Ana Carolina Borges de Oliveira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos e Responsabilidade Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Legislativo.

OLIVEIRA, A. C. B. ; PALMA, R. F. . Aula Magna: Feminicídio, um novo tipo penal no combate à violência contra a mulher". 2019. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. ; PALMA, R. F. . Aula Magna: Feminicídio, um novo tipo penal no combate à violência contra a mulher". 2019. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. ; PALMA, R. F. . Aula Magna: Feminicídio, um novo tipo penal no combate à violência contra a mulher". 2019. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. ; PALMA, R. F. ; BIACCHI, T. R. ; LACERDA, L. S. . VIII Jornada Jurídica. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. ; OLIVEIRA, S. R. . AULA MAGNA CAMPUS II 2018.1 - SEGURIDADE SOCIAL. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. . V CINEMATECA. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. . Jornada Jurídica do Curso de Direito - Campus I (SEGURIDADE SOCIAL). 2018. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. ; REGIS, A. H. P. . AULA MAGNA CAMPUS II 2018.2 - Direito à Saude no contexto dos pacientes com ELA. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. . AULA MAGNA CAMPUS II 2018.2- Mercados Exponenciais e os desafios do Direito. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. . VI JORNADA JURÍDICA - CII 2018.2. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. . V CINEMATECA. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, S. R. ; OLIVEIRA, A. C. B. . V Jornada Jurídica do Curso de Direito. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. ; OLIVEIRA, S. R. . IV SEMINÁRIO DE PESQUISA E I SEMINÁRIO DE MONITORIA. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. ; OLIVEIRA, S. R. . DESAFIO DO CHÁPEU: GINCANA ENADE. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. ; OLIVEIRA, S. R. . IV CINEMATECA DO CURSO DE DIREITO - C II MATUTINO. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. ; OLIVEIRA, S. R. ; COELHOS, I. M. . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO CAMPUS II - 2017.1. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. . IV CINEMATECA DO CURSO DE DIREITO - C II NOTURNO. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, A. C. B. . IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e IV Encontro de Iniciação Científica,.. 2006. (Congresso).

CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE GESTAO E CONFORMIDADE. Apresentação de resumo. 2023. (Congresso).

Ação Social no IV Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social.Ação social. 2022. (Outra).

Encontro Pedagógico da Faculdade Processus. 2022. (Encontro).

Seminário Internacional de Proteção de Dados. 2021. (Seminário).

CONTABILIDADE RURAL - TRIBUTAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. 2020. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. Orientação na atividade de atendimento jurídico à comunidade. 2020. (Congresso).

Webinar: assembeias digitais: desafios e oportunidade - Bichara Advogados. 2020. (Simpósio).

Webinar: extinção do voto de qualidade: um novo CARF. 2020. (Oficina).

webinar: Reforma Tributária em tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).

Webinar Sepro: Privacidade e Proteção de Dados. 2020. (Seminário).

Aula Magna: um novo tipo no combate à violência contra a mulher.Um novo tipo no combate à violência contra a mulher. 2019. (Outra).

Jornada Jurídica.Media Trainning, comunicação e oratória.. 2019. (Seminário).

Jornada Jurídica.Função Social do Direito Pós-Moderno. 2019. (Seminário).

VIII JORNADA JURÍDICA.O QUE EU FARIA SE ESTIVESSE NA GRADUAÇÃO HOJE?. 2019. (Outra).

Aula Inaugural.A Seguridade Social e os Reflexos Jurídicos, Econômicos e Sociais da Reforma da Previdência. 2018. (Outra).

AULA MAGNA: Regras e princípios no Direito Brasileiro.Regras e Princípios no Direito Brasileiro. 2018. (Outra).

AULA MAGNA - CAMPUS II.Direito à Saude no contexto dos pacientes com ELA. 2018. (Outra).

AULA MAGNA - CAMPUS II.Mercados exponenciais e os desafios do Direito. 2018. (Outra).

JORNADA JURÍDICA.Os 30 anos da CF/88: Ciclo Completo de Polícia (art. 144, CF/88/0. 2018. (Outra).

JORNADA JURÍDICA.Mulheres nas Carreiras Públicas. 2018. (Outra).

JORNADA JURÍDICA: Corrupção, um problema cultural?.Corrupção: Um problema Cultural?. 2018. (Outra).

