Luciano do Nascimento Costa
Membro Titular da Junta de Julgamento Fiscais do Município de Camaçari-Ba, mestrando em Direito Processual Constitucional pela Universidade Nacional Lomas de Zamora -UNLZ, Argentina 2019, Advogado formado no Bacharelado em Direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA(2017), e no Bacharel Interdisciplinar em Humanidades com ênfase em Estudos Jurídicos pelo Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia- UFBA (2014). Especialização em Direito Publico pela Universidade Católica de Minas Gerais-PUC-MG- obtenção em 2019.Integrante permanente do Grupo de Pesquisa, Controle de Constitucionalidade da Universidade Federal da Bahia, do Departamento de Direito Público da Bahia-UFBA.Professor Universitário na Faculdade Metropolitana de Camaçari-FAMEC, onde leciona as Disciplina de Direito Constitucional I e II,no Departamento de Direito.Membro Parecerista na Revista Direito em Debate, ISSN 2176-6622, qualis B1 e da Revista Gestão & Planejamento - G&P qualis B2.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
2019 - Atual
UNIVERSIDADE FEDERAL LOMAS DE ZAMORAU, UNLZ, ARGENTINA.
Título: APROXIMAÇÃO DO PRECEDENTE NO BRASIL COMO MÉTODO DE EFICÁCIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Orientador: PABLO LUIS MANILI
Coorientador: FRANCISCO BERTINO. Palavras-chave: SISTEMA CONSTITUCIONAL;PRECEDENTE;MÉTODO E SEGURAN.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em andamento em Programa de Mestrado em Direito, com área de concentração em Alteridade
2019 - Atual
Universidade Católica do Salvador
Título: APROXIMAÇÃO DO PRECEDENTE NO BRASIL COMO MÉTODO DE EFICÁCIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Orientador: Fernanda Ravazzano LopesBaqueiro
Especialização em andamento em MBA em Gestão de Projetos USP/Esalq
2017 - Atual
Universidade de São Paulo
Título: Novas configurações do ensino superior brasileiro:Gestão e implantação dos bacharelados interdisciplinares na UFBA
Orientador: Antonio Cesar Amaru Maximian
Especialização em CURSO DE ESPECILIZAÇÃO EM DIREITO PUBLICO
2017 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: NEPOTISMO E A SÚMULA Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Graduação em Direito
2014 - 2017
Universidade Federal da Bahia
Título: IMPEDIMENTO EM CERTAMES PUBLICOS: A QUESTÃO DO PARENTESCO NO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE LICITAÇÃO
Orientador: DURVAL CARNEIRO NETO
Graduação em em Humanidades com ênfase em Estudos Jurídicos.
2011 - 2014
Formação complementar
2020 -
Extensão universitária em CURSO DE LATIM JURÍDICO. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2019 -
ALUNO ESPEFCIAL DO MESTRADO EM DIREITO-Direito, Atipicidade e Internacional. (Carga horária: 30h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em First Speak4Nature Network School on Introduction to Ecological Justice. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em SEMINÁRIO EM DIREITOS HUMANOS DA TRIBUTAÇÃO. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em ntervenções dos Estados Unidos na América Latina. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em GTHA Debate I: Antiguidade, cancelamento e racismo. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em 8º CCD Feminismos Negros e a Luta Antirracista. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Projeto de Extensão intitulado: Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em EXTENSÃO INSTITULADA: FEMINISMOS NEGROS E A LUTA ANTIRRACISTA. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
INTRODUÇÃO DO DIREITO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Introdução a?O capital, de Karl Marx. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
O Papel do Fiscal na Administração Pública. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.
2020 - 2020
DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.
2020 - 2020
LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.
