Fabíola Regina da Rocha
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003), Especialização em Direito do Estado pela UFRGS (2005), formação na Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2007) e Especialização em Direito Imobiliário e Notarial pela Universidade de Caxias do Sul - UCS (2008).
Informações coletadas do Lattes em 03/06/2016
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Imobiliário e Notarial
2008 - 2009
Universidade de Caxias do Sul
Orientador: João Pedro Lamana Paiva
Especialização em Direito do Estado
2004 - 2005
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Leandro Paulsen
Graduação em Direito
1997 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: José Luis Mosmann Filho
Formação complementar
2006 - 2007
Extensão universitária em Curso de Preparação à Carreira do MP. (Carga horária: 515h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público.
2003 - 2003
Extensão universitária em Prática Processual Civil. (Carga horária: 105h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural.
2003 - 2003
Extensão universitária em Dicção e Oratória. (Carga horária: 2h). , Centro de Integração Empresa Escola.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 90h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural.
2002 - 2002
Extensão universitária em Examinando Direito 2ª Edição. (Carga horária: 78h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Estudos de Temas Atuais de Dir. e Proc. Trabalho. (Carga horária: 14h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito Comercial III. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001
Inglês Nível 4. , Centro de Cultura Americana.
2000 - 2000
Inglês Nível 2 e 3. , Centro de Cultura Americana.
1999 - 1999
Extensão universitária em Grupo de Estudos Cidadania Origens e Evolução. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Curso de Capacitação em Emolumentos e Fundos Especiais. 2010. (Outra).
Curso de Direito Notarial e Registral. 2010. (Outra).
XVII Congresso Nacional do Compedi. O desafio da política extrafiscal no desenvolvimento econômico da cidade: enfoque no compulsório uso social do solo urbano. 2008. (Congresso).
Curso de Atualização e Formação de Conciliadores e Juízes Leigos. 2007. (Seminário).
Seminário de estudos e debates sobre o novo direito do imóvel urbano. 2005. (Seminário).
Seminário de direito empresarial e tributário. 2005. (Seminário).
A reforma do CPC e a Racionalização da Justiça. 2004. (Seminário).
Cenários Macroeconômicos e Políticos em 2004.V Seminário Econômico. 2003. (Seminário).
Tríduo Jurídico - Formandos do Direito Noturno 2001/2.Tríduo Jurídico . 2001. (Simpósio).
"Derechos del Consumidor de Chile".Intercâmbio. 2001. (Outra).
I Mostra UNISINOS - Profissão @ futuro: A sua conexão com o mercado.I Mostra UNISINOS - Profissão @ futuro: A sua conexão com o mercado. 2000. (Seminário).
Seminário Temático de Direitos Reais.Seminário Temático de Direitos Reais. 2000. (Seminário).
IV Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal: Perspectivas para o Terceiro Milênio.IV Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal: Perspectivas para o Terceiro Milênio. 1999. (Seminário).
Produções bibliográficas
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Paulo Fernando Duarte Ramos ; ROCHA, Fabíola Regina da . O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: a utilidade como limite da apropriação do solo urbano e os requisitos para sua implementação. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, p. 065 - 080, 01 jun. 2008.
-
ROCHA, Fabíola Regina da ; Paulo Fernando Duarte Ramos . O desafio da política extrafiscal no desenvolvimento econômico da cidade: enfoque no compulsório uso social do solo urbano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Registro Civil de Pessoas Naturais do Dist. de Guararu, Caucaia-CEVínculo: Serviço público delegado, Enquadramento Funcional: Oficiala de Registros, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
2 Ofício Extrajudicial da Comarca de João Lisboa-MAVínculo: Serviço público delegado, Enquadramento Funcional: Oficiala de Registros e Tabeliã de Notas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2008
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - JEC Caxias do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4
2007 - 2008
Justiça Federal Seção Judiciária do RS Subseção Caxias do SulVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 12
2004 - 2005
Abegg AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2002 - 2002
Advocacia Geral Dr. Paulo WainbergVínculo: Monteiro & Saran Consultoria, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2003 - 2003
Procuradoria da Fazenda NacionalVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Atividades
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02/2003 - 06/2003
Estágios , Setor de Execuções, .,Estágio realizado, Acompanhamento de processos de execução fiscal..
2002 - 2002
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 6
Atividades
-
03/2002 - 11/2002
Estágios , Assistência Judiciária Gratuita, Núcleo de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais (contestações, execuções, inventários, divórcios, despejos, etc...), atendimento às partes, acompanhamento processual.
2000 - 2001
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Atividades
-
09/2000 - 10/2001
Estágios , Procuradoria Regional do Trabalho 4ª Região, .,Estágio realizado, Exame dos pressupostos de admissibilidade dos recursos, pesquisa jurisprudencial e doutrinária, assessoramento na elaboração de pareceres, comparecimento a sessões das turmas do TRT da 4ª Região, atuação junto à CONDIN E CIS..
1999 - 1999
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - JEC São LeopoldoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6
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