Fernando Barbalho Martins
Doutorando em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); LLM in Sports Law and Practice pela De Monfort University (DMU, Leicester, Reino Unido); MBA em Gestão e Marketing Esportivo pela Trevisan Escola de Negócios e Especialista em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra (ESG). Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Sócio-fundador de Caldas Barbalho Advogados e Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Atua como professor convidado dos Programas de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP). Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ) e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito e Esporte e Direito do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 08/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito da Regulação
2022 - Atual
Fundação Getúlio Vargas
Título: Autorregulação Esportiva
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. Palavras-chave: direito; autorregulação; Esportes - Aspectos Econômicos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades esportivas e de recreação e lazer.
Mestrado em LLM in Sports Law and Practice
2014 - 2017
De Montfort University
Título: Democratic Governance in Sports, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Andy Gray
Palavras-chave: governança esportiva; esporte; autonomia esportiva; autorregulação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades artísticas, criativas e de espetáculos; Atividades de organizações associativas.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Do Direito à Democracia: Neoconstitucionalismo, Princípio Democrático e a Crise no Sistema Representativo, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Paulo Braga Galvão
Palavras-chave: democracia; direitos fundamentais; direitos políticos; neoconstitucionalismo; princípio democrático; sistema representativo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Especialização em Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia
2019 - 2019
Escola Superior de Guerra
Título: Direito de Defesa: Contratação Pública, Prontidão Operacional e Autonomia Tecnológica
Orientador: Sérgio Kostin
Especialização em MBA em Gestão e Marketing Esportivo
2012 - 2014
Trevisan Escola de Negócios
Título: Futebol: Manual de (Re)Montagem
Orientador: Ricardo Mathias
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
Participação em eventos
Congresso Nacional de Controle Interno e Externo. Megaeventos e Legado: Parâmetros de Controle da Intervenção Estatal no Esporte. 2017. (Congresso).
Cumprimento da Sentença e Impugnação à Execução.Atualizações do Processo Civil. 2006. (Seminário).
Democracia e Controle: Limites da Atuação Jurisdicional em Face da Administração Pública.UniverCidade no Fórum. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
SOUTO, M. J. V.; WILLEMAN, F. A.;MARTINS, F. B.. A Participação do Setor Privado na Cobrança da Dívida Ativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Garcia, F.A.; WILLEMAN, F. A.;MARTINS, F. B.. Os Consórcios Públicos como Instrumento do Federalismo Cooperativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
WILLEMAN, F. A.; Garcia, F.A.;MARTINS, F. B.. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
WILLEMAN, F. A.; Garcia, F.A.;MARTINS, F. B.. As Agências Reguladoras e Suas Peculiaridades. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
de minto, r.r.;MARTINS, F. B.; Victor Farjalla. Negociação nos Principais Processos de Autocomposição. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SOUTO, M. J. V.; Garcia, F.A.;MARTINS, F. B.. A Função Regulatória da Licitação e seus Reflexos na Lei Complementar n 123/2006. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Almeida, A.P.C.B.C.; WILLEMAN, F. A.;MARTINS, F. B.. A Causa do Contrato Administrativo. Análise do Conteúdo Contratual como Parâmetro de Aplicação do Princípio da Eficiência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.
Leite, s.; Garcia, F.A.;MARTINS, F. B.. A Defesa da Concorrência na Regulação do Petróleo e Gás. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARCELLOS, A.P.; SOUTO, M. J. V.;MARTINS, F. B.. A Regularidade Fiscal para Habilitação em Licitações Públicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Victor Farjalla; Garcia, F.A.;MARTINS, F. B.. A Influência do Princípio da Eficiência da Administração Pública no Controle Externo Exercido pelos Tribunais de Contas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Garcia, F.A.; WILLEMAN, F. A.;MARTINS, F. B.. O Pregão sob a Ótica do Princípio da Eficiência. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.
