Erlon Albuquerque de Oliveira

Possui graduação em Curso de Direito pela Universidade de Fortaleza (1996), especialização em Direito Público pela UFC, Mestrado em Políticas Públicas pela UECE. Estive professor titular no Centro Universitário Estácio do Ceará, e lecionei na graduação da Faculdade Grande Fortaleza, da Fametro e em cursos de pós-graduação da Estacio e da FA7. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Eleitoral e Administrativo. Experiência em advocacia e assessoria à órgãos públicos.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Politicas Publicas e Planejamento

2015 - 2017

Universidade Estadual do Ceará
Título: OS NÓS DA REDE: Análise Social dos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte na Cidade de Fortaleza, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Alexandre Almeida Barbalho
Palavras-chave: Políticas Públicas.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em especialização em direito público

2000 - 2000

Universidade Federal do Ceará
Título: Ordem econômica brasileira: Conceito e abrangência
Orientador: Francisco Regis da Frota Araujo

Graduação em Curso de Direito

1993 - 1996

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2017 - 2017

GESTÃO DE COMPRAS. (Carga horária: 60h). , FUNDACAO ESCOLA DE GESTAO PUBLICA FUGESP, FEGPF_PPROV, Brasil.

2014 - 2014

pics e novas tecnologias. , Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC, FIC, Brasil.

2014 - 2014

Elaboração de Editais de Licitação e termo de refe. (Carga horária: 20h). , Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH, Brasil.

2013 - 2013

curso de processo administrativo disiciplinar. (Carga horária: 20h). , FUNDACAO ESCOLA DE GESTAO PUBLICA FUGESP, FEGPF_PPROV, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 150h). , Centro de Treinamento do Forum Clovis Bevilaqua, CTI*, Brasil.

2001 - 2001

Processo Civil. (Carga horária: 54h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Reciclagem Jurídica. (Carga horária: 160h). , Centro Jurídico Universitário, CJU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Organização de eventos

Universo estacio 2018. 2018. (Outro).

IX semana academica. 2010. (Outro).

V SEMANA ACADEMICA. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Universo estacio 2017.Politicas publicas de juventude e a rede cuca na cidade de fortaleza. 3017. (Encontro).

2a Mostra de Projetos de Extensão BAE.Fundamentos de Cidadania e Direitos Humanos para os catadores de material reciclável. 2019. (Outra).

III encontro de direito eleitoral e ciencia politica. 2019. (Outra).

2o. Seminário Internacional de Politicas Públicas Inovadoras nas Cidades. 2018. (Seminário).

II Simpósio Nacional Aproximações com o Mundo Juvenil.Os Cucas e seus limites enquanto política pública de juventudes desenvolvida em rede no município de Fortaleza. 2018. (Simpósio).

seminario internacional sobre a segurança publica. 2018. (Seminário).

Tribunal Penal Internacional e Terrorismo.Tribunal Penal Internacional e Terrorismo. 2018. (Outra).

XI Semana Universitária. Politicas Publicas para Juventude do Município de Fortaleza: Analise social da Rede Cuca. 2018. (Congresso).

I Fórum de pesquisadores Docentes - Universo Estacio.Políticas Públicas de Juventudes. 2017. (Outra).

Seminário Estadual de Políticas Públicas Para a Infância e Adolescênciasia.Juventudes e suas Vulnerabilidades. 2017. (Seminário).

Universo Estacio 2017.Participação Política no equipamento Público municipal Rede Cuca na cidade de Fortaleza. 2017. (Outra).

VII Simposio INternacional sobre a juventude barsileira.Centros de Urbanos de Cultura Arte, e Ciencia como politica publica municipal de juventude na cidade de Fortaleza > relato das experiencias de participação politica. 2017. (Simpósio).

XXII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE. Participação Política no Equipamento Público Municipal Rede Cuca da cidade de Fortaleza. 2017. (Congresso).

Seminário sobre Delação Premiada.Aspectos controvertidos da delação premiada. 2016. (Seminário).

XXI SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE- Ciencia e Érica: um dm diálogo possível.Políticas Públicas para Juventude do Município de Fortaleza. 2016. (Seminário).

