Thaníggia Petzold Fonseca

Mestra em Ciências das Religiões, pela Faculdade Unida de Vitória/ES (2016); Pós-graduada em Direito do Consumidor, pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2014); Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela FADIVALE (2021); Graduada em Direito pela FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO (2012). Atualmente é professora da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO. Tem experiência na área de Direito. Advogada. Endereço: Avenida Sidônio Otoni, 1945, Residencial Estrela do Norte, Matinha, CEP 39801-500 Telefones: (33) 991312557/ (33) 988280329

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

2020 - 2021

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: Não era necessária

Mestrado profissional em Ciências das religiões

2015 - 2016

Faculdade Unida de Vitória
Título: O ESTADO LAICO E A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NOS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Nelson Kilpp
Palavras-chave: Ciências das religiões; Estado laico; influência religiosa.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Direito do Consumidor

2013 - 2014

S B I
Título: CONTRATOS DE ADESÃO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS
Orientador: DULCILENE APARECIDA MAPELLI RODRIGUES

Graduação em Direito

2008 - 2012

Fundação Educacional Nordeste Mineiro
Título: DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A EFICÁCIA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO
Orientador: Gylliard Matos Fantecelle

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

FONSECA, T. P. . IV JÚRI SIMULADO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2017. (Outro).

FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2017. (Outro).

FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2017. (Outro).

FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2017. (Outro).

FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2017. (Outro).

FONSECA, T. P. . V JÚRI SIMULADO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2017. (Outro).

FONSECA, T. P. . II JÚRI SIMULADO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2016. (Outro).

FONSECA, T. P. . III JÚRI SIMULADO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2016. (Outro).

FONSECA, T. P. . CIRCUITO DE ORATÓRIA. 2016. (Outro).

FONSECA, T. P. . CIRCUITO DE ORATÓRIA. 2016. (Outro).

FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2016. (Outro).

FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2016. (Outro).

FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2016. (Outro).

FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2016. (Outro).

FONSECA, T. P. . JÚRI SIMULADO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2015. (Outro).

FONSECA, T. P. . CIRCUITO DE ORATÓRIA. 2015. (Outro).

FONSECA, T. P. . CIRCUITO DE ORATÓRIA. 2015. (Outro).

FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2015. (Outro).

FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2015. (Outro).

FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2015. (Outro).

FONSECA, T. P. . AUDIÊNCIA SIMULADA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FENORD. 2015. (Outro).

FONSECA, T. P. . CIRCUITO DE ORATÓRIA. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Permanente de Estudos em Direito. 2024. (Seminário).

A mulher na evolução do direito.A mulher frente do Direito Penal. 2023. (Outra).

Seminário Permanente de Estudos em Direito.O encarceramento em massa e o Estado de coisas inconstitucional.. 2019. (Seminário).

Seminário permanente de estudos em direito.Execução de alimentos à luz do novo código de processo civil. 2018. (Seminário).

Seminário Permanente de Estudos em Direito.Lei de Organização Criminosa e a Colaboração Premiada. 2017. (Seminário).

IV SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES.BANCADA EVANGÉLICA E O ESTADO LAICO. 2016. (Simpósio).

IV SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES. 2016. (Simpósio).

V Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões.Modelos de Laicidade. 2016. (Simpósio).

V Simpósio do Mestrado em Ciências das Religões. 2016. (Simpósio).

Webinar "Evangélicos e Ditadura Militar". 2016. (Outra).

III Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões.Laicidade e imunidade tributária aos templos de qualquer culto. 2015. (Simpósio).

III Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões. 2015. (Simpósio).

II Simpósio de Ciências das Religiões. 2015. (Simpósio).

Seminários Permanentes de Estudos em Direito.Trabalho do menor. 2015. (Seminário).

I CONGRESSO JURÍDICO ONLINE - CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2014. (Congresso).

