Rômulo de Morais e Oliveira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SILVA, E. C. ; OLIVEIRA, Rômulo de Morais e. ; CAVALCANTE, J. P. R. ; CANHEDO, N. . Descomplicando o Direito: a importância da linguagem simples na comunicação jurídica. 2024. (Outro).

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e. ; CAVALCANTE, J. P. R. ; CANHEDO, N. ; SILVA, E. C. . Desapropriação de imóveis, metodologias e normas utilizadas. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e. ; SANTOS, C. D. ; SANTANA, Fabian Serejo ; VIEIRA, E. S. ; BRANDALISE, M. D. P. S. . Direito e Cidadania - vinculado ao programa Pensar Direito. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e. . Oficinas da Unest 2016.2 - "Direito Ambiental e Legislação Agrária". 2016. (Outro).

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e. . Doação de Alimentos e visita com palestra à Associação Cristã Jovens de Valor (ACJV). 2015. (Outro).

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e. . Doação de Alimentos e visita com palestra à Associação Cristã Jovens de Valor (ACJV). 2014. (Outro).

Descomplicando o Direito: a importância da linguagem simples na comunicação jurídic.Descomplicando o Direito: a importância da linguagem simples na comunicação jurídica. 2024. (Outra).

Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. 2024. (Outra).

Semana Integrada 2024/1 da Unitins. 2024. (Congresso).

Desapropriação de imóveis, metodologias e normas utilizadas.Desapropriação de imóveis, metodologias e normas utilizadas. 2023. (Outra).

Desapropriação de imóveis, metodologias e normas utilizadas. 2023. (Outra).

Direito e Cidadania - vinculado ao programa Pensar Direito.Erradicação do sub-registro em Paraíso do Tocantins. 2023. (Outra).

Semana Integrada 2023/2 da Unitins. 2023. (Outra).

Fundação Bradesco Escola Virtual.Curso Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2022. (Outra).

Semana Integrada 2022/2 da Unitins. 2022. (Outra).

Aula Magna 2017/1 - "Ética em tempos de hiperconexão digital". 2017. (Outra).

Banca de qualificação do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) da mestranda Kárita Barros Lustosa. 2017. (Outra).

Banca de qualificação do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) da mestranda Zilmária Aires dos Santos. 2017. (Outra).

Minicurso - "Enade: Competências e Habilidades". 2017. (Outra).

Minicurso - "Prova Enade: Compreensões Gerais". 2017. (Outra).

VI Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

Workshop Crimes Ambientais como Crimes Contra a Humanidade. 2017. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração aos 11 anos da Unest.A corrupção no Brasil e o papel da sociedade no seu combate. 2015. (Outra).

Infraestrutura urbana e desenvolvimento: em busca de uma solução sustentável. 2015. (Outra).

Projeto Capacitação Docente - "Fundamentos da Pesquisa Científica". 2015. (Outra).

Projeto Enade.Módulo III - Direito Constitucional e Módulo VII - Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2015. (Outra).

Palestra realizada na Casa Menina dos Olhos de Deus - "Oportunidade de Vida e Vida de Oportunidade". 2014. (Outra).

Processo Eletrônico e-Proc. 2012. (Outra).

II Cilco de Estudos da ESMAT - Direito Público. 2011. (Seminário).

Montagem das seções eleitorais e atuação como Gerente de Local de Votação na zona eleitoral de Dianópolis/TO - 1º Turno (Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 25ª Zona Eleitoral).Gerente de Local de Votação. 2010. (Outra).

Montagem das seções eleitorais e atuação como Gerente de Local de Votação na zona eleitoral de Dianópolis/TO - 2º Turno (Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 25ª Zona Eleitoral).Gerente de Local de Votação. 2010. (Outra).

