Vanessa Rocha Ferreira

Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Título Revalidado pela Universidade de Brasília (UNB) - com equivalência no Doutorado em Direitos Humanos e Cidadania. (Certificado de Reconhecimento n 4406913) Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA) Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (Ucam/RJ). Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Pós-Graduada em Advocacia Previdenciária pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI) Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da Graduação e Mestrado do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CNPq/CESUPA). Pós-Graduanda em Administração Pública: Licitações e Compras Públicas Sustentáveis (Universidade de Caxias do Sul)

Informações coletadas do Lattes em 07/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: Revalidação de Titulo - Portaria Normativa - MEC n 22/2016 (Certificado de Revalidação n 4406913)
Orientador: Enrique Cabero Morán

Doutorado em Pasado y presente de los derechos humanos

2007 - 2015

Universidad de Salamanca
Título: Coorientador: Título Revalidado (UNB) - Certificado de Reconhec n 4406913
Orientador: Enrique Cabero Morán
Palavras-chave: Exploração Infantil; Trabalho em Carvoarias; Trabalho Decente; Violação da Dignidade Humana; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade da Amazônia
Título: DIREITO FUNDAMENTAL À SAUDE: uma análise do atual posicionamento do STF à luz do liberalismo de princípios, Ano de Obtenção: 2017
GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO.Coorientador: JOSE CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO. Palavras-chave: Direitos Sociais; DIREITO À SAÚDE; DIREITO FUNDAMENTAL; liberalismo de principios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política. Setores de atividade: Educação.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

2018 - 2020

Escola Brasileira de Direito
Título: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIANO ÂMBITO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Orientador: Adriano de Assis Ferreira

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

S B I
Título: Tutela Antecipada do Pedido Incontroverso
Orientador: Monica Queiroz

Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual

2006 - 2008

Universidade da Amazônia
Título: Tutela Antecipada do Pedido Incontroverso? Uma cisão do Julgamento de Mérito
Orientador: Ada Pellegrini Grinover

Aperfeiçoamento em Diploma de Estudos Avançados

2010 - 2010

Universidade de Salamanca
Título: Diploma de Estudos Avançados. Ano de finalização: 2010
Orientador: JOSÉ ANGEL DOMÍNGUEZ PÉREZ

Graduação em Bacharelado em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal do Pará
Título: Sentença Interlocutória de Mérito
Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

GRUPO EDUCACIONAL IDEAL

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

Colégio Salesiano Nossa Senhora do Carmo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

FERREIRA, VANESSA ROCHA ; BRITO FILHO, J. C. M. ; MENDES, F.P. ; MENDES NETO, J. P. . I Congresso Regional Virtual PA/TO da ABDT. 2020. (Congresso).

Lourenço, Cristina ; Bacelar, Jeferson ; Oliveira, Frederico ; FERREIRA, V. R. . Seminário Nacional de Direito: Os Desafios Jurídicos do Século XXI. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

VI Encontro Virtual do Conpedi.O TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA: UM ESTÍMULO AO CONSUMO CONSCIENTE. 2023. (Encontro).

VI Encontro Virtual do Conpedi.A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS PELAS BIG TECHS PARA OBTER VANTAGENS DESLEAIS NO MERCADO DIGITAL. 2023. (Encontro).

VI Encontro Virtual do Conpedi.DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTIMICA: UMA CONSEQUÊNCIA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2023. (Encontro).

Curso de Sanções Administrativas. 2022. (Outra).

Curso Elaboração de Relatórios de Auditoria (Turma JUN/2022) - Escola Nacional de Administração Pública. 2022. (Outra).

IV Congresso Nacional do IBERC. Dano Existencial. 2022. (Congresso).

Palestra. 2022. (Outra).

Curso de Especialização em DM e Proc. do Trabalho do Cesupa.Módulo: Direito Tutelar do Trabalho (24-26.11.2021) 12h/a. 2021. (Outra).

III Encontro Virtual do Conpedi. ACIDENTE DO TRABALHO NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DA DICOTOMIA ENTRE A PREVENÇÃO E A REPARAÇÃO. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do Conpedi. INFOXICAÇÃO, DIREITO À DESCONEXÃO E TRABALHO DECENTE. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do Conpedi. OS IMPACTOS DO TELETRABALHO NA SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIREITO À DESCONEXÃO LABORAL. 2021. (Congresso).

I Seminário de Jovens Pesquisadores.TRABALHO ESCRAVO: UMA ANÁLISE DA IMPRESCRITIBILIDADE À LUZ DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.. 2021. (Seminário).

IV Encontro Virtual do Conpedi - Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities.. O DIREITO À DESCONEXÃO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR. 2021. (Congresso).

Semana Especialista Nova Lei de Licitações. 2021. (Outra).

Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito. 2021. (Encontro).

Vigência, âmbito de aplicação e as novas definições da Lei n 14.133/2021. 2021. (Outra).

VI Webinar Procad Amazônia.DIREITOS FUNDAMENTAIS E IMPACTOS DECORRENTES DA COVID NA AMAZÔNIA. 2021. (Outra).

XXII Jornada Jurídica do Cesupa.A Reforma Trabalhista após 04 anos de vigência. 2021. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho do Cesupa.Módulo: Direito Tutelar do Trabalho (19-22.10.2020) - 16h/a. 2020. (Outra).

I Congresso Regional Virtual da ABDT (PA/TO) - Direito e Processo d do Trabalho Durante a Pandemia ia. Teletrabalho durante a Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Regional Virtual da ABDT (PA/TO) - Direito e Processo do Trabalho na Pandemia. Teletrabalho na Pandemia. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.O TRABALHO DO ?PECONHEIRO? NA REGIÃO AMAZÔNICA: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA COLHEITA DO AÇAÍ A PARTIR DO CONCEITO DE TRABALHO DECENTE. 2020. (Encontro).

I Jornada Jurídica Online. 2020. (Encontro).

Webinars Direito em Tempos de Pandemia. Pandemia e Isolamento Social: reflexos na vida e saúde mental das trabalhadoras. 2020. (Exposição).

41 Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista. Aspectos Práticos dos Novos Contratos Trabalhistas. 2019. (Congresso).

I seminário interinstitucional procad amazônia: meio ambiente, desenvolvimento sustentável e federalismo. 2019. (Seminário).

Módulo de Pós graduação ministrado no curso Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Fibra -. Módulo de Pós graduação "Direito do Trabalho II". 2019. (Exposição).

Participação no Curso da ANPT - Curso Trabalho Decente e Direitos Humanos.Aula expositiva e dialogada sobre o Trabalho Decente e Direitos Humanos. 2019. (Outra).

Reforma da Previdência.Mudanças nos Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social. 2019. (Seminário).

Reforma da Previdência: reflexões e perspectivas.Reforma da Previdência A PEC n 6/2019 e o RPPS. 2019. (Seminário).

Semana Acadêmica - Curso de Direito - Uninassau. Aspectos relevantes da Reforma Trabalhista: o que mudou?. 2019. (Exposição).

Semana do Empreendedorismo.O Papel dos Tribunais de Contas. 2019. (Encontro).

Seminário das Refromas do Estado e da sociedade Brasileira.Impactos da Reforma Trabalhista. 2019. (Seminário).

TRABALHO DECENTE E AS NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO: O.TRABALHO DECENTE E AS NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO: Reforma Trabalhista e Trabalho Intermitente. 2019. (Encontro).

X Encontro Internacional do CONPEDI Valência ? Espanha. TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: O (DES)INTERESSE GOVERNAMENTAL NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROTEÇÃO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS. 2019. (Congresso).

X Encontro Internacional do CONPEDI Valência ? Espanha. A PRÁTICA DO BLUEWASHING PELAS EMPRESAS: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR NA RELAÇÃO LABORAL ATRAVÉS DA PROPAGANDA ENGANOSA. 2019. (Congresso).

XX jornada jurídica.A nova ordem econômico - trabalhista e a necessidade de adaptação social:violação de direitos e retrocesso. 2019. (Outra).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. A "PEJOTIZAÇÃO" COMO FRAUDE À RELAÇÃO EMPREGATÍCIA E VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. DIREITO À DESCONEXÃO: O DIREITO A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE VIDA DO TRABALHADOR. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. Trabalho Decente na Amazônia. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. OS AVANÇOS E OS RETROCESSOS À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SENTENÇA DO CASO ?FAZENDA BRASIL VERDE X BRASIL?. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. "O DUMPING SOCIAL TRABALHISTA NO ÂMBITO DAS LOJAS FAST FASHION: ANÁLISE DO CASO INDITEX-ZARA NO BRASIL". 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. Coordenadora de Grupo de Trabalho. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL ADVINDO DA LEI 13.467/2017 FRENTE AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CRFB/88. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. ARBITRAGEM NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO E A FIGURA DO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará sobre o direito fundamental à saúde. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA.O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO COMO VIOLAÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA.TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E O DESMATAMENTO NA FLORESTA AMAZÔNICA: CRISE DE GARANTIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Encontro).

Curso de Direito Administrativo. 2018. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho do Cesupa.Módulo: Direito Processual do Trabalho 1 (10-13.04.2018) - 16h/a. 2018. (Outra).

Curso de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPPS. 2018. (Encontro).

Curso Reforma da Previdência. Reforma da Previdência. 2018. (Exposição).

II Congresso de Processo Civil da LAJUPA. Negócios Processuais. 2018. (Congresso).

Módulo de Pós graduação ministrado no curso Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Fibra -. Direito Previdenciário. 2018. (Exposição).

Seminário Constituição, Dignidade e Trabalho. 2018. (Seminário).

Abrasd - A sociologia do direito entre discurso e ação. O projeto de Lei 4330 e o direito fundamental à previdência social: uma análise crítica. 2016. (Congresso).

Abrasd - A sociologia do direito entre discurso e ação. A exigibilidade judicial do direito à educação: uma análise a luz das teorias de John Rawls e Ronald Dworkin. 2016. (Congresso).

Abrasd - A sociologia do direito entre discurso e ação. Dano existencial nas relações de trabalho e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2016. (Congresso).

III ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E TUTELA INDIVIDUAL: UM DEBATE À LUZ DO LIBERALISMO IGUALITÁRIO. 2015. (Encontro).

Módulo de Direito Processual do Trabalho ministrado no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual na Universidade da Amazônia.Aspectos polêmicos e análise jurisprudencia do Direito Processual do Trabalho. 2015. (Outra).

Módulo de Teoria Geral do Direito do Trabalho ministrado no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade Estácio/FAP.Teoria Geral do Direito do Trabalho. 2015. (Outra).

VIII JORNADA DE PÓS-GRADUAÇÃO.Trabalho Precoce e violação da dignidade humana. 2015. (Outra).

XXIV - CONPEDI. O PROJETO DE LEI DA TERCEIRIZAÇÃO (PL 4330/04) E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO AO RETROCESSO. 2015. (Congresso).

Mini Curso "As Relações de Trabalho na Jurisprudência".EMENTA: A importância da jurisprudência como fonte de integração. Análise da aplicação prática de novas súmulas a casos concretos. Diarista e emprego doméstico. Sucessão de empregadores. Terceirização. Outros temas relevantes.. 2014. (Outra).

Módulo de Direito da Seguridade Social ministrado no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho.Seguridade Social no Brasil. 2014. (Outra).

Módulo de Direito Internacional do Trabalho ministrado no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho na Universidade da Amazônia.Direito Internacional do Trabalho: aspectos polêmicos. 2014. (Outra).

Módulo de Teoria Geral do Direito do Trabalho ministrado no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho na Universidade da Amazônia. Aspectos polêmicos e análise jurisprudencia do Direito Material do Trabalho. 2014. (Exposição).

Módulo de Direito Processual do Trabalho ministrado no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual.Aspectos polêmicos do Direito Processual do Trabalho. 2013. (Outra).

Módulo de Teoria Geral do Direito do Trabalho ministrado no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho.Aspectos polêmicos e análise jurisprudencia do Direito Material do Trabalho. 2013. (Outra).

Jornada Multidisciplinar - 2012."Atualidades do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho". 2012. (Outra).

Curso Intensivo Regular Básico - LFG. 2007. (Outra).

As Inovações da Emenda Constitucional n 45 e o Controle Constitucional. 2005. (Outra).

Curso Preparatório para Concursos - Semestral CPC Marcato. 2005. (Outra).

Temas Importantes de Processo Civil. 2005. (Outra).

A Legislaçao do Trabalho rural: Proposições de Aperfeiçoamento para a Proteção do Trabalho rural e Erradicação do Trabalho Escravo. 2004. (Seminário).

Atualização em Direito Constitucional - Módulo I. 2004. (Outra).

Atualização em Direito Constitucional - Módulo II. 2004. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2004. (Outra).

Grupo de Estudos de Sentença.Tutela Antecipada do Pedido Incontroverso. 2004. (Outra).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

Liminares e Antecipaçao de Tutela em Contratos Bancários. 2004. (Outra).

Princípios Constitucionais e Prática do Direito Ambiental. 2004. (Outra).

Questões Polêmicas do Juri. 2004. (Outra).

Sucessões Legítimas e Noções Gerais sobre Testamento no novo Código Civil. 2004. (Outra).

"Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo" e "Fórum Brasil-Europa 2003". 2003. (Seminário).

A Efetividade do Processo Constitucional como Instrumento de Cidadania. 2003. (Congresso).

II Ciclo de Palestras Jurídicas : Inovações no Processo Civil. 2003. (Simpósio).

Novos Temas do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Outra).

I Congresso Nacional - Direito Civil e Processo Civil - "Inovações e Tendências". 2002. (Congresso).

I Semana de Direito da FACI. 2002. (Seminário).

Principais Aspectos do Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Lineamentos do Moderno Direito de Família. 2001. (Seminário).

IX Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED. 2001. (Congresso).

Perspectivas do Direito Público no Novo Milênio. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Compensado e Madeira Tropical. Desenvolvimento Sustentável de Madeiras Tropicais. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Greice Costa Vieira Carneiro

FERREIRA, VANESSA ROCHA; BRITO FILHO, J. C. M.; Franco, Eliana. O Trabalho Infantil nas feiras a céu aberto: um estudo sobre o Mercado do Ver-o-Peso. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Patrícia Lima Bahia

LAMARAO NETO, H.;FERREIRA, VANESSA ROCHA; Franco, Eliana. A violência psicológica contra a mulher: percepções a partir do advento da Lei n 14.188/2021 no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: JONAS GOMES DE SOUSA

TORRES, R. H.;FERREIRA, VANESSA ROCHA; MELLO, Cesar M. de A.; RAMOS, E. M. L. S.; CHAVES, A. B. P.. Controle Externo do Tribunal de Contas como ferramenta de melhorias da governança e da gestão das instituições de segurança pública no Estado do Pará. 2023. Dissertação (Mestrado em Segurança Publica) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Millena Maysa dos Santos Maia

FERREIRA, VANESSA ROCHA; LAMARAO NETO, H.; Franco, Eliana. A violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes e as políticas no município de Belém/PA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fabiana Sabino de Oliveira Cebolão

FERREIRA, VANESSA ROCHA; BRITO FILHO, J. C. M.; MESQUITA, Valena J. C.. Acidente de Trabalho e Indenização por dano extrapatrimonial: um estudo do posicionamento do TRT8 a partir do IAIc n 216 decorrentes de acidentes trabalhistas,. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Laís de Castro Soeiro

BRITO FILHO, J. C. M.;FERREIRA, VANESSA ROCHA; MESQUITA, Valena J. C.. Os obstáculos à erradicação do trabalho escravo na Amazônia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Nágila de Jesus Oliveira Quaresma

FERREIRA, VANESSA ROCHA; BRITO FILHO, J. C. M.; Teixeira, Sérgio T.. Meio Ambiente do Trabalho Hígido. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: PEDRO TOURINHO TUPINAMBÁ

MORAIS, Océlio de Jesus C.; OLIVEIRA, F. V.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. O contrato de trabalho intermitente e seus impactos no trabalho decente: os efeitos na remuneração justa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Érica de Kássia Costa da Silva

BRITO FILHO, J. C. M.;FERREIRA, VANESSA ROCHA; EÇA, Vitor Salino de M.. Trabalho Escravo: uma análise da jurisprud~encia do TRT da 8ª Região à luz da Súmula 36, acerca do trabalho em condições degradante. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rosaly Bacha Lopes

BRITO FILHO, J. C. M.;FERREIRA, V. R.; Rayol, R.. Ações afirmativas para pessoas com deficiência visual: análise da atuação da UFPA na garantia da permanência no ensino superior. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: LUIZA ARRUDA CÃMARA BRASIL

FERREIRA, VANESSA ROCHA; SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A INEXISTENCIA DE REGULAÇÃO DA IA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Aurora de Nazaré Fernandes Dias

FERREIRA, V. R.; Franco, Eliana; BRITO FILHO, J. C. M.. A INCLUSÃO DA PCDVISUAL NO TRABALHO A PARTIR DA TECNOLOGIA ASSISTIVA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: LUIZA ARRUDA CÃMARA BRASIL

FERREIRA, VANESSA ROCHA; SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo; SOARES, D. V.. ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A INEXISTENCIA DE REGULAÇÃO DA IA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: José Iraelcio de Souza Melo Júnior

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Franco, Eliana; MESQUITA, Valena J. C.. ATUAÇÃO DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NOS FRIGORÍFICOS DE CARNE BOVINA DO PARÁ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fernando Guizzardi Vaz

MORAIS, Océlio de Jesus C.; FRANCO FILHO, G. S.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. TRABALHO SOB DEMANDA POR MEIO DE APLICATIVOS: Trabalho subordinado ou autônomo?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Juliana Oliveira Eiró do Nascimento

BRITO FILHO, J. C. M.;FERREIRA, VANESSA ROCHA; LAMARAO NETO, H.. Trabalho decente e a gestão do sistema prisional paraense. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: JONAS GOMES DE SOUSA

TORRES, R. H.;FERREIRA, VANESSA ROCHA; CHAVES, A. B. P.; RAMOS, E. M. L. S.. O CONTROLE EXTERNO COMO FERRAMENTA DE MELHORIA DA GOVERNANÇA E DA GESTÃO DAS POLÍTICAS EM SEGURANÇA PÚBLICA NO PARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PUBLICA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Yasmim Pamponet Sá

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Smith, Andreza; TAXI, Ricardo A. D. Tráfico de crianças: a atuação da biopolítica e da necropolítica sobre corpos infantis. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Laís de Castro Soeiro

BRITO FILHO, J. C. M.;FERREIRA, VANESSA ROCHA; Reymão, A. E. N. R.. OS OBSTÁCULOS À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA: O DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA REGIÃO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fabiana Sabino de Oliveira Cebolão

FERREIRA, VANESSA ROCHA; BRITO FILHO, J. C. M.; Dias, J. C.. AS INDENIZAÇÕES POR DANO EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO: um estudo a partir da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: PEDRO TOURINHO TUPINAMBÁ

MORAIS, Océlio de Jesus C.; OLIVEIRA, F. V.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. O CONTRATO INTERMITENTE PREVISTO NA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E SEUS IMPACTOS NO TRABALHO DECENTE: OS EFEITOS NA REMUNERAÇÃO JUSTA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma

BRITO FILHO, J. C. M.;FERREIRA, VANESSA ROCHA; Dias, J. C.. Meio ambiente do Trabalho hígido: aspecto necessário para configuração do trabalho decente. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Érica de Kássia Costa da Silva

BRITO FILHO, J. C. M.;FERREIRA, V. R.; Koury, S.. Trabalho Escravo Contemporâneo: Uma Análise Jurisprudencial da Súmula 36 do TRT da 8ª Região acerca da responsabilidade civil e do dano moral nos casos de trabalho degradante e em condições análogas à de escravo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: FERNANDA DANIELLE AMORIM PEREIRA E FELIPE OSEAS ANDRADE MAGA

FERREIRA, VANESSA ROCHA; MENDES, F.P.. OS IMPACTOS DA LGPD NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E SUA RESPECTIVA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: DIEFFERSON NAZARENO CARDOSO DA SILVA

FERREIRA, VANESSA ROCHA; MENDES, F.P.. TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NA CIDADE DE BELÉM/PA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Geraldo Afonso Lemos Bentes

FERREIRA, VANESSA ROCHA; MENDES, F.P.. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL COMO PRESSUPOSTO PARA A GARANTIA DO TRABALHO DECENTE. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: GABRIEL LONGO E GAGRIEL MOUTINHO RAMOS

FERREIRA, VANESSA ROCHA; MENDES, F.P.. A SUSPENSÃO DOS TREINAMENTOS PREVISTOS EM NORMAS REGULAMENTADORAS DURANTE A PANDEMIA E OS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE LABORAL. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Amanda de Oliveira Aragão

FERREIRA, VANESSA ROCHA; MENDES, F.P.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Aurora de Nazaré Fernandes Dias e Marcella Nobre Alarcão

FERREIRA, VANESSA ROCHA; BRITO FILHO, J. C. M.. O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E OS RISCOS PSIQUICOS NA SAUDE DO TRABALHADOR. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rebbeca Queiróz

FERREIRA, VANESSA ROCHA. ?O PROJETO AMAZÔNIA 4.0 E O TRABALHO NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA ILHA DO MARAJÓ?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: TALITA ISAURA BAPTISTA DOS SANTOS

FERREIRA, VANESSA ROCHA; ZOGHBI, P. K.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA ÀS RELAÇÕES TRABAÇHISTAS NA FASE PRÉ-CONTRATUAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rui Augusto Ribeiro Cardoso

MENDES, F.P.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. A inconstitucionalidade do art. 791-A, 4 (Lei 13.467/2021)e suas consequencias em relação aos direitos do trabalhador. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Diogo Cardoso Silva e Meyna de Souza Azevedo Castello Branco

BRITO FILHO, J. C. M.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. A imposição de medidas restritivas à liberdade de ir e vir em tempos de pandemia. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Manuela Silva João

BRITO FILHO, J. C. M.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. O paradoxo das ações afirmativas: discriminação indireta e impacto desproporcional ao direito fundamental ao trabalho da mulher. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Raíssa Pontes Guimarães

FERREIRA, VANESSA ROCHA; MENDES, F.P.. QUAIS OS IMPACTOS DO JULGAMENTOS DAS ADIs 6342,6346,6348, 6349,6352 e 6354 na caracterização do coronavírus como doença ocupacional?. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: José Marcelo A

MENDES, F.P.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. de Oliveira Neto; Luiz Otavio Soares Parente. A ausência de representatividade dos sindicatos dos trabalhadores na pandemia da covid-19: uma análise da necessidade de alteração do modelo sindical brasileiro". 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fernando José Sena Santos

Santos, f.j.s.;FERREIRA, V. R.; Ferreira, O. B. S.. A eficácia da Homologação dos acordos extrajudicial na Justiça do Trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: LUCILENE DO SOCORRO RODRIGUES DE LEMOS

LEMOS, L.S.R.;FERREIRA, V. R.. A LEGALIDADE DO ACÚMULO DE APOSENTADORIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: KLAUS REYNOLD HAASE

HAASE, k. r.;FERREIRA, V. R.. Honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e seus reflexos no acesso a justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Shirley Alexandria Rodrigues

RODRIGUES, S.A.;FERREIRA, V. R.. TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE DOS SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Adriane Martins Matos

FERREIRA, V. R.; Moreira, A. G.. A proteção das pessoas com deficiência e o mercado de trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Melissa MIka Kimura Paz

FERREIRA, V. R.; MENDES, F.P.. O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO PECONHEIRO NA CADEIA DE VALOR DO AÇAÍ. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Versalhes Enos Nunes Ferreira

FERREIRA, V. E. N.;FERREIRA, V. R.. COMPETÊNCIA PENAL TRABALHISTA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: NAYELE MIRANDA BARBOSA

BARBOSA, N. M.;FERREIRA, V. R.. BANCO DE HORAS: GARANTIA OU PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Edson Fernando Monteiro Júnior

FERREIRA, V. R.. Jus Postulandi: controvérsias e limitações no processo do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Evenny Oliveira Mercês

FERREIRA, V. R.. A inconstitucionalidade do depósito recursal exigido ao e,pregador hipossuficiente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Juliana Oliveira Baía

FERREIRA, V. R.. A sucessão trabalhista na falência e na recuperação judicial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fábio Ribeiro Cunha de Souza

FERREIRA, V. R.. A constitucionalidade do "comum acordo" para o ajuizamento do dissídio coletivo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mariana Silva Neves

FERREIRA, V. R.. O indeferimento liminar da ação de habeas corpus em decorrência da ausência de interesse de agir. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Universidade da Amazônia.

Aluno: BRUNO TRAVASSOS DA ROSA BRAGA

FERREIRA, V. R.. A VALIDADE DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gabrielle Souza Gabbay

FERREIRA, V. R.. Processo Judicial Eletrônico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Eduardo Augusto da Costa Brito

FERREIRA, V. R.. A ATUAL REDAÇÃO DA SÚMULA 277 DO TST, E A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Synthia Maria Guimaraes Angelim

FERREIRA, V. R.; Vasconcelos, Mª. Celeste. Assédio Moral nas Relações Verticais de Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Paula Pereira de Souza

PAPALÉO, J.;FERREIRA, V. R.. O Reflexo da Emenda Constitucional n 45/2004 na Justiça do Trabalho: Análise Crítica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Andressa Pontes Soares Araújo

PAPALÉO, J.;FERREIRA, V. R.. Penhora - Penhorabilidade na conta salário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Isabella da Costa Ferreira dos anjos

PAPALÉO, J.;FERREIRA, V. R.. A vulnerabilidade do jus postulandi na prática do ato processual na Justiça do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Maria Monteiro Cavalcante

Vasconcelos, Mª. Celeste;FERREIRA, V. R.. PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA SÚMULA 331 DO TST. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Bruno Cesar Bentes Freitas

Vasconcelos, Mª. Celeste;FERREIRA, V. R.. O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E SUAS REPERCUSSÕES NA SEARA TRABALHISTA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Carlos Alberto Barbosa Pinheiro

Vasconcelos, Mª. Celeste;FERREIRA, V. R.. A GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Daiane Ribeiro Gomes

Vasconcelos, Mª. Celeste;FERREIRA, V. R.. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES: CONSEQÜENCIAS E MEIOS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Elana Greice Correa Sandres Arruda

Vasconcelos, Mª. Celeste;FERREIRA, V. R.. O CONTRATO DE TRABALHO SEUS EFEITOS E SUAS NULIDADES. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: André Freitas Pereira

MORAIS, Océlio de Jesus C.;FERREIRA, V. R.. A Justiça do Trabalho em sua competência para averbar tempo de serviço e executar contribuições previdenciárias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gabriela dos Santos Videira

FERREIRA, V. R.. Rescisão contratual do atleta profissional de futebol. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rafaela Palha do Espirito Santo

MORAIS, Océlio de Jesus C.;FERREIRA, V. R.. Obrigatoriedade da vinculação das sentenças trabalhistas para o INSS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Sibéria Brandão de Freitas

MORAIS, Océlio de Jesus C.;FERREIRA, V. R.. Os efeitos da sentença trabalhista na Previdência Social e a inconstitucionalidade do art. 55, 3 da Lei 8.213/91. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Natália Norat Gomes

PAPALÉO, J.;FERREIRA, V. R.. A competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho infantil artístico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Universidade da Amazônia.