I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL E CIENCIA POLITICA. 2015. (Encontro).

Programa de Iniciação cientifica.Participação democratica nas politicas publicas. 2015. (Outra).

Curso de Férias da FGF.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2013. (Outra).

Universo Estacio.Politicas públicas na segurança pública. 2013. (Encontro).

Universo Estacio.Direito penal do inimigo. 2013. (Encontro).

XXVII Congresso Brasileiro de direito administrativo. 2013. (Congresso).

conferencia : dignidad de la persona. 2010. (Outra).

Universidade Viva.redução da maioridade penal. 2007. (Outra).

I congresso. 2005. (Congresso).

IV encontro do grupo brasileiro da Societe internactonal de droit penal militaire et droit humanitaire. 2000. (Encontro).

Perspectivas do direito humanitário para o 3º milênio. 2000. (Encontro).

IV forum de ciencia penal. 1996. (Outra).

IX congresso brasileiro de direito administrativo. 1995. (Congresso).

I seminário pontes de miranda de direito constitucional. 1994. (Seminário).

VII semana de direito. 1994. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Laura Kalliny Carneiro Freire

OLIVEIRA, E. A.. O Crime de Feminicidio como combate à violência contra o gênero feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Brena Kézia Pereira Marques

OLIVEIRA, E. A.. O direito fundamental à saúde e sua efetivação no sistema prisional feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: FRANCISCO CARLOS PEREIRA CRUZ

OLIVEIRA, E. A.. A CRISE NOS CARCERES NACIONAIS E O REGIME DISCIPLINAR. 2017.

Aluno: MITZA REIS BONFIM

OLIVEIRA, E. A.. DELAÇÃO PREMIADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: PAULO SERGIO MENDES DODT

OLIVEIRA, E. A.. OS EFEITOS DA DELAÇÃO PREMIADA NO CENARIO JURIDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: André Nascimento Branco

OLIVEIRA, E. A.. O CRIME DE INJURIA NO AMBITO DAS REDES SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: BRUNO PIMENTEL LANDIM

OLIVEIRA, E. A.. USO DE ALGEMAS NA ATIVIDADE POLICIAL: ABUSO DE AUTORIDADE OU SEGURANÇA DO AGENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: BRENA CAVALCANTE ABREU

OLIVEIRA, E. A.. TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: MARCOS JARDELL MARQUES ARAUJO

OLIVEIRA, E. A.. A CRISE DO SISTEMA CARCERARIO NACIONAL E O DEVER DO ESTADO EM INDENIZAR AS FAMILIAS DOS PRESOS MORTOS EM MASSACRES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: HELAINE CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA

OLIVEIRA, E. A.. ANALISE DO MONITORAMENTO ELETRONICO DE DETENTOS A LUZ DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Ivo de Jesus Sousa Angelim

OLIVEIRA, E. A.. O CRIME IMPOSSIVEL E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: CRISTIANO ALVES HOLANDA

OLIVEIRA, E. A.. A colaboração premiada da lei de combate ao crime organizado. 2016.

Aluno: NAYARA HOLANDA AZEVEDO

OLIVEIRA, E. A.. Crimes ciberneticos :mundo virtual e mundo real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: FRANCISCO JOHNATAN FERREIRA LOPES

OLIVEIRA, E. A.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA E A DESCOBERTA DE NOVOS CRIMES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: CARLA JANE DE JESUS SOUSA

OLIVEIRA, E. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Herlano Walquer Falcão Macieira

OLIVEIRA, E. A.. REINCIDENCIA PENAL :A DISCIPLINA COBRADA DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS COMO PREVE A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2014.

