José Mario Queiroz Regina

Possui graduação em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (1987) e graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1992). Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Metodista de Piracicaba (2007) e Segurança Pública pelo Centro Universitário UniDomBosco (2024). Pós Graduação Stricto Sensu em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP/SP (2021) . É professor de Graduação do Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal e de Pós Graduação da Unitá Faculdade. É sócio da Advocacia Queiroz Regina. Experiência na Advocacia Empresarial, com ênfase em Direito Penal Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização Lato sensu

2023 - 2024

Centro Universitário Unidombosco
Título: A Responsabilidade Penal nos Crimes Econômicos
Orientador: Luiza Pavan

Mestrado profissional em Mestrado Profissional

2019 - 2021

Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O Crime de Apropriação Indébita de ICMS Próprio em Assimetria com a Declaração Americana sobre Direitos Humanos, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Alamiro Velludo Salvador Netto
Palavras-chave: Dirieto Penal Tributário; Proibição de prisão por dívida; Declaração Americana sobre Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Aperfeiçoamento em Criminologia

2016 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Criminologia. Política Criminal e Psicologia. Ano de finalização: 2016
Orientador: Maurício Stegemann Dieter

Aperfeiçoamento em Programa de Capacitação Docente

2007 - 2007

Anhanguera Educacional S.A.
Título: Relações Humanas na Sala de Aula. Ano de finalização: 2007
Orientador: Regina Clare Monteiro

Especialização em Direito Processual Penal e Penal

2006 - 2007

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Aplicabilidade das Circunstâncias Agraventes Legais e Espeicias nos Crimes Contra a Ordem Tributária
Orientador: João Florêncio de Salles Gomes Júnior

Graduação em ciências sociais e jurídicas

1988 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Graduação em Marketing

1982 - 1987

Escola Superior de Propaganda e Marketing

Formação complementar

2018 - 2018

Direito Penal Econômico e Processo Penal em Tempos de Lava-Jato. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2018 - 2018

Conferência Magna. , UNITA Faculdade, UNITA, Brasil.

2017 - 2017

Descriminalização da Droga: Problema ou Solução?. , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2017 - 2017

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO, ODABC_FORN, Brasil.

2016 - 2016

Desafios para o Direito Penal do Presente. (Carga horária: 4h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

MOTIVAÇÃO E PLANEJAMENTO. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2011 - 2011

A Defesa do Interesse Público. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2011 - 2011

IV Congresso da Comissão de Direitos Humanos. , Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, OAB/SP, Brasil.

2010 - 2010

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 6h). , ESCOLA DE DIREITO DO BRASIL, EDB, Brasil.

2005 - 2005

I Congresso Internacional de Direito Empresarial. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Recuperação de EMpresa, IBRE, Brasil.

2002 - 2002

XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. (Carga horária: 20h). , Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, CBFD, Brasil.

1999 - 1999

5. Seminário sobre Crimes Contra Ordem Tributária. (Carga horária: 8h). , IOB - Cursos de Legislação Empresarial Ltda., IOB, Brasil.

1998 - 1998

4. Seminário sobre Crimes Contra Ordem Tributária. (Carga horária: 8h). , IOB - Cursos de Legislação Empresarial Ltda., IOB, Brasil.

1997 - 1997

3. Seminário sobre Crimes Contra Ordem Tributária. (Carga horária: 8h). , IOB - Cursos de Legislação Empresarial Ltda., IOB, Brasil.

1997 - 1997

II Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Monsenhor Salim, CEMOS, Brasil.

1995 - 1995

Comunicação Oral. (Carga horária: 31h). , Phala Instituto de Comunicação, PHALA, Brasil.

1994 - 1994

Direito Penal Tributário. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1994 - 1994

Contabilidade para Advogados. (Carga horária: 15h). , Fair Trade / Romanini Neto, FT, Brasil.

1993 - 1993

Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 32h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1993 - 1993

Congresso de Direitos Éticos-Difusos e Cidadania. (Carga horária: 32h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

1993 - 1993

Sonegação Fiscal. (Carga horária: 15h). , Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.

1989 - 1989

Marketing de Serviços. , Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Dirieto Penal Tributário.

Produções bibliográficas

REGINA, J. M. Q. . Uma Baliza Econômica para a Definição de Grave Dano à Coletividade Aplicado aos Crimes Contra a Ordem Tributária. revista de direito tributário atual , v. 56, p. 401-418, 2024.
REGINA, J. M. Q. . A decisão do STF que descriminalizou o aborto voluntário até três meses de gestação em assimetria com o ativismo judicial de Keenan D. Kmiec. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 135, p. 111-128, 2023.
REGINA, J. M. Q. . aplicabilidade das circunstâncias agravantes legais gerais e especiais nos crimes contra a ordem tributária. Revista de Direito (Itatiba) , v. XL, p. 236/238, 2008.
REGINA, J. M. Q. . Uma Baliza Econômica para a Definição de Grave Dano à Coletividade Aplicado aos Crimes Contra a Ordem Tributária. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , 2024.
REGINA, J. M. Q. . Ciclo de Palestraas de Profissões do Colégio 14 de Julho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REGINA, J. M. Q. . responsabilidade criminal do médico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2010

Diploma de Mérito Jurídico, Câmara Municipal de Campinas.

Histórico profissional

Experiência profissional

1989 - Atual

Advocacia Heitor Regina

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Área de Concentração - Direito Penal Tributário

2012 - 2018

CENTRO DE ESTUDOS DE ADM E MKT CEAM LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

2011 - Atual

Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2004 - 2011

Anhanguera Educacional S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

1986 - 1987

Globo Video - Sistema Globo de Videocomunicação Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Promoção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Departamento de Marketing

1984 - 1986

MPM Propaganda São Paulo S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Produtor Nivel II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Departamento de Promoção

1983 - 1984

Sociedade Campineira de Educação e Instrução

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Administração, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Departamento de Relacões Públicas e Imprensa da Reitoria

1988 - 1989

Westfalia Separator do Brasil Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor de Marketing, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Departamento de Marketing