VERA LÚCIA DA SILVA
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2015). Bolsista CNPq (2001-2005; 2011-2014), com estágio de doutoramento na Vanderbilt University - EUA (2012-2013). Graduada (2003) e Mestre em Direito (2005) pela UFSC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola do Ministério Público em Santa Catarina (2010). Acadêmica no curso de Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC). Bolsista PIBID (2025). Assistente Jurídica na Procuradoria do Estado de Santa Catarina (PGE/SC - 2014), com experiência em processos administrativos e judiciais nas áreas de direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Experiência em sistemas moodle, e-proc e SGPE/SC. Avaliadora de cursos Adhoc do INEP/MEC - BASIs (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Econômico. Pesquisas desenvolvidas em História, Filosofia e Sociologia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: produção de normas jurídicas, planejamento econômico, transformação do Estado brasileiro e atuação do Estado na economia.
Informações coletadas do Lattes em 20/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2015
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Intervenção estatal e industrialização do setor pesqueiro no Brasil
Orientador: em Vanderbilt University ( Marshall Craig Eakin)
com Olga Maria Boschi de Aguiar Oliveira. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Pesca; Intervenção estatal; industrialização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação Pesqueira. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Política e Tragédia: arquétipos da exclusão no liberalismo político rawlsiano, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Cecília Caballero Lois
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Tragédia; Liberalismo político; John Rawls; Crítica; Arquétipos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos.
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2008 - 2010
Escola do Ministério Público de Santa Catarina
Título: Tragédia e emoções: a desculpa penal de Medéia.
Orientador: Davi do Espírito Santo
Bolsista do(a): Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A legitimação da democracia constitucional pelos direitos fundamentais em John Rawls
Orientador: Edmundo Lima de Arruda Júnior
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2018
Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola de Governo - ENA, ENA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Previdenciário - aspectos destacados. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2001 - 2002
Extensão universitária em Curso de Filosofia do Direito: Habermas e Rawls. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso de Filosofia do Direito: Habermas e Rawls. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito pesqueiro.
Participação em eventos
X Fazendo Gênero.DIFICULDADES PARA A GARANTIA JUDICIAL DA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE PARA AS PESCADORAS ARTESANAIS NO SUL DO BRASIL - O PAPEL DA MULHER SEGUNDO O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIÃO. 2013. (Seminário).
"Uma Teoria da Justiça" 40 anos depois: Razão, Democracia e Constituição no legado político e filosófico de John Rawls.Limites da noção de racionalidade das partes em Uma Teoria da Justiça e a exclusão do jogador desde a posição original. 2011. (Seminário).
IV Seminario Internacional "Fraternidad, Democracia e Instituciones".O sentido e os limites da categoria fraternidade no contexto de Uma Teoria da Justiça de John Rawls.. 2011. (Seminário).
X Jornadas de Investigación.Consequências da contradição entre o conceito jurídico-legal de pesca artesanal e sua prática no Brasil. 2011. (Outra).
3º Congresso Uruguayo de Ciencia Politica. Pesca artesanal e gênero: políticas públicas para o reconhecimento jurídico do trabalho da mulher pescadora no litoral catarinense - Brasil. 2010. (Congresso).
3 Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Projeto Atrás das Grades sob uma leitura da criminologia crítica. 2008. (Simpósio).
I Jornada em Direitos Humanos.A aplicação do princípio da desculpa penal à tragédia de Medéia. 2007. (Outra).
2 Semana da Pesquisa, Ensino e Extensão.A genealogia do conceito de justiça como legítima punição. 2006. (Seminário).
Eclipse da Política: congresso de filosofia política e filosofia do direito. Direito e política criminal. 2006. (Congresso).
SEPE - semana da pesquisa.SEPE - Semana da Pesquisa da Faculdade Estacio de Sá. 2006. (Seminário).
II Congresso de Filosofia Política e do Direito. John Rawls e o utilitarismo em política. 2004. (Congresso).