SANTOS, Guilherme Augusto Martins;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; SANTOS, C. D.. Pregão eletrônico e presencial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

SANTOS, Guilherme Augusto Martins;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; SANTOS, C. D.. Imprevisão legal da socioafetividade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

SANTANA, Fabian Serejo; SANTOS, Guilherme Augusto Martins;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. A modalidade pregão na nova lei de licitações e contratos administrativos, como instrumento de eficiência, planejamento e transparência dos processos licitatórios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

SANTANA, Fabian Serejo; SANTOS, Guilherme Augusto Martins;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Tensões sociais e violações de Direitos Humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

GAMA, G. B. C. V. R. N. E.; CAVALCANTE, J. P. R.;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Desafios e perspectivas da legislação tributária na promoção da responsabilidade ambiental no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

GAMA, G. B. C. V. R. N. E.; CAVALCANTE, J. P. R.;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Crimes em realidade virtual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

GAMA, G. B. C. V. R. N. E.; CAVALCANTE, J. P. R.;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Remissão penal pela leitura. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CAVALCANTE, J. P. R.; GAMA, G. B. C. V. R. N. E.;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. A efetividade do art. 147B do Código Penal Penal brasileiro na proteção contra a violência psicológica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

SANTOS, Guilherme Augusto Martins;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; SANTOS, C. D.. O papel estratégico da Holding no planejamento sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

SILVA, Diolina Rodrigues Santiago;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; SANTOS, V. P.. Tratamento jurídico-normativo para o combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; SILVA, Diolina Rodrigues Santiago; SANTOS, V. P.. O exercício da imprensa diante do abuso do direito à liberdade de expressão pela disseminação das fake news no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; SILVA, Diolina Rodrigues Santiago; SANTOS, V. P.. União poliafetiva no ordenamento jurídico brasileiro e os prejuízos causados aos direitos das pessoas pelo seu não reconhecimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VENTURA, Luciana;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; MEDRADO, L. C.. A possibilidade de responsabilização dos Municípios pela ausência do cumprimento de políticas públicas da saúde para o cuidado com os idosos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; VENTURA, Luciana; MEDRADO, L. C.. Da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da pandemia da Covid-19 a partir da análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; CASTRO, Danilo Bezerra de.; BRUNO, Maira Bogo. Desjudicialização do divórcio unilateral e suas perspectivas jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; VENTURA, Luciana; MEDRADO, L. C.. O voto impresso no Brasil e suas perspectivas jurídicas: estudo de caso do Projeto de Lei nº 1.175/2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; CASTRO, Danilo Bezerra de.; BRUNO, Maira Bogo. As consequências jurídicas do contrato de empréstimo à pessoa idosa no âmbito da relação de consumo e o risco do superendividamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

BRUNO, Maira Bogo; LOVERA, S.; FREITAS, Isa Omena Machado de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Promoção ao acesso igualitário ao direito fundamental à saúde pela liberação do cultivo e o uso medicinais da cannabis: resolução da problemática da judicialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; BRUNO, Maira Bogo; FREITAS, Isa Omena Machado de. O direito fundamental à saúde e as medidas políticas de gestão sanitária da Covid-19: um estudo dirigido sob o enfoque do federalismo brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

FREITAS, Isa Omena Machado de; BRUNO, Maira Bogo;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Tocantins no período de 2010 a 2020 como parâmetro de aferição sobre a violência física, psicológica e financeira contra a pessoa idosa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

BRUNO, Maira Bogo; LOVERA, S.; BARCELOS, Leila Rufino;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. A proximidade entre o ativismo judicial e o exercício regular da jurisdição decorrente da edição de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

BARCELOS, Leila Rufino; BRUNO, Maira Bogo;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. O alcance do controle jurisdicional sobre os atos discricionários da administração pública frente ao princípio da separação dos poderes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; CASTRO, Mateus Bezerra; FREITAS, Isa Omena Machado de. A transexualidade e o desporto no Brasil: um estudo aplicado sobre o princípio da igualdade e sua repercussão na regulação das competições esportivas oficiais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

CASTRO, Mateus Bezerra;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; FREITAS, Isa Omena Machado de. A eficácia social da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

FREITAS, Isa Omena Machado de; CASTRO, Mateus Bezerra;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Entidades filantrópicas como beneficiárias de expressivas indenizações punitivas por dano moral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

BRUNO, Maira Bogo;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; DANTAS, Welson. A teoria do diálogo das fontes como fundamento para embasar a (in)validade da prova digital no processo civil brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

