Daniel Viegas
Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Procurador do Município de Nova Iguaçu. Advogado atuante no Estado do Rio de Janeiro
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Direito
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A definir, Ano de Obtenção:
Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional
2018 - 2019
Universidade Candido Mendes
Título: Direitos Fundamentais e Poderes Privados Transnacionais: crise dos sistemas tradicionais de limitação ao poder
Orientador: Roberta Cardoso
Graduação em Direito
2006 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O Controle das Atividade Finalísticas das Agências Reguladoras pelos Tribunais de Contas
Orientador: Marianna Montebello Willeman
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Graduação interrompida em 2005 em Engenharia Mecânica
2002 - Atual
Universidade Federal Fluminense
Ano de interrupção: 2005
Formação complementar
2019 - 2019
Extensão universitária em A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Carga horária: 33h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2012 - 2014
Programa de Residência Jurídica. , Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGE/RJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Participação em bancas
ALMEIDA, G. M.; CARPENA, H.;VIÉGAS, D.. Trade Dress no Meio Digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
DALSENTER, T.; ALMEIDA, V.;VIÉGAS, D.. Proteção de Dados Sensíveis, Compliance e Tutela da Privacidade na Legalidade Civil-Constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
VIÉGAS, D.BITTENCOURT NETO, O.; NUNES, R. L. F.. Concurso de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Nova Iguaçu (Banca de Direito Constitucional). 2019. Procuradoria-Geral do Município de Nova Iguaçu.
Comissão julgadora das bancas
DALSENTER, T.; MULHOLAND, C.;PILATTI, A.; KREMER, B.. Criptografia e Backdoors: uma questão de acesso ao inteligível. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
DALSENTER, T.; MULHOLAND, C.;PILATTI, A.. Criptografia e backdoors: um dilema para a privacidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.
CASTRO, T. A. D. V.; MULHOLLAND, C. S.; PILATTI, A.;KREMER, B.. Criptografia e Backdoors: uma questão de acesso ao inteligível. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CASTRO, T. A. D. V.PILATTI, A.MULHOLLAND, C.KREMER, B.. Criptografia e backdoors. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Foi orientado por
A definir; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
O Controle das Atividades Finalísticas das Agências Reguladoras pelos Tribunais de Contas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Marianna Montebello Willeman;
Estado de exceção e direito de resistência; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Guimaraens;
Violência, Controle Social e Direitos Humanos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Joao Ricardo Wanderley Dornelles;
Projetos de pesquisa
-
2009 - 2010
Violência, Controle Social e Direitos Humanos, Descrição: A pesquisa situa-se na área do Direito Penal, tendo reflexos imediatos na Ciência Política e na Sociologia Jurídica. Em síntese, versa sobre a administração do crime e as consequências jurídico-políticas desse fato.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Viégas - Coordenador.
-
2007 - 2009
Direito de Resistência e Estado de Exceção, Descrição: Pesquisa na área de Direito Constitucional e Ciência Política, versando principalmente sobre conceitos jurídico-políticos, tais como a teoria da soberania e o poder constituínte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Viégas - Coordenador.
Prêmios
2018
Cidadania Iguaçuana, Câmara Municipal de Nova iguaçu.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria do Município de Nova Iguaçu. , Rua Doutor Athaíde Pimenta de Moraes, Centro, 26210190 - Nova Iguaçu, RJ - Brasil, Telefone: (21) 37791128
Experiência profissional
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Tema: Violência, Controle Social e Direitos Humanos
Situação: concluída
Integrantes: Daniel Viégas
Natureza: pesquisa científica
Financiador: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Remuneração
A pesquisa situa-se na área do Direito Penal, tendo reflexos imediatos na Ciência Política e na Sociologia Jurídica.
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Tema: "Direito de Resistência e Estado de Exceção"
Situação: concluída
Natureza: pesquisa científica
Integrantes: Daniel Viégas e Marisa Schontag
Financiador: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Remuneração
A pesquisa versa sobre temas de Direito Constitucional, bem como outros conceitos jurídico-políticos, tendo reflexos imediatos na Ciência Política, sobre a questão da teoria da soberania.
Atividades
-
08/2012 - 03/2014
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.,Atividade realizada, Programa de Residência Jurídica na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
2015 - Atual
Procuradoria-Geral do Município de Nova IguaçuVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município
Outras informações:
Procurador-Chefe do Departamento Tributário e da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Município de Nova iguaçu
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