Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi

Doutora em Direito Público pela PUC Minas com período de investigação no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP da Universidade de Lisboa (Honra: Magna cum laude). LLM em Direito Internacional e Europeu pela Universidade de Maastricht. Especialista em Fiscalidade na Universidade Católica Portuguesa. Mestre em Direito Público e pós graduada em Direito Empresarial (PUCMINAS). Graduação em Direito pela UFMG. Consultora Tributária no Escritório Herreveld Van den Hurk & Partners na Holanda. Colunista do blog Fio da Meada do Jornal Valor Econômico. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tributação e Empreendedorismo - NETE e do Núcleo Acadêmico de Pesquisa - NAP com o tema Tributação e Mobilidade Global (PUC MINAS). Professora concursada da PUC Minas e convidada da Faculdade Arnaldo, ESA e do IBIJUS. Coordenadora de Pós Graduações Lato Sensu em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Forte experiência com cursos gravados e educação à distância. Experiência como consultora externa da Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Informações coletadas do Lattes em 12/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS MICRO/PEQUENAS EMPRESAS E DAS STARTUPS: UM ADEUS AO SIMPLES NACIONAL? Análise a partir das recomendações da OCDE para o tratamento tributário abrangendo a tributação da renda e das contribuições previdenciárias.
Orientador: em Instituto Superior Ciências Sociais e Políticas - ( João Ricardo Catarino)
com Marciano Seabra de Godoi. Coorientador: João Ricardo Catarino. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito Tributário Internacional e Europeu

2021 - 2022

Maastricht University
Título: The hidden (or not) bona fide safeguard in PPT?s comprehension: a FAR-analysis as a methodological mechanism?, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Hans Van den Hurk

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A desoneração das exportações e a cumulatividade residual dos tributos sobre o consumo. Nota 95/100., Ano de Obtenção: 2014
Flávio Couto Bernardes.Palavras-chave: Tributos sobre o Consumo.; Princípio da não cumulatividade.; Cumulatividade Residual.; Princípio do destino..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação em Fiscalidade

2020 - 2022

Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa
Título: Não Consta

Especialização em Direito Empresarial

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Pis e Cofins não cumulativos. Dos setores não sujeitos à cumulatividade. Análise sob o prisma constitucional. Nota média: 94/100.
Orientador: Marcelo Jabour Rios

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da aplicação do efeito translativo ao recurso especial. Nota média: 90,86/100.
Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de Especialização em ICMS. (Carga horária: 90h). , Instituto de Altos Estudos em Direito, IAED, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Imposto de Renda. (Carga horária: 90h). , Instituto de Altos Estudos em Direito, IAED, Brasil.

2011 - 2011

As patentes e marcas nos tratados internacionais... (Carga horária: 12h). , Instituto de Altos Estudos em Direito, IAED, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

ELÓI, P. S. P. C. . Segurança Jurídica em matéria tributária: Aplicação de precedentes. 2018. (Outro).

ELÓI, P. S. P. C. . I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018. (Congresso).

ELÓI, P. S. P. C. . Falando Direito. 2017. (Outro).

ELÓI, P. S. P. C. . Falando Direito: A reforma previdenciária. 2017. (Outro).

ELÓI, P. S. P. C. . IX Seminário de Direito Tributário. 2016. (Outro).

ELÓI, P. S. P. C. . X Seminário de Direito Financeiro e Tributário. 2016. (Outro).

ELÓI, P. S. P. C. . Seminário de Contencioso Administrativo. 2016. (Congresso).

ELÓI, P. S. P. C. ; GODOI, M. S. . Mesa de Debates: A Arbitragem Em Direito Tributário - A experiência portuguesa. 2014. (Outro).

ELÓI, P. S. P. C. . VII Curso de Inverno de Direito Internacional. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Direito Tributário na Pandemia: abordagem Lusófona e Ibero-Americana.Direito Tributário na Pandemia: abordagem Lusófona e Ibero-Americana. 2022. (Outra).

2º Webinar Pré III Congresso Pernambucano de Diretio Tributário. 2º Webinar Pré III Congresso Pernambucano de Diretio Tributário. 2021. (Congresso).

I Seminário Internacional Direitos Humanos hoje: Desafios e perspectivas- Gênero, Justiça distributiva e os direitos humanos..I Seminário Internacional Direitos Humanos hoje: Desafios e perspectivas- Gênero, Justiça distributiva e os direitos humanos.. 2021. (Seminário).

"Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia". Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).

Grupo de Pesquisa: Direito, Economia E Globalização - Ciclo de Debates economia, Direito e Desenvolvimento - EEDD.Reforma Tributária: desigualdades e racismo estrutural. 2020. (Outra).

Startup Weekend Women Belo Horizonte.Startup Weekend Women Belo Horizonte. 2019. (Outra).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Avaliadora de Teses. 2019. (Congresso).

BI & Taxathon - Maratona de Tributação e Inteligência de Mercado.. 2017. (Congresso).

Falando Direito: A reforma previdenciária..Falando Direito: A reforma previdenciária.. 2017. (Outra).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Avaliadora de Teses. 2017. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Avaliadora de Teses. 2016. (Congresso).

A arbitragem em Direito Tributário - A experiência portuguesa. (5ª mesa de debates de 2014 do IEFIEFI). 2014. (Outra).

Mesa de Debates - A abitragem em Direito Tributário: A experiência portuguesa. 2014. (Outra).

