ALLAN CARLOS MOREIRA MAGALHÃES

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Público e Teoria Política.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Público e Teoria Política.

MAGALHÃES, A. C. M. ; CUNHA FILHO, F. H. ; TELLES, M. F. P. ; SOARES, J. J. ; BRASIL, F. B. C. A. ; CAVALCANTE, J. R. B. ; COSTA, R. V. . XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2024. (Congresso).

MAGALHÃES, A. C. M. ; PAIVA, C. M. S. ; CUNHA FILHO, F. H. ; TELLES, M. F. P. ; STUDART, V. M. . Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural. 2023. (Congresso).

MAGALHÃES, A. C. M. ; CUNHA FILHO, F. H. ; STUDART, V. M. ; CAVALCANTE, J. R. B. . XII Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2023. (Congresso).

MAGALHÃES, A. C. M. . II Congresso de Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a Amazônia. 2023. (Congresso).

MAGALHÃES, A. C. M. ; CUNHA FILHO, F. H. . XI Encontro Internacional de Direitos Culturais (O agir democrático no âmbito dos direitos culturais). 2022. (Congresso).

MAGALHÃES, A. C. M. . I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direitos Sociais. 2022. (Congresso).

MAGALHÃES, A. C. M. ; CUNHA FILHO, F. H. ; STUDART, V. M. ; AGUIAR, M. P. ; TELLES, M. F. P. ; COSTA, R. V. . X Encontro Internacional de Direitos Culturais (O riso, seu valor social, suas problemáticas jurídico-políticas). 2021. (Congresso).

MAGALHÃES, A. C. M. ; CUNHA FILHO, F. H. ; HEIM, B. B. ; RABELO, C. N. . Mesa Redonda Virtual: Direitos Culturais e Decolonialidade. 2020. (Outro).

MAGALHÃES, A. C. M. ; CUNHA FILHO, F. H. ; STUDART, V. M. . IX Encontro Internacional de Direitos Culturais (Direitos Culturais: Impactos da Pandemia). 2020. (Congresso).

MAGALHÃES, A. C. M. ; CUNHA FILHO, F. H. ; CANDIDO, N. C. . VIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (Institucionalidades Culturais). 2019. (Congresso).

MAGALHÃES, A. C. M. ; CUNHA FILHO, F. H. . VII Encontro Internacional de Direitos Culturais (Liberdades Culturais: um bem humano universal). 2018. (Congresso).

X Encontro Humanístico Multidisciplinar e IX Congresso Latino-Americano De Estudos Humanísticos Multidisciplinares. Patrimônio cultural e paradigma participacionista: por novos enlaces entre comunidade e poder público. 2024. (Congresso).

XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais - FASE BRASIL.O humor enquanto patrimônio cultural da humanidade. 2024. (Encontro).

XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais - FASE PORTUGAL.A Valoração Cultural dos Bens Naturais para a sua Proteção pelo Tombamento ou Registro. 2024. (Encontro).

10 Anos da Lei Anticorrupção: interações com a NLLC e ....O dever de planejamento nas contratações públicas e a mitigação de riscos para o erário. 2023. (Simpósio).

A AGU e os desafios da implementação da nova lei de licitações e contratos. 2023. (Seminário).

Conscientização Ambiental como meio de preservação.Contratações sustentáveis e o Papel da Advocacia Pública. 2023. (Oficina).

II Congresso Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a Amazônia. A proteção do patrimônio Cultural indigena e a consulta prévia: estudo sobre o registro da cachoeira de Iauareté. 2023. (Congresso).

IX Congresso Internacional em Direito Constitucional e Contemporaneidade. Ativismo Judicial Vs. Restrição Judicial: limites e vantagens. 2023. (Congresso).

Povos indígenas, direito à educação e acesso à educação diferenciada: diálogos interculturais.Direitos culturais e povos indigenas. 2023. (Encontro).

Semana de Educação Patrimonial do Iphan Amazonas: construindo redes.Patrimônio cultural: democracia e educação patrimonial. 2023. (Encontro).

XII Encontro Internacional de Direitos Culturais.Patrimônio cultural: democracia, política e sociedade. 2023. (Encontro).

XII Encontro Internacional de Direitos Culturais.O protagonismo da comunidade na proteção do patrimônio Cultural nas sociedades democráticas. 2023. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Direito do Autor e Patrimônio Cultural.Perspectivas do Patrimônio Material e Imaterial na Administração. 2022. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Sindical e Direitos Sociais. Os colegiados culturais e a efetivação dos direitos culturais, econômicos e sociais. 2022. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Sindical e Direitos Sociais. Povos indíenas e o direito de participar e fruir do progresso científico. 2022. (Congresso).

XI Encontro Internacional de Direitos Culturais. Valores democráticos e direitos fundamentais na Carta Ibero-Americana de Direito da Cultura. 2022. (Congresso).

