VINICIUS RANGEL MARQUES

Mestrando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2022). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2018). Advogado. Contato: vrangelmarques@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Exclusão do Condômino Antissocial no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Ano de Obtenção: 2023
Milena Donato Oliva.

Graduação em Direito

2012 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Boa-fé e o Suicídio no Contrato de Seguro de Vida
Orientador: Milena Donato Oliva

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2011

Colégio Belisário dos Santos

Formação complementar

2016 - 2016

Curso Jurisdição Internacional. (Carga horária: 30h). , Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, EAGURJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Férias A Questão Criminal no Brasil de Hoje. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Férias Propriedade Intelectual. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

IX Congresso do IBDCIVIL. 2023. (Congresso).

Projeto de Educação Financeira da Marinha do Brasil. Educação Para Consumo e Direitos e Deveres do Consumidor. 2023. (Exposição).

I Encontro de Direito Civil-Consitucional do IBDCivil.A possibilidade de exclusão do condômino antissocial. 2022. (Encontro).

Palestra sobre como identificar uma relação de consumo (OAB Volta Redonda). Como identificar uma relação de consumo. 2022. (Exposição).

Palestra sobre noções básicas do direito do consumidor (CAp-UERJ). Noções básicas do direito do consumidor. 2022. (Exposição).

VIII Congresso do IBDCivil. 2022. (Congresso).

VII Congresso do IBDCivil. 2019. (Congresso).

VI Congresso do IBDCivil. 2018. (Congresso).

IV Congresso do IBDCivil. 2016. (Congresso).

ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito 2014. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bárbara Werly Souza

OLIVA, M. D.BANDEIRA, P. G.MARQUES, V. R.. Publipost: A Responsabilidade Civil Do Influenciador Digital Pela Publicidade Enganosa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Humberto Coutinho

SANTOS, C. F.; RODRGIUES, C. M.;MARQUES, V. R.. Holding Familiar como Instrumento de Blindagem Patrimonial e Planejamento Sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Mendonça Bevilaqua

DIAS, J. C. V. E.; SANTANNA, L. S.;MARQUES, V. R.. A utilização de Marcas como elemento de garantia de obrigações: peculiaridades e restrições face à sua natureza intangível. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Brollo Girolamy

OLIVA, M. D.SOUZA, Eduardo Nunes deMARQUES, V. R.. A responsabilidade civil do agente de tratamento de dados no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisca Maria de Medeiros Marques

OLIVA, M. D.CORTAZIO, R.MARQUES, V. R.. O regime de responsabilidade civil do administrador e gestor de fundo de investimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline dos Santos Soares

MARQUES, V. R.BANDEIRA, P. G.OLIVA, M. D.. A prática ilícita da obsolescência programada e sua repercussão na esfera de direitos do consumidor vulnerável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIEL FERREIRA MELO DA SILVA

ZAMBITTE, F.PADRAO, V. J.MARQUES, V. R.. Desmistificando o imposto sobre grandes fortunas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sarah Carolina de Souza Silva

OLIVA, M. D.SOUZA, E. N.MARQUES, V. R.. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS: Uma análise de casos de Recuperação Judicial envolvendo SPE?S com patrimônio de afetação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Monteiro da Silva

OLIVA, M. D.SOUZA, E. N.MARQUES, V. R.. TRUST COMO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cecília de Queiroz Gonçalves de Almeida Corrêa

OLIVA, M. D.SOUZA, E. N.MARQUES, V. R.. ?SÓ FALTA FALAR?: UMA BREVE ANÁLISE DA DESCOISIFICAÇÃO E DO RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS À LUZ DAS GARANTIAS OFERECIDAS NO DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Santos Tarré

OLIVA, M. D.SOUZA, E. N.MARQUES, V. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ILÍCITO LUCRATIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Augustta Henriques Dias

OLIVA, M. D.SOUZA, E. N.MARQUES, V. R.. A Responsabilidade Civil do Síndico no Condomínio Edilício. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thalya Rocha Pinto

OLIVA, M. D.SOUZA, E. N.MARQUES, V. R.. Responsabilidade Civil dos influenciadores digitais: os impactos da publicidade online.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas de Oliveira Caldas

