Laura Antunes de Mattos

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

MATTOS, L. A. . IX Congresso de Procuradores Municipais. 2012. (Congresso).

I Congresso de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS.. 2023. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. 2023. (Congresso).

DESMISTIFICANDO A PRERROGATIVA DA ADVOCACIA PLENA.Desmistificando a advocacia plena. 2020. (Outra).

FRONTEIRAS DO PENSAMENTO. 2020. (Outra).

Curso de Processo Civil:temas atuais - ênfase em Precedentes e Recursos.Temas atuais - Agravo de Instrumento. 2019. (Outra).

FRONTEIRAS DO PENSAMENTO. 2019. (Outra).

Grupo de Estudos Família e Sucessões IARGS.POSSIBILIDADE DE PACTOS SUCESSÓRIOS NO DIREITO BRASILEIRO?. 2019. (Outra).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO FAMÍLIAS E SUCESSÕES. 2019. (Congresso).

Curso de Atualização em Processo Civil (ênfase novo CPC).Cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

IX Congresso de Procuradores Municipais. 2012. (Congresso).

Curso de Processo Civil Constitucional.Alterações do Processo Civil. 2011. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

VIII Congresso de Procuradores Municipais. 2011. (Congresso).

XV Jornada de Direito de Família. 2011. (Outra).

Fronteiras do Pensamento: para compreender o Século 21. 2010. (Outra).

Seminário Luso-Brasileiro das Faculdades de Direito de Lisboa e da PUCRS. 2010. (Seminário).

VII Congresso de Procuradores Municipais. 2010. (Congresso).

Congresso de Direito Municipal. Questões processuais em matéria urbano-ambiental. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas em Debate. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas. 2006. (Congresso).

Disciplina Temas Atuais de Direito Público.Plano Diretor e Estatuto da Cidade. 2005. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).

II Congresso Estadual de Procuradores Munciipais. 2001. (Congresso).

I Congresso de Procuradores Municipais do Rio Grande do Sul. 1994. (Congresso).

GONÇALVES, A.F.;MATTOS, L. A.. A inicial do processo executivo fiscal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.;MATTOS, L. A.. Liquidação e cumprimento de sentença genérica proferida em ação coletiva relativa à tutela de direitos individuais homogêneos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.;MATTOS, L. A.. A defesa do executado na reforma da execução civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.;MATTOS, L. A.. Aspectos pontuais da execução de sentença após a Lei nº 11.232/05, no âmbito da Justiça Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.;MATTOS, L. A.. Prescrição intercorrente no processo de execução suspenso pela falta de bens penhorávies do devedor. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.;MATTOS, L. A.. A aplicação da exceção de pré executividade no sistema processual civil brasileiro após as alterações legislativas introduzidas pelas Leis 11.232/05 e 11.386/06. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.;MATTOS, L. A.. Os novos poderes monocráticos do relator frente às alterações do recurso de agravo, ênfase nos artigos 522 e 558 do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.;MATTOS, L. A.. Abuso de direito de defesa e processo de execução: a litigância de má fé nos embargos do devedor. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.;MATTOS, L. A.. Possibilidade da interposição de recursos pela FP contra acórdãos proferidos em reexame necessário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.;MATTOS, L. A.. Súmulas vinculantes. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

USTARROZ, D.;MATTOS, L. A.. PECULIARIDADESDA PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Daniel Ustarroz;MATTOS, L. A.. FORMAÇÃO DO CONTRATO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TÍTULOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Daniel Ustarroz;MATTOS, L. A.. A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Daniel Ustarroz;MATTOS, L. A.. SUPERENDIVIDAMENTO: ESTUDO DA NECESSIDADE DE MAIOR REGULAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO COMBATE E PREVENÇÃO AOS ABUSOS DO PODER ECONÔMICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Daniel Ustarroz; RABELLO, F.;MATTOS, L. A.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SUPRESSÃO DO SOBRENOME DO GENITOR A PARTIR DO ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