Seminários Permanentes de Estudos em Direito.Estatuto da Criança e do Adolescente - Medidas Socioeducativas. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luara Martins Soares

FONSECA, T. P.LIMA, H. H.; FANTECELLE, G. M.. O acesso ao conteúdo de conversas em celular apreendido durante flagrante pela polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Beatriz Mariotti Azevedo

FONSECA, T. P.LIMA, H. H.; FANTECELLE, G. M.. Reflexos patrimoniais decorrentes do negócio jurídico firmado pela pessoa com deficiência mental sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: RAMONY PEREIRA BARROSO

FONSECA, T. P.LIMA, H. H.; FANTECELLE, G. M.. A nova lei 13.431/2017: oitiva de crianças e adolescentes, vítimas de crimes sexuais, na perspectiva do depoimento sem dano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Fernanda Pereira Pinto

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.; PIRES, G. A. C.. Cláusula de não concorrência no direito do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: VICTOR FERNANDES LOPES

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.; PIRES, G. A. C.. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: ANDERSON FERNANDES SANTANA

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.; PIRES, G. A. C.. A INFLUÊNCIA DE CRISES ECONÔMICAS NO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DE RELAÇÕES DE EMPREGO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Dayse Felix de Souza

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. combate à escravidão contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Maria Luiza da Silva

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. A prescrição no curso do contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Patrícia Burman Olveira Maia

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. O dreito de revista íntima e o direito à proteção da intimidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Elvis Ferreira Pacheco Barreto

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. A terceirização no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Victtor G

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. de C. Vieira.A ineficácia das Normas que tutelam a segurança e a saúde do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Lucas Soares Maciel

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. Proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Mayessa Barbosa Prates Soares

FONSECA, T. P.. Divórcio e responsabilidade parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Bárbara do Norte Rodrigues

FONSECA, T. P.. Aplicabilidade do crime de feminicídio tendo como vítima o transexual com gênero feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Bárbara Duarte Esteves

FONSECA, T. P.. A (im)possibilidade de indenização por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Luis Felipe Amaral Almeida

FONSECA, T. P.. A ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO EFICAZ PARA A SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS EMPRESARIAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Sabrina Pereira Figueiredo

FONSECA, T. P.. A lei 12694/2012 e sua relação com a figura do juiz sem rosto: forma de controle ou inconstitucionalidade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Robson Lopes Ferreira

FONSECA, T. P.LIMA, H. H.. A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E AS IMPLICAÇÕES DE SUA REGULAMENTAÇÃO LACÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: RAFAEL WEHDORN WILDEMBERG

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: MATHEUS LAUBE CAJAÍBA

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. RELATIVIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NOS TEMPOS DE CRISE COMO FORMA DE INCENTIVO AO EMPREGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: GILVÂNIA SOUZA PASSARETTI

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. A QUALIDADE DE DIARISTA E O PREJUÍZO NO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: IONE CRISTINA DA SILVA

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. TRABALHO PROIBIDO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: ANDERSON SALES FRANCISCO

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. TRABALHO ILICITO X TRABALHO PROIBIDO COM FOCO NA CONTRAVENÇÃO PENAL DO JOGO DO BICHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Amanda Silva dos Santos

FONSECA, T. P.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DA GESTANTE PELA AUSÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO ENTRE ALIMENTANDO E ALIMENTANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: ELIZÂNGELA MARIA DOS ANJOS

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. VANTAGENS DO SEGURADO ESPECIAL NA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Lucas Batista Veiga

FONSECA, T. P.RODRIGUES, D. S. P.. DA REVISTA ÍNTIMA REALIZADA EM FAMILIARES DE PRESOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Amanda Nunes Pinheiro

LIMA, H. H.GAZZINELLI, C. M. D. F.FONSECA, T. P.. A relativização da vulnerabilidade no delito de estupro de vulnerável quanto aos memores de quatorze ano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: LUIZA LOPES LAUAR

FONSECA, T. P.LIMA, H. H.GAZZINELLI, C. M. D. F.. A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades nas relações do direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: QUETSIA DANTAS MAGALHÃES RIBEIRO

FONSECA, T. P.LIMA, H. H.GAZZINELLI, C. M. D. F.. Da ineficácia dos hospitais e tratamento psiquiátrico (HCTP'S) destinados aos inimputáveis sujeitos à medida de segurança no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Renata Rodrigues Martins

FONSECA, T. P.LIMA, H. H.GAZZINELLI, C. M. D. F.. Depoimento judicial de crianças vítimas e violência sexual: análise do Projeto Depoimento sem Dano na perspectiva da Proteção Integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: SÂMIA SILVA MARTINS

FONSECA, T. P.LIMA, H. H.GAZZINELLI, C. M. D. F.. A desmaterialização dos títulos de crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Carlos Vitor Almeida

FONSECA, T. P.. Multiparentalidade: A possibilidade de múltipla filiação e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: DIANDRA SANTOS SILVA

