Vitor Henrique Pinto Ido
Doutor (2021) e Mestre (2017) em Direitos Humanos na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo - FDUSP. Graduado em Direito pela mesma instituição (2014). Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) (2017). Atualmente é pesquisador da organização intergovernamental South Centre (Genebra), no programa de Saúde, Propriedade Intelectual e Biodiversidade. Experiência na área de direito, especialmente nos seguintes temas: propriedade intelectual (patentes farmacêuticas, China contemporânea, conhecimentos tradicionais); direito econômico e empresarial; direito e novas tecnologias; teoria do desenvolvimento e subdesenvolvimento; interface entre direito e antropologia.
Informações coletadas do Lattes em 19/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2021
Universidade de São Paulo
Título: Intellectual Property 'with Chinese Characteristics': The Global Politics of Chinese Development Plans
Orientador: Calixto Salomão Filho
Palavras-chave: Propriedade Intelectual; China; Inovação Tecnológica; Desenvolvimento Econômico e Social; Sul Global.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Intellectual Property.
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: Conhecimentos Tradicionais na Economia Global,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Calixto Salomão Filho
Bolsista do(a): Fundo Sasakawa - USP, SYLFF, Japão. Palavras-chave: Conhecimentos Tradicionais; Propriedade Intelectual; International Political Economy.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Etnologia Indígena.
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: Licenciamento Compulsório de Patentes Farmacêuticas no Mundo Pós-TRIPS: Desenvolvimento, Saúde e Abuso de Poder Econômico
Orientador: Calixto Salomão Filho
Formação complementar
2019 - 2019
An Anthropogeology of Law (Kent Summer School in Critical Theory). (Carga horária: 60h). , Kent Law School, KLS, Grã-Bretanha.
2018 - 2018
Introduction to Digital Policy and Diplomacy. (Carga horária: 40h). , Diplo Foundation, DIPLO, Suiça.
2018 - 2018
2018 Summer School on Intellectual Property. (Carga horária: 80h). , Xiamen University, Intellectual Property Institute, IPRI, China.
2014 - 2014
Understanding the Post-Crisis World. (Carga horária: 60h). , London School of Economics and Political Science, LSE, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Chinês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Japonês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Econômicos e Sociais.
Organização de eventos
IDO, V. H. P. . Seminário Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos: Tendências Contemporâneas. 2019. (Outro).
IDO, V. H. P. . Medidas Cautelares: As inovações da lei 12.403/2011. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
72 World Health Assembly.Delegado - South Centre. 2019. (Outra).
UNCTAD e-commerce week 2019.Intellectual Property and Digital Economy: Challenges and Opportunities for Developing Countries. 2019. (Outra).
71 World Health Assembly. 2018. (Outra).
Inclusionary Practices Seminar - Kent Law School.Traditional Knowledge Protection Between Local and Global Institutions. 2018. (Seminário).
International Conference on the TRIPS CBD Linkage: Issues and Way Forward. 2018. (Simpósio).
King's Transnational Law Summit. "Big Data in Developing Countries". 2018. (Congresso).
Summer School on Intellectual Property - Xiamen University.Traditional Knowledge Protection between Global Institutions and Local Communities. 2018. (Outra).
UNCTAD e-Commerce Week. 2018. (Seminário).
WIPO, WHO, WTO Joint Technical Symposium on Sustainable Development Goals: Innovative technologies to promote healthy lives and well-being. 2018. (Simpósio).
WTO Public Forum. 2018. (Congresso).
Lançamento Relatório "Um Novo Mundo de Dados". "Um Novo Mundo de Dados: Saúde Digital". 2017. (Exposição).
Delhi Film Festival: Human Rights and Development. 2014. (Outra).
Reforma da Lei de Patentes. 2014. (Seminário).
The Durable Slum Residential Insecurity & the ?Right to Stay Put? in Urban India. 2014. (Seminário).
Lançamento Academics Stand Against Poverty. 2013. (Outra).
Les squats dans la dynamique urbaine. 2013. (Encontro).
Patrimônio Cultural, Memória e Intervenções Urbanas. 2013. (Congresso).
Gestion des Metropoles Contemporaines. 2012. (Congresso).
Congresso CBAr: Arbitragem e Interesse Público. 2011. (Congresso).
Curso Medidas Cautelares Reais - DJ XI de Agosto. 2011. (Seminário).
I Congresso de Direito Empresarial. 2011. (Congresso).
Curso de Direito do Consumidor - DJ XI de Agosto. 2009. (Seminário).