USTARROZ, D.;MATTOS, L. A.; RABELLO, F.. ANÁLISE DO ?ESTATUTO DA ADOÇÃO?: A NECESSÁRIA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA COMO FORMA DE ASSEGURAR O MELHOR INTERESSE DOS MENORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA, A.L.; MARTINEZ, M. C. R.;MATTOS, L. A.. DOS SANTOS.DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA, A.L.; MARTINEZ, M. C. R.;MATTOS, L. A.. A PARTILHA DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA VERDE NA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E NO DIVÓRCIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA, A.L.; MARTINEZ, M. C. R.;MATTOS, L. A.. GUARDA COMPARTILHADA: AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.058/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA, A.L.;MATTOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA, A.L.;MATTOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS LEGAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MARDER, A. S.; TORRES, A. L. P.;MATTOS, L. A.. A PENHORA DO SALÁRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

USTARROZ, D.; TABARELLI, L.;MATTOS, L. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL: A VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA PELA RUPTURA ABRUPTA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.; USTARROZ, D.; TABARELLI, L.. FGTS E ALIMENTOS: UMA ANÁLISE DA PENHORABILIDADE DO FGTS PARA FINS DE ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.;MATTOS, L. A.. LEGISLAÇÃO SOBRE POLÍTICAS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. GASES DE EFEITO ESTUFA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, A. F. L. F.;MATTOS, L. A.. TUTELA DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL CULTURAL NO CONTEXTO URBANO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.;MATTOS, L. A.. ASBESTO: (IM)POSIBILIDADE DE USO CONTROLADO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.;MATTOS, L. A.. OS ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O INTERESSE LOCAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.;MATTOS, L. A.. CÓDIGO FLORESTAL VERSUS CÓDIGO FLORESTAL: VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.;MATTOS, L. A.. A FALTA DE INCENTIVOS FISCAIS AO PEQUENO PROPRIETÁRIO NA CONSERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.;MATTOS, L. A.. DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FIM PÚBLICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS DESAPROPRIAÇÕES FRENTE AO DIREITO DE MORADIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.;MATTOS, L. A.. A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.;MATTOS, L. A.. EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: UMA ABORDADGEM ACERCA DO SOGRIMENTO E CRUELDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.;MATTOS, L. A.. DIREITOS CULTURAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS POLIÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA: LEI ROUANET, PRÓ-CULTURA RS E FUMPROARTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L.; MARTINEZ, M. C. R.;MATTOS, L. A.. O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NA RELIGIÃO: UMA DISCUSSÃO ACERCA DOS LIMITES À LIBERDADE RELIGIOSA EM FACE DAS CORRENTES ÉTICAS AMBIENTAIS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.;MATTOS, L. A.. S. VASCONCELLOS.A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO URBANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.;MATTOS, L. A.. MEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO IRREGULAR DE CIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREMEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO IRREGULAR DE CIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.;MATTOS, L. A.. OCUPAÇÕES PARA FINS DE MORADIA EM ÁREAS DE RISCO: RAZÕES, RISCOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO URBANO-AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREOCUPAÇÕES PARA FINS DE MORADIA EM ÁREAS DE RISCO: RAZÕES, RISCOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO URBANO-AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA: A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL DE 1916A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA: A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, L. H.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. O PRÓDIGO À LUZ DA CURATELA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. OS EMBARGOS COMO MEIO DE OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALOS EMBARGOS COMO MEIO DE OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. A UNIÃO ESTÁVEL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. FRAUDE À EXECUÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. DANOS INDENIZÁVEIS: UM ESTUDO DOS DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO COMO FORMA DE REPARAÇÃO E DESESTÍMULODANOS INDENIZÁVEIS: UM ESTUDO DOS DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO COMO FORMA DE REPARAÇÃO E DESESTÍMULO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E O DEVER DE INDENIZAR O CÔNJUGE PREJUDICADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. RECLAMAÇÃO: INSTRUMENTO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DE REPARO A DESOBEDIÊNCIAS ÀS DECISÕES E ÀS COMPETÊNCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.;MATTOS, L. A.. O DIREITO À MORADIA E O DIREITO À CIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.;MATTOS, L. A.. APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO URBANÍSTICO - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA - À REALIZAÇÃO DAS OBRAS PARA A COPA DO MUNDO DE 2014: O CASO DE PORTO ALEGRE-RSAPLICAÇÃO DO INSTRUMENTO URBANÍSTICO - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA - À REALIZAÇÃO DAS