Regina Célia Ferrari Longuini

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1982), possui mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ (2009). Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado - TJAC, atua complementarmente na gestão em Poder Judiciário e como instrutora do Programa de Políticas Públicas de Conciliação e Mediação pelo Conselho Nacional de Justiça. Ministra aulas da Escola Superior da Magistratura do Acre - ESMAC e há mais de dez anos milita na capacitação de agentes comunitários (justiça comunitária itinerante - Programa TJAC). Doutoranda em Ciência Jurídica - Linha de pesquisa em Principiologia Constitucional e Política do Direito do Doutorado Interinstitucional, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade Do Vale do Itajaí - UNIVALI, DINTER com o Centro Universitário U:VERSE.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciência Jurídica

2020 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí
Bruno Makowiecky Salles.

Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)

2007 - 2009

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: "Origem e Propósito da Lei 9.840/99: Uma Reflexão sobre o Problema da Corrupção Eleitoral no Brasil",Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Fabiano Santos
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Democracia Representativa; Corrupção Eleitoral; Compra de Voto; Origem e Histórico da Lei 9.840/99; Iniciativa Popular. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em MBA em Poder Judiciário

2006 - 2008

Fundação Getúlio Vargas
Título: "A Efetividade do Processo de Execução"
Orientador: Luiz Roberto Ayoub

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil

1998 - 2000

Universidade Católica de Petrópolis
Título: "A Efetividade do Processo Civil"
Orientador: Marcus Antonio de Souza Faver

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

1998 - 1999

Universidade Federal do Acre
Título: A Execução nos Juizados Especiais
Orientador: Menelick de Carvalho Netto

Graduação em Curso de Bacharelado em Direito

1978 - 1982

Universidade Estadual de Maringá

Formação complementar

2012 - 2012

I Curso de Formação de Instrutores em Políticas Pú. , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Extensão em Administração de Serventias Judiciais. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

International Judicial Training Program in Judicial Administration (Program. , Universidade da Geórgia, UGA, Estados Unidos.

2011 - 2011

Extensão em Administração de Serventias Judiciais. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Extensão e Pesquisa em Gestão Pública. , FATEC/UNINTER, UNINTER, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Multiplicadores em Impacto Econômico e. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2008 - 2008

Programa de Gestão Avançada ? APG ? Versão Superintensiva. , Advance Center da Amana-Key, AMANA-KEY, Brasil.

2008 - 2008

Regime Jurídico-Funcional e Regime Próprio de Prev. (Carga horária: 16h). , Instituto de Previdência do Estado do Acre, ACREPREVIDÊNCIA, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Atualização - Mediação - Noções Básicas. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.

2006 - 2006

Mediação Interdisciplinar Processual e Para-Proces. (Carga horária: 18h). , Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Direito da União Européia. (Carga horária: 21h). , Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.

2006 - 2006

II Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, TRE/DF, Brasil.

2005 - 2005

V Curso de Atualização-Aplic. das Sanções Penais. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Mediação. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.

2003 - 2003

I Curso Regional da Escola Judiciário Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral do Acre, EJE, Brasil.

2003 - 2003

II Curso Reginal da Escola Judiciária Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral do Estado do Ceará, EJE CE, Brasil.

2002 - 2002

Psiquiatria Forense - Introdução. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Justiça do Estado do Acre (AC), TJAC, Brasil.

2001 - 2001

O Poder do Mito nas Organizações. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.

1998 - 1998

Conceitos Fundamentais de Psicanálise para Jurista. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.

1993 - 1993

I Curso de Iniciação à Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Colóquio 15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios (ESJUD-TJAC).Colóquio 15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios (ESJUD-TJAC). 2021. (Outra).

Curso Gestão Humanizada (ESJUD-TJAC).Curso Gestão Humanizada (ESJUD-TJAC). 2021. (Outra).

Seminário: Desafios da Socioeducação no contexto brasileiro (ESJUD/TJAC).Seminário: Desafios da Socioeducação no contexto brasileiro (ESJUD/TJAC). 2021. (Seminário).

Seminário Ciclo de Debates ? Elaboração de Projeto em Políticas Públicas Judiciárias ? Módulo I (EJUD/PI). 2021. (Seminário).

Seminário Especial de Direitos Humanos (ESJUD/TJAC).Seminário Especial de Direitos Humanos (ESJUD/TJAC). 2021. (Seminário).

Seminário Jornada Pedagógica ? Ciclo III (ENFAM). 2021. (Seminário).

Seminário Litigantes Habituais no Judiciário Brasileiro: estudos sobre tratamento adequado dos conflitos (ENFAM). 2021. (Seminário).

Seminário Programa de Aulas Magnas: Grandes Juristas do Mundo ? Conferência 2 ? Prov. Hans Petter Graver (ENFAM). 2021. (Seminário).

Webinário: Como a Lei de Maria da Penha despertou a sociedade brasileira?.Webinário: Como a Lei de Maria da Penha despertou a sociedade brasileira?. 2021. (Outra).

Webinário: Crise democrática, pandemia e direitos fundamentais.Webinário: Crise democrática, pandemia e direitos fundamentais. 2021. (Outra).

Webinário: Introdução às relações entre direitos humanos e direitos fundamentais num sistema multinível (ESJUD/TJAC).Webinário: Introdução às relações entre direitos humanos e direitos fundamentais num sistema multinível (ESJUD/TJAC). 2021. (Outra).

Webinário: Memória e esquecimento na internet: Reflexões sobre decisão proferida no STF (ESJUD/TJAC).Webinário: Memória e esquecimento na internet: Reflexões sobre decisão proferida no STF (ESJUD/TJAC). 2021. (Outra).

Webinário: Os conteúdos diretamente constitucionais da democracia brasileira (ESJUD/TJAC).Webinário: Os conteúdos diretamente constitucionais da democracia brasileira (ESJUD/TJAC). 2021. (Outra).

Webinário: Prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação (ESJUD/TJAC).Webinário: Prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação (ESJUD/TJAC). 2021. (Outra).

Webinário: Procurando minha família: o desafio da busca ativa (ESJUD/TJAC).Webinário: Procurando minha família: o desafio da busca ativa (ESJUD/TJAC). 2021. (Outra).

Webinário: Sistema de Precedentes (ESJUD/TJAC).Webinário: Sistema de Precedentes (ESJUD/TJAC). 2021. (Outra).

Webinário Hermenêutica do Precedente (ESJUD/TJAC).Webinário Hermenêutica do Precedente (ESJUD/TJAC). 2021. (Outra).

Webinário o Controle de Convencionalidade na Execução Penal (ESJUD/TJAC).Webinário o Controle de Convencionalidade na Execução Penal (ESJUD/TJAC). 2021. (Outra).

Webinário Preconceitos e Direitos Humanos: o conflito.Webinário Preconceitos e Direitos Humanos: o conflito. 2021. (Outra).

Webinário Rede de Proteção à Mulher em Talk Show: Os avanços e desafios da Rede de Proteção à Mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha.Webinário Rede de Proteção à Mulher em Talk Show: Os avanços e desafios da Rede de Proteção à Mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha. 2021. (Outra).

XXVIII Encontro Descentralizado dos Notários e Registradores. 2009. (Encontro).

Curso de Formação de Servidores Efetivos.Palestra no Curso de Formação de Servidores Efetivos. 2008. (Outra).

Seminário sobre Dworkin. 2008. (Seminário).

Colóquio sobre As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Outra).

II Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral para as Eleições 2006. 2006. (Outra).

Palestra "Reforma do Código de Processo Civil: As Modificações no Processo do Conhecimento". 2006. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

5 Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. 2005. (Congresso).

Fórum de Debates - 15 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - "Visão Crítica - Aspectos Positivos e Dificuldades Propostas de Efetividade". 2005. (Outra).

I Ciclo de Estudos de Gestão do Poder Judiciário. 2005. (Outra).

II Ciclo de Gestão do Poder Judiciário - "A Reforma do Judiciário - O Conselho Nacional de Justiça - A Súmula Vinculante - A Independência do Magistrado - A Magistratura hoje e a VIsão do Futuro". 2005. (Outra).

I Jornada de Cidadania - "O cidadão, a proteção de seus direitos e o acesso à Justiça no Estado do Acre - Nossa Identidade e a defesa da Cidadania Democrática - Construção de uma Cultura de Respeito aos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana". 2005. (Outra).