Aluno: BÁRBARA MARIA BRANDÃO BARROSO REBELLO

FRANCO FILHO, G. S.;FERREIRA, V. R.. A TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL E O COMBATE AO DUMPING SOCIAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Elielson Maciel Silva

Vasconcelos, Mª. Celeste;FERREIRA, V. R.. Novos direitos da classe dos empregados no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Moisés Rodrigues potiguara Filho

Pereira, E.F.S.F.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. O direito à desconexão como meio de prevenção ao burnout em trabalhadores em regime de teletrabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Adrian Gabriel O

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. Freitas e Eduardo Fernandes M. da silva.Os impactos do sistema de aviamento na extração da piaçava em Barcelos-AM. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Pedro Henrique El Husny Cerasi e Victor Sauma Nunes Bastos

Pereira, E.F.S.F.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. O teletrabalho nos dias atuais: o aumento da jornada de trabalho e as consequencias fisicas e psicológicas aos trabalhadores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Juliana Andrea Ruffeil Melo e Silva; Juliana Lind dos Santos

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. Direito de desconexão do trabalho: uma análise do impacto da conexão excessiva na saúde mental do trabalhador à luz dos DF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Kelly Pimentel Gomes; Ewerton Cruz Ribeiro

FERREIRA, VANESSA ROCHA; PEIXOTO, K. D.. O direito à desconexão como forma de prevenir doenças ocupacionais no âmbito do teletrabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jorge Santos da Cruz Jr

FERREIRA, VANESSA ROCHA; FEIO, Thiago. e Felipe Augusto de A Magalhães.Os risco reais da ADI 1625/97 que pode modificar as regras da demissão involuntária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Kelcie Rodrigues dos Santos; Geovana Belini Pessoa

FERREIRA, VANESSA ROCHA. Compliance e gestão de risco: a prevenção doassédio moral na relação de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Juliana Monteiro Porto; Thamyres Cascaes Puty

FERREIRA, VANESSA ROCHA. DESigualdade de gênero e a diferença salarial no mercado de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Juliana Lino; Juliana Melo e Silva

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. Direito à desconexão do trabalho: uma análise do impacto da conexão excessiva na saúde mental do trablhador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Emilia ajustar

FERREIRA, VANESSA ROCHA. Garantia da saúde do trabalhador: uma questão de dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ariane Trajano Silva Picanço; José Marcos G

FERREIRA, VANESSA ROCHA. Pereira.A tutela do direito à desconexão e o teletrabalho: circunstâncias e reflexos à saúde do trabalhador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Lucas Pessoa Santos

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. A questão do trabalho desorganizado, um olha a noção da justiça organizacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Emylle Medrado e Rosa Benevides

FERREIRA, VANESSA ROCHA. Direito à desconexão: uma análise da indústria 4.0 e suas tecnologias disruptivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Maria Alice Cunha Sobral

ROCHA FERREIRA, VANESSA; Pereira, E.F.S.F.. Menor x Trabalho precoce no Brasil: os efeitos do labor no desenvolvimento infanto-juvenil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Natália Gondim Ramos Bombacini

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. Teletrabalho e a saúde da mulher: a hiperconexão no cotidiano da mulher e a dupla jornada de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Amanda da Silva Oeiras Sousa; Livia Maria Nascimento Ribeiro

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. A dificuldade de inclusão no mercado de trabalho da PcD e seus desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Alefe Saraiva Barros; Lucas Nunes Conceição

FERREIRA, VANESSA ROCHA; NASCIMENTO, Juliana O. E. do. O impactop da inteligência artificial nas Relações de Trabalho: uma análise sobre o futuro do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Natália Monteiro de S

FERREIRA, VANESSA ROCHA; FERREIRA, V. E. N.. Vasconcelos.O tratamento de dados sensíveis do teletrabalhador a luz da LGPD. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Beatriz Bessa Antunes; Ingrid Luz Antunes

FERREIRA, V. R.. Integração da tecnologia assistida para estabelecer um ambiente de trabalho inclusivo e equilibrado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Juliana a

ROCHA FERREIRA, VANESSA; MACEDO, J. G.. DE SOUSA MATOS; LETICIA DA SILVA LOPES DE SOUZA.DIREITO À DESCONEXÃO: HIPERCONECTIVIDADE E OS IMPACTOS DA PRODUTIVIDADE TOXICA NA SAUDE DO TRABALHADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ISABELA DO AMARAL SANTOS; MARIO ANDRE O

FERREIRA, V. R.; MACEDO, J. G.. MACHADO.A FALTA DE TRANSPARENCIA DOS ALGORITMOS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL E SEUS IMPACTOS NA REGULAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Heliza Domingues Mendes

FERREIRA, V. R.; Pereira, E.F.S.F.. INCLUSÃO E CAPACITISMO NO DIREITO DO TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Maycon da Silva Andrade; Steffani da Costa Martins

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. SÍNDROME DE BURNOUT: OS IMPACTOS CAUSADOS PELA HIPERCONECTIVIDADE À SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DO TRABALHADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Karoline Dishi

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. Garantia da saúde do trabalhador: uma questão de dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Beattrys Baldo Bergamim; Luciana Monteiro Bernardes

Pereira, E.F.S.F.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. REFORMA TRABALHISTA: análise sobre as responsabilidades no teletrabalho sob uma perspectiva principiológica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Hadrian Amancio Motta de Sousa

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. DIREITO À DESCONEXÃO E TELETRABALHO: Uma análise contextual da Pandemia em face da precarização do trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Beatriz Normando Falcão; Lucas Jorge João Bizzocchi

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. Sociedade digital, privacidade e proteção de dados: uma análise dos impactos da LGPD no Direito do Trabalho.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Sophia Cruz Bentes

Pereira, E.F.S.F.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. Os impactos do hiperconsumismo nas Relações Trabalhistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Wilson Coelho Santana Neto

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.; BRITO FILHO, J. C. M.. Os trabalhadores de plataforms digitais e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise jurídica da questão dos trabalhadores de plataformas digitais a partir do garantismo constitucional e da democratização do direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Izabele Costa Monteiro

FERREIRA, V. R.; Pereira, E.F.S.F.. Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho dos jogos online uma análise do caso de MAyumi Nakamura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Gabriela e Rafaela

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. Covid 19 e Vacinação Obrigatória: os limites do poder diretivo do empregador nas relações laborais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: João Gabriel Martins da Silva

BRITO FILHO, J. C. M.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. A LEI 10.029/2000: O LIMBO DO VOLUNTÁRIO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: João Gabriel Macedo Morais

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. O direito à desconexão do gerente bancário e a síndrome de burnout. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Kaio Nascimento Rodrigues

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. Fast Fashion e Sweatshops. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rafaela Furtado da Cunha

BRITO FILHO, J. C. M.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. O direito ao trabalho decente aos menores que trabalham no ambito doméstico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luanderson Sardinha Vieira; Marcos Roberto Nasc

BRITO FILHO, J. C. M.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. da Silva.a atividade sindical brasileira frente à desigualdade de renda provocada pela indústria 4.0. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Sarah Gabay Pereira

BRITO FILHO, J. C. M.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. A tarifação do dano moral na justiça do trabalho: uma análise da (in)constitucionalidade diante dos parâmetros fixados pela Reforma Trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Carolina de Alencar Nascimento

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. Teletrabalho, Trabalho Decente e a Pandemia da Covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marcus Vinicius Pinheiro Costa e Paulo Heitor Pamplona Rodri

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Anna Luiza Andion Farias Juncqua

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. A OPRESSÃO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Brenda Lisboa Bentes da Silva

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Pereira, E.F.S.F.. TRABALHO DA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMA DE COVID-19: de que forma a Pandemia agravou a discriminação de gênero na atualidade?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Elizabeth Gross da Conceição e Lucas Cardoso Lopes

BRITO FILHO, J. C. M.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. A pandemia do Covid-19 e a Lei 14.020/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Elba Brito Maués

BRITO FILHO, J. C. M.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. A liberdade sindical coletiva no Brasil: uma análise sobre a ausência de uma efetiva proteção dos trabalhadores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marcella Feijó Cruz

CRUZ, M. F.;FERREIRA, V. R.. TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA CONFECÇÃO DA ROUPAS PARA LOJAS DE FAST FASHION. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Thayane Silva Amaral

AMARAL, T.S.;FERREIRA, V. R.. O TRABALHO DAS MULHERES GESTANTES E/OU LACTANTES E O NOVO ART. 394-A DA CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mariane Aparecida de Menezes Brito

BRITO, M.A.M.;FERREIRA, V. R.. DANO EXTRAPATRIMONIAL E OS PARÂMETROS DA LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO NA SEARA TRABALHISTA POR DANO EXTRAPATRIMONIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ADRIANA PINTO VILHENA

VILHENA, A.P.;FERREIRA, V. R.. A REFORMA TRABALHISTA E A MASSIFICAÇÃO DO TRABALHO DEGRADANTE: UM ESTUDO SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS GRÁVIDAS E LACTANTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: PAULO TARCÍSIO DA SILVA REIS

REIS, P.T.S.;FERREIRA, V. R.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM CASOS DE ACIDENTE DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ANDRÉA SOUSA OMOTO

OMOTO, A.S.;FERREIRA, V. R.. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS: UMA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Solange Pereira dos Santos

SANTOS, S. P.;FERREIRA, V. R.. TRABALHO INTERMITENTE: VIOLAÇÃO AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS. 2019.

Aluno: ABEL CARDOSO MASCARENHAS

MASCARENHAS, A.C.;FERREIRA, V. R.. DANO EXTRAPATRIMONIAL E OS PARÂMETROS DA LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO NA SEARA TRABALHISTA POR DANO EXTRAPATRIMONIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: EDIL NASCIMENTO MONTELO

MONTELO, E.N.;FERREIRA, V. R.. EXECUÇÃO TRABALHISTA: A Responsabilidade dos Sócios e a aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: FREDERICO SILVA JACKSON COSTA

COSTA, F.S.J.;FERREIRA, V. R.. O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS E SUA EFETIVIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO

SOEIRO NETO, J.R.;FERREIRA, V. R.. O ESTADO NA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL AOS IDOSOS NO TOCANTE À SAÚDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

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PALASSON, R. R.;FERREIRA, V. R.. REFORMA TRABALHISTA: implicações da reforma no trabalho feminino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: JORDANO DAVID SANTIAGO

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M; PEREIRA, C. M.. a ineficácia do instituto do jus postulandi e a necessidade do advogado frente as evoluções e a complexidade da justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: ALESSANDRA DE CASSIA SILVA DA SILVA

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M; PEREIRA, C. M.. Reforma Trabalhista: uma análise crítica sobre o fim da incorporação de gratificação de função. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: MARCELLY CAROLINE DO NASCIMENTO DA SILVA

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M; PEREIRA, C. M.. A prescrição intercorrente na execução trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: FRANCILENA ASSUNÇAO PEREIRA

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M; PEREIRA, C. M.. A desigualdade salarial entre gêneros e o direito a equiparação salarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: ALESSANDRA DOS ANJOS FERNANDES

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M; PEREIRA, C. M.. Inadimplência na cobrança do FGTS sobre o profissional liberal como empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Lia Vasconcellos Macedo

FERREIRA, V. R.; Correia, Maria Carolina Cavalcante. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR A LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Yuri de Souza Belleza

FERREIRA, V. R.; Correia, Maria Carolina Cavalcante. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ALINE CRISTINE SARMENTO PINHEIRO

FERREIRA, V. R.; Correia, Maria Carolina Cavalcante. O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ? MUDANÇAS E PERSPECTIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Isabella de Almeida Neves Maciel

FERREIRA, V. R.; Rodrigues , D. E. L.. O TRABALHO DAS GESTANTES E LACTANTES EM CONDIÇÕES INSALUBRES: A inconstitucionalidade do art.394-A da CLT.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Max Tavares Fernandes Neto