OBRAS PARA A COPA DO MUNDO DE 2014: O CASO DE PORTO ALEGRE-RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOLPECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS E SUA CARACTERIZAÇÃO NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVILALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS E SUA CARACTERIZAÇÃO NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.;MATTOS, L. A.. A EFICÁCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS DESAPROPRIAÇÕES EM ÁREAS RURAIS NO BRASILA EFICÁCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS DESAPROPRIAÇÕES EM ÁREAS RURAIS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, B. M.; MEDEIROS, F. L.;MATTOS, L. A.. INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL CONTEMPORÂNEOINSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PEDIDO INCONTROVERSO E A NATUREZA DA DECISÃOA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PEDIDO INCONTROVERSO E A NATUREZA DA DECISÃOA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PEDIDO INCONTROVERSO E A NATUREZA DA DECISÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. SENTENÇA DECLARATÓRIA EXECUTIVA DE CONTRATO BANCÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. TERRA.ANÁLISE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇAANÁLISE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. FRAUDE À EXECUÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MARIOTTI, E.; RIBEIRO, D. G.;MATTOS, L. A.. DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.;MATTOS, L. A.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; COSTA, M. A. M;MATTOS, L. A.. DISCUSSÃO SOBRE A NOVA CONDIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO COMO HERDEIRO NECESSÁRIO E OS DIFERENTES REGIMES DE BENS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.;MATTOS, L. A.. REFUGIADOS AMBIENTAIS: REALIDADE E PERSPECTIVA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; COSTA, M. A. M;MATTOS, L. A.. OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; COSTA, M. A. M;MATTOS, L. A.. DAS ALTERAÇÕES NA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. UNIÕES CONCOMITANTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS LEI 11.804/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IGUALDADE DOS FILHOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. REGIMES MATRIMONIAIS DE BENS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. ALIMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. A UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. DO CONTROLE DO PODER EXECUTIVO DO JUIZ NA BUSCA PELA TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZERDO CONTROLE DO PODER EXECUTIVO DO JUIZ NA BUSCA PELA TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. ASPECTOS RELEVANTES DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NAS AÇÕES COLETIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUSATO, A.V.; ARONNE, G. F.;MATTOS, L. A.. DIREITO À SAÚDE: O DEVER DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.;MATTOS, L. A.. AS POSSIBILIDADES SUCESSORIAS QUANDO HÁ TESTAMENTO CONTESTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. TUTELA EXECUTIVIDADE DO CRÉDITO ALIMENTAR: SEUS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. O ART. 475-J CPC INSERIDO PELA LEI 11.232/2005: O TERMO INICIAL DO PRAZO DE 15 DIAS PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, A MULTA DE 10%. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: DIFERENÇAS DECORRENTES DO ADVENTO DA LEI 11.232/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. FRAUDE À EXECUÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: PROCEDIMENTOS E MEIOS EXECUTIVOS ALTERNATIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. SUBJETIVIDADE DO ARBITRAMENTO DE DANOS MORAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.;MATTOS, L. A.. O INSTITUTO DA ADOÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.;MATTOS, L. A.. DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO CONJUGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.;MATTOS, L. A.. O REGIME DE BENS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.;MATTOS, L. A.. A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.;MATTOS, L. A.. DIREITOS SUCESSÓRIOS DO PARCEIRO SOBREVIVENTE NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.;MATTOS, L. A.. PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME O ARTIGO 1638 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.;MATTOS, L. A.. A EFICÁCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA FRENTE AOS DANOS AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.;MATTOS, L. A.. DIREITO AMBIENTAL E A LEI DOS AGROTÓXICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. AS DIVERGÊNCIAS NA SUCESSÃO DO CÔNJUGE QUANTO AO REGIMENTO DE BENS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.;MATTOS, L. A.. ANÁLISE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) NO DIREITO AMBIENTAL: EFICÁCIA E APLICABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. AS MODIFICAÇÕES AO INSTITUTO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. GARCIA.OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO E O ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. A UNIÃO ESTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. NOVA LEI DE ADOÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. CASAMENTO: PROCESSO DE HABILITAÇÃO E REGIME DE BENS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.;MATTOS, L. A.. MEIO AMBIENTE COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.;MATTOS, L. A.. RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO FRENTE A MORTE DE SURFISTAS PROVOCADAS POR REDES DE PESCA NO LITORAL NORTE GAÚCHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. O