FREITAS, Isa Omena Machado de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; SANTOS, V. P.. Indenização pela responsabilidade civil objetiva por perda do tempo útil na infidelidade conjugal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

FREITAS, Isa Omena Machado de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; SANTOS, V. P.. Clonagem humana: possíveis vínculos jurídicos entre clone e doador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VENTURA, Luciana; FREITAS, Isa Omena Machado de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. A liberdade de expressão quanto ao marco civil da internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VENTURA, Luciana; FREITAS, Isa Omena Machado de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. A dignidade humana do preso versus o direito à saúde: do conflito da garantia de dois direitos fundamentais na análise do direito à saúde e o direito à convivência familiar no Estado do Tocantins. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; FREITAS, Isa Omena Machado de; SANTOS, V. P.. A responsabilidade civil das empresas em face da lei geral de proteção de dados: a proteção dos dados pessoais sensíveis dos consumidores em tempos de massificação de dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; BRUNO, Maira Bogo; DANTAS, Welson. A Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais - LGPD) e sua relação com a advocacia: o advogado e seus deveres quanto ao tratamento dos dados pessoais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; BARCELOS, Leila Rufino; VENTURA, Luciana. Eutanásia na reforma do Código Penal brasileiro: o limite entre a sacralidade da vida e a dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VENTURA, Luciana; BARCELOS, Leila Rufino;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. A dignidade da pessoa humana como direito a não instalação de mineradoras em áreas povoadas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Bruno Vinícius Nascimento; BARCELOS, Leila Rufino;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. A impossibilidade de redução da maioridade penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

FREITAS, Isa Omena Machado de; BARCELOS, Leila Rufino; CASTRO, Danilo Bezerra de.;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. O princípio constitucional da eficiência nas licitações públicas regidas pelo critério de julgamento menor preço, nas obras da secretaria municipal de Paraíso do Tocantins/TO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

CASTRO, Danilo Bezerra de.; FREITAS, Isa Omena Machado de; BARCELOS, Leila Rufino;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. O regime tributário mais favorável para o enquadramento de empresas de pequeno porte nos aspectos jurídicos e econômico: lucro presumido x simples nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Bruno Vinícius Nascimento; SILVA, Diolina Rodrigues Santiago;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

SILVA, Diolina Rodrigues Santiago;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; BARCELOS, Leila Rufino. A justiça restaurativa nos procedimentos de defesa da mulher previstos na Lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; BARCELOS, Leila Rufino; SILVA, Diolina Rodrigues Santiago. Os reflexos jurídicos da publicidade comportamental no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Bruno Vinícius Nascimento;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; SANTOS, V. P.. A introdução do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei nº 13.964/2019: uma mitigação ao princípio da obrigatoriedade da ação penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VENTURA, Luciana; SANTOS, V. P.;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. O aumento da pena do art. 32 da Lei nº 9.605/1998 em utilização conjunta com a legislação estadual como forma de coibir os maus tratos contra animais decorrente de rinhas no Tocantins. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

SANTOS, V. P.; VENTURA, Luciana;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. A responsabilidade civil por falha na avaliação do EIA-RIMA em empreendimentos potencialmente poluidores ou de risco. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

NÓBREGA, Candida Dettenborn; CASTRO, Mateus Bezerra;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Divórcio unilateral ou impositivo e sua viabilidade no sistema jurídico atual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

CASTRO, Mateus Bezerra; NÓBREGA, Candida Dettenborn;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. A qualidade de vida do trabalhador frente às alterações trazidas pela reforma trabalhista no que diz respeito às horas extras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; NÓBREGA, Candida Dettenborn; CASTRO, Mateus Bezerra. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho a partir do sistema legal de cotas: um estudo sob a ótica das ações afirmativas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

CASTRO, Danilo Bezerra de.; VENTURA, Luciana;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Direito à democracia, violações e retrocessos dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

ARAÚJO, Ana Flávia Lima Pimpim de; FREITAS, Isa Omena Machado de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Transação penal: a (i)legitimidade do Ministério Público nas ações penais privadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