XII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia.. A sala de máquinas da Constituição e a efetivação dos direitos culturais. 2022. (Congresso).

XII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia.. Patrimônio Cultural: Democracia, Política e Sociedade. 2022. (Congresso).

XXI Congresso On Line do Curso de Direito da ULBRA Gravataí. Patrimônio cultural em ambiente democrático e federativo. 2022. (Congresso).

X Encontro Internacional de Direitos Culturais.EIDC - uma década: balanço e porvir para os Direitos Culturais. 2021. (Encontro).

X Encontro Internacional de Direitos Culturais.Dano moral e sátira: entre a crítica social e o dever de indenizar. 2021. (Encontro).

X Encontro Internacional de Direitos Culturais.Liberdade de expressão e honra: charge na jurisprudência brasileira. 2021. (Encontro).

IX Encontro Internacinal de Direitos Culturais.A continuidade histórica do patrimônio cultural imaterial no contexto da pandemia. 2020. (Encontro).

Mesa Redonda Virtual: Direitos Culturais e Decolonialidade.Decolonialidade e Patrimônio Cultural. 2020. (Encontro).

V Congresso Luso-Brasileiro em Direito Processual e Constitucional. Poder Judiciário é agente político: neoconstitucionalismo, ativismo judicial e democracia. 2019. (Congresso).

VIII Encontro Internacional de Direitos Culturais.Encontro para a formação da rede internacional de pesquisadores em direitos culturais e temáticas afins. 2019. (Encontro).

VIII Encontro Internacional de Direitos Culturais.Memórias Coletivas. 2019. (Encontro).

Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural. Leading Case: Encontro das Águas. 2018. (Congresso).

III Ciclo de Webconferências: Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania nia.Reflexões sobre a (in)adequação do Direito Ambiental para a Proteção do Patrimôio Cultural. 2018. (Seminário).

VII Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2018. (Encontro).

VI Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2017. (Encontro).

VI Encontro Internacional de Direitos Culturais.MANAUS DA BELLE ÉPOQUE E O FEDERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1891. 2017. (Encontro).

VI Encontro Internacional de Direitos Culturais.O TOMBAMENTO E A PROTEÇÃO DO ENTORNO COMO LIMITAÇÕES ADMINISTATIVAS AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2017. (Encontro).

Seminário Jurídico do Comando Militar da Amazônia.O inadimplemento contratual e a aplicação de sanções administrativas. 2015. (Seminário).

Fórum Nacional de Licitações e Contratos. Planejamento das Licitações e Contratos. 2013. (Congresso).

IV Seminário Regional Sobre Advocacia Pública Federal.Atuação Proativa e Defesa da Probidade Administrativa. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.O Plano Diretor como Instrumento de Tutela do Patrimônio Cultural. 2013. (Encontro).

II Jornada Jurídica da Universidade Paulista - Campus Manaus.Proteção ao Patrimônio Cultural. 2012. (Outra).

Àguas na Amazônia: Diálogos entre Direito, Cultura e Desenvolvimento Sustentável. 2011. (Seminário).

I Encontro de Gestão da Advocacia-Geral da Uniao. 2011. (Encontro).

Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico da Procuradoria-Geral da União.Planejamento Estratégico da PGU. 2011. (Oficina).

2 Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças. 2010. (Seminário).

IV Seminário Brasileiro da Advocacia Pública Federal. 2010. (Seminário).

Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil. 2009. (Congresso).

II Seminário Regional da Advocacia Pública Federal.A Questão Indígena no Estado do Amazonas. 2009. (Seminário).

Seminário Regional Sobre Advocacia Pública Federal na Região Norte. 2009. (Seminário).

I Congresso de Navegaçao e Logística na amazônia Legal e workshop de Introdução ao Direito Marítimo e Navegaçao. 2008. (Congresso).

Seminário Regional Sobre Advocacia Pública Federal na 1. Região. 2008. (Seminário).

Seminário sobre a Judicialização do PAC. 2008. (Seminário).

VII Jornadas Brasileira de Direito Processual - Civil e Penal. 2008. (Outra).

IV Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e I Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo. 2007. (Outra).

Seminário Tardes Jurídicas: Desapropriação e Reforma Agrária. 2005. (Seminário).

Seminário Tardes Jurídicas: Juizados Especiais Federais. 2005. (Seminário).

Combate à Corrupção Eleitoral ? Aspectos Relevantes. 2004. (Seminário).

Direito Alternativo: Sociedade Inclusiva e Democracia. 2004. (Outra).

X Fórum Nacional de Direito Penitenciário e do Circuito Universitário. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras Acerca da Advocacia Pública. 2003. (Outra).

O Processo Legislativo e o Papel da Assembléia Legislativa. 2003. (Outra).

Processo Administrativo Disciplinar. 2003. (Outra).

Reforma Administrativa do Estado do Ceará. 2003. (Outra).