REGIME DE BENS E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, SEGUNDO A LEI VIGENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. FAMÍLIA EUDEMONISTA: PROGRESSÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.;MATTOS, L. A.. BRIGADA MILITAR NA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DOS CASOS DE POLUIÇÃO SONORA FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIVRE MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; CORRÊA, M. S.;MATTOS, L. A.. ADOÇÃO - REFLEXOS DO PROCEDIMENTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUSCHEL, C. V.; TEIXEIRA, O. P.;MATTOS, L. A.. A EFETIVIDADE DA COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. Sistema probatório no direito processul civil e suas particularidades no direito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. Análise da penhora on line no direito processual civil contemporâneo: traçando limites à aplicabilidade do instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. A multa do parágrafo 4º do art. 461 do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. Penhora no processo civil reformado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. A penhora on line na Lei nº 11.382/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.;MATTOS, L. A.. O instituto da adoção à luz do ordenamento jurídico nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUSATO, A.V.; ARONNE, G. F.;MATTOS, L. A.. Concessão especial de uso especial para fins de moradia no cumprimento da função social da propriedade urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. Honorários na sucumbência no processo civil e sua aplicação na fase de cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. O STF, o recurso extraordinário e a repercussão geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. Fraude à execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. Tutelas de urgência:o sincretismo e a fungibilidade processual prevista no parágrafo 7º do art. 273 do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUSATO, A.V.; ARONNE, G. F.;MATTOS, L. A.. Direito do autor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; BUSATO, A.V.;MATTOS, L. A.. O regime de bens no casamento em face do CC brasileiro vigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. Direito alimentar e a execução da obrigação alimentar: espécies e procedimentos processuais em matéria de alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. Evolução do processo de execução e a execução de pré executividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. A multa do art. 461-J do CPC: natureza jurídica e aplicabilidade - visão doutrinária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. Aplicação e reflexos na efetividade da prestação da tutela jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. A utilização do agravo retido com as alterações trazidas pela Lei nº 11.187/05, como forma de se buscar a celeridade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. A ampliação dos poderes do relator no âmbito do agravo de instrumento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. A intervenção do assistente e a do amicus curiae. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. Tutela específica do art. 461-A do CPC: obrigações de entregar coisa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. O cabimento da ação rescisória contra coisa julgada inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. O agravo de instrumento como exceção e sua conversão em retido pelo relator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. Antecipação de tutela em face da Fazenda Pública nas obrigações de pagar quantia certa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. A eterna discussão sobre a natureza do prequestionamento: recurso especial e extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. A impugnação de títulos executivos judiciais que obriguem a pagar quantia certa conforme a Lei nº 11.232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. Questões controvertidas a respeito da multa e honorários advocatícios no cumprimento de sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUSATO, A.V.; ARONNE, G. F.;MATTOS, L. A.. O ussufruto de bens móveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. Os aspectos práticos da alienação fiduciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, A.F.; SCHREIBER, E.;MATTOS, L. A.. A fungibilidade nas tutelas de urgência e a busca por efetividade no processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. Fraude à execução perante o terceiro adquirente de boa fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; FERREIRA, A.L.;MATTOS, L. A.. Adoção no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. A súmula de efeito vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. A antecipação de tutela na ação rescisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. Tutelas anulatórias e rescisórias no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. Limites da atuação da imprensa perante o ordenamento jurídico sob o enfoque civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CARPENA, M. C.