ARAÚJO, Ana Flávia Lima Pimpim de; FREITAS, Isa Omena Machado de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. O direito ao esquecimento: a dignidade da pessoa humana pós crime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; ARAÚJO, Ana Flávia Lima Pimpim de; FREITAS, Isa Omena Machado de. Ecocídio, crimes contra a humanidade e sua repercussão jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

FREITAS, Isa Omena Machado de; ARAÚJO, Ana Flávia Lima Pimpim de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Das normas institucionais: estudo de caso da Lei n. 13.104/2015 que alterou o Código Penal incluindo o feminicídio como nova forma qualificadora de homicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VENTURA, Luciana; CASTRO, Danilo Bezerra de.;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Responsabilidade civil ambiental solidária e execução da condenação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VENTURA, Luciana; CASTRO, Danilo Bezerra de.;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Uso de agrotóxicos e sua inconstitucionalidade frente ao ferimento dos princípios fundamentais constitucionais: uma análise ao projeto de lei nº 6.299/2002. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

CASTRO, Danilo Bezerra de.; VENTURA, Luciana;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Sexting no Brasil: consequências jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

BRUNO, Maira Bogo; BARCELOS, Leila Rufino;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. A (in)efetividade da responsabilidade civil por perturbação do sossego a título de direito civil de vizinhança em virtude de sua jusfundamentalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; BRUNO, Maira Bogo; BARCELOS, Leila Rufino. A prática do aborto até a décima segunda semana de gestação e suas vicissitudes jurídicas a partir do contraponto principiológico constitucional entre o direito à vida do feto e da liberdade de escolha sobre o próprio corpo da gestante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; CASTRO, Mateus Bezerra; COSTA, Vanuza Pires da. Os direitos de imigração sob a perspectiva da Lei nº 13.445/2017 e do direito internacional dos direitos humanos a partir do caso decorrente da ação cível originária (ACO) 3121-STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; SANTANA, Fabian Serejo; VENTURA, Luciana. A facultatividade do voto como verdadeira expressão da soberania popular no Brasil pós Constituição de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VENTURA, Luciana; SANTANA, Fabian Serejo;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. A inconstitucionalidade do art. 14, § 1º da Lei nº 11.794/2008 na realização da eutanásia de animais para experimentação animal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VENTURA, Luciana; SANTANA, Fabian Serejo;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Reserva do possível e mínimo existencial: discussões na implementação de políticas públicas para proteção animal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VENTURA, Luciana; SANTANA, Fabian Serejo;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. A constitucionalidade do divórcio impositivo como medida de aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana face a violência contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; NÓBREGA, Candida Dettenborn; BRUNO, Maira Bogo. Ensino domiciliar (homeschooling) ministrado pela família e o dever constitucional à educação: um estudo de caso a partir do RE 888.815/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Bruno Vinícius Nascimento;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; CASTRO, Mateus Bezerra. A aplicabilidade do concurso formal ao crime de roubo praticado no mesmo contexto fático contra vítimas diversas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Bruno Vinícius Nascimento;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; CASTRO, Mateus Bezerra. A condução coercitiva de investigados no curso do inquérito policial como medida cautelar autônoma. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Bruno Vinícius Nascimento;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; CASTRO, Mateus Bezerra. Princípio da proporcionalidade: ponderação entre entendimentos das Cortes superiores pátrias acerca da pena cominada ao crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; CASTRO, Mateus Bezerra; COSTA, Vanuza Pires da. Direitos de imigração sob a perspectiva da Lei nº 13.445/2017 e dos direitos internacionais dos Direito Humanos a partir do caso da Ação Cível Ordinária (ACO) 3121-STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

CASTRO, Mateus Bezerra;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; VENTURA, Luciana. A afetividade multiparental como nova constituição de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VENTURA, Luciana;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; CASTRO, Mateus Bezerra. A inconstitucionalidade da restrição ao acesso a água pelos órgãos do poder público versus a necessidade de regulamentação da utilização da água. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VENTURA, Luciana;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; ARAÚJO, Ana Flávia Lima Pimpim de. Lei nº 13.429/2017: uma discrepância legislativa na precarização das relações de emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; FREITAS, Isa Omena Machado de; SANTANA, Fabian Serejo. O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal como fator de afronta ao princípio da separação de poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

