Thaníggia Petzold Fonseca
Mestra em Ciências das Religiões, pela Faculdade Unida de Vitória/ES (2016); Pós-graduada em Direito do Consumidor, pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2014); Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela FADIVALE (2021); Graduada em Direito pela FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO (2012). Atualmente é professora da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO. Tem experiência na área de Direito. Advogada.
Endereço: Avenida Sidônio Otoni, 1945, Residencial Estrela do Norte, Matinha, CEP 39801-500
Telefones: (33) 991312557/ (33) 988280329
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL
2020 - 2021
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: Não era necessária
Mestrado profissional em Ciências das religiões
2015 - 2016
Faculdade Unida de Vitória
Título: O ESTADO LAICO E A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NOS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Nelson Kilpp
Palavras-chave: Ciências das religiões; Estado laico; influência religiosa.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Direito do Consumidor
2013 - 2014
S B I
Título: CONTRATOS DE ADESÃO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS
Orientador: DULCILENE APARECIDA MAPELLI RODRIGUES
Graduação em Direito
2008 - 2012
Fundação Educacional Nordeste Mineiro
Título: DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A EFICÁCIA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO
Orientador: Gylliard Matos Fantecelle
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
FONSECA, T. P. . IV JÚRI SIMULADO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2017. (Outro).
FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2017. (Outro).
FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2017. (Outro).
FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2017. (Outro).
FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2017. (Outro).
FONSECA, T. P. . V JÚRI SIMULADO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2017. (Outro).
FONSECA, T. P. . II JÚRI SIMULADO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2016. (Outro).
FONSECA, T. P. . III JÚRI SIMULADO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2016. (Outro).
FONSECA, T. P. . CIRCUITO DE ORATÓRIA. 2016. (Outro).
FONSECA, T. P. . CIRCUITO DE ORATÓRIA. 2016. (Outro).
FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2016. (Outro).
FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2016. (Outro).
FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2016. (Outro).
FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2016. (Outro).
FONSECA, T. P. . JÚRI SIMULADO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2015. (Outro).
FONSECA, T. P. . CIRCUITO DE ORATÓRIA. 2015. (Outro).
FONSECA, T. P. . CIRCUITO DE ORATÓRIA. 2015. (Outro).
FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2015. (Outro).
FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2015. (Outro).
FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2015. (Outro).
FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2015. (Outro).
FONSECA, T. P. . CIRCUITO DE ORATÓRIA. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Seminário Permanente de Estudos em Direito. 2024. (Seminário).
A mulher na evolução do direito.A mulher frente do Direito Penal. 2023. (Outra).
Seminário Permanente de Estudos em Direito.O encarceramento em massa e o Estado de coisas inconstitucional.. 2019. (Seminário).
Seminário permanente de estudos em direito.Execução de alimentos à luz do novo código de processo civil. 2018. (Seminário).
Seminário Permanente de Estudos em Direito.Lei de Organização Criminosa e a Colaboração Premiada. 2017. (Seminário).
IV SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES.BANCADA EVANGÉLICA E O ESTADO LAICO. 2016. (Simpósio).
IV SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES. 2016. (Simpósio).
V Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões.Modelos de Laicidade. 2016. (Simpósio).
V Simpósio do Mestrado em Ciências das Religões. 2016. (Simpósio).
Webinar "Evangélicos e Ditadura Militar". 2016. (Outra).
III Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões.Laicidade e imunidade tributária aos templos de qualquer culto. 2015. (Simpósio).
III Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões. 2015. (Simpósio).
II Simpósio de Ciências das Religiões. 2015. (Simpósio).
Seminários Permanentes de Estudos em Direito.Trabalho do menor. 2015. (Seminário).
I CONGRESSO JURÍDICO ONLINE - CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2014. (Congresso).
Seminários Permanentes de Estudos em Direito.Estatuto da Criança e do Adolescente - Medidas Socioeducativas. 2014. (Seminário).
Participação em bancas
FONSECA, T. P.LIMA, H. H.; FANTECELLE, G. M.. O acesso ao conteúdo de conversas em celular apreendido durante flagrante pela polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.LIMA, H. H.; FANTECELLE, G. M.. Reflexos patrimoniais decorrentes do negócio jurídico firmado pela pessoa com deficiência mental sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.LIMA, H. H.; FANTECELLE, G. M.. A nova lei 13.431/2017: oitiva de crianças e adolescentes, vítimas de crimes sexuais, na perspectiva do depoimento sem dano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.; PIRES, G. A. C.. Cláusula de não concorrência no direito do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.; PIRES, G. A. C.. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.; PIRES, G. A. C.. A INFLUÊNCIA DE CRISES ECONÔMICAS NO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DE RELAÇÕES DE EMPREGO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. combate à escravidão contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. A prescrição no curso do contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. O dreito de revista íntima e o direito à proteção da intimidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. A terceirização no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. de C. Vieira.A ineficácia das Normas que tutelam a segurança e a saúde do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. Proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. Divórcio e responsabilidade parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. Aplicabilidade do crime de feminicídio tendo como vítima o transexual com gênero feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. A (im)possibilidade de indenização por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. A ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO EFICAZ PARA A SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS EMPRESARIAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. A lei 12694/2012 e sua relação com a figura do juiz sem rosto: forma de controle ou inconstitucionalidade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.LIMA, H. H.. A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E AS IMPLICAÇÕES DE SUA REGULAMENTAÇÃO LACÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. RELATIVIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NOS TEMPOS DE CRISE COMO FORMA DE INCENTIVO AO EMPREGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. A QUALIDADE DE DIARISTA E O PREJUÍZO NO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. TRABALHO PROIBIDO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. TRABALHO ILICITO X TRABALHO PROIBIDO COM FOCO NA CONTRAVENÇÃO PENAL DO JOGO DO BICHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DA GESTANTE PELA AUSÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO ENTRE ALIMENTANDO E ALIMENTANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. VANTAGENS DO SEGURADO ESPECIAL NA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. DA REVISTA ÍNTIMA REALIZADA EM FAMILIARES DE PRESOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
LIMA, H. H.GAZZINELLI, C. M. D. F.FONSECA, T. P.. A relativização da vulnerabilidade no delito de estupro de vulnerável quanto aos memores de quatorze ano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.LIMA, H. H.GAZZINELLI, C. M. D. F.. A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades nas relações do direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.LIMA, H. H.GAZZINELLI, C. M. D. F.. Da ineficácia dos hospitais e tratamento psiquiátrico (HCTP'S) destinados aos inimputáveis sujeitos à medida de segurança no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.LIMA, H. H.GAZZINELLI, C. M. D. F.. Depoimento judicial de crianças vítimas e violência sexual: análise do Projeto Depoimento sem Dano na perspectiva da Proteção Integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.LIMA, H. H.GAZZINELLI, C. M. D. F.. A desmaterialização dos títulos de crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. Multiparentalidade: A possibilidade de múltipla filiação e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. A responsabilidade civil do profissional farmacêutico no ordenamento jurídico pátrio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. União estável: direito de habitação ao companheiro sobrevivente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. O embate entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. Análise crítica sobre a constitucionalidade da Lei do Tiro de Destruição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. O Dano Moral na falsa atribuição da paternidade na lei de Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. Aspectos Gerais acerca dos alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. O trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil na contemporaneidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. Reprodução Assistida: inseminação artificial homologa post mortem e o direito de sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
FONSECA, T. P.. Privatização das Penitenciárias: Uma Solução para a Superpopulação Carcerária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
Orientou
Pro reo ou pro societate: análise da coleta compulsória de material genético do condenado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
O sistema prisional brasileiro sob o aspecto do estado de coisas inconstitucional e a violação dos direitos fundamentais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
DAMASCENO; A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
A IMPORTÂNCIA DO JUIZ DE GARANTIAS PARA A IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO JULGADOR FRENTE À NÃO HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
DE MIRANDA; ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
ADOÇÃO TARDIA: A BUSCA PELA VIABILIZAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
APLICABILIDADE DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DE IDOSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
ALIENAÇÃO PARENTAL: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
ALIENAÇÃO PARENTAL: CRIMINALIZAR SERIA A MELHOR SOLUÇÃO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
Adoção intuito personae x Cadastro Nacional de adoção frente ao princípio do melhor interesse da criança/ adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A POSSIBILIDADE DO ABORTO NOS CASOS DE MICROCEFALIA: ?ZIKA VÍRUS?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
Análise da justiça restaurativa sobre o enfoque do princípio da proteção integral da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13; 146/2015): VULNERABILIDADE/PROTEÇÃO X LIBERDADE/PROMOÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA POLÍCIA MILITAR LAVRAR TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA POLICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
(I) LEGALIDADE DO ABORTO DE MICROCEFÁLICOS NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA TEORIA DA PERDA DO TEMPO ÚTIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
A PEJOTIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
DO PARTO ANÔNIMO E DA LIBERDADE DA GESTANTE DE DISPOR DO FILHO FRENTE ÀS GARANTIAS CONTITUCIONAIS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
DO TRABALHO INFANTIL E DOS EFEITOS DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO EM DECORRÊNCIA DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
AUDIÊNCIA DE CUSTODIA A LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
A (im)possibilidade da Realização de Revistas no Ambiente de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
COMERCIO ELETRÔNICO E AS COMPRAS COLETIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;
Produções bibliográficas
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FONSECA, T. P. ; VIEIRA, C.R.M. . CURATELA E A RECUSA DA PESSOA ABUSADA OU NEGLIGENCIADA DE SER CURADORA. Revista águia acadêmica , v. 09, p. 9-29, 2021.
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FONSECA, T. P. ; SILVA, Lara Bastos da . HERANÇA DIGITAL: TRANSMISSÃO AOS HERDEIROS DOS BENS DIGITAIS. Revista águia acadêmica , v. 09, p. 164-185, 2021.
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FONSECA, T. P. ; SOARES, Amanda Rodrigues . ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO. Revista Águia Acadêmica , v. 07, p. 169-214, 2019.
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FONSECA, T. P. ; SANTANA, K. A. . A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA TEORIA DA PERDA DO TEMPO ÚTIL. ÁGUIA ACADÊMICA , v. 5, p. 55-81, 2017.
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FONSECA, T. P. ; JARDIM, G. L. . Lei de Organização Criminosa e a Colaboração Premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, T. P. . Bancada evangélica e o Estado laico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FONSECA, T. P. . Trabalho do menor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, T. P. . Estatuto da Criança e do Adolescentes - Medidas Socioeducativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2021
Professora paraninfa da turma de Direito do ano de 2021 da Fundação Educacional Nordeste Mineiro, Fundação Educacional Nordeste Mineiro.
2018
Professora homenageada da Turma de Direito de 2018 da Fundação Educacional Nordeste Mineiro, FENORD.
2017
Professora homenageada da Turma de Direito de 2017 da Fundação Educacional Nordeste Mineiro, FENORD.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Fundação Educacional Nordeste MineiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 22
2014 - 2018
Fundação Educacional Nordeste MineiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação como professora orientadora e prestação de assistência jurídica gratuita.
2010 - 2012
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Funções junto à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teófilo Otoni.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thaníggia Petzold Fonseca e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?