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. Fraudes ao crédito e medidas acautelatórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. Súmula de efeito vinculante como pressuposto de admissibilidade recursal no juízo cível, de acordo com a EC nº 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. A ação rescisória e a nova redação do artigo 489 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D´AVILA, L. A.; MADEIRA, L.G.;MATTOS, L. A.. Primeiras reflexões sobre a ação direta de inconstitucionalidade e sua repercussão no sistema jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; D´AVILA, L. A.;MATTOS, L. A.. O reexame necessário no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D´AVILA, L. A.; MADEIRA, L.G.;MATTOS, L. A.. Fundamentos para a legitimidade do MP em defesa dos direitos individuais homogêneos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. O dano moral e o lucro cessante decorrentes do erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. Algumas considerações sobre o contrato de doação e a antecipação da legitima no CCB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TIMMERS, L.F.; COELHO SILVA, S.I.;MATTOS, L. A.. Licenciamento ambiental na instalação e na operação de estações de rádio base. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. Os limites constitucionais do efeito devolutivo da apelação cível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABORDA, M.G.; FITERMAN, M.;MATTOS, L. A.. As uniões não matrimoniais e seus efeitos patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. Tutela inibitória antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABORDA, M.G.; FITERMAN, M.;MATTOS, L. A.. Do poder familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABORDA, M.G.; FITERMAN, M.;MATTOS, L. A.. O dano moral no caso de abandono afetivo nas relações paternais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABORDA, M.G.; FITERMAN, M.;MATTOS, L. A.. A adoção por família monoparental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. Litisconsórcio necessário ativo: as possíveis soluções quanto ao litisconsorte que deveria figurar no polo ativo e não o quer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. Tutela antecipada nas questões que envolvem a Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. A tutela cautelar perante a responsabilidade civil do médico nas transfusões de sangue em testemunhas de Jeová. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. O parágrafo terceiro do artigo 515 do CPC frente ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. Cautelares nas ações desconstitutivas do matrimônio e alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. A coisa julgada na ação coletiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. A fraude à execução e seus reflexos quanto a terceiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. A legitimação recursal do Ministério Público no processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. Tutela antecipada recursal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. Liminar em procedimento cautelar e a satisfatividade como requisito negativo na medida cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; SEVERO, A. V.P.;MATTOS, L. A.. Realização da tutela antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, M.I.P.; RABELLO, F.;MATTOS, L. A.. Modalidades de separação judicial no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; CORREA, L. L.;MATTOS, L. A.. A tutela inibitoria do artigo 461 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HEERDT, P.; MADEIRA, L.G.;MATTOS, L. A.. A questão patrimonial na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HEERDT, P.; MADEIRA, L.G.;MATTOS, L. A.. Os limites subjetivos da coisa julgad nas ações coletivas do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; CORREA, L. L.;MATTOS, L. A.. Responsabilidade civil do médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.; D´AVILA, L. A.;MATTOS, L. A.. Litigância de má fé. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REDECKER, A. C.; BUSATO, A.V.;MATTOS, L. A.. O terceiro de boa fé as exceções pessoais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; RODRIGUES. R. Z.;MATTOS, L. A.. Tutela cautelar e tutela antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REDECKER, A. C.; BUSATO, A.V.;MATTOS, L. A.. Efeitos da concordata suspensiva nos créditos habilitados na falência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REDECKER, A. C.; BUSATO, A.V.;MATTOS, L. A.. A concordata preventiva e a recuperação da empresa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA, A.L.; MADEIRA, L.G.;MATTOS, L. A.. Da antecipação da tutela no processo civil brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; FERREIRA, A.L.;MATTOS, L. A.. Os pressupostos de admissibilidade no recurso especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUSATO, A.V.; REDECKER, A. C.;MATTOS, L. A.. Costa.Multipropriedade imobiliária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REDECKER, A. C.; BUSATO, A.V.;MATTOS, L. A.. Sistema contratual do cartão de crédito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; RODRIGUES. R. Z.;MATTOS, L. A.. Tutela antecipada perante as Varas da Fazenda nas ações de saúde. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA, A.L.; MADEIRA, L.G.;MATTOS, L. A.. Execução de alimentos e o pedido de prisão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RODRIGUES. R. Z.; MADEIRA, L.G.;MATTOS, L. A.. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer: artigo 461 do Código de Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L.G.; RODRIGUES. R. Z.;MATTOS, L. A.. A exceção de pré executividade nos títulos de crédito extrajudiciais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REDECKER, A. C.; BUSATO, A.V.;MATTOS, L. A.. Propriedade industrial: as marcas e o direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REDECKER, A. C.; BUSATO, A.V.;MATTOS, L. A.. A responsabilidade do franqueador e do franqueado frente aos consumidores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.. Concurso Público nº 721 - Procurador Municipal. 2023. Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre.

