Paulo Renato Guedes Bezerra

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Força Vinculante do Precedente na Jurisdição Constitucional,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Edilson Pereira Nobre Júnior
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Centro de Educação Integrada

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1998

Centro de Educação Integrada

Formação complementar

2015 - 2015

Atualização pedagógica. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, UNIRN, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Programa de Atualização Pedagógica - PAP. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Atualização Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BEZERRA, P. R. G. . O aborto dos outros. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DFT. DO EFEITO SUSPENSIVO AUTOMATICO DOS EMBARGOS Ã EXECUÃÃO FISCAL COM O ADVENTO DA LEI 11.382/06. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DFT. A EFICÃCIA DAS SÚMULAS VINCULANTES E A SUA INFLUÊNCIA NA DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DFT. A ADEQUAÇÃO FORMAL COMO CRITÉRIO PARA A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DFT. Distinção de prazos no CPC projetado. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DFT. DECISÃO DO STJ NA QO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÂ 1.154.599 UMA AFRONTA ÃS NORMAS PROCESSUAIS: UM ESTUDO Ã LUZ DO ATUAL CPC E DO PROJETO DO NOVO CPC. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DFT. Juizados Especiais, competencia legislativa e o STF: Requiem para o art. 24, X, da Constituição. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DFT. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS SUCUMBENCIAIS: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE UMA ADVOCACIA PÚBLICA EFICIENTE. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DFT. DecisÃo Judicial para a prestaÃÃo de medicamentos: ilegalidade na determinaÃÃo de cumprimento dirigida ao advogado público e arbitrariedade da aplicação da lei penal. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DFT. Ativismo judicial e anomalias interpretativas dos princÃpios constitucionais conformadores do SUS: uma proposta Ãs tentativas de interferÃªncia judicial nas polÃticas de atendimento Ã saÃde. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DFT. Teses de Processo Civil. 2014. (Congresso).

Participação da Simulação de Organizações Internacionais SOI 2005.Relações Internacionais do Irã. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Maíra Lopes de Medeiros

MEDEIROS, M. L.;BEZERRA, P. R. G.; MEDEIROS, M. L. F.; SOUZA, K. L. C. M.. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DE CNSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA RELEVÂNCIA SOCIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Leonardo José Vieira de Figueiredo

MEDEIROS, M. L. F.; SOUZA, K. L. C. M.;BEZERRA, P. R. G.. FEDERALISMO NO BRASIL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tatiana Ameida de Alencar

ALENCAR, T. A.;BEZERRA, P. R. G.. A aplicação do art. 475-J do CPC no processo do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sinésia Maria dos Santos

CLEMENTINO, M. B. M.; PRESGRAVE, A. B. B. R.;BEZERRA, P. R. G.. UNIÕES ESTAVEIS SIMULTÂNEAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rafael Heider Barros Feijó

BEZERRA, P. R. G.; ROCHA, A. E. N. S. C.; BORGES, P. K. G.. MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: UM ESTUDO ACERCA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE NATAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Joaquim de Assis Úrsula Júnior

BEZERRA, P. R. G.; ROCHA, A. E. N. S. C.; BORGES, P. K. G.. ANÁLISE DA LEI DO PROEDUC SOB A LUZ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NATAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: HERMANO VICTOR FAUSTINO

ROCHA, A. E. N. S. C.;BEZERRA, P. R. G.; SIQUEIRA, M.. REFLEXÕES SOBRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO DO NASCITURO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: PEDRO EDUARDO SELVA SUBTIL

BEZERRA, P. R. G.; MEDEIROS, A. M. F.; MEDEIROS, M. L. F.. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: considerações quanto ao método interpretativo mais apropriado frente à supremacia constitucional e à exigência de fundamentação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Danilo Sabino Labanca

BEZERRA, P. R. G.. Sistema recursal brasileiro: considerações sobre os princípios relacionados aos recursos cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Natália Vila Melo

BEZERRA, P. R. G.. As nuances que permeiam a discussão acerca da natureza jurídica dos atos de improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Roberto Vinícius Maciel de Araújo Cruz

BEZERRA, P. R. G.. Direito do consumidor e o instituto da inversão do ônus da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Atha Ânderson Gurgel

BEZERRA, P. R. G.. A necessidade jurídica da revisão da Lei de Anistia. 2010.

