Fernando César Costa Xavier

Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Doutorando em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense. Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em estágio pós-doutoral no Instituto de Filosofia e Direito da Academia Russa de Ciências, em Ecaterimburgo ( ), sob a supervisão do prof. ... Pavel Igorevich Kostogryzov. Professor Associado II do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Professor Associado II do Curso de Direito da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Professor Permanente no Programa de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da UERR. Membro da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RR. Tem experiência em Direito e Relações Internacionais e atua principalmente nas seguintes áreas: Teoria da Constituição, Teoria do Direito Internacional, Direito das Migrações.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Interpretação autoritativa dos tratados de direitos humanos constitucionalizados,
Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Doutorado em andamento em Sociologia e Direito

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Título: Os desafios sociais e legais no uso de Sistemas Informais de Remessas pelos migrantes venezuelanos no Brasil,
João Pedro Chaves Valladares Pádua.

Doutorado em Relações Internacionais

2007 - 2012

Universidade de Brasília, UnB
Título: Migrações internacionais na Amazônia brasileira: Impactos na política migratória e na política externa
Eiiti Sato.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal do Pará
Título: Justiça social para além do Liberalismo Político,Ano de Obtenção: 2006
Ângela Maroja Silveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Filosofia Política; Teorias da Justiça; John Rawls.

Graduação em Ciências da Religião

2001 - 2004

Universidade do Estado do Pará
Título: A síntese do ateísmo espiritualista
Orientador: Jorge Antônio Paraense da Paixão

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal do Pará
Título: A tutela dos direitos autorais frente às novas tecnologias
Orientador: Reynaldo Andrade da Silveira

Pós-doutorado

2022

Pós-Doutorado. , Institute of Philosophy and Law, Russian Academy of Science - Ural Branch, RAS, Rússia.

Formação complementar

2020 - 2020

Integrando a Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 12h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.

2019 - 2019

I Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Profs. Universitários. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2019 - 2019

IV Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Profs. Universitários. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direitos Humanos e Objetivos do Desenv. do Milênio. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Russo

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Constitucional e Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética e Filosofia Política/Especialidade: Teorias da Justiça.

Organização de eventos

XAVIER, F. C. C. ; BARRETO, L. D. . II Congressp Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. 2016. (Congresso).

XAVIER, F. C. C. ; ARAU . I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. 2015. (Congresso).

XAVIER, F. C. C. ; JOAQUIM, A. P. . I Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. 2013. (Congresso).

XAVIER, F. C. C. ; FREIRE, C. C. . Semana Jurídica da Universidade Federal de Roraima. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Estadual de Educação em Direitos Humanos. A Educação em Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica em inauguração ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Atual da Amazônia.O julgamento por eqüidade. 2008. (Seminário).

XXIII Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2008. (Congresso).

Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos. Plano de Formação do Comitê Estadual de Direitos Humanos no Pará. 2006. (Congresso).

Seminário de Capacitação em Educação em Direitos Humanos.Exposição do Plano de Metas do Comitê Estadual de Direitos Humanos do Pará. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Elivânia Lima da Silva

LIRIO, F. C.; SANTOS, J. V.;XAVIER, F. C. C.. A educação e a legislação brasileira no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Pedro Carlos de Araujo Oliveira

BUENAFUENTE, S. M. F.;RODRIGUES, F. dos S.XAVIER, F. C. C.. Migração e trabalho: venezuelanos com formação acadêmica no Estado de Roraima. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Ana Maria Lima de Feitas

SILVA, R. D.; DELICATO, C. T.; ZANETTE, E. V. C.;XAVIER, F. C. C.. Plano Municipal de Segurança Pública e Direitos Humanos: Propulsor de políticas públicas. 2020. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Rui Machado Junior

COSTA, L. C. S.; SILVA, R. D.;XAVIER, F. C. C.; LEIDENS, F. R.. Assistência médica de caráter preventivo aos reclusos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. 2020. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Adria Aragão Leidens

XAVIER, F. C. C.; SILVA, R. G.; OLIVEIRA, J. V.; DELICATO, C. T.. O feminicídio na impensa roraimense: Três casos representativos do ano de 2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Claycia Maria Rocha Machado

SILVA, C. A. B.; ZANETTE, E. V. C.;XAVIER, F. C. C.; MATOS, M. B.. A violência em Boa Vista-RR: Estudos dos registros da Secretaria de Segurança Pública dos crimes de homicídios e feminicídios ocorridos entre 2016 a 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Vanessa Francisca Chagas de Oliveira

SILVA, R. D.;XAVIER, F. C. C.; LEIDENS, F. R.; DELICATO, C. T.. Cidadania interrompida: O papel da escola na prevenção ao uso de drogas entre adolescentes em Boa Vista - Roraima. 2020. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Virgínia Muniz de Souza Cruz

ZANETTE, E. V. C.;XAVIER, F. C. C.; DELICATO, C. T.; BARNI, P. E.. Desafios para o tratamento de adolescentes drogaditos em cumprimento de medida sócio-educativa em Boa Vista/RR: A internação compulsória e os Centros de Atenção Psicossocial. 2020. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Victória Muniz de Souza Cruz

ZANETTE, E. V. C.;XAVIER, F. C. C.; COSTA, I. C.; BARNI, P. E.. A interiorização dos migrantes venezuelanos abrigados em Boa Vista-RR. 2020. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Adria Aragão Leidens

Xavier, Fernando César Costa; SILVA, R. G.; DELICATO, C. T.; SOUZA, L. T.. A influência da imprensa na cobertura de casos de feminicídio em Boa Vista (RR) no ano de 2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Bernardo Adame Abrahao

SILVA, J. C. J.;RODRIGUES, F. dos S.XAVIER, F. C. C.. Solicitação de refúgio como estratégia migratória dos venezuelanos em Roraima nos anos de 2014 a 2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Álvaro Duarte

XAVIER, F. C. C.; SIMOES, G. F.; SILVA, J. C. J.; SILVA, R. D.. O papel do Exército Brasileiro frente à crise migratória Venezuelana no Estado de Roraima: Considerações sobre as Operações "Acolhida", "Controle" e "Macuxi". 2019. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: CAYO CÉZAR DUTRA

XAVIER, F. C. C.; SIBAJEV, A.; DIAS, M. G. S.;FURLAN, R. C.. A sustentabilidade na Administração Pública e as "compras compartilhadas": O compartilhamento das compras públicas como prática sustentável nas Instituições Federais de Ensino Superior no Estado de Roraima. 2019. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Iara loureto Calheiros

XAVIER, F. C. C.; SANTOS, R. A.; CALDAS, I. C.; SANTOS, R. B. S.. A ocupação dos prédios públicos em São Luiz - RR por migrantes venezuelanos: Um estudo de caso descritivo com enfoque na questão habitacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: João Luiz Pereira de Araújo

XAVIER, F. C. C.; FIGUEIRA, R. R.;CAMARGO, S. A. F.; PELLEGRINI, M. A.. Direito à inclusão do indígena imigrante ao Subsistema de Atenção na Saúde Indígena: O caso dos Warao. 2019. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Selmar de Souza Almeida Levino

DIAS, M. G. S.;LYRA JÚNIOR, A. A.XAVIER, F. C. C.. Políticas públicas: análises da formação da agenda pública de cultura em Roraima (2013 a 2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Pedro Carlos de Araujo Oliveira

BUENAFUENTE, S. M. F.;FURLAN, R. C.XAVIER, F. C. C.. Dinâmica da mobilidade de mão de qualificada na área urbana do Município de Boa Vista , Roraima, Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Kaesk Assis de Almeida

XAVIER, F. C. C.; DIAS, R. S.; ZANETTE, E. V. C.; SANTOS, R. A.. Presos indígenas no Estadod e Roraima: Invisibilidade de direitos etno-diferenciados (Proposta de um Protocolo Interinstitucional). 2019. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Cícero Renato Pereira Albuquerque

XAVIER, F. C. C.MONTANARI JUNIOR, I.SILVEIRA, E. D.FURLAN, R. C.. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Criminal (CJUSC-Criminal) e o aparfeiçoamento das audiências de custódia no Tribunal de Justiça de Roraima. 2019. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Anny Karollyne de Oliveira Lopes

XAVIER, F. C. C.; DIAS, R. S.; ZANETTE, E. V. C.; SANTOS, R. A.. A mediação penal como estratégia extrajudicial de conflitos em casos de crimes de menor potencial ofensivo: uma proposta para a Polícia Civil do Estado de Roraima. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Nathalia Santos Veras

XAVIER, F. C. C.; ZANETTE, E. V. C.; DIAS, M. G. S.; FIGUEIRA, R. R.. O direito à circulação de crianças migrantes: a dificuldade de obtenção de documentos e a restrição da liberdade de locomoção. 2019. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: José Victor Dornelles Mattioni

SILVA, J. C. J.;LYRA JÚNIOR, A. A.XAVIER, F. C. C.. O personagem e os textos: uma análise da atuação do Visconde do Uruguai sobre a abertura do Rio Amazonas à navegação internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Helton Douglas Rogenski Pereira da Silva

BUENAFUENTE, S. M. F.; SILVA, C. A. B.;XAVIER, F. C. C.. Direitos de propriedade e legislação embiental: uma análise sobre a exploração florestal em Roraima a partir da sustentabilidade ambiental sócio-econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Alan Robson Alexandrino Ramos

MOREIRA, F. K.; SILVA, J. C. J.;XAVIER, F. C. C.. Retiradas compulsórias de estrangeiros do Brasil e a Convenção Americana de Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Luciana Mara Gonçalves Araújo

SENHORAS, E. M.; AGUIAR, G. M. P.;XAVIER, F. C. C.. Marcos evolutivos e conceituais sobre a internacionalização de empresas no Brasil: uma análise da Década de Ouro (1999-2009). 2015. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Dauriléia Vieira Gonzaga Souza

SANTOS, H. E. A.;XAVIER, F. C. C.; CRUZ, G. A. S.. Direitos de propriedade e a transferência de terras da União ao domínio do Estado de Roraima: enfoque institucionalista e sua influência no desenvolvimento regional. 2015. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Siglid Cunha dos Santos

ALVES, J. M. A.;CAMARGO, S. A. F.XAVIER, F. C. C.. Produtividade nos imóveis de Roraima sob o prisma da função social. 2014. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Tatiana Sousa Dias

SANTOS, H. E. A.;SENHORAS, E. M.XAVIER, F. C. C.. A dinâmica do desmatamento em áreas de assentamentos rurais no Município de Rorainópolis/RR: desafios para o desenvolvimento sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Lenir Rodrigues Santos

CIRINO, C. A. M.; LIMA, A. C. M.;XAVIER, F. C. C.. Barrados na Fronteira: Presos africanos em Roraima. 2013. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcus Gil Barbosa Dias

MOTA, M. N. P. V.XAVIER, F. C. C.SILVEIRA, E. D.. A reserva legal e o princípio da proporcionalidade: uma análise nas áreas de florestas do Estado de Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcelo Alves da Silva

SILVA, L. A. M.;XAVIER, F. C. C.; CURY, M. J. F.; MARTINIAK, V. L.; MIRANDA, J. I. R.. O trabalhador migrante periférico no estado do Paraná: As desigualdades de inserção laboral entre os migrantes Sul-Sul a partir de 2010. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Eliabe dos Santos Procopio

NEVES, M. H. M.;LYRA JÚNIOR, A. A.; ZAVAM, A. S.; HATTNHER, M. M. D.; BERLINCK, R. A.;XAVIER, F. C. C.. Análise Retórica do Gênero Tratado de Fronteira Brasil e Países Sul-Americanos. 2020. Tese (Doutorado em Linguistica e Lingua Portuguesa) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Eduardo Daniel Lazarte Morón

SIQUEIRA, N. S.;XAVIER, F. C. C.; MORAES FILHO, J. F.; DIAS, E. R.;SILVEIRA, E. D.; HOLANDA, F. C. C.. Estado de direito e reconhecimento de município putativo em terra indígena: Análise do "caso Pacaraima" na jurisdição constitucional brasileira. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Adriana Valélia Saraceni

RESENDE, L. M. M.;XAVIER, F. C. C.; MELLO, E. F.; CALDANA, A. C. F.; PONTES, J.; FRANCISCO, A. C.. Modelo de apoio à análise decisória para a implementação de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em redes de empresas. 2018. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Davi José de Souza da Silva

PINZANI, A.DUTRA, D. J. V.; WERLE, D. L.; LOIS, C. C.;XAVIER, F. C. C.; SIMÕES, S. A. S.. Guerra Justa no Direito dos Povos de John Rawls. 2017. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ingrid Cardoso Caldas

FRANKLIN, C. B.; PEREIRA, A. D.; VISENTINI, P. G. F.; SANTOS, H. E. A.;XAVIER, F. C. C.. Federalismo, direitos de propriedade e regularização fundiária: a atuação da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (1991-2014). 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cárita Chagas Gomes

FRANCA FILHO, M. T.; SANTORO, E.;PETERKE, S.XAVIER, F. C. C.. Fotografia da (in)visibilidade migratória indígena venezuelana no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcelo Alves da Silva

SILVA, L. A. M.;XAVIER, F. C. C.; CURY, M. J. F.; MARTINIAK, V. L.; SCHIMANSKI, E.. A inserção do trabalhador migrante periférico no Estado do Paraná: Uma análise das migrações laborais Sul-Sul a partir de 2010. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Eduardo Daniel Lazarte Morón

SIQUEIRA, N. S.; DIAS, E. R.;XAVIER, F. C. C.. Estado de direito e reconhecimento de "Município Putativo" em terra indígena: análise do ?caso Pacaraima? na jurisdição constitucional brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fábio Campelo Conrdo de Holanda

CIRINO, C. A. M.SANTOS, R. R.XAVIER, F. C. C.. Interculturalidade e políticas públicas: desafios da inclusão comunitária pela via da identidade ténica no caso Raposa Serra do Sol. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Roberta Sousa da Silva

BUENAFUENTE, S. M. F.; MORAIS, V. M. I.; FERKO, G. P. S.; DIAS, M. G. S.;XAVIER, F. C. C.. Universidade e responsabilidade social: extensão universitária da Universidade Federal de Roraima e a questão migratória venezuelana. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Pedro Ivo Oliveira Andrade

COSTA, L. C. S.;Xavier, Fernando César Costa; DELICATO, C. T.; MELO, L. F.. Reflexos da Implementação da Lei do Crime de Feminicídio na Realidade de Boa Vista/RR. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Herbert de Amorim Cardoso

LIMA, E. C. L.;XAVIER, F. C. C.SILVEIRA, E. D.; NOBLES, A. V.. Polícia Civil de Roraima: Plenejamento estratégico de 2019-2020 como mecanismo de efetividade de metas e ações. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Amanda Gabriela de Araújo Pereira

LYRA JÚNIOR, A. A.SANTOS, R. R.; SIMOES, G. F.;XAVIER, F. C. C.. Norma sem voz: Discursos político-partidários contrários à entrada de migrantes venezuelanos no Estado de Roraima no período eleitoral de 2018. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Cláudio Belmino Rabelo Evangelista

COSTA, L. C. S.;XAVIER, F. C. C.; OLIVEIRA, J. V.; FALCAO, M. T.. Reintegração por meio do trabalho externo: um direito dos apenados da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Juliano Levino Cassiano Marozini

XAVIER, F. C. C.; FREITAS, R. O. L.; MONTEIRO, A. G.;SILVEIRA, E. D.. Os acordos de não-persecução penal e o enfrentamento da crise no sistema prisional do estado de Roraima. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: ANA MARIA LIMA DE FREITAS

SILVA, R. D.; DELICATO, C. T.; ZANETTE, E. V. C.;XAVIER, F. C. C.. Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social: Propulsor de Políticas Públicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Claycia Maria Rocha Machado

SILVA, C. A. B.; ZANETTE, E. V. C.;XAVIER, F. C. C.; MATOS, M. B.. A violência em números: Estudos de registros de crimes de homicídios e feminicídios em Boa Vista, de 2016 a 2018. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: NORMAN ROY ESTRADA GALDAMEZ

RODRIGUES, F. dos S.; SILVA, J. C. J.;XAVIER, F. C. C.. Ações humanitárias da ONU para os migrantes venezuelanos em Roraima, e aos retornados em Francisco Morazán. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Victória Muniz de Souza Cruz

ZANETTE, E. V. C.;XAVIER, F. C. C.; COSTA, I. C.; DIAS, R. P. F.. Operação Acolhida: A interiorização como mecanismo de garantia dos direitos humanos dos migrantes venezuelanos em Boa VIsta - RR. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Militza Zulimar Pérez Velásquez

SILVA, J. C. J.; OLIVEIRA, M. M.; AGUIAR, C. M.;XAVIER, F. C. C.. Status legal e condiconalidade no acesso aos direitos para venezuelanos solicitantes de refúgio e residentes temporários no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Militza Zulimar Pérez Velásquez

SILVA, J. C. J.; OLIVEIRA, M. M.; AGUIAR, C. M.;XAVIER, F. C. C.. Status legal e condicionalidade no acesso aos direitos para venezuelanos solicitantes de refúgio e residentes temporários no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Yolanda Nunes Sousa

SILVA, J. C. J.;XAVIER, F. C. C.; SILVA, M. I. C.. Delimitações marítimas no Norte da América do Sul: Estudo comparado entre Colômbia/Venezuela e Guyana/Suriname. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Ana Luiza Moraes Sousa

DIAS, R. S.; ZANETTE, E. V. C.; DELICATO, C. T.;XAVIER, F. C. C.. Policiamento comunitário, Segurança e uma Cidadania: Uma proposta em discussão no bairro Senador Hélio campos - Município de Boa Vista. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Iara loureto Calheiros

XAVIER, F. C. C.; SIBAJEV, A.; DIAS, M. G. S.;FURLAN, R. C.. Direito à cidade, desenvolvimento urbano e processos migratórios: o caso da migração venezuelana em Boa Vista - Roraima (2014-2018). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: CAYO CÉZAR DUTRA

XAVIER, F. C. C.; SIBAJEV, A.; DIAS, M. G. S.;FURLAN, R. C.. A sustentabilidade na Administração Pública e as "compras compartilhadas": Estudo de caso das compras públicas no Estado de Roraima. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Virgínia Muniz de Souza Cruz

ZANETTE, E. V. C.;XAVIER, F. C. C.; CAMARGO, C.; SILVA, M. R.. Internação compulsória e desafios para o tratamento de adolescentes drogaditos em cumprimento de medida sócioeducativa em Boa Vista/RR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Álvaro Duarte

XAVIER, F. C. C.CAMARGO, S. A. F.; MORE, R. F.; DIAS, R. S.; ZANETTE, E. V. C.. O papel do Exército Brasileiro na política nacional de migrações, refúgio e apatridia: estudo da fronteira Brasil-Venezuela. 2017.