A prescrição da petição de herança na investigação de paternidade tardia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós de Família) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ALIENAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Municipal) - Fundação Escola Superior de Direito Municipal; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Do prequestionamento em matéria de ordem pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Litisconsórcio e limites da coisa julgada diante dos processos coletivos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Litisconsórcio face ao direito do consumidor: alcance da coisa julgada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O valor da causa, a efetividade da prestação jurisdicional e o direito fundamental à razoável duração do processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A problemática da legitimidade processual: a questão do cessionário de contrato de mútuo firmado no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação - SFH; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Condições da ação à luz da Teoria da Asserção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Aplicabilidade da Teoria da Asserção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Estudo sobre o conteúdo da sentença nas ações de reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários quando insuficiente o início de prova material; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

As condições da ação: questão de mérito ou de direito?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A TUTELA DOS DADOS DIGITAIS ACUMULADOS PELA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO DO PATRIMÔNIO POST MORTEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E O USO DE FERRAMENTAS JURÍDICAS: DOAÇÃO E TESTAMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

(IM)POSSIBILIDADE DA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DA HERANÇA DIGITAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A PERSPECTIVA DE RECONHECIMENTA LEGAL DAS UNIÕES POLIAFETIVAS NA QUALIDADE DE ENTIDADE FAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: AFETO COMO CONEXÃO ESTRUTURANTE FAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: NA TRILHA DA CONSOLIDAÇÃO DE UMA LEI FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA COIBIR A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DO MENOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A FUNÇÃO SOCIAL DA SUCESSÃO: NECESSIDADE DE REVISÃO DA LEGÍTIMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

HERANÇA DIGITAL: A DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A SUCESSÃO NOS CASOS DE HERANÇA DIGITAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

DESAPREÇO DA GUARDA COMPARTILHADA DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O INVENTÁRIO DO COMENDADOR DOMINGOS FAUSTINO CORRÊA: A LEGITIMIDADE DO DIREITO À HERANÇA UMA VISÃO HISTÓRICA JURÍDICA: DO IMPÉRIO A ATUALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS E MECANISMOS PARA EXECUÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

OS ALIMENTOS SOB O ENFOQUE DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL AVOENGA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

WANDERLEY; QUESTÕES CONTROVERTIDAS A RESPEITO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL EM FACE DE TESTAMENTO VÁLIDO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS COMO INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA SOLUCIONAR CONFLITOS FAMILIARES: UM SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

AÇÃO DE INTERDIÇÃO: uma análise sobre os impactos oriundos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Teoria das Incapacidades e a interpretação pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

IRREVERSIBILIDADE DE EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA: (IN)OBSERVÂNCIA DO ORDENAMENTO PROCESSUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

FELDMANN; RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

MULTIPARENTALIDADE: Os efeitos sucessórios em face das relações parento-filiais biológicas e socioafetivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A CONTEXTUALIZAÇÃO ATUAL DOS ALIMENTOS: MATERIAL E PROCESSUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

INDENIZAÇÃO E ABANDONO AFETIVO: LIMITES E POSSIBILIDADES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO INVERSO: DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE E POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO DE SUA APLICAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A MEDIAÇÃO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Um olhar sobre as novas formas de abordagem do conflito no direito de família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ADOÇÃO: ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DOS PERFIS INSCRITOS NO CADASTRO NACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ALIENAÇÃO PARENTAL E A OBSTACULIZAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS: MEDIANTE A ASTREINTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ALGUNS ASPECTOS DAS RELEVANTES MUDANÇAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1; 790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

MULTIPARENTALIDADE: POSSIBILIDADE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A DINÂMICA DA INFIDELIDADE NA VIDA CONJUGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS ATRAVÉS DA MULTIPARENTALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

DO REFLEXO DA CULPA NA DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES CONJUGAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ALIMENTOS E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

NASCITURO - TITULAR DO DIREITO A ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICABILIDADE COMO REGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

F; ZAMBERLAN; A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A SUA APLICABILIDADE: OS EFEITOS DO ABANDONO AFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

LEIRIA; A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

DIREITO À EDUCAÇÃO: DEVER DA FAMÍLIA OU DO ESTADO? (uma perspectiva sobre acesso, qualidade e exigibilidade); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE DA LEI N° 12; 318/10 E DAS CONSEQUÊNCIAS PARA O MENOR ALIENADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: COTEJO ENTRE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

WEIS; DIEFERENÇAS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

EFEITOS PATRIMONIAIS ENTRE OS CÔNJUGES E ENTRE OS COMPANHEIROS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO MODELO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

GUARDA COMPARTILHADA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR À LUZ DO DIREITO PÁTRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: O PREÇO DO AFETO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

