Marco Antônio de Abreu Scapini
Doutor em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010). Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008).
Advogado desde 2008. Autor de "Derrida, desconstrução e democracia por vir - por uma crítica da violência para além do medo"; "Criminologia & desconstrução - um ensaio"; "A fenda" (livro de poesia).
Professor do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter).
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Filosofia
2014 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: DESCONSTRUÇÃO E DEMOCRACIA POR VIR: POR UMA CRÍTICA DA VIOLÊNCIA PARA ALÉM DO MEDO
, Ano de obtenção: 2018. Ricardo Timm de Souza. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Democracia; Desconstrução; Medo; violência.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura.
Mestrado em Ciências Criminais
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Criminologia & Desconstrução - um ensaio
, Ano de Obtenção: 2010.Ricardo Timm de Souza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: violência; Criminologia; Democracia; discurso penal; Poder Punitivo; Catástrofe. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crimonologia / Especialidade: Controle Social.
Especialização em Ciências Penais
2008 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O papel do juiz criminal na democracia: uma análise da inquisitorialiedade do processo penal na perspectiva criminológica
Orientador: Salo de Carvalho
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2003 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Processo Penal Brasileiro: da crise à emergência na perspectiva constitucional garantista.
Orientador: Salo de Carvalho
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crimonologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Organização de eventos
Fernanda Nunes Barbosa ; Paulo Fayet ; DORNELES, L. F. ; SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . O direito à saúde na perspectiva do direito argentino. 2022. (Outro).
SOUZA, R. T. ; MATTOS, M. S. ; BORTOLINI, B. ; BAVARESCO, A. ; SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . I CONGRESSO INTERNACIONAL WALTER BENJAMIN - BARBÁRIE E MEMÓRIA ÉTICA. 2018. (Congresso).
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu ; LISBOA, A. N. ; GUADAGNIN, R. ; HECK, T. M. ; MEDEIROS, F. C. B. ; ALT, G. J. R. ; ALVES, I. D. S. ; SOUSA, R. F. D. . XVI Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Fislosofia da PUCRS. 2016. (Outro).
LISBOA, A. N. ; TAUCHEN, J. ; MATOS, M. S. ; PONTEL, E. ; BORTOLINI, B. ; ORBEN, D. ; SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . XV Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS. 2015. (Outro).
Participação em eventos
I Simpósio de Pesquisa Ecossistema Ânima.Autoritarismo judicial e espetacularização da justiça: uma crítica da violência desde o espectro da vulnerabilidade das favelas. 2022. (Simpósio).
II Semana Internacional Sobre Conflitos Armados.Violência e política de inimizade - aporias da atualidade. 2021. (Outra).
10 Congresso Internacional de Ciências Criminais. Coordenador de Atividade. 2019. (Congresso).
I Mostra Científica do Laboratório de Ciências Criminais no Estado do Rio Grande do Sul.Avaliação. 2019. (Outra).
Laboratório de Ciências Criminais.Ética e desconstrução: aporias da justiça. 2019. (Outra).
Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal -Edição Curitiba. 2019. (Outra).
Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal - Etapa Internacional. 2019. (Outra).
Criminalização da política e politização do crime. 2018. (Outra).
As confissões de Felix Krull" em constelação negativa. 2017. (Outra).
Simpósio Justiça, Sociedade e Direitos Humanos.Mesa redonda: Justiça, Sociedade e Direito. 2017. (Simpósio).
500 de Utopia e utopias. 2016. (Outra).
XVI Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS.Espectralidade e responsabilidade em Jacques Derrida. 2016. (Outra).
"A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina". 2015. (Congresso).
A execução penal no Brasil.Cine-Debate: os presos provisórios e a redução da maioridade penal no Brasil. 2015. (Outra).
A Mulher e a Filosofia: As relações de gênero no pensamento filosófico. 2015. (Congresso).
Aprender a tocar o outro enfim: Uma ética animal na filosofia de Derrida. 2015. (Encontro).
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. A atualidade de Michel Foucault - desde Vigiar e Punir. 2015. (Congresso).
Colóquio Richard Swimburne. 2015. (Encontro).
Filosofia a partir da Matemática. 2015. (Encontro).
II Encontro do Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica - Vitória/ES. 2015. (Encontro).
Justiça em Aristóteles. 2015. (Encontro).
Mini-colóquio Heidegger. 2015. (Outra).
O circuito dos afetos - Vladimir Safatle. 2015. (Encontro).
VI Jornada de Literatura e Imaginário: travessias animais. 2015. (Outra).
Vilém Flusser: Pós-História e a Crítica da Idolatria. 2015. (Congresso).
XV Semana Acadêmica do PPG Filosofia da PUCRS.Por que uma hospitalidade incondicional?. 2015. (Outra).
