Daniel Ochsendorf Portugal

Bacharel em direito pela UFRGS (2014). Mestre em direito com ênfase em direito privado pela UFRGS (2017). Doutor em direito comercial pela USP (2022). Advogado em Franco Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: Interpretação do Contrato Social e do Estatuto Social no Direito Societário
Newton De Lucca. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Poder de Controle como Direito de Propriedade Indireto
, Ano de Obtenção: 2017.Gerson Luiz Carlos Branco.Coorientador: Cesar Viterbo Matos Santolim. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2009 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Proteção Jurídica de Sócios Minoritários no Brasil
Orientador: Carlos Klein Zanini
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colégio Farroupilha

Formação complementar

2007 - 2007

English Course General Language - Level 8. (Carga horária: 60h). , EUROCENTRES, EUROCENTRES, Inglaterra.

1998 - 2007

English course. (Carga horária: 510h). , Yazigi Internexus, YI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

AVILA, H. B. ; PORTUGAL, M. S. ; PORTUGAL, D. O. . Tributação no Brasil. 2015. (Outro).

SILVA, R. T. ; SCALZILLI, J. P. S. ; PORTUGAL, D. O. . Recuperação Judicial: desafios e oportunidades. 2015. (Outro).

SPINELLI, L. F. ; BRANCO, G. L. C. ; PORTUGAL, D. O. . Função Social das Empresas. 2015. (Outro).

SCHMIDT, A. Z. ; SCALCON, R. L. ; PORTUGAL, D. O. . M&A e Direito Penal: a Informação de Estado e o Mercado da Informação. 2013. (Outro).

PORTUGAL, M. S. ; PORTUGAL, D. O. . Comportamento Estratégico e Teoria dos Jogos: uma aplicação ao M&A. 2013. (Outro).

SPADARI, F. ; COSTA, J. H. M. ; SILVA, L. R. F. ; BRANCO, G. L. C. ; PORTUGAL, D. O. . Atividade Negocial no Processo de Fusão e Aquisição. 2012. (Outro).

FERRARI, A. ; PORTUGAL, D. O. . O Papel do Banco de Investimento no Processo de Fusão e Aquisição. 2012. (Outro).

Participação em eventos

XIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS.Fundamentos de Direito de Defesa da Concorrência e Eficiência do Controle Antitruste. 2011. (Outra).

XXIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Fundamentos de Direito de Defesa da Concorrência e Eficiência do Controle Antitruste. 2011. (Outra).

13th Americas Model United Nation.Memorandum Ecuador v. Colombia. 2010. (Outra).

8th UFRGSMUN.Portugal's Position Paper. 2010. (Outra).

7th UFRGSMUN.Albania's Position Paper. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

PORTUGAL, D. O. . Permanência do Poder de Controle. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 34, p. 149-174, 2024.
PORTUGAL, D. O. . Sociedades Anônimas, Estatismo e Concentração. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 33, p. 81-104, 2023.
PORTUGAL, D. O. . Norma da Obrigatoriedade dos Contratos e Interesse Social. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 30, p. 147-163, 2022.
PORTUGAL, D. O. . Críticas à Gestão Social. Res Severa Verum Gaudium , v. 7, p. 274-288, 2022.
PORTUGAL, D. O. . Execução de Normas pela Comissão de Valores Mobiliários. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 17, p. 215-231, 2022.
PORTUGAL, D. O. . Dados Empíricos sobre os Grupos de Sociedades de Direito de Subordinação. Res Severa Verum Gaudium , v. 5, p. 124-154, 2020.
PORTUGAL, D. O. . Comentários ao REsp 1.202.918 - SP: Devem os Créditos Cedidos Fiduciariamente se Submeter aos Efeitos da Recuperação Judicial do Devedor-Fiduciante?. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS , v. 10, p. 547-579, 2015.
PORTUGAL, D. O. . Interpretação no Direito Societário. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2023. v. 1. 254p .
PORTUGAL, D. O. . Poder de Controle como Direito de Propriedade Indireto. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 178p .
PORTUGAL, D. O. ; NAUFAL, C. Z. . Consultoria ESG: O que muda no dia a dia das empresas com as novas regras da B3 sobre ESG?. Valor Econômico, 12 set. 2023.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor em curso de curta duração na disciplina Fusões, Cisões, Incorporações e Aquisições na Especialização em Direito Societário Aplicação à Gestão da Empresa e no MBA em Gestão Financeira e Tributária.

2022 - 2023

Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado pleno, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado na área de fusões e aquisições na área de infraestrutura.

2023 - 2024

FAS Advogados in Cooperation with CMS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado pleno, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado de direito societário e em fusões e aquisições.

2024 - Atual

Franco Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado pleno, Carga horária: 24

Outras informações:
Advogado de direito societário e em fusões e aquisições.

2012 - 2012

Tozzini Freire Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiárfio, Carga horária: 30

Outras informações:
Auditoria legal de empresas a fim de determinar possíveis contingências que poderiam afetar operações societárias presentes ou futuras.

2018 - 2019

Freire Saraiva Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado júnior, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de instrumentos contratuais e de documentos societários e consultoria em direito contratual e em direito societário.