FONSECA, T. P.. A responsabilidade civil do profissional farmacêutico no ordenamento jurídico pátrio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Júnior Galdino Bredoff

FONSECA, T. P.. União estável: direito de habitação ao companheiro sobrevivente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Maira Braga Azevedo

FONSECA, T. P.. O embate entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: CALIXTO CAMPOS VIEIRA

FONSECA, T. P.. Análise crítica sobre a constitucionalidade da Lei do Tiro de Destruição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Gleice Santos Oliveira

FONSECA, T. P.. O Dano Moral na falsa atribuição da paternidade na lei de Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Mauricélia Vieira Mendonça

FONSECA, T. P.. Aspectos Gerais acerca dos alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Athos Kalebe Barbosa Rocha

FONSECA, T. P.. O trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil na contemporaneidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Kissila Barbosa Nascimento

FONSECA, T. P.. Reprodução Assistida: inseminação artificial homologa post mortem e o direito de sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Gustavo Lourenço Viana

FONSECA, T. P.. Privatização das Penitenciárias: Uma Solução para a Superpopulação Carcerária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Orientou

Thainara Kelly Silva Almeida

Pro reo ou pro societate: análise da coleta compulsória de material genético do condenado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

Thayná Santiago Jardim

O sistema prisional brasileiro sob o aspecto do estado de coisas inconstitucional e a violação dos direitos fundamentais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

MATHEUS GUSTAVO S

DAMASCENO; A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

PEDRO HENRIQUE COSTA ARAÚJO

A IMPORTÂNCIA DO JUIZ DE GARANTIAS PARA A IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO JULGADOR FRENTE À NÃO HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

SANDY ALLEN B

DE MIRANDA; ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

GILCILANE JARDIM CHAVES

ADOÇÃO TARDIA: A BUSCA PELA VIABILIZAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

Mariana Oliveira Figueiredo

APLICABILIDADE DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

NAYARA BARBOSA SANTOS

A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

THALATA BATISTA DIMAS

INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DE IDOSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

Maria Luiza Melo de Castro

A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

ISABELLA SANTOS PERÚSIA

ALIENAÇÃO PARENTAL: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

Julieta Melo Murta

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

LUISA LOPES LAGO

ALIENAÇÃO PARENTAL: CRIMINALIZAR SERIA A MELHOR SOLUÇÃO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

NAIANE DOS SANTOS

Adoção intuito personae x Cadastro Nacional de adoção frente ao princípio do melhor interesse da criança/ adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

AMANDA RODRIGUES SOARES

ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

ANDRINE HOLLERBACH DOS SANTOS

FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

Ingrid Andrade Pereira

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A POSSIBILIDADE DO ABORTO NOS CASOS DE MICROCEFALIA: ?ZIKA VÍRUS?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

Andriely Rayane Gomes de Quadros

Análise da justiça restaurativa sobre o enfoque do princípio da proteção integral da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

ARLETE NATHALIA TALITA ALEIXO GOUVEIA

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13; 146/2015): VULNERABILIDADE/PROTEÇÃO X LIBERDADE/PROMOÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

MATHEUS ALVES BORGES PEREIRA

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA POLÍCIA MILITAR LAVRAR TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA POLICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

JULLY LYRA CANTÃO

(I) LEGALIDADE DO ABORTO DE MICROCEFÁLICOS NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

KAMILA ALCANTARA SANTANA

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA TEORIA DA PERDA DO TEMPO ÚTIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

MARINA NOGUEIRA AMARAL

A PEJOTIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

MAYARA ZAVAGLI CORREA

DO PARTO ANÔNIMO E DA LIBERDADE DA GESTANTE DE DISPOR DO FILHO FRENTE ÀS GARANTIAS CONTITUCIONAIS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

THAÍS MELO ALCÂNTARA

DO TRABALHO INFANTIL E DOS EFEITOS DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

Anna Luiza Soares Nedir

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO EM DECORRÊNCIA DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

GABRIELLY MARIOTTI OLIVEIRA

AUDIÊNCIA DE CUSTODIA A LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

SARA KATRINY LACERDA DE ARAÚJO

A (im)possibilidade da Realização de Revistas no Ambiente de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

MAYCON JHONY GOMES AMARAL

COMERCIO ELETRÔNICO E AS COMPRAS COLETIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Thaniggia Petzold Fonseca;

Produções bibliográficas

  • FONSECA, T. P. ; VIEIRA, C.R.M. . CURATELA E A RECUSA DA PESSOA ABUSADA OU NEGLIGENCIADA DE SER CURADORA. Revista águia acadêmica , v. 09, p. 9-29, 2021.

  • FONSECA, T. P. ; SILVA, Lara Bastos da . HERANÇA DIGITAL: TRANSMISSÃO AOS HERDEIROS DOS BENS DIGITAIS. Revista águia acadêmica , v. 09, p. 164-185, 2021.

  • FONSECA, T. P. ; SOARES, Amanda Rodrigues . ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO. Revista Águia Acadêmica , v. 07, p. 169-214, 2019.

  • FONSECA, T. P. ; RODRIGUES, D. S. P. ; AZEVEDO, B. M. . ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA ACERCA DA GESTANTE NO AMBIENTE INSALUBRE DE TRABALHO. Águia: revista científica da FENORD , v. 8, p. 39-67, 2018.

  • FONSECA, T. P. ; RODRIGUES, D. S. P. ; AZEVEDO, B. M. . A LIBERDADE SINDICAL: UMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL E NACIONAL ANTES E APÓS À REFORMA TRABALHISTA. ÁGUIA ACADÊMICA , v. 5, p. 28-54, 2017.

  • FONSECA, T. P. ; SANTANA, K. A. . A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA TEORIA DA PERDA DO TEMPO ÚTIL. ÁGUIA ACADÊMICA , v. 5, p. 55-81, 2017.

  • FONSECA, T. P. ; ALCANTARA, T. M. . DO TRABALHO DOS ATORES MIRINS À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. ÁGUIA ACADÊMICA , v. 5, p. 120-139, 2017.

  • FONSECA, T. P. ; AZEVEDO, B. M. . O DIREITO À VIDA E O ABORTO EUGÊNICO: ANÁLISE ÉTICO-PSICO-ECONÔMICO DA GESTANTE. ÁGUIA ACADÊMICA , v. 5, p. 140-173, 2017.

  • RODRIGUES, D. S. P. ; FONSECA, T. P. . A Religião e o Comportamento Criminoso. UNITAS - REVISTA ELETRÔNICA DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES , v. 3, p. 100-107, 2016.

  • FONSECA, T. P. ; RODRIGUES, D. S. P. . ANÁLISE DO FENÔMENO DO UBER SOB A ÓTICA DOS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Águia: revista científica da FENORD , v. 6, p. 8-24, 2016.

  • FONSECA, T. P. ; RODRIGUES, D. S. P. . O PRINCÍPIO DA LACIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A PARTICIPAÇÃO DA RELIGIÃO NA ESFERA PÚBLICA. Águia: revista científica da FENORD , v. 6, p. 193-207, 2016.

  • FONSECA, T. P. ; RODRIGUES, D. S. P. . ANÁLISE JURÍDICA DO ARTIGO 7º, I DA CF E SUA EFICÁCIA. Águia: revista científica da FENORD , v. 5, p. 8-19, 2015.

  • FONSECA, T. P. ; RODRIGUES, D. S. P. . TRABALHO ILÍCITO X TRABALHO PROIBIDO. Águia: revista científica da FENORD , v. 5, p. 249-264, 2015.

  • FONSECA, T. P. ; LAMEIRAS, I. N. . O encarceramento em massa e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSECA, T. P. ; AZEVEDO, B. M. . A gestantes no ambiente de trabalho insalubre à luz da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSECA, T. P. ; JARDIM, G. L. . Lei de Organização Criminosa e a Colaboração Premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSECA, T. P. . Bancada evangélica e o Estado laico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FONSECA, T. P. . Trabalho do menor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSECA, T. P. . Estatuto do idoso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FONSECA, T. P. . Estatuto da Criança e do Adolescentes - Medidas Socioeducativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2021

Professora paraninfa da turma de Direito do ano de 2021 da Fundação Educacional Nordeste Mineiro, Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

2018

Professora homenageada da Turma de Direito de 2018 da Fundação Educacional Nordeste Mineiro, FENORD.

2017

Professora homenageada da Turma de Direito de 2017 da Fundação Educacional Nordeste Mineiro, FENORD.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Fundação Educacional Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 22

2014 - 2018

Fundação Educacional Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação como professora orientadora e prestação de assistência jurídica gratuita.

2010 - 2012

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Funções junto à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teófilo Otoni.