BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . I Conferência Internacional de Direitos Humanos - Novos olhares sobre a proteção internacional da pessoa humana. 2013. (Outro).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . X Semana Jurídica do CESUPA. 2010. (Outro).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . III Seminário Internacional ?Teoria do Direito e Sustentabilidade?. 2009. (Outro).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . IX Semana Jurídica do CESUPA. 2009. (Outro).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . V Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. 2008. (Congresso).

XXIV JORNADA JURÍDICA DO CESUPA.PROCESSOS ESTRUTURANTES E A REALIDADE AMAZÔNICA,. 2023. (Outra).

SEMANA DO EGRESSO PPGD/CESUPA.PRECEDENTES JUDICIAIS E PROCESSOS ESTRUTURAIS. 2022. (Outra).

XXIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA.PROCESSOS ESTRUTURANTES E ACESSO À JUSTIÇA. 2022. (Outra).

05 anos da vigência do Novo CPC e a Fazenda Pública - PGE/PA.Processos estruturantes e Fazenda Pública. 2021. (Simpósio).

XXII Jornada Jurídica do CESUPA.Precedentes, ativismo judicial e o papel do Judiciário na contemporaneidade. 2021. (Outra).

Congresso Integrado Dos Centros Acadêmicos de Direito do Brasil (CICADB),. Tutelas Coletivas no Período da Pandemia. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial SKEMA-ON-LINE. 2020. (Congresso).

I Congresso Online Mulheres no Processo - IBDP. O princípio da primazia do mérito recursal e a jurisprudência do STJ- Painel Recurso e Ordem dos processos nos Tribunais. 2020. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA ONLINE DO CESUPA -"Eleições e(em) Pandemia: um diálogo possível?",. 2020. (Congresso).

Pandemia COVID 19 e seu aspectos jurídicos.Pandemia COVID 19 e seu aspectos jurídicos. 2020. (Outra).

2 fórum de aprendizagem atva e inovação acadêmica do CESUPA. 2019. (Outra).

III Congresso de Processo Civil da LAJUPA. Levando os precedentes à sério: interpretando com base na integridade. 2019. (Congresso).

Mostra de pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019. 2019. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.Precedentes judiciais e seu panorama atual. 2019. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.Precedentes judiciais: vantagens e desvantagens em sua utilização. 2019. (Outra).

Oficina de Elaboração de itens-Provas Objetivas-Projeto CESUPA/STHEM 2019. 2019. (Outra).

Semana Jurídica FACI-WYDEN.Desafios na escrita de um curso jurídico. 2019. (Outra).

Semana Jurídica FACI-WYDEN 2019.Mesa Redonda-Núcleo de Processo Civil-Acesso à justiça e a comunidade ribeirinha.. 2019. (Outra).

XX Jornada Jurídica do Cesupa.Precedentes judiciais e inovação tecnológica: análise concreta da admissibilidade de incidentes de resolução de demandas repetitivas do TJ-PA. 2019. (Outra).

XXVIII congresso nacional do CONPEDI. 2019. (Congresso).

II Congresso de Processo Civil da Lajupa. Argumentos favoráveis e contrários ao uso de precedentes judiciais. 2018. (Congresso).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2018.O papel da conciliação no processo civil brasileiro: avanço ou retrocesso?. 2018. (Outra).

Noções introdutórias sobre os precedentes judiciais.Vantagens e desvantagens no uso dos precedentes judiciais. 2018. (Outra).

XIX Jornada Jurídica do CESUPA.Teoria Geral da Execução e sua conformação constitucional. 2018. (Outra).

III Congresso Mulheres no Processo Civil. 2017. (Congresso).

Temporadas do Conhecimento.Novo processo civil e precedentes.. 2017. (Outra).

VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2017. (Seminário).

XVIII Jornada Jurídica do CESUPA.Os precedentes judiciais e sua importância no atual contexto jurídico brasileiro.. 2017. (Outra).

I ENCONTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIFUNDIR- DIRETRIZES FUNDAMENTAIS DO DIREITO: O PROCESSO COLEIVO COMO UM EFICAZ MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO.O NCPC e o IRDR- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Encontro).

Congresso Nacional On-line de Pesquisa Jurídica (CONAPEJ). 2014. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Público e Privado - Edição Belém. 2013. (Congresso).

Seminários de Projeto de Pesquisa de Pós Graduação Stricto Sensu.A vinculação das decisões judiciais como meio de efetivação do direito fundamental de acesso a justiça. 2013. (Seminário).

I Seminário dos Monitores de Direito.O Novo Código de Processo Civil - Reflexões Necessárias a Partir das Versões do Senado e da Câmara. 2012. (Seminário).

Jornada Jurídica ?Professor Zeno Veloso". 2012. (Outra).

XII Semana Jurídica do CESUPA. 2012. (Outra).

Palestra ?Repercussão Geral e o Processo Civil Brasileiro". 2011. (Outra).

Seminário Estadual de Defesa dos Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos. 2011. (Seminário).

V Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2011. (Outra).

XI Semana Jurídica do CESUPA. 2011. (Outra).

Ciclo de Debates Jurídicos ?Clóvis Cunha da Gama Malcher?. 2010. (Outra).

X Semana Jurídica do CESUPA - Direito ao Desenvolvimento e Inclusão Social na Amazônia. 2010. (Outra).

3 Encontro da Cátedra Luso-Amazônica: Diálogos sobre Ciências Criminais. 2009. (Encontro).

Ciclo de Palestras ?Temas Polêmicos do Direito no Século XXI?. 2009. (Outra).

Jornada Jurídica: ?Atualidades para o Exame da Ordem em homenagem ao Dr. Ophir Cavalcante Jr.. 2009. (Outra).

Seminário ?A Pluralidade dos Processos Jurídicos". 2009. (Seminário).

Seminário ?Fraternidade e Segurança Pública". 2009. (Seminário).

Seminário ?Teoria do Processo, Acesso à Justiça e Políticas Públicas?. 2009. (Seminário).

Ciclo de Seminários ?A atualidade no Ensino do Direito". 2008. (Seminário).

I Ciclo de Debates Jurídicos -2008. 2008. (Outra).

III Congresso Jurídico de Salinas- III CJUS. 2008. (Congresso).

IV Congresso Paraense de Direito de Família. 2008. (Congresso).

Jornada Jurídica Desembargador Geraldo Lima. 2008. (Outra).

Semana Jurídica "José Rodrigues da Silveira Neto". 2008. (Outra).

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO COSTA. A mediação e a conciliação como formas de resolução de conflitos promovedoras de acesso à justiça aos hipossuficientes. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO DA COSTA; SOUZA, J. F.. O TRATAMENTO DADO À ARBITRAGEM BRASILEIRA E SUA NAUREZA JURÍDICA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; SOUZA, J. F.. O princípio do empoderamento na mediação: possibilidade de exercício no meio virtual. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; BONNA, Alexandre Pereira. O cabimento da prisão civil do devedor como medida atípica em execuções diversas de alimentos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; BONNA, Alexandre Pereira. A técnica da constelação familiar e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; BONNA, Alexandre Pereira. Os limites da realização de negócios jurídicos processuais atípicos sob a perspectiva do código de processo civil de 2015. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; BONNA, Alexandre Pereira. Motivação das decisões judiciais: o art. 489, 1 do CPC e a (re)descoberta do dever de fundamentação. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; BONNA, Alexandre Pereira. Limites dos negócios jurídicos processuais atípicos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; BONNA, Alexandre Pereira. Princípio da razoável duração do processo: instrumentos processuais e a solução da morosidade d do acúmulo de processos pelas Cortes de Justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; MACEDO, B. R. B. F.. A estabilização das medidas cautelares nos Tribunais de Contas dos Municípios do Estado do Pará. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; MACEDO, B. R. B. F.. Medidas Coercitivas na Execução de Sentença e de Decisões Interlocutorias. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; SOUSA, B. B.. Incidente de Desconsideração da Personalidade de Jurídica: Uma análise do STJ e sua Consolidação no NCPC. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; SILVA, A. L. H. C.. A aplicação desproporcional das medidas executivas atípicas como meio coercitivo para garantia da execução. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO COSTA. Análise da (im)possibilidade de vinculação dos juízes de primeiro grau e das turmas de tribunais às suas próprias decisões.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO COSTA. Braskem: Desastre socioambiental e seus reflexos acerca da tipologia dos conflitos ? Exposição de meios para uma articulação adequada dos processos coletivos Edilson Vitorelli.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO COSTA. A atividade do garimpo no baixo amazonas à luz da classificação dos conflitos coletivos de Edilson Vitorelli.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO COSTA. A mediação de direito indisponíveis: A indisponibilidade do interesse público e o papel da fazenda pública.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO COSTA. O protagonismo dos precedentes: Análise comparada do sistema jurídico brasileiro com a common law norte americana após o NCPC. Fazemos parte de um sistema misto?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO COSTA. A (ir)recorribilidade do despacho de reserva à luz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO COSTA. O (des)tratamento dado à mediação no sistema jurídico brasileiro: uma análise do artigo 334 do código de processo civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO COSTA; SOUZA, J. F.. O incidente de resolução de demanda repetitiva como instrumento de formação deprecedente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO COSTA. Naufrágio do Haidar: A inadequação da prática do sistema multiportas no Brasil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO DA COSTA; BONNA, Alexandre Pereira. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM ABORDAGENS POLICIAIS: UMA ANÁLISE DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA X BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO DA COSTA; SOUZA, J. F.. O CANAL LINHA DIRETA PROMOVIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO DA COSTA. A responsabilidade civil e fake news; a atuação da educação digital na prevenção dos danos causados pela desinformação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO DA COSTA. A aplicação da tutela de evidência pelo TJSP:uma análise envolvendo atraso de obra e a súmula 543 do STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO DA COSTA; SOUZA, J. F.. A tutela provisória antecedente no âmbito dos juizados especias civis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; BONNA, Alexandre Pereira. Responsabilidade Civil do médico por erros ocasionados no uso da inteligência artificial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; BONNA, Alexandre Pereira. O núcleo de prática jurídica como instrumento de promoção do acesso à justiça: análise do núcleo de prática jurídica do CESUPA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; GILLET, J. S. M.. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM CASOS DE MORTE DE ENTE QUERIDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA NOS ANOS DE 2019 À 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; GILLET, J. S. M.. ESTUDO SOBRE O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO COM A FRONTEIRA DA PSICOLOGIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; SILVA, M. F.. Uma análise da utilização atual da reclamação como instrumento necessário para garantir a observância de precedentes judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; DIAS, J. C.. Análise das tutelas de urgência no procedimento arbitral sob a visão da cooperação entre o judiciário e a arbitragem à luz da análise econômica do direito.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

FAMPA, D. S.;PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Publicidade infantil: a regulamentação de práticas de publicidade no contexto multimidiático, ante o conflito entre liberdade econômica e o direito fundamental da criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FACI | Wyden.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; PINTO, A. C. L.. A autocomposição bilateral usada como alternativa para resolução de conflitos civis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FACI | Wyden.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. Análise da aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas ao processo trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; SILVA, A. O.. A estabilização da tutela antecipada no novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; SILVA, A. O.. A força vinculante dos precedentes no CPC/2015: uma análise acerca da sua (in)constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; AROUCK, J. H. V.. Inflexão de Ronald Dworkin para o direito: breve análise acerca do direito como integridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio FCAT.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. A inexigibilidade da obrigação constituída por título executivo judicial fundamentado em lei ou ato normativo inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Respeito à última vontade do morto quanto a doação de órgãos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; NUNES, C.. Jus postulandi nos juizados especiais cíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio FCAT.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; NUNES, C.. A mediação no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio FCAT.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; CHAVES, L. O.. O novo conceito de curatela a partir do Estatuto das Pessoas com Deficiência (Lei 13.146/15). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio FCAT.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; FERREIRA, L.. Negócio Jurídico Processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio FCAT.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; MARQUES, D. B. G.. Homicídio no trânsito: uma análise acerca da tipificação penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; SILVA, R. A.. Precedentes judiciais e a autonomia do juiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; CHAVES, L. O.. A existência do processo coletivo passivo no ordenamento brasileiro e a necessidade de inovação legislativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. O juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais e o acesso à jurisdição dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. Prisão civil do devedor de pensão alimentícia: alternativas de cumprimento da obrigação sem a necessidade de coerção pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. A intervenção judicial na saúde pública: limites e controles do poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. Celeridade processual e as tutelas de urgência: fusão das técnicas de urgência como forma de garantir a melhor prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. Suspensão de decisões em mandado de segurança e a intervenção judicial nas políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. A constitucionalidade do controle do pedido de suspensão de liminar em favor do Poder Público: decisão política ou jurídica?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. A função social da propriedade e a tutela processual da posse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. As tutelas de urgência no projeto do novo CPC: uma análise comparativa com a legislação em vigor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. A responsabilidade extracontratual do Estado por danos causados a terceiros em decorrência da execução indireta de obra pública: a hipótese de culpa ou dolo exclusivo do construtor particular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. O controle dos atos administrativos discricionários segundo os princípios administrativos: análise a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. Ponderação entre direitos públicos e direitos privados decorrentes da concessão de licença administrativa para construir ilegal: o caso do Edifício Premium. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. Ministério Público e direitos transindividuais: legitimidade e efetividade de direitos fundamentais na decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; SILVA, M. F.. O controle judicial da representatividade adequada nas ações coletivas brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; SILVA, M. F.. O poder geral de efetivação e a prisão civil por contempt of court.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; SILVA, M. F.. O incidente de resolução de demandas repetitivas: artigos 988 a 999 do projeto de código de processo civil ? projeto de lei n. 8.046/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; SILVA, M. F.. A impugnação à execução de título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo reputado inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal e o seu efeito desconstitutivo no processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. Amicus Curiae no controle difuso de constitucionalidade: pluralização do debate jurídico ou desvio de finalidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. Juizados especiais cíveis: as vantagens da conciliação e o papel do conciliador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. Os prazos da fazenda pública e o princípio da isonomia: críticas necessárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PEREIRA, Bernardo Augusto da CostaARAUJO, J. H. M.. A quebra do sigilo telefônico como fonte de prova no processo civil em casos excepcionais: uma análise à luz da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

A relevância do conteúdo fático-probatório na formação do precedente firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas: repensando a quest]ao unicamente de direito; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

O código de processo civil e a contagem de prazo em dias úteis: análise acerca de sua consequência frente aos litígios de caráter alimentar no âmbito do direito de família e afronta aos princípios da celeridade e da dignidade da pessoa humana; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

Sucumbência recíproca e os honorários advocatícios; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

Motivação das decisões judiciais: o art; 489,1 do CPC e a (re)descoberta do dever de fundamentação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

Os limites da realização de negócios jurídicos processuais atípicos sob a perspectiva do código de processo civil de 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

A técnica da constelação familiar e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

Acesso À justiça e efetividade da prestação jurisdicional mediante os meios alternativos de composição de conflitos; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR A ISONOMIA, SEGURANÇA JURÍDICA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

A NORMA FUNDAMENTAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO CPC/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: uma abordagem acerca de sua aplicação na esfera processual civil e trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

OS PRECEDENTES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: sanando as lacunas legislativas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

O ACESSO A JUSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA PELA PERSPECTIVA DOS ANALFABETOS DIGITAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

MEDIDAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

A ATECNIA CONCEITUAL DOS PRECEDENTES NO CPC:UMA ANÁLISE METODOLÓGICA UTILIZANDO O IRDR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

MÉTODOS ADEQUADOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COM ÊNFASE EM ONLINE DISPUTE RESOLUTION; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO PRESENCIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O ACESSO À JUSTIÇA DAQUELES QUE VIVEM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE DIGITAL: a necessidade de preservação das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

O (des)cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nos Tribunais Superiores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

A ilegitimidade do STJ e a revogação udicial do rol das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no CPC; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FACI | Wyden; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

Mediação na área de família utilizando como ferramenta a constelação sistêmica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FACI | Wyden; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

Conciliação e mediação como meios alternativos de solução de conflitos pré-processual: uma análise de dados do 9 centro de soluções de conflitos do Estado do Pará (CEJUSC/CAD); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FACI | Wyden; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

Medidas executivas atípicas: existem limites à criatividade do juiz em sua aplicação?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FACI | Wyden; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

A responsabilidade extracontratual do Estado por danos causados a terceiros em decorrência da execução indireta de obra pública: a hipótese de culpa ou dolo exclusivo do construtor particular; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

Ponderação entre direitos públicos e direitos privados decorrentes da concessão de licença administrativa para construir ilegal: o caso do Edifício Premium; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

O controle dos atos administrativos discricionários segundo os princípios administrativos: análise a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bernardo Augusto da Costa Pereira;

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO COSTA . Módulo de processo constitucional. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO COSTA . Módulo de teoria dos precedentes. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO COSTA . Módulo de processo de execução. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO COSTA . Aula Formas e atos processuais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO COSTA . Módulo de Cumprimento de sentença e processo de execução. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO DA COSTA . ?Contratos em meio à pandemia: aspectos teóricos, processuais e práticos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO DA COSTA . Noções introdutórias a cerca da Petição Inicial de conhecimento. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO DA COSTA . Uma introdução aos precedentes judiciais no direito brasileiro. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO DA COSTA . Precedentes judiciais: questões introdutórias. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, BERNARDO AUGUSTO DA COSTA . Precedentes judiciais: aspectos centrais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . Minicurso de prática processual em remédios constitucionais - Prática em ação civil pública. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . Curso de Resolução de questões - Projeto OAB NOW. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . Curso de prática dos recursos civil - Projeto Residência Jurídica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . Curso de Nivelamento - Processo Civil-Recursos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . Curso de Resolução de questões - Projeto OAB NOW. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . Prática da petição inicial (conhecimento) - curso de férias. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . Teoria Geral do Processo - curso de nivelamento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento - Projeto Conquistar. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . Teoria Geral do Processo e Juizados Especiais - Projeto Conquistar. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . Módulo de Recursos e Processo nos Tribunais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . Aspectos gerais do processo civil - Projeto Conquistar. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . MÓDULO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS JUDICIAIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . MÓDULO DE JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA E MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . MÓDULO DE JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA E MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . MÓDULO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS JUDICIAIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa ; SILVA, M. F. . MÓDULO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2011

Diploma de Espaol como Lengua Extranjera - B2, Instituto Cervantes.

2008

Examination for the Certificate of Proficiency in English- C2, University of Michigan.