Mesa de Debates - Repensando as relações Político-Institucionais entre o STF e o Congresso nacional: as mudanças no sitema de controle de constitucionalidade propostas no Projeto de Emenda Constitucional 33-2011.. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do Conpedi. 2013. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Da inaplicabilidade da Súmula nº 584 do Supremo Tribunal Federal. Uma análise principiológica a partir do Estado Democrático de Direito.. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Conpedi. O conceito cartesiano de natureza em "O mundo ou o tratado da luz" Uma crítica à ciência do Direito.. 2012. (Congresso).

Arbitragem em Debate. 2011. (Oficina).

II Seminário RECAJ - UFMG : Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil. 2011. (Seminário).

Contribuições previdenciárias. Questões atuais.. 2010. (Seminário).

Alterações na Legislação Federal promovidas pelas Medidas Provisorias 449 e 451 de 2008.. 2009. (Outra).

VIII Seminário sobre temas atuais de direito tributário.. 2009. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito Tributário.. 2008. (Seminário).

I Seminário " O Estado Democrático de Direito e os Mútiplos Olhares sobre o Crime". 2007. (Seminário).

Campanha pela Simplificação da Linguagem Jurídica. 2005. (Outra).

Ciclo de Iniciação Jurídica. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Tiago Lucena Figueiredo

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA. O lucro real como instrumento de emancipação das pequenas empresas. 2022.

Aluno: Tarik Vervloet Fontes

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA. . Programas de Parcelamento e Anistia Fiscal, seus impactos no comportamento dos contribuintes sob a ótica da redução do Tax Gap Brasileiro.. 2021 - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA. Educação Financeira no Brasil: uma revisão de literatura no estado da arte. 2020 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Tiago Lucena Figueiredo

ELÓI, P. S. P. C.; MENDES, G. A. S.; ANDRADE, J. M. A.; REZENDE, A. J.. O lucro real como instrumento de emancipação fiscal das pequenas empresas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Tiago Lucena Figueiredo

ELÓI, P. S. P. C.; MENDES, G. A. S.; NABAIS, J. C.. O lucro real como instrumento de emancipação das pequenas empresas. 2020.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SEVERI, F. C.; LORETTO, G.; SOUZA, L. P.;ELÓI, P. S. P. C.. Educação financeira no Brasil: uma revisão de literaturo estado da arte.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Tiago Carneiro da Silva

ELÓI, P. S. P. C.. A desvinculação de receitas da União e a Supremacia da Constituição. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Moreira Silva

ELÓI, P. S. P. C.. A aplicação pelo Tribunal de Contas da União de nova interpretação da Súmula n.96 a casos de aposentadorias concedidas anteriormente: violação aos princípios da segurança jurídica e da força normativa da Constituição. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Cristina Marra Machado

ELÓI, P. S. P. C.. Aspecto espacial e a guerra fiscal do IPVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Killdare Gusmão Chaves

ELÓI, P. S. P. C.. A inexigibilidade de licitação na contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada pelos Municípios - Questões polêmicas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Pantuza Antunes

ELÓI, P. S. P. C.. A competência do Município para instituir o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laryssa Silva Arduini

ELÓI, P. S. P. C.. Simples Nacional: uma utopia à micro e pequena empresa?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sophia Rocha Bandaró

ELÓI, P. S. P. C.. A isenção do ICMS na compra de veículos automotores por pessoas portadoras de deficiência.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Sales Abreu

ELÓI, P. S. P. C.. A inconstitucionalidade da limitação à dedução de despesas com educação da base de cálculo do imposto de renda. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Guilherme Fontes de Azevedo Costa

ELÓI, P. S. P. C.. Federação e autonomia financeira - Guerra Fiscal: Repartição de Competências Tributárias x Repartição de Receitas Tributárias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Gonçalves de Vito

ELÓI, P. S. P. C.. ICMS - Guerra Fiscal e seus reflexos no pacto federativo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Maira Vieira Santos Ferrari

ELÓI, P. S. P. C.. . Parceria Público-Privada: reflexões do instituto no serviço de iluminação pública no Brasil.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luís Roberto Ferreira

ELÓI, P. S. P. C.. Coisa julgada em matéria tributária: relativização e meios de revisão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maxwell Rodrigues Freire

ELÓI, P. S. P. C.. O ICMS e a Guerra Fiscal: o papel do Senado Federal na composição do pacto federativo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael José Tessarro

ELÓI, P. S. P. C.. O alcance da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Richard Eduardo dos Santos

ELÓI, P. S. P. C.. O controvertido debate em torno da imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rui Pedro Pina Cabral da Silva

ELÓI, P. S. P. C.. Aspectos controversos na cobrança de ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laís de Araújo Primo

ELÓI, P. S. P. C.. Ativismo judicial e direito à saúde: análise crítica a respeito da evolução da jurisprudência dos tribunais superiores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RODRIGO MEDEIROS LÓCIO

ELÓI, P. S. P. C.. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Veridianne Rodrigues Moreira Nery

ELÓI, P. S. P. C.. Os desafios de uma eficaz aplicação dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Davi Lucas Bois

ELÓI, P. S. P. C.. Decreto n.o 8.538/15: Panorama, avanços e limitações em relação às microempresas e empresas de pequeno porte. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Uchôa Café Soares

ELÓI, P. S. P. C.. O campo de incidência do princípio da capacidade contributiva: aplicabilidade às taxas à luz da jurisprudência do STF. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Canuto Soares de Oliveira

ELÓI, P. S. P. C.. Islândia: Um sopro de esperança para a democracia direta. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Eugênio Pereira Moraes

ELÓI, P. S. P. C.. A APLICAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE NOVA INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA Nº 96 A CASOS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE: violação aos princípios da Segurança Jurídica e da Força Normativa da Constitui.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Dutra Trindade

ELÓI, P. S. P. C.. A EXTRAFISCALIDADE DO IPI E OS IMPACTOS SOBRE O PACTO FEDERATIVO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho

ELÓI, P. S. P. C.. OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA DEMOCRACIA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPRIEDADE PÚBLICA: A ESCOLHA ENTRE PROPRIEDADE OU CUEM A PARTIR DE DADOS EMPÍRICOS DA ZONA NORTE DE OSASCO.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Mascarenhas Oliveira Dultra

ELÓI, P. S. P. C.. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A PROBLEMÁTICA CONTEMPORÂNEA DA JUDICIALIZAÇÃO E SUA COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel da Luz Barros

ELÓI, P. S. P. C.. SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS Essencialidade do concurso público para ocupação de cargo ou emprego público. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Melo Cardoso

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA; SILVEIRA, R. M. B.; FERREIRA, S. A.. Da necessidade de mudança de entendimento quanto à cobrança da taxa do poder de polícia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Maria Sales dos Santos

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA; SILVEIRA, R. M. B.; FERREIRA, S. A.. Impactos da Exclusão do ICMS da base de cálculos do PIS e COFINS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janice Maria da Silva

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA; SILVEIRA, R. M. B.; MACHADO, D. S.. A Isenção Tributária na Aquisição de Veículos por Pessoas com Deficiência: uma análise da sua eficácia na promoção da igualdade entre os cidadãos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Maria Ferraz dos Santos

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA; SILVEIRA, R. M. B.; MACHADO, D. S.. ?A (in) constitucionalidade da aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva à Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica à luz da jurisprudência do STF?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lilia Alves de Souza

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA; SILVA FILHO, P. A. M.; DIAS, N. C. S.. Da aplicação do princípio da economicidade aos incentivos fiscais, uma análiseda desoneração do IPI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Graciano Diniz Silva

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA; SILVA FILHO, P. A. M.; ROCHA, I. R. A.. Controvérsias acerca IPVA: da legalidade, abrangência e necessidade de lei complementar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Douglas Campos Oliveira

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA; SILVA FILHO, P. A. M.; DIAS, N. C. S.. A tributação de Aeronaves e Embarcações em cumprimento ao princípio constitucional da capacidade contributiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniele Stefane Pires de Souza do Amaral

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA; SILVA FILHO, P. A. M.; DIAS, N. C. S.. O imposto de renda à Adin nº 4927. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Daniela Veriato

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA; SILVA FILHO, P. A. M.; ROCHA, I. R. A.. Os incentivos fiscais podem ser usados como mecanismo de redução das desigualdades de gênero?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laís Suely de Freitas

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA; SILVA FILHO, P. A. M.; ROCHA, I. R. A.. Progressividade Tributária no Simples Nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Luiza Simões

ELÓI, P. S. P. C.QUEIROZ, A. B.; ASSIS, A. F. S.. A inconstitucionalidade na concessão de benefícios fiscais realizados à revelia do CONFAZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabrielle Leroy da Costa

ELÓI, P. S. P. C.QUEIROZ, A. B.; MENEGHETTI, R. R.. Revisão das deduções do imposto de renda à luz do princípio da capacidade contributiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Teixeira Ribeiro

ELÓI, P. S. P. C.FERES, A. L. A.; M. M., S.. O duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo tributário do Estado de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laís Vieira Gontijo

ELÓI, P. S. P. C.FERES, A. L. A.; M. M., S.. A regra-matriz de incidência tributária e a legitimidade excepcional de contribuinte de fato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago dos Santos Rosa

ELÓI, P. S. P. C.FERES, A. L. A.; M. M., S.. A jurisprudência administrativa e judicial nas causas de exclusão do Simples Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Yasmine Araújo Primo Videira

ELÓI, P. S. P. C.MELO, J. P. F. A.; BANDEIRA, L. S.. Programas de Incentivo à Cultura - Benefícios Fiscais às Pessoas Físicas e Jurídicas - a escassez de conhecimento perante os benefícios fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paloma Ferreira Franco

ELÓI, P. S. P. C.MELO, J. P. F. A.; BANDEIRA, L. S.. Guerra Fiscal: o ICMS no e-commerce e a resposta por meio da EC 87/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: THALLES SOARES DA SILVA

M. M., S.; Humberto Junior, J.;ELÓI, P. S. P. C.. O Imposto Territorial Rural e a proteção do ambiente natural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Neto Gomes Maia

ELÓI, P. S. P. C.; MARTINS, L. R. R.; M. M., S.. Renúncias fiscais e seus impactos sobre os pequenos municípios: um estudo sobre o caso de Betim. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Francielle da Costa Silva

ELÓI, P. S. P. C.; MARTINS, L. R. R.; M. M., S.. A regressividade da tabela progressiva do imposto de renda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Augusto M

ELÓI, P. S. P. C.; MARTINS, L. R. R.; M. M., S.. de Paula.A desvinculação do contribuinte no imposto de renda retido na fonte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leane Gabriella F

ELÓI, P. S. P. C.; MARTINS, L. R. R.; M. M., S.. Soares.Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Augusta Brandao Araujo

ELÓI, P. S. P. C.; MARTINS, L. R. R.; M. M., S.. Crise orçamentária no município de Betim. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Túlio da Silva

