Carlos Henrique Soares

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Atualmente é professor adjunto iv da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor adjunto iv da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, coordenador de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, membro aderente do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e coordenador de curso de pós-graduação do Instituto de Educação Continuada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, processo constitucional, novo código de processo civil, contraditório e direito processual.

Informações coletadas do Lattes em 11/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Coisa Julgada Constitucional
Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira
com , Ano de obtenção: 2008. Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais, PUC-MINAS, Brasil. Palavras-chave: processo constitucional; coisa julgada; transito em julgado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Participação do advogado como garantia do efetivo contraditório entre as partes no processo juridicional brasileiro, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Marcelo Andrade de Oliveira Cattoni
Palavras-chave: contraditório; jurisdição; advogado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Graduação em Direito

1996 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Carater instrumental do processo
Orientador: Prof Dr. Ronaldo Bretas C. Dias

Formação complementar

2006 - 2006

Direito. , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo constitucional.

Organização de eventos

SOARES, C. H. . XIV Congresso de Processo Civil. 2023. (Congresso).

SOARES, C. H. . XIII Congresso de Processo Civil. 2022. (Congresso).

SOARES, C. H. . XXII Semana Jurídica da PUCminas. 2018. (Congresso).

SOARES, C. H. . XXII Semana Jurídica da Pucminas. 2018. (Congresso).

SOARES, C. H. . XIX Semana Jurídica da PUCMINAS Barreiro. 2017. (Outro).

SOARES, C. H. . XX Semana Jurídica da PUCMinas - Barreiro. 2017. (Congresso).

SOARES, C. H. . XVIII Semana Jurídica do DAFL. 2016. (Exposição).

SOARES, C. H. . XIX Semana Jurídica da PUCMINAS - Barreiro. 2016. (Congresso).

SOARES, C. H. . Ciclo de debate sobre o novo CPC. 2015. (Congresso).

SOARES, C. H. . XVII Semana Jurídica do DAFL - PUCMinas - Barreiro. 2015. (Congresso).

SOARES, C. H. . Ciclo de debate sobre o novo CPC. 2015. (Congresso).

SOARES, C. H. . XIV Semana Jurídica da PUCMinas Barreiro. 2014. (Congresso).

SOARES, C. H. . Palestra sobre Mediação e Arbitragem. 2014. (Outro).

SOARES, C. H. . XV Semana Jurídica do PUC - Barreiro. 2014. (Congresso).

SOARES, C. H. ; Bretas, Ronaldo de Carvalho Dias . Semana Jurídica da PUCMinas - Barreiro. 2013. (Congresso).

SOARES, C. H. . Semana Jurídica da PUCMinas - Barreiro. 2013. (Congresso).

SOARES, C. H. . Semana Jurídica da PUCMinas - Barreiro. 2012. (Congresso).

SOARES, C. H. . Semana Jurídica da PUCMinas - Barreiro. 2011. (Congresso).

SOARES, C. H. . Semana Jurídica da PUCMinas - Barreiro. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

IV Congresso de Responsabilidade Civil. Responsabilidade civil. 2024. (Congresso).

14 Congresso de Direito Processual Civil de Uberaba - MG. Reflexões sobre o processo civil digital. 2023. (Congresso).

Código de Processo Civil Contemporâneo.Técnicas de interposição e julgamento dos recursos nos tribunais. 2023. (Seminário).

I Congresso de Direito das Famílias e Responsabilidade Civil da OAB-MG. Direito de família e processo civil. 2023. (Congresso).

I Seminário internacional de processo constitucional.Processo e Constituição. 2023. (Seminário).

Justiça e Jurisprudencialização do direito.Jurisprudencialização do direito. 2023. (Seminário).

Talk Show - Direito Sucessório na Prática Diária.Direito Sucessório na prática. 2023. (Seminário).

Congresso internacional de Processo Civil. Processo e Constituição. 2022. (Congresso).

Ecologia e Democracia.Democracia e Justiça: consideraçõees sobre o processo democrático. 2022. (Seminário).

II Congresso de Processo Civil. Processo e Constituição. 2021. (Congresso).

II Congresso Internacional Direito e Inteligência Artificial. Inteligencia artificial e processo judicial. 2021. (Congresso).

4 anos de Vigência do CPC-2015. 4 anos de vigÊncia do CPC-2015 - avançoes, desafios e perspectivas. 2020. (Congresso).

Diálogos de Processo Civil.Precedente Judicial, Advocacia e CPC. 2019. (Seminário).

II Semana Jurídica 2019 da PUCMinas Betim.Litigância de má-fé e estado democrático de direito. 2019. (Seminário).

Direito e Sociedade.Diretrizes da Mediação. 2018. (Seminário).

Jornada de Direito.Abuso de direito processual e litigância de má-fé. 2018. (Seminário).

Temas Constitucionais Significativos.Princípio do contraditório na constituição de 1988. 2018. (Seminário).

Ciclo de Estudos Jurídicos.Arbitragem e Advocacia Colaborativa. 2017. (Seminário).

Congresso de Processo Civil - avanços, dessafios e perspectivas. Dever de busca pela razoável duração do processo. 2017. (Congresso).

I congresso de processo da OAB/MG. Tempestividade jurisdicional e o novo CPC. 2017. (Congresso).

Seminário de Processo Civil.Duração razoável do processo. 2017. (Seminário).

Seminário sobre a reforma trabalhista.Responsabilidade por dano processual. 2017. (Oficina).

1o. Encontro Nacional da Assoaciação Brasileira de Direito Proceocessual. Duração razoável do processo. 2016. (Congresso).

Oficina de Atualização em Processo Civil.Atualização em direito processual civil. 2016. (Oficina).

X Jornadas Iberoamericanas y V Congreso Colombiano Derecho Procesalsal Constitucional. Justicia Transicional y Post Conflicto. 2016. (Congresso).

XXVII Congreso Panamericano de Derecho Procesal. 2016. (Congresso).

XXVII Congreso Panamericano de Derecho Procesal. Justiça Transicional e a experiência brasileira. 2016. (Congresso).

15o. Seminário Integrado do Curso de Engenharia Eletrônica e de Telecomomunicações.Responsabilidade Civil do Engenheiro. 2015. (Seminário).

Ciclo de Debate sobre o novo CPC.Debate sobre o novo CPC. 2015. (Encontro).

Congresso de Direito. O novo CPC e os avanços para a advocacia. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito Processual de Uberaba. Duração Razoável do Processo e NCPC. 2015. (Congresso).

Debate sobre o novo CPC.Reflexões sobre o novo CPC. 2015. (Seminário).

Foro de Derecho Procesal.Direito Processual Civil Brasileiro. 2015. (Seminário).

Semana de Avaliação e Planejamento 1o. semestre de 2015. 2015. (Seminário).

Simpósio de Estudos Jurídicos.A defesa do réu no novo código de processo civil. 2015. (Simpósio).

VIII Congreso Internacional de Derecho Procesal. EL precedente judicial en Brasil. 2015. (Congresso).

XXVI Encontro Panamericano de Direito Processual. Democracia, acesso à justiça e precedentes judiciais. 2015. (Congresso).

XXVI Semana do Projeto Interdisciplinar.A defesa do réu no novo CPC. 2015. (Encontro).

I Debate sobre a resolução extrajudicial de conflitos.Conciliação, mediação e arbitragem. 2014. (Encontro).