MORSCH; PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: CONCEITO E ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS PATRIMONIAIS NA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: FUNDAMENTOS DA CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE BENS IMPOSTO AO IDOSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

P; DA SILVA; HOMOAFETIVIDADE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A UNIÃO ESTÁVEL E A MOLDURA CONSTITUCIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

AS NOVAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E SUA ADMISSIBILIDADE PROBATÓRIA NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ABANDONO AFETIVO E POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ALIMENTOS GRAVÍDICIOS: ALGUNS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: PRESUNÇÃO RELATIVA EM CASO DE NEGATIVA À PERÍCIA EM DNA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A GUARDA COMPARTILHADA E A INTERRELAÇÃO COM A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ADOÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR PARA A ADAPTAÇÃO DO ADOTADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O AGRAVO REGIMENTAL COMO RECURSO CONTRA AS DECISÕES DE ADMINISIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECISAIS NO RITO DOS RESPETITIVOS E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE DOS RECURSOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

WASZAK DE SOUZA; POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE UNIÕES PARALELAS E SIMULTANEAS FRENTE AO JUDICIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ALENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA DO MENOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

S; DA SILVA; OS ALIMENTOS E A RESPONSABILIDADE AVOENGA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

COISA JULGADA: A INDIVIDUALIDADE E A COLETIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

NULIDADES NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

CASAMENTO E DIVÓRCIO: CONSTITUIÇÃO E DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO JURÍDICO - UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O ESTADO DE FILIAÇÃO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A FILIAÇÃO BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O REGIME DE SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS FRENTE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O INSTITUTO DA GUARDA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

GUARDA COMPARTILHADA: A GARANGIA DA IGUALDADE CONSTITUCIONAL E A SUPREMACIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FALSAS MEMÓRIAS DE ABUSO SEXUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

EMBARGOS INFRIGENTES E A CONVIVÊNCIA DAS FUTURAS ALTERAÇÕES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

REPERCUSSÃO GERAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONSTITUCIONAIS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS A RUPTURA DO LAÇO CONJUGAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Alimentos gravídicos sob o enfoque da Lei nº 11; 804/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Responsabilidade civil por abandono afetivo parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Os efeitos sucessórios da paternidade socioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Adoção internacional sob o foco do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

CARRION; A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O PACTE CIVIL DE SOLIDARITÉ NO DIREITO FRANCÊS E SUA RELAÇÃO COM OS INSTITUTOS DE UNIÃO CIVIL NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

DIREITO COMPARADO: REGIME DE BENS E OS EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DOS SISTEMAS BRASILEIRO E ALEMÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

CARRION; A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA APLICADA AOS ALIMENTOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

IDENTIDADE GENÉTICA E INTIMIDADE DO DOADOR: A PROBLEMÁTICA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

L; DIENSTMANN; A ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: DIREITO DO RECEPTOR E IDENTIDADE GENÉTICA DO DOADOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ALIENAÇÃO PARENTAL: GUARDA COMPARTILHADA, UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO A ALIMENTOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ALIENAÇÃO PARENTAL E OS EFEITOS DA LEI Nº 12; 318/10; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA DISSOLUÇÃO DA FAMÍLIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO NO PROCESSO CIVIL: AMPLIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO SOBRE A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A flexibilização da inadmissibilidade da prova ilícita no âmbito do Direito Processual Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

PENSÃO ALIMENTÍCIA NA MAIORIDADE CIVIL: LIMITAÇÕES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

UNIÃO ESTÁVEL: UMA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA ACERCA DE SEU CABIMENTO E REQUISITOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

CARACTERIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ECONOMIA, AGILIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO NOS CONTRATOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

RECURSOS: PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

PODER FAMILIAR - DEVERES E RESPONSABILIDADES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ALBUQUERQUE HORBACH; ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ALGUMAS POSSIBILIDADES DE MUTABILIDADE DOS REGIMES MATRIMONIAIS DE BENS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO IMPURO ADULTERINO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO PREQUESTIONAMENTO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A EFETIVIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ALIMENTOS E MAIORIDADE DO ALIMENTADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