ARAÚJO, Ana Flávia Lima Pimpim de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; VENTURA, Luciana. A ineficácia da redução da maioridade penal baseada na Lei nº 8.069/90. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VENTURA, Luciana;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; ARAÚJO, Ana Flávia Lima Pimpim de. A inconstitucionalidade do trabalho insalubre para mulheres lactantes: uma análise do art. 394-A, da CF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; FREITAS, Isa Omena Machado de; SANTANA, Fabian Serejo. Eutanásia: o debate em face da indisponibilidade do direito humano à vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VENTURA, Luciana;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; CASTRO, Mateus Bezerra. Pagamento dos honorários periciais por acidentados trazidos na Lei nº 13.476/17 como obstáculo a total utilização dos benefícios da assistência judiciária gratuita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

FREITAS, Isa Omena Machado de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; SANTANA, Fabian Serejo. A inadequação do princípio da insignificância ao direito penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Bruno Vinícius Nascimento; FREITAS, Isa Omena Machado de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. A ineficácia do instituto da ressocialização na execução das penas privativas de liberdade frente ao sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; FREITAS, Isa Omena Machado de; PONTES, Vera Lúcia. Da aplicabilidade dos direitos fundamentais no direito de família para reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; FREITAS, Isa Omena Machado de; PONTES, Vera Lúcia. Mediação como meio alternativo para resolução dos conflitos no direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; FREITAS, Isa Omena Machado de; BRUNO, Maira Bogo. A (in)constitucionalidade da vaquejada de acordo com a Emenda Constitucional nº 96: prática de cultura ou maus-tratos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; NÓBREGA, Candida Dettenborn; CASTRO, Mateus Bezerra. Licitação na modalidade convite e a improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

FREITAS, Isa Omena Machado de; BRUNO, Maira Bogo;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Algumas das formas legais de investigações utilizadas pela polícia na deep web. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

FREITAS, Isa Omena Machado de; BRUNO, Maira Bogo;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Ayhuasca e a sua legalidade para fins religiosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

NÓBREGA, Candida Dettenborn;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; CASTRO, Mateus Bezerra. A responsabilidade civil ambiental pelos resíduos sólidos da cidade de Paraíso do Tocantins. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

CASTRO, Mateus Bezerra; NÓBREGA, Candida Dettenborn;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Extinção ou manutenção da Justiça do Trabalho: um debate necessário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

FREITAS, Isa Omena Machado de; OLIVEIRA, Bruno Vinícius Nascimento;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Arbitragem: a administração pública como parte no processo arbitral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; OLIVEIRA, Bruno Vinícius Nascimento; FREITAS, Isa Omena Machado de. O desmatamento em Paraíso do Tocantins em face da legislação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; OLIVEIRA, Bruno Vinícius Nascimento; FREITAS, Isa Omena Machado de. A responsabilidade civil e a teoria do risco integral no dano ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

ARANTES, Dhenize Maria Franco Dias;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; SILVA, Diolina Rodrigues Santiago. Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da gestante em ação negatória de paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; SILVA, Diolina Rodrigues Santiago; ARANTES, Dhenize Maria Franco Dias. O novo Código de Processo Civil e a usucapião administrativa: desjudicialização do procedimento e requisitos de aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; SILVA, Diolina Rodrigues Santiago; ARANTES, Dhenize Maria Franco Dias. Prova pericial no Código de Processo Civil e o princípio do livre convencimento do juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Abandono de incapaz e suas conseqeuncias jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

BOLWERK, AloísioOLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; ARAÚJO, Ana Flávia Lima Pimpim de. A precarização do instituto da ressocialização das penas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; FREITAS, Isa Omena Machado de; BORGES, Daniel dos Santos.. Os Aspectos Jurídicos do Bullying. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

