Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho
- Advogado
- Professor no Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
- Oficial R/2 - 2º Tenente - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte/MG - CPOR/BH.
- Ex-Superintendente Central de Telecomunicações e Radiodifusão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais.
- Ex-Diretor e Procurador do Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito Processual
2004 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador:;
Especialização em Licitações e Contratos Administrativos
2011 - 2012
Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto
Título: O Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Concretização pela Adoção da Processualidade
Orientador: Rafael Altafin Galli
Especialização em Direito Processual Civil
2001 - 2002
Centro de Atualização em Direito
Título: Questões relevantes no processamento do Recurso Especial e Extraordinário.
Graduação em Direito
1996 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Fundamentos e Aplicabilidade da Teoria da Lesão nos Contratos
Orientador: César Augusto de Castro Fiúza
Formação complementar
2014 - 2014
Transmissão de TV Digital-ISDB-Tb. (Carga horária: 12h). , Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos S/A, HITACHI, Brasil.
2012 - 2012
Introdução à Administração Estratégica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Contratos. (Carga horária: 24h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2012 - 2012
Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Curta Duração. , Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte, CPOR/BH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Radiodifusão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Telecomunicações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Direito Civil.
Participação em eventos
III Simpósio Jurídico - Temas Contemporâneos de Direito dos Cidadãos.A Legitimação das Atividades Estatais pela Adoção da Processualidade. 2013. (Simpósio).
Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual.O Novo Código de Processo Civil - Tutelas e Cautelares. 2012. (Encontro).
2º Ciclo de Estudos Jurídicos - Supremo Concursos.Processo de Conhecimento - Resposta do Réu e Providências Preliminares. 2011. (Encontro).
Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).
Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual.Temais Atuais sobre Tutelas de Urgência. 2010. (Encontro).
Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual.Processo Civil - Aspectos Relevantes. 2009. (Encontro).
Semana Acadêmica Colégio Arnaldo Janssen.Agressões Verbais via E-mail/Orkut e suas Consequencias legais. 2008. (Oficina).
Participação em bancas
ERSE, C. S.; FERREIRA, D. R.;SILVA FILHO, M. A. G.. O Direito à Educação na Legislação Brasileira e as Possibilidade de Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
NICOLIELLO, M. R.;SILVA FILHO, M. A. G.. Direito de Arrependimento: O alcance do art. 49 do CDC na atualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SOUZA, L. C.;SILVA FILHO, M. A. G.; VIEIRA, R. N.. Da Responsabilidade do Estado Pelos Danos Decorrentes da Utilização do Transporte Informal de Passageiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.; SOUZA, L. C.;SILVA FILHO, M. A. G.. Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgia Estética Embelezadora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.; SOUZA, L. C.. A Lei Maria da Penha e a Extinção da Punibilidade pela Renúncia (ou Retratação) Expressa ao Direito de Representação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.; SOUZA, L. C.. A Ausência de Responsabilidade da Seguradora em Indenizar por Doença Pré-Existente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.; SOUZA, L. C.. O Consentimento Informado, Livre e Esclarecido como Requisito Imprescindível para Validação do Contrato Médico-Paciente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. O Alcance da Responsabilidade do Fiador no Contrato de Locação de Imóvel Residencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. As Provas no Processo Penal e o Monitoramento Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. Conflito entre Nome Empresarial e Marca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. Onde se Inicia o Direito do Nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. Penhora On-line: Uma medida assecuratória à satisfação do débito exequendo em consonância as novas tendências processuais reformistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. Desconsideração da Personalidade Jurídica: Legislação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. Assistência judiciária gratuita à luz da Lei nº 1.060/50 e da CF/88.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. Governança Corporativa: Sociedade Anônima Aberta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
MENDES, W. A. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. Princípios do Direito do Trabalho em Face da Flexibilização Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
ZETTEL, F. C.;SILVA FILHO, M. A. G.; GUSMAO, P. N.. Responsabilidade do Banco Central do Brasil na Insolvência de Instituições Financeiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
MACIEL, A. B.;SILVA FILHO, M. A. G.; DRESCH, R. L.. Normativismo X Positivismo Jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
TRIGINELLI, W. C. C.; NAZAR, F. M.;SILVA FILHO, M. A. G.. Sucessão Testamentária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
PIMENTA, J. C.; BERNARDES JÚNIOR, J. A.;SILVA FILHO, M. A. G.. Ação de Investigação Judicial Eleitoral: Apuração de Abuso de Poder. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.; GUIMARAES, T. C.. Alienação Fiduciária: A Prisão Civil do Depositário Infiel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.; GUIMARAES, T. C.. A Inaplicabilidade da Garantia Legal em Razão da Existência de Vício de Qualidade em Produto Usado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.; GUIMARAES, T. C.. O Prazo para Reclamar Vícios Ocultos em Produtos Duráveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
MORATO, J. M. C.; MURTA, S. M. F.;SILVA FILHO, M. A. G.. Desrespeito ao Princípio da Liberdade Sindical pelos Próprios Sindicatos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
MACIEL, A. B.; NAZAR, F. M.;SILVA FILHO, M. A. G.. Patente de Biodiversidade: Exploração do Conhecimento Indígena pelas Multinacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
MACIEL, A. B.; NAZAR, F. M.;SILVA FILHO, M. A. G.. O Inventariante Dativo na Administração do Inventário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
CRUZ, A. R. S.; GOMES, A. T.; MAGALHAES, J. L. Q.;SILVA FILHO, M. A. G.. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CRUZ, A. R. S.; GOMES, A. T.;SILVA FILHO, M. A. G.. O Sistema de Cotas para Negros nas Universidades Brasileiras à Luz dos Fundamentos Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
BARROS, M. A. M.; GOMES, A. T.;SILVA FILHO, M. A. G.. Impenhorabilidade dos Bens de Família: Um Estudo à Luz da Lei 8.009/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
Orientou
Eficácia da Antecipação de Tutela em Sentença; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A controversa aplicação dos artigos 475-L, §1º e 741, parágrafo único do CPC em razão da ausência de procedimento específico para disciplinar a relativização da coisa julgada inconstitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Cumpriemento/Sentença - Lei 11; 232/2005 - art; 475-J do CPC: "Termo Inicial para o cumprimento voluntário da obrigação"; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Confiabilidade do Processo Eletrônico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Reserva do Possível como Exceção de Mérito nas Ações Constitucionais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
As Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública: Uma análise de sua compatibilização com a nova ordem Jurídico-Processual; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
As Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo e os Princípios Constitucionais do Processo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Processo Administrativo Licitatório: Peculiaridades; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Da Possibilidade de Implementação de Políticas Públicas na Seara da Educação Infantil Através da Ação Civil Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
O Princípio da Publicidade no Procedimento Licitatório Frente à Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Natureza Jurídica do art; 7º, II, da Lei 12; 016/2009: Um estudo a partir das prerrogativas processuais da Fazenda Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
O Interesse Público na Efetividade da Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Declaração de Caducidade e Nulidade de Títulos Minerários: direitos e garantias do minerador à luz do devido processo legal aplicado ao processo administrativo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Fundamentos da Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Indenização pela Perda de uma Chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Obrigatoriedade do Exame de Paternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Fixação de Limite Quantitativo para Aplicação da Astreinte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Cumprimento/Sentença - Lei 11; 232/2005 - art; 475-J, do CPC: Termo Inicial para o Pagamento - inserção da multa 10%; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Paternidade Socioafetiva: O Exame de DNA para Determinar a Paternidade, Será o Último Ato?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Hospedagem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Conselho de Sentença: Quem condena? A opinião pública, as evidências ou a natureza do delito?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
O Condomínio Edilício Residencial e suas Alterações no Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Fase de Cumprimento de Sentença na Lei nº 11; 232/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Responsabilidade pelo Transporte Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Análise do Momento Processual Adequado para a Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Inexigibilidade do Título Judicial Fundado em Decisão Inconstitucional: Princípio da Segurança Jurídica ou a Justiça das Decisões?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Voltado ao Melhor Interesse da Criança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Vedação da Conduta Contraditória na Relação Contratual: venire contra factum proprium; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Socialização dos Contratos e a Adoção do Princípio da Boa-Fé Objetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Descumprimento do Prazo Processual pela Autoridade Judiciária no Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Responsabilidade Civil do Médico Decorrente da Perda de uma Chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Responsabilidade Civil do Estado pela Função Jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Prisão Civil do Devedor Fiduciante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Processo Eletrônico e Celeridade Processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Recurso Adesivo nos Juizados Especiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores na Sociedade Limitada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Crisde do Sistema Penitenciário no Estado de Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
O artigo 475-J do Código de Processo Civil: Repercussão no âmbito do Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Inversão do Ônus da Prova - Momento Processual de Ocorrência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
O Dano Moral e Dano Estético em Virtude de Erro Médico: Possibilidade de Cumulação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Direito de Morrer e Viver a Própria Morte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino por Danos Causados aos seus Alunos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Eutanásia - Aspectos polêmicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Fundamentos e Aplicabilidade da Penhora Eletrônica prevista na Lei 11; 382/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Teoria da Lesão no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
O Processo Constitucional e a Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito sob os Fundamentos da Teoria Neo-Institucionalista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Responsabilidade do Estado nos Casos de Danos Físicos Causados por Bala Perdida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Sucessão dos Companheiros na Unidão Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Cessão de Direitos Hereditários no Novo Código Civil e na Lei 11; 441/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
As Alterações introduzidas pela Lei n; 11; 441/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A penhora eletrônica no processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Extinção da Responsabilidade dos Pais com Relação aos Atos dos Filhos Menores após a Emancipação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Relativização da Coisa Julgada e o Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Responsabilidade do Fiador na Novação do Contrato de Aluguel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Da Inconstitucionalidade do Juiz Pronunciar a Prescrição de Ofício Conforme o Parágrafo Quinto do Artigo 219 do Código de Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Indispensabilidade do Advogado nos Juizados Especiais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Implementação e Efeitos da Súmula de Efeito Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
As Condições da Ação no Direito Processual Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
O Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Análise da Responsabilidade do Profissional Liberal nas Relações Consumeristas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Eficácia da Fungibilidade entre as Medidas Cautelares e Antecipatórias à Luz do Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Obrigação dos Avós em Prestar Alimentos na Impossibilidade dos Pais do Alimentando; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Responsabilidade da Marca Multinacional em Relação ao Produto Importado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Exoneração da Fiança em Contrato de Locação Prorrogado por Prazo Indeterminado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
As Alterações da Execução à Luz do Princípio da Celeridade Processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
A Súmula Vinculante à Luz dos Princípios Constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Ação Popular: Instrumento Constitucional para o Exercício da Cidadania; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Controle Judicial de Políticas Públicas: A Teoria Separatista dos Poderes (Funções) do Estado Relida à Luz; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Restrição ao Direito de Defesa Devido a Inversão do Ônus da Prova; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;
Produções bibliográficas
-
SILVA FILHO, M. A. G. . Ação, Jurisdição e Processo em Couture. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Estudos Continuados de Teoria do Processo. Porto Alegre: Síntese, 2005, v. 6, p. 177-236.
-
SILVA FILHO, M. A. G. . Respeito: Para quê?. Estado de Minas, Caderno Opinião, p. 011 - 011, 11 fev. 2011.
-
SILVA FILHO, M. A. G. . A Legitimação das Atividades Estatais pela Adoção da Processualidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Prêmios
2011
Professor Homenageado - Direito, Faculdade Arnaldo Janssen.
2009
Professor Homenageado - 5ª Turma Direito, Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
2008
Professor Homenageado - 2ª Turma Sabará, Faculdade de Sabará.
2008
Professor Honageado - 3ª Turma Faculdade Arnaldo, Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
2008
Paraninfo - 4ª Turma de Direito Arnaldo Janssen, Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
2007
Professor Homenageado - 1ª Turma Sabará, Faculdade de Sabrá.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Superintendência Central de Telecomunicações e Radiodifusão. , Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - Edifício Gerais, 2º andar., Serra Verde, 31630901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 39159402
Experiência profissional
2008 - Atual
Instituto de Educação Continuada da PUC/MGVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina Processo Administrativo e Processo de Execução ministrada no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual.
Atividades
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11/2008
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo - 2010, Tutelas de Urgência e Cautelares - 2009 e 2010, Processo Coletivo - 2009, Processo de Execução - 2009, Processo Administrativo - 2008 a 2009
2018 - 2019
Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40
Outras informações:
Superintendente Central de Telecomunicações e Radiodifusão
Atividades
-
01/2018
Direção e administração, Superintendência Central de Telecomunicações e Radiodifusão.,Cargo ou função, Superintendente.
2014 - 2018
Departamento Estadual de Telecomunicações do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Manutenção, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado para o cargo de Superintendente Central de Telecomunicações e Radiodifusão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
2008 - 2013
Departamento Estadual de Telecomunicações do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe, Carga horária: 40
Atividades
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01/2014 - 01/2018
Direção e administração, Diretoria de Manutenção.,Cargo ou função, Diretor.
-
11/2008 - 12/2013
Direção e administração, Procuradoria.,Cargo ou função, PROCURADOR CHEFE.
2013 - 2015
Faculdades Milton CamposVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Direito Público - Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral
2012 - 2014
Escola Superior de Notários e RegistradoresVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Civil - Parte Geral - e Direito Processual Civil do Curso Preparatório para Concurso Público nas Serventias Notariais e Registrais - Minas Gerais.
2013 - 2013
Universidade FUMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina Tutelas de Urgência, Técnica Recursal e Efetividade do Processo Civil no Curso de Pós Graduação em Direito Processual: Estudos no Estado Democrático de Direito Constitucional.
2005 - 2011
Faculdades Arnaldo JanssenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Membro do Conselho Superior da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen
Atividades
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08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II - Turma Especial, Direito Civil/Obrigações - 01/2006 até o presente, Direito Processual Civil III - Execução - 02/2008 até o presente, Direito Processual Civil IV - 02/2005 até o presente, Grupo de Estudos em Processo Civil - 01/2008 até o presente, Núcleo de Prática Jurídica (prof. Orientador) - 01/2006 até 02/2007, Teoria Geral do Processo - 02/2005 até 02/2007, Tópicos Avançados em Direito Público e Privado - 02/2006 até o presente
2006 - 2009
Centro de Ensino Técnico da Academia da Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Titular de Direito Civil - Curso Técnico de Segurança Pública
Atividades
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08/2006
Ensino, Curso Técnico de Segurança Pública, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, - Direito Civil
2005 - 2007
Faculdade de Sabará - Sociedade Educacional e Cultural de SabaráVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Titular - Direito Constitucional I, II e IV
Professor Titular - Direito Processual Civil I
Professor Titular - Direito Processual Civil IV
Professor Titular - Núcleo de Práticas Jurídicas - Mod. Direito das Coisas.
Atividades
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03/2005 - 01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I (substituto) - 02/2005, Direito Constitucional I - 1/2005, Direito Constitucional II - 2/2005, Direito Constitucional IV - 1/2005 a 2/2006, Direito Processual Civil I - 2/2005 a 1/2006, Direito Processual Civil IV - 02/2005 a 02/2006, Núcleo de Prática Jurídica - Prática Real e Simulada - 01/2006, Teoria Geral do Processo (substituto) - 02/2005
2003 - 2004
Gonçalves, Mantuano, Camara e Adv. Ass.Vínculo: sócio-administrador, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
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01/2003 - 12/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado - Sócio/Administrador.
1997 - 1998
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte/MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2º Tenente R/2
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