Daniel Sousa da Silva

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2018), contemplado com láurea acadêmica de graduação. Possui especializações em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Público Aplicado. Atualmente é Assessor de Promotoria no Ministério Público do Estado do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2020 - 2021

Escola Brasileira de Direito
Título: IMPROBIDADE POR VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA REFLEXÃO ACERCA DO ELEMENTO SUBJETIVO
Orientador: NATHALIA MASSON

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2018 - 2020

Faculdade Maringá
Título: PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Orientador: Wilson Euclides Guazzi Massali

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Estadual de Maringá
Título: PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA NO ATUAL CPC
Orientador: Me. JOSÉ CAMACHO SANTOS

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Anglo Módulo

Formação complementar

2021 - 2021

O MP e as investigações criminais de maior complexidade. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.

2021 - 2021

Acordo de Não Persecução Cível e Criminal: o impacto na atuação do MP no pa. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.

2021 - 2021

Nanodegree em Investigação e Ação Penal. (Carga horária: 30h). , ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO, EBRADI, Brasil.

2021 - 2021

Processo Penal e Interesses Supraindividuais: Diálogos com o Processo Colet. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.

2021 - 2021

Nanodegree em Teoria do Crime. (Carga horária: 30h). , ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO, EBRADI, Brasil.

2021 - 2021

Nanodegree em Princípios Constitucionais aplicados. (Carga horária: 30h). , ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO, EBRADI, Brasil.

2020 - 2021

Verbas Públicas. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2020 - 2021

Redação. (Carga horária: 18h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 120h). , ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO, EBRADI, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. (Carga horária: 48h). , ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO, EBRADI, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Reforma Constitucional com Dr. René Dotti. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Jurisprudência STJ - Medidas Cautelares Patrimoniais na Lei de Improbidade. (Carga horária: 1h). , ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO, EBRADI, Brasil.

2020 - 2020

Improbidade administrativa. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Medicina Legal. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Uma Década de Lei Maria da Penha ? I Congresso Internacional do Núcleo de E. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2010 - 2010

Corporativo. (Carga horária: 10h). , Microlins, MICROLINS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS PENAIS E IV SIMPÓSIO DO NÚCLEO DE ESTUDOS PENAIS E ENCONTRO CIENTÍFICO. 2015. (Congresso).

VI SIMPÓSIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA E VI ENCONTRO CIENTÍFICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA DE. 2015. (Simpósio).

V Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2014. (Simpósio).

GTTP INTERNATIONAL RESEARCH AWARD. O Esporte Faz Amigos, Vamos Viajar Nessa Ideia!. 2009. (Congresso).

XII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. XII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. 2009. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

SILVA, D. S. ; MASSAL, W. E. G. . PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. In: Wilson Euclides Guazzi Massali; Mateus Ramalho Ribeiro da Fonseca; Amaury Meller Filho. (Org.). Tópicos avançados de Direito Penal e Processo Penal. 1ed.Toledo: Instituto Quero Saber, 2021, v. II, p. 1-264.

Prêmios

2018

LÁUREA ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ.

2009

Certificado de Aluno Destaque de Rendimento Escolar, EMEF BENEDITA PINTO FERREIRA.

2008

Certificado de Aluno Destaque de Rendimento Escolar, EMEF BENEDITA PINTO FERREIRA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Promotor de Justiça, Carga horária: 40

2019 - 2020

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-graduação, Carga horária: 30

2018 - 2018

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiário graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de Direito (graduação) no Gabinete da 19.ª Promotoria de Justiça de Maringá.

2016 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiário bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como estagiário de direito (graduação) no Gabinete da 2.ª Vara da Fazenda Pública de Maringá.

2016 - 2016

Prefeitura do Município de Maringá

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 24

Outras informações:
Estagiário de Direito do Centro de Referência Socioeducativo (Prefeitura do Município de Maringá/PR).