2020 - 2020
NOÇÕES BASICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2020 - 2020
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Noções Básicas de Direitos Autorais. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2020 - 2020
Planejamento, Avaliação e Fundamentos da EaD. (Carga horária: 51h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em o IX Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IX ENECULT. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2013 - 2013
14º CONSELHO NACIONAL DE ENTIDADES DE BASES. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2013 - 2013
FUNDAMENTOS FILOSOFICOS BIOETICOS. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2013 - 2013
8º BIENAL DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE). (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em INTRODUÇÃO Á ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em SOCIOLOGIA. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em FUNDAMENTOS DA GESTÃO DE CUSTOS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em INTERMEDIAÇÃO EM INVESTIMENTO FINANCEIROS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em ESPAÇO DA UNIVERSIADDE NA SOCIEDADE. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em FILOSOFIA. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em CIDADE,MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2011 - 2011
CONHECIMENTO,SABER E CIÊNCIA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2011 - 2011
PRODUÇÃO DE SENTIDOS E SUBJETIVIDADE. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2011 - 2011
ESTUDOS EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2011 - 2011
ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A UNIVERSIDADE. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em O RACISMO E SUAS ARTICULAÇOES DE GÊNERO,CLASSE. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Crise do capitalismo na contemporaneidade. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Crise do capitalismo na contemporaneidade. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em GÊNERO E DIVERSIDADE. (Carga horária: 8h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em MENTE:ESTUDOS, DESCOBERTAS E LIMITES EPISTEMOLOGIC. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em educaçao ambietal. (Carga horária: 40h). , faculdade de ciencia e tcnologia a distancia, FTCEAD, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em A GESTAO FINANCEIRA E SUA APLICAÇAO PRATICA. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em QUIMICA AMBIETAL. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
COSTA, L. N. ; CAMPOS, J. S. . FORÚM CIDADE:. 2024. (Congresso).
CAMPOS, J. S. ; COSTA, LUCIANO DO NASCIMENTO . Iº FÓRUM CIDADE CAMAÇARI. 2023. (Congresso).
COSTA, L. N. ; COSTA, L. N. . Nova sistemática do lançamento da TFF (Taxa de Fiscalização do Funcionamento. 2015. (Outro).
PINTO, C. ; MIRANDA, S. ; COELHO, G. ; PORTUGAL, C. ; COSTA, L. N. . PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Congresso UFBA 2023, promovido pela Universidade Federal da Bahia, realizado entre os dias 14 e 17 de março de 2023. Congresso UFBA 2023, promovido pela Universidade Federal da Bahia, realizado entre os dias 14 e 17 de março de 2023. 2023. (Congresso).
2º WEBINAR Especial COVID-19 | Grupo de estudos em tempo de pandemia..COVID-19 e a cadeia industrial da carnes: alguns apontamentos sobre trabalho, saúde e ambiente.. 2020. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Administrativo e Contemporaneidade: Diálogos Brasil e México. Congresso Internacional de Direito Administrativo e Contemporaneidade: Diálogos Brasil e México. 2020. (Congresso).
CONGRESSO VIRTUAL UFBA: UNIERSIDADE EM MOVIMENTO 2020. CONGRESSO VIRTUAL UFBA: UNIERSIDADE EM MOVIMENTO 2020. 2020. (Congresso).
I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
II Ciclo de Debates do Observatório de Democracia e Direitos Humanos da UFSC com Instituto Herzog.II Ciclo de Debates do Observatório de Democracia e Direitos Humanos da UFSC com Instituto Herzog. 2020. (Encontro).
II Ciclo de Debates do Observatório de Democracia e Direitos Humanos da UFSC com Miriam Leitão.II Ciclo de Debates do Observatório de Democracia e Direitos Humanos da UFSC com Miriam Leitão. 2020. (Encontro).
O tratamento jurídico da Covid-19 na Alemanha e na União Europeia.tratamento jurídico da Covid-19 na Alemanha e na União Europeia. 2020. (Encontro).
Responsabilidade civil e pandemia do coronavírus: questões controversas e acesso à justiça".Responsabilidade civil e pandemia do coronavírus: questões controversas eacesso à justiça. 2020. (Oficina).
Semana de Altos Estudos Jurídicos (SAEJ) PPGD-UFBA. 2019. (Seminário).
xiv coloquio internacional de gestao universitarias. Universidade de fronteira: uma perspectiva do ensino superior brasileiro na contemporaneidade, para além dos muros do território nacional. 2014. (Congresso).
14º CONSELHO NACIONAL DE ENTIDADES DE BASE( CONEB).CONSELHO NACIONAL DE ENTIDADES DE BASE( CONEB). 2013. (Encontro).
8º BIENAL DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE).ESTUDANTE UMA MOBILIZAÇÃO PARA ALEM DOS MUROS. 2013. (Encontro).
Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura- IX -ENECULT. 2013. (Seminário).