A Realidade do Sistema Carcerário e sua Atual Política de Ressocialização. 2002. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

Palestra Atos Lícitos e Ilícitos e o Princípio da Boa Fé no Código Civil. 2002. (Outra).

V Encontro de Iniciação à Pesquisa dos Estudantes de Direito.Eficácia das Normas Constitucionais. 2002. (Encontro).

VIII Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2002. (Congresso).

XV Semana do Direito. 2002. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

MAGALHÃES, A. C. M.; ARAGA O, A. S.; MOURA, E. A. C.; SANTOS, I. S. E. C.; VARGAS, A. L. S.. Cidades culturais e desporto: análise da regulação social do valor de ingressos para a promoção da cultura urbana. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, A. C. M.; GERHARD, D. C.; SARAIVA JUNIOR, B. N.. Os direitos da natureza a partir do novo constitucionalismo latino-americano: esgotamento sanitário e proteção dos igarapés de Manaus como direito que transcende a dimensão humana. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; CUNHA FILHO, F. H.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Direito da Estética urbana: métodos e critérios de regulação e controle da atividade edilícia no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, A. C. M.; PONTES FILHO, R. P.; AZEVEDO, T. A. G.. A lei Aldir Blanc em Manaus à luz da história oral: memórias e narrativas de trabalhadores da cultura acerca das perspectivas de acesso ao fomento emergencial da cultura através de editais públicos (2020-2021). 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; SANTIAGO, N. E. A.; CUNHA FILHO, F. H.; ALVES, M. C. F.. A ação popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural no Estado do Ceará. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, A. C. M.; CAVALCANTI, Erivaldo; BRAGA, M. A. P. L.. Cobrança pelo consumo de água proveniente dos poços artesianos na cidade de Manaus como meio de preservação dos recursos hídricos para garantia de um meio ambiente sustentável. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; CUNHA FILHO, F. H.; PAIVA, C. M. S.; GUSSO, L. C. S.; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.. Limitações às propriedades no entorno de imóveis tombados no município de Fortaleza - Ceará. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, A. C. M.; HOHENDORFF, R. V.; ENGELMANN, W.; MARTINS, C. A. M. G.. Accountability Cultural: O Papel do TCU na Promoção do Patrimônio Histórico de Manaus, Amazonas à luz do acoplamento estrutural entre a cultura e o direito. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MAGALHÃES, A. C. M.; CUNHA FILHO, F. H.; PAIVA, C. M. S.. Análise da legalidade das limitações às propriedades no entorno de imóveis tombados no município de Fortaleza-Ceará. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, A. C. M.; SARAIVA JUNIOR, B. N.; GERHARD, D. C.. O novo constitucionalismo Latino-Americano e os direitos da natureza: esgotamento sanitário e proteção dos igarapés de Manaus como um direito que transcende a dimensão humana. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; PALHARES, T. C. S.; LIMA, N. A.. Os igarapés de Manaus: a integração das políticas públicas, o direito à cidades ecológicas e a transcendência do paradigma hidráulico-sanitário. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; CUNHA FILHO, F. H.; BRASIL, F. B. C. A.. A natureza jurídica dos inventários dos bens componentes do patrimônio cultural brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, A. C. M.; MOURA, E. A. C.; MOTA, M. J. P.. Carioca gosta de rua. O instituto das Apac?s (Áreas de Proteção do Ambiente Cultural) e sua eficácia na proteção da cultura urbana: análise dos desdobramentos da APAC/Leblon. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, A. C. M.; MOURA, E. A. C.; MOTA, M. J. P.. A limitação ao Direito à Cidade pelo elevado valor dos ingressos cobrados para o acesso a eventos desportivos de futebol nos estádios brasileiros.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, A. C. M.; PONTES FILHO, R. P.; AZEVEDO, T. A. G.. A lei Aldir Blanc em Manaus/AM à luz da história oral: memorias e narrativas de trabalhadores da cultura acerca das perspectivas de acesso ao fomento emergencial da cultura através de editais públicos (2020-2021). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; CUNHA FILHO, F. H.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Direito da estética urbana: métodos e critérios de regulação e controle da atividade edilícia no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, A. C. M.; CUNHA FILHO, F. H.; SANTIAGO, N. E. A.. A Constituição de 1988 e a Ação Popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural no estado do Ceará. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, A. C. M.; POMPEU, G. V. M.; PALHARES, T. C. S.; SILVIO, S. A. H.. Apátridas revisitada diante do sistema jurídico brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, A. C. M.; PALHARES, T. C. S.; POMPEU, G. V. M.; SILVIO, S. A. H.. Zona Franca de Manaus em análise: razões econômicas e sociais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, A. C. M.; CAVALCANTI, Erivaldo; BRAGA, M. A. P. L.. Cobrança pelo consumo de água de poços artesianos e sua relevância para a preservação dos recursos hídricos na cidade de Manaus. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; MATOS, N. B.; LIMA, V. G. M.. Fatores determinantes da aprovação da prestação de contas anuais dos partidos políticos no Amazonas: uma análise com base na teoria do capital humano no período de 2017 a 2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Estado do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; MATOS, N. B.; LIMA, V. G. M.. Análise do orçamento público destinado a gestão ambiental no Estado do Amazonas de 2020 a 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Estado do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; MATOS, N. B.; LIMA, V. G. M.. Formação dos docentes e desempenho acadêmicos dos egressos das universidades públicas da região norte: uma análise a partir dos resultados do ENADE e CFC. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Estado do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; CHOY, M. A. L.; VIANA, R. S.. Fashion law: relação da propriedade intelectual com o Direito no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; MONTE, E. R.; NORONHA, E. L.. Direito das crianças às políticas públicas culturais em tempos de isolamento social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; MONTE, E. R.; COSTA, L. C. P.. A execução em face da Fazenda Pública: os precatórios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; OLIVEIRA, M. A. A.; COSTA, L. C. P.. A urna eletrônica e a legitimidade do voto no atual sistema eleitoral brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; COSTA, L. C. P.; RUBIM, L. C.. A problemática da exoneração da pensão alimentícia quando do atingimento da maioridade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; TORRES JUNIOR, W. S.; FARIAS, C. P.. A relativização da autonomia da mulher diante a lei de planejamento familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; TORRES JUNIOR, W. S.; FARIAS, C. P.. Igualdade Racial: um princípio constitucional ainda não percebido no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; RUBIM, G. C.; SILVEIRA, F. M. M.. A violência doméstica contra a mulher em período de isolamento social ? COVID 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; RUBIM, G. C.; SILVEIRA, F. M. M.. Crimes cibernéticos contra a honra e a falta de ferramentas para identificar e punir o infrator. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; RUBIM, G. C.; SILVEIRA, F. M. M.. O princípio do devido processo legal e a condenação após segunda instância. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; RUBIM, G. C.; SILVEIRA, F. M. M.. O combate à criminalidade no município de Beruri-AM no período de janeiro de 2019 até janeiro de 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; RUBIM, L. C.; DOURADO, L. P.. A tutela jurídica dos animais no Brasil à luz da jurisprudência e no direito comparado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; RUBIM, L. C.; DOURADO, L. P.. Licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras na cidade de Manaus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; DOURADO, L. P.; COSTA, L. C. P.. A prática do aborto e os direitos e garantias fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; DOURADO, L. P.; COSTA, L. C. P.. O direito à saúde quanto ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a ponderação de valores no julgamento do recurso extraordinário 566.471 RN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; DOURADO, L. P.; COSTA, L. C. P.. Democracia, Estado laico e liberdade religiosa: a positivação da fé e a atuação do Legislativo e do Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; MONTE, E. R.; OLIVEIRA, M. A. A.. As prerrogativas da fazenda pública em juízo e o princípio constitucional da isonomia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; OLIVEIRA, M. A. A.; MONTE, E. R.. As perspectivas internacionais acerca da proteção dos direitos autorais nas plataformas digitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; MONTE, E. R.; OLIVEIRA, M. A. A.. Alimentos avoengos: obrigação subsidiária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; MONTE, E. R.; OLIVEIRA, M. A. A.. A cultura social do litígio e a resistência aos métodos consensuais de resolução de conflitos na esfera cível. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; MONTE, E. R.; OLIVEIRA, M. A. A.. A guarda compartilhada como elemento de inibição da alienação parenta. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; MONTE, E. R.; OLIVEIRA, M. A. A.. Cláusulas abusivas nos contratos de compra e venda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. Violência contra mulher após a vigência da Lei 11.340/2006 e Feminicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. Cyberbullying e os abusos de direito diante da liberdade de expressão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. Aplicabilidade do cumprimento de sentença de alimentos- civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. O Direito de ir e vir: viabilidade das calçadas em ruas caracterizadas como vias principais de acesso na cidade de manaus. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. Abandono afetivo e o dever de indenizar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. Os Princípios do direito da criança e do adolescente como base de efetivação dos direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. A ressocialização e integração do ex presidiário no mercado de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. Obrigação de alimentos à luz do ?estatuto do idoso?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; BENAION, D. J.. Obrigação de prestar alimentos: família consanguínea e socioafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; BENAION, D. J.. Alienação parental e suas consequências jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. Adoção irregular como prática criminosa e como cultura de uma sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; BENAION, D. J.. O reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; BENAION, D. J.. Abandono afetivo e o dano moral segundo o princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; BENAION, D. J.. Dano moral ou mero aborrecimento: uma discussão jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; BENAION, D. J.. A proteção da criança e do adolescente e a lei n° 13.431/2017: a problemática da guarda compartilhada e da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; BENAION, D. J.. A influência da mídia no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; BENAION, D. J.. Métodos alternativos de resolução de conflitos como instrumentos de combate à morosidade processual e efeitos de sua aplicação na seara do poder judiciário do Amazonas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. Responsabilidade civil em razão do contrato preliminar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. Lei de responsabilidade fiscal: a situação do gasto com pessoal nos entes políticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. As medidas socioeducativas e os efeitos da ressocialização do menor infrator. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. Os custos dos Direitos Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. Advocacia e empreendedorismo: a atuação do advogado no atual cenário empresarial brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. O reconhecimento do ?Estado de coisas inconstitucional? diante das violações de direitos fundamentais no cntexto do sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. A arbitragem como auxílio na minoração da crise do poder judiciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. Dano moral: excesso de ofertas não é mero aborrecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. Instituto de conciliação nos juizados especiais civis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. Adoção do código de defesa do consumidor nas Instituições de Ensino Superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. Responsabilidade civil do Estado por danos decorrenetes de erro judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.. O direito do consumidor no coméricio online. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