Aluno: Raquelle Cristina Lisboa de Carvalho

BEZERRA, P. R. G.. Reforma Política: a questão do financiamento público nas campanhas eleitorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marília Gabriela França Silva

BEZERRA, P. R. G.. A súmula vinculante como modalidade de controle de constitucionalidade: controvérsias e efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lucas Augusto Lopes Viégas Câmara

BEZERRA, P. R. G.. A atuação nas Nações Unidas nos randes conflitos africanos: uma análise sobre seus sucessos e fracassos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Laís de Carvalho Pinheiro

BEZERRA, P. R. G.. Direito à autodeterminaão dos povos: visão panorâmica e perspectivas de feteivação no cenário internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana Teixeira da Cunha

BEZERRA, P. R. G.. União Homoafetiva e Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriela Jatobá Medeiros Bezerra

BEZERRA, P. R. G.. Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva: um estudo sobre a chacina de São Gonçalo do Amarante/RN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Laís de Carvalho Pinheiro

BEZERRA, P. R. G.. Direito à autodeterminação dos povos: visão panorâmica e perspectivas de efetivação no cenário internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aluska Jordana Guedes Costa

BEZERRA, P. R. G.. Ônus e bônus do tombamento como intervenção estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renata Thalyta Fagundes da Silva

BEZERRA, P. R. G.. Os planos de saúde em face do Código do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alexandre Trquato Pinto

BEZERRA, P. R. G.. Medicina Legal e sua contribuição ao campo jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe César Silva de Araújo

BEZERRA, P. R. G.. Rousseau e a gênese da organização política moderna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rogério Luís Rocha Araújo

BEZERRA, P. R. G.. Os princípios constitucionais da administração pública e o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Pinheiro Rebouças

BEZERRA, P. R. G.. A eficácia do controle de constitucionalidade incidental pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Orientou

Leonardo José Vieira de Figueiredo

FEDERALISMO NO BRASIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Maíra Lopes de Medeiros

A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA RELEVÂNCIA SOCIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Rafael Heider Barros Feijó

MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: UM ESTUDO ACERCA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Joaquim de Assis Úrsula Júnior

ANÁLISE DA LEI DO PROEDUC SOB A LUZ DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE NATAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE REPSONSABILIDADE FISCAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

LUIZA BARREIRA DE OLIVEIRA

AMICUS CURIAE: A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Natália Vila Melo

As nuances que permeiam a discussão acerca da natureza jurídica dos atos de improbidade administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Atha Ânderson Gurgel

A necessidade jurídica da revisão da Lei de Anistia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Patrícia de Almeida Cardoso

Ponderação entre o princípio da precedência da fonte de custeio e o princípio da igualdade na Previdências Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Mariana Bezerra Nobrega Serquiz de Azevedo

Objetivação do processo e sua repercussão na admissão e julgamento de recursos nos tribunais superiores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

PEDRO EDUARDO SELVA SUBTIL

Hermenêutica Constitucional no Sistema Jurídico Brasileiro: considerações quanto ao método interpretativo mais apropriado frente à supremacia constitucional e à exigência de fundamentação judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Raul César da Cunha Silva

O PODER E O PERIGO DOS PRECEDENTES NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Marília Gabriella França Silva

A súmula vinculante como modalidade de controle de constitucionalidade: controvérsias e efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Raquelle Cristina Lisboa de Carvalho

Reforma Política: a questão do financiamento público nas campanhas eleitorais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Gisianne Sousa de Macêdo

A flexibilização do conceito de bem de família e o perigo da ineficácia da penhora: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Natasha Rangel Rosso Nelson

Modulação dos efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Súmula Impeditiva de Recurso; 2008; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Raíssa Cortez Teixeira de Carvalho

Fronteiras e alcance da liberdade de expressão; 2008; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Elias Jacob de Menezes Neto

Um paradoxo perigoso: o necessário respeito à força normativa da Constituição e as (inconstitucionais) teorias sobre a internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos após a EC 45/2004; 2008; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Natasha Rangel Rosso Nelson