Jornada de Mediação - "A experiência da Mediação Popular como Alternativa de Acesso à Justiça Comum e Juizados Especiais". 2005. (Outra).

Ciclo de Direito Civil. 2004. (Outra).

Curso de Formação e Capacitação de Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania.Palestra sobre Direito de Moradia e Vizinhança. 2004. (Outra).

I Workshop CAJURD. 2004. (Outra).

VII Encontro (X Reunião) do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral do Brasil e II Ciclo de Estudos Preparatórios para as Eleições Municipais de 2004. 2004. (Encontro).

III Encontro dos Magistrados do Acre. 2003. (Encontro).

V Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário. 2003. (Outra).

1ª Jornada de Direito Ambiental, Processual e Administrativa e I Encontro da Advocacia Pública do Acre.1ª Jornada de Direito Ambiental, Processual e Administrativa e I Encontro da Advocacia Pública do Acre. 2002. (Outra).

I Encontro dos Magistrados do Acre. 2002. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

I Ciclo de Palestras "Justiça do Trabalho, Interação Social e Cidadania". 2001. (Outra).

I Congresso do Ministério Público do Estado do Acre. 2001. (Congresso).

Palestra Novo Milênio - Justiça e Cidadania. 2001. (Outra).

Seminário Jurídico - Concessões de Serviços Públicos. 2001. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito Eleitoral. 2000. (Congresso).

I Seminário de Direito Eleitoral - Da Eleição do Exercício do Mandato. 2000. (Seminário).

Seminário Eleições Municipais 2000. 2000. (Seminário).

3ª Conferência "A Atividade Judicial". 1999. (Outra).

II Seminário de Direito Ambiental. 1999. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

I Encontro Estadual dos Juizados Especiais. 1998. (Encontro).

I Seminário de Direito Ambiental. 1998. (Seminário).

Novas Perspectivas na Aplicação do Direito. 1998. (Seminário).

Palestra "Concubinato, Presunção e Investigação de Paternidade". 1998. (Outra).

Palestra "Filosofia e Religião no Século XVI". 1998. (Outra).

Palestra "Provimentos Antecipatórios na Reforma Processual - A Justiça do Século XXI". 1998. (Outra).

Palestra "Traços Comparativos do Processo Civil e da Justiça Especial". 1998. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).

I Encontro de Juízes Federais e Estaduais do AC, MT, RO, TO e MP em Rio Branco-AC. 1997. (Encontro).

I Encontro Estadual de Magistrados Mato-grossenses e II Encontro Nacional dos Coordenadores de Juizados Especiais no Brasil. 1997. (Encontro).

I Seminário sobre Agilização da Tutela Jurisdicional. 1997. (Seminário).

IV Sexta Jurídica no Painel: "Aspectos Econômicos da Biodiversidade e Crimes Ambientais". 1997. (Outra).

Juizados Especiais. 1997. (Seminário).

Oficina de Técnicas Pedagógicas. 1997. (Oficina).

Palestra "A impossibilidade da Verdade no Processo Penal". 1997. (Outra).

Palestra "As Reformas do Processo Penal Brasileiro e os Novos Mecanismos Desenvolvidos para Ajudar a Reprimir a Criminalidade Violenta". 1997. (Outra).

Palestra "Interpretação do Direito: Processo e Democracia". 1997. (Outra).

Palestra "Reforma do Código de Processo Civil". 1997. (Outra).

1 Simpósio Nacional de Serviços Notariais e Registrais. 1996. (Simpósio).

XIV Congresso Brasileiro dos Magistrados. 1995. (Congresso).

I Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral. 1994. (Encontro).

Legislação Eleitoral. 1992. (Seminário).

Sentença Cível. 1992. (Seminário).

Produções bibliográficas

LONGUINI, R. C. F. ; DENARDI, E. . Uso de inteligencia artificial como instrumento de promoção de sustentabilidade no poder judiciário. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 2037-2061, 2021.
LONGUINI, R. C. F. . A contribuição do Estatuto da Criança e do Adolescente para a dimensão social do desenvolvimento. In: Maria Cláudia Da Silva Antunes. (Org.). Governança E Sustentabilidade: (desconstruindo limites e possibilidades ). 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 115-137.
LONGUINI, R. C. F. . PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE COMO GARANTIDORES DO DESENVOLVIMENTO PLENO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NOS ABRIGOS BRASILEIROS. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis. DIREITO E SUSTENTABILIDADE II. Florianópolis: organização CONPEDI, 2021. p. 60-78.
LONGUINI, R. C. F. . DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis. DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. Florianópolis: organização CONPEDI, 2021. p. 96-116.
LONGUINI, R. C. F. . A CONTRIBUIÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A DIMENSÃO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis,. DIREITO E SUSTENTABILIDADE I. Florianópolis: organização CONPEDI, 2021. p. 25-43.
LONGUINI, R. C. F. . O ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL E MEIO GARATIDOR DO BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. In: II Meeting of researchers in law and sustainability, 2021. Políticas Públicas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), 2021. v. 1. p. 29-31.
LONGUINI, R. C. F. . ?A ética na saúde. Conflito de Interesses. Dupla Militância?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LONGUINI, R. C. F. . II Ciclo de Palestras do Programa de Capacitação dos Agentes Comunitários.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LONGUINI, R. C. F. . Lei Maria da Penha: Abordagem Sistemática da Lei. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LONGUINI, R. C. F. . ?A Efetividade das Decisões de Cassação de Mandato Eletivo pela Justiça Eleitoral: Aplicação do art. 41-A da Lei 9504/97?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LONGUINI, R. C. F. . Ética na Política?, no Ciclo de Palestras sobre Educação Política e Cívica nas Escolas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LONGUINI, R. C. F. . Reforma do Código de Processo Civil: As Modificações no Processo do Conhecimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LONGUINI, R. C. F. . O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: OS IMPACTOS DA JUSTIÇA 4.0. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Alameda da Universidade, 2021 (Revista).
LONGUINI, R. C. F. . Origem e Propósito da Lei n. 9.840/99:Uma Refexão Sobre o Problema da Corrupção Eleitoral no Brasil. IUPERJ, 2009 (Tese de Mestrado).
LONGUINI, R. C. F. . A Efetividade do Processo de Execução. Rio de Janeiro: FGV-RJ, 2008 (Pós-graduação).
LONGUINI, R. C. F. . A Efetividade das Decisões de Cassação de Mandato Eletivo pela Justiça Eleitoral. Rio Branco: Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral. Ano I - n. I, 2007 (Revista).

Outras produções

LONGUINI, R. C. F. . A Ética na Política no Cliclo de Palestras sobre Educação Política e Cívica nas Escolas. 2007. .

LONGUINI, R. C. F. . A Efetividade das Decisões de Cassação de Mandato Eletivo pela Justiça Eleitoral: A Aplicação do art. 41-A da Lei 9504/97 no Curso de Direito Eleitoral para Jornalistas. 2007. .

LONGUINI, R. C. F. . Motivação no ambiente de trabalho no Curso de Práticas Cartorárias. 2007. .

LONGUINI, R. C. F. . Programa de Capacitação da Justiça Comunitária Itinerante. 2006. .

LONGUINI, R. C. F. . Módulo I - Organização do Estado - no Programa de Capacitação de Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania. 2006. .

LONGUINI, R. C. F. . Curso de Formação dos Servidores dos Núcleos de Conciliação e Mediação dos Juizados Especiais Cível e Criminal das Unidades de Vila Campinas, Humaitá e das Varas de Família. 2006. .

LONGUINI, R. C. F. . AIJE e Representação Eleitoral fundada em captação ílícita de Sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9504/97 no Curso Básico em Direito Eleitoral. 2006. .

LONGUINI, R. C. F. . Curso de Prática Cartorárias Cíveis. 2004. .

LONGUINI, R. C. F. . Curso de Práticas Cartorárias e Técnicas Processuais. 1997. .

LONGUINI, R. C. F. . Direito Comercial (Títulos de Crédito) para o II Curso de Preparação à Magistratura de Carreira. 1996. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. , Rua Tribunal de Justiça, Via Verde, 69920193 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 33020420, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - 2003

Faculdade da Amazônia Ocidental

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

Outras informações:
Disciplina: Teoria Geral do Processo

1995 - 1996

Universidade Federal do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 2

Outras informações:
Disciplinas: Direito Civil e Direito Processual Civil

1993 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (AC)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Carga horária: 40

1979 - 1993

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

1978 - 1978

Colégio Coração de Jesus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 44