Aluno: João Luiz Pereira de Araújo

XAVIER, F. C. C.; WILDE, R.;SILVEIRA, E. D.FERREIRA, L. V.; SIMOES, G. F.. Direito à inclusão do indígena estrangeiro imigrante ao Subsistema de Atenção na Saúde Indígena: o caso dos Warao. 2017.

Aluno: Nathália dos Santos Veras

XAVIER, F. C. C.; RAMIRO, E. M. S.;FERREIRA, L. V.; ZANETTE, E. V. C.. A Opinião Consultiva 21 e o dever de assistência material às crianças migrantes no Brasil. 2017.

Aluno: Bárbara Graziele Carvalho Brígido

MATOS, M. B.;XAVIER, F. C. C.SILVEIRA, E. D.PAGLIARINI, I. A.. A violência no sistema prisional do Estado de Roraima: a superlotação e a colocação dos sentenciados em regime prisional mais benéfico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Leonardo Paradela Ferreira

MATOS, M. B.;XAVIER, F. C. C.SILVEIRA, E. D.PAGLIARINI, I. A.. A instrumentalização do medo como estratégia de controle social e seus efeitos nos projetos de segurança pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Clarissa Vencato da Silva

XAVIER, F. C. C.SILVEIRA, E. D.MONTANARI JUNIOR, I.. Direitos reais de garantia em favor de instituições financeiras estrangeiras sobre imóveis rurais na Faixa de Fronteira: impactos na política de proteção da soberania em Roraima. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Gabriella Machado Nobre

LYRA JÚNIOR, A. A.XAVIER, F. C. C.; BELLINTANI, A. I.. Parceria estratégica entre o Brasil e a Noruega: cooperação em clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável na Amazônia (2008-2013). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Dauriléia Vieira Gonzaga Souza

SANTOS, H. E. A.;XAVIER, F. C. C.; MOURAO, G. M. N.. Direito de propriedade e a transferência de terras da União ao domínio do Estado de Roraima: enfoque institucionalista e sua influência no desenvolvimento regional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Dorcílio Erick Cícero de Souza

SANTOS, H. E. A.;XAVIER, F. C. C.; SILVA, R. R.. Modelos de desenvolvimento das faixas de fronteiras: o caso da Área de Livre Comércio Bonfim (Brasil) e Lethen (Guiana). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Emanuel Henrique de Sousa Lourêto

SENHORAS, E. M.XAVIER, F. C. C.; OLIVEIRA, R. G.. Desenvolvimento cultural transfronteiriço: um estudo sobre a cultura nas cidades gêmeas de Pacaraima e Santa Elena de Uairén. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Alan Robson Alexandrino Ramos

MOREIRA, F. K.;SENHORAS, E. M.XAVIER, F. C. C.. Retiradas compulsórias de estrangeiros e compromissos de Direitos Humanos assumidos pelo Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Helton Douglas Pereira da Silva

BUENAFUENTE, S. M. F.; SILVA, C. A. B.;XAVIER, F. C. C.. A sustentabilidade socioeconômica ambiental do setor madeireiro em Roraima sob o prisma da legislação ambiental e direitos e propriedade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Bruno César Andrade Costa

SILVA, M. I. C.;XAVIER, F. C. C.FURLAN, R. C.. Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a tutela jurisdicional face à omissão do Poder Público local. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Max de Souza Fraga

SANTOS, H. E. A.;XAVIER, F. C. C.; PEDROSI FILHO, Gelso. Atuação local de administradores formados em Boa Vista, Roraima, no período de 2011 a 2012: um estudo sobre empreendedorismo inovador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Nathalia Santos Veras

SENHORAS, E. M.XAVIER, F. C. C.SOUZA, C. M.. A legitimidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos para regular os direitos dos migrantes. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Isabella Martins S

OLIVEIRA FILHO, A. C.;XAVIER, F. C. C.; MENEZES, M. R.. de Vasconcelos. Do amparo constitucional ao suposto direito de mentir do réu em interrogatório judicial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Thayla Ferreira Melo Camargo

OLIVEIRA FILHO, A. C.;XAVIER, F. C. C.; MENEZES, M. R.. Políticas de incentivos fiscais como forma de combate à violência doméstica no contexto da pandemia da Covid-19. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Iranilde da Silva

XAVIER, F. C. C.CAMPELLO, M. J. do N.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. A inefetividade do princípio fundamental da ampla defesa em casos de nomeação de defensor ad hoc. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Cíntia Schulze

ARAUJO, J. L. P.;XAVIER, F. C. C.IGNACIO, R. P.. A isenção de imposto de renda para trabalhadores ativos acometidos por doenças graves. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Coralina Priscila Souza de Melo

XAVIER, F. C. C.; JOAQUIM, A. P.; ARAUJO, J. L. P.. A medida expulsória de não nacionais na Nova Lei de Migrações à luz dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Taynara Santos Mirabile

CAMPELLO, M. J. do N.XAVIER, F. C. C.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. Inquérito Criminal n 4.781 no âmbito do STF: a violação do sistema acusatório no processo penal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Andressa Santos Mirabile

JOAQUIM, A. P.;XAVIER, F. C. C.; ARAUJO, J. L. P.. Constitucionalismo popular: Constituição e Política na perspectiva da realidade brasileira. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Elma Calisto de Almeida

MONTANARI JUNIOR, I.SILVA, G. F.XAVIER, F. C. C.. Terceirização: Uma abordagem administrativa, no âmbito das atividades empresariais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Recursos Humanos) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: FLÁVIO TUPINAMBÁ CRUZ DE SOUZA

XAVIER, F. C. C.; FRANKLIN, C. B.; GARCIA, R. S. T.. A Guayana Esequiba na Corte da Haia: Comentários sobre o Laudo Arbitral de 3 de Outubro de 1899 (Guiana v. Venezuela)". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Danielly da Silva Oliveira

XAVIER, F. C. C.; SOARES, D. V.; FERKO, G. P. S.. A competência jurisdicional do Tribunal Penal Internacional e o caso da Venezuela. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Lidia Joy Pantoja Moura

SOARES, D. V.;XAVIER, F. C. C.FERREIRA, R. R.. "The Handmaid's Tale": Uma análise jurídica sob a ótica dos direitos da mulher no contexto internacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Beatriz Moura Pinho

RODRIGUES, P. C.XAVIER, F. C. C.; VALLANDRO, A. F.. A atuação do Estado e das Organizações Não-Governamentais na trajetória das mulheres venezuelanas imigrantes no Estado de Roraima. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Marcius Yago Fendeler Hoelz

BRAGA, J. E. V.FERREIRA, R. R.XAVIER, F. C. C.. Análise sobre a eficiência do método adotado pela Constituição Federal de 1988, para a seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no que tange à execução de suas competências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Natálya Nállyja Medeiros

BRAGA, J. E. V.CAMPELLO, M. J. do N.XAVIER, F. C. C.. Blockchain e Criptomoedas: a necessidade de evolução do Direito brasileiro diante dessas novas tecnologias digitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Virgínia Gandur Pigari

RODRIGUES, P. C.ALBUQUERQUE, I. E.XAVIER, F. C. C.. Direitos dos animais não humanos: debates jurídicos, filosóficos e históricos para a positivação no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Leila Pereira Miranda

FERREIRA, R. R.RODRIGUES, P. C.XAVIER, F. C. C.. Panóptico de Bentham em Foucault: vigilância e controle na contemporaneidade.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: MARCELO BRUNO BEDONI DE SOUSA

XAVIER, F. C. C.; MANTELLI, G. A. S.; LEHMEN, A.. Como a balança pode equilibrar o termômetro: judicialização estrutural da política climática brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Juan Manuel Herrera Mast

XAVIER, F. C. C.; LIMA, E. C. L.; SQUEFF, T. A. F. R. C.. O contencioso Brasil x Índia acerca do açúcar, no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OSC/OMC). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Jean Carlos Vasconcelos Costa

XAVIER, F. C. C.CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. A construção e a tentativa de desconstrução dos direitos humanos no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Patrícia Ionara Vieira Nogueira

CAMARGO, S. A. F.XAVIER, F. C. C.; MENEZES, M. R.. O direito à educação diferenciada indígena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Natalia Oliveira da Silva

JOAQUIM, A. P.;XAVIER, F. C. C.; ARAUJO, J. L. P.. Limitação do direito à liberdade de expressão na internet na era da (des)informação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Leina Rosane Ribeiro Martins

JOAQUIM, A. P.;XAVIER, F. C. C.; ARAUJO, J. L. P.. Legitimidade constitucional da defensoria pública na defesa dos direitos dos imigrantes venezuelanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Elis Pinheiro dos Santos

COSTA, L. C. S.; FALCAO, M. T.;XAVIER, F. C. C.. O ingresso e permanência de alunos com deficiência na Universidade Estadual de Roraima - UERR: uma análise das condições atuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Elis Pinheiro dos Santos

COSTA, L. C. S.; FALCAO, M. T.;XAVIER, F. C. C.. O ingresso e a permanência de alunos com deficiência na Universidade Estadual de Roraima (UERR): uma análise das condições atuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Sedjro Enock Telesphore Montcho

FERREIRA, R. R.XAVIER, F. C. C.; SOARES, D. V.. Constitucionalismo e a ideia moderna de Constituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Suellen Level da Costa

RODRIGUES, P. C.FERREIRA, R. R.XAVIER, F. C. C.. O papel do direito na exclusão previdenciária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Anne Amélia de Araújo Cunha

XAVIER, F. C. C.; SOARES, D. V.;BARRETO, L. D.. Do sertão à Constituição: A vaquejada entre a proteção cultural e a proteção animal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Lucas Alexandre da Silva Nascimento

XAVIER, F. C. C.FERREIRA, R. R.BARRETO, L. D.. A legalidade da resposta estatal ao surto de sarampo em Roraima em 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Antônio Ricardo da Silva Júnior

CAVALCANTE FILHO, R. P.;XAVIER, F. C. C.ALBUQUERQUE, I. E.. A teoria da perda de uma chance sob a perspectiva do direito do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Eduardo do Nascimento Vasconcelos

CAVALCANTE FILHO, R. P.;XAVIER, F. C. C.BARRETO, L. D.. O dano existencial sob a perspectiva do direito do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Kattarine Kelly S

CAVALCANTE FILHO, R. P.;XAVIER, F. C. C.BARRETO, L. D.. de Sena Costa.O conceito de escravidão sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro frente ao direito internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Felipe Araújo Cidade

XAVIER, F. C. C.; SILVA, C. V.; RIBEIRO, F. K. S.. O poder constituinte supraconstitucional e a supraconstitucionalidade da União Europeia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: André Luiz Souza Hypólito

SILVA, E. M.;XAVIER, F. C. C.; CASTRO, P. S.. O direito ao esquecimento fundado no princípio da dignidade da pessoa humana em detrimento ao direito à informação baseado no princípio da liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Breno Silva Sarmento

XAVIER, F. C. C.; FRANCISCO, A. L.; FREITAG, V. D. W.. A vinculatividade das Regras de Mandela e a reforma do sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Daniel Galan Mateus

XAVIER, F. C. C.; GOMES, C. C.;BARRETO, L. D.. A aplicabilidade da Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças no caso da crise humanitária venezuelana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Líbia Renata Oliveira de Souza

XAVIER, F. C. C.; GOMES, C. C.; FIGUEIRA, R. R.. A cooperação sob as diretrizes do direito internacional da energia: limites e desafios no caso do Linhão de Guri (Venezuela-Brasil). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Yara Micaella da Silva Araújo

ALBUQUERQUE, I. E.XAVIER, F. C. C.BARRETO, L. D.. A limitação da gestão coletiva de direitos autorais a plataformas específicas de tecnologia streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Marcos Paulo Nascimento Santos

FURLAN, R. C.XAVIER, F. C. C.; MENEZES, P. C. D.. As tutelas provisórias sob a perspectiva do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Rayandria Maria Carvalho Santiago

MONTANARI JUNIOR, I.XAVIER, F. C. C.; PEREIRA, A. P. S.. Caso "Denilson": o reconhecimento estatal da juridicidade da punição tribal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Karol Stefany Oliveira Rabelo

PEREIRA, A. P. S.;XAVIER, F. C. C.; CAVALCANTE FILHO, R. P.. As cláusulas excetivas de discriminação: Business Necessity & Bona Fide Occupational Qualification (Necessidade do Negócio e Qualificação Ocupacional de Boa Fé). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Rayssa Veras Rodrigues

XAVIER, F. C. C.; SILVA, J. C. J.;SILVA, M. P.. Legalidade da intervenção humanitária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: George Luis Gonçalves Silva

FIGUEIREDO, T. R.;XAVIER, F. C. C.; LORENZON, C. S.. Usucapião de bens públicos: a possibilidade de usucapir bens públicos em razão da função social da propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Esron Messias Veiira Martins

SILVEIRA, E. D.XAVIER, F. C. C.; VIANA, A. F.. Tradicionalidades, crimes sexuais e outras normas: estudo de caso no Município do Cantá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS

XAVIER, F. C. C.MENDES, L. F. M.; FREITAG, V. D. W.. Possível conflito de jurisdição entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Vladimir Herzog. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LEANDRO SOUSA DOS SANTOS

SILVA, V. A.;XAVIER, F. C. C.; VIANA, A. F.. O direito à morte como decorrente do direito à vida: a proteção da dignidade humana. 2016.

Aluno: Luan CArlo FRanco Camelo

SILVA, E. M.;XAVIER, F. C. C.; SANTANNA, E. A. P.. As ações afirmativas e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Carina Maria Almeida da Souza

MOREIRA, F. K.;XAVIER, F. C. C.ALMEIDA, L. B.. A denúncia da Venezuela ao Pacto de San José da Costa Rica: estudo do caso Díaz Pea (2003-2013). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Yolanda Nunes Sousa

MOREIRA, F. K.; SILVA, J. C. J.;XAVIER, F. C. C.. A participação do Brasil no regime de Montego Bay. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Isabela Viana Allende Mozzer

SILVA, V. A.;ROGENSKI, H. D.XAVIER, F. C. C.. A estabilidade da gestante no aviso prévio e seu impacto no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Bethânia Almeida Borges

RODRIGUES, P. C.XAVIER, F. C. C.REPETTO, M.. Pan-indigenismo: movimentos sociais indígenas na América Latina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Lara Pereira de Oliveira

BOHN, J. E. N.XAVIER, F. C. C.SONNTAG, J.. Ingresso da Venezuela no Mercosul: livre trânsito na tríplice fronteira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Aymee Rodrigues da Silva

GOMES FILHO, F.ALMEIDA, L. B.XAVIER, F. C. C.. A paradiplomacia subnacional no Brasil: um estudo de caso da inserção internacional do Estado de Roraima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Eudyafla Nogueira Chagas

MORÓN, E. D. L.XAVIER, F. C. C.MACHADO, Y. S. N.. Liberdade provisória em crimes hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: William Henrique Nunes França

ALBUQUERQUE, I. E.XAVIER, F. C. C.CAVALCANTI, R. R. B.. O reconhecimento da união homoafetiva pelo STF como entidade familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Rayná Thaiz Santos de Oliveira

LINHARES, F. B.XAVIER, F. C. C.CAVALCANTI, R. R. B.. Controle de constitucionalidade difuso: o fenômeno da abstração. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Elielton Araújo Silva

ARAÚJO NETO, J. E. deTRINDADE, D. P.XAVIER, F. C. C.. Terceirização na Administração Pública - Estado de Roraima: aplicabilidade do inciso IV do Enunciado 331 do TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ana Paula Dantas Macedo

MENDES, L. F. M.XAVIER, F. C. C.GOMES, N. A.. Os aspectos jurídico-ambientais das águas no Estado de Roraima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: João Paulo Dantas Macedo

SILVA, M. P.XAVIER, F. C. C.SILVA, H. D. R. P.. O projeto "João de Barro" (UFRR/SEJUC-RR) como uma proposta de Educação em Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Hellen Kasther Martins da Silva

ALMEIDA, R.BARBOSA, L. M.XAVIER, F. C. C.. Os direitos humanos na pesquisa científica: violência contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Derik Gonçalves de Lima

ALMEIDA, R.BARBOSA, L. M.XAVIER, F. C. C.. O princípio da insignificância aplicado no ãmbito da polícia judiciária brasileira nos casos de flagrante delito de bagatela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Samara da Silva Carneiro

MONTENEGRO, A. C.ALMEIDA, R.XAVIER, F. C. C.. A Lei Seca e a impunidade nos crimes de embriguez ao volante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Marthus Gabriel de Almeida Fonseca

MONTENEGRO, A. C.ALMEIDA, R.XAVIER, F. C. C.. O adolescente infrator e a internação provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Raphael Magalhães Araujo

BARBOSA, L. M.OLIVEIRA, M. S. A. C.XAVIER, F. C. C.. O monitoramento eletrônico no sistema prisional brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Samuel Oliveira Neto

XAVIER, F. C. C.BARBOSA, L. M.OLIVEIRA, M. S. A. C.. Aplicabilidade da remição pelo trabalho e pelo estudo: uma análise dos princípios da igualdade e proporcionalidade na remição da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Leide Dayana Machado Venancio

MACHADO, Y. S. N.ELIAS JUNIOR, W.XAVIER, F. C. C.. A redução da maioridade penal à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Bárbara Mariana Cordeiro Lêdo

BEZERRA, J. B.DUARTE, T. P.XAVIER, F. C. C.. Fraude à execução fiscal e a anulação do negócio jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Camila Menezes de Albuquerque

CAMPELLO, M. J. do N.XAVIER, F. C. C.ANJOS, T. C. E. dos. O direito penal do inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Lidyomara Alves Silva Barbosa

FREITAS, M. A. B.OLIVEIRA JUNIOR, Z. deXAVIER, F. C. C.. Súmula impeditiva de recurso: uma análise sobre sua constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Clarissa Vencato da Silva

FURLAN, R. C.RODRIGUES, P. C.XAVIER, F. C. C.. Adoção por pares homoafetivos: possibilidade jurídica do pedido em face do melhor interesse do adotando. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Renata Capelo Alves

RODRIGUES, P. C.BARRETO, L. D.XAVIER, F. C. C.. Sistema internacional de proteção dos direitos humanos e sua aplicação no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Marcelo Lagares Lau Pinto

FERREIRA, R. R.XAVIER, F. C. C.SILVA, H. F.. Pregão eletrônico: os obstáculos jurídicos à efetivação do princípio da eficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Abel Dionízio Azeredo

FERREIRA, R. R.XAVIER, F. C. C.BARRETO, L. D.. Reconstituição de títulos de crédito e títulos de crédito prescritos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Jandir André Lubenow

FERREIRA, R. R.RODRIGUES, P. C.XAVIER, F. C. C.. O direito de conhecer a ascendência genética na relação sócioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Mariana Moreira Almeida

CAMPELLO, M. J. do N.XAVIER, F. C. C.MONTANARI JUNIOR, I.. O regime sucessório da união estável e seus aspectos inconstitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Érico Gomes de Souza

