VERA LÚCIA DA SILVA

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2015). Bolsista CNPq (2001-2005; 2011-2014), com estágio de doutoramento na Vanderbilt University - EUA (2012-2013). Graduada (2003) e Mestre em Direito (2005) pela UFSC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola do Ministério Público em Santa Catarina (2010). Acadêmica no curso de Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC). Bolsista PIBID (2025). Assistente Jurídica na Procuradoria do Estado de Santa Catarina (PGE/SC - 2014), com experiência em processos administrativos e judiciais nas áreas de direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Experiência em sistemas moodle, e-proc e SGPE/SC. Avaliadora de cursos Adhoc do INEP/MEC - BASIs (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Econômico. Pesquisas desenvolvidas em História, Filosofia e Sociologia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: produção de normas jurídicas, planejamento econômico, transformação do Estado brasileiro e atuação do Estado na economia.

Informações coletadas do Lattes em 20/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Intervenção estatal e industrialização do setor pesqueiro no Brasil
Orientador: em Vanderbilt University ( Marshall Craig Eakin)
com Olga Maria Boschi de Aguiar Oliveira. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Pesca; Intervenção estatal; industrialização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação Pesqueira. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Política e Tragédia: arquétipos da exclusão no liberalismo político rawlsiano, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Cecília Caballero Lois
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Tragédia; Liberalismo político; John Rawls; Crítica; Arquétipos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2008 - 2010

Escola do Ministério Público de Santa Catarina
Título: Tragédia e emoções: a desculpa penal de Medéia.
Orientador: Davi do Espírito Santo
Bolsista do(a): Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.

Graduação em andamento em Pedagogia

2023 - Atual

Universidade do Estado de Santa Catarina

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A legitimação da democracia constitucional pelos direitos fundamentais em John Rawls
Orientador: Edmundo Lima de Arruda Júnior
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio São José

Formação complementar

2018 - 2018

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola de Governo - ENA, ENA, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Previdenciário - aspectos destacados. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Curso de Filosofia do Direito: Habermas e Rawls. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso de Filosofia do Direito: Habermas e Rawls. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito pesqueiro.

Participação em eventos

X Fazendo Gênero.DIFICULDADES PARA A GARANTIA JUDICIAL DA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE PARA AS PESCADORAS ARTESANAIS NO SUL DO BRASIL - O PAPEL DA MULHER SEGUNDO O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIÃO. 2013. (Seminário).

"Uma Teoria da Justiça" 40 anos depois: Razão, Democracia e Constituição no legado político e filosófico de John Rawls.Limites da noção de racionalidade das partes em Uma Teoria da Justiça e a exclusão do jogador desde a posição original. 2011. (Seminário).

IV Seminario Internacional "Fraternidad, Democracia e Instituciones".O sentido e os limites da categoria fraternidade no contexto de Uma Teoria da Justiça de John Rawls.. 2011. (Seminário).

X Jornadas de Investigación.Consequências da contradição entre o conceito jurídico-legal de pesca artesanal e sua prática no Brasil. 2011. (Outra).

3º Congresso Uruguayo de Ciencia Politica. Pesca artesanal e gênero: políticas públicas para o reconhecimento jurídico do trabalho da mulher pescadora no litoral catarinense - Brasil. 2010. (Congresso).

3 Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Projeto Atrás das Grades sob uma leitura da criminologia crítica. 2008. (Simpósio).

I Jornada em Direitos Humanos.A aplicação do princípio da desculpa penal à tragédia de Medéia. 2007. (Outra).

2 Semana da Pesquisa, Ensino e Extensão.A genealogia do conceito de justiça como legítima punição. 2006. (Seminário).

Eclipse da Política: congresso de filosofia política e filosofia do direito. Direito e política criminal. 2006. (Congresso).

SEPE - semana da pesquisa.SEPE - Semana da Pesquisa da Faculdade Estacio de Sá. 2006. (Seminário).

II Congresso de Filosofia Política e do Direito. John Rawls e o utilitarismo em política. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Jocelaine Vieira dos Reis

RAUPP, R.;SILVA, VERA LUCIA DA; VIEIRA, T. M.. As redes sociais como método de autotutela dos direitos do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Misael Torquato Souza

OLIVO, L.C.C.; PILATI, J.I.;SILVA, VERA LUCIA DA. A moral sexual na Roma Clássica e seus efeitos na esfera do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, VERA LUCIA DA; ROSA, L.Z.; CHRISTMANN, L.L.. Aspectos destacados da abusividade da Cláusula contratual de Plano de Saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lucas dos Santos Machado

SILVA, VERA LUCIA DA; BISSOLI FILHO, F.; FORTES, F.S.. A ação penal nos crimes de estupro com resultado morte ou lesão corporal grave. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jullian Coelho Wasielewsky

SILVA, VERA LUCIA DA; ROSA, L.Z.; SOUZA, Oigrésio. Responsabilidade Civil do Estado por Furto de Veículos em Estacionamentos do Poder Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Conrado Luiz Sanchez da Silva

OLIVO, L.C.C.;SILVA, VERA LUCIA DA; VECCHIO, H.P.. Acesso imotivado a sistemas de informação: direito à privacidade, dever de fiscalização e responsabilidade do agente por divulgação de dados sigilosos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Aparecido Jeronimo da Silveira

PIRES, C.D.M.;SILVA, VERA LUCIA DA; ALMEIDA, D. dos S.. Transação Penal na Lei 9.099/95: A mitigação do princípio de presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Salete Ferreira Kruger

SANTOS, R. M. dos; WIGGERS, C.;SILVA, VERA LUCIA DA. A posição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a definição subjetiva do homicídio de trânsito envolvendo embriaguez alcoólica e excesso de velocidade e sua (des)conformidade com a doutrina clássica dominante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nicole Conceição de Oliveira

ALMEIDA, D. dos S.; CONTI, L.E.L.;SILVA, VERA LUCIA DA. Aspectos Jurídicos e políticas públicas da igualdade racial no Brasil: um estudo sobre o PLANAPIR e suas estratégias de monitoramento para a população afrodescendente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Caio César Matsumoto

ROSA, L.Z.; BULSING, A.;SILVA, VERA LUCIA DA. A abusividade da equiparação de preços em vendas parceladas e à vista nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Giovani Favoreto Brocardo

BISSOLI FILHO, F.; CASTRO, M. F. de;SILVA, VERA LUCIA DA. O tratamento jurisprudencial da cassação da aposentadoria como efeito secundário da sentença penal condenatória transitada em julgado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiza Lange Rosa

ROSA, L.Z.; MEDEIROS, L. C.;SILVA, VERA LUCIA DA. A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcel Damato Belli

ROSA, L.Z.; GIACOMIN, L.;SILVA, VERA LUCIA DA. Uma análise da compatibilidade do instituto dos punitive damages da common law no ordenamento brasileiro à luz do direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pyther Luiz Fontão

SILVA, R. P. e; FAGUNDEZ, P. R. A.;SILVA, VERA LUCIA DA. Contribuição para um novo Contratualismo: as bases naturais da ordem social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rebeca Miscow Machado

SILVA, R. P. e; KOTZIAS, P.;SILVA, VERA LUCIA DA. Chaim Perelman e a nova retórica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Linhares dos Santos

MANERICK, Rosa Maria dos Santos; SILVA JÚNIOR, Adir José da;SILVA, VERA LUCIA DA. A (im)possibilidade de interposição do recurso adesivo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Elisa Gradin

WIGGERS, C.; SANTOS, R. M. dos;SILVA, VERA LUCIA DA. A (in)constitucionalidade da investigação criminal conduzida pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karine Garcez Vieira

SILVA, VERA LUCIA DA; KOOL, S. L. H.; LEHMKUHL, M. Z. A.. A discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro: da proteção à promoção da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maurício Madalena

SILVA, VERA LUCIA DA; ROSA, L.Z.; PIRES, C.D.M.. Responsabilidade Civil no rompimento do casamento e da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CESCA, Jane; REIS, A.;SILVA, VERA LUCIA DA. Competência Plena e Competência Reservada na matéria de legislar: o poder legiferante dos parlamentares da Assembléia Legislativa de Santa Catarina para iniciar o processo legislativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Inalda L

SILVA, VERA LUCIA DA; REIS, A.; CESCA, Jane. de Souza Lima.Eutanásia: O direito de escolha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre do Vale Pereira de Oliveira

SILVA, VERA LUCIA DA; GARCIA, I.; NOPES, A.. O tribunal do Júri sob a ótica da nova retórica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Luana Gomes

SILVA, VERA LUCIA DA. A aplicação do princípio da igualdade na equiparação entre cônjuge e companheiro no direito sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Karoline Garcia Faria

SILVA, VERA LUCIA DA. A quantificação do dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Mariângela Carioni da Silva

SILVA, VERA LUCIA DA. Famílias homossexuais: o amor que a lei não ousa dizer o nome. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Alberto del Antonio

SILVA, VERA LUCIA DA. O valor probatório da palavra da vítima e do laudo pericial psicológico nos casos de abusos sexuais incestuosos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Jefferson Souza da Luz

SILVA, VERA LUCIA DA; WEBER, Estanil Ouro Imburgue; APARÍCIO, A.B.. Juizados Especiais Criminais - Transação Penal e a polêmica da despenalização (institutos da lei n. 9.099/95). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Egidio da Rocha

WEBER, Estanil Ouro Imburgue; NEPOMOCENO, Alessandro;SILVA, VERA LUCIA DA. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Analiete Borsoi

SANTOS, Sydnei Reis;SILVA, VERA LUCIA DA; MAYER, Léia. estudo preliminar sobre a operacionalização da Lei Maria da Penha em Florianópolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Luiz Alberto Pereira

CESCA, Jane; ROSSANO, Leonardo;SILVA, VERA LUCIA DA. O ACESSO À JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA: NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Carlos Alberto Nascimento

NEPOMOCENO, Alessandro;SILVA, VERA LUCIA DA; WEBER, Estanil Ouro Imburgue. AS MUDANÇAS DE PARADGIMAS DA POLICIA JUDICIÁRIA PARA EFETIVAR AS NOVAS POLÍTICAS REFERENTES ÀS DROGAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Maria Soeli Martins

L'AMOUR, L.;SILVA, VERA LUCIA DA; DUTRA, L.. Juizados Especiais Criminais - uma proposta de acesso à justiça a luz da Lei n.9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Augusto Céswar Tenório de Siqueira Gomes

VARGAS, R.;SILVA, VERA LUCIA DA; WEBER, Estanil Ouro Imburgue. Aplicação do Dolo Eventual aos crimes de homicídio praticados na direção de veículo automotor por condutores embriagados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Campos Scheffer

SILVA, VERA LUCIA DA; WEBER, Estanil Ouro Imburgue; MAZZUCO, E.. Homicídio culposo no trânsito e o instituto do perdão judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Edson Luiz Rachadel

SILVA, VERA LUCIA DA; VARGAS, R.; COLPANI, C.L.. A função do inquérito policial - elementos investigatórios e probatórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Marcos Andrade

SILVA, VERA LUCIA DA; MOREIRA, Felipe; SILVA, Raymundo. A penalidade no Juizado Especial Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Alessandra Giuzio

SILVA, VERA LUCIA DA; SANCHES, Samyra; MOREIRA, Felipe. Possibilidade para o descumprimento da transação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Ana Dirlei Gonçalves Tenfen

SILVA, VERA LUCIA DA; RODRIGUES, Roberto; MOREIRA, Felipe. A linguagem dos quesitos na Tribunal do Júri frente ao juiz leigo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Marcos Ferreira

RODRIGUES, Roberto;SILVA, VERA LUCIA DA; SILVA, Raymundo. Medida Sócio-educativa e ato infracional no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Orientou

Leonardo Linhares dos Santos

A (im)possibilidade de interposição do recurso adesivo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Aparecido José

Transação penal e culpabilidade nos Juizados Especiais Criminais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Augusto Tiajuru S

Stein; Atuação seletiva da polícia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Heluany C

Buchele; A crise do sistema penitenciário sob enfoque da criminologia crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Leandro Outriques dos Santos

As condições de saúde na penitenciária de Florianópolis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Carlos dos Santos Junior

A perda do tempo remido face à prática de falta grave em instituição prisional como afronta à coisa julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Luciane Aparecida de Aquino Conradi

A efetividade das medidas sócio-educativas aplicadas ao menor infrator: uma perspectiva crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Gilvânio Paulo Furlanetto

O delito de deserção especial e o princípio do devido processo legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Jefferson Pereira da Luz

Os Juizados Especiais Criminais e a despenalização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Edson Luiz Rocha

Homicídio culposo e lesão corporal culposa pelo CTB: questão da constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Sheila Jarda Feller

A previsão legal do delito de tráfico de pessoas na lei de lavagem de dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Guilherme Fernandes Cirimbelli

Alterações ao direito penal inseridas pela Lei Maria da Penha: um enfoque crítico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Gabriela Campos Scheffer

O HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO E O INSTITUTO DO PERDÃO JUDICIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Augusto Cesar Tenório de Siqueira Gomes

APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL AOS CRIMES DE HOMICIDIO PRATICADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR CONDUTORES EMBRIAGADOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Edson Luiz Rachadel

A FUNÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL - ELEMENTOS INVESTIGATIVOS E PROBATÓRIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Maria Soeli Martins

JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS - UMA PROPOSTA DE ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DA LEI Nº 9; 099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Alessandra Giuzio

Possibilidade para o descumprimento da transação penal nos Juizados Especiais Criminais; 2006; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Ana Dirlei Gonçalves Tenfen

A linguagem do Tribunal do Júri frente ao juiz leigo; 2006; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Vera Lucia da Silva;

Produções bibliográficas

  • DA SILVA, VERA LUCIA . RACIONALIDADE E EXCLUSÃO NA TEORIA POLÍTICO-CONSTITUCIONAL RAWLSIANA. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI) , v. 22, p. 324-356, 2017.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DO DEBATE SOBRE JUSTIÇA NA FILOSOFIA DO DIREITO. Contribuciones a las Ciencias Sociales , v. 1, p. 1-15-15, 2016.

  • SILVA, VERA LUCIA DA ; BRANCO, M. S. . A fraternidade como categoria moral em Uma Teoria da Justiça de John Rawls. Justiça do Direito (UPF) , v. 29, p. 132-150, 2015.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . A influência da tecnocracia industrial-empresarial na identificação entre desenvolvimento econômico e industrialização na Política de Planejamento Nacional. Revista Jurídica da FA7 , v. 12, p. 61-85, 2015.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . O esvaziamento da dimensão política da justiça nas teorias de Rawls e Habermas. Revista Espaço Acadêmico (UEM) , v. 13, p. 49-56, 2013.

  • OLIVEIRA, OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR DE ; SILVA, VERA LUCIA DA . O Processo de Industrialização do Setor Pesqueiro e a Desestruturação da Pesca Artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967. Sequência (UFSC) , v. 33, p. 329-357, 2012.

  • SILVA, VERA LUCIA DA ; OLIVEIRA, O. M. B. A. de . Pesca artesanal e gênero: políticas públicas para o reconhecimento jurídico do trabalho da mulher pescadora no litoral de Santa Catarina ? Brasil.. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 1, p. 364-394, 2011.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Tragédia e Desculpa em Direito Penal: o Caso Medéia. Trama (Universidade Estácio de Sá) , v. 1, p. 9, 2007.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Hermenêutica Jurídica. In: Flávia Cristina; Julio Franceschet; Lucas Pavione. (Org.). Exame da OAB - Doutrina. 7ed.Salvador: Juspodium, 2017, v. unico, p. 1429-1439.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Hermenêutica Jurídica. In: Flávia Cristina; Julio Franceschet; Lucas Pavione. (Org.). Exame da OAB - Doutrina. 5ed.Salvador: Juspodium, 2016, v. unico, p. 1384-1392.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Hermenêutica Jurídica. In: Flávia Cristina; Julio Franceschet; Lucas Pavione. (Org.). Exame da OBA - doutrina. 4ed.Salvador: Juspodium, 2015, v. unico, p. 1331-1340.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Hermenêutica Jurídica. In: Flavia Cristina; Julio Franceschet; Lucas Pavione. (Org.). Exame da OAB - doutrina. 3ed.Salvador: Juspodium, 2014, v. unico, p. 1221-1229.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Hermenêutica Jurídica. In: CRISTINA, Flávia; FRANCESCHET, Júlio César; PAVIONE, Lucas. (Org.). Hermenêutica Jurídica. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 1367-1374.

  • SILVA, VERA LUCIA DA ; OLIVEIRA, OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR DE . Pesca artesanal e gênero: a efetivação dos direitos fundamentais pelo reconhecimento jurídico do trabalho profissional das mulheres pescadoras no litoral de Santa Catarina - BRASIL. In: Monica Ovinski Camargo Cortina; Letícia Campos Martel. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Criciúma: UNESC, 2013, v. III, p. 320-342.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Filosofia e Sociologia. In: ANDRADE, Flávia Cristina Moura de; PAVIONE, Lucas dos Santos. (Org.). OAB 1a. fase: questões comentadas - estratégias de estudo. 3ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. I, p. 1039-1086.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Direitos Humanos. In: ANDRADE, Flávia Cristina Moura de; PAVIONE, Lucas dos Santos. (Org.). OAB: 1a. Fase ? questões comentadas e estratégias de estudo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 101-107.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Filosofia do Direito. In: ANDRADE, Flávia Cristina Moura de; PAVIONE, Lucas dos Santos. (Org.). Estudos Dirigidos - OAB. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. 01, p. 745-778.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Sociologia Jurídica. In: ANDRADE, Flávia Cristina Moura de; PAVIONE, Lucas dos Santos. (Org.). Estudos Dirigidos - OAB. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. 01, p. 785-821.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Direitos Humanos. In: ANDRADE, Flávia Cristina Moura de; PAVIONE, Lucas dos Santos. (Org.). Estudos Dirigidos - OAB. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. 01, p. 833-848.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Filosofia do Direito.. In: Flávia Cristina Moura de Andrade; Lucas dos Santos Pavione. (Org.). Estudos Dirigidos - OAB. 2ªed.Salvador: Juspodivm, 2011, v. 1, p. 815-842.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Direitos Humanos. Estudos Dirigidos - OAB. 2ed.Salvador: Jvspodium, 2011, v. 01, p. 865-891.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Sociologia Jurídica. In: ANDRADE, Flávia Cristina Moura de; PAVIONE, Lucas dos Santos. (Org.). Estudos Dirigidos - OAB. 02ed.Salvador: Jvspodium, 2011, v. 01, p. 843-868.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Local Elites and Subsidies in Current Brazilian Fisheries Regulation. In: 144th Annual Meeting of the American Fisheries Society, 2014, Quebec. 144th Annual Meeting of the American Fisheries Society, 2014.

  • SILVA, VERA LUCIA DA ; LEITÃO, M. do R. de F. A. . Dificuldades para a concessão judicial da aposentadoria rural às pescadoras artesanais do Sul do Brasil - um enfoque sobre o papel das mulheres na jurisprudência do Tribunal Regional da 4ª Região. In: X Seminário internacional Fazendo Gênero, 2013, Florianópolis. X Seminário Internacional Fazendo Gênero. Florianópolis: UFSC, 2013. v. único.

  • SILVA, VERA LUCIA DA ; OLIVEIRA, O. M. B. A. de . ¿PESCADORAS O "MUJERES DE PESCADOR?? LA REGULACIÓN JURÍDICA DE LA PESCA ARTESANAL EN BRASIL Y EL PROBLEMA DE NO RECONOCIMIENTO DEL TRABAJO PROFESIONAL DE LAS PESCADORAS EN SANTA CATARINA ? BRASIL. In: IV Congreso Universitario Nacional "Investigacion y Genero", 2012, Sevilha. IV Congreso Universitario Nacional "Investigacion y Genero". Sevilha, 2012. v. 1. p. 287-308.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . A concessão de crédito para pescadores artesanais prevista na Nova Lei de Pesca brasileira como política pública pós-desenvolvimentista e a consequente reestruturação produtiva do setor pesqueiro. In: X Congreso Nacional y III Congreso Internacional sobre la Democracia, 2012, Rosário. La Democracia como proyecto abierto: nuevo orden mundial y desafíos del siglo XXI, 2012.

  • SILVA, VERA LUCIA DA ; LEITÃO, M. do R. de F. A. . A regulação jurídica da pesca artesanal no Brasil e o problema do reconhecimento do trabalho profissional das pescadoras. In: 17o Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher e Relações de Gênero - REDOR, 2012, João Pessoa. Anais Digitais do 7o Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher e Relações de Gênero - REDOR, 2012.

  • SILVA, VERA LUCIA DA ; OLIVEIRA, O. M. B. A. de . Consequências da contradição entre o conceito jurídico-legal de pesca artesanal e sua prática no Brasil. In: X Jornadas de Investigación de la Facultad de Ciencias Sociales, 2011, Montevidéu. X Jornadas de Investigación de la Facultad de Ciencias Sociales, 2011. v. 01. p. 273-295.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . O sentido e os limites da categoria fraternidade no contexto de Uma Teoria da Justiça de John Rawls. In: 4° Seminário Internacional "Fraternidade, Democracia e Instituições", 2011, Santiago. 4° Seminário Internacional "Fraternidade, Democracia e Instituições", 2011.

  • SILVA, VERA LUCIA DA ; AGUIAR, O. M. B. . Pesca artesanal e gênero: políticas públicas para o reconhecimento jurídico do trabalho da mulher pescadora no litoral catarinense. In: 3º Congresso Uruguayo de Ciencia Politica, 2010, Montevideu. Uruguay: desde el cambio a la continuidad, 2010. v. unico.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . A concepção política de justiça de John Rawls e os Direitos Humanos. In: XII Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Jovens Pesquisadores da AUGM, 2002, Florianópolis. Livro de Resumos XII Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Jovens Pesquisadores da AUGM. Florianópolis: Editora da UFSC, 2002. v. único. p. 386-386.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . O lugar da categoria do direito no liberalismo poítico de John Rawls e a possibilidade de uma filosofia do direito. In: XI Seminário de Iniciação Científica, 2001, Florianópolis. Anais XI Seminário de Iniciação Científica. Florianópolis: Editora da UFSC, 2001. v. 1. p. 329-329.

  • SILVA, VERA LUCIA DA ; LEITÃO, M. do R. de F. A. . O PROCESSO DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DO TRABALHO DAS PESCADORAS ARTESANAIS CATARINENSES E A INDEFINIÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero & Direito (UFPB) , 2016.

  • SILVA, VERA LUCIA DA . A Festa do Saragaço em Bombinhas e o resgate da cultura pesqueira artesanal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, VERA LUCIA DA ; LEITÃO, M. do R. de F. A. . Dificuldades para a concessão judicial da aposentadoria rural às pescadoras artesanais do Sul do Brasil - um enfoque sobre o papel das mulheres na jurisprudência do Tribunal Regional da 4ª Região. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Fisherwomen and difficulties in judicial recognition of their professional work in artisanal fishery ? A study case of decisions in Brazilian Fourth Region Federal Court (TRF4). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, VERA LUCIA DA . A concessão de crédito para pescadores artesanais prevista na Nova Lei de Pesca brasileira como política pública pós-desenvolvimentista e a consequente reestruturação produtiva do setor pesqueiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, VERA LUCIA DA ; AGUIAR, O. M. B. . Consequências da contradição entre o conceito jurídico-legal de pesca artesanal e sua prática no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Aplicação do Princípio da Desculpa em Direito Penal no Caso Medéia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, VERA LUCIA DA . Tragédia e Política em John Rawls. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, VERA LUCIA DA . O utilitarismo na concepção política de justiça de John Rawls. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SILVA, VERA LUCIA DA ; VERA, Flávia ; DIAS NETO, J. . Programa Academia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, VERA LUCIA DA ; FURTADO, C. ; FURTADO, G. ; BRANCO, M. S. . Importância do Direito Econômico do Setor Pesqueiro para a produção em Itajaí/SC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, VERA LUCIA DA . Admissão à Carreira Docente. 2008. (Aprovação em Concurso Público).

SILVA, VERA LUCIA DA . Habeas Corpus. 2006. (Processo Judicial).

SILVA, VERA LUCIA DA . Pedido de Liberdade Provisória. 2006. (Processo Judicial).

SILVA, VERA LUCIA DA . Tribunal do Júri. 2006. (Processo Judicial).

SILVA, VERA LUCIA DA . Prova Admissão ao quadro decente. 2004. (Aprovação em Concurso Público).

SILVA, VERA LUCIA DA . Admissão à Carreira Docente. 2004. (Aprovação em Concurso Público).

Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2008

    GEDEP - Grupo de Pesquisa em Execução Penal, Descrição: Levantamento de dados sobre execução penal na penitenciária de Florianópolis. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) . , Integrantes: Vera Lucia da Silva - Coordenador.

  • 2000 - 2002

    A concepção política de justiça de John Rawls e os direitos humanos, Descrição: Projeto de pesquisa em Filosofia do Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Vera Lucia da Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2000 - 2002

    O lugar do direito no liberalismo político de John Rawls, Descrição: Projeto de Pesquisa interdisciplinar: Direito e filosofia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Vera Lucia da Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2017

Fundo Municipal de Cultura - projeto Laços e Laçadas, Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas/SC.

2004

5º Concurso Literário Conto e Poesia, SINERGIA - Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis.

2000

Conselheira Universitária, Conselho Universitário/UFSC.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, Gabinete tributário. , Rua Uruguai - até 399 - lado ímpar, Centro, 88302201 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 33986582, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade do Estado de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

2024 - Atual

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora Disciplina Hermenêutica Jurídica

2009 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

2005 - 2005

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora Ciências Criminais Direito Penal III

2003 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio em docência, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista PIBIC, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 03/2009 - 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do direito

  • 03/2005 - 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 03/2003 - 08/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 08/2003 - 12/2003

    Estágios , Universidade Federal de Santa Catarina.,Estágio realizado, Estágio em Docência - Ciência Política.

2003 - 2011

Advocacia Profissional Liberal

Vínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: advocacia

Atividades

  • 07/2004

    Serviços técnicos especializados , Advocacia Profissional Liberal.,Serviço realizado, 2004.72.0099853-6.

  • 11/2003 - 11/2003

    Serviços técnicos especializados , Advocacia Profissional Liberal.,Serviço realizado, Mandado de Segurança n.2003.72.00.018036-8.

2006 - 2008

Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

  • 03/2008 - 07/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 10/2007 - 07/2008

    Extensão universitária , Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto.

  • 02/2006 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Direito Civil I, Direito Penal I - Teoria do Delito, Direito Penal II - Teoria da Pena, Filosofia do Direito, Prática Processual Penal, Teoria da Argumentação Jurídica, Teoria do Direito Civil II

2006 - 2007

Centro Universitário CESUSC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2006 - 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Hermenêutica Jurídica

2005 - 2006

Faculdades Univest

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2005 - 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II

2002 - 2003

Procuradoria da República Em Santa Catarina Ministério Público Federal

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 09/2002 - 02/2003

    Estágios , Procuradoria da República Em Santa Catarina Ministério Público Federal.,Estágio realizado, Unidade Criminal - MPF.

1998 - 1999

Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/1998 - 08/1999

    Estágios , Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina.,Estágio realizado, Setor Jurídico.

2019 - 2021

Universidade Cruzeiro do Sul

Vínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: Tutora EAD, Carga horária: 4

2017 - 2018

Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas

Vínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 4