ELÓI, P. S. P. C.; MARTINS, L. R. R.; M. M., S.. É o possuidor contribuinte do IPTU?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Tereza da Silva

ELÓI, P. S. P. C.; MARTINS, L. R. R.; M. M., S.. Da incidência de ITCD nos casos de transmissão causa mortis da posse ad usucapionen.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Yara Almeida Lopes

ELÓI, P. S. P. C.; MARTINS, L. R. R.; M. M., S.. A não regulamentação do I.G.F. e os entraves que o rodeiam.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssika Chaves Pinheiro

ELÓI, P. S. P. C.QUEIROZ, A. B.; MENEGHETTI, R. R.. A interpretação da imunidade dos templos de qualquer culto na jurisprudência constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nagila Mendes Sobrinho

ELÓI, P. S. P. C.QUEIROZ, A. B.; MENEGHETTI, R. R.. Uma análise da decisão do STF sobre os critérios de repasse do fundo de participação dos Estados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrick Luiz Martins Freitas Silva

ELÓI, P. S. P. C.QUEIROZ, A. B.; ASSIS, A. F. S.. A interpretação literal como regra instrumental da separação dos poderes (...). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Vasconcelos Barrote

ELÓI, P. S. P. C.. Aspectos positivos e negativos da aplicação da simulação no planejamento tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Portugal

ELÓI, P. S. P. C.. Política e Controle Fiscal na História do Direito Brasileiro: a sonegação no ciclo do ouro em Minas e no Brasil atual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Licenciatura em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daysiane Carolina Vieira Alves

ELÓI, P. S. P. C.. A regressividade na carga tributária brasileira em função da não suficiência da seletividade no ICMS e a consequente oneração excessiva nas rendas mais baixas: um breve comparativo com os paradigmas de Noruega e Portugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dilyan Matos Mesquita

ELÓI, P. S. P. C.. Vedação de transferências voluntárias aos Municípios na lei complementar 101/2000: uma análise em face do pacto federativo fiscal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Barcelos dos Reis

ELÓI, P. S. P. C.; NEVES, L. C.;VILANOVA, A. B. B.. Tombamento de Bens Imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jessica Moreira dos Reis

NEVES, L. C.;ELÓI, P. S. P. C.VILANOVA, A. B. B.. Competência Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luan Augusto dos Santis Gomes

VILANOVA, A. B. B.; NEVES, L. C.;ELÓI, P. S. P. C.. Não cabimento de rescisão atípica da coisa julgada em matéria tributária no caso de mudança de interpretação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronivaldo Queiroz do Amaral

NEVES, L. C.;ELÓI, P. S. P. C.VILANOVA, A. B. B.. O artigo 236 do Código Eleitoral: um cotejo entre o direito ao voto e o direito à segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Figueiredo Cavalcanti

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA; M. M., S.; Humberto Junior, J.. Critérios de Exclusão do ITR com base na proteção ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luis André Batista Rosa

M. M., S.;COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA; Humberto Junior, J.. Substituição tributária e o valor devido para previsibilidade excessiva da técnica de arrecadação do ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Duarte Campinho

ELÓI, P. S. P. C.; M. M., S.; Humberto Junior, J.. O Imposto de Renda da pessoa física e o mínimo existencial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Katiane Martins de Araújo de Gobbo

ELÓI, P. S. P. C.; M. M., S.. A incoerência da Súmula 656 do STF a luz do princípio da capacidade contributiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Augusto Martins de Paula

ELÓI, P. S. P. C.. A (ir)responsabilidade do contribuinte pelo IRRF não recolhido aos cofres públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thales Soares

ELÓI, P. S. P. C.. O ITR e a proteção do meio ambiente natural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Perez

ELÓI, P. S. P. C.. Uma crítica as insenções do imposto de renda da pessoa jurídica a luz dos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tony César de Oliveira

ELÓI, P. S. P. C.; OMATTI, J. E. M.; TERRADE, V.. Ativismo Judicial na Efetivação dos Direitos Sociais: Uma análise da atuação dos Tribunais Brasileiros na Promoção do Direito à Saúde.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Carlos

OMATTI, J. E. M.;ELÓI, P. S. P. C.; SILVEIRA, R. M. B.. A incidência de Ipva sobre Embarcações e Aeronaves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Driely Rodrigues Alves

OMATTI, J. E. M.; TERRADE, V.;ELÓI, P. S. P. C.. O desafio da efetivação do Direito à Saúde no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís de Assis Simões

OMATTI, J. E. M.; HERMENEGILDO, G. R.;ELÓI, P. S. P. C.. O plano diretor de desenvolvimento e a gestão democrática municipal como mecanismos implementadores do princípio da dignidade da pessoa humana: um estudo de caso no município de conceição do mato dentro.. 2014.