BORGES, Daniel dos Santos.; FREITAS, Isa Omena Machado de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Cobrança de adicional de ICMS, pelos Estado do Tocantins, nas compras realizadas pela internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; FREITAS, Isa Omena Machado de; CASTRO, Danilo Bezerra de.. A efetivação dos Direitos do Idoso ela Lei nº 10.741/2003. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; FREITAS, Isa Omena Machado de; CASTRO, Danilo Bezerra de.. A desconsideração da Personalidade Jurídica de acordo com as peculiaridades do artigo 50 do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; FREITAS, Isa Omena Machado de; CASTRO, Danilo Bezerra de.. Reparação Civil pela ruptura matrimonial ou extramatrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

COSTA, Vanuza Pires da;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; TARTUCE, Andrea Maria Ferreira. As principais alterações do Novo Código de Processo Civil na parte geral do Direito Recursal e nos Recursos de Primeiro Grau: Apelação, Agravo e Embargos de Declaração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Eficácia das Sentenças Declaratórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

MARQUES, Vinicius Pinheiro;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; FREITAS, Isa Omena Machado de. Possibilidade de Dano Moral na Apresentação Antecipada de Cheque Pós-datado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

ARAÚJO, Ana Flávia Lima Pimpim de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; REIS FILHO, Dourival Alves dos. O valor probatório do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

ARAÚJO, Ana Flávia Lima Pimpim de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; BORGES, Daniel dos Santos.. A reforma da idade penal e suas vertentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. As quatro velocidades do Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Da possibilidade da aposentadoria por idade rural híbrida ou mista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

BARCELOS, Leila Rufino;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; ARAÚJO, Ana Flávia Lima Pimpim de. Da dignidade da pessoa. Sua influência na formação do pensamento ético-jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Aposentadoria Rural na legislação previdenciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. O estado de penúria do sistema penitenciário brasileiro e a consequente ineficácia da função ressocializadora da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. O contencioso administrativo fiscal do município de Paraíso do Tocantins e os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VIEIRA, Murilo Braz; COSTA, Vanuza Pires da;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Alienação de bens públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

MARQUES, Vinicius Pinheiro; FREITAS, Isa Omena Machado de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. (In)constitucionalidade do Direito Sucessório do Companheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

BOLWERK, AloísioOLIVEIRA, Rômulo de Morais e.; BARCELOS, Leila Rufino. Os Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

BOLWERK, Aloísio; ARAÚJO, Ana Flávia Lima Pimpim de;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. O mito da ressocialização: a violação da Lei de Execução Penal e os direitos constitucionais no sistema penitenciário de Paraíso do Tocantins. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

WORN, Naíma; MARQUES, Vinicius Pinheiro;OLIVEIRA, Rômulo de Morais e.. Estudos das Medidas Socioeducativas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e verificação dos seus parâmetros no Município de Paraíso do Tocantins. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

Desafios para a proteção dos direitos da liberdade de expressão frente aos discursos de ódio: uma luz a análise dos direitos humanos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

O reconhecimento de bens armazenados virtualmente como patrimônio e a possibilidade de ser objeto da herança digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Conflito entre o princípio da publicidade tratado na Lei 6; 015/73 e os dados sensíveis tratados pela lei geral de proteção de dados - LGPD nas serventias extrajudiciais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Internação compulsória por dependência química e a autonomia da vontade do paciente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A sobreposição de direitos fundamentais em conflito: a dicotomia entre o direito à vida e a liberdade religiosa no contexto da transfusão de sangue aos seguidores da Testemunha de Jeová; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A Cracolândia sobre o viés dos direitos fundamentais: um estudo sobre a dignidade da pessoa humana versus a segurança social; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no sistema de saúde brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Direito de imagem da pessoa morta em relação à inteligência artificial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A celeridade dos processos eletrônicos à luz do Código de Processo Civil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Um estudo acerca da legalidade da cobrança da tarifa de esgoto frente ao Município de Paraíso do Tocantins; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

