Eliezer Queiroz de Souto Jar

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unicap - Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito Processual Civil pela UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Atualmente, é sócio fundador do escritório Souto Calmon Advogados. É professor do LLM da UNICAP em Direito Médico e da Saúde, é coordenador do LLM em Direito Securitário desta mesma instituição de ensino e é Professor da FASUP - Faculdade de Saúde de Paulista, responsável pelas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional e Teoria geral do Processo.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Católica de Pernambuco
Título: A fungibilidade das tutelas de urgencia e sua efetividade processual
, Ano de Obtenção: 2010.Walber de Moura Agra.

Especialização em Direito Processual

2005 - 2006

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Aspectos peculiares acerca do prequestionamento sob a ótica constitucional.
Orientador: Sérgio Torres Teixeira

Aperfeiçoamento em Curso de preparação à magistratura

2003 - 2004

ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Não houve. Ano de finalização: 2004
Orientador: Não houve

Graduação em Bacharelado em direito

1998 - 2002

FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA
Título: União estável. Benefícios previdenciários concedidos aos companheiros pela lei 7551 de 1977 e a incidência da lei do concubinato na esfera judicial
Orientador: Elba Padilha Florência

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1996

Colégio Contato

Formação complementar

2018 - 2018

Oficina de líderes. (Carga horária: 24h). , Portela & Cavalcanti - Gestão comportamental de pessoas., P&C, Brasil.

2017 - 2017

Revisão de preço dos planos de saúde.. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO JURÍDICO LUIZ MARIO MOUTINHO, IJLM, Brasil.

2017 - 2017

CURSO PRÁTICO DE PLANO DE SAÚDE. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO JURÍDICO LUIZ MARIO MOUTINHO, IJLM, Brasil.

2013 - 2013

Anova gestão patrimonial de acordo com a lei societária. (Carga horária: 20h). , Ferreira & Associados Auditores Independentes, FERREIRA & ASSOC, Brasil.

2011 - 2011

Desenvolvimento de Liderança. (Carga horária: 30h). , Odilon Medeiros Desenvolvimento Humano e Empresarial, ODILON MEDEIROS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Olinda, FADO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Live - Ciclo de palestras de responsabilidade civil.Responsabilidade civil e seguros. 2021. (Encontro).

Live - Destaques jurídicos na saúde após um ano de pandemia.Rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. 2021. (Encontro).

Live - Dia Mundial da Saúde.Judicialização da saúde suplementar. 2021. (Encontro).

Live - Aspectos jurídicos na saúde suplementar em tempos de pandemia.Inclusões extraordinárias no rol da ANS e prazos máximos de atendimento. 2020. (Encontro).

Live - As relações de consumo em tempo de pandemia.Os planos de saúde em tempo de pandemia. 2020. (Seminário).

Live - Telemedicina no Brasil: O cenário atual e perspectivas pós pandemia.Telemedicina no Brasil: O cenário atual e perspectivas pós pandemia. 2020. (Encontro).

CBN debate: Saúde suplementar.Natureza Jurídica da Assistência Suplementar à Saúde.. 2019. (Simpósio).

Temas Relevantes na Saúde Suplementar.A Obrigatoriedade do Custeio do Tratamento Multidisciplinar para o Autismo.. 2019. (Encontro).

Aspectos gerais do novo CPC.Teoria geral do processo - Procedimento comum - Recursos. 2016. (Encontro).

1ª jornada de iniciação científica.O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Adjane Lopes Bezerra

BRANDAO, E.; PEREIRA, C.;SOUTO JAR, E.Q.. A responsabilidade civil dos filhos decorrentes do abandono afetivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Ivone Patricia Medeiros da Silva

BRANDAO, E.; PEREIRA, C.;SOUTO JAR, E.Q.. A ineficácia material dos conselhos tutelares: abuso infantil e destituição do poder familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Juliana Silva de Moura

BRANDAO, E.; PEREIRA, C.;SOUTO JAR, E.Q.. Limites de produção de provas: a infiltração de policiais nas organizações criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Antônio de Oliveira Barbosa

SOUTO JAR, E.Q.; Silva, Jose de Siqueira. Ética do advogado na seara trabalhista.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Pernambucana.

Aluno: Adelmar Afonso de Amorim Neto

SOUTO JAR, E.Q.; Silva, Jose de Siqueira. Direito autoral na internet.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Pernambucana.

