Weiler Jorge Cintra Júnior
Mestre em Direito pela Universidade de Franca (2002). Especializando em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2012 - 2014). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1999). Procurador do Estado de Goiás, lotado atualmente na Procuradoria Tributária. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Goiás. Professor efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-GO. Professor do Programa de Pós-graduação lato sensu, da PUC-GO, em Direito e Processo do Trabalho e em Prática Jurídica. Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-GO. Professor da Escola Videira de Ministério Internacional, nos Cursos de Maturidade no Espírito, CTL - Curso de Treinamento de Líderes, Curso Pastoral Básico e no Curso Pastoral Telepresencial (via satélite). É autor de vários artigos científicos.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2002
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O direito fundamental à justiça no caso concreto,Ano de Obtenção: 2002
Willis Santiago Guerra Filho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em andamento em Especialização em Direito Tributário
2011 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O ISS e os contratos admnistrativos
Orientador: Talita Pimenta Felix
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Teologia Pastoral.
Participação em eventos
I Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oestes e Tocantins. 2012. (Congresso).
X Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).
Seminário 10 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2010. (Seminário).
Mini-Curso: O Professor e a Sala de Aula: O Desafio da Aprendizagem. 2010. (Oficina).
VII Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).
I Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Concessão de benefícios fiscais no âmbito do ICMS. 2008. (Congresso).
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2008. (Congresso).
I Seminário das Unidades Correicionais do Executivo Estadual. 2008. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
I MERCADO JOVEM.A importância do Direito no contexto da Administração moderna. 2003. (Seminário).
Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).
XXVI Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 2000. (Congresso).
XI Simpósio Nacional "Os Notáveis" - 10 Anos da Constituição & 50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2000. (Simpósio).
Encontro Regional dos Acadêmicos de Direito - O Cenário Jurídico do Novo Milênio. 1999. (Encontro).
I Seminário Internacional de Direito Processual. 1998. (Seminário).
III Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado. 1998. (Simpósio).
II Simpósio de Direito Processual e Direito Constitucional. 1998. (Simpósio).
III Simpósio da ACAD. 1998. (Simpósio).
II Seminário sobre o Direito da Criança e do Adolescente. 1997. (Seminário).
I SEMDA - Seminário de Especializandos e Mestrandos. 1997. (Seminário).
Juri Simulado. 1997. (Oficina).
Painel "Hermenêutica Jurídica e Aplicação da Lei". 1997. (Outra).
1º Fórum Goiano de Direito Ambiental e 2º Seminário Cidadania e Direito Ambiental. 1997. (Outra).
Seminário Sobre a Reforma Constitucional e Reforma Universitária. 1996. (Seminário).
Seminário "O Crime Organizado em Debate". 1996. (Seminário).
Participação em bancas
CINTRA JÚNIOR, W. J.; FARIA, R. C. C.. Aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil no Processo Trabalhistra. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, A. J.;CINTRA JÚNIOR, W. J.. Inquérito Policial: repetição de atos em desrespeito ao princípio da economia processual. 2007.
ROCHA, M. N. T.;CINTRA JÚNIOR, W. J.; SILVA, E.. Processo Seletivo de Pessoal Docente. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CINTRA JÚNIOR, W. J.; AMADO, M. C.. Processo Seletivo de Pessoal Docente. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Orientou
APLICAÇÃO DO ART; 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO TRABALHISTA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
A (in)constitucionalidade na progressão de regime dos crimes hediondos ou assemelhados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
O veredicto do Tribunal do Júri calcado unicamente no inquérito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Estado Democrático de Direito: segurança pública em face do crime organizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
A constitucionalidade do projeto de Lei nº 25/2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Conselho Nacional de Justiça e a independência do Poder Judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Desapropriação da propriedade produtiva que não cumpra sua função social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
A conversão da ação de busca e apreensão para ação de depósito e suas consequências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Do excesso de provimento de cargos em comissão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
O regime disciplinar diferenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Outorga de uso para potenciais hidroelétricos, seu licenciamento e responsabilidade, diante das suas futuras consequências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Direitos da personalidade e tecnologia da informação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Crimes de propriedade intelectual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Indultos: causa extintiva de punibilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Interceptação telefônica: escuta telefônica como meio de prova; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
A inconstitucionalidade da contribuição dos inativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Muylaert; O poder investigatório do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
O início da prova para o segurado especial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
A intimidade ferida por meio da interceptação telefônica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Reserva remunerada: a promoção do bombeiro militar à patente superior; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Execução contra a Fazenda Pública: o instituto do precatório de natureza alimentícia no âmbito da Justiça do Trabalho em Goiás; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Inclusão dos portadores de necessidades especiais no mercado formal de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Dano moral na relação de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
A guarda compartilhada no novo conceito de família do Código Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
O direito adquirido em face à alteração do regime jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
O direito à segurança: responsabilidades e limites do Estado quanto a esta; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Benefício de prestação continuada devido ao idoso e ao deficiente físico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Natureza jurídica e prescrição do FGTS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Condomínios horizontais em Goiânia: regulamentação legal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
O princípio da irretroatividade das leis: fundamentos e garantias constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Weiler Jorge Cintra Júnior;
Produções bibliográficas
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CINTRA JÚNIOR, W. J. ; A questão atual da intolerância religiosa. Revista de direito (Goiania) , v. 22, p. 35-57, 2002.