MAGALHÃES, A. C. M.; DIAS, Andre Petzhold. Alimentos Gravídicos: a presunçao de paternidade e a efetivaçao do princípio da dignidade da pessoa humana do nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MAGALHÃES, A. C. M.; SARAIVA JUNIOR, B. N.; POZZETTI, Valmir Cesar; FERNANDES, T. B.; SOUZA, A. P.; LIMA, N. A.; NORTE, N. N. B. O.; CHOY, M. A. L.. Comissão de seleção para ingresso no Mestrado em Direito Ambiental - PPGDA/UEA. 2025. Universidade do Estado do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; BADR, E.; MELO, S. N.; ALMEIDA, C. V. G.; BRAGA, D. C.; LOPES, F. H. P.; NORTE, N. N. B. O.. Comissão de seleção para ingresso no Mestrado em Direito Ambiental - PPGDA/UEA. 2024. Universidade do Estado do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; BADR, E.; SARAIVA JUNIOR, B. N.; POZZETTI, Valmir Cesar; MELO, S. N.; MONTE, E. R.. Comissão de seleção para ingresso no Mestrado em Direito Ambiental - PPGDA/UEA. 2023. Universidade do Estado do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; MONTE, E. R.; BADR, E.. Comissão de seleção para ingresso no Mestrado em Direito Ambiental - PPGDA/UEA. 2022. Universidade do Estado do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; CAVALCANTI, Erivaldo; FERREIRA, P. F. A.; MELO, S. N.. Comissão de seleção para ingresso no Mestrado em Direito Ambiental - PPGDA/UEA. 2019. Universidade do Estado do Amazonas.

MAGALHÃES, A. C. M.; RODRIGUES, K. B.; SILVA, C. L. T.; MARTINS, I. F.. Comissão de Seleção de Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2017. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

MAGALHÃES, A. C. M.. Concurso de Artigos Científicos do TCE/AM. 2024. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Os igarapés de Manaus: a integração das políticas públicas, o direito às cidades ecológicas e a transcendência do paradigma hidráulico-sanitário; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

Patrimônio Cultural: as referências culturais e a participação da comunidade; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

No fio da navalha: perspectivas e riscos do diálogo competitivo no regime licitatório brasileiro como em face dos princípios constitucionais da administração pública; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Coorientador);

Os direitos da natureza a partir do novo constitucionalismo latino-americano: esgotamento sanitário e proteção dos igarapés de Manaus como direito que transcende a dimensão humana; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Transporte urbano em Manaus: desafios e soluções para uma mobilidade sustentável; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA APLICADA EM ESTUDOS DE POLÍTICAS) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Inventários Como Instrumento De Produção De Conhecimento, Gestão E Proteção Do Patrimônio Cultural Imaterial; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA APLICADA EM ESTUDOS DE POLÍTICAS) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Patrimônio Cultural Imaterial e Marca Coletiva: o caso do modo de fazer cuias do Baixo Amazonas; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA APLICADA EM ESTUDOS DE POLÍTICAS) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Proteção do Patrimônio Cultural na Era do Colapso Ambiental e a Gestão Patrimonial como Estratégia de Conservação; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA APLICADA EM ESTUDOS DE POLÍTICAS) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Direito das crianças às politicas públicas culturais em tempos de isolamento social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

A efetividade do direito à saúde quanto ao fornecimento de medicamentos de alto custo: julgamento do recurso extraordinário 566; 471 RN e as condicionantes apontadas pelos ministros do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Democracia, Estado laico e liberdade religiosa: a positivação da fé e a atuação do Legislativo e do Judiciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

A prática do aborto e os direitos e garantias fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Cyberbullyng e o abuso do direito diante da liberdade de expressão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

As controvérsias sobre a responsabilidade ambiental das empresas brasileiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