Aluno: Paulo Roberto Peres Quintas Júnior

SOUTO JAR, E.Q.; Silva, Jose de Siqueira. A problemática dos juizados especiais cíveis estaduais frente às modificações legislativas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Pernambucana.

Aluno: Nicolau Oliveira de Sá

SOUTO JAR, E.Q.; Silva, Jose de Siqueira. Mudança no regime de agravo de Instrumento à luz da lei nº 11.187/2005 e a efetividade de sua provisão jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Pernambucana.

Aluno: Ismael de Oliveira Neto

SOUTO JAR, E.Q.; Silva, Jose de Siqueira. .Regularização imobiliária nos imóveis de conjuntos habitacionais populares em Pernambuco - COHAB/PE.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Pernambucana.

Aluno: Ana Flávia Rodrigues de Lima Soares

SOUTO JAR, E.Q.; WANDERLEY, J. R.; LUNA, I.. Impacto da transação penal: um estado exploratório sob as perspectivas do direito penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Ednaldo Bezerra de Souza Júnior

SOUTO JAR, E.Q.; WANDERLEY, J. R.; LUNA, I.. A modalidade extralegal do habeas corpus processual: o entendimento jurisprudencial pernambucano acerca do emprego de remédio constitucional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Antônio Coelho da Silva

SOUTO JAR, E.Q.; WANDERLEY, J. R.; LUNA, I.. A ética do advogado na esfera criminal: o dilema da ética na defesa do acusado em crime de grande clamor público.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Danihellen Silva de Lima

SOUTO JAR, E.Q.; WANDERLEY, J. R.; LUNA, I.. O inquérito policial em face do princípio do contraditório.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Produções bibliográficas

SOUTO JAR, E.Q. . Judicialização da saúde & bioética: estudo de casos e práticas atuais. 1ª. ed. Recife: FASA, 2021. 385p .
SOUTO JAR, E.Q. . As fraudes na saúde suplementar. IESS/ JurisHealth, 17 set. 2024.
SOUTO JAR, E.Q. . Novo rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS ? RN Nº 465/2021.. https://www.cerlatam.com/publicaciones/novo-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude-da-ans-rn-no-465-2021/, Home page do CERLATAM, 10 maio 2021.
SOUTO JAR, E.Q. . Custeio pelos planos de saúde dos exames de teste de diagnóstico da Covid-19.. SEGS, Home page da SEGS., 10 set. 2020.
SOUTO JAR, E.Q. . Suspensão de reajuste de planos de saúde é decisão sem precedentes.. Estadão, Home Page do Estadão, 26 ago. 2020.
SOUTO JAR, E.Q. . ANS restabelece prazos máximos de atendimento. Consultor Jurídico - Conjur., Home Page do Conjur, 18 ago. 2020.
SOUTO JAR, E.Q. . ANS amplia prazos para plano de saúde atender segurados durante a pandemia.. Consultor Jurídico - Conjur, Home Page do Conjur, 28 abr. 2020.
SOUTO JAR, E.Q. . Cobertura de testes em planos de saúde é obrigação em tempos de epidemia. Estadão, Home Page do Estadão, 25 mar. 2020.
SOUTO JAR, E.Q. . Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia.. Consultor Jurídico - Conjur, Home Page do Conjur, 23 mar. 2020.
SOUTO JAR, E.Q. . Legislativo optou por excluir a fertilização in vitro dos contratos de plano de saúde. Consultor Jurídico - Conjur, Home Page do Conjur, 03 mar. 2020.
SOUTO JAR, E.Q. . Natureza suplementar do serviço de assistência privada dos planos de saúde.. Consultor Jurídico - Conjur, Home page do Conjur, 17 set. 2019.
SOUTO JAR, E.Q. . Opinião: Planos de Saúde e Métodos de Reprodução. Juris Health, Home Page do Juris Health, 12 abr. 2019.
SOUTO JAR, E.Q. . Planos de Saúde e Métodos de Reprodução Assistidos. Migalhas, Home page do Migalhas, 18 mar. 2019.
SOUTO JAR, E.Q. . Dilema dos planos de saúde: seguir a lei do setor ou o CDC?. Revista Consumidor Moderno.
CALADO, V. N. ; SOUTO JAR, E.Q. ; MOUTINHO, L. M. ; GUERRA, J. ; CARVALHEIRA, M. ; FALCAO, R. ; BRANDAO, A. C. . II Congresso Pernambucano de Direito do Consumidor. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUTO JAR, E.Q. ; BASSANI, M. . A Taxatividade do rol da ANS.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUTO JAR, E.Q. ; SOUZA, J. D. ; COSTA, T. V. ; NEGRAO, N. . Destaques Jurídicos na Saúde Após Um Ano de Pandemia do Covid-19.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUTO JAR, E.Q. ; SOUZA, J. D. ; TRINDADE, L. . Evento Alusivo ao Dia Mundial de Saúde: 'A Judicialização da Saúde na Pandemia.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUTO JAR, E.Q. ; CALADO, V. N. . Ciclo de Palestras de Responsabilidade Civil - Responsabilidade Civil e Seguros.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUTO JAR, E.Q. ; SOUZA, J. D. ; TRINDADE, L. ; PREGNO, E. . Rol de Procedimentos da ANS: Análise Crítica do REsp nº 1.733.013/PR.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUTO JAR, E.Q. ; SOUZA, J. D. ; MOUSINHO, A. L. ; ALBUQUERQUE, M. A. D. . Os planos de saúde em tempo de pandemia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUTO JAR, E.Q. ; SOUZA, J. D. ; CALADO, V. N. ; LEMOS, C. ; PESSOA, T. . Telemedicina no Brasil: O cenário atual e perspectivas pós pandemia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUTO JAR, E.Q. ; SOUZA, J. D. ; BARBOZA, B. ; COSTA, T. V. ; BEZERRA, G. . Inclusões extraordinárias dos exames de diagnóstico do COVID-19 no rol da ANS e prazos máximos de atendimento dos planos de saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUTO JAR, E.Q. . CBN debate - Saúde suplementar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOUTO JAR, E.Q. ; LUSTOSA, P. . A Obrigatoriedade do Custeio de Tratamento Multidisciplinar para o Autismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUTO JAR, E.Q. . Aspectos gerais do novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUTO JAR, E.Q. . O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SOUTO JAR, E.Q. ; GOMES, W. ; HORA, T. ; PATRIOTA, R. . Debate da Super Manhã.. 2022.

SOUTO JAR, E.Q. ; FIGUEIREDO, E. R. . CBN Recife - Saúde Suplementar. Despesas Decorrentes da Judicialização da Saúde Suplementar.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUTO JAR, E.Q. ; FRAGA, N. . Revista Apólice - Coronavírus acelera regulamentação da telemedicina. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUTO JAR, E.Q. ; LEAO, A. L. . O Globo - Telemedicina: plataformas registram salto no número de atendimentos, mas especialistas veem brechas na legislação. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUTO JAR, E.Q. ; SABINO, D. . Agência Radioweb - Procura por consulta médica a distância dispara no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUTO JAR, E.Q. . CBN Debate - Saúde Suplementar. Natureza Jurídica da Saúde Suplementar.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUTO JAR, E.Q. ; SOUZA, A. . CBN Recife - Planos de Saúde Custeados Exclusivamente pelo Empregador. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Souto & Calmon Advogados. , Rua Frei Matias Tévis - 285 Sl 1201 - Graham Bell, Ilha do Leite, 50070465 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 989727176,

Experiência profissional

2014 - 2017

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Chefe de equipe

Outras informações:
Realizou atividades de gestão, defendendo os interesses consumeristas e cíveis dos clientes do escritório, chefiando equipe estratégica e securitária de saúde. Efetuou o controle gerencial e rotineiro de prazos e audiências, além de acompanhar os procedimentos processuais e atuou diretamente em casos específicos, elaborando e revisando petições específicas.

2014 - 2016

Faculdade Salesiana do Nordeste

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil. Ministrou aulas de Processo de Conhecimento e Cautelar, Recursos e Procedimentos Especiais, no 1º semestre de 2014. Lecionou Processo Civil I (Teoria Geral do Processo), Processo Civil II (Procedimento de Conhecimento), Direito do Consumidor e Prática Jurídica Cível I, no 2º semestre de 2014. Lecionou Processo Civil I (Teoria Geral do Processo), Processo Civil II (Procedimento de Conhecimento), Direito do Consumidor e Prática Jurídica Cível II, no 1º semestre de 2015. Atualmente leciona Processo Civil I, II e IV.

2013 - 2014

Pernambuco Participações e Investimentos S.A.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como representante da Administração Pública Indireta, na sociedade de economia mista PERPART. Realizou atividades jurídicas na área imobiliária, efetuando contato com as prefeituras do Estado de Pernambuco, auxiliando as providências de desapropriações públicas, bem como, providenciando a defesa judicial face a propriedade dos imóveis desta S.A., em ações de usucapião, despejo, reintegrações de posse e adjudicações compulsórias.

