João Biffe Júnior

Promotor de Justiça no Estado de Goiás. Ex-Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso. Ex-Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso. Ex-Advogado da Fundação Estadual ?Dr. Manoel Pedro Pimentel? no Estado de São Paulo. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2004) e especialização em Direito Civil e Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino (2006). Atualmente, é aluno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no UNIVEM, na área de concentração Direito e Estado na Era Digital. Com experiência na docência atuou como professor em cursos preparatórios para concursos públicos, professor universitário e Coordenador Adjunto da ?FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS ? FAEG? de Garça/SP.

Informações coletadas do Lattes em 07/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2022 - Atual

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: PROVAS TECNOLÓGICAS INVASIVAS E A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE DO INDIVÍDUO: a utilização de drones para obtenção de elementos informativos
Orientador: Roberto da Freiria Estevão

Especialização em Pos Graduaçao em Direito Civil e Processual Civil

2005 - 2006

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A Instrumentalidade do sistema processual e os novos rumos do Direito Processual Civil Brasileiro
Orientador: Edinilson Donisete Machado

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Da pena de prisao: origem, funcoes, incompatibilidades e perspectivas
Orientador: Ivan Clementino de Souza

Formação complementar

2016 - 2016

Ministério Público e Persecução Penal. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESMPGO, Brasil.

2016 - 2016

Atuação Eleitoral em Debate - módulo II. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESMPGO, Brasil.

2016 - 2016

Atuação Eleitoral em Debate - módulo III. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESMPGO, Brasil.

2016 - 2016

Corrupção e Lavagem de Dinheiro - módulo III. (Carga horária: 7h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESMPGO, Brasil.

2016 - 2016

Atuação Eleitoral em Debate. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESMPGO, Brasil.

2016 - 2016

Lei de Organização Criminosa. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESMPGO, Brasil.

2016 - 2016

Corrupção e Lavagem de Dinheiro - módulo II. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESMPGO, Brasil.

2016 - 2016

Corrupção e Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESMPGO, Brasil.

2014 - 2014

Investigação de Estupro. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

Investigação Criminal I. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2003 - 2003

METODOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL. (Carga horária: 20h). , INTELECTOM Treinamento e Desenvolvimento de RH, INTELECTOM, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

XIII SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAEF. 2010. (Simpósio).

SEMANA JURÍDICA - CURSO CPC MARCATO. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO "ATUALIZAÇÕES JURIDICAS DO CÓDIGO CIVIL" - CPC. 2005. (Seminário).

XXI SEMANA DE ESTUDOS JURIDICOS - UNIVEM/SP. 2003. (Congresso).

"ALCA". 2002. (Outra).

ENCONTRO MACROREGIONAL PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2002. (Encontro).

I SEMINÁRIO DA REGIÃO DE MARILIA "PACTO SÃO PAULO" CONTRA A VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2002. (Seminário).

XIX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - UNIVEM. 2001. (Congresso).

1 ENCONTRO DE EX-ALUNOS DE DIREITO DA UNIMAR - "ÉTICA E MOTIVAÇÃO PROFISSIONAL". 2000. (Encontro).

2 CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO - "OS DIREITOS HUMANOS NO LIMIAR DO SÉCULO XXI". 2000. (Congresso).

FORUM DE DEBATES UNIMAR - "TENDÊNCIAS DO DIREITO PARA O 3 MILÊNIO". 2000. (Outra).

Produções bibliográficas

BIFFE JUNIOR, JOAO ; LEITAO JUNIOR, J. . O ACESSO PELA POLÍCIA A CONVERSAS GRAVADAS NO WHATSAPP E AS GERAÇÕES PROBATÓRIAS DECORRENTES DAS LIMITAÇÕES À ATUAÇÃO ESTATAL. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS , v. 1, p. 9-30, 2016.
BIFFE JUNIOR, JOAO ; LEITAO JUNIOR, J. . Concursos Públicos: Terminologias e Teorias Inusitadas. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2017. v. 1. 543p .
BIFFE JUNIOR, JOAO . A instrumentalidade do sistema processual e os novos rumos do Direito Processual Civil Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BIFFE JUNIOR, JOAO . Da Pena de Prisao: origem, funções, incompatibilidades e perspectivas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BIFFE JUNIOR, JOAO ; LEITAO JUNIOR, J. . Conotações práticas acerca do acesso pela polícia a conversas gravadas no Whatsapp. São Paulo: Editora Método - Gen Jurídico, 2016 (Artigo científico).
BIFFE JUNIOR, JOAO ; LEITAO JUNIOR, J. . A fiança pode ser arbitrada pelo delegado de polícia nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher?. São Paulo: Editora Método - Gen Jurídico, 2016 (Artigo científico).
BIFFE JUNIOR, JOAO . Mentiras Agressivas no Processo Penal. São Paulo: Editora Método - Gen Jurídico, 2016 (vídeo).
BIFFE JUNIOR, JOAO . Nomorréia Penal e Laxismo Penal. São Paulo: Editora Método - Gen Jurídico, 2016 (Vídeo).
BIFFE JUNIOR, JOAO ; LEITAO JUNIOR, J. . O acesso pela polícia a conversas gravadas no Whatsapp e as gerações probatórias decorrentes das limitações à atuação estatal. São Paulo: Editora Método - Gen Jurídico, 2016 (Artigo).

Prêmios

2004

Premio Paulo Lucio Nogueira, Centro Universitário Euripides.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Goiás, 6ª Promotoria de Justiça de Jataí. , Fórum Municipal de Jataí, Residencial Portal do Sol - 1ª Etapa, 75805902 - Jataí, GO - Brasil, Telefone: (64) 36053805

Experiência profissional

2016 - Atual

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2015

Policia Judiciária Civil - MT

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2012

Fundação Estadual Dr. Manoel Pedro Pimentel

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Ingresso mediante concurso público de provas e tÍtulos promovido em 12/2005.

2010 - 2011

Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO, Carga horária: 20

2009 - 2010

Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

Outras informações:
Matéria: Direito Empresarial (Titulos de Crédito, Falência, Contratos Mercantis)

2011 - 2012

Esquema Unico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Matérias ministradas: Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito do Consumidor

2006 - 2011

Opção Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Matérias: Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil.

2016 - Atual

Rede Juris

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e na pós-graduação lato sensu.