Semana Jurídica do 1o. Semestre de 2014 da PUCMinas/Contagem.Painel Vocacional - carreiras jurídicas - Atuação do Advogado Cível. 2014. (Seminário).

Seminario Direito Processual Aplicado aos Tribunais de Contas de Minas Gerais.Teoria Gerlal dos Recursos. 2014. (Seminário).

XIV Semana Jurídica do Curso de Direito da PUCMinas barreiro.Aspectos contemporâneos do Processo Civil no Brasil. 2014. (Seminário).

Centro de Extensão das Faculdades Milton Campos.Novo Código de Processo Civil - Tendências e Problemas. 2013. (Seminário).

VII Congresso de Direito. Direitos Fundamentais e Processo Civil. 2013. (Congresso).

XXV Encuentro Panamericano de Derecho Procesal. Princípio da Oralidade no novo CPC Brasileiro. 2013. (Congresso).

I Simpósio Multidisciplinar de Atenção Integral à Saúde.Dano Moral e Material nas Relações Médicas. 2012. (Simpósio).

4o. Congresso Nacional de Extensão Universitária. Consultor. 2010. (Congresso).

IV Congrasso de Direito da Unifenas - Campo belo. Duração Razoável do Processo e Responsabilidade do estado pela má prestação jurisdicional. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Processual. Constituição e Processo. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica em comemoração aos 60 anos da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. 2009. (Encontro).

Congresso "construindo redes de conhecimento". Direito Processual Civil. 2008. (Congresso).

SEEPD.Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 2006. (Seminário).

II Café Filosófico.A liberdade face o paradoxo da igualdade e da diferença. 2004. (Encontro).

III Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito.O advogado e o processo constitucional. 2004. (Seminário).

Reforma do Poder Judiciário: Súmula Vinculante.Reforma do Poder Judiciário: Súmula Vinculante. 2004. (Seminário).

1a. Semana Jurídica de Direito.1a. Semana Jurídica DA Sobral Pinto. 2003. (Seminário).

Direito Empresarial.Direito Empresarial. 2003. (Seminário).

II Seminário Academico da Puc Minas Arcos. 2003. (Seminário).

Encontro de professores para reflexões acadêmicas..Encontro de professores para reflexões acadêmicas.. 2002. (Encontro).

1º Seminário de Iniciação científica da Faculdade Mineira de Direito.O princípio do contraditório. 2000. (Oficina).

Direito ao Direito.Direito ao direito. 2000. (Seminário).

O Princípio do Contraditório. 2000. (Oficina).

Perspectivas do Mestrado e do Doutorado em Direito. 2000. (Seminário).

Projeto pensar direito. 2000. (Oficina).

Seminário de Iniciação científica. 2000. (Seminário).

Seminário em Comemoração ao cinquenta anos do Diretório Acadêmico. 2000. (Seminário).

Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

4º Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

6º Encontro de Ciências Penais. 1998. (Encontro).

A proteção da parte fraca e acesso aos Direitos. 1998. (Congresso).

A questão carcerária. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jaíne Gláucia Teixeira Ank

LEAL, Rosemiro Pereira; BARROS, V. D. M.; THIBAU, V. L.;SOARES, C. H.. Tutelas provisórias no CPC de 2015 e o pressuposto de constitucionalização no direito brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Lincoln Machado Alves de Vasconcelos

LAGES, C. G.; COSTA, F. V.;SOARES, C. H.. A ressignificação da procedimentalidade da ação civil pública nas dispensas imotivadas coletivas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Allan Duarte Milagres Lopes

MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.;SOARES, C. H.; FERREIRA, J. M. M.. Audiência Pública e Processo democrático. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Alexandre Oliveira Rocha

SOARES, C. H.; Bretas, Ronaldo de Carvalho Dias; NEGRI, A. L.. Julgamento de casos repetitivos e processo constitucional : participação dos jurisdicionados na formação de precedentes vinculantes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Alexandre Varela de Oliveira

SOARES, CARLOS HENRIQUE; Bretas, Ronaldo de Carvalho Dias; FREITAS, S. H. Z.. Técnica de saneamento e organização do procedimento no CPC. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Lauro Mendonça Costa

SOARES, C. H.; Bretas, Ronaldo de Carvalho Dias; DELFINO, Lúcio; LEAL, A. C.. O argumento jurídico por analogia na construção da decisão jurisdicional do Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Rafael Augusto de Morais Andrade Santos

SOARES, C. H.; FERNANDES, B. G. A.; BUSTAMANTE, T. R.. A decisão interlocutória inaudita altera parte: entre efetividade e legitimidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Gomes e Souza

Bretas, Ronaldo de Carvalho Dias; LEAL, Rosemiro Pereira; DELFINO, Lúcio;SOARES, C. H.. A prova no processo civil democrático. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pauliana Maria Dias

Bretas, Ronaldo de Carvalho Dias; COSTA, B. S.;SOARES, C. H.. O Procedimento Constitucional de Revisão da Súmula Vinculante. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno César Fonseca

SOARES, C. H.; Bretas, Ronaldo de Carvalho Dias; ALMEIDA, G. A.; LEAL, Rosemiro Pereira. Decisões Judiciais e Desconstrução Hermenêutica no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cesar Leandro de Almeida Rabelo

GAMBOGI, L. C. B.; LEAL, A. C.;SOARES, C. H.. O Ativismo Judicial e sua Incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues

SOARES, C. H.; Junior, Rodolpho Barreto Sampaio; Gomes, Luiz Feranando da Silveira. Os contratos cativos de longa duração e o direito intertemporal: equilíbrio nas relações contratuais com base na teoria dos contratos incompletos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mário Lúcio de Moura Alves

SOARES, C. H.; Murta, Antonio Carlos Diniz; Viana, Rodolfo. O instituto da compensação em matéria tributária no direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Antônio Aurélio de Souza Viana

MACIEL JUNIOR, V. P.; LEAL, Rosemiro Pereira; MAGALHAES, L. Q.; GUIMARAES, N. C.; CHAVES JUNIOR, J. E. R.;SOARES, C. H.. Algorítmos contraditórios e contraditório algorítmico : uma crítica racionalista ao indutivismo decisório. 2023. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Clenderson Rodrigues da Cruz

SOARES, C. H.; MORAIS, F. M. B. B.; PEDRON, F. Q.; SAMPAIO, J. A.; JUNIOR, Z.; COSTA, S. H.. Técnicas processuais estruturais e processualismo constitucional democrático. 2021. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Virgília Gomes Fantini

SOARES, C. H.; LEAL, Rosemiro Pereira; SOARES, M. L. Q.; MAGALHAES, J. L.; FREITAS, S. H. Z.; LEAL, A. C.. Primado processual e primazia constitucional : uma questão de paradigmas de Estado. 2020.