II Seminário Historicidade do Estado e do Direito. 2013. (Seminário).
Latitudes Latinas ? curso sobre música, literatura e cultura latino-americana (módulo I ? Peru). 2013. (Encontro).
SEMINARIO DE PESQUISA TRANSDISCIPLINAR EM PROCESSO E CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROCESSO E CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2013. (Congresso).
Brechó Eco Solidário. 2012. (Feira).
VIAGEM PELA BOLSA DE VALORES E MERCADOS DE CAPITAIS.INTERMEDIAÇÃO FINACEIRA NO MUNDO GLOBALIZADO. 2010. (Encontro).
I SIMPÓSIO SOBRE ENSINO NOS CURSOS DE CIENCIAS CONTÁBEIS E DIREITO: PERSPECTIVAS E PARA O BRASIL. 2009. (Seminário).
seminario nacional de administração politica. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
CATELA, L. A.; ALVES, W. M.;COSTA, L. N.COSTA, LUCIANO DO NASCIMENTO. ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO AINDA É UMA PRÁTICA COMUM NA CONTEMPORANEIDADE, SENDO AS MULHERES AS PRINCIPAIS VÍTIMAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI.
ALVES, W. M.; CATELA, L. A.;COSTA, LUCIANO DO NASCIMENTO. AUTONOMIA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI-BA PARA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALIMIDADE PÚBLICA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO N° 7.846/2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI.
OLIVEIRA, J. P. T.; CRUZ, D. A. C. S. E.;COSTA, LUCIANO DO NASCIMENTO. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DIFICULDADE DE RESSSOCIALIZAÇÃO DA PESSOA PRESA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
COSTA, LUCIANO DO NASCIMENTO; OLIVEIRA, J. P. T.; CRUZ, D. A. C. S. E.. A INSEGURANÇA JURÍDICA DAS EMPRESAS QUANTO AOS ACORDOS DE LINIÊNCIA NA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
COSTA, LUCIANO DO NASCIMENTO; OLIVEIRA, J. P. T.; CRUZ, D. A. C. S. E.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO PELO DELEGADO DE POLICIA NO ATO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
ALVES, W. M.; GUIA, M.;COSTA, L. N.. A LEGALIZAÇÃO DOS CASSINOS E SEUS EFEITOS NA ARRECADAÇÃO E NO DESEMPREGO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAMECULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI-UNIFAMEC.
GUIA, M.;COSTA, L. N.; ALVES, W. M.. A LEI 13.709/18 E OS DESAFIOS NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAMECULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI-UNIFAMEC.
CAMPOS, J. S.;COSTA, L. N.; FERNANDES, A. N.. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO: EXISTE POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE DO CAUSADOR?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
COSTA, L. N.; FERNANDES, A. N.; ALVES, W. M.. A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA E A EFICÁCIA DA PUNIÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FERNANDES, A. N.; CAMPOS, J. S.;COSTA, L. N.. A PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE EX CÔNJUGES SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: REGRA OU EXCEÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FERNANDES, A. N.;COSTA, L. N.; CAMPOS, J. S.. O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NUMA SOCIEDADE CONSUMERISTA,A CONCESSÃO DE CRÉDITOSE SEUS EFEITOS NA VIDA DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
NEVES, E. S. T.; ALVES, W. M.;COSTA, L. N.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA CONCOMITANTE AOS DIREITOS INERENTES DA FILIAÇÃO BIOLÓGICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
Orientou
A execução Fiscal e a dação para quitação do crédito tributário em Camaçari/Ba; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI; Orientador: Luciano do Nascimento Costa;
A CORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: UMA DISCUSSÃO EMERGENTE SOBRE A PROTEÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL AO PRINCIPIO DA MORALIDADE PUBLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FAMECULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI-UNIFAMEC; Orientador: Luciano do Nascimento Costa;
ACESSO À JUSTIÇA: UM DEBATE ADVINDO DA POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL ADOTADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL Nº 1487772 ACERCA DA GARANTIA DO JUÍZO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FAMECULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI-UNIFAMEC; Orientador: Luciano do Nascimento Costa;
A CONSTITUCIONALIDADE DA ISENÇÃO DE ISS E IPTU NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CAMAÇARI EM FAVOR DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS/LIMPEC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Luciano do Nascimento Costa;
GUERRA FISCAL TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: LIMITES E APONTAMENTOS JURÍDICOS SOBRE O LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO-ISSQN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Luciano do Nascimento Costa;
A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES BASILEIRAS NO PROCESSO ELEITORAL POR MEIO DAS LEI 12; 034/2009-COTAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Luciano do Nascimento Costa;
Produções bibliográficas
-
COSTA, L. N. . INADIMPLÊNCIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E (IM)POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DO CRÉDITO. REVISTA JUS TOLEDO , v. 5, p. ojs.toledo.br, 2020.
-
COSTA, LUCIANO DO NASCIMENTO . MOVIMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL: ÉTICA NA POLITICA BRASILEIRA REPERCUSSÃO DA INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES A RESPEITO DA IMEDIATA APLICABILIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA. https://doi.org/10.3749/revistacampjur.v8i1.585 , v. 8, p. fasb.edu.br, 2020.
-
COSTA, L. N. . ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA: A CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DO IPTU DE SALVADOR EM 2014. A REVISTA JURIS UNITOLEDO , v. 5, p. http://www.ojs., 2019.
-
COSTA, L. N. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DA ATUAÇÃO DO STF PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS POLITICAS PUBLICAS. A REVISTA JURIS UNITOLEDO , v. 5, p. http://www.ojs., 2019.
-
COSTA, LUCIANO DO NASCIMENTO . A ABSTRATIVIZAÇÃO DAS DECISÕES DO STF NO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE. REVISTA JURÍDICA , v. 19, p. 123-143, 2019.
-
COSTA, LUCIANO DO NASCIMENTO . NOVAS CONFIGURAÇÕES NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: GESTÃO E IMPLANTAÇÃO DOS BACHARELADOS INTERDISCIPLINARES NA BAHIA. REVISTA DE EDUCAÇÃO DO VALE DO ARINOS - RELVA , v. 6, p. unemat relva-38, 2019.
-
COSTA, LUCIANO DO NASCIMENTO . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 7663/10. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA , v. 6, p. uems.br-14, 2019.
-
COSTA, LUCIANO DO NASCIMENTO . IMPEDIMENTO EM CERTAMES PÚBLICOS: A QUESTÃO DO PARENTESCO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO. 1. ed. Brivibas gatve 197, EUROPA: Novas Edições Acadêmicas, 2019. v. 1. 85p .
-
Gabriel Dias Marques da Cruz (Org.) ; COSTA, L. N. (Org.) . Estudos de Controle de Constitucionalidade. 1. ed. salvador: juspodim, 2017. v. 1. 294p .
-
COSTA, L. N. ; SANTOS, E. S. T. . Universidade de fronteira: uma perspectiva do ensino superior brasileiro na contemporaneidade, para além dos muros do território nacional. In: XIV coloquio internacional de gestao universitarias, 2014, FLORIANOPOLIS. Impacto Social e Eficácia da Universidade, 2014.
-
SANTOS, E. S. T. ; COSTA, L. N. . Enlaçando estudos sobre a compreensão interdisciplinar, universidade e conhecimento na contemporaneidade. In: XIV coloquio internacional de gestao universitarias, 2014, FLORIANOPOLIS. Modelos de Estrutura e Gestão em Instituições Universitárias, 2014.
-
COSTA, L. N. . O Retrato tributário do Município de Camaçari e seus impactos no desenvolvimento social e econômico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
COSTA, L. N. ; SANTOS, E. S. T. . Enlaçando estudos sobre a compreensão interdisciplinar, universidade e conhecimento na contemporaneidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
COSTA, L. N. ; SANTOS, E. S. T. . Universidade de fronteira: uma perspectiva do ensino superior brasileiro na contemporaneidade, para além dos muros do território nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
COSTA, L. N. ; BARBOSA, C. A. ; COSTA, L. N. . PENSANDO O DIREITO POR UMA ÓTICA INTERDISCIPLINAR, MULTIDISCIPLINAR E TRANSDISCIPLINAR NA CONTEMPORANEIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA, L. N. ; IZA . INTERMEDIAÇÃO FINACEIRA E MERCADOS DE CAPITAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
COSTA, LUCIANO DO NASCIMENTO . A Leitura e a interpretação do Ministro Ayres Brito no Famoso caso da ADI4277. Universidade Estadual de Mato: Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, 2020 (RESENHA EXPANDIDO).
-
COSTA, L. N. ; COSTA, L. N. . DIREITO ANIMAL E PÓS-HUMANISMO: FORMAÇÃO E AUTONOMIA DE UM SABER PÓS-HUMANISTA. LONDRINA: A Revista Eletrônica do Direito Público, Programa de Mestrado da Universidade Estadual de Londrina, 2019 (RESENHA CRITICA).
-
COSTA, L. N. . RICHARD POSNER: PROBLEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO.. LONDRINA: A Revista Eletrônica do Direito Público, Programa de Mestrado da Universidade Estadual de Londrina, 2019 (RESENHA CRITICA).
-
COSTA, L. N. . TEORIA GERAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS, DE PAULA FORGIONI. LONDRINA: A Revista Eletrônica do Direito Público, Programa de Mestrado da Universidade Estadual de Londrina, 2019 (RESENHA CRITICA).
-
COSTA, L. N. . MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL, ESCRITA PELO ITALIANO FRANCESCO CARNELUTTI. RIO GRANDE DO SUL: REDPPC, 2018 (RESENHA CRITICA).
Outras produções
COSTA, L. N. . Revista Direito em Debate( ARTIGO), ISSN 2176-6622 ( nº 9826). 2020.
COSTA, LUCIANO DO NASCIMENTO . Revista Direito em Debate( ARTIGO), ISSN 2176-6622 ( nº 10173). 2020.
COSTA, L. N. . A Revista Gestão & Planejamento (G&P) ARTIGO :#6258. 2019.
COSTA, LUCIANO DO NASCIMENTO . Revista Direito em Debate( ARTIGO), ISSN 2176-6622 ( 9039). 2019.
Projetos de pesquisa
-
2015 - Atual
Controle de Constitucionalidade, Descrição: Controle de Constitucionalidade: Perfil e Perspectivas Descrição: O estudo do Controle de Constitucionalidade contempla a reunião dos mecanismos de proteção da mais importante Lei brasileira, a Constituição Federal. Sendo assim, a relevância dos estudos concernentes ao tema é evidente, na medida em que os gargalos e problemas de ordem constitucional e processual do Controle prejudicam a realização de uma tutela jurisdicional rápida e eficaz, objetivo perseguido por todos os que se dedicam ao aperfeiçoamento da Justiça. A percepção da relevância do tema já foi alvo de estudos em outras Universidades, tratando-se, contudo, de temática inédita no âmbito desta UFBa. Ademais, pretende-se fincar o Projeto de Pesquisa em três linhas básicas de abordagem, a saber: (1) O Controle Difuso-Incidental no Brasil; (2) O Controle Concentrado-Principal no Brasil; (3) O Controle de Constitucionalidade e o Direito Comparado. As duas primeiras linhas têm por intuito privilegiar o complexo modelo brasileiro de fiscalização de constitucionalidade, desvendando problemas e propondo soluções para a melhoria do quadro nacional. Por fim, a última linha tem por intuito cotejar a realidade de controle brasileiro com experiências de Controle realizadas em outras realidades constitucionais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciano do Nascimento Costa - Integrante / Gabriel Dias Marques da Cruz - Coordenador.
Prêmios
2009
PRÊMIO MONOGRAFICO JOÃO UBALDO RIBEIRO, DEPARTAMENTO DE FINANCIAS E POLITICAS PUBLICAS DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DA UFBA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Prefeitura Municipal de Camaçari, sefaz-secretaria de financias de camaçari. , Rua do Centro Administrativo, Ponto Certo, 42801200 - Camaçari, BA - Brasil, Telefone: (71) 36216689, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Estudante de graduação, Enquadramento Funcional: Enquadramento Funcional: Estudante de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Egresso do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, tendo acessado nessa condição, o curso de Direito da Universidade Federal da Bahia em 3º lugar.
2011 - 2014
Universidade Federal da BahiaVínculo: Estudante de graduação, Enquadramento Funcional: Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - Atual
Prefeitura Municipal de CamaçariVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Monitor/instrutor, Carga horária: 20
2016 - 2016
Prefeitura Municipal de CamaçariVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PREGOEIRO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
o pregoeiro compete conduzir a licitação principalmente em sua fase externa, compreendendo a prática de todos os atos tendentes à escolha de uma proposta que se mostre a mais vantajosa para a administração. Abrangerá a sua atuação, a teor do que preceitua o art. 9º do decreto regulamentar, a condução de todos atos públicos da licitação.
Incluem-se, dentre as atribuições confiadas ao pregoeiro, o credenciamento dos interessados; o recebimento dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação; a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes; a condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço; a adjudicação da proposta de menor preço; a elaboração de ata; a condução dos trabalhos da equipe de apoio; o recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; e, ainda, o encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando a homologação e a contratação
2010 - Atual
CIDE-Capacitação,Inserção e desenvolvimentoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR/MONITOR, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuando como moinitor do programa jovem aprendiz em curso pelo prgrama do governo federal em capacitação ao primeiro emprego,nas disciplina de matematica finaceira,relacoes interpessoais , etica e formação cidadã eperspectivas antrpologicas as fronteiras da sociedade e cultura dentro d seculo xxi.
2015 - 2017
SECREATRIA DA ADMINISTRAÇÃO DE CAMAÇARIVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PREGOEIRO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Segundo o art. 11 do decreto 3.555/2000, são competências do pregoeiro:
# coordenar todo o processo licitatório;
# com o apoio do setor responsável pela elaboração do edital, receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao documento;
# no caso de pregão eletrônico, conduzir a sessão pública na internet;
# verificar a conformidade da proposta com os critérios do edital;
# conduzir os lances;
# verificar e julgar a habilitação dos participantes;
# receber, examinar, decidir e encaminhar os recursos à autoridade competente;
# indicar o vencedor da licitação;
# adjudicar o objeto;
# conduzir os trabalhos da equipe de apoio;
# encaminhar o processo à autoridade superior e propor a homologação.
2017 - 2019
SECRETARIA DA FAZENDA DE CAMAÇARIVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE INFORMAÇÕES FISCAIS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
a) coordenar e supervisionar o atendimento ao contribuinte nas modalidades presencial e remoto, bem como os realizados no Programa Prefeitura nos Bairros e na Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão ? CAC, vinculada à estrutura da Secretaria Municipal de Administração;
b) editar normas para a formalização de processos e outras questões relacionadas a Administração Tributária;
c) divulgar manuais de serviços referentes às atividades de atendimento ao contribuinte;
d) desenvolver programas que visem à melhoria continuado padrão das atividades de atendimento e de orientação ao contribuinte;
e) implementar programas de modernização, racionalização e desburocratização das rotinas de trabalho, colaborando para o bom funcionamento;
f) apresentar novas propostas voltadas para a melhoria da qualidade dos serviços de auto atendimento;
g) definir normas e padrões de atendimento ao contribuinte;
h) estabelecer canais de comunicação que venham facilitar e agilizar o trâmite das manifestações apresentadas pelo contribuinte/usuário e a solução dos pleitos delas decorrentes;
i) administrar e atualizar os serviços relacionados às informações e aos dados divulgados da Secretaria Municipal de Fazenda em seu sítio e nos Portais de serviços da Prefeitura;
j) promover ações para a conscientização sobre o significado social do tributo, envolvendo as organizações públicas e a sociedade civil;
2013 - 2014
RODRIGUES DE FERITAS & QUEIROZ ADVOCACIA ASSOCIADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ELABORAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS E PEÇAS PROCESSUAIS, DESDE A PETIÇÃO INICIAL, DEFESA, INSTRUÇÃO, ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS, SENTENÇAS,E RECURSOS, EM TODAS AS ARÉAS DE ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO.
2018 - Atual
RODRIGUES DE FREITAS & QUEIROZ ADVOCACIA ASSOCIADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSITENTE JURIDICO, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
interpretação de contratos locatícios, contratos bancários, inventários extrajudiciais e demais ajustes entre particulares e registro imobiliários.
2019 - Atual
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO;
PROFESSOR DE DIREITO ECONOMICO;
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL I, II E III
Atividades
-
07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ECONOMICO;DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO E DIREITO CONSTITUCIONAL
2022 - Atual
FAMECULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI-UNIFAMECVínculo: Professor Adjunto de Direito, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito da UNIFAMEC.
Disciplinas: Direito Constitucional II; Direito Tributário I E II, Direito Processual Tributário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciano do Nascimento Costa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?