Participação em bancas
RAUPP, R.;SILVA, VERA LUCIA DA; VIEIRA, T. M.. As redes sociais como método de autotutela dos direitos do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
OLIVO, L.C.C.; PILATI, J.I.;SILVA, VERA LUCIA DA. A moral sexual na Roma Clássica e seus efeitos na esfera do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SILVA, VERA LUCIA DA; ROSA, L.Z.; CHRISTMANN, L.L.. Aspectos destacados da abusividade da Cláusula contratual de Plano de Saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SILVA, VERA LUCIA DA; BISSOLI FILHO, F.; FORTES, F.S.. A ação penal nos crimes de estupro com resultado morte ou lesão corporal grave. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SILVA, VERA LUCIA DA; ROSA, L.Z.; SOUZA, Oigrésio. Responsabilidade Civil do Estado por Furto de Veículos em Estacionamentos do Poder Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
OLIVO, L.C.C.;SILVA, VERA LUCIA DA; VECCHIO, H.P.. Acesso imotivado a sistemas de informação: direito à privacidade, dever de fiscalização e responsabilidade do agente por divulgação de dados sigilosos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PIRES, C.D.M.;SILVA, VERA LUCIA DA; ALMEIDA, D. dos S.. Transação Penal na Lei 9.099/95: A mitigação do princípio de presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SANTOS, R. M. dos; WIGGERS, C.;SILVA, VERA LUCIA DA. A posição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a definição subjetiva do homicídio de trânsito envolvendo embriaguez alcoólica e excesso de velocidade e sua (des)conformidade com a doutrina clássica dominante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
ALMEIDA, D. dos S.; CONTI, L.E.L.;SILVA, VERA LUCIA DA. Aspectos Jurídicos e políticas públicas da igualdade racial no Brasil: um estudo sobre o PLANAPIR e suas estratégias de monitoramento para a população afrodescendente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
ROSA, L.Z.; BULSING, A.;SILVA, VERA LUCIA DA. A abusividade da equiparação de preços em vendas parceladas e à vista nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BISSOLI FILHO, F.; CASTRO, M. F. de;SILVA, VERA LUCIA DA. O tratamento jurisprudencial da cassação da aposentadoria como efeito secundário da sentença penal condenatória transitada em julgado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ROSA, L.Z.; MEDEIROS, L. C.;SILVA, VERA LUCIA DA. A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ROSA, L.Z.; GIACOMIN, L.;SILVA, VERA LUCIA DA. Uma análise da compatibilidade do instituto dos punitive damages da common law no ordenamento brasileiro à luz do direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SILVA, R. P. e; FAGUNDEZ, P. R. A.;SILVA, VERA LUCIA DA. Contribuição para um novo Contratualismo: as bases naturais da ordem social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SILVA, R. P. e; KOTZIAS, P.;SILVA, VERA LUCIA DA. Chaim Perelman e a nova retórica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MANERICK, Rosa Maria dos Santos; SILVA JÚNIOR, Adir José da;SILVA, VERA LUCIA DA. A (im)possibilidade de interposição do recurso adesivo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
WIGGERS, C.; SANTOS, R. M. dos;SILVA, VERA LUCIA DA. A (in)constitucionalidade da investigação criminal conduzida pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, VERA LUCIA DA; KOOL, S. L. H.; LEHMKUHL, M. Z. A.. A discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro: da proteção à promoção da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, VERA LUCIA DA; ROSA, L.Z.; PIRES, C.D.M.. Responsabilidade Civil no rompimento do casamento e da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CESCA, Jane; REIS, A.;SILVA, VERA LUCIA DA. Competência Plena e Competência Reservada na matéria de legislar: o poder legiferante dos parlamentares da Assembléia Legislativa de Santa Catarina para iniciar o processo legislativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
SILVA, VERA LUCIA DA; REIS, A.; CESCA, Jane. de Souza Lima.Eutanásia: O direito de escolha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
SILVA, VERA LUCIA DA; GARCIA, I.; NOPES, A.. O tribunal do Júri sob a ótica da nova retórica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
SILVA, VERA LUCIA DA. A aplicação do princípio da igualdade na equiparação entre cônjuge e companheiro no direito sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
SILVA, VERA LUCIA DA. A quantificação do dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
SILVA, VERA LUCIA DA. Famílias homossexuais: o amor que a lei não ousa dizer o nome. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
SILVA, VERA LUCIA DA. O valor probatório da palavra da vítima e do laudo pericial psicológico nos casos de abusos sexuais incestuosos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
SILVA, VERA LUCIA DA; WEBER, Estanil Ouro Imburgue; APARÍCIO, A.B.. Juizados Especiais Criminais - Transação Penal e a polêmica da despenalização (institutos da lei n. 9.099/95). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