JORNADA JURÍDICA Campus II.Os 30 anos da CF/88: Efetividade do controle de políticas públicas. 2018. (Outra).

Prêmio Mestres do Ano.Mestres do Ano. 2018. (Outra).

Seminário 30 anos da Constituição Federal de 1988.Direito ao esquecimento. 2018. (Seminário).

V CINEMATECA.DEBATEDORA DA CINEMATECA. 2018. (Outra).

Aula Magna. Corrupção: um problema cultural?. 2017. (Exposição).

AULA MAGNA.Ativismo Judicial. 2017. (Outra).

III CINEMATECA.CINEMATECA. 2017. (Outra).

IV JORNADA JURÍDICA.Mulheres nas Carreiras Jurídicas. 2017. (Seminário).

V SEMINÁRIO DE PESQUISA."Pontes de Miranda e o Código Civil de 2002". 2017. (Seminário).

Menção de agradecimento.Menção de agradecimento. 2016. (Outra).

Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício. 2012. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito Projeção.A nova roupa do Rei? Positivismo X Pós-positivismo.. 2011. (Simpósio).

SESSÃO PÚBLICA DA V JORNADA DE DIREITO CIVIL - 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL/2002. 2011. (Outra).

Atividades Complementares no Centro Universitário - UDF.Direito Tributário e o Exame de Ordem. 2010. (Seminário).

Diálogos Acadêmicos "Direitos Fundamentais e Tributação".Estudo de Caso - Direitos Fundamentais e Tributação. 2010. (Seminário).

II Seminário Franco-Brasileiro sobre Comércio Exterior.O Papel do Juiz no Processo de Internacionalização do Direito Constitucional. 2008. (Seminário).

II SEMINÁRIO FRANCO-BRASILEIRO SOBRE INTERNACIONALIZACAO DO DIREITO CONSTITUCIONAL.O papel do juiz nacional na Internacionalização do Direito Constitucional. 2008. (Seminário).

4º Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal. O vício de vontade no ato administrativo. 2007. (Congresso).

I Seminário Franco-Brasileiro sobre Internacionalização do Direito.Internacionalização do Direito e o Combate à Corrupção. 2007. (Seminário).

Participação no Encontro Nacional de Direito Constitucional, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2007. (Encontro).

Participação no Seminário Avançado com o Professor Luis Fernando Barzotto. 2007. (Seminário).

Participação no VI Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB. 2007. (Seminário).

V Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB.O vício de vontade no ato administrativo. 2007. (Encontro).

IV ENCONTRO DO ADVOGADO JOVEM DO DISTRITO FEDERAL. 2006. (Encontro).

Palestra do Professor Cezar Saldanha Júnior Jurisdição Constitucional e Jurisdição Ordinário. 2006. (Seminário).

Participação na Oficina sobre desenvolvimento de projetos acadêmicos, com o Professor Marcello Varela. 2006. (Oficina).

Participação no Encontro Nacional de Direito Constitucional, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2006. (Encontro).

Participação no IV Seminário de Direito Privado ? A Constituição e a Vida Privada. 2006. (Seminário).

Participação no Seminário Avançado com o Professor Luis Fernando Barzotto. 2006. (Seminário).

Participação no Seminário Avançado com o Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2006. (Seminário).

Participação no Seminário Internacional PROPOSTAS PARA UM NOVO MODELO DE PERSECUÇÃO CRIMINAL ? COMBATE À IMPUNIDADE. 2006. (Seminário).

Participação no V Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB. 2006. (Encontro).

Participação no VIII Congresso de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.. 2006. (Congresso).

Participação Palestra Inaugural do Curso Ordem Jurídica e Ministério Público, realizada pelo Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, versando sobre o tema Limites da Discrição Administrativa. 2006. (Seminário).

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL. 2005. (Outra).

OLIVEIRA, A. C. B.; Jorge octavio Lavocat Galvão. A TENDÊNCIA DE INTERPRETAÇÃO NEOCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA E SUA ANÁLISE SOB O PRISMA DA TEORIA DE RONALD DWORKIN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UnB.

ROCHA, A.; ALEIXO, A.;OLIVEIRA, A. C. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

OLIVEIRA, A. C. B.. MECANISMO DE INCENTIVO À INTEGRIDADE DA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

OLIVEIRA, A. C. B.. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELO FISCO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

OLIVEIRA, A. C. B.. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: IMPACTOS SOBRE O GASTO DE PESSOAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

OLIVEIRA, A. C. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM CASO DE DANOS AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

OLIVEIRA, A. C. B.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DE POLUIDOR-PAGADOR: ESTUDO DE CASO DE DESASTRE AMBIENTAL PROVOCADO EM MARIANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

OLIVEIRA, A. C. B.. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE DADOS TRIBUTÁRIOS COMO FORMA DE COMBATE À EVASÃO FISCAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

OLIVEIRA, A. C. B.. BIS IN IDEM, BITRIBUTAÇÃO E PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO NA DISCUSSÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

OLIVEIRA, A. C. B.. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA PARA DEFICIENTES COM CEGUEIRA MONOCULAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

OLIVEIRA, A. C. B.. PRIMAZIA DO MÉRITO: A FUNGIBILIDADE DO RESP NO NOVO CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

OLIVEIRA, A. C. B.. POSSIBILIDADES DE ANTIMONIAS ENTRE CF E O ESTATUTO DE ROMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

OLIVEIRA, A. C. B.. AS CONTROVÉRSIAS QUANTO À (NÃO) APLICAÇÃO DO FEMINICÍDIO EM CASO DE VITÍMAS TRANSEXUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

OLIVEIRA, A. C. B.. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

OLIVEIRA, A. C. B.. CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

OLIVEIRA, A. C. B.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PENA DE PRISÃO PERPÉTUA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

OLIVEIRA, A. C. B.. EDUCAÇÃO DOMICILIAR: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE OS PAIS OU RESPONSÁVEIS PRESTAREM A EDUCAÇÃO DOS FILHOS EM CASA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

PEDROSO, J. G.; DANTAS, E. N.;OLIVEIRA, A. C. B.. O ORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A IMPUNIDADE NA REALIDADE BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

SILVA, I. G. C. E.;OLIVEIRA, A. C. B.; DANTAS, E. N.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: o direito do adotado estrangeiro á nacionalidade originária brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

NASCIMENTO, G. D.; SILVA, L. F. V. L.;OLIVEIRA, A. C. B.. ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES NO ÂMBITO CÍVEL E CRIMINAL DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NO NÚCLEO FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

SILVA, I. G. C. E.; DANTAS, E. N.;OLIVEIRA, A. C. B.. DA NATUREZA JURÍDICA DA SÚMULA VINCULANTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

FERREIRA, T. C.; MACHADO, E. M. L.;OLIVEIRA, A. C. B.. A INFLUÊCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROVENIENTES DO CONSELHO DE SENTEÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

OLIVEIRA, A. C. B.; PEDROSO, J. G.; FURLAN, F. M.. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

OLIVEIRA, A. C. B.; CRUZ FILHO, G. H.; COSTA NETO, J.. CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS - QUESTIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

PALHARES, P. H. F.; BESSA, L. R.; SANTANA, H. V.;OLIVEIRA, A. C. B.. A CRISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RELACIONADA AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, A. C. B.; PALHARES, P. H. F.; SANTANA, H. V.; BESSA, L. R.. A PUBLICIDADE SUBLIMINAR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, A. C. B.; SANTANA, H. V.; BESSA, L. R.; PALHARES, P. H. F.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DO PROJETO DE LEI Nº 281/12 DO SENADO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, A. C. B.; SANTANA, H. V.; PALHARES, P. H. F.; BESSA, L. R.. A PUBLICIDADE DIRIGIDA ÀS CRIANÇAS: ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DA CRIANÇA PARA O DIRECIONAMENTO DO MERCADO DE CONSUMO INFANTIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PALHARES, P. H. F.;OLIVEIRA, A. C. B.; BESSA, L. R.; SANTANA, H. V.. OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, A. C. B.; SANTANA, H. V.; PALHARES, P. H. F.; BESSA, L. R.. ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA VISUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, A. C. B.; SANTANA, H. V.; BESSA, L. R.; PALHARES, P. H. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CELEBRIDADES PELA PARTICIPAÇÃO NA PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, A. C. B.. APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO GAMA: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

OLIVEIRA, A. C. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A RELEVÂNCIA DO CONVÍVIO DOS AVÓS COM OS NETOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

OLIVEIRA, A. C. B.. A TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: PROBLEMA OU SOLUÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

OLIVEIRA, A. C. B.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS PROCEDIMENTOS NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS ADVINDOS DE ILÍCITOS PENAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

OLIVEIRA, A. C. B.. APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

MENDES, E. S.;OLIVEIRA, A. C. B.. Cotas Raciais: in contrarium sensum aos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

OLIVEIRA, A. C. B.. A Crise do Direito Positivo e a incorporação dos princípios do Direito Natural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

OLIVEIRA, A. C. B.. A adesão à ata de registro de preços ante aos princípios constitucionais que regem a licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

SBO;OLIVEIRA, A. C. B.. SUBMISSÃO DE SERES HUMANOS À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA EVOLUÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

OLIVEIRA, A. C. B.. LEI COMPLEMENTAR 118/2005- ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A FIXAÇÃO DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NOS TRIBUTOS SUJEITOS À LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL.

Controle Externo da Atividade Policial; ; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal) - Faculdade Processus; (Orientador);

Pensão por morte e o rateio entre os dependentes habilitados; ; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal) - Faculdade Processus; (Orientador);

Reconhecimento da Paternidade post mortem e o Direito de herança; ; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal) - Faculdade Processus; (Orientador);

Guarda compartilhada e alienação parental; ; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal) - Faculdade Processus; (Orientador);

Desconsideração da Personalidade jurídica: as enovações do instituto do novo código de Processo Civil; ; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal) - Faculdade Processus; (Orientador);

As divergências entre cônjuge e companheiro no direito sucessório e atual posicionamento do tribunal superior; ; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal) - Faculdade Processus; (Orientador);

Responsabilidade civil do Estado e ação de regresso; ; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal) - Faculdade Processus; (Orientador);

Fraudes no Processo Licitatório em Universidades Federais; ; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal) - Faculdade Processus; (Orientador);

Resolução Alternativa de Disputas no Novo Código de Processo Civil : Conciliação e Mediação; ; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal) - Faculdade Processus; (Orientador);

A Condução Coercitiva e os Direitos Fundamentais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

VÍCIO DE INICIATIVA NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

Sigilo bancário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA OPÇÃO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

A MORALIDADE NOS CONTRATOS PÚBLICOS E A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL: limites e deveres dos juízes na defesa da ética pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

O FORO PRIVILEGIADO DA MULHER CASADA Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO: ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

; RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES AMBIENTAIS; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

; SEGURANÇA PÚBLICA: DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

; COMPRA E VENDA: A ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

; A Relação Avoenga no Contexto da Afetividade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

O Contrato de Consórcio na Lei 11; 795/2008 a questão da devolução de parcelas aos consorciados desistentes e excluídos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

; PRERROGATIVAS JURÍDICAS DA DAÇÃO E ADJUDICAÇÃO NO FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

; DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO CIVIL AOS INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA: DISTINÇÕES E APLICABILIDADE A PARTIR DO NOVO CÓDIGO CIVIL; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

; OS MODELOS CONSTITUCIONAIS DE FAMÍLIA E SEU IMPACTO NO DIREITO SUCESSÓRIO; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

O RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: ANÁLISE DE SUA NATUREZA JURÍDICA E DE SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

PODERES DE INVESTIGAÇÃO PRÓPRIOS DE AUTORIDADES JUDICIAIS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E A CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DE RESERVA DE JURISDIÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

A CONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DA FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

A EFICÁCIA DO AUMENTO DO TEMPO DE DURAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: direito à privacidade versus direito à liberdade de expressão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

Desobediência Civil, Direito a Resistência, e o Estado de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

A CAPÁCIDADE CIVIL DO ÍNDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

DESVIO DE FINALIDADE NO PODER LEGISLATIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO SISTEMA PRESIDENCIALISTA BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

O VOTO NÃO OBRIGATÓRIO: DA APLICABILIDADE NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR: LEI DA PALMADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS COMO MECANISMOS GARANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EXECUÇÃO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

A PALMADA PEDAGÓGICA E SUA CRIMINALIZAÇÃO: ANÁLISE DOS PROJETOS DE Lei n° 2; 654/03 e 7; 672/10; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

SÚMULA VINCULANTE NÚMERO 11: O parco Número de Precedentes e o Emprego do Uso de Algemas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INEGRADAS DA UNIÃO DO PLANALTO CENTRAL; Orientador: Ana Carolina Borges de Oliveira;

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2023

Moção de Louvor, Assosição dos Advogados do DF.

2019

Mestres do Ano, Faculdade Processus.

2018

Mestres do Ano, Faculdade Processus.