Aluno: Isaura da Conceição Pimenta

ELÓI, P. S. P. C.; OMATTI, J. E. M.; TERRADE, V.. O novo modelo de gestão do INSS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Acácius Henrique Souza Barbosa

CHADI, R.; GOMES, M. S.;ELÓI, P. S. P. C.. Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional 45 de 2004, nas ações de execução fiscal e ações de indenização.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Christine Campos Viana

ELÓI, P. S. P. C.. GUERRA FISCAL: Os incentivos fiscais concedidos unilateralmente por determinados Estados, relacionados ao ICMS, e suas consequências aos contribuintes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Fantoni Primo

CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.;ELÓI, P. S. P. C.. A irreversibilidade da tutela antecipada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Cabral Bittencourt

CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.;ELÓI, P. S. P. C.. A ação incidental de desconsideração da personalidade jurídica no processo de falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Caroline Silva Viana

CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.;ELÓI, P. S. P. C.. A problemática dos recursos contra decisão interlocutória nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Joana Oliveira Nunes Teixeira Tolentino

CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.;ELÓI, P. S. P. C.. A utilização dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade na aplicação efetiva das astreintes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Tavares Aguiar

CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.;ELÓI, P. S. P. C.. Ação rescisória contra decisão interlocutória com conteúdo de mérito.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia da Silva

CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.;ELÓI, P. S. P. C.. A mitigação das garantias processuais constitucionais do contraditório e da ampla defesa em prol da concretização da finalidade social dos juizados.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Leão Monteiro

CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.;ELÓI, P. S. P. C.. Do cabimento da ação rescisória contra decisão interlocutória com conteúdo de mérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Álvares Campos Fontão

CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.;ELÓI, P. S. P. C.. O princípio da publicidade no processo eletrônico: a evolução e seus principais aspectos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Tiago Carneiro da Silva

A desvinculação de receitas da União e a Supremacia da Constituição; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Renato Moreira Silva

A aplicação pelo Tribunal de Contas da União de nova interpretação da Súmula n; 96 a casos de aposentadorias concedidas anteriormente: violação aos princípios da segurança jurídica e da força normativa da Constituição; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Aline Cristina Marra Machado

Aspecto espacial e a guerra fiscal do IPVA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Kildare Gusmão Chaves

A inexigibilidade de licitação na contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada pelos Municípios - Questões polêmicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Francisco Pantuza Antunes

A competência do Município para instituir o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Laryssa Silvia Arduini

Simples Nacional: uma utopia à micro e pequena empresa?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Sophia Rocha Bandaró

A isenção do ICMS na compra de veículos automotores por pessoas portadoras de deficiência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Aline Sales Abreu

A inconstitucionalidade da limitação à dedução de despesas com educação da base de cálculo do imposto de renda; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

José Guilherme Fontes de Azevedo Costa

Federação e autonomia financeira - Guerra Fiscal: Repartição de Competências Tributárias x Repartição de Receitas Tributárias; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Luana Gonçalves de Vito

ICMS - Guerra Fiscal e seus reflexos no pacto federativo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Luciana Maira Vieira Santos Ferrari

Parceria Público-Privada: reflexões do instituto no serviço de iluminação pública no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Luís Roberto Ferreira

Coisa julgada em matéria tributária: relativização e meios de revisão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Maxwell Rodrigues Freire

O ICMS e a Guerra Fiscal: o papel do Senado Federal na composição do pacto federativo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Rafael José Tessarro

O alcance da imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Richard Eduardo dos Santos

O controvertido debate em torno da imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Rui Pedro Pina Cabral da Silva

Aspectos controversos na cobrança de ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Laís de Araújo Primo

Ativismo judicial e direito à saúde: análise crítica a respeito da evolução da jurisprudência dos tribunais superiores; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

RODRIGO MEDEIROS LÓCIO

Relativização da coisa julgada inconstitucional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Veridianne Rodrigues Moreira Nery

Os desafios de uma eficaz aplicação dos Direitos Fundamentais nas relações privadas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Davi Lucas Bois

Decreto n; o 8; 538/15: Panorama, avanços e limitações em relação às microempresas e empresas de pequeno porte; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Felipe Uchôa Café Soares

O campo de incidência do princípio da capacidade contributiva: aplicabilidade às taxas à luz da jurisprudência do STF; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Caroline Canuto Soares de Oliveira

Islândia: Um sopro de esperança para a democracia direta; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Ana Luiza Melo Cardoso

Da necessidade de mudança de entendimento quanto à cobrança da taxa do poder de polícia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

José Antônio de Lima Martins, Flávia Jacon Rosa da Silva

A INCIDÊNCIA DA PIS/COFINS: a definição de construção civil à luz da jurisprudência administrativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Eustaquio Tarcisio Silva, Elen Jane Lima Dias, Ariella Ama

A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS SOBRE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA: Uma análise na jurisprudência do CARF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Jéssica Maria Ferraz dos Santos

A (in) constitucionalidade da aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva à Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica à luz da jurisprudência do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Janice Maria da Silva

A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: uma análise da sua eficácia na promoção da igualdade entre os cidadãos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Camila Maria Sales dos Santos

Impactos da Exclusão do ICMS da base de cálculos do PIS e COFINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Douglas Campos Oliveira

A tributação de aeronaves e embarcações em cumprimento ao princípio constitucional da capacidade contributiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Danielle Stefani Pires de Souza Amaral

O Imposto de Renda e a Adin n; 4927; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Lilia Alves de Souza

Da aplicação do princípio da economicidade aos incentivos fiscais: uma análise da desoneração do IPI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Camila Daniela Viriato

Os incentivos fiscais podem ser usados como mecanismo de redução de desigualdades de gênero?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Laís Suely de Freitas

Progressividade Tributária no Simples Nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Daniele Stefane Pires de Souza do Amaral

O imposto de renda à Adin nº 4927; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Bruno Teixeira Ribeiro

O duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo tributário do Estado de Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Laís Vieira Gontijo

A regra-matriz de incidência tributária e a legitimidade excepcional de contribuinte de fato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Tiago dos Santos Rosa

A jurisprudência administrativa e judicial nas causas de exclusão do Simples Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Filipe Vasconcelos Barrote

Aspectos positivos e negativos da aplicação da simulação no planejamento tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Fabrício Portugal

Política e Controle Fiscal na História do Direito Brasileiro: a sonegação no ciclo do ouro em Minas e no Brasil atual; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Daysiane Carolina Vieira Alves

A regressividade na carga tributária brasileira em função da não suficiência da seletividade no ICMS e a consequente oneração excessiva nas rendas mais baixas: um breve comparativo com os paradigmas de Noruega e Portugal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Dilyan Matos Mesquita

Vedação de transferências voluntárias aos Municípios na lei complementar 101/2000: uma análise em face do pacto federativo fiscal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Alessandra Neto Gomes Maia

Renúncias fiscais e seus impactos sobre os pequenos municípios: um estudo sobre o caso de Betim; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Bruna Francielle da Costa Silva

A regressividade da tabela progressiva do imposto de renda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Gabriel Augusto M

de Paula; A desvinculação do contribuinte no imposto de renda retido na fonte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Leane Gabriella F

Soares; Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Luiza Augusta Brandao Araujo

Crise orçamentária no município de Betim; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Marcos Túlio da Silva

É o possuidor contribuinte do IPTU?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Mariana Tereza da Silva

Da incidência de ITCD nos casos de transmissão causa mortis da posse ad usucapionen; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Yara Almeida Lopes

A não regulamentação do I; G; F; e os entraves que o rodeiam; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Gabriel Augusto Martins de Paula

A (ir)responsabilidade do contribuinte pelo IRRF não recolhido aos cofres públicos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Thiago Duarte Campinho

O Imposto de Renda da pessoa física e o mínimo existencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Lucas Figueiredo Cavalcanti

; Critérios de Exclusão do ITR com base na proteção ambiental; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Thales Soares

O ITR e a proteção do meio ambiente natural; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Thales Soares

O ITR e a proteção do meio ambiente natural; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Katiane Martins de Araújo de Gobbo

; A incoerência da Súmula 656 do STF a luz do princípio da capacidade contributiva; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Maria Christine Campos Viana

GUERRA FISCAL: Os incentivos fiscais concedidos unilateralmente por determinados Estados, relacionados ao ICMS, e suas consequências aos contribuintes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Vitor Estanislaw, Wendel Ferreira

TRIBUTAÇÃO DE LUCROS EXCESSIVOS E CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

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DA SOCIEDADE EM REDE AO TRATADO BRASIL PORTUGAL PARA PREVENIR A DUPLA TRIBUTAÇÃO: onde está o centro de interesses vitais dos brasileiros-lusos?; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói;

Produções bibliográficas

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LOPES, YARA ALMEIDA ; COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . A NÃO REGULAMENTAÇÃO DO IGF E OS ENTRAVES QUE O RODEIAM: Um estudo sobre o porquê da não normatização desta espécie tributária.. EM TEMPO (MARÍLIA. IMPRESSO) , v. 15, p. 107, 2016.
COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA ; ARAUJO, L. . Crise orçamentária no município de Betim. SINAPSE MÚLTIPLA , v. 5(2), p. 116, 2016.
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COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA ; VIEIRA, I. O. . ?Adivinhe quem vem para o jantar?? O IVA europeu posto à mesa .. para uma discussão sobre a reforma da tributação dos serviços... In: Andréa Mascitto; Catarina Rodrigues; Daniela Silveira Lara; Fernanda Ramos Pazello; Pilar Coutinho Elói; Raquel Elita Alves Preto; Renata Correia Cubas; Tathiane Piscitelli. (Org.). Coletânea Tributária em Homenagem à Professora Elizabeth Nazar Carrazza. 1ed.São Paulo: Blucher, 2022, v. , p. 187-208.
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DOMINGOS, F. N. ; PISCITELLI, T. ; GOMES, M. ; GODOI‬ ; COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Dimensão socioeconômica do turismo e tributação do consumo de produtos/serviços turísticos no Brasil. In: Francisco Nicolau Domingos e Tathiane Piscitelli. (Org.). Direito Tributário do Turismo: Um Desafio do Século XXI. 1ed.Madri: Marcial Pons, 2021, v. 1, p. 303-338.
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ELÓI, P. S. P. C. ; BERNARDES, F. C. . O princípio da capacidade contributiva pode ser aplicado ao Direito Tributário Sancionador?. In: CONPEDI/ UNICURITIBA; coordenadores: Ronaldo Lindimar José Marton, Demetrius Nichele Macei.. (Org.). Direito tributário.. 1ed.: CONPEDI/ UNICURITIBA, 2013, v. , p. 40-60.
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COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Mangement, Hospitality and Tourism. In: ISCAL 2019, 2019. Mangement, Hospitality and Tourism.
POLI, L. M. ; NOGUEIRA, S. C. ; URSINE, I. M. ; ELÓI, P. S. P. C. . Anais Congresso de 20 anos do Congresso do Programade Pós-graduação em Direitoda Puc Minas. In: Congresso de 20 anos do PPGD, 2019, Belo Horizonte. Congresso de 20 anos do PPGD. Belo Horizonte: RTM, 2019. v. 1. p. 1-483.
COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E ENDIVIDAMENTO PÚBLICO. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL, INTERINSTITUCIONAL E INTERDISCIPLINAR DE ESTUDIOSOS E PESQUISADORES EM DIREITO E ECONOMIA ( I-CIPEDE PRUNART-UFMG/RICDP), 2019. CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E ENDIVIDAMENTO PÚBLICO, 2019.
ELÓI, P. S. P. C. . Da inaplicabilidade da Súmula nº 584 do Supremo Tribunal Federal Uma análise principiológica a partir do Estado Democrático de Direito.. In: Conpedi, 2012, Uberlândia. XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012.
COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Aspectos econômicos, gerenciais e contábeis da nova configuração da tributação do consumo no brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Regressividade Tributária: Soluções Possíveis e Impossíveis no Debate sobre a Reforma Tributária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ELÓI, P. S. P. C. . III Congreso de Derecho Transacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Latest developments in Brazilian international tax law and practice. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Brazilian Anti-abuse doctrine. Potential interpretation of the PPT. Case law approach.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Tributação e raça: como construir um sistema tributário antirracista?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Métodos alternativos de solução de conflitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Políticas Públicas para as pequenas e médias empresas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ELÓI, P. S. P. C. . Mesa Redonda: Direitos Fundamentais, Tributação e Tecnológia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Pensando o Direito em tempos de Coronavírus - Guia de Sobrevivência do Jurista 4.0: Como a Era Digital impacta o mercado de trabalho (ou não). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ELÓI, P. S. P. C. . Start Ups e Tributação: Uma análise dos regimes diferenciados e novas formas de empreendedorismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ELÓI, P. S. P. C. . Pesquisa Científica: Seu valor fora da Academia! Por que o mercado deseja pesquisadores.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ELÓI, P. S. P. C. . Reforma Tributária e as Micro e Pequenas Empresas: Desafios ignorados.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Como a inovação mudará o Direito? Confabulações com base no Direito Tributário Europeu. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Questões relevantes e atuais do Direito Empresarial: a tributação das startups. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA ; Resende, Vanessa Morato . Tributação das Micro, Pequenas e Médias Empresas no Brasil e em Portugal: Uma análise comparativa.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA ; TOMAZ, G. M. C. . O Microempreendedor individual - MEI: solução para o problema da informalidade ou a bomba-relógio da previdência pública?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Direito e Comércio Exterior: O futuro do Trabalho e a internacionalização de empresas.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ELÓI, P. S. P. C. . Start Up's - uma nova política tributária?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ELÓI, P. S. P. C. . Falando Direito: Desafios a uma tributação justa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ELÓI, P. S. P. C. . A tributação da atividade micro empresarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ELÓI, P. S. P. C. . Falando Direito: A reforma previdenciária.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ELÓI, P. S. P. C. . Reforma Tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ELÓI, P. S. P. C. . NUJUP Debate - Temas de Direito Administrativo: Processo Administrativo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ELÓI, P. S. P. C. . Falando Direito: Para que servem os tributos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ELÓI, P. S. P. C. . A insegurança jurídica derivada da não observação da anterioridade e da irretroatividade a inexistência : de uniformidade na jurisprudência constitucional brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ELÓI, P. S. P. C. . Politicas tributárias para as micro e pequenas empresas,recomendações da OCDe sua aplicabilidade ao cenário brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ELÓI, P. S. P. C. . Impeachment: aspectos jurídicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ELÓI, P. S. P. C. . As novas regras do Simples Nacional (LC 155/2016) e seus principais impactos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ELÓI, P. S. P. C. . A atual crise brasileira e o ajuste fiscal: debates sobre justiça tributária.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ELÓI, P. S. P. C. . 'Transparência Tributária: Uma Quimera Inalcançável'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ELÓI, P. S. P. C. . O imposto de renda da pessoa física à luz do princípio constitucional da progressividade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ELÓI, P. S. P. C. ; FALCI, L. A. C. . A perda do Direito de Prioridade no Direito Minerário: Estudo sobre a caducidade determinada pelo art. 43 do Ato Constitucional de Disposições Transitórias e pelo descumprimento das obrigações dispostas no Código Minerário.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ELÓI, P. S. P. C. ; BERNARDES, F. C. . O princípio da capacidade contributiva pode ser aplicado ao Direito Tributário Sancionador?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ELÓI, P. S. P. C. ; BERNARDES, F. C. . Afinal, o que são tributos sobre o consumo?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ELÓI, P. S. P. C. . Uma Introdução ao Direito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ELÓI, P. S. P. C. . Da inaplicabilidade da Súmula nº 584 do Supremo Tribunal Federal. Uma análise principiológica a partir do Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ELÓI, P. S. P. C. ; ELOI, L. S. E. P. C. . O conceito cartesiado de natureza em ?O Mundo ou o Tratado da Luz?. Uma crítica à ciência do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ELÓI, P. S. P. C. ; CREMASCO, S. S. . A Carta Rogatória, a tradução juramentada e o acesso à justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ELÓI, P. S. P. C. . Novo código de processo civil e os principais impactos sobre as lides tributárias. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Constituição Tributária dos Negócios. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Microfundamento).

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Bases Legais e Constitucionais dos Negócios. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Microfundamento).

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Bases Legais e Constitucionais dos Negócios. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Microfundamento).

COUTINHO ELOI, PILAR DE SOUZA E PAULA . Constituição Tributária dos Negócios. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Microfundamento).

ELÓI, P. S. P. C. . Mini Curso: Direito Processual Tributário - Noções Gerais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ELÓI, P. S. P. C. . O imposto de renda da pessoa fìsica à luz do princípio constitucional da progressividade. 2013. .

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Tributação e Desigualdades, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Integrante / Guilherme Adolfo dos Santos Mendes - Coordenador.
2021 - 2021

Tributação e Políticas Públicas - Transformações na Ordem Social-Econômica e Regulação, Descrição: Professora Supervisora do Grupo de trabalho: ?Tributação e Políticas Públicas? no Projeto de Pesquisa: ?Transformações na Ordem Social-Econômica e Regulação? do Núcleo Acadêmico de Pesquisa ? NAP da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ? PUC MINAS (2021).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador / Pilar de Souza Paula Coutinho Elói - Integrante.
2021 - Atual

Tributação e Mobilidade Global - Transformações na Ordem Social-Econômica e Regulação, Descrição: Professora Supervisora do Grupo de trabalho: ?Tributação e Mobilidade Global? no Projeto de Pesquisa: ?Transformações na Ordem Social-Econômica e Regulação? do Núcleo Acadêmico de Pesquisa ? NAP da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ? PUC MINAS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador / Hanna Lauar - Integrante / Vitor Pedrosa - Matricula 592231 - Integrante / Ester do Patrocinio Batista - M 585183 - Integrante / Diogo Augusto de Souza - M 117241 - Integrante / David Muller Garcia Guedes - M 628272 - Integrante / Izabela Lemos de Castro Pereira - M 590810 - Integrante / Wendell Ferreira dos Santos - M 645689 - Integrante / Valerio Roberti Gil - M 717995 - Integrante / Shirley Alexandra Ferreira- M 126643 - Integrante / Sabrina da Silva Feernandes - M 599498 - Integrante / Rafael Henrique Silva Miranda - M 597598 - Integrante / Luisa Vieira Rosado Pimenta - M 445302 - Integrante.
2020 - 2020

Tributação da Economia Digital - Transformações na Ordem Social-Econômica e Regulação, Descrição: Professora Supervisora do Grupo de trabalho: ?Tributação da Economia Digital? no Projeto de Pesquisa: ?Transformações na Ordem Social-Econômica e Regulação? do Núcleo Acadêmico de Pesquisa ? NAP da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ? PUC MINAS (2020).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador / Pilar de Souza Paula Coutinho Elói - Integrante.
2019 - 2020

Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador.
2018 - Atual

Núcleo de Estudos em Tributação e Empreendedorismo. Descrição (NETE), Descrição: Coordenadora do NETE - Núcleo de Estudos em Tributação e Empreendedorismo. Descrição: Projeto voltado para o estudo do impacto das decisões tributárias na gestação empresarial. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador / Pilar de Souza Paula Coutinho Elói - Integrante.
2017 - 2018

A insegurança jurídica e as Micro e Pequenas Empresas: à busca de segurança na jurisprudência tributária sobre o Simples Nacional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador / João Lucas Monteiro Oliveira - Integrante.
2016 - 2017

O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: Um Debate institucional sobre a jurisdição tributária brasileira., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador / Bruno Teixeira Ribeiro - Integrante.
2015 - 2016

Imposto de Renda da Pessoa Física: uma análise à luz do princípio da capacidade contributiva., Descrição: Crítica à legislação do imposto de renda e sua respectiva interpretação com base no princípio constitucional da capacidade contributiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador / Marcos Tassi - Integrante.
2011 - 2012

NEArb - Núcleo de Estudos em Arbitragem, Descrição: Projeto voltado para o estudo do instituto da Arbitragem, forma alternativa de resolução de conflitos, de uma perspectiva nacional e internacional.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador.
2011 - 2011

Técnica processual e efetividade do processo, Descrição: Processual Civil ? Técnica processual e efetividade do processo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Integrante / Suzana Santi Cremasco - Coordenador.

Prêmios

2021

Indicação da tese para representar o programa e concorrer ao prêmio CAPES de teses 2021, Capes.

2020

Magna Cum Laude - concedida a tese de Doutorando, Universidade Católia de Minas Gerais.

2019

Melhor Trabalho, ex-aequo, na Sessão Fiscalidade na X Postgraduate Conference ESGHT/ISCAL, ESGHT / ISCAL.

2009

Indicação ao Prêmio Barão do Rio Branco, Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

HERREVELD VAN DEN HURK & PARTNERS

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista

2022 - Atual

VILELA CARAVELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócio

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora

Outras informações:
Coordenação da Pós Graduação em Direito Tributário.

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 12

Atividades

08/2017
Pesquisa e desenvolvimento, PUC Minas - Campus Betim.,Linhas de pesquisa
05/2017 - 07/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa

2019 - 2022

Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gera

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

2019 - Atual

Associação Argentina de Direito Constitucional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro adjunto do Conselho de Direito

2020 - 2021

Banco Interamericano de Desenvolvimento

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora

2017 - 2020

Almeida Melo Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Núcleo Estratégico Tributário.

Outras informações:
Sou responsável pelo consultivo do escritório, orientando nossos clientes nas dúvidas na interpretação da legislação tributária, em planejamento tributário, na modelagem do negócio em adequação às exigências legais.

2018 - 2018

Conselho Administrativo de Recursos tributários do Município de Belo Horizo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Julgadora

2011 - 2012

Nemer Caldeira Brant Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Carga horária: 40

2011 - 2012

Núcleo de Estudos em Arbitragem

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Projetos

2008 - 2011

LIGAS DE ALUMINIO S.A.

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Integrante do jurídico interno de empresa exportadora, responsável por elaboração de pareceres, orientações internas, comunicação com o jurídico externo. Atuação predominante em tributário e contratos.