O modelo da zona franca de Manaus: análise da evolução do regime jurídico, enquadramento como zona de livre comércio e os desafios atuais experimentados pelo modelo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Judicialização da saúde: o acesso a medicamentos utilizados no tratamento de doenças autoimunes junto à 2 vara da fazenda publica do Estado do Amazonas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

A proteção do humor cearense como patrimônio cultural imaterial; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

A sala de máquinas da Constituição e a efetivação dos direitos culturais; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Liberdade de expressão e jurisdição constitucional; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Liberdade de imprensa e jurisdição constitucional; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Liberdade artística e jurisdição constitucional; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Liberdade de religião e jurisdição constitucional; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Liberdade de reunião e jurisdição constitucional; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Monitoria de Legislação Trabalhista e Previdenciária; 2024; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Monitoria de Legislação Empresarial e Societária; 2024; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

O tombamento e a proteção ao patrimônio cultural na Amazônia: o caso do Colégio Gentil Bittencourt; 2024; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Povos indíenas e o direito de participar e fruir do progresso científico; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio do Amazonas; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Dano moral e sátira: entre a crírtica social e o dever de indenizar; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

Liberdade de expressão e honra: charge na jurisprudência brasileira; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Allan Carlos Moreira Magalhães;

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Tecnico de avaliação de artigo para a Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales y Desarrollo Humano. 2025.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de avaliação de Artigo (ID 5538) para a Revista Opiniao Juridica - Qualis A1. 2025.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de avaliação de Artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - RDAS Qualis A3 ISSN 2237-0021. 2025.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de avaliação de Artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - RDAS Qualis A3 ISSN 2237-0021. 2025.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Tecnico de avaliação de artigo para a Revista de Informação Legislativa - RIL Qualis A2. 2024.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Tecnico de avaliação de artigo para a Revista Brasieira de Direito Animal - RBDA - Qualis A1. 2024.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de avaliação de Artigo para a Revista Opinion Juridica Universidad Medellin - Qualis A2. 2024.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Tecnico de avaliação de artigo para a Revista Educação e Cultura Contemtorânea - REEDUC Qualis A2 - Qualis A1. 2024.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de avaliação de artigo (ID 2110) para a Revista da AGU, Qualis A2. 2023.

MAGALHÃES, A. C. M. ; PAIVA, C. M. S. ; CUNHA FILHO, F. H. ; RABELO, C. N. ; TELLES, M. F. P. . Estruturação, revisão e redação final da Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural. 2023.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico Avaliação de artigo científico (ID 3279) para a Revista da AGU Qualis A2. 2023.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de avaliação de Artigo para a Revista Direitos Fundamentais e Democracia - Qualis A1. 2023.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de avaliação de Artigo para a Revista Direitos Fundamentais e Democracia - Qualis A1. 2022.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de avaliação de Artigo para o X Encontro Internacional de Direitos Culturais - EIDC. 2021.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de avaliação de Artigo para o X Encontro Internacional de Direitos Culturais - EIDC. 2021.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de avaliação de Artigo para o X Encontro Internacional de Direitos Culturais - EIDC. 2021.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de avaliação de Artigo (ID 4008) para a Revista Opinião Jurídica (ISSN 1806-0420) Qualis A2. 2021.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de avaliação de Artigo para a Revista Direitos Fundamentais e Democracia - Qualis A1. 2021.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de Avaliação para a Revista da AGU. 2020.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de avaliação de Artigo para a Revista Direitos Fundamentais e Democracia - Qualis A1. 2020.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de Avaliação de artigos para o VIII EIDC. 2019.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de Avaliação para a Revista da AGU. 2016.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de Avaliação para a Revista da AGU. 2016.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de Avaliação para a Revista da AGU. 2016.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de Avaliação para a Revista da AGU. 2016.

MAGALHÃES, A. C. M. . Credenciamento de pessoas jurídicas e profissionais autônomos de saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares. 2015.

MAGALHÃES, A. C. M. . Principio da autotutela da administração. 2015.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de Avaliação para a Revista da AGU. 2015.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de Avaliação para a Revista da AGU. 2015.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Técnico de Avaliação para a Revista da AGU. 2015.

MAGALHÃES, A. C. M. . Licitação e Contrato. 2014.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Jurídico. 2012.

MAGALHÃES, A. C. M. . Manifestação jurídica sobre dever constitucional de sujeição ao serviço militar. 2012.

MAGALHÃES, A. C. M. . Manifestação jurídica sobre demarcação de terras indigenas. 2011.

MAGALHÃES, A. C. M. . Parecer Jurídico. 2011.

MAGALHÃES, A. C. M. . Manifestação jurídica sobre proteção do meio ambiente. 2011.

MAGALHÃES, A. C. M. . Manifestação jurídica sobre concurso público pessoal militar. 2010.

MAGALHÃES, A. C. M. . Manifestação jurídica sobre a fiscalização sanitaria e poder de polícia. 2010.