"O narrador na literatura brasileira contemporânea" ministrada pelo Prof. Dr. Jaime Ginzburg. 2014. (Outra).
5 Congresso Internacional de Ciências Criminais e XIV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC/RS. As aporias de um pensamento utópico. 2014. (Congresso).
Às voltas com a Metafísica e a Fenomenologia. 2014. (Simpósio).
Criminologia e Filosofia: perspectivas da crítica à violência.Aporias da Justiça. 2014. (Encontro).
O acontecimento da aporia: 10 anos sem Jacques Derrida. 2014. (Outra).
O exílio de si como metáfora de um mundo em fragmentação: um estudo sobre elias CAnetti, apresentada por Maria Alice Timm de Souza. 2014. (Outra).
Palestra "O narrador na literatura brasileira contemporânea", ministrada pelo prof. Dr. Jaime Ginzburg. 2014. (Outra).
V Seminário Internacional Escritura: Linguagem e Pensamento - Cada vez, o impossível - Derrida (10 anos depois). 2014. (Seminário).
Workshop:Crítica Criminológica no Brasil: sentidos e significados.Abolicionismo Penal no Brasil: perspectivas, desafios, contribuições do campo científico acadêmico. 2014. (Outra).
Workshop: Crítica Criminológica no Brasil: sentidos e significados atuais.Assombros da Violência. 2014. (Outra).
XIII Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.Desconstrução e democracia por vir - o impossível. 2014. (Outra).
Ciclo de palestras alusivo à semana do advogado. Em torno ao controle (penal): reflexões sobre a naturalização da violência. 2013. (Congresso).
XII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM. Estado de Exceção e Desmilitarização da Polícia. 2013. (Congresso).
Ciclo de Cinema e Psicologia, 2ª edição, promovido pelo Curso de Psicologia.A linguagem como ancoramento da Lei e da função paterna desde o filme Em nome do Pai de Jim Sheridan (1993). 2012. (Encontro).
1 Seminário de Criminologia e Humanização do Sistema Penal.Painel Criminológico: A (Re) Humanização do Sistema Penal: desafios e perspectivas. 2011. (Seminário).
CRIMINOLOGIAS. Criminologia e Filosofia: Crimonologia e Desconstrução. 2011. (Congresso).
IHU Ideias.Nas fronteiras da lei: o abolicionismo de Louk Hulsman. 2011. (Encontro).
Ciclo de Palestras Violência, Arte e Cultura.A Justiça como desconstrução em Jacques Derrida. 2010. (Encontro).
O que é o ser humano? Introdução à antropologia filosófica. 2010. (Seminário).
V MOSTRA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA PUCRS.CRIMINOLOGIA NO LIMITE DA POBREZA. 2010. (Outra).
Anais da Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação.Pena e Democracia: uma análise da barbárie e do sentido moral dos discursos legitimantes das práticas punitivas. 2009. (Outra).
IV Simpósio Internacional sore a Justiça "Gerechtigkeit und Anerkennung - zu Eheren von Axel Honneth". 2009. (Simpósio).
I JORNADA DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CRIMINOLOGIA E CONTROLE SOCIAL. 2008. (Outra).
Minicurso "Análise Quantitativa de texto, som e imagem com o N VIVO 8". 2008. (Outra).
II SEMINÁRIO DE DIREITO E LITERATURA - ENCONTROS ENTRE ARTE E ÉTICA. 2007. (Seminário).
Jornada de Estudos Criminológicos da PUCRS.O Projeto Justiça Instantânea e a Antecipação do Poder de Punir: uma análise crítica a partir do garantismo penal. 2007. (Seminário).
Salão de Iniciação científica da PUCRS.A crise e as novas formnas de administração da justiça. 2006. (Oficina).
I Seminário de Sociologia Jurídica. 2005. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Seminário).
VII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2005. (Congresso).
IV SEMANA ACADÊMICA MAURÍCIO CARDOSO. 2004. (Outra).
II Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2003. (Outra).