WEBER, Estanil Ouro Imburgue; NEPOMOCENO, Alessandro;SILVA, VERA LUCIA DA. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
SANTOS, Sydnei Reis;SILVA, VERA LUCIA DA; MAYER, Léia. estudo preliminar sobre a operacionalização da Lei Maria da Penha em Florianópolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
CESCA, Jane; ROSSANO, Leonardo;SILVA, VERA LUCIA DA. O ACESSO À JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA: NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
NEPOMOCENO, Alessandro;SILVA, VERA LUCIA DA; WEBER, Estanil Ouro Imburgue. AS MUDANÇAS DE PARADGIMAS DA POLICIA JUDICIÁRIA PARA EFETIVAR AS NOVAS POLÍTICAS REFERENTES ÀS DROGAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
L'AMOUR, L.;SILVA, VERA LUCIA DA; DUTRA, L.. Juizados Especiais Criminais - uma proposta de acesso à justiça a luz da Lei n.9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
VARGAS, R.;SILVA, VERA LUCIA DA; WEBER, Estanil Ouro Imburgue. Aplicação do Dolo Eventual aos crimes de homicídio praticados na direção de veículo automotor por condutores embriagados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
SILVA, VERA LUCIA DA; WEBER, Estanil Ouro Imburgue; MAZZUCO, E.. Homicídio culposo no trânsito e o instituto do perdão judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
SILVA, VERA LUCIA DA; VARGAS, R.; COLPANI, C.L.. A função do inquérito policial - elementos investigatórios e probatórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
SILVA, VERA LUCIA DA; MOREIRA, Felipe; SILVA, Raymundo. A penalidade no Juizado Especial Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
SILVA, VERA LUCIA DA; SANCHES, Samyra; MOREIRA, Felipe. Possibilidade para o descumprimento da transação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
SILVA, VERA LUCIA DA; RODRIGUES, Roberto; MOREIRA, Felipe. A linguagem dos quesitos na Tribunal do Júri frente ao juiz leigo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
RODRIGUES, Roberto;SILVA, VERA LUCIA DA; SILVA, Raymundo. Medida Sócio-educativa e ato infracional no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Orientou
A (im)possibilidade de interposição do recurso adesivo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;
Transação penal e culpabilidade nos Juizados Especiais Criminais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;
Stein; Atuação seletiva da polícia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;
Buchele; A crise do sistema penitenciário sob enfoque da criminologia crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;
As condições de saúde na penitenciária de Florianópolis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;
A perda do tempo remido face à prática de falta grave em instituição prisional como afronta à coisa julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;
A efetividade das medidas sócio-educativas aplicadas ao menor infrator: uma perspectiva crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;
O delito de deserção especial e o princípio do devido processo legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;
Os Juizados Especiais Criminais e a despenalização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;
Homicídio culposo e lesão corporal culposa pelo CTB: questão da constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;
A previsão legal do delito de tráfico de pessoas na lei de lavagem de dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;
Alterações ao direito penal inseridas pela Lei Maria da Penha: um enfoque crítico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;
O HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO E O INSTITUTO DO PERDÃO JUDICIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Vera Lucia da Silva;
APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL AOS CRIMES DE HOMICIDIO PRATICADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR CONDUTORES EMBRIAGADOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;
A FUNÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL - ELEMENTOS INVESTIGATIVOS E PROBATÓRIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;
JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS - UMA PROPOSTA DE ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DA LEI Nº 9; 099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;
Possibilidade para o descumprimento da transação penal nos Juizados Especiais Criminais; 2006; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Vera Lucia da Silva;
A linguagem do Tribunal do Júri frente ao juiz leigo; 2006; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Vera Lucia da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, VERA LUCIA DA . Hermenêutica Jurídica. In: Flávia Cristina; Julio Franceschet; Lucas Pavione. (Org.). Exame da OAB - Doutrina. 5ed.Salvador: Juspodium, 2016, v. unico, p. 1384-1392.
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SILVA, VERA LUCIA DA . Hermenêutica Jurídica. In: Flávia Cristina; Julio Franceschet; Lucas Pavione. (Org.). Exame da OBA - doutrina. 4ed.Salvador: Juspodium, 2015, v. unico, p. 1331-1340.
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SILVA, VERA LUCIA DA . Hermenêutica Jurídica. In: Flavia Cristina; Julio Franceschet; Lucas Pavione. (Org.). Exame da OAB - doutrina. 3ed.Salvador: Juspodium, 2014, v. unico, p. 1221-1229.
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SILVA, VERA LUCIA DA . O sentido e os limites da categoria fraternidade no contexto de Uma Teoria da Justiça de John Rawls. In: 4° Seminário Internacional "Fraternidade, Democracia e Instituições", 2011, Santiago. 4° Seminário Internacional "Fraternidade, Democracia e Instituições", 2011.
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SILVA, VERA LUCIA DA ; AGUIAR, O. M. B. . Pesca artesanal e gênero: políticas públicas para o reconhecimento jurídico do trabalho da mulher pescadora no litoral catarinense. In: 3º Congresso Uruguayo de Ciencia Politica, 2010, Montevideu. Uruguay: desde el cambio a la continuidad, 2010. v. unico.
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SILVA, VERA LUCIA DA . A concepção política de justiça de John Rawls e os Direitos Humanos. In: XII Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Jovens Pesquisadores da AUGM, 2002, Florianópolis. Livro de Resumos XII Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Jovens Pesquisadores da AUGM. Florianópolis: Editora da UFSC, 2002. v. único. p. 386-386.
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SILVA, VERA LUCIA DA . O lugar da categoria do direito no liberalismo poítico de John Rawls e a possibilidade de uma filosofia do direito. In: XI Seminário de Iniciação Científica, 2001, Florianópolis. Anais XI Seminário de Iniciação Científica. Florianópolis: Editora da UFSC, 2001. v. 1. p. 329-329.
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SILVA, VERA LUCIA DA ; LEITÃO, M. do R. de F. A. . O PROCESSO DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DO TRABALHO DAS PESCADORAS ARTESANAIS CATARINENSES E A INDEFINIÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero & Direito (UFPB) , 2016.
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SILVA, VERA LUCIA DA . A Festa do Saragaço em Bombinhas e o resgate da cultura pesqueira artesanal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, VERA LUCIA DA ; LEITÃO, M. do R. de F. A. . Dificuldades para a concessão judicial da aposentadoria rural às pescadoras artesanais do Sul do Brasil - um enfoque sobre o papel das mulheres na jurisprudência do Tribunal Regional da 4ª Região. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, VERA LUCIA DA . Fisherwomen and difficulties in judicial recognition of their professional work in artisanal fishery ? A study case of decisions in Brazilian Fourth Region Federal Court (TRF4). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, VERA LUCIA DA . A concessão de crédito para pescadores artesanais prevista na Nova Lei de Pesca brasileira como política pública pós-desenvolvimentista e a consequente reestruturação produtiva do setor pesqueiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, VERA LUCIA DA ; AGUIAR, O. M. B. . Consequências da contradição entre o conceito jurídico-legal de pesca artesanal e sua prática no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, VERA LUCIA DA . Aplicação do Princípio da Desculpa em Direito Penal no Caso Medéia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, VERA LUCIA DA . Tragédia e Política em John Rawls. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, VERA LUCIA DA . O utilitarismo na concepção política de justiça de John Rawls. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
SILVA, VERA LUCIA DA ; VERA, Flávia ; DIAS NETO, J. . Programa Academia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, VERA LUCIA DA ; FURTADO, C. ; FURTADO, G. ; BRANCO, M. S. . Importância do Direito Econômico do Setor Pesqueiro para a produção em Itajaí/SC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, VERA LUCIA DA . Admissão à Carreira Docente. 2008. (Aprovação em Concurso Público).
