JOSE MARIA PINHEIRO MADEIRA

Procurador do Legislativo (aposentado), Pós-Dourodado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Pós-Doutorado em Direito Público (Cambridge International University), Pós-Doutorado em Administração Pública (Cambridge International University), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino), Doutor Honoris Causa em Ciência Política e Administração Pública (Emil Brunner World University), Doutor Honoris Causa em Direito Público (Universidade Internacional de Harvard da Flórida), Notório Saber Jurídico (Emil Brunner World University), Mestre em Direito do Estado (Universidade Estácio de Sá). Apresentou o livro Direito e Justiça em homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF). Autor de obras referendadas pelos seguintes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tais como: Márcio Thomaz Bastos, Benedito Gonçalves, Antonio Saldanha, entre outros. Posicionamentos de sua autoria citados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Conselho Nacional de Justiça, Procuradoria Geral da União, entre outros.Autor de diversos artigos jurídicos e livros, tais como: Princípios da Administração Pública, Poderes Administrativos, Teoria do Ato Administrativo, Licitação e Contratos Administrativos, Bens Públicos, Servidor Público na atualidade, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Fundações Públicas, Concessão e Permissão de Serviço Público, Responsabilidade Civil do Estado, Intervenção do Estado na Propriedade e Controle dos Atos da Administração Pública, totalizando mais de quinze obras. Alguns exemplos de obras produzidas:* Questões Discursivas de Concursos Jurídicos com Gabarito (2 edição).* Administração Pública - Tomo I (12 edição).* Administração Pública - Tomo II (13 edição).* Servidor Público na Atualidade (10 edição).* Direito Administrativo (13 edição).* Comentários à Lei de Licitação e Contratos Administrativos Interpretados Pelos Tribunais (2 edição).* A questão jurídico-social da propriedade e de sua perda pela desapropriação (esgotado); Concurso Público (2. Edição).* Casos Concretos de Direito Administrativo; Estatuto da Cidade - Lei n 10.257/01 Comentários.* Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (esgotado).* Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal (esgotado).* Desapropriação, institutos afins (esgotado).* Exame de Ordem - Segunda Fase - Direito Administrativo (4 edição).Colaborador das seguintes publicações jurídicas: Revista Pré-Ciência, Revista Ibero-Americana de Direito Público, Revista Forense, Revista Fórum, Revista da EMERJ, ADV Advocacia Dinâmica, Revista de Informação Legislativa e da Revista Governet e membro integrante do conselho editorial da América Jurídica, Freitas Bastos editora e Lumen Jures. Possui vasta experiência na área acadêmica onde atou como coordenador e professor de cursos de graduação e pós-graduação para inúmeras instituições de ensino privada, assim como para a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Exerceu a função de membro titular da banca examinadora de inúmeros concursos públicos, a nível municipal, estadual e federal (Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Procuradoria do Estado etc.). Além de elaboração de provas desempenhou trabalhos de Parecerista para provas de concurso público. Presidente da Academia Nacional de Juristas (ANAJ) e Presidente da Comissão de Direito Administrativo e Direito Constitucional da 29 subseção da OAB/RJ. Atual Coordenador-Geral da área de graduação da Faculdade Lusófona-RJ/ Portugal e membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público Brasileiro (IADP).

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Pós-Doutorado em Direito

2023 - 2024

Universidade Federal Fluminense
Título: Entre a Morte e o Direito: A Possibilidade de Desapropriação de Cadáver no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Plínio Lacerda Martins
Palavras-chave: Direito Administrativo; Desapropriação; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; Ato Administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2002 - 2004

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Desestatização: Aspectos Jurídicos e suas Conseqüências
Orientador: Guilhermo E. Fanelli Evans
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Doutorado em Religious Education

1993 - 1996

United Kingdom
Título: Teologia e Ciência
Orientador: Edson Sendin Magalães

Mestrado em Direito

2001 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: Desapropriação: Aspectos relevantes
Orientador: Theophilo de Azeredo Santos
, Ano de Obtenção: 2002.

Especialização em andamento em Aperfeiçoamento

2017 - Atual

Acadêmia Nacional de Juristas

Especialização em andamento em Presidente da comissão de ciência política e administração pública

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Especialização em Direito Militar

2020 - 2021

FACULDADE IPPEO
Título: A visão atual do princípio da eficiência na administração pública
Orientador: Herventon Francisco de Assis Maria

Especialização em Direito Militar

2020 - 2021

FACULDADE IPPEO
Título: Regime Constitucional dos Servidores Públicos
Orientador: Herventon Francisco de Assis Maria

Especialização em Presidente da Comissão de Direito Administrativo e Direito Constitucional

2019 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil
Título: Comissão de Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Especialização em Direito da Administração Pública

2019 - 2019

FACULDADE IPPEO
Título: A Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação em razão da Pandemia provocada pelo Novo Corona-Vírus.
Orientador: Prof. Dr. Heverton Francisco de Assis Maria.