MENEZES, P. C. D.;RODRIGUES, P. C.XAVIER, F. C. C.. Súmula vinculante, hermenêutica jurídico-filosófica e os lindes da função jurisdicional no Estado democrático de direito brasileiro: reflexões acerca dos limites do labor interpretativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Melina Alves de Souza Boretti Brasil

COUTINHO, I. E. C.MELO, M. V. T.XAVIER, F. C. C.. O planejamento familiar como direito fundamental e sua normatização no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: JAnus Silva Moreira

RODRIGUES, P. C.; MENEZES, P. C. D.;XAVIER, F. C. C.. A responsabilidade civil do Estado pela inobservância da razoável dração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Christianne da Rocha Garcia

RODRIGUES, P. C.CAMPELLO, M. J. do N.XAVIER, F. C. C.. A possibilidade jurídica da adoção de crianças e de adolescentespor pares homoafetivos: uma realidade sócio-jurídica em edificação na sociedade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Alexandre Felipe Pinho dos Santos

CAMARGO, J. F.SENHORAS, E. M.XAVIER, F. C. C.. Segurança energética na América do Sul: O caso do gasoduto Bolívia-Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Ilmar Soares Costa

RODRIGUES, G. C.RODRIGUES, P. C.XAVIER, F. C. C.. Anistia concedida a militares por participarem de movimentos reivindicatórios: uma análise sobre a constitucionalidade da Lei n° 12.191/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Naedja Samara Medeiros

FERREIRA, R. R.BERRO, M. P. S.XAVIER, F. C. C.. Direito a morrer: uma análise de sua permissibilidade aos pacientes fora da possibilidades terapêuticas de cura frente ao princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Samuel Ferreguetti Souza

FERREIRA, R. R.CAMPELLO, M. J. do N.XAVIER, F. C. C.. O direito hebreu: aspectos doutrinários da lei de Moisés. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Ana Caroline Sequeira Leite e Silva

PAGLIARINI, I. A.XAVIER, F. C. C.FERREIRA, R. R.. A questão da constitucionalidade da regulamentação legal da videoconferência no interrogatório do réu no âmbito do processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Joaquim Jerônimo da Silva Filho

BRAGA, J. E. V.XAVIER, F. C. C.FERREIRA, R. R.. A legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de transportes e comunicações sobre importação de bens integrantes do conceito de bagagem pelo Estado de Roraima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Clarismar de Araújo Costa de Sousa

MENEZES, P. C. D.;XAVIER, F. C. C.OLIVEIRA JUNIOR, Z. de. Fatores que influenciam na lógica da decisão judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Vinicius de Melo Silveira

MENEZES, P. C. D.;XAVIER, F. C. C.FERREIRA, R. R.. Raposa Serra do Sol: desrespeito ao devido processo legal na apreciação da Ação Popular (PET 3388-4). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Renata Nari Dantas Alves dos Santos

MENEZES, P. C. D.;XAVIER, F. C. C.GOMES, D. M.. Sincretismo processual na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Christina Cundiff Matsdorff

MENEZES, P. C. D.;FURLAN, R. C.XAVIER, F. C. C.. A indenização por danos morais no direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Francisco Herculano de Sousa e Silva

FURLAN, R. C.XAVIER, F. C. C.. Responsabilidade civil do Estado decorrente de conduta omissiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Stephenson Kinsey dos Santos Barra

FURLAN, R. C.XAVIER, F. C. C.. A Lei de Execução Penal e sua aplicabilidade na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Suelen Márcia Silva Alves

MENEZES, P. C. D.;XAVIER, F. C. C.. A técnica do julgamento imediato do pedido e a problemática da Lei 11.277/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: ÉRICA DA SILVA RIBEIRO

PAGLIARINI, I. A.; OLIVEIRA, Karina S. S.;XAVIER, F. C. C.. Benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente físico e ao idoso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Tatiana Medeiros da Costa Oliveira

OLIVEIRA, Karina S. S.;PAGLIARINI, I. A.XAVIER, F. C. C.. Paternidade sócio-afetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Maria Helena Ribeiro dos Santos

BRAGA, J. E. V.YOUSSEF NETO, A. A.XAVIER, F. C. C.. Contribuição provisória sobre movimentações financeiras: aspectos jurídicos, políticos, sociais e econômicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Carlos Philippe Sousa Gomes da Silva

MENEZES, P. C. D.;XAVIER, F. C. C.. A inclusão da tutela cautelar incidental no processo de conhecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Luiz Antônio Souto Maior Costa

MENEZES, P. C. D.;FERREIRA, L. V.XAVIER, F. C. C.. A prisão civil como medida coercitiva indireta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Rita Cristina Piffero

MENEZES, P. C. D.;XAVIER, F. C. C.FERREIRA, L. V.. Bem de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FURLAN, R. C.XAVIER, F. C. C.MONTANARI JUNIOR, I.. Concurso público para Professor Adjunto I, para atuar no Curso de Direito da UFRR (Edital n 37/2019-PROGESP). 2019. Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, L. A.;JOAQUIM, C. V.XAVIER, F. C. C.. Concurso público para Professor Assistente A, para atuar na área de Contabilidade. 2017. Universidade Federal de Roraima.

GOMES, M. A. de M.SANTOS, M. F. S. dosXAVIER, F. C. C.. Concurso para professor efetivo do NPJDDH/ICJ. 2012. Universidade Federal de Roraima.

GOMES, M. A. de M.SANTOS, M. F. S. dosXAVIER, F. C. C.. Concurso para professor efetivo do ICJ. 2012. Universidade Federal de Roraima.

MONTANARI JUNIOR, I.XAVIER, F. C. C.OLIVEIRA JUNIOR, Z. de. Concurso para professor efetivo para o Departamento de Direito Público. 2011. Universidade Federal de Roraima.

RODRIGUES, P. C.FREIRE, C. C.XAVIER, F. C. C.. Processo seletivo para professor substituto do curso de Direito. 2010.

FREIRE, C. C.XAVIER, F. C. C.ANJOS, T. C. E. dos. Processo seletivo para professor substituto do curso de Direito. 2009. Universidade Federal de Roraima.

FURLAN, R. C.; PESSÔA, R. C.;XAVIER, F. C. C.. Processo seletivo para professor substituto do curso de Direito. 2008. Universidade Federal de Roraima.

Comissão julgadora das bancas

Eiiti Sato

SATO, E.; VAZ, A. C.; XAVIER, F. C. C.. Migrações Internacionais na Amazônia Brasileira: Impactos na Política Migratória e na Política Externa. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Américo Alves de Lyra Junior

SATO, Eitii; OLIVEIRA, Reginaldo G.; CIRINO, Carlos Alberto Marinho;LYRA JÚNIOR, A. A.; SENHORAS, Elói Martins. Migrações Internacionais na Amazônia Brasileira: Impactos na Política Migratória e na Política Externa. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

MAROJA, A.; LOIS, C. C.;WEYL A. COSTA, P. S.. Justiça Social para além do Liberalismo poítico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Napoleão Miranda

PADUA, J. P. C. V.; ALVIM, Joaquim Leonel de Resende;MIRANDA, N.. OS DESAFIOS SOCIAIS E LEGAIS NO USO DE SISTEMAS INFORMAIS DE REMESSAS PELOS MIGRANTES VENEZUELANOS NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Napoleão Miranda

PADUA, J. P. C. V.; ALVIM, Joaquim Leonel de Resende;MIRANDA, N.. OS DESAFIOS SOCIAIS E LEGAIS NO USO DE SISTEMAS INFORMAIS DE REMESSAS PELOS MIGRANTES VENEZUELANOS NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Carlos Alberto Marinho Cirino

CIRINO, Carlos A. M.. Migrações internacionais na Amazônia Brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Carlos Alberto Marinho Cirino

SATO, E.; SILVEIRA, E. D.;CIRINO, Carlos A. M.. As migrações internacioais e o trato dispensado pelo Estado brasileiro: Análise a partir de fluxos migratórios na Amazônia setentrional.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Eloi Martins Senhoras

SATO, E.; OLIVEIRA, R. G.; CIRINO, C. A. M.; LYRA JR., A. A.;SENHORAS, E. M.; VAZ, A. C.. Migrações Internacionais na Amazônia Brasileira: Impactos na Política Migratória e na Política Externa. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Edson Damas da Silveira

SILVEIRA, E. D.; Eiiti Sato (orient.); CIRINO, Carlos Alberto. As migrações internacionais e o trato dispensado pelo Estado Brasileiro: análise de fluxos migratórios na Amazônia. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Orientou

HERICK FEIJO MENDES

A interiorização de migrantes indígenas como etnocídio; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima; (Orientador);

Fernando Silva e Silva

A Violência Contra Mulheres Migrantes Venezuelanas no Município de Boa Vista/RR e Direitos Humanos; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima; (Coorientador);

Esdras Silva Pinto

Justiça Digital e Acesso à Justiça: O sistema Mandamus (TJRR/UnB) como modelo de eficiência e accountabilidade na revolução tecnológica do Judiciário brasileiro; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima; (Orientador);

Paula Raysa Cardoso Bezerra

Precisamos falar de crimigração: Levantamento qualiquantitativo sobre os impactos da migração venezuelana em Roraima entre 2017 e 2020; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima; (Orientador);

Lana Leitão Martins

Estratégias de aperfeiçoamento das audiências de custódia no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima em face da custódia de migrantes venezuelanos; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima; (Orientador);

Tiago Turcatel

O recall político como instrumento democrático para as eleições presidenciais do Brasil; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima; (Orientador);

Thiago Soares Teixeira

Xenofobia, representações e crimigração na migração venezuelana em Roraima; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima; (Orientador);

Gabriela da Costa França

A política ecofascista brasileira em face dos povos originários de Roraima; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima; (Orientador);

Adria Aragão Leidens

O feminicídio na imprensa roraimense; 2020; Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Álvaro Duarte

O papel do Exército Brasileiro frente à crise migratória venezuelana no Estado de Roraima: Considerações sobre as Operações "Acolhida", "Controle" e "Tucuxi"; 2019; Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

CAYO CÉZAR DUTRA

A sustentabilidade na Administração Pública e as "compras compartilhadas": O compartilhamento das compras públicas como prática sustentável nas Instituições Federais de Ensino Superior no Estado de Roraima; 2019; Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Iara loureto Calheiros

A ocupação dos prédios públicos em São Luiz (RR) por migrantes venezuelanos: Um estudo de caso descritivo com enfoque na questão habitacional; 2019; Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

João Luiz Pereira de Araújo

Direito à inclusão do indígena migrante ao Subsistema de Atenção na Saúde Indígena: O caso dos Warao; 2019; Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Cícero Renato Pereira Albuquerque

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Criminal (CJUSC-Criminal) e o aparfeiçoamento das audiências de custódia no Tribunal de Justiça de Roraima; 2019; Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Anny Karollyne de Oliveira Lopes

A mediação penal como estratégia extrajudicial de conflitos em casos de crimes de menor potencial ofensivo: uma proposta para a Polícia Civil do Estado de Roraima; 2019; Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Kaesk Assis de Almeida

"Presos indígenas em Roraima: invisibilidade de direitos etnodiferenciados (Proposta de um Protocolo Interinstitucional)"; 2019; Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Nathalia Santos Veras

O direito à circulação de crianças migrantes: a dificuldade de obtenção de documentos e a restrição da liberdade de locomoção; 2019; Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Clarissa Vencato da Silva

Direitos reais em favor de instituições financeiras estrangeiras sobre imóveis rurais na Faixa de Fronteira; 2015; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima,; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Max de Souza Fraga

A atuação local de administradores formados em Boa Vista - RR, no período de 2011-2012: um estudo sobre o empreendedorismo inovador; 2014; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima,; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Eduardo Daniel Lazarte Morón

Estado de direito e reconhecimento de município putativo em terra indígena: Análise do "caso Pacaraima" na jurisdição constitucional brasileira; 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Fernando César Costa Xavier;

Anne Amélia de Araújo Cunha

Reforma constitucional no Brasil autoritário: um debate com Bruce Ackerman; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Maria Daiane Rodrigues Rivero

A pandemia da Covid-19 e a restrição dos direitos de livre circulação e reunião em favor da saúde coletiva; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A positivação do direito à proteção de dados como direito fundamental; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Iranilde da Silva

A inefenetividade do princípio da ampla defesa na nomeação de defensor substituto ou 'ad hoc'; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Coralina Priscila Souza de Melo

As provas ilícitas por derivação no direito processual penal em face do princípio da proporcionalidade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Ema Paloma Albuquerque Seabra

O princípio da presunção da inocência em face da Teoria da Cegueira Deliberada; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Nicoly Rafaela Santos da Costa Bertholi

A prerrogativa da autoridade policial para a decretação de medida protetiva em caso de violência doméstica: Uma análise constitucional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Jaasiel Gipson da Silva Campos

Segurança jurídica ao trabalhador migrante frente a hipóteses de bitributação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Marcela Marques Alencar

O exercício do direito à saúde e os migrantes venezuelanos no Estado de Roraima; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Rosangela Gomes do Nascimento Araújo

Interiorização de migrantes venezuelanos: (Im)pacto federativo, a nova lei de migração e perpectivas de um tratamento humanitário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Glenisson Moura de Araujo

O "direito à manifestação" por policiais militares na busca por valorização profissional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Cidadania e Segurança Pùblica) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

FLÁVIO TUPINAMBÁ CRUZ DE SOUZA

A Guayana Esequiba na Corte da Haia: Comentários sobre o Laudo Arbitral de 3 de Outubro de 1899 (Guiana v; Venezuela)"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Danielly da Silva Oliveira

A competência jurisdicional do Tribunal Penal Internacional e o caso da Venezuela; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Juan Manuel Herrera Mast

O contencioso Brasil x Índia acerca do açúcar, no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OSC/OMC); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Marta Isabel da Silva Oliveira

Refúgio em tempos de pandemia: Aspectos constitucionais e convencionais da Portaria Interministerial n 652/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

MARCELO BRUNO BEDONI DE SOUSA

Como a balança pode equilibrar o termômetro: judicialização estrutural da política climática brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Jean Carlos Vasconcelos Costa

A construção e a tentativa de desconstrução dos direitos humanos no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Anne Amélia de Araújo Cunha

Do sertão à Constituição: A vaquejada entre a proteção cultural e a proteção animal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Lucas Alexandre da Silva Nascimento

A legalidade da resposta estatal ao surto de sarampo em Roraima em 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Roy Pimentel Cardoso

O Tratado de Marraqueche e o argumento da reserva do possível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Felipe Araújo Cidade

O poder constituinte supranacional e a supraconstitucionalidade da União Europeia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

José Clean da Silva Sousa

Análise do caso Cosme Rosa Genoveva, Evandro de Oliveira e outros (Favela Nova Brasília) vs; Estado brasileiro, no âmbito do sistema interamericano de proteção de direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Bruno Souza Silva

Os limites jurídicos ao direito à guerra e à legítima defesa dos Estados: o caso da Coreia do Norte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Renato Bezerra Braga

O direito constitucional na proteção das correntes migratórias: o amparo constitucional ao povo imigrante Warao; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Alex Bezerra da Silva

Responsabilidade civil do Estado em ataques terroristas e o direito comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Daniel Fernando Galan Mateus

A aplicabilidade da Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças no caso da crise migratória venezuelana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Líbia Renata Oliveira de Souza

A cooperação sob as diretrizes do direito internacional da energia: limites e desafios no caso do Linhão de Guri (Venezuela-Brasil); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Isabela Rodrigues Gama

Outcasting e efetividade do direito internacional na aplicação de suas normas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Amanda Oliveira Souza

Migração e direitos humanos: eficácia e legitimidade das medidas de proteção estatal adotadas na migração de venezuelanos para Roraima em 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Jamile Menezes de Albuquerque

O direito ao esquecimento em face do direito à informação e do interesse público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Rayssa Veras Rodrigues

Legalidade da intervenção humanitária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Nelgia Pereira de Miranda

A vinculatividade da oitiva das comunidades indígenas afetadas em projetos de aproveitamento de recursos naturais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Bruno Leonardo Sobral Torres

Controle de convencionalidade: a execução provisória da pena à luz do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS

Possível conflito de jurisdição entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Vladimir Herzog; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Antonio Jose da Silva Junior

Os povos indígenas como sujeitos de direito internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Monicke Rafaella Rodrigues de Melo

Sequestro Internacional de crianças: o cumprimento da Convenção de Haia no Brasil em razão do melhor interesse da criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Bianca Ferreira Nasser Fraxe

Responsabilidade civil do Estado por morte de detentos sob a tutela do Estado brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Larissa Soares Melo

O lugar do Brasil no regime de proteção internacional de migrantes e a difícil incorporação da Convenção sobre Trabalhadores Migrantes de 1990; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

LUCIANO SANTOS DUARTE

Arbitragem comercial internacional no MERCOSUL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Priscila Gabrielle Fernandes Dias

A efetivação do acordo de cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos da América: The Mutual Legal Assistance Treaty; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Jair Nery Ferreguetti Souza

A hermenêutica dos tratados internacionais de direitos humanos após o advento da Emenda Constitucional n; 45/2004; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Eldon Pedro Caye Filho

A responsabilidade criminal das pessoas jurídicas de direito público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Lívia Barros de Souza

O Poder Público como foro de distribuição de políticas públicas à luz do fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Thiago Gonçalves de Araújo

Teoria do discurso e legitimidade do direito: nuances da democracia deliberativa a partir de Jürgen Habermas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Thábata Larisse Oliveira da Silva

A aplicabilidade do direito ao esquecimento como instrumento de proteção à imagem 'post mortem' na Sociedade da Informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Ariel Macedo Brito

A proteção internacional de crianças em conflitos armados: o caso palestino; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Jaffer Melo Ribas Galvão

A Exceção de Romeu e Julieta como forma de exclusão da tipicidade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Mayara Suzanne Freitas Chaves

A necessidade de ampliação do conceito de refugiado diante da ausência de tutela jurídica específica para as vítimas de catástrofes ambientais: o caso dos haitianos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Fellipy Bruno de Souza Seabra

A criminalidade no meio informático: aspectos investigativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Miguel Amador de Moura Neto

O princípio do non-refoulement como norma de 'jus cogens'; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

DAMIÃO OLIVEIRA DA SILVA

A aplicabilidade da Lei da Alienação Parental (Lei 12; 318/10) no Estado de Roraima; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Antônia Rubenete Silva e Silva

O poder de investigação criminal do Ministério Público brasileiro vs; o poder de investigação da Polícia judiciária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Luiz Henrique Soto Riva

A constitucionalização frente à experiência de participação virtual: análise do caso-referência da nova Constituição islandesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Gabriela Layse de Souza Lemos

O status dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Cléia Rosângela de C

Seleski; A legitimidade das ações afirmativas à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Jânio Silva Duó

O novo conceito de sentença à luz do sincretismo processual e suas implicações na efetividade da prestação jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

José Eugênio Brum da Rosa

Mutação constitucional e a Constituição de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Marcos Antonio C