FERREIRA, V. R.; Rodrigues , D. E. L.. As relações trabalhistas e seus reflexos na estabilidade financeira dos clubes de futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Victória Santos de Medeiros

FERREIRA, V. R.; Correia, Maria Carolina Cavalcante. A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Bruna Mendes de Sousa

FERREIRA, V. R.; Correia, Maria Carolina Cavalcante. A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO À ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: AMANDA PRISCILLA ROCHA LEÃO

FERREIRA, V. R.; Correia, Maria Carolina Cavalcante. CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E SEUS REFLEXOS SOBRE OS DIREITOS DO TRABALHADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Debora Geovana da Luz Nascimento

FERREIRA, V. R.; Correia, Maria Carolina Cavalcante. O ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE LABORAL E O DIREITO À INDENIZAÇÃO DO TRABALHADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: FABRICIO DA COSTA LOBATO

FERREIRA, V. R.; Correia, Maria Carolina Cavalcante. TERCEIRIZAÇÃO: a flexibilização da legislação trabalhista e a precarização das relações laborais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Davi Augusto Moura de Paula

FRANCO FILHO, G. S.;FERREIRA, V. R.. A nova disciplina jurídica do dano extrapatrimonial na CLT: a inconstituicionalidade na aplicação e reparação do dano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ÉRICA DANIELA SILVA DE SOUSA

FERREIRA, V. R.; FRANCO FILHO, G. S.. Reforma trabalhista e contribuição sindical: de obrigatória à facultativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: LUCAS FONSECA CUNHA

FRANCO FILHO, G. S.;FERREIRA, V. R.. A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: as relações de trabalho regidas por acordos e convenções coletivas após a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: LUIS HUMBERTO LOPES BRIGLIA RAMOS

FRANCO FILHO, G. S.;FERREIRA, V. R.. Trabalho intermitente: da informalidade à legalização ou uma forma de precarização?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Nathalia Larissa da Costa Viega

FRANCO FILHO, G. S.;FERREIRA, V. R.. A reparação do dano à saúde do trabalhador: a responsabilidade do empregador sobre transtornos mentais decorrentes de condições adversas de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: CARLOS ANDRÉ SIMÕES DA COSTA

FRANCO FILHO, G. S.;FERREIRA, V. R.. Liberdade de negociação para celebração de acordo individual de trabalho: o alcance da autonomia privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Virgínia Lídia Gama de Leão

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. O direito das trabalhadoras domésticas e as dificuldades de implementação no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: REGINALDO MORAES ARAÚJO

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. TRABALHO INFANTIL E DIREITOS VIOLADOS EM OLARIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: MARLY CRISTIANE ROCHA DE SOUZA

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. AS CONDIÇÕES DE HIGIENE OCUPACIONAL COMO FATO GERADOR DE ACIDENTES DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: MOACIR MILHOMEM JUNIOR

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DO DANO MORAL BASEADO NO SALÁRIO MÍNIMO DA VITIMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ellen Keise Cardoso da Silva

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. A TERCEIRIZAÇÃO COMO FORMA PRECARIZANTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ANDRÉ LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. O ENRAIZAMENTO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO PARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Raidol Torres Saldanha Neto

AMIN, A. H. C.;FERREIRA, V. R.; ALMEIDA, I. M. X. A.. A garantia do direito à cultura por meio da palhaçaria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luanny Cohen

AMIN, A. H. C.;FERREIRA, V. R.. Violência Obstétrica: a humanização do parto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: EDUARDO HENRIQUE B

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M. Peres.A quantificação do dano extrapatrimonial e a sua inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: JORDAN SEABRA DE OLIVEIRA

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M. Home office: uma análise do teletrabalho à luz da CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: KENDRA DE SOUZA CARVALHO

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M. O não-cabimento dos honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho em casos de beneficiários da Justiça Gratuita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: CAROLINA MOURA CRUZ

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M. O TRABALHO INTERMITENTE E A VIOLAÇÃO AO PRIMADO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: PIETRO LAZARO COSTA

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M. OS CONTRATOS DE ESPORTES NO BRASIL E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Charles da Silva Carvalho

FERREIRA, V. R.; PEREIRA, C. M.; MELO, L. R.M. SINDICALISMO: os limites da liberdade sindical no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Auriceli do Socorro Magalhães

FERREIRA, V. R.; PEREIRA, C. M.; MELO, L. R.M. Reforma trabalhista: uma análise crítica da prevalência do negociado sobre o legislado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Karianne Leal Machado

FERREIRA, V. R.; PEREIRA, C. M.; MELO, L. R.M. Reforma trabalhista: uma análise crítica da quantificação dos danos morais sob a ótica da constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Alisson Rafael Barbosa Cardoso

PEREIRA, C. M.; MELO, L. R.M;FERREIRA, V. R.. As repercussões da reforma trabalhista no trabalho da gestante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Elcione Martins Monteiro

PEREIRA, C. M.; MELO, L. R.M;FERREIRA, V. R.. O jus postulandi como meio de acesso à justiça do trabalho: vantagens e desvantagens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Brendha Karolyne Nóbrega de Oliveira

MELO, L. R.M; PEREIRA, C. M.;FERREIRA, V. R.. As despesas na reforma trabalhista: avanço ou retrocesso?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: RÔMULO SOUSA CARVALHO

FERREIRA, V. R.; PEREIRA, C. M.; MELO, L. R.M. O direito à desconexão do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Manoel do Socorro Pereira de Souza

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M; PEREIRA, C. M.. Projeto de Lei n 4330/2004: a regulamentação da terceirização ou a precarização das relações de trabalho?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Alinne Samara Brandão do Amaral

FERREIRA, V. R.; Rodrigues , D. E. L.; PINHEIRO, F. C.. Os adicionais de insalubridade e periculosidade e a possibilidade de sua acumulação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Auriceli do Socorro Magalhães

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M; PEREIRA, C. M.. Análise crítica da prevalência do negociado sobre o legislado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Karianne Leal Machado

FERREIRA, V. R.. Reforma trabalhista: uma análise crítica da qualificação dos danos morais sob a ótica da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Charles da Silva Carvalho

FERREIRA, V. R.; PEREIRA, C. M.; MELO, L. R.M. Sindicalismo: os limites da liberdade sindical no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Brendha Karolyne Nóbrega de Oliveira

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M; PEREIRA, C. M.. As despesas na Reforma Trabalhista: atraso ou evolução?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Yasmin Amoras Pessoal

FERREIRA, V. R.; Rodrigues , D. E. L.. O meio ambiente do trabalho sadio como um direito fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marcelo Riberiro Albernaz

FERREIRA, V. R.; Rodrigues , D. E. L.. O trabalho análogo ao de escravo na amazônia e o papel do MPT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERREIRA, V. R.; Rodrigues , D. E. L.. Terceirização: desnaturação dos direitos trabalhistas e impactos da lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Iann Custódio Menezes

FERREIRA, V. R.; Rodrigues , D. E. L.. A lei 13.467 e seus impactos no contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Clint Maciel da Costa

FERREIRA, V. R.; Rodrigues , D. E. L.. possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fabiana Patricia Silva Santos

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M; Nunes, Camile M.. A ultra-atividade das normas coletivas de trabalho: os reflexos da súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: CLAUDIO LIMA DA SERRA FREIRE

FERREIRA, V. R.; PINHEIRO, F. C.. TERCEIRIZAÇÃO E ACIDENTE DE TRABALHO: responsabilidade do prestador ou do tomador do serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: MARIA CONCEIÇÃO SANTOS CORRÊA

FERREIRA, V. R.; PINHEIRO, F. C.. PROTEÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E SUA EXTENSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: MARCELO AUGUSTO MOREIRA BASTOS

FERREIRA, V. R.; PINHEIRO, F. C.. TERCEIRIZAÇÃO: UMA TRAGÉDIA JURÍDICA E SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ORLANDO RUY LOBO SARAIVA

FERREIRA, V. R.; PINHEIRO, F. C.. O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DE SUA ERRADICAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: RAPHAEL YAN DOS SANTOS SANTANA

FERREIRA, V. R.; PINHEIRO, F. C.. Flexibilização e desregulamentação das normas trabalhistas: avanço ou retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lindman Anderson Guimaraes de Oliveira Filho

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. O CABIMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: LUAN DIMY RODRIGUES QUARESMA

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: YASMIN GUERREIRO DO NASCIMENTO

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. A TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI N 4330/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: JÉSSYCA DOS SANTOS VIEIRA

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. A POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE COM O DE PERICULOSIDADE AOS TRABALHADORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ANANDA ABOIM LIMA PEREIR

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. A EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A HOMENS ADOTANTES EM UNIÃO HOMOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Márlon de Sousa Menezes

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. TRABALHO INFANTO JUVENIL DOMÉSTICO: EXPLORAÇÃO OU TOLERÂNCIA SÓCIOCULTURAL?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: BRUNNA TOURINHO SOUSA

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. A FISCALIZAÇÃO COMO FORMA DE COMBATE AO FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: WYCHTOR THYAGO CALADO VIEIRA

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO POR ESTIGMA OU PRECONCEIT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: LEANDRO FREITAS RIBEIRO

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO DOMÉSTICO: DIFICULDADES NA OBJETIVAÇÃO DA DENÚNCIA E A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Miriam Cardoso Cruz

FERREIRA, V. R.; PINHEIRO, F. C.. A responsabilidade civil do empregador por dano existencial decorrente do excesso de jornada de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marcelo Farias Gonçalves

FERREIRA, V. R.; PINHEIRO, F. C.; Rodrigues , D. E. L.. Terceirização e a precarização do direito social ao trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ramiz dos Santos Pastana

FERREIRA, V. R.; PINHEIRO, F. C.; Rodrigues , D. E. L.. TELETRABALHO: A necessidade de regulamentação específica através de uma análise comparada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: EMANUELY MENDES BARBOSA

MORAIS, Océlio de Jesus C.;FERREIRA, V. R.. Assédio sexual nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Andréa dos Santos Costa

MORAIS, Océlio de Jesus C.;FERREIRA, V. R.. Insalubridade e periculosidade: possibilidade constitucional de acumulação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Márlon de Sousa Menezes

Rodrigues , D. E. L.;FERREIRA, V. R.. TRABALHO INFANTO JUVENIL DOMÉSTICO: EXPLORAÇÃO OU TOLERÂNCIA SOCIOCULTURAL?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: MARCOS PAULO COSTA LEITÃO

FRANCO FILHO, G. S.;FERREIRA, V. R.. SÚMULA 331 DO TST: A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Renata Brasil Monteiro

FRANCO FILHO, G. S.;FERREIRA, V. R.. TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: YASMIN DE SOUZA ALVES

FRANCO FILHO, G. S.;FERREIRA, V. R.. IMIGRAÇÃO: ASPECTOS TRABALHISTAS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Andreza Maria Nascimento de Mattos

FRANCO FILHO, G. S.;FERREIRA, V. R.. A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ARTHUR MATOS FALCON

FRANCO FILHO, G. S.;FERREIRA, V. R.. EFEITOS ECONÔMICOS DO TRABALHO DOMÉSTICO APÓS A LC 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: BRUNA PRISCILA GUIMARÃES TRINDADE

FRANCO FILHO, G. S.;FERREIRA, V. R.. EMPREGADO DOMÉSTICO: A CONVENÇÃO 189 DA OIT E SUA IMPORTANCIA PARA O BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: KLYVIA PATRYCIA VARELA DE MEDINA

FRANCO FILHO, G. S.;FERREIRA, V. R.. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Paula Balieiro Pimenta

MELO, L. R.M;FERREIRA, V. R.; BRANDÃO, CAIO ROGÉRIO DA COSTA. ABANDONO DE EMPREGO E O CONFRONTO COM A SUMULA N 32 DO TST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: ROBSON MOURA DE ASSIS

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M; MACEDO DOS REIS, MARIA DO SOCORRO. A AUSÊNCIA CONTUMAZ DE RECOLHIMENTO DO FGT COMO CAUSA DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Cibelly Moraes Souza

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M; BRANDÃO, CAIO ROGÉRIO DA COSTA. A AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE GARÇONS E CASAS DE EVENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: ARTUR ARI GURJÃO DE VILHENA

FERREIRA, V. R.; BRANDÃO, CAIO ROGÉRIO DA COSTA; NORONHA FILHO, VICENTE DE P.. UMA ANÁLISE CRITICA DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: DANIELA CRISTINA QUADROS MELO

FERREIRA, V. R.; DINIZ, V. A.. A INSUFICIÊNCIA LEGISLATIVA VIGENTE ACERCA DO TRABALHO INFANTOJUVENIL ARTÍSTICO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: IZABELA LIRA DE MEDEIROS

FERREIRA, V. R.; DINIZ, V. A.. A CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO ESTÁGIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Roberto Fonseca de Abreu

PINHEIRO, F. C.;FERREIRA, V. R.. O monitoramento do e-mail corporativo e o direito a inviolabilidade do sigilo de correspondência.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thais Silva Costa

PINHEIRO, F. C.;FERREIRA, V. R.. As ações afirmativas como meio de facilitar o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Adriane Freitas Moraes