Especialização em Título de notório saber jurídico.

2017 - 2017

Emill Brunner World University
Título: Título de notório saber jurídico.

Especialização em Título de notório saber jurídico.

2017 - 2017

Emill Brunner World University
Título: Título de notório saber jurídico.

Especialização em Gestão da Administração Pública

2015 - 2017

FACULDADE IPPEO
Título: Controle da Discricionariedade Política pelo Judiciário.
Orientador: Prof. Dr. Heverton Francisco de Assis Maria.

Especialização em Pós Doutorado em Administração Pública.

2014 - 2016

Emill Brunner World University
Título: Pós Doutorado em Administração Pública

Especialização em Doutor Honoris Causa em Ciência Política e Administração Pública.

2013 - 2013

Emill Brunner World University
Título: Doutor Honoris Causa em Ciência Política e Administração Pública.

Especialização em Língua Portuguesa

1990 - 1992

Fundação Educacional Duque de Caxias
Título: Novos rumos da psicolinguística
Orientador: Edson Sendin Magalhães

Especialização em Problemas no desempenho escolar

1989 - 1990

Fundação Educacional Duque de Caxias
Título: A ineficácia do sistema do ensino profissional
Orientador: Fernanda A. V. F. Barcellos

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

1982 - 1983

fundação de educação osório campos
Título: Eficácia dos métodos e técnicas de pesquisa educacional
Orientador: Olavo Guimarães Feijó

Especialização em Pedagogia

1979 - 1982

Faculdade de Filosofia de Campo Grande

Aperfeiçoamento em Título de reconhecimento e gratidão BPVE

2008 - 2008

Governo do Estado do Rio de Janeiro
Título: Título de reconhecimento e gratidão BPVE. Ano de finalização: 2008

Graduação em Curso de Direito Administrativo

2001 - 2012

ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
Título: Coordenador do Curso de Direito Administrativo.

Graduação em Pedagogia

1980 - 1982

Faculdade de Filosofia de Campo Grande

Graduação em Direito

1974 - 1979

Faculdade de Direito de Nova Iguaçu

Graduação em Letras

1968 - 1972

Universidade Gama Filho

Pós-doutorado

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2014 - 2016

Pós-Doutorado. , Emill Brunner World University, EBWU, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Cambridge International - University, UK, Inglaterra. , Grande área: Ciências Humanas

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Cambridge International - University, UK, Inglaterra. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

1981 - 1983

Pedagogia-Especialidade administração escolar, Orientação Educacional.... , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

1973 - 1977

Letras-- Habilitação Língua portuguesa e Latim. , Instituto Nacional de Educação de Surdos, INES, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Letras.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Teologia.

Organização de eventos

MADEIRA, J. M. P. . A Proteção do Consumidor e as Novas Tecnologias. 2023. (Outro).

Participação em eventos

BANCA EXAMINADORA DE EXAME DE ORDEM (OAB).BANCA EXAMINADORA DE EXAME DE ORDEM (OAB). 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: CLAUDIA FIGUEIRA DE SOUZA PINHEIRO

MADEIRA, J. M. P.. História. 2008. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Paulo Roberto Batista

MOREIRA, P. D. S. B.; SANTOS, P. D. P. P.; GOES, P. D. G. S.; CASTRO, P. D. R. V. A.;MADEIRA, J. M. P.. Poder aeroespacial- defesa e segurança: Imperativos constitucionais e as questões internacionais controversas". 2016. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em ciências aeroespaciais da Universidade da Forç) - Universidade da Força Aérea.

MADEIRA, J. M. P.. Uma Histório Regional - Estruitura Fundiária. 2008. Universidade Salgado de Oliveira.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso de Inspetor Judiciário. 2023. Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo..

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2023. Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo..

MADEIRA, J. M. P.. Concursos Agente de segurança Penal. 2022. Secretaria de Justiça e Segurança Publica - MT.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público de advogado da Prefeitura Municipal de Jaru (001/2019/ JARU/ RO/ 29). 2020. Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo..

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Câmara Municipal de São Gonçalo. 2020. Câmara Municipal de São Gonçalo/ RJ.

MADEIRA, J. M. P.. Instituto previdência João Pessoa-PB/ ASSISTENTE DE SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ASSISTENTE DE SUPORTE DE PREVIDÊNCIA ASSISTENTE DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ASSISTENTE DE SUPORTE DE TRANSPORTE TÉCNICO EM CONTABILIDADE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. 2018.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público Guarda Prisional/Sergipe. 2018.

MADEIRA, J. M. P.. Auditor-Analista previdência.. 2018. Estado da Paraíba.