A ARBITRAGEM COMO JURISDIÇÃO PRIVADA; 2008; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

JAILHA MARINHO BEZERRA DE OLIVEIRA

A EXTRAFISCALIDADE COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; 2008; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

LUZIA ANDRESSA FELICIANO DE LIRA

O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO COMO VIA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE; 2008; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

FLÁVIA MAYUMI TAVARES MURAKAMI

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO 3, ART; 5, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2008; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Juliana Melo Martins de Góis

Equilíbrio entre a satisfação do credor e princípio da menor; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Renato Guedes Bezerra;

Produções bibliográficas

BEZERRA, P. R. G. . Um convite à discussão. Revista FIDES , v. 1, p. 38-41, 2010.
BEZERRA, P. R. G. . A polêmica Lei da Ficha Limpa. Revista FIDES , v. 1, p. 35-36, 2010.
BEZERRA, P. R. G. . Coisa Julgada Inconstitucional. Revista Juridica in Verbis (UFRN) , v. 1, p. 50-65, 2010.
BEZERRA, P. R. G. . Um novo processo que corresponda aos desafios de um novo tempo. Revista Juridica in Verbis , v. 1, p. 177-189, 2006.
BEZERRA, P. R. G. . Considerações acerca dos princípios constitucionais regentes das relações internacionais do Brasil. Jus Navigandi (Teresina) , v. ano 10, p. 1082, 2006.
BEZERRA, P. R. G. ; SOARES, R. R. . Considerações acerca dos princípios regentes das relações internacionais do Brasil. Revista Juridica in Verbis , v. 1, p. 90-111, 2005.
BEZERRA, P. R. G. . A Polêmica Lei da Ficha Limpa. Jornal de Hoje, Natal, 27 maio 2010.
BEZERRA, P. R. G. . Uma homenagem a Jarbas. Tribuna do Norte, 06 mar. 2009.
BEZERRA, P. R. G. . Calma, calma.... Jornal de Hoje, Artigos - Natal/RN, p. 2, 19 ago. 2005.
BEZERRA, P. R. G. . A vida e o amanhã. Jornal de Hoje, 22 dez. 2004.
BEZERRA, P. R. G. . Coisas de um professor estudante. Jornal de Hoje, Artigos - Natal/RN, 30 jun. 2004.
BEZERRA, P. R. G. . Coitados. Jornal de Hoje, Artigos - Natal/RN, 12 jun. 2004.
BEZERRA, P. R. G. . Sou brasileiro, mas tenho uma vontade louca de desistir. Jornal de Hoje.
BEZERRA, P. R. G. . Um advogado num dia diferente. Jornal de Hoje.
BEZERRA, P. R. G. . Prerrogativas da Fazenda Pública no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEZERRA, P. R. G. . Teses de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, P. R. G. . Neoconstitucionalismo e o biodireito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEZERRA, P. R. G. ; ROCHA, A. E. N. S. C. ; SIQUEIRA, M. ; MACIEL, F. . Temas de Direito Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEZERRA, P. R. G. ; ROCHA, A. E. N. S. C. . Peças processuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEZERRA, P. R. G. ; SOARES, R. R. . Análise acerca da Constitucionalização das relações internacionais do Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEZERRA, P. R. G. . A Emenda Constitucional 45/2004 e o Direito Internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEZERRA, P. R. G. ; SATHLER, M. B. . Considerações sobre a possibilidade jurídica do aborto anencefálico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, P. R. G. . Positivismo Jurídico e o século nascente: conceito revolucionário ou reacionário?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BEZERRA, P. R. G. . Quadro "Direitos e Deveres". 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BEZERRA, P. R. G. . Eleições para Prefeito de Natal. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, P. R. G. . Debate entre os candidatos a Prefeito de Natal/RN. 2008. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BEZERRA, P. R. G. . Cena Jurídica. 2012; Tema: Direito. (Blog).

BEZERRA, P. R. G. . Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEZERRA, P. R. G. . Considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEZERRA, P. R. G. . A Polêmica Lei da Ficha Limpa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA, P. R. G. . Preparatório para Carreira Policial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA, P. R. G. . Atualidades sobre Processo Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA, P. R. G. . O controle de Constitucionalidade no vinte anos de Constituição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA, P. R. G. . Novas concepções sobre controle de constitucionalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEZERRA, P. R. G. . Quadro "Direitos e Deveres". 2010.

BEZERRA, P. R. G. . Jornal da TVU. 2010.

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

Simulação de Tribunais Constitucionais - STC, Descrição: A Simulação de Tribunais Constitucionais (STC) é um projeto acadêmico, promovido pelo Departamento de Direito Público com o apoio dos estudantes de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que permite aos alunos participantes a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos na seara do Direito Constitucional. Desta feita, o projeto visa desenvolver a pesquisa a partir da problematização de fenômenos reais, os quais serão debatidos em uma simulação semelhante a uma sessão do tribunal máximo que controla a Constitucionalidade em nosso país, o Supremo Tribunal Federal. A escolha do tema é feita em torno de um conflito atual, diante do qual os estudantes do Curso de Direito da UFRN assumem as funções de Ministros do Pretório Excelso, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União, Advogado Proponente e Amicus Curiae de uma ação específica de controle de constitucionalidade, passando a realizarem não só uma mera representação, mas também a participarem na criação de posicionamentos acerca de questões polêmicas do Direito, com forte cunho político, econômico e social. Ao mesmo tempo, passa-se a compreender os dilemas e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da área do direito, bem como os aspectos de conduta e condução das sessões. Tal atitude demonstra a preocupação do projeto em estimular a visão crítica dos alunos acerca da temática constitucional, principalmente no que diz respeito ao Controle de Constitucionalidade no Direito brasileiro. Em cada etapa, o projeto constitui-se de quatro fases: a de inscrição, a de seleção, a de preparação e a da simulação da sessão plenária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) . , Integrantes: Paulo Renato Guedes Bezerra - Coordenador.
2010 - Atual

Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES, Descrição: O projeto Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES) é uma ação de pesquisa e extensão acadêmica inovadora, sem fins lucrativos, voltada para a coordenação de um periódico científico eletrônico de acesso gratuito (ISSN 2177-1383), visando à publicação científica semestral de trabalhos científicos e de iniciação científica na área jusfilosófica, envolvendo temas de Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Ética e outros de semelhante orientação. Assim, estará disponível para livre acesso e leitura na página http://www.revistafides.com/ojs/index.php/br, tendo por função o estímulo à produção intelectual acerca das temáticas citadas, bem como suas implicações nos diversos âmbitos de aplicação. Nesse sentido, esse projeto permite aos alunos e professores envolvidos o desenvolvimento de habilidades quanto ao gerenciamento, ao mesmo tempo em que facilita a divulgação e o estímulo à pesquisa. Além disso, visa ampliar a visibilidade e a qualidade da formação oferecida no curso de direito da UFRN, ao proporcionar o diálogo e a produção conjunta de artigos entre alunos e professores. Abrangendo, desde a sua 1ª edição, graduandos de outras Instituições de Ensino Superior, inclusive de estados como o Rio de Janeiro, a Paraíba e o Paraná. A Revista FIDES está atualmente integrada ao Portal de Revistas do CCSA-UFRN (http://www.ccsa.ufrn.br/ojs) e, tem-se a perspectiva de que seja integrada ao futuro Portal de Revistas da UFRN, bem como às principais bases nacionais, tais como a da CAPES e a do Scielo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Paulo Renato Guedes Bezerra - Coordenador.

Prêmios

2015

Paraninfo da turma concluinte de Direito do UniRN, UniRN.

2014

Paraninfo da Turma concluinte de Direito 2014, UniRN.

2013

Paraninfo da turma concluinte em Direito pelo UNIRN, UNIRN.

2012

Paraninfo da turma concluinte em Direito da UFRN, UFRN.

2008

Comenda Amaro Cavalcanti - 3 Melhor Professor do Curso de Direito da UFRN em 2008.1, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2007

Comenda Amaro Cavancanti - 3 melhor professor do curso de Direito da UFRN em 2007.1, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - CA Amaro Cavalcanti.

2007

Comenda Amaro Cavalcanti - 2 melhor professor do curso de Direito da UFRN em 2007.2, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - CA Amaro Cavalcanti.