Cavalcanti de Albuquerque; Da ampliação da licença-maternidade (Lei n 11; 770/2008) para a mãe adotiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Paula Diandra Tagata

Retificação de assento de nascimento de transexuais após a realização de cirurgia de redesignação de sexo: possibilidade e efeitos jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Camila Araújo Guerra

Aplicação do art; 475-J do Código de Processo Civil na execução de sentença trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Disney Araújo Rodrigues de Moura

A eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Wemerson de Oliveira Medeiros

O início da vida humana juridicamente protegida fundamentada à luz da ADI 3; 510/DF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Marcelo Cruz de Oliveira

A rejeição de leis inconstitucionais pela autoridade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Henrique de Melo Tavares

A natureza jurídica da prescrição virtual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Ronaldo Correia de Silva

Intervenção de terceiros no processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Parima Dias Veras Júnior

A norma jurídica como conjugação de forças valorativo-positivas estruturantes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Karen Lorene Bezerra Gomes

A verdade possível no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

José Edgar Henrique da Silva Moura

Crítica às críticas: Pela constitucionalidade das exceções à impenhorabilidade do bem de família legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Anna Carolina Carvalho de Souza

A reforma sindical e as diretrizes da Convenção 87 da OIT: Considerações sobre o sistema sindical no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Marcus Vinícius Moura Marques

O trabalho religioso e a relação de emprego: Abordagem sobre o sacerdócio exercido no seio das organizações protestantes neopentecostais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Emanuele Teixeira de Oliveira

Acolhimento em tempos de isolamento: Notas sobre o Plano Emergencial de Contingenciamento da; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Leticia Sant'ana Bezerra

Judiciário roraimense e a perpetuação da misoginia: supressão de direitos femininos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

JULIANA FABRÍCIA CORREIA ORIHUELA

Direito e prostituição: Sobre o espaço social da mulher venezuelana que se prostitui nas ruas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Axcelle Pharozia Ntsame Be

Direitos humanos e discriminação das mulheres na África Central: A prática de espoliação das viúvas no Gabão; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Ana Luísa Mayer Moura

Barulho e Castigo: Responsabilização penal em casos de poluição sonora em Boa Vista, Roraima (2016-2021); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Karen Santos da Silva

Controle de Convencionalidade e Justiça de Transição: Compilando casos de justa reparação a vítimas de crimes contr a humanidade em regimes autoritários; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

JULIANA FABRÍCIA CORREIA ORIHUELA

Direito à moradia para os imigrantes venezuelanos: Do 'Aluguel Solidário' aos abrigamentos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Vitória Augusta de Queiroz Duarte Maduro

Direito à proteção da identidade cultural de migrantes indígenas vivendo na cidade: o caso dos Warao; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Vanessa Lopes Silva

Direito à cidade em face dos processos migratórios intensos: O caso da imigração venezuelana em Boa Vista (2015-2018); ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Cassandra Bandeira da Silva

Responsabilidade civil dos provedores de internet em relação a crimes cibernéticos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Carolyne Oliveira Amorim

A intervenção do Estado nas relações de consumo: mecanismos de tutela do superendividado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Mariana Von Linde Moura

Democracia e direitos humanos: direito de protesto e participação política para imigrantes no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Mylena de Aguiar Melo

Cooperação internacional para o combate ao cibercrime: o Brasil e a Convenção de Budapeste; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

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A natureza e a capacidade regulatória dos instrumentos de soft law; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

NAYARA MOTA COSTA

A relevância dos direitos indígenas no direito brasileiro e no sistema onusiano; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Líbia Renata Oliveira de Souza

Os Objetivos do Milênio e os instrumentos internacionais ambientais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Tássia Camila Luniére Dias

Os direitos humanos e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio da ONU; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Thalita Lívia Israel Ferreira

Monitoria na disciplina Direitos Humanos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Larissa Soares Melo

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Victor Hugo Gonçalves da Silva Silveira

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Roraima, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal de Roraima; Orientador: Fernando César Costa Xavier;

Foi orientado por

Ângela Maroja Silveira

JUSTIÇA SOCIAL PARA ALÉM DO LIBERALISMO POLÍTICO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Ângela Maroja Silveira;

Eiiti Sato

Migrações internacionais na Amazônia Setentrional Brasileira: impactos na política migratória e na política externa; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado DINTER UnB/UFFR) - Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília,; Orientador: Eiiti Sato;

Herbert de Amorim Cardoso

A EFETIVIDADE DA LEI N; 11; 340/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES CATHEDRAL BOA VISTA; Orientador: Herbert de Amorim Cardoso;

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  • XAVIER, F. C. C. . A constitucionalização do direito internacional em face do fenômeno da 'excludência'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, T. M. ; XAVIER, F. C. C. . Direito à privacidade: quais as fronteiras? Análise do jusfilósofo Andrei Marmor e debate desse direito a partir de um caso do Sistema Europeu de direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, T. L. I. ; XAVIER, F. C. C. . O Congresso brasileiro e a denúncia unilateral de tratados internacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, F. C. C. . O conceito de 'Excludência' de Hathaway-Shapiro e a suspensão do Paraguai imposta pelo Mercosul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, F. C. C. . The concept of 'Outcasting' by Hathaway & Shapiro and the suspension imposed by Mercosur to Paraguay. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, F. C. C. . Cooperação Internacional Brasileira: uma estratégia política?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • XAVIER, F. C. C. . Debate do filme 'Eu me lembro'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • XAVIER, F. C. C. ; CORREA, P. S. A. ; MOREIRA, H. L. F. . Indicadores internacionais e nacionais da criminalidade e os direitos humanos no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, F. C. C. . A vinculação do Congresso Nacional ao procedimento qualificado do art. 5, 3, da CF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, F. C. C. . Condição jurídica e direitos dos migrantes haitianos no Brasil: reflexões a partir da Opinião Consultiva 18/03 da CorteIDH. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, F. C. C. . A noção jurídico-semântica de 'desenvolvimento' e sua legitimidade em espaços transfronteiriços. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, F. C. C. . A justiça transicional no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, F. C. C. . O "Grupo de Setembro" e o "11 de Setembro". 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • XAVIER, F. C. C. ; OLIVEIRA, F. P. . Hermenêutica convencional: limites e desafios interpretativos para o STF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, F. C. C. ; IGNACIO, R. P. ; FRANK, N. ; CIRINO, C. A. M. . A pesquisa na área de segurança e direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • XAVIER, F. C. C. . O tema da segurança pública na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, F. C. C. . O "Direito penal do inimigo" e a releitura de À Paz Perpétua. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, F. C. C. ; TAGATA, P. D. ; RODRIGUES, F. dos S. . Sexualidade e Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • XAVIER, F. C. C. . Os Direitos Indígenas e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, F. C. C. . A justiciabilidade dos direitos humanos dos povos indígenas nos sistemas internacionais de proteção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, F. C. C. ; SILVA JUNIOR, P. I. C. . Velhice, trabalho, discriminação e ação afirmativa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, F. C. C. . Direitos Humanos na perspectiva da orientação sexual e crime homofóbico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPIES, I. M. S. ; XAVIER, F. C. C. . Ser Macuxi e Wapichana na Fronteira: Ausência de Documentação, Identidade e Cidadania. Curitiba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MORÓN, E. D. L. ; XAVIER, F. C. C. . Município Putativo e Terra Indígena: Uma abordagem consequencialista. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALVES, O. A. ; XAVIER, F. C. C. . O Fator Étnico na Regulação Constitucional da Estrutura Territorial do Estado nos Países dos BRICS. Niterói: Revista Culturas Jurídicas, 2018. (Tradução/Artigo).

  • ALVES, O. A. ; XAVIER, F. C. C. . A antropologia jurídica na Rússia contemporânea: a busca de um paradigma. Campinas: Cadernos de Direito da UNIMEP, 2018. (Tradução/Artigo).

  • CORREA, P. S. A. ; XAVIER, F. C. C. . Direito Constitucional e a Crise na Efetividade das Garantias Fundamentais. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALVES, O. A. ; XAVIER, F. C. C. . Decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos como base para Revisão de Julgamentos de Tribunais Nacionais. Porto Alegre: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS, 2017. (Tradução/Artigo).

Outras produções

XAVIER, F. C. C. ; QUINTAS, D. . Direito sem Fronteiras - Reabertura das fronteiras após controle da pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

XAVIER, F. C. C. . Debate sobre o filme 'Eu me lembro'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

XAVIER, F. C. C. . Transfusão de sangue e o direito à liberdade religiosa. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

XAVIER, F. C. C. . Os 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

XAVIER, F. C. C. . Derecho, Política y Desarollo en los BRICs: comparaciones posibles entre Brasil y Rusia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

XAVIER, F. C. C. . Ampliando o debate sobre Educação em Direitos Humanos: contribuições estratégicas do sistema das Nações Unidas para o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

XAVIER, F. C. C. . Capacitação em Direitos Humanos. 2009. .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Direitos Fundamentais, Constitucionalismo e a Migração Venezuelana, Descrição: O projeto busca fazer diagnósticos, de uma perspectiva jurídica, com análises de casos e estudos comparados, dos efeitos da migração venezuelana em Roraima. São enfocados o direito à cidade para habitantes e mesmo estrangeiros residentes em face das transformações do espaço urbano em Boa Vista; o direito à moradia em favor dos migrantes, mesmo aqueles em situação migratória irregular; o direito à proteção da identidade cultural de migrantes indígenas em face da vivência urbana; o direito a remessas de valores não-onerosas para os migrantes e o direito estatal ao controle fronteiriço em face de um possível Estado de Coisas Inconstitucional. Discute-se se aqueles direitos seriam efetivamente direitos fundamentais, à luz da Constituição de 1988, e, conforme for, por que e como deveriam ser realizados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Fernando César Costa Xavier - Coordenador / Lívia Dutra Barreto - Integrante / Anne Amélia de Araújo Cunha - Integrante / Juliana Fabricia Correia Orihuela - Integrante / Lana Leitão Martins de Azevedo - Integrante / Paula Raysa Cardoso Azevedo - Integrante.

  • 2014 - 2017

    Os direitos humanos e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio da ONU, Descrição: Os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM's) foram definidos pela Assembleia Geral da ONU como as preocupação comuns da sociedade internacional para o séc. XXI. Em 2010, os representantes a ONU se reuniu para confirmar o compromisso das ODM's e negociar um Plano de Ação para que eles fossem alcançados até 2015. No entanto, às vésperas de findar o prazo, verifica-se que muitos dos objetivos ainda estão pendentes de consecução. O projeto pretende investigar as causas e variáveis que permitem compreender as dificuldades e os desafios aos ODM's, em especial aqueles que afetam ou são de interesse do Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Fernando César Costa Xavier - Coordenador / Thalita Lívia Israel Ferreira - Integrante / Mariana Von Linde Moura - Integrante / Nayara Mota Costa - Integrante / Tássia Camila Luniére Dias - Integrante / Kattarine Kelly Sérgio de Sena Costa - Integrante / Taynara Mendes de Souza - Integrante / Jean Daniel de Almeida Santos - Integrante / Larissa Soares Melo - Integrante.

  • 2004 - 2005

    Projeto "Estudo do conceito de razão pública na obra de Jürgen Habermas e John Rawls", Descrição: Projeto de Pesquisa voltado à análise do conceito de razão pública na filosofia política contemporânea.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando César Costa Xavier - Integrante / Ângela Maroja Silveira - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

Prêmios

2019

Menção honrosa pela orientação de Vitória A. de Q. D. Maduro no trabalho de iniciação científica "Direito à proteção da identidade cultural de migrantes indígenas vivendo na cidade: O caso dos Warao", Universidade Federal de Roraima.

2019

Menção honrosa pela orientação de Juliana F. C. Orihuela no trabalho de iniciação científica "Direito à moradia para os imigrantes venezuelanos: Do 'Aluguel Solidário' aos abrigamentos", Universidade Federal de Roraima.

2019

Menção honrosa em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos pela obtenção da nota 5 no ENADE, Universidade Federal de Roraima.

2016

Menção honrosa pela orientação de Maria Carolina de Oliveira Camargo no trabalho de iniciação científica ?A natureza e a capacidade regulatória dos instrumentos de soft law? (3 lugar no EPIC/UFRR), Universidade Federal de Roraima.

2016

Menção honrosa pela orientação de Nayara Mota Costa no trabalho de iniciação científica ?A relevância dos direitos indígenas no direito brasileiro e no sistema onusiano? (2 lugar no EPIC/UFRR), Universidade Federal de Roraima.

2016

Menção honrosa pela orientação de Líbia Renata Oliveira de Souza no trabalho de iniciação científica ?Os objetivos do milênio e os instrumentos internacionais ambientais? (1 lugar no EPIC/UFRR), Universidade Federal de Roraima.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Roraima, Instituto de Ciências Jurídicas. , Av. Cap. Ene Garcez, nº 2413, Bloco VIII, Sala D-204, Aeroporto, 69304000 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 36213147, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40

2007 - 2007

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Filosofia

  • 03/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro do Comitê do Programa de Iniciação Científica (PIC).

  • 02/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética Pública.,Cargo ou função, Membro do Comitê.

  • 04/2019 - 08/2019

    Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas, Núcleo de Práticas Jurídicas e Defesa de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Coordenador do NPJ.

  • 01/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Propriedade Intelectual, Filosofia do Direito

  • 08/2017 - 11/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Teoria da Constituição

  • 10/2015 - 10/2017

    Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia.,Cargo ou função, Vice-coordenador.

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Internacionais Transfronteiriças

  • 07/2016 - 10/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Teoria da Constituição

  • 01/2016 - 05/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direitos Humanos

  • 05/2014 - 05/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Membro do Comitê do Programa de Iniciação Científica (PIC).

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Teoria da Constituição

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direitos Humanos

  • 08/2014 - 11/2014

    Ensino, DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Internacionais Transfronteiriças

  • 08/2014 - 11/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Filosofia do Direito

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direitos Humanos

  • 09/2013 - 01/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 05/2013 - 09/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direitos Humanos

  • 06/2012 - 06/2013

    Extensão universitária , Universidade Aberta do Brasil.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso de Extensão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

  • 11/2012 - 05/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Filosofia do Direito

  • 11/2012 - 12/2012

    Ensino, Sociedade e Fronteiras, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legitimidade na Sociedade Internacional

  • 02/2012 - 10/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 08/2010 - 09/2011

    Direção e administração, Centro de Ciências Administrativas e Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 03/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 06/2010 - 07/2010

    Ensino, Especialização em Cidadania e Segurança Pùblica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito, Criminologia e Cidadania

  • 08/2009 - 07/2010

    Direção e administração, Centro de Ciências Administrativas e Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 01/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direitos Humanos

  • 08/2009 - 03/2010

    Direção e administração, Centro de Ciências Administrativas e Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 08/2009 - 01/2010

    Direção e administração, Centro de Ciências Administrativas e Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Forense III, Estágio de Prática Forense IV, Filosofia do Direito

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Ciências da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Ética na Computação

  • 01/2009 - 02/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Administrativas e Jurídicas.,Cargo ou função, Presidente de Comissão para reformulação do Projeto Político-Pedagógico do curso de Direito.

  • 08/2008 - 12/2008

    Direção e administração, Centro de Ciências Administrativas e Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Monografia

  • 04/2008 - 04/2008

    Ensino, Capacitação em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Legislação especial (tortura, abuso de autoridade, armas etc.), Os sujeitos processuais: O Ministério Público, o acusado e seu defensor, o Juiz, o assistente, os peritos, os intérpretes e os serventuários da Justiça

  • 04/2008 - 04/2008

    Ensino, Especialização em Cidadania e Segurança Pùblica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Antropologia e Direitos Humanos

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Introdução ao Estudo do Direito II

  • 03/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II

2012 - 2018

Faculdades Cathedral de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 05/2013 - 07/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE CATHEDRAL, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro permanente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.

  • 01/2013 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 02/2014 - 01/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução do Estudo do Direito

  • 08/2013 - 11/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Indígena

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito da Integração

  • 06/2012 - 11/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito da Integração

2018 - Atual

Universidade Estadual de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado XII, Carga horária: 40

2012 - 2012

Universidade Estadual de Roraima

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8

2012 - 2012

Universidade Estadual de Roraima

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador de monografias, Carga horária: 2

2008 - 2008

Universidade Estadual de Roraima

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2021

    Ensino, Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fronteira e Território

  • 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

  • 03/2020

    Ensino, Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Livre de Pesquisa II: Sistemas Internacionais de Direitos Humanos - Teoria e Aplicação

  • 07/2018 - 11/2019

    Ensino, Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Livre de Pesquisa II

  • 01/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Cidadania

  • 10/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 07/2012 - 12/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Estadual de Roraima, Universidade Estadual de Roraima.,Atividade realizada, Orientação de monografias.

  • 03/2012 - 05/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 03/2008 - 07/2008

    Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direitos Humanos

2012 - 2013

Faculdade Estácio Atual

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

Atividades

  • 01/2013 - 02/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Integração Econômica, Direito Internacional Privado

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

2007 - 2008

FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2007 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos I

  • 07/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 01/2007 - 07/2007

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto.

  • 01/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Evolução do Pensamento Jurídico

2005 - 2006

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2005 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, História do Direito

2008 - 2009

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Responsável Técnico

2006 - 2007

Fundação João Pinheiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor orientador, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor orientador de monografia no curso de Especialização em Gestão Pública de Defesa Social, da Escola de Governo do Estado do Pará, vinculada à Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais.

Atividades

  • 09/2006 - 02/2007

    Outras atividades técnico-científicas , Fundação João Pinheiro, Fundação João Pinheiro.,Atividade realizada, Orientação em curso de especialização.

2004 - 2006

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2004

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Procuradoria Geral de Justiça, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação junto à Procuradoria Geral de Justiça e às Câmaras Criminais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Atividades

  • 09/2001 - 04/2004

    Estágios , Ministério Público do Estado do Pará.,Estágio realizado, Confecção de pareceres jurídicos.

2019 - 2019

Chuvash State University

Vínculo: Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuou como representante da Universidade Estadual de Roraima durante visita técnica à Chuvash State University (I.N. Ulyanova). Proferiu, na Faculdade de Economia, a palestra "BRICS no caminho ao desenvolvimento sustentável: desafios para a Rússia e o Brasil". Participou de reunião de trabalho com o reitor A.Yu. Aleksandrov, durante a assinatura de um acordo-quadro sobre o intercâmbio acadêmico de professores, estudantes e pesquisadores da Chuvash State University e da Universidade Estadual de Roraima, articulando projetos sobre cooperação mutuamente benéfica.

2020 - 2020

Procuradoria-Geral do Estado de Roraima

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc, Carga horária: 4

Outras informações:
Nomeado Consultor ad-hoc para auxiliar a Procuradoria Geral do Estado em relação às medidas cautelares demandadas no caso 'Povo Yanomami e Povo Ye'kwana' (MC-563-20), junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.