O poder do veto no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU): uma análise à luz do princípio da igualdade soberana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Direito fundamental à vida do nascituro e o princípio da autonomia da vontade da mulher: uma análise crítica ao art; 5º, caput da Constituição Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Os reflexos do oligopólio dos meios de comunicação nas eleições brasileiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A natureza jurídica dos bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A política de desenvolvimento urbano e sua relação com o direito fundamental de moradia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A (im)possibilidade da guarda compartilhada dos animais de estimação no divórcio litigioso ou dissolução da união estável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Utilização do portal nacional de contratações públicas (PNCP) no âmbito administrativo dos municípios com menos de 20 mil habitantes do Estado do Tocantins, na região do Vale do Araguaia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Aplicação do direito do consumidor brasileiro aos danos oriundos de compras pela internet em sites internacionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

O exercício da imprensa diante do abuso do direito à liberdade de expressão pela disseminação das fake news no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

União poliafetiva no ordenamento jurídico brasileiro e os prejuízos causados aos direitos das pessoas pelo seu não reconhecimento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da pandemia da Covid-19 a partir da análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Desjudicialização do divórcio unilateral e suas perspectivas jurídicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

O voto impresso no Brasil e suas perspectivas jurídicas: estudo de caso do Projeto de Lei nº 1; 175/2015; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

As consequências jurídicas do contrato de empréstimo à pessoa idosa no âmbito da relação de consumo e o risco do superendividamento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

O direito fundamental à saúde e as medidas políticas de gestão sanitária da Covid-19: um estudo dirigido sob o enfoque do federalismo brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A transexualidade e o desporto no Brasil: um estudo aplicado sobre o princípio da igualdade e sua repercussão na regulação das competições esportivas oficiais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

O sistema investigatório no Brasil e o Inquérito 4; 781/DF (Inquérito das Fakenews); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Da continuidade da paternidade socioafetiva diante da dissolução do vínculo conjugal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A responsabilidade civil das empresas em face da Lei Geral de Proteção de Dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A Lei nº 13; 709/18 (Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais - LGPD) e sua relação com a advocacia: o advogado e seus deveres quanto ao tratamento dos dados pessoais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Eutanásia na reforma do Código Penal brasileiro: o limite entre a sacralidade da vida e a dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Os reflexos jurídicos da publicidade comportamental no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13; 709/2018); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho a partir do sistema legal de cotas: um estudo sob a ótica das ações afirmativas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Ecocídio, crimes contra a humanidade e sua repercussão jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A prática do aborto até a décima segunda semana de gestação e suas vicissitudes jurídicas a partir do contraponto principiológico constitucional entre o direito à vida do feto e da liberdade de escolha sobre o próprio corpo da gestante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Ensino domiciliar (homeschooling) ministrado pela família e o dever constitucional à educação: um estudo de caso a partir do RE 888; 815/RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A facultatividade do voto como verdadeira expressão da soberania popular no Brasil pós Constituição de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Direitos de imigração sob a perspectiva da Lei nº 13; 445/2017 e dos direitos internacionais dos Direito Humanos a partir do caso da Ação Cível Ordinária (ACO) 3121-STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Da aplicabilidade dos direitos fundamentais no direito de família para reconhecimento da paternidade socioafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Mediação como meio alternativo para resolução dos conflitos no direito de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal como fator de afronta ao princípio da separação dos poderes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Eutanásia: o debate em face da indisponibilidade do direito humano à vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96: PRÁTICA DE CULTURA OU MAUS-TRATOS?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

O desmatamento em Paraíso do Tocantins em face da legislação ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A responsabilidade civil e a teoria do risco integral no dano ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Prova pericial no Código de Processo Civil e o princípio do livre convencimento do juiz; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Abandono de incapaz e suas conseqeuncias jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A efetivação dos Direitos do Idoso ela Lei nº 10; 741/2003; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

A desconsideração da Personalidade Jurídica de acordo com as peculiaridades do artigo 50 do Código Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Reparação Civil pela ruptura matrimonial ou extramatrimonial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

O impacto da Lei de Drogas sobre o Direito à Liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Aposentadoria Rural na Legislação Previdenciária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

Os Aspectos Jurídicos do Bullying; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Rômulo de Morais e Oliveira;

2016

Professor que dá o nome a turma, escolhido pelos formandos do curso de Direito - Turma 2015/2, Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (FCJP).

2016

Professor que dá o nome a turma, escolhido pelos formandos do curso de Direito - Turma 2016/1, Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (FCJP).