Erlon Albuquerque de Oliveira
Possui graduação em Curso de Direito pela Universidade de Fortaleza (1996), especialização em Direito Público pela UFC, Mestrado em Políticas Públicas pela UECE. Estive professor titular no Centro Universitário Estácio do Ceará, e lecionei na graduação da Faculdade Grande Fortaleza, da Fametro e em cursos de pós-graduação da Estacio e da FA7. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Eleitoral e Administrativo. Experiência em advocacia e assessoria à órgãos públicos.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Politicas Publicas e Planejamento
2015 - 2017
Universidade Estadual do Ceará
Título: OS NÓS DA REDE: Análise Social dos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte na Cidade de Fortaleza, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Alexandre Almeida Barbalho
Palavras-chave: Políticas Públicas.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em especialização em direito público
2000 - 2000
Universidade Federal do Ceará
Título: Ordem econômica brasileira: Conceito e abrangência
Orientador: Francisco Regis da Frota Araujo
Formação complementar
2017 - 2017
GESTÃO DE COMPRAS. (Carga horária: 60h). , FUNDACAO ESCOLA DE GESTAO PUBLICA FUGESP, FEGPF_PPROV, Brasil.
2014 - 2014
pics e novas tecnologias. , Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC, FIC, Brasil.
2014 - 2014
Elaboração de Editais de Licitação e termo de refe. (Carga horária: 20h). , Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH, Brasil.
2013 - 2013
curso de processo administrativo disiciplinar. (Carga horária: 20h). , FUNDACAO ESCOLA DE GESTAO PUBLICA FUGESP, FEGPF_PPROV, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 150h). , Centro de Treinamento do Forum Clovis Bevilaqua, CTI*, Brasil.
2001 - 2001
Processo Civil. (Carga horária: 54h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Reciclagem Jurídica. (Carga horária: 160h). , Centro Jurídico Universitário, CJU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.
Organização de eventos
Universo estacio 2018. 2018. (Outro).
IX semana academica. 2010. (Outro).
V SEMANA ACADEMICA. 2006. (Outro).
Participação em eventos
Universo estacio 2017.Politicas publicas de juventude e a rede cuca na cidade de fortaleza. 3017. (Encontro).
2a Mostra de Projetos de Extensão BAE.Fundamentos de Cidadania e Direitos Humanos para os catadores de material reciclável. 2019. (Outra).
III encontro de direito eleitoral e ciencia politica. 2019. (Outra).
2o. Seminário Internacional de Politicas Públicas Inovadoras nas Cidades. 2018. (Seminário).
II Simpósio Nacional Aproximações com o Mundo Juvenil.Os Cucas e seus limites enquanto política pública de juventudes desenvolvida em rede no município de Fortaleza. 2018. (Simpósio).
seminario internacional sobre a segurança publica. 2018. (Seminário).
Tribunal Penal Internacional e Terrorismo.Tribunal Penal Internacional e Terrorismo. 2018. (Outra).
XI Semana Universitária. Politicas Publicas para Juventude do Município de Fortaleza: Analise social da Rede Cuca. 2018. (Congresso).
I Fórum de pesquisadores Docentes - Universo Estacio.Políticas Públicas de Juventudes. 2017. (Outra).
Seminário Estadual de Políticas Públicas Para a Infância e Adolescênciasia.Juventudes e suas Vulnerabilidades. 2017. (Seminário).
Universo Estacio 2017.Participação Política no equipamento Público municipal Rede Cuca na cidade de Fortaleza. 2017. (Outra).
VII Simposio INternacional sobre a juventude barsileira.Centros de Urbanos de Cultura Arte, e Ciencia como politica publica municipal de juventude na cidade de Fortaleza > relato das experiencias de participação politica. 2017. (Simpósio).
XXII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE. Participação Política no Equipamento Público Municipal Rede Cuca da cidade de Fortaleza. 2017. (Congresso).
Seminário sobre Delação Premiada.Aspectos controvertidos da delação premiada. 2016. (Seminário).
XXI SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE- Ciencia e Érica: um dm diálogo possível.Políticas Públicas para Juventude do Município de Fortaleza. 2016. (Seminário).
I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL E CIENCIA POLITICA. 2015. (Encontro).
Programa de Iniciação cientifica.Participação democratica nas politicas publicas. 2015. (Outra).
Curso de Férias da FGF.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2013. (Outra).
Universo Estacio.Politicas públicas na segurança pública. 2013. (Encontro).
Universo Estacio.Direito penal do inimigo. 2013. (Encontro).
XXVII Congresso Brasileiro de direito administrativo. 2013. (Congresso).
conferencia : dignidad de la persona. 2010. (Outra).
Universidade Viva.redução da maioridade penal. 2007. (Outra).
I congresso. 2005. (Congresso).
IV encontro do grupo brasileiro da Societe internactonal de droit penal militaire et droit humanitaire. 2000. (Encontro).
Perspectivas do direito humanitário para o 3º milênio. 2000. (Encontro).
IV forum de ciencia penal. 1996. (Outra).
IX congresso brasileiro de direito administrativo. 1995. (Congresso).
I seminário pontes de miranda de direito constitucional. 1994. (Seminário).
VII semana de direito. 1994. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA, E. A.. O Crime de Feminicidio como combate à violência contra o gênero feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. O direito fundamental à saúde e sua efetivação no sistema prisional feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A CRISE NOS CARCERES NACIONAIS E O REGIME DISCIPLINAR. 2017.
OLIVEIRA, E. A.. DELAÇÃO PREMIADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. OS EFEITOS DA DELAÇÃO PREMIADA NO CENARIO JURIDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. O CRIME DE INJURIA NO AMBITO DAS REDES SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. USO DE ALGEMAS NA ATIVIDADE POLICIAL: ABUSO DE AUTORIDADE OU SEGURANÇA DO AGENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A CRISE DO SISTEMA CARCERARIO NACIONAL E O DEVER DO ESTADO EM INDENIZAR AS FAMILIAS DOS PRESOS MORTOS EM MASSACRES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. ANALISE DO MONITORAMENTO ELETRONICO DE DETENTOS A LUZ DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. O CRIME IMPOSSIVEL E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A colaboração premiada da lei de combate ao crime organizado. 2016.
OLIVEIRA, E. A.. Crimes ciberneticos :mundo virtual e mundo real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA E A DESCOBERTA DE NOVOS CRIMES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. REINCIDENCIA PENAL :A DISCIPLINA COBRADA DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS COMO PREVE A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2014.
OLIVEIRA, E. A.. DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A PREVISIBILIDADE DA REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. PREGÃO:UM ESTUDO COMPARADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DO EXAME CRIMINOLOGICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. AUXILIO RECLUSAO COMO DIREITO DO PRESO E DOS SEUS DEPENDENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A PRISAO CIVIL DO IDOSO POR IADIMPLEMENTO DE ALIMENTOS DEVIDOS AO NETO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. O TRAFICO DE PESSOAS COMO FORMA DE ESCRAVIDAO NOS TEMPOS MODERNOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. VANTAGENS E DESVANTAGENS DO PREGAO ELETRONICO NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A APLICAÇÃO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONALNO ART 52 XDA CF 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA PELO CRITERIO DE MERECIMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS SOCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. O USO DE ALGEMAS :SUA IMPORTANCIA E SUAS RESTRIÇÕES NA ATIVIDADE POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
marcio vitor albuquerque;OLIVEIRA, E. A.. a inconstitucionalidade do artigo 478 do cpp e a influencia da midia no tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
marcio vitor albuquerque;OLIVEIRA, E. A.. Prisão preventiva em face ao principio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
marcio vitor albuquerque;OLIVEIRA, E. A.. Prova Ilicita e sua repercussão no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; Egnardo Rolim Filho. Lei 12.737/2012 dos crimes informatica versus furto mediante fraude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; Egnardo Rolim Filho. Penas alternativas: seu histórico e a sua origem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; Egnardo Rolim Filho. Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; Ricardo Quezado. A privatização das penitenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; Ricardo Quezado. Habeas Corpus sua utilização indiscriminadora e desvirtuada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; Bruna Souza Paula. A interrupção da gravidez de feto anencefalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; Bruna Souza Paula. Albuquerque.As penas restritivas de direito e a aplicação no crime de trafico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; Bruna Souza Paula. Politicas públicas para a ressocialização do preso. 2013 - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; Bruna Souza Paula. Da não aplicabilidade do principio da insignificancia no Inquerito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; Andrine Oliveira Nunes. O papel do inquerito policial na persecução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; Leila Paiva. Teoria do Garantismo Penal do Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; Bruna Souza Paula. O principio da insignificancia no ambito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; Vandetário Andrade Monteiro. O exercício da cidadania para os policiais militares do ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; Leila Paiva. O papel do Ministério Público nas investigações criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; Antonio Dantas. Crime Organizado: Ação controlada e a delaçào premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. DELAÇÃO PREMIADA INSTITUTO DE COMBATE AO CRIMR ORGANIZADO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; PORTO, I. A.. A sumula vinculante 11 e suas implicaçoes na açóes policiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, E. A.; Adriana Azevedo Lima. Direito Penal do Inimigo: sua concepçào e aplicação no direito hodierno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, E. A.; PORTO, I. A.. Analise jurídica das medidas socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, E. A.. RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DA RELIGIAO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ATOS NOCIVOS AOS PRINCIPIOS DA ADM PUBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. OFENSA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA INVESTIGADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. MEDIDAS RELEVANTES PARA A DESPRISIONALIZAÇÃO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. ANALISE JURIDICA HISTORICA DA LEI DE COMBATE A VIOLENCIA FAMILIAR E DOMESTICA CONTRA MULHERES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. AS ALTERAÇÕES DA LEI DE FICHA LIMPA E AS INELEGIBILIDADES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. PROVA ILEGAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO NA AREA CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. TRANSAÇÃO PENAL > REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANALOGA DE ESCRAVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. O DIREITO DOS PRESOS FRENTE AO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. O USO DAS ALGEMAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A ANALISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ABORTO SENTIMENTAL A LUZ DO DIREITO PATRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A IMPORTANCIA DO EXAME CRIMINOLOGICO NA PROGRESSAO PRISIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A ANISTIA POLITICA BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. DE PRESO A RECUPERANDO APAC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. A EFICACIA DA INCLUSAO DO MESNO APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.; WANDER ARAUJO DE MAGALHÃES UCHOA; NILTON CARVALHO LIMA DE MEDEIROS. O ARROLAMENTO DE BENS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, E. A.. A EFETIVAÇÃO DA POLITICA NACIONAL AO IDOSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, E. A.. INDENTIFICAÇÃO DAS CONDUTAS PRATICADAS NA REDE MUNDIAL DE DADOS- INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.
OLIVEIRA, E. A.. O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS OPOSTOS CONTRA O SUPOSTO PAI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, E. A.. O estatuto do desarmamento:a atipicidade penal do art. 14 do estatuto do desarmamento aplicado ao policial militar que conduz a arma de uso permitido registrado em nome de terceiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, E. A.. DA PROCESSUALIZAÇÃO DO INQUERITO POLICIAL:ARGUMENTOS FAVORAVEIS E CONTRARIOS A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, E. A.. A prisão em flagrante nos crimes de transito : a sua admissibilidade e peculiaridades materiais e processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, E. A.. A lei penal militar em face dos principios da insignificancia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, E. A.. A IMPORTANCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO EA PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, E. A.. DANO MORAL: A RESPONSABILIDADE DO POLUIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, E. A.. CRIMES DE TRANSITO E A INFLUENCIA DO ALCOOL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, E. A.. ASPECTOS SOBRE OS CRIMES AMBIENTAIS CONTRA A FLORA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, E. A.; JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE; SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS. A CONDUTA HUMANA E A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. JUIZADOS ESPECIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, E. A.. Universo estacio 2018. 2018. Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. XVI Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica. 2018. Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.. XXII Semana Universitária da UECE XXI. 2016. Universidade Estadual do Ceará.
Orientou
PREGAO UM ESTUDO COMPARADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A PREVISIBILIDADE DA REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A CONSTITUCIONALIDADE DO EXAME CRIMINOLOGICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
VANTAGENS E DESVANTAGENS DO PREGAO ELETRONICO NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
USO DE ALGEMAS SUA IMPORTANCIA E SUAS RESTRIÇÕES NA ATIVIDADE POLICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
O PROGRAMA MINHA CASA MINHA IDA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS SOCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA PELO CRITERIO DE MERECIMENTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
APLICAÇÃO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ART 52 X DA CF 88; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
PENAS ALTERNATIVAS SEUS HISTORICO E ORIGEM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
LEI 12737; 2012dos crimes informaticos versus furto mediante fraude; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO AMBITO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
TEORIA DO GRANTISMO PENAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
O PAPEL DO INQUERITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A NAO APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO IP; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
POLITICAS PUBLICAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E A APLICAÇÃO NO CRIME DE TRAFICO DE DRIGAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DO FETO ANENCEFALO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
HABEAS CORPUS SUA UTILIZAÇÃO INDISCRIMINADORA E DESVIRTUADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIARIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
CRIME ORGANIZADO ;AÇÃO CONTROLADA E A DELAÇÃO PREMIADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
O EXERCICIO DA CIDADANIA PARA OS POLICIAIS MILITARES DO CEARA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
O PAPEL DO MINISTERIO PUBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
DELAÇÃO PREMIADA: INSTITUTOS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
Direito de arrependimento no comércio eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
O regime disciplinar diferenciado frente aos direitos dos presos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
O trabalho em condições analogas a de escravo no meio rural e os instrumentos juridicos para erradicação no Brasil contemporâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
O USO DE ALGEMAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
TRANSAÇÃO PENAL REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE E SEUS EFEITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
O PODER DA INVESTIGAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO NA AREA CRIMINAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
PRISAO ILEGAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
AS ALTERAÇÕES NA LEI DA FICHA LIMPA E AS INELEGIBILIDADES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A COMPATIBILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
ABORTO SENTIMENTAL , BASES CONSTITUCIONAIS E REQUISITOS PARA A PRATICA DO ABORTAMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
O INDICIADO COMO SUJEITO DE DIREITOS NO INQUERITO POLICIAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A COBRANÇA DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA DO ADVOGADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE FRENTE AO ECA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
SUBESPECIES DE PRISAO PREVENTIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA ANALISE DE SANÇÕES DISCIPLINARES NA EXECUÇÃO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
OS EFETOS DA SENTENÇA PENAL E O REGIME JURIDICO PUBLICO FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
DIREITOS AUTORIAIS NA PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDATICO DO ENSINO A DISTANCIA DO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A INFORMATIZAÇÃO PROCESSUAL DO JUDICIARIO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
DA ARGUMENTAÇÃO A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO BAFOMETRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A RELEVANCOA DO INQUERITO POLICIAL NA AÇÃO PENAL DO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A ANALISE JURIDICA HISTORICA DA LEI DE COMBATE A VIOLENCIA FAMILIAR E COMESTICA CONTRA A MULHER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
OFENSA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA INVESTIGADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA;ATOS NOCIVOS AOS PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DA RELIGIÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
Uma analise das medidas protecionistas no combate ãs infraçoes praticadas por crianças e adolescentes na cidade de Brejo Santo- Ce; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
O PODER SOBERANO ; O SURGIMENTO DA DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS COMO SUSTENTACULO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
CONTRATO EMPRESARIAL DE FRANQUIA ; UMA ANALISE DE SUA NORMA JURIDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
JOGO DO BICHO NO CRIME ORGANIZADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
IMUNIDADE PARLAMENTAR CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDA X IMUNIDADE FORMAL DE VEREADORES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS DA EMPRESA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
PEDOFILIA REAL SOB ASPECTO JURIDICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
VALORIZAÇÃO DA FIANÇA COM A LEI 12; 403,2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
O GARANTISMO E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 12; 403;2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER EM FORTALEZA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
ESTUDOS SOBRE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
HIERARQUIA NORMATIVADOS TRATADOS SOBRE A MATERIA DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
PRISAO PREVENTIVA EM FACE DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A EFICACIA DO INQUERITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
DA PROCESSUALIZAÇÃO DO INQUERITO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A LEI PENAL MILITAR EM FACE DOS PRINCIPIOS DA INSIGINIFICÂNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRANSITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS A LUZ DA LEI 9; 099/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
A PRISÃO EM FLAGRANTE NOS CRIMES DE TRANSITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
CRIMES DE TRANSITO EA INFLUENCIA DO ALCOOL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
CRIMES DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
Juizados Especiais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
crimes contra a honra :suas particularidades; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
MONITORIA EM DIREITO PENAL III; 2011; Iniciação Científica - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
MONITORIA EM DIREITO PENAL II; 2011; Iniciação Científica - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
MONITORIA EM DIREITO PENAL II; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
MONITORIA EM DIREITO PENAL II; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;
Produções bibliográficas
-
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ERLON ; ALMEIDA BARBALHO, ALEXANDRE . Os Limites e as Possibilidades dos Cucas Enquanto Política Pública de Juventudes em Rede. CONHECER - DEBATE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO , v. 8, p. 04-19, 2018.
-
2007 REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS. Revista Perspectiva Jurídica (FGF) , v. 2, p. 155-161, 2007.
-
2001 Ordem econômica: Conceito e abrangência. Informativo Consulex, n.19, p. 09-16, 2001.
-
2001 Ordem economica :conceito e Abrangencia. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. ano XV, p. 09, 2001.
-
2000 Terceira onda e o enfraquecimento do Estado nação. Revista Jurídica Consulex, v. I, n.48, p. 18-21, 2000.
-
CENTROS URBANOS DE CULTURA, ARTE E CIÊNCIAS (CUCAS): Desenhando uma Política Pública da Juventude em Fortaleza. In: Lia Machado Fiuza Fialho; Mary Anne Teles de Lavor Ribeiro. (Org.). Juventudes em Debate. 1ed.Fortaleza: Eduece, 2016, v. , p. 20-349.
-
CARNEIRO, L. D. G. ; GOERGEN, F. B. . A Adolescência e a democracia participativa: novos rumos para a sociedade contemporânea. In: Lia Machado Fiúza Fialho; Francisco Cristiano Maciel de Goes. (Org.). Polifonia em juventudes.. 1ed.Fortaleza: Eduece, 2015, v. , p. 13-234.
-
Ordem econômica : Conceito e abrangência. In: Francisco Regis Frota Araujo. (Org.). Direito Constitucional econômico: reflexões e debates. 1ed.Fortaleza: ABC, 2001, v. , p. 155-165.
-
REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS. REVISTA PERSPECTIVA JURIDICA, FORTALEZA, p. 155 - 161, 30 jul. 2007.
-
OS NÓS DA REDE: Análise Social dos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte na Cidade de Fortaleza. In: VII Simposio Internacional sobre a Juventude Brasileira, 2017, Fortaleza. MOVIMENTOS EXPERIÊNCIAS REDES E AFETOS. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA, 2017. p. 7-832.
-
CHEHAB, I. M. C. V. ; RODRIGUES, C. A. L. . PARTICIPAÇAO DEMOCARÁTICA NAS POLTICIAS PUBLICAS- mecanismos politicos juridico de operacionalizaçao. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
PARECERES JURIDICO DIVERSOS NA AREA DE LICITAÇAO MUNICIPAL. 2014.
Universo estacio- congresso internacional multidisciplinar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ALINE FEITOS ; NILTON CARVALHO LIMA DE MEDEIROS . DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
UNIVERSIDADE VIVA. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ciencias criminais integradas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Direito e Processo Eleitoral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Contratos e licitação pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Pratica em Direito Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Curso de pratica em direito penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Responsabilidade penal das pessoas juridicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CRIMES CONTRA A ORDEM FINANCEIRA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
formação de multiplicadores em educação para o consumo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2010
eficiência academica, faculdade Integrada dda Grande Fortaleza.
2010
honra ao merito, Faculdade Integrada do Ceará.
2009
Programa Remuneração Variavel PIQ, Estacio.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Estácio do Ceará. , Rua Visconde de Mauá - 900, Aldeota, 60125058 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34564100
Experiência profissional
2013 - 2021
Secretaria de Conservação e Serviços PúblicosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico
2013 - 2019
Companhia de Transporte ColetivoVínculo: GESTOR NO CONSELHO FISCAL, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO FISCAL DE GESTÃO
2012 - 2015
Centro Universitário Fametro, UnifametroVínculo: , Enquadramento Funcional: professor assitente, Carga horária: 8
2012 - Atual
Fundação Escola Superior de Advocacia do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COM CONTRATO TEMPORÁRIO, Carga horária: 12
Outras informações:
ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO PUBLICO TURMA 2011.2
2012 - 2012
Fundação Escola Superior de Advocacia do CearáVínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: professor com contrato temporário
Outras informações:
Professor dos cursos de especialização na área de direito penal ( crimes contra sistema econômico e financeiro, contra a administração pública)
2010 - 2020
Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FICVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR 1, Carga horária: 12
2009 - 2010
Faculdade Integrada do CeáraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 20
2005 - 2016
Faculdade Grande FortalezaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 19
2009 - 2009
Faculdade Grande FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de direito, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito penal II, Orientação monográfica
2004 - 2006
Secretaria Municpal de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico
Outras informações:
Av. Desembargador Moreira 2875, Aldeota, tel 32727106
2017 - Atual
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular 1
Outras informações:
Curso de pós em processo penal
2015 - Atual
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de pós graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina Ciencias criminais Integradas no curso de pos graduação lato sensu e, direito penal e processual penal
2012 - Atual
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente 1, Carga horária: 24
2019 - 2020
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina Ciencias criminais Integradas no curso de pos graduação lato sensu e, direito penal e processual penal
2018 - 2020
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular 1
Outras informações:
Pós graduação em processo penal
2015 - Atual
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação
Outras informações:
Curso de licitações e contratações pública
2017 - 2017
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação
Outras informações:
Curso de Pós graduação em direito processual
2021 - 2023
Centrais de Abastecimento do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30
2020 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: HONORÍFERO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE CONSELHO
Outras informações:
MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL
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