PINHEIRO, F. C.;FERREIRA, V. R.. A ?pejotização? como fraude para a descaracterização do vínculo empregatício.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Bruno Rafael Nogueira Alves

PINHEIRO, F. C.;FERREIRA, V. R.. A banalização do instituto do dano moral nas ações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Jean Lucas Oliveira de Almeida

PINHEIRO, F. C.;FERREIRA, V. R.. A dignidade da pessoa humana em face do assédio moral no meio ambiente do trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marta Taiana Moreira

PINHEIRO, F. C.;FERREIRA, V. R.. Direito ao Trabalho da pessoa com deficiência e os critérios de seleção e admissão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Roberto Ribeiro Morais

PINHEIRO, F. C.;FERREIRA, V. R.. Liberdade sindical no Brasil sob o enfoque da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Theo Fábio Alves de Cristo Monteiro

FERREIRA, V. R.; PINHEIRO, F. C.. O PETI e o Trabalho Infantil no Lixão da Aurá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Silvia Stella Farias Salazar Santana

FERREIRA, V. R.; PINHEIRO, F. C.. A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mariana Gadelha Araújo

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M; SOUZA, G. A.. AS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PELO SETOR PROVADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: José Alexandre da Costa Cunha

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M; SOUZA, G. A.. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: PANORAMA ATUAL E PERSPECTIVAS FUTURAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: KARIME MASSOUD RABELO

FERREIRA, V. R.; MELO, L. R.M; SOUZA, G. A.. TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Zaíra Manuela Castro de Pereira

FERREIRA, V. R.; PINHEIRO, F. C.. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA: A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESCRAVA NA INDÚSTRIA TEXTIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Regianne Crystina Martins Lopes Tavares

FERREIRA, V. R.; PINHEIRO, F. C.. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: DANILO ELTON LIMA MAIA

FERREIRA, V. R.; PINHEIRO, F. C.. O TRABALHO INFORMAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: TALYTA AGUIAR ALVES DE OLIVEIRA

FERREIRA, V. R.; PINHEIRO, F. C.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Williams da SIlva Barbosa

LAMARAO NETO, H.;FERREIRA, V. R.. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: UM ELEMENTO NORTEADOR DAS RELAÇÕES HUMANAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Clara Morbach Gaby

LAMARAO NETO, H.;FERREIRA, V. R.. O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marisol Miranda Faria

FERREIRA, V. R.. Trabalho Artístico Infanto-juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Janaina Lobato da Conceição

FERREIRA, V. R.. A discriminação da mulher no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lennon Alexandre Bendelak de Andrade Serra

FERREIRA, V. R.. EMPREGADO DOMÉSTICO: A aquisição de novos direitos e seus impactos no ordenamento juridico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Aliniani Queiroz Smith

FERREIRA, V. R.. Assédio Moral no Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Vanessa Guimarães do Nascimento

FERREIRA, V. R.. TRABALHO PRECOCE: meio ambiente do trabalho e os direitos da criança e do adolescente que exerce atividade informal em Belém do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria Carla Lima Barile

FERREIRA, V. R.. O combate ao assédio moral na relação de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Eliana Selma de Souza Ribeiro Fonseca

FERREIRA, V. R.. Discriminação do homoafetivo no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Roseane Fonseca Gaspar Dias

FERREIRA, V. R.. O dano moral na fase pré -contratual das relações individuais do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: AMANDA ALENCAR DOS ANJOS

FERREIRA, V. R.. DISPENSA DECORRENTE DE DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO: a ineficácia da indenização por dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Patricia Beatriz Caloi Gomez Vergueiro

FERREIRA, V. R.. A Revista Íntima e a Violação ao direito a intimidade no ambiente laboral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Cacilda Maria Saraiva Pinto

FERREIRA, V. R.. O novo mundo do direito do trabalho, as práticas sindicais e o abuso do direito sindical. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Renata Kelly Castro Melo

FERREIRA, V. R.. TRABALHO DOMÉSTICO INFANTIL: ?filhas postiças? a invisibilidade deste problema social.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Edigleide Pimentel Goes

FERREIRA, V. R.. A inserção do deficiente físico no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Vanessa de Cassia Pinheiro de Macedo

FERREIRA, V. R.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ramon Galhardo de Araújo

FERREIRA, V. R.. A exploração do trabalho infantil: uma crítica à aceitação social/ cultural do trabalho artístico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alcireza Leal Martins

FERREIRA, V. R.. Discriminação positiva e acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Amanda Carmona Guimarães

FERREIRA, V. R.. A impossibilidade do empregado levantar o fgts na dispensa por justa causa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Cassio Clayson Lameira da Silva

FERREIRA, V. R.. Teletrabalho: a evolução tecnológica proporcionada por uma nova forma de labor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Dickson Xavier Pires Pereira

FERREIRA, V. R.. Centrais sindicais e a sua efetva funcionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luiz Claudio Pereira Correa Junior

FERREIRA, V. R.. COOPERATIVAS DE TRABALHO: Consequências da contratação das cooperativas para realização de serviços terceirizados na Administração Pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Meg Leal de Oliveira

FERREIRA, V. R.. A empregada doméstica e a diarista: distinção jurídica e fatos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mirllen Thalyta Lima Souza

FERREIRA, V. R.. Discriminação da mulher no mercado de trabalho: problema jurídico ou sócio- cultural?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thiago Sousa Cruz

FERREIRA, V. R.. Custeio Sindical: o sistema de fiscalização das contribuições. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Jhonata Palmer Silva Santos

FERREIRA, V. R.. Infância Perdida: a conseqüência da exploração do trabalho infantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Adilson Sales de Souza

FERREIRA, V. R.. A PENHORA ONLINE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Albert de Paula da Silva

FERREIRA, V. R.. AS BARREIRAS IMPOSTAS PELOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS À FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. 2011 - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lael Mesquita Teixeira

FERREIRA, V. R.. A ESTABILIDADE DA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO. 2011 - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lígia Batista de Freitas

FERREIRA, V. R.. ASSÉDIO MORAL. 2011 - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luiz Gustavo Dias Ferreira

FERREIRA, V. R.. ASSÉDIO MORAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Robson Sérgio da Silva Barbosa

FERREIRA, V. R.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA REPARAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Síglia Betânia de Oliveira

FERREIRA, V. R.. O SALÁRIO MÍNIMO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: THAIGO VINÍCIUS DE ALMEIDA

FERREIRA, V. R.. DESCONTOS INDEVIDOS EM FOLHA SALARIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: EVANDRO BORGES MARTINS BISNETO

FERREIRA, V. R.. A Defensoria Pública na Justiça do Trabalho: uma análise sobre o binômio necessidade e utilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Maria Monteiro Cavalcante

FERREIRA, V. R.. A Precarização das Relações de Trabalho nas Terceirizações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Melina Manuela Rodrigues Miranda

FERREIRA, V. R.. A Competência da Justiça do Trabalho para a reparação do dano moral na fase pré-contratual da relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: João Ferreira Neto

FERREIRA, V. R.. O Princípio da Isonomia e a Desigualdade dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Raquel Silva Ferreira

FERREIRA, V. R.. Inconstitucionalidade do comum acordo nos dissídios coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alana Gatti da Rocha

FERREIRA, V. R.. Trabalho Desportivo: a necessidade do reconhecimento do vínculo empregatício ao atleta amador pela aplicação do princípio da primazia da realidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Carolina Aguiar Machado

FERREIRA, V. R.. Pejotização: Fraude ao contrato de emprego e aplicação do princípio da primazia da realidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Antonio Damasceno Frade Júnior

FERREIRA, V. R.. Direito à desaposentação no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Celso Augusto Azevedo de Oliveira

FERREIRA, V. R.. O desvirtuamento do instituto da terceirização nas relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FERREIRA, VANESSA ROCHA; BRITO FILHO, J. C. M.; Dias, J. C.; Koury, S.. Comissão de Avaliação de Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do CESUPA. 2022. Centro Universitário do Estado do Pará.

FERREIRA, VANESSA ROCHA; Dias, J. C.; BRITO FILHO, J. C. M.; LAMARAO NETO, H.; FONSECA, Luciana; Koury, S.. Comissão de Avaliação do Processo Seletivo para o Mestrado - PPGD CESUPA (2021)to sensu - Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do CESUPA. 2021. Centro Universitário do Estado do Pará.

FERREIRA, VANESSA ROCHA; BENTES, N. M. S.; Reymão, A. E. N. R.. Comissão de Avaliação de Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do CESUPA. 2020. Centro Universitário do Estado do Pará.

FERREIRA, VANESSA ROCHA; BRITO FILHO, J. C. M.; BENTES, N. M. S.; Koury, S.; Pinheiro, V. S.. Comissão de Seleção e Admissão do Processo Seletivo de Candidatos ao Curso de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Cesupa. 2020. Centro Universitário do Estado do Pará.

Reymão, A. E. N. R.; BRITO FILHO, J. C. M.; BENTES, N. M. S.; Koury, S.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. Comissão e Admissão do processo Seletivo dos candidatos ao Curso de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional - 2021.1. 2020.

MESQUITA, Valena J. C.; MARANHAO, N.;FERREIRA, VANESSA ROCHA. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor efetivo da UFPA - Edital 153. 2021. Universidade Federal do Pará.

FERREIRA, V. R.. I concurso de Redação - Prêmio auditor Armando Mendes. 2018. Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Orientou

Aurora de Nazaré Fernandes Dias

O teletrabalho e a inclusão social da pessoa com deficiência no Brasil; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, Associação Cultural e Educacional do Pará; (Orientador);

LUIZA ARRUDA CÃMARA BRASIL

LGPD nas Relações de Trabalho; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

Fabiana Sabino Cebolão Queiroz

Acidente de Trabalho e Indenização por dano extrapatrimonial: um estudo do posicionamento do TRT8 a partir do IAIc n 216 decorrentes de acidentes trabalhistas,; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Greice Costa Vieira Carneiro

O Trabalho Infantil nas feiras a céu aberto: um estudo sobre o Mercado do Ver-o-Peso; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, Associação Cultural e Educacional do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

FERNANDA DANIELLE AMORIM PEREIRA E FELIPE OSEAS ANDRADE MAGA

OS IMPACTOS DA LGPD NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E SUA RESPECTIVA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

DIEFFERSON NAZARENO CARDOSO DA SILVA

TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NA CIDADE DE BELÉM/PA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Amanda de Oliveira Aragão

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Aurora de Nazaré Fernandes Dias e Marcella Nobre Alarcão

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E OS RISCOS PSIQUICOS NA SAUDE DO TRABALHADOR; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Rebeca Queiroz

?O PROJETO AMAZÔNIA 4; 0 E O TRABALHO NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA ILHA DO MARAJÓ?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

IAN GUEDES PINHEIRO

SOCIEDADE DE CONSUMO, DUMPING SOCIAL E TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONSUMISMO NA SOCIEDADE HIPERMODERNA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Ronilson Santa Brígida Moura

O DIREITO À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR HOSPITALAR DURANTE À COVID 19; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Fernando José

A eficácia da Homologação dos acordos extrajudicial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

KLAUS HAASE

DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO ACESSO À JUSTIÇA E NO JUS POSTULANDI; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

PAULA DIOCESANO

normas especiais de proteção ao trabalho da mulher; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Shirley Alexandria Rodrigues

TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE DOS SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

LUCILENE DO SOCORRO RODRIGUES DE LEMOS

A LEGALIDADE DO ACÚMULO DE APOSENTADORIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

BRUNO TRAVASSOS DA ROSA BRAGA

A VALIDADE DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

EVENNY OLIVEIRA DAS MERCÊS

A INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPOSITO RECURSAL EXIGIDO DO EMPREGADOR HIPOSSUFICIENTE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

FABIO RIBEIRO CUNHA DE SOUZA

A INCONSTITUCIONALIDADE DO COMUM ACORDO PARA O AJUIZAMENTO DE DISSÍDIOS COLETIVOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Juliana Oliveira Baía

A SUCESSÃO TRABALHISTA NA FALÊNCIA E NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

JOAO GABRIEL PAES LOUREIRO

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Edson Fernando Monteiro Rezende Junior

JUS POSTULANDI: CONTROVÉRSIAS E LIMITES NO PROCESSO DO TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Eduardo Augusto da Costa Brito

A ATUAL REDAÇÃO DA SÚMULA 277 DO TST, E A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Synthia Maria Guimaraes Angelim

Assédio Moral nas Relações Verticais de Trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Eliene da Silva Ferreira

O Reconhecimento do Vínculo de Emprego na Terceirização; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Mariana Tomaz Macedo

Pejotização do Trabalhador como forma de afastar o vínculo empregatício; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Pablo Cavalcante Marinho de Araújo

Da desconsideração inversa do ente personificado como meio de efetividade e celeridade na execução trabalhista; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

ADRIANO MODA SILVA

Execução Trabalhista e o Processo Constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

ANDREZA QUINTELA

TRABALHO ESCRAVO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Camila dos Santos Pereira

OS REFLEXOS DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA NOS DIREITOS TRABALHISTAS: DUMPING SOCIAL E DESLOCALIZAÇÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

DANIEL DACIER LOBATO PEREIRA

DANO MORAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

JOYSANE DIAS NABIÇA

EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Juliana Rodrigues de Souza

OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ADMINITOS SEM APROVAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

KELEN NUNES LEÃO

O JUS POSTULANDI DIANTE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

NAYELE MIRANDA BARBOSA

BANCO DE HORAS: GARANTIA OU PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

REBECA AMANAJÁS PEREIRA

AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO E A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Versalhes Enos Nunes Ferreira

A COMPETÊNCIA PENAL TRABALHISTA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

MARIA CAROLINA CORREIA BASSALO

A PEJOTIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA SEARA LABORAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Larissa Ramos Paes Arcoverde

Âmbito empresarial e políticas de trabalho: como a governança corporativa pode impactar no desempenho do colaborador; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Ana Kelly Pimentel Gomes; Ewerton Cruz Ribeiro

O direito à desconexão como forma de prevenir doenças ocupacionais no âmbito do teletrabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Adrian Gabriel O

Freitas e Eduardo Fernandes M; da silva; Os impactos do sistema de aviamento na extração da piaçava em Barcelos-AM; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Kelcie Rodrigues dos Santos; Geovana Belini Pessoa

Compliance e gestão de risco: a prevenção doassédio moral na relação de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Giovana Andrini Valente

O trabalho análogo à escravidão nos garimpos do Pará; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Alefe Saraiva Barros; Lucas Nunes Conceição

O impacto da inteligência artificial nas Relações de Trabalho: uma análise sobre o futuro do trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Natália Monteiro de S

Vasconcelos; O tratamento de dados sensíveis do teletrabalhador a luz da LGPD; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Ana Beatriz Bessa Antunes; Ingrid Luz Antunes

Integração da tecnologia assistida para estabelecer um ambiente de trabalho inclusivo e equilibrado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

ISABELA DO AMARAL SANTOS; MARIO ANDRE O

MACHADO; A FALTA DE TRANSPARENCIA DOS ALGORITMOS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL E SEUS IMPACTOS NA REGULAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Juliana a

DE SOUSA MATOS; LETICIA DA SILVA LOPES DE SOUZA; DIREITO À DESCONEXÃO: HIPERCONECTIVIDADE E OS IMPACTOS DA PRODUTIVIDADE TOXICA NA SAUDE DO TRABALHADOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Maycon da Silva Andrade; Steffani da Costa Martins

SÍNDROME DE BURNOUT: OS IMPACTOS CAUSADOS PELA HIPERCONECTIVIDADE À SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DO TRABALHADOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Juliana Monteiro Porto; Thamyres Cascaes Puty

DESigualdade de gênero e a diferença salarial no mercado de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Alice Soares Chaar e Vinícius da Silva Sousa

O trabalho intermitente como representação máxima da precarização dos direitos laborais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Amanda Gabriela Gomes Palheta; Aryadne Manuele Brito Antunes

TELETRABALHO: resguardo do trabalhador com base no direito à deconexão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Isabela de Paula da S

Santana; Larissa Fernandes P; de Sou; O teletrabalho e o direito à desconexão: da manutenção regulamentar para preservar a higidez física e sociológica do teletrabalhador; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Lívia Cristina da Silveira e Silva

CADEIA DE VALOR DA CASTANHA DE CAJU: A ANÁLISE DA PERDA DAS DIGITAIS COMO VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Nathalia Santos Cabral e Vitória Rodrigues Xavier

O INSTITUTO DO TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Yasmin Lagos e Yasmin Saavedra de Souza

O direito à desconexão: os impactos do teletrabalho na saúde do trabalhador; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

LUCIANA DO AMARAL BECHARA; LUIZA DOLABELA BARNECHE

A DESIGUALDADE DE TRATAMENTO DAS MULHERES NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO NOS DIAS ATUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Gabriela Vidigal e Silva; Pedro Leite Sidrim

O CENÁRIO DA IMIGRAÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES LABORAIS DOS IMIGRANTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Carolina Mai Yamaga; Hanna Hessen Banna de Oliveira

A precarização das relações de trabalho na indústria de fast fashion; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

LUCAS JORGE JOAO BIZZOCCHI

Sociedade digital; Privacidade e proteção de dados: Uma análise dos impactos da LGPD no direito do trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Hadrian Amancio Motta de Souza

Direito à desconexão e teletrabalho: Uma análise contextual da pandemia em face da precarização do trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Rafaela dos Santos

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES E A VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Maria Deolinda Cunha Sobral

A tecnologia assistiva como um meio de inclusão digna da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Associação Cultural e Educacional do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Joane Jéssyca Morais Da Cruz

Trabalho doméstico: a realidade paralela e os direitos previstos em lei; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Wilson Coelho Santana Neto

Os trabalhadores de plataforms digitais e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise jurídica da questão dos trabalhadores de plataformas digitais a partir do garantismo constitucional e da democratização do direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Gyordana Ferreira da Rocha Mendes e Maria Inês F

da Rocha; Os impactos da pandemia da Covid-19 nos trabalhadores de entrega de alimentos por intermédio das plataformas digitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Izabele Costa Monteiro

Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho dos jogos online uma análise do caso de MAyumi Nakamura; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Gabriela Chaves Marques e Rafaela Souza Barbosa

Vacinação obrigatória e Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

João Gabriel Macedo Morais

O direito à desconexão do gerente bancário e a síndrome de burnout; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Kaio Nascimento Rodrigues

Fast Fashion e Sweatshops; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Murielly Nunes Santos

Pejotização e Relações de Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Paula Silva de Castro Ribeiro

O teletrabalho no período da pandemia da Covid-19: as vantagens e desvantagens da modalidade de trabalho em home office; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Giovanna Vitória de Castro Barbosa e Vitória Rosa Costa

OS FALSOS DISCURSOS MERCADOLÓGICOS COMO PRÁTICA DE BLUEWASHING PELAS EMPRESAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS LABORAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Gabriela Gonçalves de Mendonça e Victoria Rocha Xerfan

A ESCRAVIDÃO MODERNA NA INDÚSTRIA DA MODA: o dumping social e exploração de mão de obra Boliviana no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

João Matheus Barbosa Nery Marques e Rafaella Pereira Leite

DOENÇAS OCUPACIONAIS PSICOSSOCIAIS E A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR NA ATUALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Luana Rezende de Freitas e Octávio Augusto Silva da Silva

Uberização e Trabalho Decente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

PAULINE FIGUEIREDO LIMA

revolução tecnológica e a precarização do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Brenda Lisboa Bentes da Silva

TRABALHO DA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMA DE COVID-19: de que forma a Pandemia agravou a discriminação de gênero na atualidade?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Ana Carolina de Alencar Nascimento

Teletrabalho, Trabalho Decente e a Pandemia da Covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Marcus Vinicius Pinheiro Costa; Paulo Heitor Pamplona Rodrig

COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Anna Luiza Andion Farias Juncqua

A OPRESSÃO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Thayane Silva Amaral

A reforma trabalhista e o trabalho das gestantes e lactantes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Solange Pereira dos Santos

Trabalho intermitente e a flexibilização de direitos trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Mariane Aparecida de Menezes Brito

Dano Extrapatrimonial e os parâmetros de indenização DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Adriana Pinto de Vilhena

A lista negra como ferramenta de combate ao trabalho análogo à escravidão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Andrea Souza Omoto

A Reforma Trabalhista e a prevalência do negociado sobre o legislado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Paulo Tarcísio Reis

A responsabilidade do empregador por acidente do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

ABEL CARDOSO MASCARENHAS

Honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

EDIL NASCIMENTO MONTELO

EXECUÇÃO TRABALHISTA: A Responsabilidade dos Sócios e a aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

FREDERICO SILVA JACKSON COSTA

O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS E SUA EFETIVIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO

O ESTADO NA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL AOS IDOSOS NO TOCANTE À SAÚDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

REFORMA TRABALHISTA: implicações da reforma no trabalho feminino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Mariane Aparecida de Menezes Brito

DANO EXTRAPATRIMONIAL E OS PARÂMETROS DA LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO NA SEARA TRABALHISTA POR DANO EXTRAPATRIMONIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Marcella Feijó Cruz

TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA FAST FASHION; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Fabiana Sabino de Oliveira Cebolão

A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL ADVINDA DA LEI 13; 467/2017 FRENTE AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Gabriel Neves Bittencourt Rodrigues

O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUA EFICÁCIA COMO MEIO DE ASSEGURAR A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Ygor Mendes Gonçalves

Os reflexos da tarifação do dano extrapatrimonial no mercado de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Laís de Castro Soeiro

OS AVANÇOS E OS RETROCESSOS À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SENTENÇA DO CASO ?FAZENDA BRASIL VERDE X BRASIL?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Endy Albuquerque Botelho Silva

A INEFICÁCIA DO JUS POSTULANDI EM GARANTIR O EFETIVO ACESSO A JUSTIÇA NA JUSTIÇA NO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Gisele Almeida Duarte

OS REFLEXOS DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Giovanni Watrin de Castro

AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO: análise do posicionamento dos tribunais brasileiros e internacionais frente ao vínculo de emprego nas plataformas digitais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Victória Santos de Medeiros

A inconstitucionalidade da limitação da indenização por danos extrapatrimoniais à luz do princípio da igualdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Lia Vasconcellos Macedo

Acidente de Trabalho e ação regressiva acidentária: uma análise crítica de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Max Tavares Fernandes Neto

As relações trabalhistas e seus reflexos na estabilidade financeira dos clubes de futebol; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Bruna Mendes de Sousa

Reforma trabalhista: a flexibilização dos contratos de trabalho à luz do principio da proteção ao trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

FABRICIO DA COSTA LOBATO

TERCEIRIZAÇÃO: precarização e flexibilização das Relações Trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

FRANCILENA ASSUNÇAO PEREIRA

A desigualdade salarial entre gêneros e o direito a equiparação salarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

ALESSANDRA DOS ANJOS FERNANDES

Inadimplência na cobrança do FGTS sobre o profissional liberal como empregador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Isabella de Almeida Neves Maciel

O trabalho das gestantes e lactantes e a inconstitucionalidade do art; 394-A da CLT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Debora Geovana da Luz Nascimento

Assedio Moral no Meio Ambiente Laboral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Eduardo Henrique Bittencourt Peres

A quantificação do dano extrapatrimonial e a sua inconstitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Yuri de Souza Belleza

A lesão pro esforço repetitivo e a responsabilização do empregador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Kendra se Souza Carvalho

O não-cabimento dos honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho em casos de beneficiários da Justiça Gratuita; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

PIETRO LAZARO COSTA

OS CONTRATOS DE ESPORTES NO BRASIL E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

CAROLINA MOURA CRUZ

O TRABALHO INTERMITENTE E A VIOLAÇÃO AO PRIMADO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

JORDAN SEABRA DE OLIVEIRA

HOME OFFICE: UMA ANÁLISE DO TELETRABALHO À LUZ DA CLT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Amanda Priscilla Leão

Trabalho intermitente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

ALINE CRISTINE SARMENTO PINHEIRO

O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ? MUDANÇAS E PERSPECTIVAS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Alinne Samara Brandão do Amaral

OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A POSSIBILIDADE DE SUA ACUMULAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

MANOEL DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA

PROJETO DE LEI N 4330/2004: A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO OU A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

RÔMULO SOUSA CARVALHO

DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Karianne Leal Machado

Reforma Trabalhista: uma análise crítica da quantificação dos danos morais sob a ótica da Constituição Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Auriceli do Socorro Magalhães

Reforma trabalhista: uma análise crítica da prevalência do negociado sobre o legislado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Charles da Silva Carvalho

SINDICALISMO: os limites da liberdade sindical no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

RAPHAEL YAN DOS SANTOS SANTANA

Professora Universitária (UNAMA/PA); ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

ORLANDO RUY LOBO SARAIVA

O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DE SUA ERRADICAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

MARCELO AUGUSTO MOREIRA BASTOS

TERCEIRIZAÇÃO: UMA TRAGÉDIA JURÍDICA E SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS CORRÊA

PROTEÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E SUA EXTENSÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

CLAUDIO LIMA DA SERRA FREIRE

TERCEIRIZAÇÃO E ACIDENTE DE TRABALHO: responsabilidade do prestador ou do tomador do serviço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Fabiana Patricia Silva Santos

A ultra-atividade das normas coletivas de trabalho: os reflexos da súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Marcelo Farias Gonçalves

TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL AO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Ramiz dos Santos Pastana

TELETRABALHO: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE COMPARADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Miriam Cardoso Cruz

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DO EXCESSO DE JORNADA DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

ARTUR ARU GURJÃO DE VILHENA

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

ROBSON MOURA DE ASSIS

A AUSÊNCIA CONTUMAZ DE RECOLHIMENTO DO FGT COMO CAUSA DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Cibelly Moraes Souza

A AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE GARÇONS E CASAS DE EVENTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

DANIELA CRISTINA QUADROS MELO

A INSUFICIÊNCIA LEGISLATIVA VIGENTE ACERCA DO TRABALHO INFANTOJUVENIL ARTÍSTICO NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

IZABELA LIRA DE MEDEIROS

O CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO ESTÁGIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Arthur Conceição Brito

ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS FORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR RESGATADO DE CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Luciana Leite Mesquita Trindade

PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR X VIOLAÇÃO A INTIMIDADE DO EMPREGADO NO TELETRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

CARLETO BEMERGUY NETTO PIRES DOS SANTOS

O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E A PRIMAZIA DA REALIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Mara Lúcia Barros de Sousa

Proteção à licença paternidade: um estudo sobre a ampliação deste direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Amanda Thalita Lopes da Silva

Ações afirmativas para a inclusão de aprendiz portador de necessidades especiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

DAVI RABÊLLO LEÃO

AS CONTROVÉRSIAS SOBRE A PENHORA ON LINE NO PROCESSO DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Theo Fabio Monteiro

O PETI e o Trabalho Infantil no Lixão da Aurá; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Silvia Stella Farias Salazar Santana

A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

DANILO ELTON LIMA MAIA

O TRABALHO INFORMAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Zaíra Manuela Castro de Pereira

TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA: A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESCRAVA NA INDÚSTRIA TEXTIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

TALYTA AGUIAR ALVES DE OLIVEIRA

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Regianne Crystina Martins Lopes Tavares

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Mariana Gadelha Araújo

AS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PELO SETOR PROVADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

José Alexandre da Costa Cunha

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: PANORAMA ATUAL E PERSPECTIVAS FUTURAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

KARIME MASSOUD RABELO

TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Aliniani Queiroz Smith

Assédio Moral no Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Lennon Alexandre Bendelak de Andrade Serra

EMPREGADO DOMESTICO: a aquisição de novos direitos e seu impacto no ordenamento jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Marisol Miranda Faria

Trabalho Artístico Infanto-juvenil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Janaina Lobato da Conceição

A discriminação da mulher no mercado de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Vanessa Guimarães do Nascimento

TRABALHO PRECOCE: meio ambiente do trabalho e os direitos da criança e do adolescente que exerce atividade informal em Belém do Pará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Maria Carla Lima Barile

O combate ao assédio moral na relação de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Eliana Selma de Souza Ribeiro Fonseca

Discriminação do homoafetivo no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Roseane Fonseca Gaspar Dias

O dano moral na fase pré -contratual das relações individuais do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

AMANDA ALENCAR DOS ANJOS

DISPENSA DECORRENTE DE DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO: a ineficácia da indenização por dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Patricia Beatriz Caloi Gomez Vergueiro

A Revista Íntima e a Violação ao direito a intimidade no ambiente laboral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Cacilda Maria Saraiva Pinto

: O novo mundo do direito do trabalho, as práticas sindicais e o abuso do direito sindical; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Renata Kelly Castro Melo

TRABALHO DOMÉSTICO INFANTIL: ?filhas postiças? a invisibilidade deste problema social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Edigleide Pimentel Goes

A inserção do deficiente físico no mercado de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Vanessa de Cassia Pinheiro de Macedo

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Ramon Galhardo de Araújo

A exploração do trabalho infantil: uma crítica à aceitação social/ cultural do trabalho artístico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Alcireza Leal Martins

Discriminação positiva e acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Amanda Carmona Guimarães

A impossibilidade do empregado levantar o fgts na dispensa por justa causa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Cassio Clayson Lameira da Silva

Teletrabalho: a evolução tecnológica proporcionada por uma nova forma de labor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Dickson Xavier Pires Pereira

Centrais sindicais e a sua efetva funcionalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Luiz Claudio Pereira Correa Junior

COOPERATIVAS DE TRABALHO: Consequências da contratação das cooperativas para realização de serviços terceirizados na Administração Pública; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Meg Leal de Oliveira

A empregada doméstica e a diarista: distinção jurídica e fatos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Mirllen Thalyta Lima Souza

Discriminação da mulher no mercado de trabalho: problema jurídico ou sócio- cultural?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Thiago Sousa Cruz

Custeio Sindical: o sistema de fiscalização das contribuições; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

Jhonata Palmer Silva Santos

Infância Perdida: a conseqüência da exploração do trabalho infantil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Vanessa Rocha Ferreira;

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  • FERREIRA, V. E. N. ; ROCHA FERREIRA, VANESSA ; BRITO FILHO, J. C. M. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O TRABALHO HUMANO: a necessidade de regulamentação.. In: XXX Congresso Nacional do CONPEDI - Fortaleza/CE, 2023, Fortaleza/CE. XXX Congresso Nacional do CONPEDI - Fortaleza/CE. Florianópolis: Conpedi, 2023. v. 01. p. 59-75.

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA ; VIEIRA, GREICE COSTA . A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MERCADO DO GRUDE DO PEIXE NA CIDADE DE VIGIA NO ESTADO DO PARÁ. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022, Curitiba. Inovação, Direito e Sustentabilidade. Curitiba: Conpedi, 2022. v. 8. p. 77-95.

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA ; CEBOLAO, F. S. O. . ACIDENTE DO TRABALHO NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DA DICOTOMIA ENTRE A PREVENÇÃO E A REPARAÇÃO. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 119-135.

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA ; SOEIRO, L. C. . INFOXICAÇÃO, DIREITO À DESCONEXÃO E TRABALHO DECENTE. In: III Conpedi Virtual, 2021, Florianópolis. DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 158-173.

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA ; CEBOLAO, F. S. O. . O DIREITO À DESCONEXÃO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA FORMA DE GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR. In: IV Conpedi Virtual, 2021, Florianópolis. Constitucionalismo, desenvolvimento, sustentabilidade e smart cities. Florianópolis: Conpedi, 2021. v. 1. p. 113-129.

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA ; CEBOLAO, F. S. O. . AS CONSEQUÊNCIAS DO TELETRABALHO NA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES EM TEMPOS DE COVID-19. In: II encontro virtual do Conpedi, 2020, Florianópolis. Direito, pandemia e transformação digital: novos tempos, novos desafios?. Florianópolis: conpedi, 2020. v. 1. p. 89-104.

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA ; FERREIRA, V. E. N. . A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. In: CONPEDI, 2019, Belém. Direitos e garantias fundamentais II. Florianópolis: Conpedi, 2019. v. 28. p. 129-149.

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA ; Silva, E.K.C. . DIREITO À DESCONEXÃO: O DIREITO A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE VIDA DO TRABALHADOR. In: Conpedi, 2019, Belém. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Florianópolis: Conpedi, 2019. v. 28. p. 276-293.

  • CUNHA, Rafaela Furtado da Cunha ; FERREIRA, VANESSA ROCHA . TRABALHO ESCRAVO: UMA ANÁLISE DA IMPRESCRITIBILIDADE À LUZ DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: I SEMINÁRIO DE JOVENS PESQUISADORES, 2022. TRABALHO ESCRAVO: UMA ANÁLISE DA IMPRESCRITIBILIDADE À LUZ DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, 2022. v. 1. p. 7-8.

  • FERREIRA, V. R. . TRABALHO PRECOCE E VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. In: VIII JORNADA DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2015, BELÉM. CADERNO DE RESUMOS. BELÉM: Fibra, 2015. v. 8. p. 16-16.

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA . Palestra sobre laboração de Pôsteres para o Conpedi e para a Jornada Jurídica do Cesupa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA . Violência estrutural e trabalho decente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA ; LAMARAO NETO, H. ; BENTES, Nathália Simões . Mesa Trabalho Decente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA . IV CONGRESSO NACIONAL DO IBERC. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA ; Koury, S. ; Mendonça, M. ; Pereira, E.F.S.F. ; UCHOA, P. . DIREITO: mulheres no poder - elas inspiram. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA . A Reforma Trabalhista e o Direito Material do Trabalho: impactos jurídicos, econômicos e sociaisspectos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA . VI Webinar Interinstitucional - Procad Amazônia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA ; CUNHA, Rafaela Furtado da Cunha . TRABALHO ESCRAVO: UMA ANÁLISE DA IMPRESCRITIBILIDADE À LUZ DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, V. R. ; Silva, E.K.C. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E O DESMATAMENTO NA FLORESTA AMAZÔNICA: CRISE DE GARANTIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, V. R. ; GARCIA, A.M.M. . O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO COMO VIOLAÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, V. R. ; Silva, E.K.C. . A PRÁTICA DO BLUEWASHING PELAS EMPRESAS: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR NA RELAÇÃO LABORAL ATRAVÉS DA PROPAGANDA ENGANOSA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, V. R. ; GARCIA, A.M.M. . TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: O (DES)INTERESSE GOVERNAMENTAL NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROTEÇÃO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA ; Silva, E.K.C. . DIREITO À DESCONEXÃO: O DIREITO A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE VIDA DO TRABALHADOR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA ; FERREIRA, V. E. N. . A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará sobre o direito fundamental à saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA . Palestra: Trabalho Decente na Amazônia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA . TRABALHO DECENTE E AS NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO: Reforma Trabalhista e Trabalho Intermitente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA . Impactos da Reforma Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA . Trabalho Intermitente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA . O Papel dos Tribunais de Contas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA . Dumping Social Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA . Reforma da Previdência A PEC n 6/2019 e o RPPS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, V. R. . Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, V. R. . REFORMA TRABALHISTA: as primeiras impressões. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, V. R. . Negócios Processuais e sua compatibilidade com o direito Processual do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, V. R. . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, V. R. . A Reforma Trabalhista em foco. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, V. R. . Atualidades no Direito Previdenciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, L. N. ; FERREIRA, V. R. . A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS TEORIAS DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E RONALD DWORKIN. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, V. R. . O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Rodrigues , D. E. L. ; FERREIRA, V. R. . O PROJETO DE LEI 4330 E O DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITO FILHO, J. C. M. ; FERREIRA, V. R. . DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E TUTELA INDIVIDUAL: UM DEBATE À LUZ DO LIBERALISMO IGUALITÁRIO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, V. R. . TRABALHO PRECOCE E VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, V. R. ; RODRIGUES, L. N. . O PROJETO DE LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, V. R. . A EXPANSÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL E A ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO À PRECARIZAÇÃO E AO ADOECIMENTO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, V. R. . Desenvolvimento Sustentável de Madeiras Tropicais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA . PREFÁCIO DA OBRA TRABALHO DECENTE: análise jurídica da exploração do trabalho - Trabalho Escravo e outras formas de trabalho indigno. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FERREIRA, VANESSA ROCHA . Apresentação da Obra Direito Digital e LGPD. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • Franco, Eliana ; FERREIRA, VANESSA ROCHA . A aplicabilidade das teorias da justiça: uma obra em homenagem à José Claudio Monteiro de Brito Filho. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. ; FERREIRA, VANESSA ROCHA . Trabalho Escravo: caracterização jurídica. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FERREIRA, V. R. ; Franco, Eliana . A crise da proteção social no Brasil. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FERREIRA, V. R. ; MAGALHÃES, Breno Baía . STF e os parâmetros para a judicialização da saúde. Brasilia: STF, 2017 (Artigo).

  • FERREIRA, V. R. ; RODRIGUES, L. N. . O JUS POSTULANDI COMO MEIO PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRABALHALHISTAS CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS: ASPECTOS ATUAIS E POLÊMICOS. Belém: ESA - OAB/PA, 2014 (Artigo).

  • FERREIRA, V. R. . Aspectos atuais e polêmicos do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho 2011 (Artigo).

  • FERREIRA, V. R. . Tutela Antecipada do Pedido Incontroverso? Uma Cisão do Julgamento de Mérito 2007 (Artigo).

Outras produções

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Parecerista ah hoc do Livro Direitos humanos, gênero e sexualidade [recurso eletrônico] / organizadores: Douglas Verbicaro Soares, Rivetla Edipo Araujo Cruz - Santo Ângelo : Metrics, 2021. 2021.

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Parecer de avaliação de artigo elaborado para a Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC.. 2021.

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Avaliação de 2 trabalhos na área temática: Relações de Trabalho e Previdência Social, para a XXII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA (que ocorreu nos dias 27, 28 e 29/10/2021) Jurídica do Cesupa (Area:. 2021.

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Parecer de avaliação de artigo para publicação na Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano da 15ª Procuradoria Regional do Trabalho. 2021.

FERREIRA, V. R. . Portal do Tribunal de Contas do Estado do Pará - intranet e internet. 2018. (Site).

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Módulo de Direito Tutelar do Trabalho em Pós-graduação lato senso. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, V. R. . Trabalho Decente e Relações de Trabalho na Amazônia. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Dano Existencial nas Relações de Trabalho. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, V. R. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Coordenação e organização das atividades do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente - Cesupa. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, V. R. . COORDENAR GRUPO DE TRABALHO - XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - FORTALEZA/CE. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, V. R. . COORDENAR GRUPO DE TRABALHO - XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - FORTALEZA/CE. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, J. G. ; FERREIRA, V. R. . A Situação Dos Migrantes No Estado Do Pará: Empregabilidade E Boas Práticas Empresariais. 2023. (Banca de socialização de projeto de mestrado).