Aluno: CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA

OLIVEIRA, E. A.. DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ERIKA SAMIRA CASTRO

OLIVEIRA, E. A.. A PREVISIBILIDADE DA REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: KAROLINA DE PAULA CAMPOS

OLIVEIRA, E. A.. PREGÃO:UM ESTUDO COMPARADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: SEFORA REBECA LIMA PIRES

OLIVEIRA, E. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DO EXAME CRIMINOLOGICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Giselia Castro da Silva

OLIVEIRA, E. A.. AUXILIO RECLUSAO COMO DIREITO DO PRESO E DOS SEUS DEPENDENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: LIANNA ANDRADE GOMES

OLIVEIRA, E. A.. A PRISAO CIVIL DO IDOSO POR IADIMPLEMENTO DE ALIMENTOS DEVIDOS AO NETO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: DEBORAH EMANUELLY MACEDO VASCONCELOS

OLIVEIRA, E. A.. O TRAFICO DE PESSOAS COMO FORMA DE ESCRAVIDAO NOS TEMPOS MODERNOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: CLAUDIO ALVES SABINO

OLIVEIRA, E. A.. VANTAGENS E DESVANTAGENS DO PREGAO ELETRONICO NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Fernando Andrade Feitosa

OLIVEIRA, E. A.. A APLICAÇÃO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONALNO ART 52 XDA CF 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: CLODOALDO JANSEN BRAGA

OLIVEIRA, E. A.. A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA PELO CRITERIO DE MERECIMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: AMANDA JESSICA MENEZES DE ARAUJO

OLIVEIRA, E. A.. O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS SOCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: THIAGO AQUINO VIEIRA

OLIVEIRA, E. A.. O USO DE ALGEMAS :SUA IMPORTANCIA E SUAS RESTRIÇÕES NA ATIVIDADE POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Bruno Barbosa Soares

marcio vitor albuquerque;OLIVEIRA, E. A.. a inconstitucionalidade do artigo 478 do cpp e a influencia da midia no tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Jose Carlos de Oliveira

marcio vitor albuquerque;OLIVEIRA, E. A.. Prisão preventiva em face ao principio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Normando Bezerra Marques Junior

marcio vitor albuquerque;OLIVEIRA, E. A.. Prova Ilicita e sua repercussão no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Jessica Lane do Carmo Costa

OLIVEIRA, E. A.; Egnardo Rolim Filho. Lei 12.737/2012 dos crimes informatica versus furto mediante fraude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: WALISSON MELO PINHEIRO

OLIVEIRA, E. A.; Egnardo Rolim Filho. Penas alternativas: seu histórico e a sua origem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Janaína de Idaira Cavalcante Braga

OLIVEIRA, E. A.; Egnardo Rolim Filho. Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Eduardo Marques Prado

OLIVEIRA, E. A.; Ricardo Quezado. A privatização das penitenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Ramom Oliveira Bantim

OLIVEIRA, E. A.; Ricardo Quezado. Habeas Corpus sua utilização indiscriminadora e desvirtuada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Natan Martins de Araújo Melo

OLIVEIRA, E. A.; Bruna Souza Paula. A interrupção da gravidez de feto anencefalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Karla Patricia do N

OLIVEIRA, E. A.; Bruna Souza Paula. Albuquerque.As penas restritivas de direito e a aplicação no crime de trafico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Wagner Barros Barreto Junior

OLIVEIRA, E. A.; Bruna Souza Paula. Politicas públicas para a ressocialização do preso. 2013 - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Paula Leticia da Costa Andrade

OLIVEIRA, E. A.; Bruna Souza Paula. Da não aplicabilidade do principio da insignificancia no Inquerito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Hernandes de Araujo Macedo

OLIVEIRA, E. A.; Andrine Oliveira Nunes. O papel do inquerito policial na persecução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Cibele Sombra Alencar Araripe

OLIVEIRA, E. A.; Leila Paiva. Teoria do Garantismo Penal do Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: VIRGINIA MORGANA MONTEIRO ROQUE

OLIVEIRA, E. A.; Bruna Souza Paula. O principio da insignificancia no ambito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Debora Duarte de Sousa Lucas

OLIVEIRA, E. A.; Vandetário Andrade Monteiro. O exercício da cidadania para os policiais militares do ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Bruno Leitão Damasceno

OLIVEIRA, E. A.; Leila Paiva. O papel do Ministério Público nas investigações criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Hugo Parente Vasconcelos

OLIVEIRA, E. A.; Antonio Dantas. Crime Organizado: Ação controlada e a delaçào premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Camila Ferreira Fernandes