CONCUBINATO: AS DIFERENTES FORMASDE INTERPRETAÇÃO A CADA CASO CONCRETO; O NEXO DE CAUSALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O CABIMENTO DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NOS CASOS DE DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ASPECTOS CARACTERIOLÓGICOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O DIREITO DO ADOTADO À IDENTIDADE BIOLÓGICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O INSTITUTO DA FILIAÇÃO: A IGUALDADE ENTRE AS FILIAÇÕES E SOCIOAFETIVIDADE E O VALOR JURÍDICO DO AFETO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O DESCUMPRIMENTO DO DEVER MORAL DE SER PAI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

AS ASTREINTES NAS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

VIOLÊNCIA SEXUAL E PROSTITUIÇÃO INFANTIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: A VIABILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

HERANÇA E O MOMENTO DA DESERDAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

DE FRANCESCHI; NULIDADES NO PROCESSO CIVIL: UMA VISÃO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA COMO FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DO TEMPO DO PROCESSO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Cumprimento de sentença: algumas reflexões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Da implementação de leis com o intuito de atingir a celeridade processual: Lei nº 11; 277/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

União homoafetiva: reflexos patrimoniais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A repercurssão geral no recurso extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A implementação da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: adaptação de nova estrutura familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Os juizados especiais cíveis frente às garantias processuais brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A autonomia da vontade e os regimes matrimoniais de bens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Do efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Princípios e efeitos da execução provisória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O marco inicial da fraude à execução: um aspecto polêmico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Aspectos polêmicos dos embargos infringentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A culpa e a indenização por dano moral na ruptura da união estável e do casamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Ação rescisória: aspectos relevantes do inciso V; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A prisão civil do devedor de alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A hipoteca jurídica como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Teoria sobre as condições da ação: uma análise crítica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O direito à identidade genética versus o direito ao anonimato do doador do material genético na reprodução assistida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Moraes; A sucessão legítima no regime da comunhão parcial e as alterações a luz do Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

As relações do executado frente à nova lei do cumprimento de sentença; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A mudança de paradigma proposta pela Lei nº 11; 382/2006, em relação ao ônus da execução de títulos extrajudiciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Regime matrimonial de bens no ordenamento jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Adoção internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O agravo de instrumento e os poderes/deveres do inciso III, ao artigo 527, do Código de Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Aspectos controvertidos da prova ilícita; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A aplicabilidade do princípio constitucional da vedação da prova ilícita no processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Instituto da insolvência e sua declaração; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A fungibilidade das tutelas de urgência cautelar e antecipada: um estudo do parágrafo 7º do artigo 273 do Código de Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O princípio da proibição da reformatio in pejus na apelação cível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Uma visão sobre a eficácia da prisão civil do devedor de alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Relativização da coisa julgada e segurança jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A prova na tutela antecipada no processo civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Responsabilidade civil do Estado por atos dos magistrados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Arbitragem: uma alternativa de acesso à Justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Litisconsórcio facultativo e garantia de terceiros; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Aspectos inconstitucionais da prisão civil do depositário infiel; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Ação rescisória em matéria constitucional de interpretação controvertida nos tribunais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O casamento putativo sob o enfoque da boa fé no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Algumas considerações acerca da tutela inibitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Possibilidade jurídica do reconhecimento dos efeitos da união estável na vigência do casamento de um ou de ambos os conviventes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Antecipação da tutela e a regra da irreversibilidade: uma análise crítica do parágrafo 2º do artigo 273 do Código de Processo Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Recursos nos Juizados Especiais Federais Cíveis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A paternidade socioafetiva: alguns aspectos relevantes no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

O direito sucessório do convivente face ao novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Prova inequívoca na tutela antecipada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Os Recursos Extrordinário e Especial nos Juizados Especiais Cíveis; 2002; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Algumas reflexões sobre a paternidade socioafetiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

A Exceção de Pré-Executividade como Defesa do Devedor; 2001; 120 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Liminar de Alimentos e sua Real Efetividade; 2001; 120 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Tutela cautelar e tutela antecipada; 2001; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

Presunções como meio de prova; 2001; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

AS provas ilícitas no direito brasileiro e sua admissibilidade processual; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

2022

Grupo de Trabalho na revitalização da Travessa Engenheiro Acilino de Carvalho, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.

2021

Medalha Irmão Afonso 25 anos de dedicação à Instituição, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2007

Certificado de Reconhecimento pelo trabalho prestado, Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.