-
CINTRA, W. J. ; CINTRA JÚNIOR, W. J. . O princípio da ilegalidade eficaz. Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 4, p. 198-202, 2001.
-
CINTRA JÚNIOR, W. J. ; O art. 326 do CPC e a morosidade na prestação jurisdicional. Revista de direito (Goiania) , v. 21, p. 263-268, 2001.
-
CINTRA JÚNIOR, W. J. ; OLIVEIRA, E. D. P. . Uma impropriedade na Súmula 166 do STJ. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 5, p. 72-75, 1999.
-
CINTRA JÚNIOR, W. J. ; A internet como instrumento de criminalidade e prevenção. Revista Meio Jurídico, Ribeirão Preto - SP, p. 112 - 118, 03 abr. 2000.
-
CINTRA JÚNIOR, W. J. ; A lei de crimes ambientais e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Revista da OAB Goiás, Goiânia, Goiás, p. 15 - 17, 01 dez. 1998.
Prêmios
2012
Membro da Comissão do Advogado Professor, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Centro de Ciências Humanas, Departamento de Ciências Jurídicas. , Avenida Fued José Sebba, quadra 16-A, lote11, Jardim Goiás, 74805-100 - Goiania, GO - Brasil, Telefone: (62) 39463076, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor Efetivo, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40
2001 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20
Atividades
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08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de Área.
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02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
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08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Profissional de Advocacia, Direito Constitucional
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10/2011 - 05/2013
Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
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08/2010 - 02/2012
Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
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05/2009 - 04/2011
Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
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02/2001 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, IED - Introdução ao Estudo do Direito
2001 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Goiás, Carga horária: 44
Atividades
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03/2004
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Tributária, .,Serviço realizado, Atuação no contencioso tributário, especificamente nos feitos executivos fiscais, na defesa dos interesses do Estado de Goiás..
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01/2001 - 02/2004
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Trabalhista, .,Serviço realizado, Atuação no contencioso trabalhista, na defesa dos interesses do Estado de Goiás..
2002 - Atual
Escola Videira de Ministério InternacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
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02/2010
Ensino,,Disciplinas ministradas, Curso Pastoral Telepresencial - via satélite: Epístolas Paulinas III - Efésios, Filipenses, Colossenses, 1 e 2 Tessalonissenses (7 horas-aula)
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01/2006 - 12/2007
Ensino,,Disciplinas ministradas, Curso Pastoral Básico: Epístolas Paulinas II - 1 e 2 Coríntios, Gálatas (20 horas), Curso Pastoral Básico: Pentateuco (20 horas)
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01/2002 - 12/2005
Ensino,,Disciplinas ministradas, Curso de Maturidade no Espíto: Plenitude do Espírito (8 horas-aula), Curso de Maturidade no Espíto: Transformação da Alma (8 horas-aula), Curso de Maturidade no Espíto: Vida no Espírito (8 horas-aula)
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01/2002 - 12/2005
Ensino,,Disciplinas ministradas, Curso de Treinamento de Líderes - Visão da Igreja em Células (8 horas-aula)
1998 - 1999
Ministério Público do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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03/1999 - 06/1999
Estágios , Promotoria de Defesa Comunitária, .,Estágio realizado, Promotoria de Defesa Comunitária, sob a orientação da Dra. Promotora Rubian Corrêa Coutinho.
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10/1998 - 02/1999
Estágios , Promotoria da Vara da Fazenda Pública Estadual, .,Estágio realizado, Promotoria da Vara da Fazenda Pública Estadual - Orientadora: Dra. Márcia de Oliveira Santos.
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02/1998 - 09/1998
Estágios , Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, .,Estágio realizado, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente - Orientador: Dr. Geibson Cândido Martins Resende.
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