REGINALDO NUNES CHAVES

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - Departamento de Ciências Jurídicas. Interessado nas temáticas propostas pelas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Justiça de Transição, História e Filosofia Política.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal da Paraíba
Título: AS FACETAS DA DITADURA CIVIL-MILITAR NO BRASIL (1964-1985): Uma análise dos aspectos jurídicos penais e processuais penais do regime autoritário e da política de justiça de transição
Orientador: Roberta Candeia Gonçalves

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES - LOURDINAS

Formação complementar

2017 - 2017

Curso Preparatório para a Advocacia. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - PB, OAB/PB, Brasil.

2017 - 2017

Turma 5/2017 - Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Curso Fechando Ética - 1ª Fase do XX Exame da OAB. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Elaboração de Pareceres. (Carga horária: 6h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Curso Preparatório para 2ª Fase do Exame de Ordem XX Penal. (Carga horária: 240h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em IV Curso de capacitação em Direitos Humanos e AIDS. (Carga horária: 40h). , Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, CRDH-UFPB, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 48h). , Associação das Prostitutas da Paraíba, APROS-PB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CHAVES, R. N. . Perspectivas acerca do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

CHAVES, R. N. . Mostra Cinema pela Verdade. 2014. (Festival).

Participação em eventos

A Ditadura Militar no Brasil: 52 anos no olhar de quem vivenciou a época. 2016. (Outra).

Perspectivas acerca do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

XXIII Encontro de Iniciação Científica.Segurança Nacional no Brasil: análise da transição, democratização e atual procedimentalização da política de defesa sob resíduos autoritários legislativos e institucionais. 2015. (Encontro).

5º Congresso Internacional de Ciências Criminais. Para fim de uma Colônia Penal: releituras e utilidades de um passado brasileiro para outros presentes. 2014. (Congresso).

Debatendo o direito achado na rua. 2014. (Outra).

VI Encontro da Rede de Estudos Rurais. 2014. (Encontro).

II Seminário de Direitos Humanos: Construindo uma cultura de Direitos.A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO FERRAMENTA DE EMPODERAMENTO DE MULHERES. 2013. (Seminário).

II Seminário de Direitos Humanos: Construindo uma cultura de Direitos no Semiárido.LEI MARIA DA PENHA: HISTÓRIA E CULTURA. 2013. (Oficina).

Semana Acadêmica 2012.2. 2012. (Outra).

Sistema Prisional, Família e Direitos Humanos: Outros Olhares, Novos Possíveis. 2012. (Seminário).

Tráfico de Pessoas na Paraíba: Um Diagnóstico. 2012. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • CHAVES, R. N. ; OLIVEIRA, T. G. . A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO FERRAMENTA DE EMPODERAMENTO DE MULHERES. In: II Seminário de Direitos Humanos: Construindo uma cultura de Direitos no Semiárido, 2013, Mossoró - RN. ANAIS DO II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DO SEMIÁRIDO: CONSTRUÍNDO UMA CULTURA DE DIREITOS. Mossoró/RN: Edufersa, 2013. v. I. p. 1-150.

  • ARAUJO, E. F. ; MORAIS, H. B. ; ANDRADE, D. G. ; MEDEIROS, E. L. Q. ; BONFIM, E. S. ; ALMEIDA, I. L. B. ; MANGUEIRA, J. W. R. ; FERNANDES, M. P. C. ; SANTOS, R. V. ; CHAVES, R. N. ; SILVA, W. J. S. P. . COMISSÕES DA VERDADE E QUESTÃO CAMPESINA: ANÁLISE DAS PRÁTICAS HISTORIOGRÁFICAS E RELEITURAS NA PRÁTICA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHAVES, R. N. ; ALMEIDA, I. L. B. ; ARAUJO, E. F. ; MORAIS, H. B. ; SILVA, A. A. B. . Para fim de uma Colônia Penal: releituras e utilidades de um passado brasileiro para outros presentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CHAVES, R. N. ; ARAUJO, E. F. . DIREITO DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS E A IMPORTÂNCIA DA EXPERIÊNCIA DE MONITORIA PELA PRIMEIRA VEZ NA DISCIPLINA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHAVES, R. N. ; ALMEIDA, I. L. B. ; ARAUJO, E. F. ; SILVA, A. A. B. . QUESTÃO CAMPESINA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA PARAÍBA: entre necessidades metodológicas e exigências políticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CHAVES, R. N. ; OLIVEIRA, T. G. . A Extensão Universitária como Ferramenta de Empoderamento de Mulheres. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

CHAVES, R. N. ; ALMEIDA, I. L. B. . Aplicativo Ymyrapytã. 2014; Tema: Justiça de Transição. (Rede social).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    YMYRAPYTÃ: LIGAS DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, Descrição: Criado em 2013, o Projeto de Pesquisa Ymyrapytã: Ligas da Memória, Verdade e Justiça, coordenado pelo Prof. Me. Eduardo Fernandes, surgiu como uma das linhas de atuação do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (CRDH/UFPB), desenvolvendo aí um espaço e tempo próprios de pesquisa e incidência acerca das políticas de memória, verdade, justiça e não repetição do Brasil, sob o histórico Latino-Americano. Concomitantemente, as atividades de pesquisa deste projeto também são desenvolvidas sob o Programa Institucional de Iniciação Científica da UFPB - inserido no Grupo de Pesquisa Análise de Estruturas de Violência e Direito, coordenado pelo Prof. Dr. Sven Peterke. Os trabalhos se distribuem anualmente e a partir de temas integrados transversalmente à área de concentração que é a Justiça de Transição. A partir das qualificações que os trabalhos acadêmicos possibilitam, o Projeto de Pesquisa Ymyrapytã: Ligas da Memória, Verdade e Justiça desenvolve trabalho junto à Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória da Paraíba, no Grupo de Trabalho sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Neste mesmo sentido, este Projeto contribui com a Comissão Camponesa da Verdade, que é uma rede de pesquisadores colaboradores da Comissão Nacional da Verdade, em seu Grupo de Trabalho sobre Graves Violações de Direitos Humanos no Campo ou Contra Indígenas. Orientação também presente nas colaborações para com os trabalhos da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, articulação internacional para o monitoramento das políticas de justiça de transição na América Latina. Entendendo que o monitoramento de políticas é importante para a efetivação de direitos, este projeto, ressaltando a importância da sociedade civil, compõe o Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça, que é uma articulação para promoção do direito à memória e à verdade a nível local e estadual. Dito isto, o Projeto de Pesquisa Ymyrapytã: Ligas da Memória, Verdade e Justiça está permanentemente aberto a colaborações, aproximações e articulações para fortalecimento e efetivação da Justiça de Transição no Brasil, local, regional e nacionalmente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Reginaldo Nunes Chaves - Integrante / Igor Leon Benício Almeida - Integrante / EDUARDO FERNANDES DE ARAÚJO - Coordenador / ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS - Integrante / Jaime Waine Rodrigues Mangueira - Integrante / Melissa Paulissen Chaves Fernandes - Integrante.

  • 2013 - 2014

    YMYRAPYTÃ: LIGAS DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, Descrição: O Projeto de pesquisa Ymyrapytã - Ligas da Memória, Verdade e Justiça ? vinculado ao Grupo de Pesquisa Análise de Estruturas de Violência e Direito (reconhecida pela UFPB e cadastrada no CNPQ) coordenado pelo Prof. Dr. Sven Peterke ? fora criado neste ano, oriundo de um interesse principalmente discente em pesquisar, mas também em participar/colaborar de espaços interinstitucionais no que tange aos processos de Justiça de Transição. Reflete que existe uma história-passado-presente, percebendo as peculiaridades da experiência de conflito e pós-conflito brasileiro quanto a outras experiências de Justiça de Transição, especialmente na América latina. Entendemos que é responsabilidade dessas estruturas da Política de Memória, Verdade e Justiça a transversalidade de sua atuação, pois estas não são questões políticas passadas, e sim a necessidade de políticas públicas e construções normativas, políticas, sociais e culturais que abarquem também as dimensões contemporâneas do acesso à terra/território, reconhecimentos étnico-raciais, igualdade de gênero, etc. Todas as questões passadas-presentes, cabendo a elas contribuir para a reformulação institucional e construção de subjetividades, numa efetiva democratização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Reginaldo Nunes Chaves - Integrante / Igor Leon Benício Almeida - Integrante / EDUARDO FERNANDES DE ARAÚJO - Coordenador / EDUARDO SOARES BONFIM - Integrante / DANIELE GOMES DE ANDRADE - Integrante / WYLLCK JADYSON SANTOS PAULO DA SILVA - Integrante / ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS - Integrante / Hugo Belarmino de Morais - Integrante / Jaime Waine Rodrigues Mangueira - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Dignitatis - Assessoria Técnica Popular

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

2013 - 2014

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro GT Ditadura e Gênero

Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho Ditadura e Gênero da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória da Paraíba. O objetivo do grupo é realizar pesquisas sobre a violência contra as mulheres paraibanas, as consequências dessa violência e os impactos sobre suas vidas durante a ditadura militar e dar visibilidade não só ao sofrimento das mulheres envolvidas no conflito, mas também das que participaram de movimentos de resistência e daquelas cujos familiares foram vítimas de perseguição política.

2015 - 2017

Companhia de Desenvolvimento da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio desenvolvido na Assessoria Jurídica.

2017 - 2017

Justiça Federal de Primeiro Grau na Paraíba (PB)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio desenvolvido nas dependências da 13ª Vara Federal em João Pessoa-PB.

2017 - Atual

Duarte e Silva Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40