Participação em bancas
CAMARGO, R. O.;SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; NACIF, E.. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de pesca predatória: uma análise da jurisprudência da região sul do Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório de Ciências Criminais do Estado do Rio Grande do Sul) - Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; CAMARGO, R. O.; NACIF, E.. Os reflexos da Lei de Drogas no encarceramento feminino. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório de Ciências Criminais do Estado do Rio Grande do Sul) - Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; CAMARGO, R. O.; NACIF, E.. A ciência conjunta do direito penal e a tutela dos bens jurídicos dos crimes financeiros. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório de Ciências Criminais do Estado do Rio Grande do Sul) - Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; CAMARGO, R. O.; NACIF, E.. A humanização da pena: uma análise do método APAC aplicado no processo de (re)socialização de apenados em Porto Alegre/RS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório de Ciências Criminais do Estado do Rio Grande do Sul) - Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; CAMARGO, R. O.; NACIF, E.. O princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório de Ciências Criminais do Estado do Rio Grande do Sul) - Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; CAMARGO, R. O.; NACIF, E.. A ineficiência do Estado perante a progressão de regime dos apenados. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório de Ciências Criminais do Estado do Rio Grande do Sul) - Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; CAMARGO, R. O.; NACIF, E.. Implementação do plea bargain no Brasil: direitos fundamentais e impactos no sistema penitenciário nacional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório de Ciências Criminais do Estado do Rio Grande do Sul) - Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; CAMARGO, R. O.; NACIF, E.. Autoritarismo e processo penal no Brasil: os resquícios da gênese autoritária do Código de Processo Penal de lei anticrime. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório de Ciências Criminais do Estado do Rio Grande do Sul) - Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; Paulo Fayet. Violência psicológica: contra mulher no âmbito doméstico e familiar a partir da Lei 14.188/21. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; Paulo Fayet. A eutanásia sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; Paulo Fayet. Falsas memórias no processo penal: o risco das falsas memórias corrompendo as provas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; SAIBRO, H.. Estupro de vulnerável: uma análise sobre a responsabilização do garante face aos crimes omissivos impróprios no crime de posse de droga. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; SAIBRO, H.. As fundadas razões e a inviolabilidade domiciliar nos casos de flagrante delito à luz da jurisprudência do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; SAIBRO, H.. Um olhar jurisprudencial sobre a remição ficta durante a pandemia do Covid 19 no processo de execução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; SAIBRO, H.. Sextorsão: cibercrimes e sua adequação à tipicidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; SOUZA, C. D.. O crime de injúria racial é uma espécie de racismo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; SAIBRO, H.. Direito ao esquecimento e a estigmatização do ex-apenado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; SOUZA, C. D.. Violência doméstica e a possibilidade de aplicação da justiça restaurativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu; SAIBRO, H.. A importância dos institutos despenalizadores de competência do Juizado Especial Criminal no crime de posse de droga. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
GAULAND, D. M.;SCAPINI, Marco Antonio de Abreu. Penas Alternativas: uma perspectiva na reincidência penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
GAULAND, D. M.;SCAPINI, Marco Antonio de Abreu. Da inserção da mulher no ccrime de tráfico de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
GAULAND, D. M.;SCAPINI, Marco Antonio de Abreu. Publicidade e liberdade de informação X Direitos fundamentais na fase pré-processual da persecução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
GAULAND, D. M.;SCAPINI, Marco Antonio de Abreu. O método APAC como alternativa na execução da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
DUTRA, J. L. D.; TASSINARI, S.;SCAPINI, Marco Antonio de Abreu. A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e o incidente de inconstitucionalidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Metodista.
Orientou
A QUESTÃO DA USURA COMO ANTECEDENTE DA LAVAGEM; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
OS CONFLITOS NORMATIVOS ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E O SISTEMA ACUSATÓRIO NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
O ENCARCERAMENTO EM MASSA DE MULHERES POR TRÁFICO DE DROGAS PELA APLICAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI 11; 343/06 E O IMPACTO DA LEI DE DROGAS NA CRIMINALIDADE DAS MULHERES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
A EFICÁCIA DAS PUNIÇÕES PARA ATOS RACISTAS COMETIDOS DENTRO DOS ESTÁDIOS NO RIO GRANDE DO SUL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
A INFLUÊNCIA DA ESPETACULARIZAÇÃO MIDIÁTICA NO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
A CRIMINOLOGIA NO DIREITO DESPORTIVO E AS NORMATIVAS DO TORCER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
CRIMINALIZAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET VERSUS A FUNÇÃO DEMOCRÁTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
ANÁLISE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ESTUDO SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS E SUA INFLUÊNCIA NA CONDENAÇÃO CRIMINAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
A PROBLEMÁTICA DO REGIME SEMIABERTO EM RELAÇÃO A SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA ACERCA DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
AÇÃO REVISIONAL DE JUROS NA SEARA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), UMA ANÁLISE DO INSTITUTO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO RESOLUÇÃO DE CRIME; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI 13; 491/2017 NOS CRIMES MILITARES INDICADOS NO ART; 9, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
O CRIME ORGANIZADO E A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
DIREITO À EDUCAÇÃO: UM ESTUDO DA INEFICÁCIA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS À LUZ DO FUNDAMENTO JURÍDICOFILOSÓFICO DO CÁRCERE E A VALIDADE LEGAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD); ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
Inconstitucionalidade da criminalização do aborto: uma análise a partir dos direitos fundamentais da mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
A possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal após a denúncia: uma análise acerca dos limites temporais aplicáveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
A eficácia da lei maria da penha no combate à violência doméstica contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
O amparo legal da proteção da liberdade religiosa no Brasil: a intolerância nas religiões de matriz africanas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
Impressões críticas sobre a lei da ficha limpa e sua adequação constitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
A privatização do sistema penitenciário brasileiro como tentativa de melhoria do sistema; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
Análise acerca da relativização da presunção de vulnerabilidade nos crimes de estupro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
A audiência de custódia e o impacto na população carcerária após sua implementação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
O inquérito das fake news e a arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
A justiça restaurativa como meio para jovens infratores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
A conversão da prisão preventiva pela prisão domiciliar de mulheres mães de crianças; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
O papel do juiz no processo penal: uma análise a partir do rito especial do Tribunal do Júri; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
A (IN)ADIMISSIBILIDADE DA CAPTAÇÃO AMBIENTAL COMO MEIO DE PROVA NAS INVESTIGAÇÕES APÓS AS ALTERAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
Autoritarismo judicial e espetacularização da justiça: uma crítica da violência desde o espectro da vulnerabilidade das favelas; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marco Antonio de Abreu Scapini;
Produções bibliográficas
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu ; ROLIM, M. . Memória e restauração - o caso argentino. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 1, p. 150-167, 2022.
