VINICIUS RANGEL MARQUES
Mestrando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2022). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2018). Advogado. Contato: vrangelmarques@gmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2023
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Exclusão do Condômino Antissocial no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Ano de Obtenção: 2023
Milena Donato Oliva.
Graduação em Direito
2012 - 2018
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Boa-fé e o Suicídio no Contrato de Seguro de Vida
Orientador: Milena Donato Oliva
Formação complementar
2016 - 2016
Curso Jurisdição Internacional. (Carga horária: 30h). , Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, EAGURJ, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Férias A Questão Criminal no Brasil de Hoje. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Férias Propriedade Intelectual. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
IX Congresso do IBDCIVIL. 2023. (Congresso).
Projeto de Educação Financeira da Marinha do Brasil. Educação Para Consumo e Direitos e Deveres do Consumidor. 2023. (Exposição).
I Encontro de Direito Civil-Consitucional do IBDCivil.A possibilidade de exclusão do condômino antissocial. 2022. (Encontro).
Palestra sobre como identificar uma relação de consumo (OAB Volta Redonda). Como identificar uma relação de consumo. 2022. (Exposição).
Palestra sobre noções básicas do direito do consumidor (CAp-UERJ). Noções básicas do direito do consumidor. 2022. (Exposição).
VIII Congresso do IBDCivil. 2022. (Congresso).
VII Congresso do IBDCivil. 2019. (Congresso).
VI Congresso do IBDCivil. 2018. (Congresso).
IV Congresso do IBDCivil. 2016. (Congresso).
ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito 2014. 2014. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVA, M. D.BANDEIRA, P. G.MARQUES, V. R.. Publipost: A Responsabilidade Civil Do Influenciador Digital Pela Publicidade Enganosa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANTOS, C. F.; RODRGIUES, C. M.;MARQUES, V. R.. Holding Familiar como Instrumento de Blindagem Patrimonial e Planejamento Sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; SANTANNA, L. S.;MARQUES, V. R.. A utilização de Marcas como elemento de garantia de obrigações: peculiaridades e restrições face à sua natureza intangível. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.SOUZA, Eduardo Nunes deMARQUES, V. R.. A responsabilidade civil do agente de tratamento de dados no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.CORTAZIO, R.MARQUES, V. R.. O regime de responsabilidade civil do administrador e gestor de fundo de investimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARQUES, V. R.BANDEIRA, P. G.OLIVA, M. D.. A prática ilícita da obsolescência programada e sua repercussão na esfera de direitos do consumidor vulnerável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ZAMBITTE, F.PADRAO, V. J.MARQUES, V. R.. Desmistificando o imposto sobre grandes fortunas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.SOUZA, E. N.MARQUES, V. R.. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS: Uma análise de casos de Recuperação Judicial envolvendo SPE?S com patrimônio de afetação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.SOUZA, E. N.MARQUES, V. R.. TRUST COMO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.SOUZA, E. N.MARQUES, V. R.. ?SÓ FALTA FALAR?: UMA BREVE ANÁLISE DA DESCOISIFICAÇÃO E DO RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS À LUZ DAS GARANTIAS OFERECIDAS NO DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.SOUZA, E. N.MARQUES, V. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ILÍCITO LUCRATIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.SOUZA, E. N.MARQUES, V. R.. A Responsabilidade Civil do Síndico no Condomínio Edilício. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.SOUZA, E. N.MARQUES, V. R.. Responsabilidade Civil dos influenciadores digitais: os impactos da publicidade online.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MONTEIRO, M. R.MARQUES, V. R.PADRAO, V. J.. A evolução da justiça penal consensual e a aplicabilidade do acordo de não persecução penal no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.SOUZA, E. N.MARQUES, V. R.. AS ALTERAÇÕES DA LEI N°. 13.786/18 NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Produções bibliográficas
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OLIVA, M. D. ; MARQUES, V. R. . Impactos do Código de Defesa do Consumidor na Sociedade Brasileira. In: SCHREIBER, Anderson; MELO, Marco Aurélio Bezerra de. (Org.). Direito e Transformação Social. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2023, v. 1, p. 461-468.
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ABREU, T. S. N. F. ; MARQUES, V. R. . A Desconsideração per Saltum da Personalidade Jurídica à Luz da Lei da Liberdade Econômica ("LLE"). In: SOUZA, Eduardo Nunes de; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; OLIVA, Milena Donato. (Org.). O Código Civil após a Lei da Liberdade Econômica: estudos na legalidade constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2023, v. 1, p. 369-388.
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AZEVEDO, G. S. ; MARQUES, V. R. . A publicidade de documentos eletrônicos e novas formas de registro. In: Andre Vasconcelos Roque; Milena Donato Oliva. (Org.). Direito na Era Digital: aspectos negociais, processuais e registrais. 1ed.São Paulo: JusPodivm, 2022, v. , p. 213-230.
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REGIS, E. S. ; MARQUES, V. R. ; ALMEIDA, L. . Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos é-sports. In: Erick Regis; Victor Sainz. (Org.). Diálogos sobre direito desportivo - desporto e contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. , p. 69-92.
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OLIVA, M. D. ; MARQUES, V. R. . Notas sobre a usucapião no direito brasileiro. In: Heloisa Helena Barboza. (Org.). 20 anos do Código Civil: perspectivas presentes e futuras. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. , p. 391-414.
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MARQUES, V. R. ; BOTELHO, G. M. . A expulsão do condômino antissocial e sua aplicabilidade durante o período pandêmico. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Regime jurídico da pandemia e relações privadas. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. , p. 677-698.
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BOTELHO, G. M. ; MARQUES, V. R. . O condômino antissocial e a possibilidade de sua exclusão no ordenamento jurídico brasileiro. In: Gustavo Tepedino; Rodrigo da Guia Silva. (Org.). Relações Patrimoniais: contratos, titularidades e responsabilidade civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. , p. 215-345.
Projetos de pesquisa
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2015 - 2015
Grupo de Pesquisa Institucional em Direito Processual: Observatório das Mudanças Processuais, Descrição: Grupo voltado ao estudo das mudanças produzidas pelo novo Código de Processo Civil de 2015 no ordenamento jurídico pátrio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinícius Rangel Marques - Integrante / Leonardo Faria Schenk - Coordenador / Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira - Integrante / Lucas Henrici Marques de Lima - Integrante / Anna Teresa Bonavita Trotta - Integrante.
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2015 - 2015
Grupo de Pesquisa Institucional em Direito Processual: Princípios de Direito Processual Civil na Jurisprudência dos Tribunais Superiores, Descrição: Grupo reunindo alunos da graduação, mestrado e doutorado, visando analisar a jurisprudência dos Tribunais Superiores, de modo a identificar quais entendimentos restaram superados com a inserção do Código de Processo Civil de 2015 no ordenamento jurídico pátrio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado profissional: (7) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Vinícius Rangel Marques - Integrante / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2023
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Civil VII; Direito Civil VIII; e Direito do Consumidor sob supervisão do Profa. Dra. Milena Donato Oliva.
2015 - 2015
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 12
2015 - 2016
Brandao Couto Wigderowitz & Pessoa AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2015 - 2015
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2021 - 2021
Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção RJVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina ministrada: Registro Público, para o Curso de Atualização em Direito Imobiliário.
2023 - 2023
Fundação Getúlio VargasVínculo: Supervisor de Ensino, Enquadramento Funcional: Supervisor de Field Project
Outras informações:
Supervisionei o Field Project "Pequenos Condomínios Edilícios" durante o segundo semestre de 2023.
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