Garcia, F.A.;MARTINS, F. B.; WILLEMAN, F. A.. Aspectos Jurídicos dos Medicamentos no Sistema Único de Saúde. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Victor Farjalla; Garcia, F.A.;MARTINS, F. B.. O Requisito da Motivação para o Ato de Dispensa do Empregado Público. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Victor Farjalla; Garcia, F.A.;MARTINS, F. B.. Prazo para Anulação do Ato Administrativo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Victor Farjalla; Garcia, F.A.;MARTINS, F. B.. A Terceirização de Serviços na Administração Pública e o Enunciado 331 do TST: Uma Releitura Necessária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARTINS, F. B.; Victor Farjalla; de minto, r.r.; BRAGA, F. A. A. R.; MOURA, J. F.. XVIII Concurso Público para a Classe Inicial de Procurador do Estado. 2021. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Victor Farjalla; NEVES, D. C.; BRAGA, F. A. A. R.;MARTINS, F. B.; SERAPIAO, A. P.; de minto, r.r.. XVII Concurso Público para a Classe Inicial de Procurador do Estado. 2012. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Victor Farjalla; NEVES, D. C.; BRAGA, F. A. A. R.;MARTINS, F. B.; SERAPIAO, A. P.; de minto, r.r.. XVI Concurso Público para a Classe Inicial de Procurador do Estado. 2009. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Victor Farjalla; NEVES, D. C.; ZAGAGLIA, W.; CARVALHO, S. M. G.; BRAGA, F. A. A. R.;MARTINS, F. B.. XV Concurso Público para a Classe Inicial de Procurador do Estado. 2008. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, S. L. B.; Victor Farjalla; NEVES, D. C.; PAIVA, L. N.; CARVALHO, S. M. G.;MARTINS, F. B.. XIV Concurso Público para Classe Inicial de Procurador do Estado. 2006. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
O Poder de Polícia Administrativa na Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernando Barbalho Martins;
O Comportamento da Gestão Administrativa do Município de Assis Brasil com Relação à Lei de Responsabilidade Fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Barbalho Martins;
A Desapropriação como Forma Legítima de Intervenção na Propriedade Privada: A Escola do Imóvel e a Imissão Provisória na Posse; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernando Barbalho Martins;
Imunidade Parlamentar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernando Barbalho Martins;
Mecanismos de Participação Popular nos Processos Decisórios das Agências Reguladoras; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernando Barbalho Martins;
O Direito do Trabalho na Administração Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernando Barbalho Martins;
Inexigibilidade de Licitação; Contratação Direta de Escritórios de Advocacia; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Barbalho Martins;
Contratos da Administração Pública - Licitação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Barbalho Martins;
Contratação Temporária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernando Barbalho Martins;
A Relação entre o Direito Constitucional, o Direito Desportivo e o Fenômeno Político-Social que é Considerado o Futebol; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Fernando Barbalho Martins;
Controle Judicial da Política Pública de Internação Compulsória: A Judicialização da Questão do Crack; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Fernando Barbalho Martins;
Da Legitimação da Posse Através da Concessão de Uso de Bens Públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Fernando Barbalho Martins;
Produções bibliográficas
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MARTINS, F. B. . O Direito da Infraestrutura e o Risco Político: um Estudo do Processo de Concessões Aeroportuárias. REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , v. Especial, p. 337-351, 2014.
-
MARTINS, F. B. . Os Procuradores do Estado e o Direito à Intimação Pessoal. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro , v. XX, p. 67-76, 2009.
-
MARTINS, F. B. . Terceirização e Responsabilidade Subsidiária: Soluções Processuais para a Defesa da Administração Pública. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro , v. XX, p. 95-106, 2009.
-
MARTINS, F. B. . A Distorção do Sistema Federativo de Representação Política. Ou de Como um Brasileiro Pode Valer Mais que o Outro.. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro , v. XIX, p. 61-91, 2006.
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MARTINS, F. B. . A Legitimidade Democrática das Agências Reguladoras. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 58, p. 66-69, 2004.
-
MARTINS, F. B. . Democratic Governance in Sports. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 51p .
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MARTINS, F. B. . Futebol: Manual de (Re)Montagem. 1. ed. Rio de Janeiro: APERJ, 2015. v. 1. 281p .
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WILLEMAN, F. A. ; MARTINS, F. B. . Direito Administrativo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 354p .
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MARTINS, F. B. . Do Direito à Democracia. Neoconstitucionalismo, Princípio Democrático e a Crise no Sistema Representativo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 231p .
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MARTINS, F. B. . Direitos Econômicos e Limite Salarial: Como Fazer Evoluir o Maior Mercado de Trabalho do Futebol Mundial. In: Felipe Augusto Loschi Crisafulli; Leonardo Fernandes dos Anjos. (Org.). Direito Econômico Desportivo. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. , p. 86-93.
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MARTINS, F. B. . A Constitucionalidade do Exame Social e sua Importância na Política de Segurança Pública. In: Marcos Juruena Villela Souto; Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas. (Org.). Direito Público Estadual. 1ed.Rio de Janeiro: APERJ, 2015, v. , p. 783-801.
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MARTINS, F. B. . O Princípio da Subsidiariedade e a Atuação Estatal no Esporte. In: Daniela Bandeira de Freitas; Vanice Regina Lírio do Valle. (Org.). Direito Administrativo e Democracia Econômica. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 23-43.
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MARTINS, F. B. . Militares e Eleições: Agregação, Afastamento e Despolitização da Caserna. In: Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo: Estudos e Homenagem a Francisco Mauro Dias. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 805-818.