OLIVEIRA, E. A.. DELAÇÃO PREMIADA INSTITUTO DE COMBATE AO CRIMR ORGANIZADO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Rafael Cavalcante Nunes

OLIVEIRA, E. A.. A IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: LUDMILA LEAO DE ARAUJO

OLIVEIRA, E. A.. A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: marcio xavier

OLIVEIRA, E. A.; PORTO, I. A.. A sumula vinculante 11 e suas implicaçoes na açóes policiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Hargos José Moreira de Oliveira

OLIVEIRA, E. A.; Adriana Azevedo Lima. Direito Penal do Inimigo: sua concepçào e aplicação no direito hodierno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Alysson Narbal de Oliveira Sombra

OLIVEIRA, E. A.; PORTO, I. A.. Analise jurídica das medidas socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: WILLIAM DE OLIVEIRA FARIAS

OLIVEIRA, E. A.. RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DA RELIGIAO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ROMUALDO MOURA DA SILVA JUNIOR

OLIVEIRA, E. A.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ATOS NOCIVOS AOS PRINCIPIOS DA ADM PUBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Edmérico Fernandes Ferreira de Amorim

OLIVEIRA, E. A.. OFENSA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA INVESTIGADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: RAYANNE MOTA PINHEIRO

OLIVEIRA, E. A.. DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: RIVANIA MARE GOIANA DE LIMA

OLIVEIRA, E. A.. MEDIDAS RELEVANTES PARA A DESPRISIONALIZAÇÃO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: FLAVIA LIMA BURLAMAQUI

OLIVEIRA, E. A.. ANALISE JURIDICA HISTORICA DA LEI DE COMBATE A VIOLENCIA FAMILIAR E DOMESTICA CONTRA MULHERES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: WALTER LEITE ALVES JUNIOR

OLIVEIRA, E. A.. AS ALTERAÇÕES DA LEI DE FICHA LIMPA E AS INELEGIBILIDADES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: SAVIO VASCONCELOS CASSEMIRO

OLIVEIRA, E. A.. PROVA ILEGAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: FRANCISCO MARDONEMONTERIO DA SILVA

OLIVEIRA, E. A.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO NA AREA CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: IARISMARA SOARES LIMA

OLIVEIRA, E. A.. TRANSAÇÃO PENAL > REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Maria Janete Rodrigues da Silva

OLIVEIRA, E. A.. O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANALOGA DE ESCRAVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Francisco Ronaldo Pinho Coelho Júnior

OLIVEIRA, E. A.. O DIREITO DOS PRESOS FRENTE AO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ANTONIO DE PAULA DOS SANTOS JUNIOR

OLIVEIRA, E. A.. O USO DAS ALGEMAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Maria Alessandra Araujo Bringel

OLIVEIRA, E. A.. A ANALISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: JOAO GABRIEL STUDART MENEZES

OLIVEIRA, E. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ABORTO SENTIMENTAL A LUZ DO DIREITO PATRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Leonardo Pinto do Vale

OLIVEIRA, E. A.. A IMPORTANCIA DO EXAME CRIMINOLOGICO NA PROGRESSAO PRISIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: FRANCISCO WAGNER DA SILVA

OLIVEIRA, E. A.. A ANISTIA POLITICA BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Elsa Maria Holanda Costa

OLIVEIRA, E. A.. DE PRESO A RECUPERANDO APAC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: MONICA MARIA MARQUES AGUIAR

OLIVEIRA, E. A.. A EFICACIA DA INCLUSAO DO MESNO APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Antonio Ailton Gomes Santos

OLIVEIRA, E. A.; WANDER ARAUJO DE MAGALHÃES UCHOA; NILTON CARVALHO LIMA DE MEDEIROS. O ARROLAMENTO DE BENS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Maria Jucirene Pereira Lima

OLIVEIRA, E. A.. A EFETIVAÇÃO DA POLITICA NACIONAL AO IDOSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: LUIZ ROBERTO RIOS DA SILVA

OLIVEIRA, E. A.. INDENTIFICAÇÃO DAS CONDUTAS PRATICADAS NA REDE MUNDIAL DE DADOS- INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ALESSANDRA SOUSA MAGALHÃES

OLIVEIRA, E. A.. O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS OPOSTOS CONTRA O SUPOSTO PAI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: ADAN MARX XIMENES COELHO

OLIVEIRA, E. A.. O estatuto do desarmamento:a atipicidade penal do art. 14 do estatuto do desarmamento aplicado ao policial militar que conduz a arma de uso permitido registrado em nome de terceiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: SÉCIO JOSÉ DE SOUSA BERNARDO

OLIVEIRA, E. A.. DA PROCESSUALIZAÇÃO DO INQUERITO POLICIAL:ARGUMENTOS FAVORAVEIS E CONTRARIOS A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Francisco Everardo Lemos Bezerra

OLIVEIRA, E. A.. A prisão em flagrante nos crimes de transito : a sua admissibilidade e peculiaridades materiais e processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Rogério Damasceno Feitosa

OLIVEIRA, E. A.. A lei penal militar em face dos principios da insignificancia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Elvis Clay da Silva Carvalho

OLIVEIRA, E. A.. A IMPORTANCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO EA PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Ronildo Amaro Dantas da Silva

OLIVEIRA, E. A.. DANO MORAL: A RESPONSABILIDADE DO POLUIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Henrique João dos Santos

OLIVEIRA, E. A.. CRIMES DE TRANSITO E A INFLUENCIA DO ALCOOL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Edson Amarante de Amorim

OLIVEIRA, E. A.. ASPECTOS SOBRE OS CRIMES AMBIENTAIS CONTRA A FLORA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: JOSE HELTON RODRIGUES ARRUDA

OLIVEIRA, E. A.; JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE; SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS. A CONDUTA HUMANA E A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Elaine Maria dos Santos Tomaz

OLIVEIRA, E. A.. JUIZADOS ESPECIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

OLIVEIRA, E. A.. Universo estacio 2018. 2018. Centro Universitário Estácio do Ceará.

OLIVEIRA, E. A.. XVI Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica. 2018. Centro Universitário Estácio do Ceará.

OLIVEIRA, E. A.. XXII Semana Universitária da UECE XXI. 2016. Universidade Estadual do Ceará.

Orientou

KAROLINA DE PAULA CAMPOS

PREGAO UM ESTUDO COMPARADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Erika Samira de Castro

A PREVISIBILIDADE DA REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA

DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

SEFORA REBECA LIMA PIRES

A CONSTITUCIONALIDADE DO EXAME CRIMINOLOGICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

CLAUDIO ALVES SABINO

VANTAGENS E DESVANTAGENS DO PREGAO ELETRONICO NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

THIAGO AQUINO VIEIRA

USO DE ALGEMAS SUA IMPORTANCIA E SUAS RESTRIÇÕES NA ATIVIDADE POLICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

AMANDA JESSICA MENEZES DE ARAUJO

O PROGRAMA MINHA CASA MINHA IDA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS SOCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

CLODOALDO JANSEN BRAGA

A PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA PELO CRITERIO DE MERECIMENTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Fernando Andrade Feitosa

APLICAÇÃO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ART 52 X DA CF 88; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

WALISSON MELO PINHEIRO

PENAS ALTERNATIVAS SEUS HISTORICO E ORIGEM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Jessica Lane do Carmo Costa

LEI 12737; 2012dos crimes informaticos versus furto mediante fraude; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

VIRGINIA MORGANA MONTEIRO ROQUE

O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO AMBITO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Cibele Sombra Alencar Araripe

TEORIA DO GRANTISMO PENAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Hernandes de Araujo Macedo

O PAPEL DO INQUERITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Paula Leticia da Costa Andrade

A NAO APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO IP; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Wagner Barros Barreto Junior

POLITICAS PUBLICAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

KARLA PATRICIA DO N ALBUQUERQUE

AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E A APLICAÇÃO NO CRIME DE TRAFICO DE DRIGAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Natan Martins de Araújo Melo

A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DO FETO ANENCEFALO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

RAMON OLIVEIRA BANTIM

HABEAS CORPUS SUA UTILIZAÇÃO INDISCRIMINADORA E DESVIRTUADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Eduardo Marques Prado

A PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIARIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Janaína de Idaira Cavalcante Braga

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

HUGO PARENTE

CRIME ORGANIZADO ;AÇÃO CONTROLADA E A DELAÇÃO PREMIADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Debora Duarte de Sousa Lucas

O EXERCICIO DA CIDADANIA PARA OS POLICIAIS MILITARES DO CEARA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Bruno Leitão Damasceno

O PAPEL DO MINISTERIO PUBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Rafael Cavalcante Nunes

A IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Camila Ferreira Fernandes

DELAÇÃO PREMIADA: INSTITUTOS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

LUDMILA LEAO DE ARAUJO

ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Francisco Eduardo Ferreira de Souza

Direito de arrependimento no comércio eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Francisco Ronaldo Pinho Coelho Juniro

O regime disciplinar diferenciado frente aos direitos dos presos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Maria Janete Rodrigues da Silva

O trabalho em condições analogas a de escravo no meio rural e os instrumentos juridicos para erradicação no Brasil contemporâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

ANTONIO DE PAULA DOS SANTOS JUNIOR

O USO DE ALGEMAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

IARISAMARA SOARES LIMA

TRANSAÇÃO PENAL REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE E SEUS EFEITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

FRANCISCO MARDONE MONTEIRO DA SILVA

O PODER DA INVESTIGAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO NA AREA CRIMINAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

SAVIO VASCONCELOS CASSEMIRO

PRISAO ILEGAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

WALTER LEITE ALVES JUNIOR

AS ALTERAÇÕES NA LEI DA FICHA LIMPA E AS INELEGIBILIDADES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

BRUNO EWERTON MATIAS DE SOUSA

A COMPATIBILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

KELLY DE LIMA JACO

ABORTO SENTIMENTAL , BASES CONSTITUCIONAIS E REQUISITOS PARA A PRATICA DO ABORTAMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

JOSE AMAURITONIOVAZ TEIXEIRA

O INDICIADO COMO SUJEITO DE DIREITOS NO INQUERITO POLICIAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

FRANCISCO LUIZ PINHEIRO JUNIOR

A COBRANÇA DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA DO ADVOGADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

HARLEY SABOIA CORREIA LIMA

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE FRENTE AO ECA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

ROBERTO WENDELL VIEIRA DE OLIVEIRA

SUBESPECIES DE PRISAO PREVENTIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

CAMILA CATUNDA DE COUTO MELO

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA ANALISE DE SANÇÕES DISCIPLINARES NA EXECUÇÃO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

VICTOR ALCANTARA CRUZ

OS EFETOS DA SENTENÇA PENAL E O REGIME JURIDICO PUBLICO FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

ANE KARINE DE MORAES

DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

NIDIA FERNANDES BARONE MARTINS

DIREITOS AUTORIAIS NA PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDATICO DO ENSINO A DISTANCIA DO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

LUIZ FABIANO VIANA DO NASCIMENTO

A INFORMATIZAÇÃO PROCESSUAL DO JUDICIARIO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

PEDRO PAULO LEITAO LOPES

DA ARGUMENTAÇÃO A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO BAFOMETRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

CARLOS CLEUDSON BERROSO TABOSA MONTENEGRO

A RELEVANCOA DO INQUERITO POLICIAL NA AÇÃO PENAL DO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

FLAVIA LIMA BURLAMAQUI

A ANALISE JURIDICA HISTORICA DA LEI DE COMBATE A VIOLENCIA FAMILIAR E COMESTICA CONTRA A MULHER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Edmérico Fernandes Ferreira de Amorim

OFENSA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA INVESTIGADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Romualdo Moura Silva Junior

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA;ATOS NOCIVOS AOS PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

WILLIAM DE OLIVEIRA FARIAS

RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DA RELIGIÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Nara de Fátima Marques

AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Maria Alessandra Araujo Bringel

Uma analise das medidas protecionistas no combate ãs infraçoes praticadas por crianças e adolescentes na cidade de Brejo Santo- Ce; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Francisco Roberto Fontenele Moreira

O PODER SOBERANO ; O SURGIMENTO DA DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS COMO SUSTENTACULO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Gilson da Cruz Silva

CONTRATO EMPRESARIAL DE FRANQUIA ; UMA ANALISE DE SUA NORMA JURIDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

JULIANA ESTHER LEITE DE BRITO

JOGO DO BICHO NO CRIME ORGANIZADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Carlos Marduque Silva Duarte

IMUNIDADE PARLAMENTAR CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDA X IMUNIDADE FORMAL DE VEREADORES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

FRANCISCO PEDRO AIRES MORAIS JUNIOR

A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

HELANO CAVALCANTI CAMELO

A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS DA EMPRESA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA

PEDOFILIA REAL SOB ASPECTO JURIDICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

DANIELLE MAYRA BRITO DA SILVA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Ana angélica Moreira

VALORIZAÇÃO DA FIANÇA COM A LEI 12; 403,2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

FABIOLA MARIA AIRES MARTINS PEREIRA

O GARANTISMO E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 12; 403;2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

CAROLINE CIDRACKPINTO DO VALE

A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER EM FORTALEZA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

FRANCISCA DANIELE DE ABREU SANTOS

ESTUDOS SOBRE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Laércio Angelim de Santana

HIERARQUIA NORMATIVADOS TRATADOS SOBRE A MATERIA DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

ANTÔNIO DA SILVA MORAES

PRISAO PREVENTIVA EM FACE DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Antonio Mendes da Silva Filho

A EFICACIA DO INQUERITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

JADER ARAUJODE CARVALHO

MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

SECIO JOSE DE SOUSA BERNARDO

DA PROCESSUALIZAÇÃO DO INQUERITO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

ADAN MARX XIMENES COELHO

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Rogério Damasceno Feitosa

A LEI PENAL MILITAR EM FACE DOS PRINCIPIOS DA INSIGINIFICÂNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Francisco Milton França de Sousa

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRANSITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

AURELIO MACHADO

JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS A LUZ DA LEI 9; 099/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Francisco Everardo Lemos Bezerra

A PRISÃO EM FLAGRANTE NOS CRIMES DE TRANSITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Henrique João dos Santos

CRIMES DE TRANSITO EA INFLUENCIA DO ALCOOL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

LUIS EDUARDO JORGE SALES

CRIMES DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Elaine Maria dos Santos Tomaz

Juizados Especiais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Luiz Gonçalves Pereira

crimes contra a honra :suas particularidades; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

FRANCISCO ALEXANDRE ARAUJO

MONITORIA EM DIREITO PENAL III; 2011; Iniciação Científica - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

ANTONIO ESPERIDIAO PONTE VIANA

MONITORIA EM DIREITO PENAL II; 2011; Iniciação Científica - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Carlos Roberto Menescal Maia

MONITORIA EM DIREITO PENAL II; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

CICILIANA ALVES DE LUNA

MONITORIA EM DIREITO PENAL II; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Erlon Albuquerque de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ERLON ; ALMEIDA BARBALHO, ALEXANDRE . Os Limites e as Possibilidades dos Cucas Enquanto Política Pública de Juventudes em Rede. CONHECER - DEBATE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO , v. 8, p. 04-19, 2018.

  • 2007 REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS. Revista Perspectiva Jurídica (FGF) , v. 2, p. 155-161, 2007.

  • 2001 Ordem econômica: Conceito e abrangência. Informativo Consulex, n.19, p. 09-16, 2001.

  • 2001 Ordem economica :conceito e Abrangencia. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. ano XV, p. 09, 2001.

  • 2000 Terceira onda e o enfraquecimento do Estado nação. Revista Jurídica Consulex, v. I, n.48, p. 18-21, 2000.

  • CENTROS URBANOS DE CULTURA, ARTE E CIÊNCIAS (CUCAS): Desenhando uma Política Pública da Juventude em Fortaleza. In: Lia Machado Fiuza Fialho; Mary Anne Teles de Lavor Ribeiro. (Org.). Juventudes em Debate. 1ed.Fortaleza: Eduece, 2016, v. , p. 20-349.

  • CARNEIRO, L. D. G. ; GOERGEN, F. B. . A Adolescência e a democracia participativa: novos rumos para a sociedade contemporânea. In: Lia Machado Fiúza Fialho; Francisco Cristiano Maciel de Goes. (Org.). Polifonia em juventudes.. 1ed.Fortaleza: Eduece, 2015, v. , p. 13-234.

  • Ordem econômica : Conceito e abrangência. In: Francisco Regis Frota Araujo. (Org.). Direito Constitucional econômico: reflexões e debates. 1ed.Fortaleza: ABC, 2001, v. , p. 155-165.

  • REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS. REVISTA PERSPECTIVA JURIDICA, FORTALEZA, p. 155 - 161, 30 jul. 2007.

  • OS NÓS DA REDE: Análise Social dos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte na Cidade de Fortaleza. In: VII Simposio Internacional sobre a Juventude Brasileira, 2017, Fortaleza. MOVIMENTOS EXPERIÊNCIAS REDES E AFETOS. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA, 2017. p. 7-832.

  • CHEHAB, I. M. C. V. ; RODRIGUES, C. A. L. . PARTICIPAÇAO DEMOCARÁTICA NAS POLTICIAS PUBLICAS- mecanismos politicos juridico de operacionalizaçao. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PARECERES JURIDICO DIVERSOS NA AREA DE LICITAÇAO MUNICIPAL. 2014.

Universo estacio- congresso internacional multidisciplinar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALINE FEITOS ; NILTON CARVALHO LIMA DE MEDEIROS . DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

UNIVERSIDADE VIVA. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ciencias criminais integradas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Direito e Processo Eleitoral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Contratos e licitação pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Pratica em Direito Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Curso de pratica em direito penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Responsabilidade penal das pessoas juridicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRIMES CONTRA A ORDEM FINANCEIRA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

formação de multiplicadores em educação para o consumo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2010

eficiência academica, faculdade Integrada dda Grande Fortaleza.

2010

honra ao merito, Faculdade Integrada do Ceará.

2009

Programa Remuneração Variavel PIQ, Estacio.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Estácio do Ceará. , Rua Visconde de Mauá - 900, Aldeota, 60125058 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34564100

Experiência profissional

2013 - 2021

Secretaria de Conservação e Serviços Públicos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico

2013 - 2019

Companhia de Transporte Coletivo

Vínculo: GESTOR NO CONSELHO FISCAL, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO FISCAL DE GESTÃO

2012 - 2015

Centro Universitário Fametro, Unifametro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor assitente, Carga horária: 8

2012 - Atual

Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COM CONTRATO TEMPORÁRIO, Carga horária: 12

Outras informações:
ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO PUBLICO TURMA 2011.2

2012 - 2012

Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: professor com contrato temporário

Outras informações:
Professor dos cursos de especialização na área de direito penal ( crimes contra sistema econômico e financeiro, contra a administração pública)

2010 - 2020

Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR 1, Carga horária: 12

2009 - 2010

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 20

2005 - 2016

Faculdade Grande Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 19

2009 - 2009

Faculdade Grande Fortaleza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de direito, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito penal II, Orientação monográfica

2004 - 2006

Secretaria Municpal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico

Outras informações:
Av. Desembargador Moreira 2875, Aldeota, tel 32727106

2001 - 2003

Senado Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR, Carga horária: 40

2017 - Atual

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular 1

Outras informações:
Curso de pós em processo penal

2015 - Atual

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de pós graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina Ciencias criminais Integradas no curso de pos graduação lato sensu e, direito penal e processual penal

2012 - Atual

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente 1, Carga horária: 24

2019 - 2020

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina Ciencias criminais Integradas no curso de pos graduação lato sensu e, direito penal e processual penal

2018 - 2020

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular 1

Outras informações:
Pós graduação em processo penal

2015 - Atual

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação

Outras informações:
Curso de licitações e contratações pública

2017 - 2017

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação

Outras informações:
Curso de Pós graduação em direito processual

2021 - 2023

Centrais de Abastecimento do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: HONORÍFERO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE CONSELHO

Outras informações:
MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL