Milton Dotta Neto

Advogado (OAB/SP 357.669) e Contador (CRC 1SP354235/O-5).

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Ciências Contábeis

2020 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Recuperação judicial e dívida tributária federal: estudo empírico de empresa do segmento de mineração
Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói

Especialização em Agronegócios (Master of Business Administration)

2018 - 2020

Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Título: Tributação da pecuária de corte no Estado de São Paulo
Orientador: Thiago Gentil Ramires

Especialização em Economia (Master in Business Economics)

2015 - 2016

Fundação Getulio Vargas, Escola de Economia de São Paulo
Título: Política Fiscal Brasileira: mudança do paradigma da tributação sobre o consumo para a renda
Orientador: Felippe Cauê Serigati

Graduação em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade Civil das Agências de Rating
Orientador: Antônio Márcio da Cunha Guimarães

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 45h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2013 - 2013

Intercâmbio Acadêmico Semestral. , Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, FDUL, Portugal.

2011 - 2011

American Law and Legal English. (Carga horária: 120h). , University of Delaware, UDEL, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

XX Congresso de Direito Tributário em Questão (FESDT). 2022. (Congresso).

Produções bibliográficas

DOTTA NETO, Milton . Segurança jurídica e o critério temporal de modulação de efeitos dos precedentes tributários no Supremo Tribunal Federal. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 122, p. 143-172, 2023.
DOTTA NETO, Milton . Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 129, p. 141-154, 2016.
DOTTA NETO, Milton . Local de incidência do ISS e o ensino à distância com polo de apoio presencial. Direito Tributário Atual , v. 33, p. 208-218, 2015.
DOTTA NETO, Milton . O alargamento da União Europeia à luz do princípio da igualdade. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 14, p. 1-15, 2014.
DOTTA NETO, Milton . Responsabilidade civil das agências de rating. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 73p .
DOTTA NETO, Milton . Segurança jurídica e o critério temporal de modulação de efeitos dos precedentes tributários no Supremo Tribunal Federal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

DOTTA NETO, Milton ; MOURA, A. . A indevida revogação antecipada do Perse. 2024. (Site).

DOTTA NETO, Milton ; FONSECA, J. O. ; GUIMARAES, A. . Tusd/Tust na base de cálculo do ICMS: teremos enfim uma definição?. 2023. (Site).

DOTTA NETO, Milton ; TEDESCO, P. C. . Stock Option: a posição do TRF da 3ª Região em cada uma de suas turmas julgadoras. 2020; Tema: Tributário. (Site).

DOTTA NETO, Milton ; TEDESCO, P. C. . Stock Option: tentativa de enquadramento como instrumento de remuneração variável. 2020; Tema: Tributário. (Site).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

10th ELSA Moot Court Competition on World Trade Organization Law, Descrição: O projeto visa preparar os alunos de graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para participação no 10th ELSA Moot Court Competition on World Trade Organization Law. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Milton Dotta Neto - Integrante / Marina Amaral Egydio de Carvalho - Coordenador / Marina Migliore Rodriguez Gonzalez - Integrante / Lucas Filgueiras Miranda - Integrante.

Prêmios

2022

2ª Colocação no XII Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias, Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).

2016

Prêmio de Menção Honrosa de Monografia, Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV).

2014

CILS - Certificazione di Italiano come Lingua Straniera - Livello DUE - B2, Università per Stranieri di Siena.

2014

Prêmio de Menção Honrosa de Monografia, Núcleo de Monografia Jurídica "Prof. Paulo Freire" (PUC-SP).

Histórico profissional

Endereço profissional

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. , Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447, Jardim Paulista, 01403003 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31472624, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área: Contencioso Judicial Tributário.

2015 - 2017

Machado Associados

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área: Contencioso Tributário.

2013 - 2014

Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área: Contencioso Tributário / Consultoria Tributária.

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitoria nas disciplinas de Direito Constitucional I e II durante o ano acadêmico de 2012 sob a supervisão do Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo.

2011 - 2013

Gouvêa Vieira Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área: Empresarial / Societário.