Aluno: Lorena Machado Rogedo Bastianetto

NUNES, D. J. C.; MORAIS, F. M. B. B.; MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, M. L.; LEGALE, S.;SOARES, C. H.. Democracia Processual sem constituição. 2020. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Fernanda Gomes e Souza Borges

Bretas, Ronaldo de Carvalho Dias; LOBO, E.;SOARES, C. H.; DELFINO, Lúcio; MORAIS, F. M. B. B.. Procedimento de reclamação na processualidade democrática. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Denilson Victor Machado Teixera

SOARES, C. H.; GUERRA FILHO, W. S.; ALVIM, M. C. S.; MATSUSHITA, T. L.; MORAIS, O. J. C.. Teoria do Reexame Compulsório do provimento jurisdicional sob o viés de uma filosofia do direito processual e à égide do Estado de Direito Demmocrático. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Gomes e Souza Borges

SOARES, C. H.; Bretas, Ronaldo de Carvalho Dias; MORAIS, F. M. B. B.. incidente de assunção de competência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Vinícius Lott Thibau

SOARES, C. H.; LEAL, Rosemiro Pereira; MARINHO, L. A.. Garantismo Processual e processualidade democrática. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: André Coelho Junqueira

SOARES, C. H.. A penhora on line: a utilização do sistema Bacen-Jud para a efetividade do processo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em direito administrativo) - Centro preparatório para concursos da carreira federal.

Aluno: Marco Antônio Mendes de Araújo

SOARES, C. H.. O instituto da inversão do onus de prova no código de defesa do consumidor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em processo civil) - Centro preparatório para concursos da carreira federal.

Aluno: Ludmila Ervilha Pinto

SOARES, C. H.. Reforma da execução por título extrajudicial e a efetividade da prestação jurisdicional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em processo civil) - Centro preparatório para concursos da carreira federal.

Aluno: Flávia Rodrigues Cantagalli

SOARES, C. H.. O processo eletronico e o acesso à justiça no juizado especial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em processo civil) - Centro preparatório para concursos da carreira federal.

Aluno: Matheus Cordeiro Leite

MEIRA, J. B.;SOARES, C. H.. Direito Penal e Crimes Cibernéticos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Reinado Montanari Gonçalves

MEIRA, J. B.;SOARES, C. H.. A influencia da mídia na formação da íntima conviccção dos jurados no julgamento dos processos de competência do juri. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Nathália Mariz de Oliveira

MEIRA, J. B.;SOARES, C. H.. O Direito Penal no Cinema. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Gabrielle Camilie Lage Faria

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. A função social das partes na fase de saneamento do processo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Bernardo Diogo Fuscaldi Drumond

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. As modificações introduzidas pelo juiz de garantias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Felipe Wallace Freire dos Santos

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. Juiz de Garantias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Carvalhais Mafra

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. O instituto da colaboração premiada como meio de ontenção da prova eficaz no combate às organizações criminosas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Sammer Sanches Moreira Almeida

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. Reducação da maioridade penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Thaynan Oliveira Costa

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. A criminalização da homofobia e transfobia pelo STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Ana Paula Pacheco da Silva Araujo

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. A aplicação do princípio da insignificância pelos tribunais superiores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Erick Emmanoel Pimenta

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. Inconstitucionalidade do art. 310, §2 do CPP. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Luiza Maestro Martins

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. A proteção aos direitos de software. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Francisco Teixeira Oliveira e Silva

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. Questões Polêmicas acerca da implementação do juiz das garantias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Bárbara Cotta e Silva

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. A perspectiva psicocriminologica do direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Lizandra Cristiane Muniz do Carmo

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. Incidente de resolução de damandas repetitivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Gustavo Nunes Costa Soares

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. Mediação e arbitragem na desapropriação de terras particulares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Matheus Oliveira de Araujo

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. O crime de usurpação dos bens da união e o artigo 35 da lei de crimes ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Matheus Santos Abreu

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. A busca da verdade real como pressuposto do juiz inquisidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Ferreira Duarte

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. O Acordo de não persecução penal no pacote anticrime e a obriegatoriedade da confissão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Júlia Auarek Adorno Rodrigues

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. Lei da arbitragem: acesso à justiça no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Weigle Runyan Augusto Silva

SOARES, C. H.; MEIRA, J. B.. A representação do menor independentemente da justa causa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Gabriela Fernandes Rocha

SOARES, C. H.; AVILA, L. A. L.; ALVES, I. F.. As medidas coercitivas na ação de alimentos no brasil e no chile. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Bianca Magalhães Vidotti

GOMES, C. T.; FERREIRA, C. C. E. S.;SOARES, C. H.. A utilização da calendarização na arbitragem e no judiciário : um caminho rumo à celeridade processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Larissa Lara Lopes

FERREIRA, C. C. E. S.; GOMES, C. T.;SOARES, C. H.. Financiamento de terceiros na arbitragem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Karina Aparecida Mol

SOARES, C. H.; PAOLINELLI, C. M.; FERREIRA, C. C. E. S.. O incidente de demandas repetitivas e a efetividades no poder judiciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Tayná Thays Moura da Silva

SOARES, C. H.; FERREIRA, C. C. E. S.; VENANCIO, S. R.. Rol taxativo ou exemplificativo do artigo 1.015 do Novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Marina Gabriela da Silva Tavares

SOARES, C. H.; PAOLINELLI, C. M.; FERREIRA, C. C. E. S.. Utilidade e eficácia do juízo arbitral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Maria Clara Gomes Barbosa

SOARES, C. H.; GOMES, C. T.; SOUZA JUNIOR, G.. Provimento 63 - CNJ: reconhecimento extrajudicial de parentalidade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Rafael Barçante Barcelos

SOARES, C. H.; GOMES, C. T.; SOUZA JUNIOR, G.. Plano de recuperação para microempresas de pequeno porte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Tatiana Oliveira Soares

GOMES, C. T.;SOARES, C. H.; SOUZA JUNIOR, G.. A (in)constitucionalidade da limitação quantitativa dos créditos trabalhistas na Lei de Falência e Recuperação de Empresa 11.101/05. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Lucília Torres Freitas da Silva

SOARES, C. H.; SOUZA JUNIOR, G.; GOMES, C. T.. As expectativas Legislativas com as alterações da nova lei de arbitragem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Sandro Marcos de Oliveira

SOARES, C. H.; SOUZA JUNIOR, G.; GOMES, C. T.. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Silvio Pereira Santiago

SOARES, C. H.; SOUZA JUNIOR, G.; GOMES, C. T.. Citação na modalidade precatória, em delegacias de polícia e penitenciárias da região metropolitana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Egberto Queiroga do Nascimento

GOMES, C. T.;SOARES, C. H.; SOUZA JUNIOR, G.. A imprescindibilidade da conservação dos contratos de leasing na recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Heloana de Lourdes Neves Pereira

SOARES, C. H.; GOMES, C. T.; SOUZA JUNIOR, G.. Arbitragem no novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Sarah Caroline dos Santos Domingues

SOARES, C. H.; GOMES, C. T.; SOUZA JUNIOR, G.. A responsabilidade civil das instituições financeiras frente à emissão de cheques sem provisão de fundos por seus correntistas a terceiros de boa-fé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Júnio Henrique de Almeida

SANTOS, R. A. M. A.;SOARES, C. H.; GOMES, C. T.. A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Isabel Maria Marques da Silva

SOARES, C. H.; SANTOS, R. A. M. A.; GOMES, C. T.. A arbitragem e sua relação com o Poder Judiciário. 2016.

Aluno: Ana Paula Silva Souza

SOARES, C. H.; GOMES, C. T.; SANTOS, R. A. M. A.. Os limites do direito à imagem da pessoa pública no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Jéssica Rolimm de Souza

AVILA, L. A. L.; CABRAL, M. W. F. C. G.;SOARES, C. H.. A possibilidade da multiparentalidade e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Raquel Eliza do Nascimento Ferreira

SOARES, C. H.; AVILA, L. A. L.; CABRAL, M. W. F. C. G.. A lei da palmada e a intervenção do Estado no poder familiar. 2015.