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Construindo sentidos abolicionistas desde a filosofia. Sistema Penal & Violência (Online) , v. 5, p. 158-170, 2013.
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu ; ACHUTTI, Daniel . Entre Machado de Assis e o Abolicionismo Penal: em busca de alternativas ao sistema penal. Revista Diálogos do Direito , v. 3, p. 103-125, 2013.
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . A Violência dos sistemas processuais penais: uma abordagem crítica desde uma potência inquisitorial. Revista da Ajuris , v. 1, p. 174-186, 2009.
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CARVALHO, Salo de ; AZEVEDO, R. G. ; BRANCO, T. S. C. ; CAMARGO, M. C. L. ; LAITANO, G. E. ; MORAIS, G. P. ; OLIVEIRA, R. M. ; LIMA FILHO, N. ; SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Dos Critérios de Aplicação da Pena no Brasil: Análise Doutrinária e Jurisprudencial da Conveniênciad a Determinação da Pena Mínima. Série Pensando o Direito , v. 1, p. 01-118, 2009.
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu ; PANDOLFO, Alexandre Costi ; LAITANO, Gregori Elias . A Perspectiva Trágica e o Processo Penal. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias , v. 5, p. 33-45, 2006.
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . A fenda. 1. ed. Porto Alegre: Editora Zouk, 2021. v. 1. 141p .
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Derrida, desconstrução e democracia por vir: por uma crítica da violência para além do medo. 1. ed. Porto Alegre/RS: Zouk, 2019. v. 1. 234p .
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu ; SOUZA, R. T. (Org.) ; PINTO NETO, M. (Org.) ; BOFF, A. A. (Org.) ; PEREIRA, G. O. L. (Org.) ; MATTOS, M. S. (Org.) ; GUADAGNIN, R. (Org.) ; BORTOLINI, B. (Org.) ; PILAU, L. E. S. B. (Org.) ; CASTRO, F. C. L. (Org.) ; MONTEIRO, R. A. (Org.) ; CORTES, O. N. P. (Org.) ; PORTALES, O. P. (Org.) ; MATTOS, M. D. (Org.) ; SOUZA, L. M. B. (Org.) ; WITTMAN, L. (Org.) ; KETZER, E. N. (Org.) . Derrida e o pensaento contemporâneo: estudos interdisciplinares. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. 1. 314p .
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GUADAGNIN, R. (Org.) ; FERREIRA, C. R. B. (Org.) ; BORTOLINI, B. (Org.) ; FREITAS, I. H. (Org.) ; BOES, G. M. (Org.) ; TAUCHEN, J. (Org.) ; MILONE, J. (Org.) ; MATOS, M. S. (Org.) ; FOSSATTI, N. C. (Org.) ; PERIUS, O. (Org.) ; RODRIGUES, T. S. (Org.) ; LEITE, W. W. (Org.) ; SCAPINI, Marco Antonio de Abreu (Org.) . XV I Semana Acadêmica do Programa de Pós - Graduação em Filosofia da PUCRS: volume 2. 1. ed. Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2016. v. 1. 388p .
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TAUCHEN, J. (Org.) ; SCAPINI, Marco Antonio de Abreu (Org.) . XV Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS: volume 3 [recurso eletrônico]. 1. ed. Porto Alegre/RS: Edifora fi, 2015. v. 4. 427p .
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Criminologia e Desconstrução - um ensaio. 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2012. v. 1. 136p .
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . O tempo para além do tempo: o por vir e a espectralidade no coração do pensamento de Jacques Derrida. In: Agemir Bavaresco; Evandro Pontel; Jair Tauchen. (Org.). Setenário Filosófico. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2023, v. 1, p. 595-622.
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu ; LAITANO, G. E. . 'Mas saberemos, algum dia, quem assina a violência?' Um endereçamento à Justiça nos rastros de Walter Benjamin e Jacques Derrida. In: Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). Crime e Interdisciplinariedade: estudos em homenagem a Ruth M. Chittó Gauer. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012, v. 1, p. 129-142.
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu ; PANDOLFO, Alexandre Costi ; LAITANO, Gregori Elias . A Perspectiva Trágica e o Processo Penal. In: Mostra Unissinos de Iniciação Científica, 2007, São Leopoldo. Anais da Mostra UNISINOS de Iniciação Científica., 2007.
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Pacote anticrime. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Os desafios da advocacia criminal e tempos obscuros. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Mesa redonda: Justiça, Sociedade e Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Aporias da Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Desconstrução e democracia por vir - a travessia ao mais impossível. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Desconstrução e democracia por vir - o impossível. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Assombros da Violência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . A atualidade do abolicionismo penal: uma perspectiva filosófica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . As aporias de um pensamento utópico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Estado de Exceção e Desmilitarização da Polícia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Criminologia e Filosofia: Criminologia e Desconstrução. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . CRIMINOLOGIA NO LIMITE DA POBREZA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . A justiça como desconstrução em J. Derrida. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ACHUTTI, Daniel ; SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . A Violência do Discurso Penal e o Discurso Penal da Violência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu ; ACHUTTI, Daniel . O Projeto Justiça Instantânea e a Antecipação do Poder de Punir: uma análise crítica a partir do garantismo penal.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu ; PANDOLFO, Alexandre Costi ; LAITANO, Gregori Elias . A perspectiva trágica e o processo penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu ; PANDOLFO, Alexandre Costi ; LAITANO, Gregori Elias . A Perspectiva Trágica e o Processo Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu ; PANDOLFO, Alexandre Costi ; LAITANO, Gregori Elias . A crise e as Novas Formas de Administraçao da Justiça Criminal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu ; PANDOLFO, Alexandre Costi ; LAITANO, Gregori Elias . A perspectiva Trágica e o Processo Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Criminologia & Desconstrução - um ensaio 2010 (Dissertação de mestrado).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . O papel do juiz criminal na democracia: uma análise da inquisitorialidade do processo penal a partir da análise criminológica 2009 (Trabalho de Conclusão de Curso).
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SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . O Processo Penal Brasileiro: da crise à emergência na perspectiva constitucional garantista 2007 (Trabalho de Conclusão de Curso).
Outras produções
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Parecer de artigo científico - Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2020.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081. 2020.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Artigo avaliado para a Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2020.
SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . Parecer de artigo científico - Revista Veritas, Vol. 64, n 2 (ISSN 1984-6742). 2019.
MARQUES, J. ; SCAPINI, Marco Antonio de Abreu . A lava jato em xeque: Há algo de podre no âmago do direito?. 2019; Tema: Direito e a sociedade do espetáculo. (Site).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Direito, Transdisciplinaridade e Transformações Sociais, Descrição: Projeto de produtividade vinculado ao diretório CNPq (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1250069347490806) Investigar, a partir de pesquisas individuais e em grupo, temas relacionados ao direito e às trasformações sociais a partir de uma transdisciplinaridade. São abordados assuntos associados à complexidade social no intuito de trazer à discussão temas paradoxais enfrentados rotineiramente no âmbito do direito. O grupo intenta analisar questões atuais e polêmicas a partir de uma perspectiva transdisciplinar que vincula o surgimento de "novos direitos" às transformações sociais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Marco Antonio de Abreu Scapini - Integrante / Sandra Regina Martini - Coordenador / Guilherme Mucelin - Integrante / Marcos Rolim - Integrante / Márcia Ribeiro Wingert - Integrante / Moara Curubeto de Miranda - Integrante / Uda Roberta Doederlein Schwartz - Integrante / Patricia Strauss - Integrante / Michelli Linhares de Bastos - Integrante / Marceli Tomé Martins - Integrante / Stéphani Fleck da Rosa - Integrante / Ralph Schibelbein - Integrante / Larissa Marques Brandão - Integrante.