MAGALHÃES, A. C. M. . Manifestação jurídica sobre concurso público pessoal civil. 2010.

MAGALHÃES, A. C. M. . Manifestação jurídica sobre proteção do Encontro das Aguas em Manaus/AM. 2010.

MAGALHÃES, A. C. M. . Manifestação jurídica sobre defesa do consumidor (serviço de educação a distancia). 2009.

MAGALHÃES, A. C. M. . Prefeitura de Tefé proíbe aplicativos de transporte na cidade. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAGALHÃES, A. C. M. . Prefeito de Tefé desafia STF e proíbe aplicativos de transporte. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAGALHÃES, A. C. M. ; CUNHA FILHO, F. H. . Humor: na busca por reforçar visibilidade, pesquisadores defendem que o humor cearense receba a chancela de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, A. C. M. . impactos ambientais e ecológicos: quais as projeções para o futuro.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, A. C. M. . PL propõe declarar Tucumã Patrimonio Cultural do Amazonas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, A. C. M. ; CUNHA FILHO, F. H. . Questão de Ordem debate patrimônio cultural no cotidiano popular. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, A. C. M. . Armas ampliam ação da Guarda Municipal. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAGALHÃES, A. C. M. . PL para barrar medidores aéreos na Câmara é inconstitucional, avalia advogado. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAGALHÃES, A. C. M. . Política. Reeleição de Mesa Diretora da ALEAM. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAGALHÃES, A. C. M. ; CUNHA FILHO, F. H. . Fase 'Argentina'do XII EIDC e da III JNDC. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, A. C. M. ; CUNHA FILHO, F. H. ; SOARES, J. J. ; FERNANDES, K. K. S. ; RABELO, C. N. ; CYMROT, D. . O humor cearense como patrimônio cultural imaterial. 2022.

MAGALHÃES, A. C. M. . ALE e CMM em disputa. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAGALHÃES, A. C. M. . PEC fere a Constituição. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, A. C. M. . PL aprovado na Câmara altera limite para construções às margens de rios urbanos .... 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, A. C. M. ; FERNANDES, J. R. O. . Patrimônios além do decreto 3.551: o lugar ocupado pelo legislativo - Podcast Intangível. 2021.