Aluno: Natália Gonçalves Maia

SOARES, C. H.; K., Kenia; COSTA JUNIOR, E. L. C.. Relativização da Coisa Julgada Material. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Gleicinara Vanessa Nicoli de Andrade

SOARES, C. H.; SANTOS, R. A. M. A.; LIMA, B. L. P. C.. Tabaco: Responsabilidade Civil das empresas fumígeras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Daniela Silva Lima

SOARES, C. H.; LIMA, B. L. P. C.; SANTOS, R. A. M. A.. Medidas de urgência concedidas por Tribunal Arbitral em face do particular e da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Walmar Pardini Rezende

SOARES, C. H.; SANTOS, R. A. M. A.; LIMA, B. L. P. C.. Virtualização dos Processos Judiciais e a celeridade Processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Aluno: Marcos Luiz da Costa

SOARES, C. H.; SANTOS, R. A. M. A.; GOMES, M. S.. Processo administrativo e Defesa de infrações de transito na junta administrativa de recursos de infrações (jari_. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rozana Martins Moreira Gonçalves

SOARES, C. H.; SANTOS, R. A. M. A.; GOMES, M. S.. A tutela antecipada e o direito a Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas R

SOARES, C. H.; TORRES, F. M.; MELO, J. P. F. A.. Braga Teixeira.Direito desportivo: Autonomia e princípios do Direito Desportivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karine Santos Dias

SOARES, C. H.; MELO, J. P. F. A.; TORRES, F. M.. O acesso a justiça através dos juizados especiais cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucimara Maria Marta

SOARES, C. H.; TORRES, F. M.; MELO, J. P. F. A.. do cabimento do mandado de segurança para o fornecimento de medicação e/ou tratamento médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Soares de Paula

SOARES, C. H.; TORRES, F. M.; MELO, J. P. F. A.. Juizados especiais cíveis estaduais: Violação do Devido Processo Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Atanásio de Paiva

SOARES, C. H.; TORRES, F. M.; MELO, J. P. F. A.. Análise da proposta do ante-projeto do novo código de processo civil a luz dos princípios institutivos do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andrea Xavier Amorim

SOARES, C. H.; SANTOS, R. A. M. A.; GOMES, M. S.. Súmula vinculante: coisa pré-julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Boris Leandro Pereira de Castro Lima

SOARES, C. H.; OLIVEIRA, R. F.; SANTOS, R. A. M. A.. A efetividade da prestação jurisdicional ao indivíduo hipossuficiente a luz da lei 1060 de 1950. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cleomar Maria Diniz

SOARES, C. H.; SANTOS, R. A. M. A.; GOMES, M. S.. (in) Constitucionalidade do julgamento liminar de improcendencia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Martins Gomes

SOARES, C. H.; SANTOS, R. A. M. A.; GOMES, M. S.. Ralativização da coisa julgada e sua segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Márcia Ferreira

SOARES, C. H.; SANTOS, R. A. M. A.; GOMES, M. S.. Prisão civil do depositário infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo de Andrade Souza

SOARES, C. H.; SANTOS, R. A. M. A.; GOMES, M. S.. A repercussão geral do recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Rodrigues de Morais

SOARES, C. H.; SANTOS, R. A. M. A.; GOMES, M. S.. Cumprimento de senteça em ações de alimentos frente as alterações promovidas pela lei11.232/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jeniffer Aparecida de Oliveira

SOARES, C. H.; CHADI, R.; LEAL, A. C.. A inconstitucionalidade do advogado nos juizados especiais cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Alessandro Santiago

SOARES, C. H.; CHADI, R.; LEAL, A. C.. Questões controvertidas sobre a preferencia para penhora diante da prévia evidencia de ordem cautelar de arresto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geovane Vieira Nunes

SOARES, C. H.; LEAL, A. C.; CHADI, R.. A competencia e os efeitos da sentenca na ação civil pública a partir da intelegibilidade dos arts 2 e 16 da lei 7347 de 24 de julho de 1985. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Antonio Germano

SOARES, C. H.; LEAL, A. C.; CHADI, R.. A inconstitucionalidade do conhecimento da prescrição ex officio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucilene Aparecida Fernandes da Silva

SOARES, C. H.; CHADI, R.; LEAL, A. C.. Da constitucionalidade do pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios pelo Ministério Público quando sucumbente em ação civil pública por ele proposta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nayane Costa Nascimento

SOARES, C. H.; LEAL, A. C.; CHADI, R.. O pretor romano e a tensão entre o ius civile e o ius honorarium. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Paula Gomes Vilaça

SOARES, C. H.; MADEIRA, D. C.; LEAL, A. C.. A importancia do advogado na arbitragem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Junio Cesar Moreira

SOARES, C. H.; MADEIRA, D. C.; LEAL, A. C.. O cumprimento de sentença na execução de alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Taísa Carla Chiari

SOARES, C. H.; LEAL, A. C.; MADEIRA, D. C.. Súmula Vinculante e o Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wenderson Aparecido da Silva

SOARES, C. H.; LEAL, A. C.; MADEIRA, D. C.. Ação Anulatória de Processo Administrativo Disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Cristina de Paula Faria

SOARES, C. H.; ALVES, L. B. M.; FONTES, R. F. N.. A legitimidade do Ministério Público ao oferecer a Remissão pré-processual cumulada com medidas sócio-educativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Luiz Carvalho Nogueira

SOARES, C. H.; MADEIRA, D. C.. A tutela antecipada em ações declaratórias sob o prisma da celeridade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dilceneia Souza dos Santos

SOARES, C. H.; LEAL, A. C.; MADEIRA, D. C.. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor: a decisão sobre inversão do ônus da prova no momento da prolação da sentença (...). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silmara Júnia Ribeiro Araújo

SOARES, C. H.; LEAL, A. C.; MADEIRA, D. C.. Aspectos Relevantes da Relativização da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilberto Estevão Borges Costa

SOARES, C. H.; MADEIRA, D. C.; LEAL, A. C.. A responsabilidade civil do médico em razão de procedimentos cirúrgicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Henrique Andrade da Silva

COSTA, A. F.;SOARES, C. H.. Arbitragem? Características determinantes para a pouca utilização dessa forma de conflito no cenário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Bavose

SOARES, C. H.; MADEIRA, D. C.; COSTA, A. F.. A necessária Distinção entre as tutelas de urgência (cautelar antecipatória) para evitar o uso equivocado das medidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Leite Barreto

SOARES, C. H.; COSTA, A. F.; MADEIRA, D. C.. Guarda Compartlhada: possibilidade de concessão da guarda compartilhada. Dever de prestar alimentos e cabimento da ação de execução de alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriella Bezerra Palma

COSTA, A. F.;SOARES, C. H.; MADEIRA, D. C.. O seguro de responsabilidade civil do advogado no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Adriano Gomes Boroni

SOARES, C. H.; FERREIRA, R. V. M.. Vedação Constitucional de sentença condenatória com fundamentação exclusiva em inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wellington Rosa

SOARES, C. H.; BATISTA, S.; SCARPELLI, R. D.. Descriminalização do furto de energia elétrica para consumidores residenciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Araújo Trindade

SOARES, C. H.; BATISTA, S.; SCARPELLI, R. D.. O método APAC e a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Moisés Leal dos Santos

SOARES, C. H.; TEIXEIRA, E. F.; GUERRA, G. A. D.. O Trabalho Urbano e Rural do menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clésio Rodrigues Alves Júnior

SOARES, C. H.; VILACA, L. F.; OLIVEIRA, B. A.. Teoria da Desmaterialização dos Títulos de Crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jonas Teixeira Coimbra

SOARES, C. H.; METZEKER, M. L.; COSTA, L. S.. Ministério Público e os Interesses Individuais Homogêneos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Luiz Leão Apolinário

SOARES, C. H.; METZEKER, M. L.; COSTA, L. S.. A Transação Penal e a sua Inconstitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Conceição Aparecida Teixeira

SOARES, C. H.; FERES, A. L. A.; OLIVEIRA, B. A.. O Exame de DNA na Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Ribeiro Cunha Silveira

FERES, A. L. A.; AVILA, L. A. L.;SOARES, C. H.. Evoluções doutrinárias e Jurisprudenciais da União estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Miguel da Silva

SOARES, C. H.; FREITAS, A. V. L.; AVILA, L. A. L.. Uma análise do Instituto frente ao sistema jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Silva Cabral

SOARES, C. H.; FREITAS, A. V. L.; FERES, A. L. A.. Prisão Civil por Dívida Alimentar entre Pais e Filhos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RENATO SOARES

SOARES, C. H.; FREITAS, A. V. L.; FERES, A. L. A.. Execução de Pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, C. H.; SOUZA, F. A.; CHADI, R.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, C. H.; CHADI, R.; SOUZA, F. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, C. H.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2005. Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais.

SOARES, C. H.; SILVA FILHO, A. A.; FERNANDES, B. G. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, C. H.; SILVA FILHO, A. A.; FERNANDES, B. G. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, C. H.; VASCONCELOS, R. G.; BARROSO, L. A.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais.

SOARES, C. H.. Comissão de Avaliação de projetos submetidos ao PROBIC. 2023. Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

SOARES, C. H.. Comissão de Avaliação de projetos submetidos ao PROBIC. 2022. Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

SOARES, C. H.. Comissão de projetos de programa de bolsas de iniciação científica. 2020. Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

SOARES, C. H.. PROJETOS DO PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PROBIC. 2017. Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais.

Orientou

Carlos Henrique Soares

Judicialização da saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Ketlen dos Santos Rodrigues

o incidente de resolução de demandas repetitivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Bárbara Luiza Andrade

Questões sobre o cabimento do recurso de agravo de instrumento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Vinicius Barbosa dos Santos

o recurso de agravo de instrumento frente à interpretação do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Daniela da Silva Tomaz

Despesas com o processo arbitral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Enayra Roberta Mendes

A cooperação processual no cpc; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Graziela Antunes

O fetiche da estabilização frente aos princípios constituionais da duração razoável do processo, do contraditório e da ampla defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Ketlen dos Santos Rodrigues

O incidente de resolução de demandas repetitivas face a garantia do contraditório substancial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Bárbara Luiza Andrade

Questões sobre o cabimento do recurso de Agravo de Instrumento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Vinicius Barbosa dos Santos

O recurso de agravo de instrumento frente à interpretação do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Daniela da Silva Tomaz

Despesas com o processo arbitral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Enayra Roberta Mendes

A cooperação processual no código de processo civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Graziela Antunes

O fetiche da estabilização frente aos princípios constitucionais da duração razoável do processo, do contraditório e da ampla defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Isabel Maria Marques da Silva

A arbitragem e sua relação com o poder judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Josué Santos Felisberto

Prova e verdade no código de processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Priscila Aparecida Nogueira Batista

Inconstitucionalidade da súmula 385 STJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Daniela Silva Lima

Medidas de urgência concedidas por Tribunal Arbitral em face do particular e da administração pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Gleicinara Vanessa Nicoli de Andrade

Tabaco: Responsabilidade Civil das empresas fumígeras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Walmar Pardini Rezende

Virtualização dos Processos Judiciais e a celeridade Processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de MInas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Felipe Augusto Ribeiro Ferreira

A penhora e a dignidade da pessoa humana: Penhora online em conta corrente e caderneta de poupança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Natália da Silva Faria

A busca por celeridade processual no Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Wagner Santos Neiva

Limite constitucional da coisa julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Fábio Antônio Klein da Silva

O incidente de resolução de demandas repetitivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Alisson dos Santos Mendes

Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Célio Júnior Lopes

Duração razoável do processo e a responsabilização do Estado pela função jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Débora Oliveira Silva

Efetividade processual:tutela específica das alegações de fazer na área da saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Rafael Pereira dos Santos

O instituto da Súmula Vinculante perante o Estado Democrático de Direito Positivado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Alessandro Meireles Ferreira

A garantia de acesso a justiça e a nova sistemática do recurso de agravo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Priscila Cristovam Gonçalves

O Princípio da Ampla Defesa e o Princípio do contraditório quando da dispensa do advogado nos juizados especiais cíveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Emerson Rodrigues Pereira

Processo Civil: a celeridade processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Amanda Cristina Cardoso

A participação do advogado como garantia do efetivo contraditório entre as partes nas demandas dos juizados especiais cíveis estaduais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Gabriela Benevenuti Apolinário

A Relativização da Coisa Julgada em Ações investigatórias de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Cristiano de Araujo Oliveira

Questão do contraditório na audiência de justificação em liminar de reintegração de posse; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Vitalina Vieira Alves

A participação do advogado e o acesso à justiça no Estado Democrático de Direito; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Eliana Pinto de Oliveira Neves

Juizado Especial Cível e o Acesso a Justiça no Estado Democrático de Direito; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais; Orientador: Carlos Henrique Soares;

Produções bibliográficas

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SOARES, C. H. ; TEIXEIRA, B. V. F. . Análise da teoria da taxatividade mitigada do agravo de instrumento. Virtuajus (PUCMG) , v. 9, p. 227-240, 2024.
GONTIJO, GITA PEREIRA ; PAIVA, LÍDIA ELLER ; FARIA, ALEXANDRA CLARA FERREIRA ; SOARES, CARLOS HENRIQUE . Inteligência Artificial e o Processo Civil. Virtuajus (PUCMG) , v. 9, p. 168-181, 2024.
CANTARELO, S. N. ; PEREZ, B. P. ; SOARES, C. H. ; BOUCHARDET, F. C. H. . A teoria da perda de uma chance na responsabilidade profissional odontológica. REVISTA BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA LEGAL , v. 1, p. 58-68, 2024.
SOARES, C. H. ; SILVA, A. D. F. . Tercerização e 'Pejotização': a fronteira entre a fraude e a legalidade. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 5, p. 1-644, 2023.
SILVA, ALEX DYLAN FREITAS ; SOARES, CARLOS HENRIQUE . A TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS SOCIAIS NA ERA DIGITAL. INTERFACES CIENTÍFICAS - DIREITO , v. 9, p. 274-285, 2023.
SILVA, A. D. F. ; SOARES, C. H. . A evolução da tercerização da atividade-fim e da Pejotização no Brasil. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 24, p. 220-225, 2023.
SOARES, C. H. ; MANTOVANI, G. L. F. . Apelação e produção de prova em segundo grau. Virtuajus (PUCMG) , v. 8, p. 227-240, 2023.
SOARES, C. H. . (Des)inteligÊncia artificial e a inconstitucionalidade do juiz-robô. Revista de Direito e as Novas Tecnologias , v. 14, p. 3, 2022.
SOARES, CARLOS HENRIQUE ; ALVES, LUCÉLIA . Audiência telepresencial e devido processo constitucional. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 28, p. 1-22, 2021.
SOARES, C. H. ; ROCHA, G. F. . As medidas coecitivas na ação de execução de alimentos no Brasil e no Chile. PERCURSO ACADÊMICO , v. 10, p. 01-25, 2020.
SOARES, C. H. . Litigância de má-fé no processo do trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 31, p. 101-125, 2020.
SOARES, C. H. ; Alves, L. S. . Audiência telepresencial e devido processo constitucional. Virtuajus (PUCMG) , v. 5, p. 301-330, 2020.
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SOARES, C. H. ; VIANA, A. A. S. . Utilização antidemocrática de precedentes judiciais. In: carlos henrique soares; luiz Augusto de Lima Ávila. (Org.). Reflexões sobre teoria e técnica procedimental civil. 1ed.Belo Horizonte: fumarc, 2015, v. 1, p. 57-73.
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SOARES, C. H. . Advocacia brasileira no paradigma democrático de direito. In: Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano; Charles Fernando Vieira da Silva; Luiz Fernando Valladão da Silva; Rogério Vieira Santiado. (Org.). Advocacia e Ética - O exercício da profissão. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 83-102.
SOARES, C. H. . O precedente judicial e a súmula com efeito vinculante no novo CPC brasileiro. In: Thereza Alvim; Luiz Henrique Volpe Camargo; Leonard Ziesemer Schmitz; Nathália Gonçalves de Macedo Carvalho. (Org.). O novo código de processo civil brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. 1, p. 279-404.
SOARES, C. H. . Considerações sobre o Código de Processo Civil Projetado. In: Alexandre Freire; Lúcio Delfino; Pedro Miranda de Oliveira; Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro. (Org.). Processo Civil nas Tradições Brasileira e Iberoamericana. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 140-152.
SOARES, C. H. . Considerações sobre o Código de Processo Civil Projetado. In: Carlos Henrique Soares; Luiz Agusto Lima de Ávila. (Org.). Estudos crítidos sobre o Código de Processo Civil Projetado: um prólogo da convolutosa sistemática processual civil. 1ed.BELO HORIZONTE: fumarc, 2014, v. 1, p. 5-55.
SOARES, C. H. ; MIQUILINO, A. P. R. ; LIMA, D. ; FERREIRA, E. N. ; GONZAGA, F. P. M. ; INACIO, F. D. ; BARCELOS, H. V. ; SOUZA, J. P. P. ; DORES, L. ; PIMENTA, L. V. R. ; BODEVAM, S. G. . Arbitragem para todos. In: Carlos Henrique Soares; Luiz Agusto Lima de Ávila. (Org.). Estudos crítidos sobre o Código de Processo Civil Projetado: um prólogo da convolutosa sistemática processual civil. 1ed.Belo Horizonte: Fumarc, 2014, v. 1, p. 171-190.
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SOARES, C. H. . Direito Processual Civil Chileno. In: Carlos Henrique Soares, Ronaldo Bretas de Carvalho Dias. (Org.). Direito Processual Civil latino-americano. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2013, v. 1, p. 103-130.
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FIUZA, C. ; SOARES, C. H. ; SOARES, C. H. . Execução das obrigações. In: Cesar Fiúza. (Org.). Elementos de Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos - Por uma abordagem civil-constitucional. 1ed.Curitiba: CRV Editora, 2012, v. 1, p. 521-540.
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SOARES, C. H. ; SILVA FILHO, A. A. ; ALMEIDA, A. A. ; COUTO, C. J. D. ; NUNES, D. J. C. ; SOUSA, H. L. M. E. ; SOARES, G. T. ; PIMENTA, L. G. ; SOARES, L. O. ; SARAMAGO, M. B. . O Processo como Pressuposto Jurídico de Legitimidade Decisória. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Estudos Continuados de Teoria do Processo. 1ed.Porto Alegre: Síntese, 2004, v. IV, p. 133-167.
SOARES, C. H. . Violência se combate com cidadania. Correio Centro Oeste, Arcos/MG, p. 04, 19 abr. 2005.
SOARES, C. H. . Violência de combate com cidadania. O pergaminho, Formiga/MG, p. 02, 19 abr. 2005.
SOARES, C. H. . A injustiça dos juizados especiais. Correio Centro Oeste, Arcos - MG, p. 6 - 6, 10 nov. 2004.
SOARES, C. H. . Litigância predatória. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, C. H. . Litigância predatória. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, C. H. . Audiência Simulada Cível n. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, G. C. ; SOARES, C. H. . A implantação da inteligÊncia artificial nos tribunais brasileiros. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOARES, C. H. ; OLIVEIRA, A. G. . Implementação da inteligência artificial no sistema jurídico e três fundamentos a se seguir. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOARES, C. H. . O Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, C. H. . Relatório do CNJ sobre o Poder Judiciário Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, C. H. . O advogado e o processo Constutucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, C. H. . Processo eletrônico e acesso a justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, C. H. . o caso julgado inconstitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, C. H. . A empresa nas relações de consumo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, C. H. . Aspectos Processuais da Emenda Constitucional 45/04. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, C. H. . A empresa nas relações de consumo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, C. H. . Reforma do Poder Judiciário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, C. H. . O advogado no processo Constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, C. H. . Direito do Trabalhador na vida do Administrador. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, C. H. . Sustação de Protesto. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MUNDIM, L. G. R. ; SOARES, C. H. . Precedentes. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
SOARES, C. H. ; Bretas, Ronaldo de Carvalho Dias ; RUA, M. M. B. ; GIRALDO, L. D. P. ; ANDREADE, F. R. D. . Direito Probatório: temas atuais. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SOARES, C. H. ; AVILA, L. A. L. . Reflexões sobre teoria e técnica procedimental civil. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SOARES, C. H. ; Bretas, Ronaldo de Carvalho Dias ; RAMOS, G. G. . Proceso Democrático y Garantismo Procesal. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SOARES, C. H. ; AVILA, L. A. L. . Estudos crítidos sobre o Código de Processo Civil Projetado: um prólogo da convolutosa sistemática processual civil. BELO HORIZONTE, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SOARES, C. H. ; AVILA, L. A. L. . Direito Processo Constitucional. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SOARES, C. H. ; BAHIA, A. M. F. ; NUNES, D. J. C. ; CAMARA, B. R. . Curso de Direito Processual Civil - Fundamentação e aplicação. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
SOARES, C. H. ; Bretas, Ronaldo de Carvalho Dias . Manual Elementar de Processo Civil. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SOARES, C. H. . Coisa Julgada Constitucional. Brasília: Revista CEJ, 2010 (Indicações Literárias).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

NEA-PROC - Núcleo de Estudos Avançados em Processo, Descrição: O Objetivo do grupo é pesquisar temas de teoria do processo, normas procedimentais, judiciário, jurisdilção e ação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Henrique Soares - Coordenador / Manoela Araujo Vilas Boas - Integrante / Yasmin Xavier Rocha - Integrante / Gustavo Vasconcelos Afonso Gomes - Integrante / Luiza Oliveira Xavier - Integrante / Maria Eduarda Ferreira Corrêa - Integrante / Wallace Caetano Pereira - Integrante / Joabe Rafa Oliveira - Integrante / Nicole Advíncula Amaral - Integrante / Thais Silva Xavier - Integrante / Izadora Ribeiro Ferreira - Integrante / Isabela Vicentino Silva - Integrante / Giovanna Aiumy de Oliveira - Integrante / Luciana Nepomuceno - Integrante.
2025 - Atual