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2015 - Atual
ÉTICA, CONTEMPORANEIDADE E DESCONSTRUÇÃO II, Descrição: O Grupo deriva do Grupo Ética, Contemporaneidade e Desconstrução - críticas filosóficas da violência, já encerrado. Estabelece-se a partir de quatro linhas de pesquisa: a) ÉTICA, ALTERIDADE E DESCONSTRUÇÃO - com enfoque especialmente na pesquisa em torno ás obras de Franz Rosenzweig, Emmanuel Levinas e Jacques Derrida, no que tange ao estudo e desenvolvimento do potencial de suas obras; b) CRÍTICAS FILOSÓFICAS DA VIOLÊNCIA BIOPOLÍTICA, com enfoque principal nas obras de S. Freud, E. Bloch, W. Benjamin, T. W. Adorno, G. Agamben e V. Flusser e sua relevância para a contemporaneidade da Filosofia Política, da Ética e da Estética; c) ÉTICA, ESTÉTICA E LITERATURA: QUESTÕES E INTERFACES, com enfoque principal em autores da Literatura de língua alemã, como Elias Canetti, Franz Kafka e Thomas Mann, especialmente no que tange à ética e a questões de criação estética e literária; e d) CRÍTICA FILOSÓFICA DO CAPITALISMO, com enfoque especialmente nas obras de B. Spinoza, G. W. F. Hegel e K. Marx... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (11) . , Integrantes: Marco Antonio de Abreu Scapini - Integrante / Augusto Jobim do Amaral - Integrante / Salo de Carvalho - Integrante / André Brayner de Farias - Integrante / Fabio Caprio Leite de Castro - Integrante / Gustavo Oliveira de Lima Pereira - Integrante / Marcelo Leandro Dos Santos - Integrante / Maria Alice Timm de Souza - Integrante / Oneide Perius - Integrante / Ricardo Timm de Souza - Coordenador / Luiz Carlos Susin - Integrante / JOSÉ ANDRË DA COSTA - Integrante / Julio Cezar Adam - Integrante / Rossano Pecoraro - Integrante / Paulo Sérgio de Jesus Costa - Integrante / Silvestre Grzbowski - Integrante / Carlos Roberto Bueno - Integrante.
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2013 - Atual
Lógicas de transformação: críticas da democracia, Descrição: O GP Lógicas de Transformação visa analisar rigorosamente o modo democrático de governança, especialmente a versão contemporânea de democracia e suas técnicas biopolíticas de governabilidade comumente apoiadas numa lógica destrutiva e excludente do capital. Afirma-se como objetivo a articulação das lógicas e dos processos de transformação coletiva da política, na prospecção e prescrição dos termos de uma democracia do porvir, tanto em nível nacional quanto em nível internacional. Metodologicamente, as investigações terão como objeto de análise as experiências concretas que ocorrem ao redor do planeta desde o fim dos anos 1980 ? na América Latina, na África, no Leste Europeu e na Ásia ? , observando as implicações práticas decorrentes do modo próprio que os princípios da governança se efetivam nesses contextos plurais, formalmente, democráticos. Na disposição filosófica para reconstruir a democracia destruída de Atenas, se concentravam estudo de teorias da administração do Estado; os conceitos de justiça e as práticas éticas de justificação na atuação política e no direito; o sistema educacional necessário para a formação do cidadão; e a racionalidade da decisão em favor do coletivo. Daí o caráter interdisciplinar da investigação aqui proposta. Dado o caráter aberto, mutante, próprio dos princípios de governança que se denominam democráticos, a construção e reconstrução de democracias não param de encontrar obstáculos na história, não apenas no que diz respeito à sua expressão político-institucional, mas também em seus aspectos sociais, culturais e éticos, apontando assim a necessidade constante de revisão da legitimidade democrática contemporânea. Neste sentido, o foco deste grupo de pesquisa é trabalhar a questão: Democracia? em que "estado"? .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Marco Antonio de Abreu Scapini - Integrante / LAITANO, Gregori Elias - Integrante / Alexandre Costi Pandolfo - Integrante / Ricardo Timm de Souza - Coordenador / Norman Roland Madarasz - Integrante / Manuela Sampaio de Matos - Integrante / Evandro Pontel - Integrante / Jeverton Soares dos Santos - Integrante / Viviane Hippmann Gauer - Integrante / Carlos Roberto Bueno Ferreira - Integrante.