Produções bibliográficas
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IDO, V. H. P. . Direitos Intelectuais Indígenas no Brasil: Instrumentos Jurídicos e Conflitos Ontológicos. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 5, p. 176-186, 2019.
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IDO, VITOR HENRIQUE PINTO . Transparência no setor farmacêutico: uma nova dimensão do debate internacional sobre acesso a medicamentos?. TRABALHO, EDUCAÇÃO E SAÚDE (ONLINE) , v. 17, p. 1, 2019.
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CORREA, C. M. ; VELÁSQUEZ, G. ; IDO, V. H. P. . Intellectual Property, Human Rights and Access to Medicines - A Selected and Annotated Bibliography. 3a. ed. Genebra: South Centre, 2020. 189p .
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IDO, V. H. P. ; VALENTINI, L. . Quem tem a Propriedade da Transformação? Propriedade Intelectual e Figurações Equívocas da Circulação dos Conhecimentos Indígenas. In: UNGARETTI, D.: LESSA, M.R.; COUTINHO, D.R.; PROL, F. M.; MIOLA, I.Z.; FERRANDO, T.. (Org.). Propriedades em Transformação: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil. 1ed.São Paulo: Blucher, 2018, v. , p. 97-116.
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SALOMAO FILHO, C. ; IDO, V. H. P. . Global Corruption and Economic Power. In: MUIR-WATT, H.; ARROYO, D.; BRANDAO DE OLIVEIRA, A; BIZÍKOVA, L.. (Org.). Global Private International Law: Adjudication Without Borders. 1ed.: Edward Elgar, 2018, v. , p. 245-.
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CAMPOS, T. ; IDO, V. H. P. . Acesso a Medicamentos: Audiência pública número 4 do Supremo Tribunal Federal, de 2009. In: Ines Virginia Prado Soares; Flavia Cristina Piovesan. (Org.). Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF (2016). 1ed.: , 2016, v. , p. 191-222.
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SALOMAO FILHO, C. ; IDO, V. H. P. . Como garantir que Vacinas para Covid-19 sejam acessíveis. Veja Saúde, 17 ago. 2020.
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PINHO, K. M. ; IDO, V. H. P. . Entre ativismos e processos judiciais: Engajamento e resistência da comunidade Vila Gomes em face da ameaça de despejo. In: Seminário Gentrificação: Medir, Prevenir, Enfrentar, 2018, São Paulo. Seminário Gentrificação: Medir, Prevenir, Enfrentar, 2018.
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IDO, V. H. P. . Direitos Intelectuais Indígenas no Brasil: Instrumentos Jurídicos e Conflitos Ontológicos. In: V ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2017, São Paulo. Anais do V ENADIR, 2017.
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IDO, V. H. P. . Traditional Knowledge: Transits and Disruptions between Geneva and the Brazilian Amazon. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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IDO, V. H. P. . Big Data in Developing Countries. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IDO, V. H. P. . Traditional Knowledge Protection Between Global Institutions and Local Communities. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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IDO, V. H. P. . Traditional Knowledge Protection in Brazil: The Strategic Role of Local Communities. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IDO, V. H. P. . Propriedade Intelectual Indígena: Entre Indigenização do Direito e Mercantilização de Culturas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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IDO, V. H. P. ; MANTELLI, G. A. S. . Novos Desenhos Jurídicos do Sul: Autonomia e Resistência em Terras Indígenas na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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IDO, V. H. P. . Direitos Intelectuais Indígenas no Brasil: Instrumentos Jurídicos e Conflitos Ontológicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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IDO, V. H. P. ; VALENTINI, L. . Quem tem a Propriedade da Transformação? Propriedade intelectual e figurações equívocas na circulação de saberes indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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IDO, V. H. P. ; Rodrigues, T. C. ; Chang, Yana ; Lins, Bruno M. . 'Não aceitamos fiado, abestado': Acesso a Crédito, Cartões e Padrões de Consumo em Paraisópolis'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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IDO, V. H. P. . Amazonian Traditional Knowledge: A Commons Approach Versus Intellectual Property Rights?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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IDO, V. H. P. . Human Rights Violations during FIFA's 2014 World Cup in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IDO, V. H. P. . 'Brazil: The Juridical State' - Review of Amaka Vanni's Patent Games in the Global South 2021 (Book Review).
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IDO, V. H. P. ; SALOMAO FILHO, C. ; GOUVEA, C. P. ; BARONE, V. ; KASTRUP, G. ; BEZERRA, C. M. S. ; FUCCI, P. ; JAROUCHE, T. ; REIS, P. C. ; FEITOZA, L. ; SCHNEIDER, G. ; CAMARA, M. C. ; CARAMALAC, P. ; CASTRO, B. ; DIEGUES, M. B. ; ABREU, T. C. ; KANAREK, M. . A Inconstitucionalidade do Artigo 40, Parágrafo Único, da Lei de Propriedade Industrial sob uma Perspectiva Comparada 2021 (Amicus Curiae).
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IDO, V. H. P. . Designing Pro-Health Competition Policies in Developing Countries. South Centre, 2020 (Research Paper).
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IDO, V. H. P. . Intellectual Property and Electronic Commerce: Proposals in the WTO and Policy Implications for Developing Countries 2019 (Policy Brief).
Outras produções
IDO, V. H. P. . ?Informação é central para saber o preço que deveria ser cobrado por um medicamento?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
IDO, V. H. P. ; PORTILLO, M.A. . South Centre supports preparation for the UN High-Level Meeting on Tuberculosis in UNGA, 26 September 2018. 2018; Tema: Acesso a Medicamentos; Resistência Anti-Microbial. (Site).
SILVA, A.P. ; CAMELO, A.P. ; LIGUORI FILHO, C.A. ; SILVA, V.D.X. ; FARIAS, V.V.M. ; IDO, V. H. P. . Um Novo Mundo de Dados. 2017. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano, Descrição: Grupo de pesquisa destinado a compreender a peculiaridade da situação periférica e subdesenvolvida da economia brasileira a partir do referencial teórico de Celso Furtado, com vistas a propor caminhos para sua superação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Vitor Henrique Pinto Ido - Coordenador / Alessandro Octaviani - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
South CentreVínculo: Organização intergovernamental, Enquadramento Funcional: Pesquisador (Programme Officer), Carga horária: 40
Outras informações:
Pesquisa e redação de materiais ligados às negociações de propriedade intelectual em organizações internacionais, em especial a OMPI, a OMS e a OMC, com o objetivo de assessorar delegações de países do Sul Global em suas posições institucionais. Organização de atividades com policymakers na América Latina, África e Ásia, bem como relatórios técnicos para governos de países do Sul Global. Participação e preparação de conferências diplomáticas e internacionais em temas de propriedade intelectual, em especial saúde pública, biodiversidade, conhecimentos tradicionais, transferência de tecnologia e novas tecnologias. Pesquisa na área de direito e novas tecnologias com finalidade de políticas públicas.
2018 - 2018
South CentreVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Propriedade Intelectual, Carga horária: 40
Outras informações:
Pesquisa e redação de materiais ligados às negociações de propriedade intelectual em organizações internacionais, em especial a OMPI, a OMS e a OMC, com o objetivo de assessorar delegações de países do Sul Global em suas posições institucionais. Participação e preparação de conferências diplomáticas e internacionais em temas de propriedade intelectual, em especial saúde pública, biodiversidade, conhecimentos tradicionais, transferência de tecnologia e novas tecnologias.
2016 - 2018
ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGASVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
2010 - 2011
Universidade de São PauloVínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Representante Discente, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Representação Discente dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco nos órgãos colegiados.
Atividades
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01/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.,Cargo ou função, Representante Discente.
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01/2011 - 07/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante Discente.
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01/2010 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.,Cargo ou função, Representante Discente.
2009 - 2015
Departamento Jurídico XI de AgostoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, de campo e plantonista, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuação em diversas funções em assistência jurídica gratuita, especialmente em lides individuais de direito de família, direito civil, direito do consumidor e direito do trabalho.
2010 - 2011
Departamento Jurídico XI de AgostoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Externos, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
No período de novembro de 2010 a novembro de 2011, fui membro da diretoria da instituição, na qual se realizou grande reforma física de suas instalações, a introdução de novas linhas de atuação e questionamento da concepção de assistência jurídica proporcionada pela instituição.
Atividades
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11/2010 - 11/2011
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Diretor de Assuntos Externos.
2015 - 2015
Barbosa & Spalding AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado especializado na área de Terceiro Setor, em especial entidades sem fins lucrativos nas áreas de educação, cultura e assistência social.
2014 - 2014
Barbosa & Spalding AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário jurídico na área de Terceiro Setor, com ênfase em regime jurídico das entidades sem fins lucrativos, direito administrativo e societário.
2014 - 2014
Human Rights Law Network, HRLN, ÍndiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Voluntário na ONG jurídica Human Rights Law Network, que atua na promoção de direitos humanos no contexto indiano, com ênfase em direitos de saúde e direitos de moradia, por meio de redação de petições, visitas de campo e participação de conferências.
2012 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário junto à 5a Câmara de Direito Público, nas áreas de direito administrativo e direito tributário.
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