MAGALHÃES, A. C. M. . Estudo analisa o tombamento de patrimônios culturais em relação ao direito de propriedade em Manaus. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, A. C. M. . Água, rios e cachoeiras em estado cultural. 2024; Tema: Natureza e Cultura. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . A dimensão cidadã no Sistema Nacional de Cultura. 2024; Tema: Cidadania e Cultura. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . A dimensão simbólica no Sistema Nacional de Cultura. 2024; Tema: Cultura e Política. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . A dimensão econômica no Sistema Nacional de Cultura. 2024; Tema: Cultura e Política. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Patrimônio cultural na faixa: respeitar o pedestre é cult. 2024; Tema: Direito e Patrimônio Cultural. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Os símbolos nacionais numa sociedade plural. 2024; Tema: Direito e Patrimônio Cultural. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . À comunidade, o patrimônio cultural. 2024; Tema: Direito e Patrimônio Cultural. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Entre bananas e esculturas invisíveis: arte e/ou comércio, ambas ou nenhuma delas?. 2024; Tema: Direito e Patrimônio Cultural. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Teatros da Amazônia e os caminhos para o reconhecimento como patrimônio mundial. 2024; Tema: Direito e Patrimônio Cultural. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . O local dos Direitos Culturais no contexto dos Direitos Fundamentais. 2023; Tema: Direitos Humanos e Fundamentais. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . A demolição da sétima arte. 2023; Tema: Direito e Cinema. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . O Patrimônio no limiar entre a cultura e a natureza. 2023; Tema: Cultura e Natureza. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Patrimônio Cultural Material e Imaterial: documentos internacionais para uma falsa dicotomia. 2023; Tema: Patrimônio Cultural Material e Imaterial. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . A liberdade de expressão e as sensibilidades históricas. 2023; Tema: Liberdade de expressão. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . A nominação das escolas indígenas como direitos culturais. 2023; Tema: Direitos indigenas. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . A Cultura colocada contra o Direito. 2023; Tema: Cultura e Direito. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Democracia sob controle: os Conselhos de Cultura como longa manus (puxadinho) estatal?. 2023; Tema: Democracia e Política Cultural. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Conversa de bar: a patrimonialização da boêmia. 2023; Tema: Direito e Patrimônio Cultural. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Patrimônio Cultural: quem escolhe?. 2022; Tema: Patrimônio Cultural e Democracia. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Bens culturais e conflitos armados. 2022; Tema: Patrimônio Cultural e Conflitos Armados. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Os perdedores do Oscar são... o nonsense e a intolerância. 2022; Tema: Limites do humor e da piada. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Comunidade e poder público: atores essenciais na defesa do patrimônio cultural. 2022; Tema: Patrimônio Cultural e Comunidade. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Cultura e lazer: direitos fundamentais de segunda categoria?. 2022; Tema: Cultura e Lazer. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. ; CUNHA FILHO, F. H. . Humor cearense: Patrimônio Cultural, Social e Econômico. 2022; Tema: Direito e Humor. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Humor, charge e eleições: uma combinação democrática. 2022; Tema: Direito e Humor. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Patrimônio cultural e identidade nacional no bicentenário da independência. 2022; Tema: Patrimônio Cultural e Identidade Nacional. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Democracia e Patrimônio na Carta Cultural Ibero-Americana. 2022; Tema: Patrimônio Cultural da Ibero-América. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . O princípio da subsidiariedade na vida cultural da comunidade. 2022; Tema: Cultura e comunidade. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. ; SILVA, L. F. . Povos indigenas e o progresso científico. 2022; Tema: Direitos indigenas. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . O ostracismo digital. 2021; Tema: Liberdade de expressão e democracia. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Autonomia do setor cultural: uma realidade distante. 2021; Tema: Democracia e Politica Cultural. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Cota de tela e proteção do cinema nacional. 2021; Tema: Direitos culturais e cinema. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. ; ALENCAR, C . Quando as fake news subvertem a matemática e tornam 2 + 2 = 5. 2021; Tema: Direitos culturais e memória coletiva. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Quando a liberdade de expressão vira questão de segurança nacional. 2021; Tema: Liberdade de expressão e democracia. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . A escultura invisível e o velho golpe da roupa do Rei. 2021; Tema: Direitos culturais e arte. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . A liberdade artística e as forças apolínea e dionisíaca. 2021; Tema: Arte e Liberdade. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Federalismo de sobreposições descoordenadas na proteção do patrimônio cultural. 2021; Tema: Federalismo e Direitos Culturais. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Teatro Amazonas: beleza e flagelo numa Belle Époque para poucos. 2021; Tema: Direitos culturais e memória coletiva. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Tombamento: qual o papel do Executivo e do Legislativo?. 2021; Tema: Patrimônio Cultural e Separação dos Poderes. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Encontro das Águas: entre desabraços e desavenças. 2021; Tema: Cultura e meio ambiente. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Cultura, povos indígenas e turismo. 2021; Tema: Cultura e povos indígenas. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . A ciência é antes de tudo humana. 2020; Tema: Cultura e Ciência. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Quando os dias parecem sempre os mesmos.. 2020; Tema: Cultura e Cotidiano. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Apelo a Baco. 2020; Tema: Cultura e Cotidiano. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . A humanidade dos animais não humanos. 2020; Tema: Direito e Cultura. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Monumentos opressivos: destruir ou ressignificar?. 2020; Tema: Cultura, Direito e Patrimônio. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . A legislação do país das maravilhas. 2020; Tema: Direito e Cultura. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Arte, Liberdade e Direito. 2020; Tema: Arte, Direito e Liberdade. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Patrimônio Cultural Imaterial: o que comemorar ?. 2020; Tema: Patrimônio Cultural. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . A banalização da proteção dos bens culturais. 2020; Tema: Cultura, Direito e Patrimônio. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . O Boi Bumbá: patrimônio cultural do Brasil. 2020; Tema: Direito e Cultura. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Democracia e Política Cultural. 2020; Tema: Democracia e Politica Cultural. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . Grafite e pichação: na corda bamba da ilicitude. 2020; Tema: Arte, Direito e Liberdade. (Blog).

MAGALHÃES, A. C. M. . O humor como bem cultural: estudo sobre o registro do humor cearense como patrimônio cultural imaterial. 2022. (Relatório de pesquisa).

MAGALHÃES, A. C. M. ; CUNHA FILHO, F. H. ; STUDART, V. M. ; ADOLFO, L. G. S. . Direitos culturais para gestores e legisladores municipais: noções introdutórias. 2021. .

MAGALHÃES, A. C. M. . 2º Curso de Direito do Patrimônio Cultural. 2021. .

MAGALHÃES, A. C. M. ; CUNHA FILHO, F. H. ; CANDIDO, N. C. ; AGUIAR, M. P. ; UCHOA, C. A. ; MELO, J. C. ; MOURA, T. I. M. ; FORTES, G. B. ; NOGUEIRA, P. S. F. ; VALDEVINO, M. A. . Relatório Final: Projeto de Revisão da Legislação Cultural: Patrimônio Cultural e Sistema Estadual de Cultura. 2019. (Relatório de pesquisa).

2019

1º Lugar entre os concludentes (2019.1) do curso de Doutorado em Direito Constitucional, UNIFOR.

2005

3º (terceiro) lugar no XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2005

3º (Terceiro) lugar no V Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2004

2º (segundo) lugar no IV Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2003

3º(terceiro) lugar no IX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.