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2008 - 2009
Dos Critérios de Aplicação da Pena no Brasil: análise doutrinária e jurisprudencial da conveniência da determinação da pena mínima, Descrição: Em face dos diagnósticos existentes no Brasil sobre aplicação da pena, a investigação pretende sistematizar o material doutrinário e jurisprudencial relativos à aplicação, compreendendo os seguintes campos de análise: (a) Direito Penal: análise doutrinária e jurisprudencial dos critérios de aplicação da pena; (b) Direito Processual Penal: análise doutrinária e jurisprudencial dos limites e controles processuais à aplicação da pena (requisitos e fundamentos da sentença penal); (c) Direito Comparado: análise legal do direito penal comparado acerca da não-definição da pena mínima e suas vantagens no processo de ampliação da aplicação de penas alternativas à prisão. A sistematização do material coletado permitirá elaboração de diagnóstico acerca dos critérios de aplicação da pena no Brasil, as formas de controle da atividade judicial e as alternativas oferecidas no direito penal comparado, sobretudo no que tange às vantagens da (não) fixação de pena mínima. Após a sistematização e o diagnóstico, serão apresentados projetos de modificação dos critérios de aplicação das penas, objetivando harmonizar o sistema de penas e efetivar os comandos constitucionais de aplicação de sanções razoáveis e proporcionais... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Marco Antonio de Abreu Scapini - Integrante / LAITANO, Gregori Elias - Integrante / CARVALHO, Salo de - Coordenador / Nereu Lima Filho - Integrante / Cezar Roberto Bitencourt - Integrante / Thayara Silva Castello Branco - Integrante / Rodrigo Moraes de Oliveira - Integrante / Marcelo Mayora Alves - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2005 - 2007
Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Admnistração da Justiça Criminal, Descrição: VÍNCULAÇÃO COM GRUPO E LINHA DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal", na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. O Grupo pretende realizar o mapeamento e a avaliação das novas práticas de gestão da segurança pública no Brasil, bem como o diagnóstico do desempenho dos mecanismos de controle social institucionalizados (polícia, sistema de justiça, sistema penitenciário, etc.), assim como analisar as concepções de política criminal defendidas pelos atores e instituições envolvidos com o tema da segurança pública e controle do crime. No âmbito do processo penal e da administração da justiça, o Grupo visa produzir análises críticas da situação do processo penal brasileiro contemporâneo, tanto no plano normativo quanto em suas formas de gestão. Parte-se da hipótese da (in)suficiência do processo penal para lidar com a resolução de conflitos na sociedade contemporânea, uma vez que ancorado epistemologicamente nas raízes da ciência moderna e, antes disso, herdeiro privilegiado de modelos processuais penais inquisitivos, típicos do medievo. Busca-se, neste âmbito, identificar e avaliar as experiências emergentes de modelos alternativos de composição de conflitos , a dizer, os Juizados Especiais Criminais, o Projeto Justiça Instantânea, a Justiça Terapêutica e a Justiça Restaurativa. SÍNTESE DO PROBLEMA ESTUDADO: A presente investigação pretende realizar análise crítica da situação do processo penal brasileiro contemporâneo, tanto no plano normativo quanto em suas formas de gestão. O enfoque será realizado a partir da hipótese da (in)suficiência do processo penal para lidar com a resolução de conflitos na sociedade contemporânea, uma vez que ancorado epistemologicamente nas raízes da ciência moderna e, antes disso, herdeiro privilegiado de modelos processuais penais inquisitivos, típicos do medievo... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (0) . , Integrantes: Marco Antonio de Abreu Scapini - Integrante / PANDOLFO, Alexandre Costi - Integrante / LAITANO, Gregori Elias - Integrante / ACHUTTI, Daniel - Integrante / CARVALHO, Salo - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli Azevedo - Coordenador / Gabriel Antinolfi Divan - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 12
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2005 - 2007
Mal-Estar na Cultura Punitiva, Descrição: VÍNCULAÇÃO COM GRUPO E LINHA DE PESQUISA: O projeto (espécie) está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Mal-estar na Cultura Punitiva" (gênero), na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. OBJETIVO GERAL: Demonstrar a diafonia existente entre o discurso (oficial) das ciências criminais, cuja finalidade é a tutela de bens jurídicos, e suas reais (in)capacidades na contenção da violência pública e privada. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: (a) Desconstruir o discurso penal protetivo de bens jurídicos; (b) Demonstrar que o discurso penal de tutela de bens, por ser fundado num narcisismo primário, ao invés de minimizar, potencializa violências; (c) Analisar as (re)formas jurídicas no direito e no processo penal, e seus impactos no controle das violências; (d) Demonstrar, desde o interior das práticas jurídico-punitivas, que os procedimentos penais visam (d1) a manutenção da memória , eternizando o passado como mecanismo de presentificação dos vínculos obrigacionais fundados nas noções de culpa moral e sentimento de dever, (d2) deflagrando mecanismos de manipulações do jogo processual que potencializam dores; (e) Ensaiar a possibilidade de construir discurso de redução de danos penais. PROBLEMA: O discurso penal da modernidade, entendido como estratégia de continuidade das técnicas de controle social, esteve fundado, invariavelmente, em perspectivas tutelares que se concretizam na figura do bem jurídico. O projeto jurídico-penal do terceiro milênio, em processo reiterado de auto-encantamento, redimensiona uma verdade que adquire contornos de equívoco, pois, em decorrência da excessiva crença na onipotência, entende ser capaz de proteger a humanidade dos riscos do desenvolvimento tecnológico - sobretudo o risco ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marco Antonio de Abreu Scapini - Integrante / PANDOLFO, Alexandre Costi - Integrante / LAITANO, Gregori Elias - Integrante / ACHUTTI, Daniel - Integrante / CARVALHO, Salo - Coordenador / Marcelo Mayora Alves - Integrante / Rogério Maia Garcia - Integrante / Thiago Zucchetti Carrion - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