2013 - 2013

Bacelar & Cavalcanti Advogados

Vínculo: ADVOGADO COLABORADOR., Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CONTENCIOSO., Carga horária: 40

Outras informações:
Realizou atividades de advocacia de praxe, incluindo as de coordenação, como elaboração de peças processuais, controle de prazos, contato com clientes, participação em reuniões e em audiências. Atuou também na esfera administrativa, representando o interesse de clientes no âmbito da Administração Pública.

2009 - 2012

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado coordenador

Outras informações:
Atuou na área do contencioso cível, auxiliando o Grupo ITAÚ-UNIBANCO, cliente da empresa, no desempenho das atividades judiciais, face as ações de natureza indenizatórias e revisionais que lhe são movidas. Realiza atividade de coordenação, exercendo atividades administrativas de controle de publicações, pautas, prazos, honorários, revisão de contrato e gestão de pessoas. Na área de gestão, controlou número de contratações, audiências, falhas de procedimento, prejuízo financeiro para a empresa, faturamento mensal e anual. Ainda, fez diversas visitas ao cliente e tratou de aditivos contratuais, bem como dos procedimentos jurídicos e administrativos a serem adotados internamente.

2009 - 2011

Faculdade Pernambucana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionou direito do trabalho, direito processual do trabalho, prática trabalhista, direito administrativo, direito das obrigações e teoria geral da empresa.

2009 - 2010

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionou a matéria de recursos, do Direito Processual Civil.

2021 - 2024

BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Head de Qualidade e Consultor Estratégico

Outras informações:
Atividades relacionadas à consultoria estratégica de saúde e bancária.Gestão de qualidade: elaboração de teses; revisão de peças; melhorias sistêmicas envolvendo automação de prazos, cadastros, identificação e acompanhamento de advogados agressores.Gestão de carteira securitária referente ao seguro de responsabilidade civil em face de erro profissional.

2008 - 2009

BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

Outras informações:
Atuou na área do contencioso cível, como colaborador, auxiliando o Banco Industrial e Comercial SA e o Banco Safra, clientes da empresa, nas ações de recuperação de crédito (Ação de execução, monitória, busca e apreensão e reintegração de posse).

2006 - 2008

Tozzini Freire Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi admitido como Advogado Júnior, sendo promovido a Advogado Pleno em 2007.

2004 - 2006

Lins & Pinto Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lins & Pinto Advocacia é a nova denominação de Lins, Souto & Holanda Advogados, nome da sociedade que participou na condição de sócio. A atuação era voltada para a área cível e trabalhista, prestando serviços para grandes clientes, dentre eles, a Caixa Econômica Federal.

2016 - 2017

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - prestador de serviço.

Outras informações:
Iniciou as aulas do Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processo Civil, tendo ministrado as aulas do módulo "Novos Instrumentos Processuais", em novembro de 2016. Ministrou aulas no mesmo curso, referente ao módulo "O Novo Código e O Processo de Conhecimento, de fevereiro a março de 2017.

2017 - 2021

Urbano Vitalino Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Atividades relacionadas à coordenação de contencioso massificado(várias ações idênticas propostas por partes diversas) securitário, mais especificamente, da área de saúde.

2018 - 2018

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aulas de Direito Civil - Parte Geral e Direito Processual Civil - Aspectos processuais nos Juizados Especiais.

2023 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Gestor

Outras informações:
Coordenador acadêmico do LLM em Direito Securitário.

2020 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Professor no LLM de Direito Médico e da Saúde.Matérias: Direito da Saúde Suplementar; Defesa do fornecedor em juízo.

2021 - 2021

Jus21 cursos on line

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado para dar aula de direito da saúde suplementar na Pós Graduação de Direito do Consumidor.

2024 - Atual

FACULDADE DE SAÚDE DE PAULISTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Processo Civil I no curso de Bacharelado em Direito.

2024 - Atual

FACULDADE DE SAÚDE DE PAULISTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE do curso de Direito, Carga horária: 12

2023 - 2024

Focca - Faculdade de Olinda

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Leciona Direito Administrativo e Processo Civil (desde 08/2023),Lecionou Introdução ao Direito (de 02/2023 a 06/2023).

2024 - Atual

Souto & Calmon Advogados

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador