Felipe de Almeida Mello

Outras informações:
Professor da disciplinas de Direito Empresarial, Direito Tributário e Instituições do Direito.

Outras informações:
Responsável pela implementação e condução dos assuntos atinentes à Diretoria Jurídica e de Compliance; assessoramento legal geral, consultivo e contencioso, à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração da Companhia, com relação às atividades desenvolvidas no Brasil e no exterior; interface direta com as acionistas da Visiona ? Embraer e Telebras; coordenação e gestão de uma equipe direta e indireta composta por dois colaborares; e responsável pela contratação e coordenação dos escritórios de advocacia terceirizados situados no Brasil, EUA e Holanda. Participou das negociações que resultaram na aquisição do primeiro Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), pelo Governo Federal, cujo valor do contrato foi superior a R$ 1 bilhão e que envolveu a análise da legislação de diversos países como Estados Unidos e França.

Outras informações:
Responsável pela coordenação e gestão de uma equipe direta e indireta composta por quatro colaboradores; análise, negociação e elaboração de documentos societários em geral, inclusive os relacionados a companhias abertas, tais como acordos de acionistas, atas de assembleias gerais, atas de reuniões do conselho de administração, documentos relativos à emissão de debêntures e necessários à outorga de garantias, entre outros, das sociedades integrantes do conglomerado JHSF. Participação e condução das assembleias gerais dos acionistas das sociedades integrantes do conglomerado JHSF. Responsável pela assessoria jurídica em questões societárias; análise, assessoria legal e acompanhamento de processos de registros das marcas JHSF junto ao INPI ? Instituto Nacional da Propriedade Industrial, bem como de outros procedimentos administrativos perante esta autarquia. Coordenação do escritório externo responsável pela condução dos processos marcários no Brasil e no exterior; análise, negociação e elaboração de contratos comerciais e financeiros, nacionais e internacionais, incluindo, por exemplo, contratos de compromisso de venda e compra de imóveis, contratos de repasse de recursos do BNDES, contratos de prestação de serviços em geral, contratos de empreitada, contratos para elaboração de projetos arquitetônicos, contratos de administração de shopping centers, contratos relativos às atividades do Hotel Fasano, contratos de Joint Venture; assessoria jurídica geral à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração no que se refere às questões que envolvem decisões estratégicas do conglomerado econômico JHSF; e coordenação dos escritórios externos de advocacia, inclusive na área contenciosa.

Outras informações:
Responsável pela coordenação de uma equipe direta e indireta composta por dois colaboradores; consultoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, nas áreas contratual, societária e securitária; elaboração de atos societários em geral: constituições de sociedades, incorporações, cisões, transformações, alterações contratuais; reorganizações societárias; acordos de acionistas; reuniões de Conselho de Administração, Fiscal e assemelhados; abertura de capital de sociedades perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e BOVESPA; elaboração de opiniões legais sobre operações societárias, planejamento sucessório; constituição de sociedades com capital estrangeiro no Brasil; questões cambiais envolvendo a remessa de capitais estrangeiros para o Brasil e o seu retorno ao exterior; empréstimos externos e conversão em investimento externo direto (IED); elaboração de Informativos para clientes sobre assuntos societários, bancários, securitários e cambiais.

Outras informações:
Prestação de consultoria jurídica para instituições financeiras e seguradoras, nacionais e estrangeiras, especialmente nas áreas bancária, societária, de mercado de capitais, securitária, contratual e internacional; acompanhamento e análise da legislação editada pelo Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários e Superintendência de Seguros Privados; consultas e negociações com essas autarquias para transferências de controle societário, abertura de escritório de representação e eleição de administradores; elaboração de opiniões e memorandos legais sobre operações bancárias, societárias, de mercado de capitais e securitárias, especialmente em questões envolvendo a abertura de capital de empresas, constituição de subsidiárias de empresas estrangeiras no Brasil, questões cambiais envolvendo a remessa de capitais estrangeiros para o Brasil e o seu retorno ao exterior, empréstimos externos e conversão em investimento direto, constituição de garantias em operações financeiras internacionais, dentre outras operações envolvendo as áreas acima mencionadas; e elaboração e acompanhamento de defesas em processos administrativos no Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários.

Outras informações:
Professor convidado do curso de pós-graduação em Pesquisa Clínica e Medical Affairs tendo lecionado o módulo Contratos de Pesquisas Clínicas.

Outras informações:
Professor na pós-graduação lato sensu nas disciplinas Direito Societário e Compliance.