FERREIRA, V. R. . Módulo de Direito Tutelar do Trabalho em Pós-graduação lato senso. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Normalização de trabalhos científicos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, V. R. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Coordenação e organização das atividades do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente - Cesupa. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, V. R. . Mesa Trabalho Decente - XXII Jornada Jurídica do Cesupa. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, R. E. C. C. ; CHAMMA, Elias A. de A. ; SCAFF, Fernando F. ; FERREIRA, VANESSA ROCHA ; BENGTSON, K. L. ; ERICHSEN, F. B. . Revista da Procuradoria do Tribunal de contas do Estado do Pará. 2022. (Editoração/Periódico).

DIAS, A. N. F. ; FERREIRA, VANESSA ROCHA . A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E A TECNOLOGIA ASSISTIVA. 2022. (Banca de socialização de projeto de mestrado).

BRASIL, L. A. C. ; FERREIRA, VANESSA ROCHA . AS RELAÇÕES DE EMPREGO SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2022. (Banca de socialização de projeto de mestrado).

MOREIRA, L. C. ; FERREIRA, VANESSA ROCHA ; Koury, S. . a tutela do Direito à Desconexão: uma análise jurisprudencial. 2022. (Banca de socialização de projeto de mestrado).

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Avaliadora de Projeto submetido ao Programa de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBICT/CESUPA. 2022. (Parecer).

FERREIRA, V. R. . A Reforma Trabalhista e o Direito Material do Trabalho: impactos jurídicos, econômicos e sociais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Avaliação de artigo científico para o III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Parecer).

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Parecerista Ad Hoc do Livro Formação de professores no ensino de ciências. 2021. (Membro de Conselho Editorial).

FERREIRA, V. R. ; NAHAS, T. C. ; ZIPPERER, A. G. ; MENDES, F.P. . Trabalho e Novas Tecnologias - Mesa de debates em atividade do Grupo de Pesquisa GPTD. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, VANESSA ROCHA ; Franco, Eliana ; Dias, J. C. ; LAMARAO NETO, H. ; FERREIRA, V. E. N. . A aplicabilidade das teorias da justiça: uma obra em homenagem à José Claudio Monteiro de Brito Filho. 2020. (Editoração/Livro).

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Oficina de elaboração de artigos científicos. 2020. (Curso).

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Teletrabalho na Pandemia. 2020. (Painel).

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Avaliação de artigo científico para o I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. ; FERREIRA, VANESSA ROCHA ; MENDES NETO, J. P. ; MENDES, F.P. . I Seminário Virtual Regional (PA/TO) da ABDT. 2020. (Seminário).

FERREIRA, VANESSA ROCHA ; Pereira, E.F.S.F. . Webinar - Direito em Tempos de Pandemia. 2020. (Painel).

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Avaliação de artigo científico - II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Parecer).

FERREIRA, VANESSA ROCHA ; BRITO FILHO, J. C. M. ; Koury, S. ; CEBOLAO, F. S. O. . A ineficácia das indenizações por dano extrapatrimonial nos caso de acidentes de trabalho. 2020. (Banca de socialização de projeto de mestrado).

BRITO FILHO, J. C. M. ; FERREIRA, VANESSA ROCHA ; SOEIRO, L. C. ; Koury, S. . Os obstáculos à erradicação do trabalho escravo na Amazônia. 2020. (Banca de socialização de projeto de mestrado).

FERREIRA, VANESSA ROCHA ; Franco, Eliana ; BRITO FILHO, J. C. M. ; LAMARAO NETO, H. ; FRANCO FILHO, G. S. ; FERREIRA, V. E. N. ; GARCIA, A.M.M. ; MESQUITA, Valena J. C. . A crise da proteção social no Brasil. 2019. (Editoração/Livro).

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Avaliação de artigo científico para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Parecer).

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Coordenadora de GT - Eficácia de Direitos Fundamentais na Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais no XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Coordenadora de GT).

FERREIRA, VANESSA ROCHA . Painelista - Painel Trabalho Decente na Amazônia no XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Painel).

FERREIRA, V. R. . Especialização em Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho (Cesupa). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, V. R. . Reforma Trabalhista. 2018. .

FERREIRA, V. R. . Pós Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário (Fibra). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, V. R. . Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho (Fibra). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, V. R. . Minicurso sobre a reforma trabalhista e as novas modalidades de trabalho (ESA). 2018. .

FERREIRA, V. R. . Pós-graduação- Módulo: Direito Previdenciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, V. R. . Pós graduação - Módulo Direito processual do trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, V. R. . Curso: Atualização em Reforma Trabalhista (TCE). 2018. .

FERREIRA, V. R. . Curso: Reforma da Previdência - Módulo I (TCE). 2018. .

FERREIRA, V. R. . Curso: Regime Próprio de Previdência Social (TCE). 2018. .

FERREIRA, V. R. . Pós-graduação- Módulo: Direito do Trabalho II. 2018. .

FERREIRA, V. R. . Módulo de Direito Processual do Trabalho ministrado no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual na Universidade da Amazônia. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Proteção à Superexploração do Trabalhador e Trabalho Decente, Descrição: Trata-se de projeto guarda-chuva, incluído no Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (cadastrado no diretório do CNPq-Lattes), desenvolvido no âmbito do PPGD-Cesupa (dentro da Linha de Pesquisa: Direito, Politicas Públicas e Direitos Humanos), cuja finalidade é a integração das pesquisas realizadas na Graduação e na Pós-Graduação (lato e stricto sensu). As atividades do projeto são desenvolvidas por meio da pesquisa e extensão, com encontros regulares, cuja finalidade precípua é propiciar aos discentes a possibilidade de pesquisar sobre temas relacionados ao direito do trabalho, especialmente no âmbito regional ? Trabalho na Amazônia - além de estimular a análise crítica como forma de contribuir no combate à superexploração do trabalhador, por meio de mecanismo que busquem assegurar condições de trabalho digno/decente, e o respeito aos direitos fundamentais básicos do trabalhadores, consagrados no ordenamento jurídico brasileiro e no plano internacional. O projeto de pesquisa é liderado pelos professores Doutores José Claudio Monteiro de Brito Filho e Vanessa Rocha Ferreira, responsáveis pelo GPTD no âmbito do PPGD-CESUPA e do CNPq, sendo integrado, ainda, por outros professores da instituição: Emília Farinha, Felipe Mendes, Allan Moreira e Rafaela Sena.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Vanessa Rocha Ferreira - Coordenador / JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO - Integrante / Allan Gomes Moreira - Integrante / Felipe Prata Mendes - Integrante / Emilia de Fátima da Silva Farinha Pereira - Integrante / Rafaela Sena - Integrante / Carlos Alberto Valcácio dos Santos - Integrante / Lorena de Mello Rezende Colnago - Integrante., Número de produções C, T & A: 34

  • 2017 - 2019

    A ERA DAS INCERTEZAS: a igualdade na filosofia política contemporânea e a decadência da proteção social no Brasil, Descrição: O projeto de pesquisa aqui apresentado pretende realizar o levantamento, a análise e o estudo acerca da Proteção Social no Brasil, especialmente no contexto das Reformas da Seguridade Social e Trabalhista, incluindo-se a observância das consequências da Terceirização e da Emenda Constitucional n 95/2016 (Emenda do Teto dos Gastos Públicos). As Teorias de Justiça de John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen, serão exploradas em termos da necessidade de conceituar a igualdade, os bens primários, o seguro, a manutenção da desigualdade, a democracia em contexto considerando em paralelo os ensinamentos de Robert Dahl e Charles Tilly em diálogo com os pensamentos dos referidos autores, bem como deve ser analisada a teoria libertária de Robert Nozick e Friedrich Hayek e as consequências de tal pensamento no mundo prático. Ainda deve-se considerar a Teorias da Sociedade Líquida e da Vida Líquida de Zygmunt Bauman ao considerar a privatização do indivíduo (privado) v.s. cidadão (público), a falta de questionamento da filosofia administrativa do lugar e a adaptação às mudanças sociais, sem enraizamento de costumes, estando todas as coisas em permanente fluxo, desreguladas e flexíveis. É uma era que não contempla padrões permanentes, pois o padrão é não ter padrão. O Projeto de Pesquisa já identificou mudanças importantes na Reforma Trabalhista e na Terceirização, estando na fase de observação do processo de gestão, especialmente da Administração Pública, com relação ao sistema de Seguridade Social, pois a redução dos recursos financeiros aplicados ao referido Sistema, têm demandado mudanças no processo de gestão pública. Integrantes: Eliana Maria de Souza Franco Teixeira - Coordenador / Patrícia Blagitz - Integrante / Homero Lamarão Neto - Integrante / Vanessa Rocha Ferreira - Integrante / Thaís Maia Carvalho Bezerra - Integrante.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Vanessa Rocha Ferreira - Integrante / HOMERO LAMARÃO NETO - Integrante / Eliana Maria de Souza Franco Teixeira - Coordenador / Patricia Kristiana Blagitz Cichovski - Integrante / Mario Sérgio Beltrão Pamplona - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2012

Paraninfa de Turma, Formandos da Turma 10DIN1 - BR (2 sem./2012), Curso de Graduação em Direito da Universidade da Amazônia.

2012

Paraninfa de Turma, Formandos da Turma 10DIN1 - BR (1 sem./2012), Curso de Graduação em Direito da Universidade da Amazônia.

2007

Apovação em concurso público promovido pelo BASA S.A. - Técnico Científico (Direito), CESPE UnB.

2006

Aprovação em Concurso Público - Cargo: Advogado Júnior (Caixa Economica Federal), CESPE UnB.

1999

Obtenção do 2 Lugar no Concurso de Redação, Marinha do Brasil.

1999

Honra ao Mérito, Grupo Educacional Ideal.

1996

Menção Honrosa, Colégio Salesiano N. S. do Carmo.

1995

Menção Honrosa por distinçao em aplicação nos estudos, Colégio Salesiano N. S. do Carmo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora da Graduação e Mestrado em Direito

Atividades

  • 06/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora de Controle Externo - Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessora do Conselheiro Nelson Chaves (2018-2021)Subsecretária de Administração (2023-2023) - Gestão da Conselheira Rosa EgídiaSubsecretária de Controle Interno (2023-atual) - Gestão da Conselheira Rosa Egídia

Atividades

  • 05/2018

    Direção e administração, Gabinete de Conselheiro Efetivo.,Cargo ou função, Assistente do Conselheiro Nelson Chaves.

2017 - 2019

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora Pesquisadora, membro do Grupo de Pesquisa ?A ERA DAS INCERTEZAS: a igualdade na filosofia política contemporânea e a decadência da proteção social no Brasil?. Trata-se de grupo aprovado em Edital PIBIC/ PRODOUTOR/CNPq/ UFPA, coordenado pela profa. Dra. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, foi aprovado na Faculdade de Direito (UFPA) e vinculado ao Programa de Mestrado em Gestão Pública do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). As atividades de pesquisa deste grupo foram desenvolvidas no período compreendido entre agosto de 2017 e julho de 2019, contando com a participação dos seguintes pesquisadores: prof. Dr. Homero Lamarão Neto, profa. Dra. Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski, profa. Dra. Vanessa Rocha Ferreira, prof. Dr. Mário Sérgio Beltrão Pamplona, Doutorando João Daniel Daibes Resque e profa. Mestra Thaís Maia Carvalho Bezerra.

2010 - 2019

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Direito Material e Processual do Trabalho (curso: Direito) Direito Previdenciário (curso: Direito) Legislação Trabalhista e Previdenciária (curso: Ciências Contábeis) Direito das Relações Sociais (Curso: Administração)

2014 - 2019

Faculdades Integradas Brasil Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

2003 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissária Voluntária da Infancia e Juventude, Carga horária: 8

Outras informações:
Nomeação através da Portaria 098/2003/JIJ/GAB de 12.09.2003, publicada no Diário da Justiça no dia 22.09.2003 - Carderno 2.

2007 - 2008

Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff - Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 44

Outras informações:
Área de Atuação: Direito Trabalhista (advocacia empresarial - empresa reclamada) Serviço de Consultoria Jurídica de 8h/semanais ao SINDUSCON (Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará)

2013 - 2015

Escola Superior de Advocacia da OAB/PA

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-coordenadora de departamento, Carga horária: 4

Outras informações:
Vice-coordenadora do Departamento de Direito do Trabalho da Escola Superior de Advocacia (ESA/PA) - OAB/PA (Resolução n 03, de 02 de janeiro de 2013. Triênio 2013-2015 - Gestão do Presidente Jarbas Vasconcelos)

2004 - 2011

juizado da infancia e juventude

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissária Voluntária, Carga horária: 8

Outras informações:
Nomeação através da Portaria 091/2004/JIJ/GAB de 23.11.2004, publicada no Diário da Justiça no dia 23.11.2004 - Página 3. Atualmente licenciada para aperfeiçoamento profissional

2001 - 2001

Advogados Associados S/C

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2004 - 2006

Juizado Especial Cível Central I

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Nomeação através da Portaria n 1415/2004 de 11.11.2004, publicada no Diário da Justiça em 12.11.2004 - Totalizando 232 horas de estágio voluntário na função de Conciliadora.

2001 - 2003

Escritório Carlos Ferreo S/C

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2010 - 2011

Mesquita & Mello Advocacia e Consultoria

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada