Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho

- Advogado - Professor no Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. - Oficial R/2 - 2º Tenente - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte/MG - CPOR/BH. - Ex-Superintendente Central de Telecomunicações e Radiodifusão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. - Ex-Diretor e Procurador do Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Processual

2004 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador:;

Especialização em Licitações e Contratos Administrativos

2011 - 2012

Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto
Título: O Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Concretização pela Adoção da Processualidade
Orientador: Rafael Altafin Galli

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2002

Centro de Atualização em Direito
Título: Questões relevantes no processamento do Recurso Especial e Extraordinário.

Graduação em Direito

1996 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Fundamentos e Aplicabilidade da Teoria da Lesão nos Contratos
Orientador: César Augusto de Castro Fiúza

Formação complementar

2014 - 2014

Transmissão de TV Digital-ISDB-Tb. (Carga horária: 12h). , Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos S/A, HITACHI, Brasil.

2012 - 2012

Introdução à Administração Estratégica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Gestão de Contratos. (Carga horária: 24h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Curta Duração. , Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte, CPOR/BH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Radiodifusão.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Telecomunicações.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

III Simpósio Jurídico - Temas Contemporâneos de Direito dos Cidadãos.A Legitimação das Atividades Estatais pela Adoção da Processualidade. 2013. (Simpósio).

Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual.O Novo Código de Processo Civil - Tutelas e Cautelares. 2012. (Encontro).

2º Ciclo de Estudos Jurídicos - Supremo Concursos.Processo de Conhecimento - Resposta do Réu e Providências Preliminares. 2011. (Encontro).

Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual.Temais Atuais sobre Tutelas de Urgência. 2010. (Encontro).

Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual.Processo Civil - Aspectos Relevantes. 2009. (Encontro).

Semana Acadêmica Colégio Arnaldo Janssen.Agressões Verbais via E-mail/Orkut e suas Consequencias legais. 2008. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Michelle Elizabeth Sabarense Rabelo

ERSE, C. S.; FERREIRA, D. R.;SILVA FILHO, M. A. G.. O Direito à Educação na Legislação Brasileira e as Possibilidade de Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: HECTOR DUTRA NASCIMENTO

NICOLIELLO, M. R.;SILVA FILHO, M. A. G.. Direito de Arrependimento: O alcance do art. 49 do CDC na atualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Elizabeth Pedroso

SOUZA, L. C.;SILVA FILHO, M. A. G.; VIEIRA, R. N.. Da Responsabilidade do Estado Pelos Danos Decorrentes da Utilização do Transporte Informal de Passageiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Edilmar da Silva Dias

SILVA, J. C. G.; SOUZA, L. C.;SILVA FILHO, M. A. G.. Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgia Estética Embelezadora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Daniela Pedrosa Cardoso

SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.; SOUZA, L. C.. A Lei Maria da Penha e a Extinção da Punibilidade pela Renúncia (ou Retratação) Expressa ao Direito de Representação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Nathália Freitas do Nascimento

SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.; SOUZA, L. C.. A Ausência de Responsabilidade da Seguradora em Indenizar por Doença Pré-Existente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Robson Tadeu Figueiró Vaz

SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.; SOUZA, L. C.. O Consentimento Informado, Livre e Esclarecido como Requisito Imprescindível para Validação do Contrato Médico-Paciente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Jarina Dalva Silva Ferrão

SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. O Alcance da Responsabilidade do Fiador no Contrato de Locação de Imóvel Residencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Kátia Leopoldino Oliveira Araújo

SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. As Provas no Processo Penal e o Monitoramento Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Welinton Jarbas de Souza

SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. Conflito entre Nome Empresarial e Marca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Renata Oliveira Jaconi

SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. Onde se Inicia o Direito do Nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Anderson Ribeiro das Neves

SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. Penhora On-line: Uma medida assecuratória à satisfação do débito exequendo em consonância as novas tendências processuais reformistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: César Corrêa de Araújo

SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. Desconsideração da Personalidade Jurídica: Legislação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Geraldo Magela de Araújo Santana

SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. Assistência judiciária gratuita à luz da Lei nº 1.060/50 e da CF/88.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Guilherme Henrique Lopes Gonçalves

SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. Governança Corporativa: Sociedade Anônima Aberta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Helga Cecília Silva de Souza

MENDES, W. A. G.;SILVA FILHO, M. A. G.. Princípios do Direito do Trabalho em Face da Flexibilização Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Ana Paula Rodrigues Vieira

ZETTEL, F. C.;SILVA FILHO, M. A. G.; GUSMAO, P. N.. Responsabilidade do Banco Central do Brasil na Insolvência de Instituições Financeiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Marina Marianne Santana Coelho

MACIEL, A. B.;SILVA FILHO, M. A. G.; DRESCH, R. L.. Normativismo X Positivismo Jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Carlos Augusto de Paula Ribeiro

TRIGINELLI, W. C. C.; NAZAR, F. M.;SILVA FILHO, M. A. G.. Sucessão Testamentária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Júlio César de Almeida

PIMENTA, J. C.; BERNARDES JÚNIOR, J. A.;SILVA FILHO, M. A. G.. Ação de Investigação Judicial Eleitoral: Apuração de Abuso de Poder. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Márcia de Carvalho Vieira Zuccheratte

SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.; GUIMARAES, T. C.. Alienação Fiduciária: A Prisão Civil do Depositário Infiel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Cristiano Ribeiro do Nascimento

SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.; GUIMARAES, T. C.. A Inaplicabilidade da Garantia Legal em Razão da Existência de Vício de Qualidade em Produto Usado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: José Luiz Pedrosa Filho

SILVA, J. C. G.;SILVA FILHO, M. A. G.; GUIMARAES, T. C.. O Prazo para Reclamar Vícios Ocultos em Produtos Duráveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Ângelo Rafael Trama

MORATO, J. M. C.; MURTA, S. M. F.;SILVA FILHO, M. A. G.. Desrespeito ao Princípio da Liberdade Sindical pelos Próprios Sindicatos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Bárbara Augusta Pinto Vaz de Mello

MACIEL, A. B.; NAZAR, F. M.;SILVA FILHO, M. A. G.. Patente de Biodiversidade: Exploração do Conhecimento Indígena pelas Multinacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Luiz Carlos da Silva

MACIEL, A. B.; NAZAR, F. M.;SILVA FILHO, M. A. G.. O Inventariante Dativo na Administração do Inventário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Luciana Amaral Renan Porto

CRUZ, A. R. S.; GOMES, A. T.; MAGALHAES, J. L. Q.;SILVA FILHO, M. A. G.. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iorrana Maíra Santos Grizende

CRUZ, A. R. S.; GOMES, A. T.;SILVA FILHO, M. A. G.. O Sistema de Cotas para Negros nas Universidades Brasileiras à Luz dos Fundamentos Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Augusto Cançado Bicalho

BARROS, M. A. M.; GOMES, A. T.;SILVA FILHO, M. A. G.. Impenhorabilidade dos Bens de Família: Um Estudo à Luz da Lei 8.009/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Orientou

André Macedo Carneiro Machado

Eficácia da Antecipação de Tutela em Sentença; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

kelly Gonçalves Primo

A controversa aplicação dos artigos 475-L, §1º e 741, parágrafo único do CPC em razão da ausência de procedimento específico para disciplinar a relativização da coisa julgada inconstitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Moisés Sousa Carvalho

Cumpriemento/Sentença - Lei 11; 232/2005 - art; 475-J do CPC: "Termo Inicial para o cumprimento voluntário da obrigação"; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Ricardo Monteiro de Almeida

A Confiabilidade do Processo Eletrônico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Ana Paula dos Santos

A Reserva do Possível como Exceção de Mérito nas Ações Constitucionais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Monalisa Gualberto Scalioni

As Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública: Uma análise de sua compatibilização com a nova ordem Jurídico-Processual; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Daniela Lopes Bueno

As Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo e os Princípios Constitucionais do Processo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Daniel Portugal Pinto

Processo Administrativo Licitatório: Peculiaridades; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Rosa Loss dos Santos Cunha

Da Possibilidade de Implementação de Políticas Públicas na Seara da Educação Infantil Através da Ação Civil Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Ana Carolina Souza Leite

O Princípio da Publicidade no Procedimento Licitatório Frente à Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

GERSON LEITE RIBEIRO FILHO

Natureza Jurídica do art; 7º, II, da Lei 12; 016/2009: Um estudo a partir das prerrogativas processuais da Fazenda Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Gabriela Campos Silva

O Interesse Público na Efetividade da Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Tiago de Mattos Silva

Declaração de Caducidade e Nulidade de Títulos Minerários: direitos e garantias do minerador à luz do devido processo legal aplicado ao processo administrativo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Henrique Vasconcelos de Souza Zuppo

Fundamentos da Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Maria Rita Teixeira

Indenização pela Perda de uma Chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Camilla Loyola de Carvalho

A Obrigatoriedade do Exame de Paternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Douglas Vieira Santos

Fixação de Limite Quantitativo para Aplicação da Astreinte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Moisés Sousa Carvalho

Cumprimento/Sentença - Lei 11; 232/2005 - art; 475-J, do CPC: Termo Inicial para o Pagamento - inserção da multa 10%; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Maria Eni Santiago

Paternidade Socioafetiva: O Exame de DNA para Determinar a Paternidade, Será o Último Ato?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Edson da Silva Moreira

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Hospedagem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Wander Guimarães Gonçalves

Conselho de Sentença: Quem condena? A opinião pública, as evidências ou a natureza do delito?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Daniel Baroni Passini

O Condomínio Edilício Residencial e suas Alterações no Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Leonardo Schayer Dias

A Fase de Cumprimento de Sentença na Lei nº 11; 232/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Wanderson Augusto dos Santos

A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Responsabilidade pelo Transporte Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Agnaldo Alves dos Santos

Análise do Momento Processual Adequado para a Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Tatiana Luiza Soares

A Inexigibilidade do Título Judicial Fundado em Decisão Inconstitucional: Princípio da Segurança Jurídica ou a Justiça das Decisões?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Luciana Papini Conrado

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Voltado ao Melhor Interesse da Criança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Natália Nery Soares

A Vedação da Conduta Contraditória na Relação Contratual: venire contra factum proprium; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Maria Auxiliadora Santiago

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Ariany de Melo Miret

A Socialização dos Contratos e a Adoção do Princípio da Boa-Fé Objetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Leonardo Faria Pedretti

Descumprimento do Prazo Processual pela Autoridade Judiciária no Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Leandro de Oliveira Santos

A Responsabilidade Civil do Médico Decorrente da Perda de uma Chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

JENIFFER MOREIRA SILVA

Responsabilidade Civil do Estado pela Função Jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Venício Fidélis Resende

A Prisão Civil do Devedor Fiduciante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Maria Lúcia Cabral Moreira

Processo Eletrônico e Celeridade Processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Leonardo Carvalho Leite

Recurso Adesivo nos Juizados Especiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Ney Pinheiro de Freitas

A Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores na Sociedade Limitada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Bruno Alberto Maia da Silva

A Crisde do Sistema Penitenciário no Estado de Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Vanessa Magalhães Peixoto

O artigo 475-J do Código de Processo Civil: Repercussão no âmbito do Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Rubens de Oliveira e Silva

A Inversão do Ônus da Prova - Momento Processual de Ocorrência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Ana Carolina Ferreira

O Dano Moral e Dano Estético em Virtude de Erro Médico: Possibilidade de Cumulação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Cláudia Ribeiro Bastos Campos

Direito de Morrer e Viver a Própria Morte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Maria Minerva Rodrigues de Farias

A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino por Danos Causados aos seus Alunos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Juliana Zunzarren Félix

Eutanásia - Aspectos polêmicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Silvio Abrantes Torres Neto

Fundamentos e Aplicabilidade da Penhora Eletrônica prevista na Lei 11; 382/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Vinícius Araújo Amorim

A Teoria da Lesão no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Admilson Martins Diniz

O Processo Constitucional e a Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito sob os Fundamentos da Teoria Neo-Institucionalista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Geraldo Antônio Teixeira

Responsabilidade do Estado nos Casos de Danos Físicos Causados por Bala Perdida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Emir de Oliveira Faria

A Sucessão dos Companheiros na Unidão Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Mônica de Queiroz Alves

A Cessão de Direitos Hereditários no Novo Código Civil e na Lei 11; 441/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Danielle Rose Oliveira

A Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Ana Paula Barbosa

As Alterações introduzidas pela Lei n; 11; 441/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Youri Nésio Abreu

A penhora eletrônica no processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Antônio Lindomar Alves da Silva

A Extinção da Responsabilidade dos Pais com Relação aos Atos dos Filhos Menores após a Emancipação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Débora Thaís Rodrigues de Lima

A Relativização da Coisa Julgada e o Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Fabrício Eduardo Lima Pinto

A Responsabilidade do Fiador na Novação do Contrato de Aluguel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Bruno Marques Silva

Da Inconstitucionalidade do Juiz Pronunciar a Prescrição de Ofício Conforme o Parágrafo Quinto do Artigo 219 do Código de Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Thaísa Oliveira Costa

A Indispensabilidade do Advogado nos Juizados Especiais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Leonardo Dias Ribeiro

A Implementação e Efeitos da Súmula de Efeito Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Sílvio Carlos Monteiro Patrocínio

As Condições da Ação no Direito Processual Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Alexandre Gomes Vieira

O Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Alexandre Torres dos Santos

Análise da Responsabilidade do Profissional Liberal nas Relações Consumeristas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Johnny Sotomayor Emery

A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Laura de Paula Moreira Fratezzi

A Eficácia da Fungibilidade entre as Medidas Cautelares e Antecipatórias à Luz do Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Gilce de Fátima Santos

A Obrigação dos Avós em Prestar Alimentos na Impossibilidade dos Pais do Alimentando; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Hélio Ferreira Porto

A Responsabilidade da Marca Multinacional em Relação ao Produto Importado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Rosângela Alves da Souza

Exoneração da Fiança em Contrato de Locação Prorrogado por Prazo Indeterminado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

CLÁUDIO DE SOUZA OLIVEIRA

As Alterações da Execução à Luz do Princípio da Celeridade Processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Leonardo Ferreira Frizon

A Súmula Vinculante à Luz dos Princípios Constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Patrícia Miranda Maia Prado

Ação Popular: Instrumento Constitucional para o Exercício da Cidadania; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Mariana de Paula Alves

Controle Judicial de Políticas Públicas: A Teoria Separatista dos Poderes (Funções) do Estado Relida à Luz; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Felipe Sant'Ana Cardoso

Restrição ao Direito de Defesa Devido a Inversão do Ônus da Prova; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho;

Produções bibliográficas

  • SILVA FILHO, M. A. G. . Ação, Jurisdição e Processo em Couture. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Estudos Continuados de Teoria do Processo. Porto Alegre: Síntese, 2005, v. 6, p. 177-236.

  • SILVA FILHO, M. A. G. . Respeito: Para quê?. Estado de Minas, Caderno Opinião, p. 011 - 011, 11 fev. 2011.

  • SILVA FILHO, M. A. G. . A Legitimação das Atividades Estatais pela Adoção da Processualidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Prêmios

2011

Professor Homenageado - Direito, Faculdade Arnaldo Janssen.

2009

Professor Homenageado - 5ª Turma Direito, Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

2008

Professor Homenageado - 2ª Turma Sabará, Faculdade de Sabará.

2008

Professor Honageado - 3ª Turma Faculdade Arnaldo, Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

2008

Paraninfo - 4ª Turma de Direito Arnaldo Janssen, Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

2007

Professor Homenageado - 1ª Turma Sabará, Faculdade de Sabrá.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Superintendência Central de Telecomunicações e Radiodifusão. , Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - Edifício Gerais, 2º andar., Serra Verde, 31630901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 39159402

Experiência profissional

2019 - Atual

Schayer e Gonçalves Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio

2008 - Atual

Instituto de Educação Continuada da PUC/MG

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Processo Administrativo e Processo de Execução ministrada no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual.

Atividades

  • 11/2008

    Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo - 2010, Tutelas de Urgência e Cautelares - 2009 e 2010, Processo Coletivo - 2009, Processo de Execução - 2009, Processo Administrativo - 2008 a 2009

2018 - 2019

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40

Outras informações:
Superintendente Central de Telecomunicações e Radiodifusão

Atividades

  • 01/2018

    Direção e administração, Superintendência Central de Telecomunicações e Radiodifusão.,Cargo ou função, Superintendente.

2014 - 2018

Departamento Estadual de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Manutenção, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado para o cargo de Superintendente Central de Telecomunicações e Radiodifusão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

2008 - 2013

Departamento Estadual de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2014 - 01/2018

    Direção e administração, Diretoria de Manutenção.,Cargo ou função, Diretor.

  • 11/2008 - 12/2013

    Direção e administração, Procuradoria.,Cargo ou função, PROCURADOR CHEFE.

2013 - 2015

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Direito Público - Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral

2012 - 2014

Escola Superior de Notários e Registradores

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Civil - Parte Geral - e Direito Processual Civil do Curso Preparatório para Concurso Público nas Serventias Notariais e Registrais - Minas Gerais.

2013 - 2013

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Tutelas de Urgência, Técnica Recursal e Efetividade do Processo Civil no Curso de Pós Graduação em Direito Processual: Estudos no Estado Democrático de Direito Constitucional.

2005 - 2011

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Membro do Conselho Superior da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II - Turma Especial, Direito Civil/Obrigações - 01/2006 até o presente, Direito Processual Civil III - Execução - 02/2008 até o presente, Direito Processual Civil IV - 02/2005 até o presente, Grupo de Estudos em Processo Civil - 01/2008 até o presente, Núcleo de Prática Jurídica (prof. Orientador) - 01/2006 até 02/2007, Teoria Geral do Processo - 02/2005 até 02/2007, Tópicos Avançados em Direito Público e Privado - 02/2006 até o presente

2006 - 2009

Centro de Ensino Técnico da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Titular de Direito Civil - Curso Técnico de Segurança Pública

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Curso Técnico de Segurança Pública, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, - Direito Civil

2005 - 2007

Faculdade de Sabará - Sociedade Educacional e Cultural de Sabará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Titular - Direito Constitucional I, II e IV Professor Titular - Direito Processual Civil I Professor Titular - Direito Processual Civil IV Professor Titular - Núcleo de Práticas Jurídicas - Mod. Direito das Coisas.

Atividades

  • 03/2005 - 01/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I (substituto) - 02/2005, Direito Constitucional I - 1/2005, Direito Constitucional II - 2/2005, Direito Constitucional IV - 1/2005 a 2/2006, Direito Processual Civil I - 2/2005 a 1/2006, Direito Processual Civil IV - 02/2005 a 02/2006, Núcleo de Prática Jurídica - Prática Real e Simulada - 01/2006, Teoria Geral do Processo (substituto) - 02/2005

2003 - 2004

Gonçalves, Mantuano, Camara e Adv. Ass.

Vínculo: sócio-administrador, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 01/2003 - 12/2004

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado - Sócio/Administrador.

1997 - 1998

Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte/MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2º Tenente R/2