SILVA, VERA LUCIA DA . Habeas Corpus. 2006. (Processo Judicial).
SILVA, VERA LUCIA DA . Pedido de Liberdade Provisória. 2006. (Processo Judicial).
SILVA, VERA LUCIA DA . Tribunal do Júri. 2006. (Processo Judicial).
SILVA, VERA LUCIA DA . Prova Admissão ao quadro decente. 2004. (Aprovação em Concurso Público).
SILVA, VERA LUCIA DA . Admissão à Carreira Docente. 2004. (Aprovação em Concurso Público).
Projetos de pesquisa
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2008 - 2008
GEDEP - Grupo de Pesquisa em Execução Penal, Descrição: Levantamento de dados sobre execução penal na penitenciária de Florianópolis. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) . , Integrantes: Vera Lucia da Silva - Coordenador.
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2000 - 2002
A concepção política de justiça de John Rawls e os direitos humanos, Descrição: Projeto de pesquisa em Filosofia do Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Vera Lucia da Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2000 - 2002
O lugar do direito no liberalismo político de John Rawls, Descrição: Projeto de Pesquisa interdisciplinar: Direito e filosofia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Vera Lucia da Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2017
Fundo Municipal de Cultura - projeto Laços e Laçadas, Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas/SC.
2004
5º Concurso Literário Conto e Poesia, SINERGIA - Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis.
2000
Conselheira Universitária, Conselho Universitário/UFSC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, Gabinete tributário. , Rua Uruguai - até 399 - lado ímpar, Centro, 88302201 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 33986582, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40
2024 - Atual
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora Disciplina Hermenêutica Jurídica
2009 - 2011
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
2005 - 2005
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Ciências Criminais
Direito Penal III
2003 - 2003
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio em docência, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2002
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista PIBIC, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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03/2009 - 02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do direito
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03/2005 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
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03/2003 - 08/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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08/2003 - 12/2003
Estágios , Universidade Federal de Santa Catarina.,Estágio realizado, Estágio em Docência - Ciência Política.
2003 - 2011
Advocacia Profissional LiberalVínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: advocacia
Atividades
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07/2004
Serviços técnicos especializados , Advocacia Profissional Liberal.,Serviço realizado, 2004.72.0099853-6.
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11/2003 - 11/2003
Serviços técnicos especializados , Advocacia Profissional Liberal.,Serviço realizado, Mandado de Segurança n.2003.72.00.018036-8.
2006 - 2008
Faculdade Estácio de Sá Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Atividades
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03/2008 - 07/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
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10/2007 - 07/2008
Extensão universitária , Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto.
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02/2006 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Direito Civil I, Direito Penal I - Teoria do Delito, Direito Penal II - Teoria da Pena, Filosofia do Direito, Prática Processual Penal, Teoria da Argumentação Jurídica, Teoria do Direito Civil II
2006 - 2007
Centro Universitário CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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02/2006 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Hermenêutica Jurídica
2005 - 2006
Faculdades UnivestVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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08/2005 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
2002 - 2003
Procuradoria da República Em Santa Catarina Ministério Público FederalVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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09/2002 - 02/2003
Estágios , Procuradoria da República Em Santa Catarina Ministério Público Federal.,Estágio realizado, Unidade Criminal - MPF.
1998 - 1999
Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/1998 - 08/1999
Estágios , Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina.,Estágio realizado, Setor Jurídico.
2019 - 2021
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: Tutora EAD, Carga horária: 4
2017 - 2018
Fundação Municipal de Cultura de BombinhasVínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 4
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