fundamentais. Apresentação de Trabalhos Científicos. 2020. (Congresso).

VI CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Apresentação de Trabalhos Científicos. 2020. (Congresso).

VI CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Apresentação de Trabalhos Científicos. 2020. (Congresso).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Apresentação de Trabalhos Científicos. 2020. (Congresso).

DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA: COMBATE À CORRUPÇÃO. 2019. (Seminário).

DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA: COMBATE À CORRUPÇÃO.Apresentação de Trabalhos Científicos. 2019. (Seminário).

III CONGRESSO TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS. Apresentação de Trabalhos Científicos. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Apresentação de Trabalhos Científicos. 2019. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Apresentação de Trabalhos Científicos. 2019. (Congresso).

I Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania - CONIBADEC. Apresentação de Trabalhos Científicos. 2018. (Congresso).

I Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania - CONIBADEC. Sustentabilidade Sindical Após a Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

I Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania - CONIBADEC. Consumidor, Educação Ambiental e Consumo Sustentável. 2018. (Congresso).

I Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania - CONIBADEC. Consumo Sustentável: O Papel do Consumidor e das Empresas. 2018. (Congresso).

II Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONLUBRADEC). A Importância do Trabalho com Constelações nas Audiências de Mediação. 2018. (Congresso).

II Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONLUBRADEC). Cidadania à Luz do Direito Empresarial: Desafios para a Concreção Constitucional. 2018. (Congresso).

IX CONBRADEC. Apresentação de Trabalhos Científicos. 2018. (Congresso).

Palestra para o curso de Administração das Faculdades SECAL. Aspectos Práticos dos Juizados Especiais. 2018. (Exposição).

V CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. A INFORMAÇÃO COMO BEM AMBIENTAL EM FACE DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL. 2018. (Congresso).

XIV ENFOC - Encontro de Iniciação Científica e V Seminário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).Apresentação de Trabalhos Científicos. 2018. (Encontro).

XIV ENFOC - Encontro de Iniciação Científica e V Seminário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).Apresentação de Trabalhos Científicos. 2018. (Encontro).

XIV ENFOC - Encontro de Iniciação Científica e V Seminário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). 2018. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre os Juizados Especiais.O Papel do Juiz Leigo no Juizado Especial Cível Estadual. 2017. (Simpósio).

III Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional.Apresentação de Trabalhos Científicos. 2017. (Encontro).

Semana Jurídica - Perspectivas do Direito em Debate.Aspectos Práticos dos Juizados Especiais. 2017. (Simpósio).

VII CONBRADEC. O Ensino Jurídico para a Geração Z e o Sistema Prezi de Transição de Conteúdos. 2017. (Congresso).

VII CONBRADEC. Apresentação de Trabalhos Científicos. 2017. (Congresso).

VII CONBRADEC. Sistema Ótima como Parâmetro de Tecnologia em um Novo Mundo do Trabalho - A Tecnologia como Aliada dos Processos Gerenciais. 2017. (Congresso).

VII CONBRADEC. Acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95). 2017. (Congresso).

VII CONBRADEC. Produção Acadêmica e Científica em Direito no Brasil: Complexidade, Crises e Desenvolvimento. 2017. (Congresso).

III InterCrítica - Intercâmbio Nacional dos Núcleos de Pesquisa em Trabalho e Educação. 2016. (Congresso).

Semema de Acolhimento Acadêmico do Programa de Mestrado Profissional em Educação e Novas Tecnologias. 2016. (Encontro).

TECNOLOGIAS PARA UMA INOVAÇÃO PEDAGÓGICA: PRESSUPOSTOS E PRÁTICAS. 2016. (Seminário).

VI CONBRADEC. A Extensão da Garantia de Produtos Adquiridos no Exterior Dentro da Sistemática da Jurisprudência Brasileira. 2016. (Congresso).

VI CONBRADEC. Direito Educacional em Debate. 2016. (Congresso).

XI Reunião Científica Regional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação - ANPED SUL. 2016. (Congresso).

A PESQUISA PARTICIPATIVA COMO FERRAMENTA PARA A EDUCAÇÃO INDÍGENA DIFERENCIADA: O EXEMPLO DO ALTO RIO NEGRO. 2015. (Seminário).

Indústria do Dano Moral no Direito Bancário: Existe ou Não?. 2014. (Simpósio).

IV Jornada de Direito do Consumidor Bancário e II Jornada Brasilcon de Estudos Sobre Direito do Consumidor.O Papel do Estado - Juiz na Concretização da Defesa do Consumidor. 2014. (Simpósio).

IV Jornada de Direito do Consumidor Bancário e II Jornada Brasilcon de Estudos Sobre Direito do Consumidor.Atuação do MP na Defesa dos Consumidores. 2014. (Simpósio).

V Conferência Estadual dos Advogados. 2014. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO. 2013. (Simpósio).

III Jornada de Direito do Consumidor Bancário e XVI Jornada Brasilcon - Atualização do CDC. 2013. (Simpósio).

CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO.Juizados Especiais. 2012. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Jurídicas.Juizados Especiais: Evoluções e Perspectivas. 2011. (Simpósio).

IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

Direito de Família. 2003. (Simpósio).

1º Simpósio Jurídico - Direito Processual Civil. 2000. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico. 2000. (Simpósio).

1º Seminário de Direito Ambiental. 1999. (Seminário).

ANACLETO, A.; METRI, R.;COSTA NETO, A. V.. DESAFIOS E POTENCIALIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MORRETES. 2023.

COSTA NETO, A. V.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: DIREITOS E GARANTIAS DA GESTANTE E DO NASCITURO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. AS FORMAS DE FAMÍLIA NO CONTEXTO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E CULTURAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO EMBRIÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. A GARANTIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ/PR (ANOS 2020 e 2021). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: CONCEITO E CONSIDERAÇÕES SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. A RELAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DA GARANTIA E O DIREITO DOS CONSUMIDORES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. COMPREENSÃO JURÍDICA DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO - E-COMMERCE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INSTITUTO PROCESSUAL DE PERSONALIZAÇÃO DO PROCESSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA PELO COMPARTILHAMENTO DE NOTÍCIAS FALSAS NAS REDES SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. PROTEÇÃO DE DADOS E OS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 115. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA DESISTÊNCIA DO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: MANIPULAÇÃO SOCIAL POR MEIO DO CONTROLE DE DADOS E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE DECORRENTE DA DEVOLUÇÃO DO ADOTANDO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

COSTA NETO, A. V.. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS EM MEIO ABERTO NA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

COSTA NETO, A. V.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS POSSÍVEIS SANÇÕESAPLICÁVEIS AO ALIENADOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. O PACTO ANTENUPCIAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA (IN) APLICABILIDADE AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. A NÃO UNIFORMIZAÇÃO DAS JURISPRUDÊNCIAS DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO PARANÁ EM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DO DANO MORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. A IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. DESAFIOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO EM GRUPO DE IRMÃOS: REFLEXOS SOBRE O ARTIGO 28, §4° DO ECA FACE À ADOÇÃO TARDIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. A FALTA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MATINHOS/PR PARA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. O Negócio Jurídico-Processual no Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. Plágio Acadêmico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. Desapropriação de Imóveis em Prol do Município de Paranaguá. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em Ações Judiciais para a Satisfação do Débito Proveniente da Sobre-Estadia de Contêiner. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. Os Efeitos da Pandemia do Covid-19: Os Impactos na Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.

COSTA NETO, A. V.. O Jus Postulandi e o Custo Público Perante os Juizados Especiais Cíveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Os Efeitos do Covid-19 nos Contratos de Locação de Imóveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Lgbtfobia: As Dificuldades do Acesso ao Mercado de Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Dispensa Coletiva e a não Obrigatoriedade da Participação Sindical após a Reforma Trabalhista Versus a Garantia Constitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Os Direitos Trabalhistas no Ramo dos Jogos Eletrônicos ? Quais São os Direitos Trabalhistas de Um Jogador Eletrônico?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. O Critério de Deficiência Previsto no § 10 do Artigo 20 da Lei Nº 8.742/93 para Concessão do Benefício Loas, em Dissonância com a Convenção de Nova York e a Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. A necessidade da inserção do Direito Constitucional nas escolas: análise dos resultados obtidos através de questionário aplicado na Escola Estadual Nereu Ramos, no Município de Itapoá/SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. A diferença do direito de garantia dentro do Direito do Consumidor e sua aplicabilidade no Brasil e no Estado da Califórnia (EUA). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Honorários contratuais: A possibilidade do ressarcimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. A propriedade intelectual na era digital - Os conflitos de aplicabilidade de legislação em litígios transfronteiriços na internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Construção da Nova Estrada de Pontal Sob o Contexto do Interesse Econômico em Sobreposição ao Interesse da Preservação Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. A Judicialização da Saúde e as Consequências ao Orçamento Municipal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. A Ingerência do Poder Judiciário no Poder Executivo Envolvendo o Direito à Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Os Resultados da Mediação, na Comarca de Matinhos, no Estado do Paraná, no Ano de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. A Obsolescência Programada Frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Crimes Ambientais na Comarca de Guaratuba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. A Proteção do Consumidor Diante das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Plano de Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. A Eficiência da Mediação de Conflitos como Forma de Redução de Processos na Comarca de Itapoá/SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Adimplemento Substancial nos Contratos de Alienação Fiduciária como Oposição à Busca e Apreensão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Os Aspectos Legais da Utilização de Animais em Pesquisas Científicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Guarda Compartilhada - O Princípio do Melhor Interesse da Criança de Acordo com o Advento da Lei n. 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Quebra de Sigilo Bancário pela Administração Tributária ou Fisco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. O Direito Sucessório Frente à Paternidade Socioafetiva Cumulada com o Reconhecimento da Paternidade Biológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. União Poliafetiva: A Possibilidade de Reconhecimento da União Poliafetiva e seus Reflexos no Mundo Jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Thibes Ribeiro Klin.Aspectos Constitucionais e Legais da Diferença Sucessória Entre Cônjuge e Companheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Alienação Parental: Um Estudo Sobre a Responsabilidade Civil do Alienador Frente à Dignidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Adoção Internacional no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. O Princípio do Melhor Interesse da Criança na Adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis e os Anúncios em Confronto com o Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Da Violação do Artigo 155 do CPP à Luz do Contraditório e da Ampla Defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Responsabilidade Civil do Estado Perante o Erro Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Responsabilidade Civil do Estado Pela Morte de Detentos Decorrente de Rebeliões em Estabelecimento Prisionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. A Transação Penal nos Juizados Especiais Cíveis Criminais e suas Consequências na Esfera Cível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. A Efetividade do Jus Postulandi no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Eficácia da Medida Socioeducativa de Internação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Guarda Compartilhada Frente ao Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Propriedades Privadas Sobre Bens de Interesse Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. ECA - Os Prós e Contras no Combate à Delinquência Infanto Juvenil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Recuperação Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Contratos Eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Sigilo Bancário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Jornada de Tabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. A Valorização da Prova Penal Produzida na Fase Inquisitorial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Os Direitos Sucessórios na União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. O papel do Conciliador no Juizado Especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Irrevogabilidade da Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

COSTA NETO, A. V.. Contrato de Trabalho Temporário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

BENEFÍCIOS DA GUARDA COMPARTILHADA PARA O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL DAS CRIANÇAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

IMPACTO DO DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO NAS COBERTURAS E TRATAMENTOS DO PLANO DE SAÚDE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DA CRIANÇA E ASPECTOS DA LEI 12; 318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

A INEFICÁCIA DA LEI Nº 8; 078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), QUANTO A PUNIBILIDADE DA PRÁTICA ABUSIVA DA VENDA CASADA NOS CASOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

AS CONSEQUÊNCIAS DA PUBLICIDADE ENGANOSA E COMO ISSO FERE OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

TUTELA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS CASOS DE DIVÓRCIO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: O IMPACTO NO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

O Processo de Proteção como Instrumento Garantidor do Consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

GUARDA COMPARTILHADA: UMA PROVÁVEL SOLUÇÃO PARA A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

MEDIAÇÃO COMO MEIO DE PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

DIREITO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS PELA INTERNET E TEMPO LEGAL DA TROCA DO PRODUTO COM DEFEITO PERANTE A LEI E AS POLÍTICAS DA LOJA VENDEDORA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

As Implicações Jurídicas e Sociais da Guarda Compartilhada dos Animais de Estimação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Os Direitos Fundamentais do Consumidor nas Relações de Consumo Diante do Comércio Eletrônico, à Luz do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

O Amparo ao Cliente, após a Criação da Lei de Defesa dos Direitos do Consumidor e a Inversão do Ônus da Prova; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

A Justiça Restaurativa como Medida de Combate a ser Inserida nas Comarcas com Alto Índice de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

O Direito do Consumidor e as Práticas Abusivas em Serviço Móvel Pessoal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Aplicabilidade das Medidas Executivas Atípicas do Artigo 139, Inciso IV do CPC: Análise das Diretrizes para a sua Aplicação no Âmbito das Obrigações Pecuniárias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Direito Fundamental de Liberdade de Credo das Testemunhas de Jeová Frente o uso da Transfusão de Sangue para Tratamento Médico: Implicações Jurídicas e Civis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Relações de Consumo e Perda do Tempo Útil: Um Direito à Indenização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

A Atual Possibilidade de Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor como Dano Moral; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Os Desafios do Direito Real de Laje Frente a Efetividade do Direito Humano de Moradia Digna e ao Registro Imobiliário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

A Publicidade Abusiva e Enganosa no Código de Defesa do Consumidor e seus Impactos nas Relações de Consumo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Formas Acessórias de Solução de Conflito com Base no Novo Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

A Vulnerabilidade do Consumidor Frente ao Comércio Eletrônico Internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

A Inversão do Ônus Proband no Âmbito da Lei nº; 8; 078/90 - CDC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

de Freitas; A Importância da Constelação Familiar nas Audiências de Mediação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC e Mediação na Comarca de Itapoá/SC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

O Jus Postulandi e o Princípio do Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9; 099/05); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Desconsideração da Personalidade Jurídica do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Inversão do ônus da Prova nos Processos Relativos ao Direito do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Weber Eufrazio; A Aplicabilidade do CDC nos Contratos de Empréstimo nas Instituições Financeiras do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Ilegalidade nas Relações de Consumo Visando o Contrato Bancário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Arbitragem e seus Benefícios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Efetividade da Conciliação - No Âmbito do Juizado Especial Cível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Menores Infratores: A Questão da Maioridade Penal e os Instrumentos do ECA para sua Recuperação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Arbitragem no Brasil, Histórico, Conceito, Desvantagens e Vantagens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

União Estável: Evolução Histórica e as Principais Mudanças Ocorridas nas Normas que Regulamentam o Regime de Bens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

A Atuação das Agências Reguladoras do Serviço Público na Defesa do Usuário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Adoção por Casais Homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

O Instituto da Arbitragem no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Aspectos Jurídicos-Penais Sobre Pedofilia em Relação à Lei 12; 015/09; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

A Destituíção do Poder Familiar e Reinserção da Criança em Nova Família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

A Violência e o Abuso Sexual da Criança e do Adolescente no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

Interrogatório por Videoconferência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

A Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Alcelyr Valle da Costa Neto;

COSTA NETO, A. V. . DIREITO CIVIL IV. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino no EAD).

COSTA NETO, A. V. . ASPECTOS PRÁTICOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2021. .

COSTA NETO, A. V. . CARTILHA OAB/PR - PANDEMIA COVID-19 - COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA OAB-PR. 2020. (SOCIAL).

COSTA NETO, A. V. . Técnicas para Elaboração da Petição Inicial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2019

Professor Homenageado (11ª Turma - Direito), Faculdade do Litoral Paranaense - ISEPE.

2018

"Menção Honrosa" por ocasião do Dia da Educação, em reconhecimento pela contribuição à educação no estado do Paraná, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2018

Mérito de Congratulação em razão da dedicação, trabalho, determinação, respeito ao cidadão e a ética profissional da advocacia (10 anos), Ordem dos Advogados do Brasil - 31ª Subseccional - Bangu.

2017

Professor Homenageado (9ª Turma - Direito), Faculdade do Litoral Paranaense - ISEPE.

2015

Mérito de Congratulação em razão da dedicação, trabalho, determinação, respeito ao cidadão e a ética profissional da advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil - 31ª Subseccional - Bangu.

2014

Professor Homenageado (4ª Turma - Direito), Faculdade do Litoral Paranaense - ISEPE.

2013

Professor Homenageado (2ª Turma - Direito), Faculdade do Litoral Paranaense - ISEPE.

2013

Professor Homenageado (3ª Turma - Direito), Faculdade do Litoral Paranaense - ISEPE.

2012

Professor Homenageado (1ª Turma - Direito), Faculdade do Litoral Paranaense - ISEPE.