MADEIRA, J. M. P.. Advogado do Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV/ES.. 2018. Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cujubim/RO. 2018. Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo..

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público para Procurador da Câmara Municipal de Porto Velho/RO. 2018. Câmara Municipal de Porto Velho.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público para Analista de Ouvidoria da Câmara Municipal de Vilhena/RO. 2018. Câmara Municipal de Vilhena/RO.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público para Analista Parlamentar da Câmara Municipal de Vilhena/RO. 2018. Câmara Municipal de Vilhena/RO.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público para Agente Administrativo do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPM/JP. 2018. Município de João Pessoa.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público para o cargo de Contador da Câmara de Cacoal - RO.. 2018. Câmara Municipal de Rôndonia.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público da Guarda de Segurança do Sistema Prisional na Secretária de Estado da Justiça e do Direito ao Consumidor - SE.. 2018. Governo do Estado de Sergipe.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público para Cargos de Nível Superior do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPM/JP.. 2018. Câmara do Município de João Pessoa - IPM/JP.

MADEIRA, J. M. P.. Nível superior Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Governo do Estado do Rio de Janeiro.

MADEIRA, J. M. P.. Nível superior secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos do MT. 2017. Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público para o Cargo de Nível Superior para os Servidores Públicos do Estado de Rôndonia - IPECRON. 2017. Governo do Estado de Rondônia.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público para o Cargo de Nível Médio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rôndonia.. 2017. Governo do Estado de Rondônia.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público da Secretária de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão. 2016. Secretaria do Estado do Maranhão.

MADEIRA, J. M. P.. Delegado de Policia Civil do Estado do Pará. 2016. Academia de Polícia Civil do Estado do Pará.

MADEIRA, J. M. P.. Nível superior concurso da polícia civil do estado do Pará. 2016. Academia de Polícia Civil do Estado do Pará.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público para Polícia Civil do Estado do Pará.. 2016. Secretaria de Segurança do Estado do Pará..

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público para Cargo de Nível Médio da Secretaria da Gestão e Previdência do Estado do Maranhão.. 2016. Secretária de Gestão e Previdência do Maranhão;.

MADEIRA, J. M. P.. Agência Nacional de Saúde--ANS. 2015. Agência Nacional de Saúde Suplementar.

MADEIRA, J. M. P.. Nível superior Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS. 2015. Agência Nacional de Saúde Suplementar.

MADEIRA, J. M. P.. Nível médio Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS. 2015. Agência Nacional de Saúde Suplementar.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público para o cargo de Advogado da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO. 2014. Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público para o cargo de Procurador da Prefeitura de São Mateus/ES. 2014. Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt.

MADEIRA, J. M. P.. Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso - Cargo de Escrivão e Investigador de Polícia. 2014. Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público para Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Salvador. 2014. Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público para Perito Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Sergipe. 2014. Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso para prefeitura de são mateus ES. 2014. Prefeitura Municipal de São Mateus.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso para polícia judiciária civil do Mato Grosso. 2014. Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público para Empresa Desenvolvimento Agropecuário. 2014. Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público do Instituto de Previdências dos Servidores do ES. 2014. Instituto de previdência dos servidores do Estado do Espirito Santo.

MADEIRA, J. M. P.. Polícia Civil de Rondônia. 2014. Policia Civil de Rondônia.

MADEIRA, J. M. P.. Polícia Rodoviária Federal. 2014. Polícia rodoviária federal.

MADEIRA, J. M. P.. Prefeitura Municipal de Salvador- Bahia- Auditor Fiscal Municipal. 2014. Prefeitura Municipal de Salvador.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso público da Minas Gerais Participações. 2014. Minas Gerais Participações.

MADEIRA, J. M. P.. Nível superior secretaria de estado de segurança pública do estado de Sergipe. 2014. secretaria de estado de segurança pública do estado de Sergipe.

MADEIRA, J. M. P.. Nível superior secretaria de saúde do estado de Minas Gerais. 2014. Nível superior secretaria de saúde do estado de Minas Gerais.

MADEIRA, J. M. P.. Agente técnico de Papiloscopista e Necropsia-Sergipe. 2014. polícia civil de Sergipe.

MADEIRA, J. M. P.. Escrivão e Investigador de Policia--MT. 2014. Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso.

MADEIRA, J. M. P.. Procurador da prefeitura de São Mateus--ES. 2014. Prefeitura Municipal de São Mateus.

MADEIRA, J. M. P.. Nível superior secretária de segurança pública do estado de Sergipe. 2014. secretaria de estado de segurança pública do estado de Sergipe.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR (Legislação e Ética na Administração Pública). 2013. Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público da Agência Nacional de Saúde - ANS para o cargo de Atividade Técnica de Suporte - Direito. 2013. Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt.

MADEIRA, J. M. P.. Agência Nacional de Saúde - ANS - Cargo de Atividade Técnica de Complexidade Intelectual - Direito. 2013. Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt.

MADEIRA, J. M. P.. Concurso Público do Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais - Sisema/MG - Gestor Ambiental - Direito e Analista Ambiental - Direito. 2013. Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt.

MADEIRA, J. M. P.. XII Concurso Público para a classe inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. 2013. Academia Estadual de Polícia Silvio Terra.

MADEIRA, J. M. P.. Advogado do sistema estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais. 2013. Minas Gerais Administração e Serviços.

MADEIRA, J. M. P.. Atividade técnica de complexidade intelectual-- ANS. 2013. Agência Nacional de Saúde Suplementar.

MADEIRA, J. M. P.. Nível superior Instituto Federal de educação, ciência e tecnologia de Roraima. 2013. Instituto Federal de Roraima.

MADEIRA, J. M. P.. Nível superior de analista ambiental de Minas Gerais.. 2013. Secretaria de de Estado de Ciência e Tecnologia, Minas e Energia.

MADEIRA, J. M. P.. Delegado de Policia do /Etado do Rio de Janeiro. 2012. Secretaria de Estado e Segurança do Rio de Janeiro.

MADEIRA, J. M. P.. Delegado da polícia civil do estado do rio de janeiro. 2012. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MADEIRA, J. M. P.. Exame OAB Nacional. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil.

MARTINS, P. L.; ALVES, Rogério Pacheco; MARTINS, P. L.; SADDY, André; NETTO, Fernanda Gama de Miranda; LIMA, Artur Cunha da Cost;MADEIRA, J. M. P.. Banca para Processo Seletivo de Estágio Pós-Doutoral pertinente ao edital 1.2024ação em Direitos Instituições e Negócios. 2024. Universidade Federal Fluminense.

MADEIRA, J. M. P.. Banca Examinadora - Direito Administrativo. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

Produções bibliográficas

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TAVARES, S. L. ; MADEIRA, J. M. P. . Férias do servidor público na atualidade - 1ª parte. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 167, p. 219-235, 2019.
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MADEIRA, J. M. P. . AULA MAGNA PARA O CURSO DIREITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA, J. M. P. . PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA ATUALIDADE.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA, J. M. P. . CURSO SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DE CASOS CONCRETOS.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA, J. M. P. . Servidor Público na Atualidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA, J. M. P. . XXII Conferência nacional dos advogados. OAB-RJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOES, G. S. ; FONTES, A. R. ; MELLO, C. M. ; FRAGOSO, C. ; SANTOS, B. ; MOTA, M. ; DIAS, J. C. V. E. ; MADEIRA, J. M. P. . Direito e Justiça: Estudo em homenagem aos vinte e cinco anos do Ministro Marco Aurélio no STF.. Juiz de Fora- Minas Gerais., 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MADEIRA, J. M. P. . Considerações sobre o prazo de validade dos concursos. 2011 (Periódico.).

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

Lei 8112/90: Comentários e Análise Jurisprudencial, Descrição: Analisar e comentar todos os artigos da Lei 8.112/90, bem como analisar a jurisprudência dos Principais Tribunais de Justiça do Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Maria Pinheiro Madeira - Integrante / Cleyson de Moraes Mello - Coordenador.

Prêmios

2024

Certificado Honra ao Mérito, Universidade Federal Fluminense.

2020

Ato Declarativo de Docência e Competência, Emil Brunner World University(EBWU).

2017

Pró-Reitor Internacional, Harvard International University of Florida.

2017

Monção Honrosa, Academia de Polícia do Rio de Janeiro.

2017

Notório Saber Jurídico, Emil Brunner World University.

2015

Conferencista Emérito, Universidade Santa Úrsula.

2013

Medalha Amizade, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Segurança / RJ.

2013

Doutor Honoris Causa em Ciência Política e Administração Pública, Emill Brunner University.

2013

Medalha Amizade, Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.

2012

Cidadão Fluminense, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

2007

Moção de Louvor e Reconhecimento, Câmara Municipal do Município do Rio de Janeiro.

2006

Certificado de Amigos da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Polícia Militar do Rio de Janeiro.

2001

Membro Titular, Instituto Ibero-Americano de Direito Público.

1997

Medalha Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Estado do Rio de Janeiro.

1992

Menção Honrosa, Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Administrativo/ Direito Constitucional da OAB do estado do Rio de Janeiro.

2018 - Atual

Universidade Lusófona

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral dos cursos de graduação, Carga horária: 20

2001 - Atual

Instituo Ibero-Americano de Direito Público

Vínculo: Membro titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Atua como membro titular desenvolvendo ações de análise e seleção de produção jurídica para publicação na Revista Direito Público.

1995 - 2018

Universidade Estácio de Sá