MONTEIRO, M. R.MARQUES, V. R.PADRAO, V. J.. A evolução da justiça penal consensual e a aplicabilidade do acordo de não persecução penal no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIANA JAU ROCHA

OLIVA, M. D.SOUZA, E. N.MARQUES, V. R.. AS ALTERAÇÕES DA LEI N°. 13.786/18 NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

  • OLIVA, M. D. ; MARQUES, V. R. . Impactos do Código de Defesa do Consumidor na Sociedade Brasileira. In: SCHREIBER, Anderson; MELO, Marco Aurélio Bezerra de. (Org.). Direito e Transformação Social. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2023, v. 1, p. 461-468.

  • ABREU, T. S. N. F. ; MARQUES, V. R. . A Desconsideração per Saltum da Personalidade Jurídica à Luz da Lei da Liberdade Econômica ("LLE"). In: SOUZA, Eduardo Nunes de; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; OLIVA, Milena Donato. (Org.). O Código Civil após a Lei da Liberdade Econômica: estudos na legalidade constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2023, v. 1, p. 369-388.

  • AZEVEDO, G. S. ; MARQUES, V. R. . A publicidade de documentos eletrônicos e novas formas de registro. In: Andre Vasconcelos Roque; Milena Donato Oliva. (Org.). Direito na Era Digital: aspectos negociais, processuais e registrais. 1ed.São Paulo: JusPodivm, 2022, v. , p. 213-230.

  • REGIS, E. S. ; MARQUES, V. R. ; ALMEIDA, L. . Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos é-sports. In: Erick Regis; Victor Sainz. (Org.). Diálogos sobre direito desportivo - desporto e contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. , p. 69-92.

  • OLIVA, M. D. ; MARQUES, V. R. . Notas sobre a usucapião no direito brasileiro. In: Heloisa Helena Barboza. (Org.). 20 anos do Código Civil: perspectivas presentes e futuras. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. , p. 391-414.

  • MARQUES, V. R. ; BOTELHO, G. M. . A expulsão do condômino antissocial e sua aplicabilidade durante o período pandêmico. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Regime jurídico da pandemia e relações privadas. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. , p. 677-698.

  • BOTELHO, G. M. ; MARQUES, V. R. . O condômino antissocial e a possibilidade de sua exclusão no ordenamento jurídico brasileiro. In: Gustavo Tepedino; Rodrigo da Guia Silva. (Org.). Relações Patrimoniais: contratos, titularidades e responsabilidade civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. , p. 215-345.

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2015

    Grupo de Pesquisa Institucional em Direito Processual: Observatório das Mudanças Processuais, Descrição: Grupo voltado ao estudo das mudanças produzidas pelo novo Código de Processo Civil de 2015 no ordenamento jurídico pátrio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinícius Rangel Marques - Integrante / Leonardo Faria Schenk - Coordenador / Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira - Integrante / Lucas Henrici Marques de Lima - Integrante / Anna Teresa Bonavita Trotta - Integrante.

  • 2015 - 2015

    Grupo de Pesquisa Institucional em Direito Processual: Princípios de Direito Processual Civil na Jurisprudência dos Tribunais Superiores, Descrição: Grupo reunindo alunos da graduação, mestrado e doutorado, visando analisar a jurisprudência dos Tribunais Superiores, de modo a identificar quais entendimentos restaram superados com a inserção do Código de Processo Civil de 2015 no ordenamento jurídico pátrio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado profissional: (7) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Vinícius Rangel Marques - Integrante / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Civil VII; Direito Civil VIII; e Direito do Consumidor sob supervisão do Profa. Dra. Milena Donato Oliva.

2015 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 12

2015 - 2016

Brandao Couto Wigderowitz & Pessoa Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2015 - 2015

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2021 - 2021

Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina ministrada: Registro Público, para o Curso de Atualização em Direito Imobiliário.

2023 - 2023

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Supervisor de Ensino, Enquadramento Funcional: Supervisor de Field Project

Outras informações:
Supervisionei o Field Project "Pequenos Condomínios Edilícios" durante o segundo semestre de 2023.