Direito, Democracia e Justiça, Descrição: Projeto de pesquisa de graduação - iniciação científica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Henrique Soares - Coordenador / Marcelo Antônio Rocha - Integrante / Julia Muzzi Vasconcelos - Integrante / Esther Maria Silva Braz Tafner - Integrante / Ana Beatriz de Oliveira Souza - Integrante / Maria Fernanda Moraes de Oliveira - Integrante / Amanda Melissa Rodrigues Hansen Ferreira - Integrante / Leandro Kreppel Duarte Escobar - Integrante / Esther Bueno de Almeida Eyer - Integrante / Ana Beatriz Maia Alves - Integrante / Laura Suzel Gomes Terra - Integrante / Vitor Alves da Silva - Integrante.
2024 - 2024

Direito, Democracia e Justiça, Descrição: Projeto de pesquisa da graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Henrique Soares - Coordenador / Marcelo Antônio Rocha - Integrante / Pedro Henrique de Souza Araujo - Integrante / Letícia Carvalho Coelho - Integrante / Julia de Souza Andrade - Integrante / Ivan Wakabayashi Braga - Integrante / Vitória Venâncio Rodrigues - Integrante / Marina Eugênia Silva - Integrante / Esthevão Ribeiro de Paula Penna - Integrante / Ana Clara Guimarães Souza - Integrante / Julia Muzzi Vasconcelos - Integrante / Nícolas Salgado Gomes de Freitas - Integrante.
2023 - 2023

Direito, Democracia e Justiça, Descrição: Grupo de iniciação científica da graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Carlos Henrique Soares - Coordenador / Marcelo Antônio Rocha - Integrante / ana luiza pereira cunha - Integrante / Gabriela Martins Mota - Integrante / Lara Emanuelle Costa Gonzaga - Integrante / Maria Eduarda Lima Lopes - Integrante / Julia Macário Domingues - Integrante / Mariana Sampaio Vieira Silva - Integrante / Isabela Cruz Marques - Integrante / Rayane Borges Ferreira da Silva - Integrante / Larissa Paula de Oliveira Bueno - Integrante.
2022 - 2022

Direito, Democracia e Justiça: uma análise das repercussões jurídicas e sociais da teoria da justiça como reconhecimento, Descrição: O objetivo geral da pesquisa é analisar, a partir da perspectiva do Estado Democrático de Direito, de que forma podemos pensar uma teoria da justiça como reconhecimento de direitos intersubjetivos, liberdades, projetos e visões de mundo distintos, bem como os impactos que ela acarreta a prática jurídica, nas decisões judiciais, no meio ambiente e na sociedade. O reconhecimento, juridicamente sustentado, passa pela valorização e admissão da ideia de que todos, sem qualquer forma de discriminação, devem ser tratados com igual consideração e respeito. Tendo como fundamento a interdisciplinaridade que permeia o Direito, adotamos a Teoria da Constituição, a Hermenêutica Jurídica e o Direito Processual como ferramentas para alcançar esse objetivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Henrique Soares - Coordenador / Marcelo Antônio Rocha - Integrante / LIVIA AVELAR DA SILVA - Integrante / ANA CLARA DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO - Integrante / Alice Gabrielle Moura de Paula Gonçalves - Integrante / Júlia Oliveira Saddi - Integrante / Isabella Cecília Nunes de Freitas - Integrante / Ana Carolina Ramos de Freitas - Integrante / Mariana Carolina Reis de Andrade - Integrante / Ana Cristina Timo Penêdo - Integrante / Alice Aleixo Xavier - Integrante / Arthur Souza Leal - Integrante.
2021 - 2021

Direito, Democracia e Justiça: uma análise dos fundamentos do Estado Democrático de Direito à luz da Teoria da Justiça como Reconhecimento, Descrição: O objetivo geral da pesquisa é analisar, a partir da perspectiva do Estado Democrático de Direito, de que forma podemos pensar uma teoria da justiça como reconhecimento de direitos intersubjetivos, liberdades, projetos e visões de mundo distintos, bem como os impactos que ela acarreta na prática jurídica, nas decisões judiciais, no meio ambiente e na sociedade. O reconhecimento, juridicamente sustentado, passa pela valorização e admissão da ideia de que todos, sem qualquer forma de discriminação, devem ser tratados com igual consideração e respeito. Tendo como fundamento a interdisciplinaridade que permeia o Direito, adotamos a Teoria da Constituição, a Hermenêutica Jurídica e o Direito Processual como ferramentas para alcançar esse objetivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Carlos Henrique Soares - Coordenador / Marcelo Antônio Rocha - Integrante / LIVIA AVELAR DA SILVA - Integrante / GIOVANNA NOGUEIRA RODRIGUES - Integrante / SOFIA VILHENA TEIXEIRA - Integrante / GIOVANNA DE CARVALHO SILVA - Integrante / ANA CLARA DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO - Integrante / ARTHUR GREGORIO DE OLIVEIRA - Integrante / JESSICA WRARNE DE OLIVEIRA COELHO - Integrante / LORENA DINIZ MORAES - Integrante / AMANDA ANTUNES DE OLIVEIRA - Integrante / SOFIA CAMPOLINA FONSECA - Integrante.
2018 - Atual

ACADEPRO - Academia de direito processual democrário, Descrição: O grupo de estudo tem como participantes professores de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado de todo o Brasil que pensam o direito processual de forma democrática. O objetivo é combater a arbitrariedade judicial e incentivar o garantismo processual. Seminários, organizações de livros e congressos são as principais formas de divulgação dos estudos desenvolvidos no grupo de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Carlos Henrique Soares - Coordenador / Conceição Apolinário - Integrante / Jessica Rodrigues Godinho - Integrante / Carla Clarck - Integrante / Gabriela Oliveira Freitas - Integrante / Charley Teixeira Chaves - Integrante / Ellen Nagle Ferreira - Integrante / Herverton Viana de Barcelos - Integrante / Franscico Rabelo Dourado de Andrade - Integrante / camila mattos paolinelli - Integrante / Glauce Corradi Malheiros Pinto - Integrante / Fábio Moreira Santos - Integrante / Gabriela Fernandes Rocha - Integrante.
2014 - 2028

Mediação e arbitragem, Descrição: Grupo de pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Henrique Soares - Coordenador / Luisa Vieira Rosado Pimenta - Integrante / Francisco Dionisio Inácio - Integrante / Ellen Nagle Ferreira - Integrante / (Maria Carolina dos Santos Morais de Queiroz - Integrante / Diego Prado da Silveira - Integrante / Daniela Beatriz Martins de Oliveira - Integrante.
2014 - 2019

Políticas Públicas, Descrição: O objeto de pesquisa deste grupo são as Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito como locus adequado e necessário para a concretização de direitos fundamentais. Partindo desta premissa, o grupo objetiva pesquisar conceitos-chave para o referencial teórico da área de concentração do Mestrado em Direito e Políticas Públicas, tais como: evolução do Estado e uma reflexão crítica do seu papel na pós-modernidade como fomentador e controlador de políticas públicas e das atividades econômicas passando pelo questionamento sobre a legitimidade também da sociedade civil no fomento e controle dessas políticas. A globalização enquanto realidade social, econômica e jurídica, cuja lógica econômica acentuou os conflitos entre os valores do mercado capitalista, ora em escala mundial, e o Estado. Observação da atuação do Poder Judiciário neste contexto de globalização econômica e os limites da sua atuação que enfrenta os desafios da aplicação dos direitos fundamentais e da necessidade de realização pelo Estado de políticas públicas. Informar, estimular e compreender, no contexto da razão crítica, o controle administrativo, pelo qual a Administração Pública (direta e indireta) está sujeita em razão dos princípios da legalidade e das políticas administrativas, a fim de possibilitar políticas públicas igualitárias, justas e com efetivação dos direitos sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Henrique Soares - Coordenador / André Rubião - Integrante / Bruno Wanderley Jr. - Integrante / Daniel Vieira Sarapu - Integrante / Denilson Victor Machado Teixeira - Integrante / Edgar Gaston - Integrante / Flávio Quinaud Pedron - Integrante / Lilian Gomes - Integrante / Márcio Luis de Oliveira - Integrante / Paulo Roberto Coimbra da Silva - Integrante / Simone Letícia - Integrante.
2012 - 2014

Arbitragem nas Comunidades, Descrição: Projeto de pesquisa que busca entender como é possível a aplicação do procedimento arbitral de forma desburocratizada, simples e sem nenhuma formalidade ou impedimento financeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Henrique Soares - Coordenador / Jessica Rodrigues Godinho - Integrante / Patrícia Menezes de Queiroz Vieira - Integrante.

Prêmios

2025

Sócio Correspondente, Academia Campo-belense de Letras.

2024

Láurea de Agradecimento, OAB-MG.

2021

Conselheiro Seccional da OAB-MG, OAB-MG.

2021

Diploma de Reconhecimento, OAB-MG.

2021

Láurea de Agradecimento, OAB-MG.

2017

Professor bem avaliado pela PUCminas, PUCminas.

2017

Professor bem avaliado pela PUCminas, PUCminas.

2016

Visitante Ilustre de la ciudad de Panamá, La Alcadía de Panamá.

2014

Aprovação em Concurso Público (2o. lugar)- Professor de Direito Processual Civil - UFMG (Edital 200 de 19 março de 2014, publicado em 20.03.2014), Universidade Federal de Minas Gerais.

2011

Voto de Congratulação pelo lançamento da obra "Manual Elementar de Processo Civil", Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro del Comité Científico Inter. Xoves Inv, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro do comité científico de jovens pesquisadores da Universidade de Santiado de Compostella

2014 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro efetivo do IBDP desde 30 ed setembro de 2014.

2014 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2013 - Atual

Instituto Panamericano de Derecho Procesal

Vínculo: membro aderente, Enquadramento Funcional: membro aderente, Carga horária: 2

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenação de Núcleo, Coordenação de Pesquisa e Atendimento ao SAJ

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação, Carga horária: 1

2002 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas: Direito Processual Civil I, II, III; Teoria Geral do Processo, Monografia I, II; Estágio Supervisionado I, II, III;

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Colaborador do PPGD da PUCMinas, lecionando a disciplina fundamentos constitucionais da execução.

2010 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 1

Outras informações:
Atendimento ao Serviço de Assistência Judiciária da PUCMinas

2008 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de Núcleo, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenação das atividades : Eventos, minicursos e seminários e palestras

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador do Mestrado da PUCMinas, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina: Direito Processual Civil Comparado

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Atividade de Ensino na Pós-graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Atividades de Ensino na Pós-Graduação, atividades de pesquisa na condição de professor

2000 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil, Carga horária: 20

2000 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Teoria Geral do Processo, Carga horária: 20

Atividades

01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
02/2010
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Cargo ou função, Coordenação de Núcleo/Eixo/Área de Conhecimento.
02/2010
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Estágio realizado, Serviço de Assistência Judiciária.
08/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Arcos.,Linhas de pesquisa
08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Teoria Geral do Processo, Direito Processual I
09/2003 - 09/2003
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais de Jurisdição

2011 - 2016

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

Outras informações:
Associado do IAMG

2011 - 2012

INSTITUTO EDUCAR VIRTUAL LTDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do Curso Sequencial de Processo Civil Virtual

2010 - 2010

Curso Aprobatum/Anamages

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2009 - 2009

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 16

Outras informações:
Lecionando aulas de Pós-Graduação - Teoria da Execução

2014 - 2020

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. de graduação, Pós-grad. Pesquisador, Carga horária: 40

2007 - 2007

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Professor contratado por aula, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Campo Belo - MG

2007 - 2007

Associação de Ensino Superior

Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2006 - 2008

Centro preparatório para concursos da carreira federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 10

Outras informações:
Lecionando a disciplina Direito Processual Civil para turmas preparatórios para concursos públicos.

2006 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 10

Outras informações:
Auxiliando da realização de convenções, eventos, seminários e congressors jurídicos.

2006 - 2007

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Processo de Execução

2006 - 2006

Centro Preparatório para Concurso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Lecionado disciplinas de direito processual civil.

2005 - 2009

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionado Direito Processual Civil

Atividades

02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento

2012 - Atual

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Barreiro

2012 - 2013

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplina : Coisa Julgada Constitucional

2012 - 2012

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 32

Outras informações:
Disciplina : Teoria Geral do Processo

2011 - 2012

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho III

2011 - 2012

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho I

2010 - 2011

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 30

2010 - 2011

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho I

2010 - 2010

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina : Direito Processual do Trabalho I

2009 - 2010

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho I

2009 - 2010

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina: Prática Profissional Simulada

2004 - 2004

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: Professor por aula, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e teoria geral do processo.

2003 - 2003

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina: Tópicos de Processo Civil III

Atividades

03/2010 - 05/2010
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Profissional Simulada
03/2009 - 05/2009
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

2002 - 2003

Centro Mineiro do Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

01/2003 - 01/2004
Direção e administração, Pos Graduação.,Cargo ou função, coordenador.
08/2002 - 12/2003
Ensino, Adminsitração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Direito de Empresa, Legislação Social e Previdenciária

2000 - 2001

Brêtas Dias e Associados - Advocacia s/c

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

09/2000 - 06/2001
Estágios , Brêtas Dias e Associados - Advocacia s/c.,Estágio realizado, Estagiário.

2000 - 2001

Delegacia do Ministério das Comunicações/MG

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

03/2000 - 03/2001
Estágios , Delegacia do Ministério das Comunicações/MG.,Estágio realizado, Estagiário.
03/1999 - 09/1999
Estágios , Delegacia do Ministério das Comunicações/MG.,Estágio realizado, Estagiário.

2000 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do SAJ da PUCMinas, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiário do SAJ da PUCMinas

1999 - 2000

Agência Nacional deTelecomunicações - MG

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

03/1999 - 03/2000
Estágios , Agência Nacional deTelecomunicações - MG.,Estágio realizado, Estagiário.

1998 - 1998

Secretaria do Estado da Fazenda - MG

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

06/1998 - 11/1998
Estágios , Secretaria do Estado da Fazenda - MG.,Estágio realizado, Estagiário.

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Processo Civil da O, Carga horária: 20

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual, Carga horária: 0

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Processual Civi, Carga horária: 0

2009 - 2013

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40