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1996 - 2015
ÉTICA, CONTEMPORANEIDADE E DESCONSTRUÇÃO - críticas filosóficas da violência, Descrição: O Projeto se articula ao Grupo de Pesquisa de mesmo nome, e se estabelece a partir da institucionalização e ampliação de pesquisas na área geral da Ética, fundamentalmente em torno ao estudo do pensamento de E. LEVINAS, T. ADORNO e J. DERRIDA, especialmente no concernente à elaboração de críticas filosóficas à violencia biopolítica, pesquisas estas que se vêm consubstanciando, nos últimos anos, sob a forma de estudos diversos e numerosas Teses e Dissertações defendidas em várias áreas, bem como por produção de bom número de artigos, capítulos de livros e livros atinentes ao conjunto das obras dos autores em foco principal, em interfaces com outras escolas e linhas de pensamento filosófico e literário, notadamente Rosenzweig, Bloch, Benjamin, Bergson e Kafka. Suas três linhas contemplam a) o estudo do pensamento de Levinas, Adorno e Derrida de um ponto de vista estritamente filosófico; b) o aprofundamento de questões da Ética da Alteridade, da Dialética Negativa e da Desconstrução em sua relação com outros aspectos da cultura e da ciência contemporâneas, especialmente as áreas do Direito, da Psicanálise e da Literatura; e c) o desenvolvimento de interfaces entre a Ética da Alteridade,a Dialética Negativa e a Desconstrução derridiana e a Estética contemporânea. Para maiores detalhes, cf. Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (6) . , Integrantes: Marco Antonio de Abreu Scapini - Integrante / Ricardo Timm de Souza - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2020 - 2020
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Participação no Curso de Especialização Direito Penal e Processual Penal do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), ministrando a disciplina "Instrumentalidade do Processo Penal", no campus de Porto Alegre/RS.
2019 - 2019
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Aulas ministradas no Curso de Especialização em Direito Penal com Ênfase em Segurança Pública no Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), no campus na cidade de Canoas/RS, relativa à disciplina Crimes Dolosos Contra a Vida, Tráfico de Drogas e Contra o Patrimônio.
2023 - 2023
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Coordenador de GT, Enquadramento Funcional: Coordenador de atividade de extensão (GT), Carga horária: 3
Outras informações:
Coordenador de Atividade de Extensão no 3 Seminário Internacional de Ciências Criminais e Literatura: pensar a democracia do futuro. Evento promovido pela Escola de Direito da PUCRS.GT: Pensar a democracia do futuro nas Ciências Criminais a partir da Arte e da Literatura.
2014 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Doutorando em Filosofia
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante - pesquisador bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Mestrado em Ciências Criminais - bolsista CAPES
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estudante - pesquisador, Carga horária: 16
Outras informações:
Especialização em Ciências Penais
2003 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20
Outras informações:
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
Atividades
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01/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Filosofia.,Linhas de pesquisa
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03/2009 - 12/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCRIM).,Linhas de pesquisa
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03/2005 - 12/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCRIM).,Linhas de pesquisa
2011 - Atual
Farina & Scapini - AdvogadosVínculo: Sócio-administrador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Sócio-administrador do escritório de advocacia Farina & Scapini-advogados, especializado em direito penal.
2021 - Atual
CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS LEVINASIANOSVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2019 - 2022
Faculdades João Paulo IIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito Penal I, II e III.
2013 - 2014
Faculdades João Paulo IIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Penal I
2013 - 2013
Escola do Serviço Penitenciário do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Aulas ministradas no Curso de Formação Profissional de Técnico Superior Penitenciário.
Disciplina: Direitos fundamentais do preso.
2011 - 2011
Escola do Serviço Penitenciário do Rio Grande do SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Aulas de Processo Penal ministradas para o XXX Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário e o III Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário Administrativo - 3ª Edição.
2012 - 2013
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do SulVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador da Coordenadoria de Ciências Criminais, Política Criminal e Criminologia, junto ao Centro de Estudos da OAB/RS, triênio 2010/2012.
2011 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS.
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