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MARTINS, F. B. . Autonomia da Advocacia de Estado e Aperfeiçoamento do Estado Democrático. In: Zenio Ventura; Paulo Roney Ávila Fagundez. (Org.). As Perspectivas da Advocacia Pública e a Nova Ordem Econômica. 1ed.Florianópolis: OAB/SC, 2005, v. , p. 546-566.
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MARTINS, F. B. . Sigamos o Charlie. O Globo, 05 jun. 2020.
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MARTINS, F. B. . Uma 'ContraMigalhas' Sobre a Reforma Política. Migalhas, 06 fev. 2006.
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MARTINS, F. B. . A Justiça Manca. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 17 fev. 2005.
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MARTINS, F. B. . Lei para os Tapetões. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 10 maio 2002.
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MARTINS, F. B. . Atrelar Criação de Clubes-Empresa no Brasil à Volta do Título no Mundial Reflete Resultadismo. O Globo.
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MARTINS, F. B. . A Questão da Distribuição de Responsabilidades nas Terceirizações Feitas pela Administração Pública. In: XXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, 2002, Gramado. Caderno de Teses do XXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. v. 1.
-
MARTINS, F. B. . Os Procuradores do Estado e o Direito à Intimação Pessoal. In: XXVII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, 2001, Vitória. CD-ROM do XXVII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado.
-
MARTINS, F. B. . Economia e Gestão no Esporte. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARTINS, F. B. . Governança no Esporte. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MARTINS, F. B. . Direito Desportivo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MARTINS, F. B. . Direito Desportivo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso online e Videoaulas).
MARTINS, F. B. . Direito Desportivo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso online, Apostila e Videoaulas).
Prêmios
2023
Medalha Mérito Santos-Dumont, Força Aérea Brasileira.
2022
Ordem do Mérito Naval, Marinha do Brasil.
2022
Medalha Brigadeiro Tobias, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2021
Medalha Avante Bombeiro, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
2021
Medalha do Mérito General de Brigada José da Silva Pessoa, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
2019
Medalha Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.
2019
Análise Advocacia 500, Análise Editorial.
2018
Medalha Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.
2018
Medalha do Mérito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
2018
Análise Advocacia 500, Análise Editorial.
2017
Análise Advocacia 500, Análise Editorial.
2016
Análise Advocacia 500, Análise Editorial.
2015
Análise Advocacia 500, Análise Editorial.
2010
Prêmio Destaque Acadêmico, Fundação Getúlio Vargas.
1989
Prêmio III Comar, Colégio Militar do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Gabinete do Procurador-Geral. , Rua do Carmo, 27 - 13º andar, Centro, 20011020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23329274, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de 2ª Categoria
2000 - Atual
Caldas Barbalho AdvogadosVínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30
Outras informações:
Sócio-fundador de Lopes & Barbalho Advogados, sucessivamente reorganizado sob as firmas Advocacia Espíndola, Barbalho & Bucar; Advocacia Caldas, Barbalho & Bucar e Caldas Barbalho Advogados.
2007 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado em cursos de pós-graduação, extensão e online
2015 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor convidado no curso de Pós-Graduação de Direito Administrativo.
2003 - Atual
Escola Superior de Advocacia PúblicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de módulos de Direito do Trabalho e Direito Administrativo no programa de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia Pública, órgão vinculado ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
2016 - Atual
Faculdades Integradas Hélio AlonsoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e de Direito do Trabalho da Pós-Graduação em Direito Médico.
2006 - Atual
S B IVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação em Direito Administrativo Empresarial, responsável pelo módulo de Processo Administrativo.
2012 - 2013
Grupo IBMECVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo.
2003 - Atual
Núcleo de Treinamento TecnológicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Responsabilidade Civil em diversos cursos de extensão.
1998 - 2000
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado integrante da Procuradoria-Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Cargo transformado em Procurador Federal em julho de 2000.
1998 - 2000
Janequine & Barbalho AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Sócio fundador de Janequine & Barbalho Advogados.
1995 - 1997
Köhler, Janequine & Mourão AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
Outras informações:
Advogado associado trabalhando junto ao titular da banca, Dr.Claudio Köhler.
2000 - 2002
Universidade Castelo BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
Outras informações:
Professor de diversas disciplinas no curso de graduação em Direito.
2005 - 2005
Instituto Brasileiro do PetróleoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do módulo de licitações no curso de extensão em Direito do Petróleo.
2005 - 2005
Centro de Estudos Jurídicos Onze de AgostoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo em curso preparatório para os concursos de admissão nas carreiras de Procurador do Estado e de Procurador do Município.
1997 - 1998
Itapemirim Transportes Aéreos S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado integrante da assessoria do Diretor Administrativo-Financeiro da companhia.
2004 - 2004
Instituto Galeria Glauce Franco de Direito e FilosofiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Organizador e professor do curso de Direito do Trabalho e Administração Pública.
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