Dafne da Silva Duarte

Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia. Coordenadora do SINEBAHIA - Unidade Vitória da Conquista II. Graduada em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Técnica Ambiental pelo CEFET/BA (Centro Federal de Educação Tecnológica). Monitora e Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Monitora e Pós-graduada em Direito Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduanda em Advocacia Trabalhista pela LFG (Luiz Flávio Gomes). Mestre em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2018

Universidade Federal da Bahia
Título: O Sistema Sancionatório da Exigibilidade de Sobrejornada nas Relações de Emprego,Ano de Obtenção: 2018
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil

2014 - 2015

Faculdade Baiana de Direito
Título: O Novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2013 - 2014

Faculdade Baiana de Direito
Título: A competência da Justiça do Trabalho para ações de trabalhadores temporários da administração pública e os efeitos jurídicos da nulidade contratual
Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Especialização interrompida em 2013 em Advocacia Trabalhista

2012 - interrompida

Universidade Anhanguera - Uniderp
Ano de interrupção: 2013

Graduação em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal da Bahia
Título: A competência da Justiça do Trabalho para ações de trabalhadores temporários no serviço público
Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Graduação interrompida em 2008 em Direito

2006 - interrompida

Faculdade de Tecnologia e Ciências, vitória da Conquista
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil. Ano de interrupção: 2008

Graduação interrompida em 2006 em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda

2005 - interrompida

Faculdade de Tecnologia e Ciências, vitória da Conquista
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil. Ano de interrupção: 2006

Graduação interrompida em 2006 em Engenharia Florestal

2005 - interrompida

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Ano de interrupção: 2006

Curso técnico/profissionalizante

2004 - 2006

Instituto Federal da Bahia

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Como iniciar a advocacia do zero. (Carga horária: 20h). , Brasil Jurídico, BJ, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Seminário Direito e Arte. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em VI Encontro Nacional de Dir. Civil e Proc. Civil. (Carga horária: 23h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em XIII Congresso Brasileiro de Dir. Const. Aplicado. (Carga horária: 20h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.

2013 - 2013

O TCU e o Sistema S. (Carga horária: 16h). , CVI Cursos e Treinamentos Empresariais LTDA, CVI, Brasil.

2013 - 2013

Prática de Advocacia Trabalhista. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD/BA, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, FESMIP, Brasil.

2012 - 2012

Aperfeiçoamento da Prática no Tribunal do Júri. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, FESMIP, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral. (Carga horária: 32h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, FESMIP, Brasil.

2011 - 2011

Práticas Processuais por Meio Eletrônico. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD/BA, Brasil.

2011 - 2011

Tutela Processual Coletiva do Consumidor. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2011 - 2011

Nova Lei de Prisões - Lei nº 12.403/11. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, FESMIP, Brasil.

2011 - 2011

Cerimonial e Protocolo Público. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, FESMIP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Debate Acad. sobre Prevenção e Combate à Corrupção. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em IV Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Const. e Proc.: Dimensão Const. da Execução Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD/BA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Empreendedorismo Jurídico. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Seminário Direito Penal e suas Controvérsias. (Carga horária: 5h). , Faculdade Social da Bahia, FSBA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em SAJU - Serviço de Apoio Jurídico. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Programa de Visitação Pública: conhecendo o MP. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2009 - 2009

Perícia Técnica e Medicina Legal. (Carga horária: 4h). , Faculdade Social da Bahia, FSBA, Brasil.

2009 - 2009

Perícia Técnica e Medicina Legal. (Carga horária: 4h). , Faculdade Social da Bahia, FSBA, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Informativos do STJ e STF. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências, Vitória da Conquista, FTC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Formação e Iniciação Política de Jovens. (Carga horária: 69h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2003 - 2003

Windows,Word,Excel,Power Point,Access,Internet.... (Carga horária: 90h). , Gad Informática, GAD, Brasil.

2000 - 2000

Operação em Micro-Informática. , Jota Cê Informática, JC INFORMÁTICA, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Flores. (Carga horária: 42h). , ROSEFLORES, RF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Teatro.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Organização de eventos

DUARTE, D. S. . Curso de Direito Eleitoral. 2012. (Outro).

DUARTE, D. S. . Júri Simulado. 2006. (Outro).

Participação em eventos

A Língua Latina e o Direito. 2008. (Seminário).

Conferência União Européia/Mercosul. 2008. (Seminário).

MIni-curso de Prática Jurídica Cível: Peças do MP na área cível. 2008. (Oficina).

Os 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Simpósio).

Congresso Nacional de Conhecimento. 2007. (Congresso).

Congresso Nacional dos Estudantes de Comunicação, Administração, Direito, Economia e Serviço Social. 2007. (Congresso).

9ª Semana do Café da 1º Feira Rural de Barra do Choça. 2006. (Encontro).

Ciclo de Palestras: Ramo do Direito. 2006. (Outra).

II Jornada Jurídica - O Direito e as Novas Realidades. 2006. (Outra).

Júri Simulado. 2006. (Outra).

O Perfil do Líder para o Século XXI. 2006. (Encontro).

Agronegócio Florestal: Plantando Soluções. 2005. (Simpósio).

Conferência Estadual de Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

Conferência Regional de Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

I Ciclo de Encontros Ambientais - Saúde Ambiental e Gestão de resíduos. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Cristiane Santos Oliveira

DUARTE, D. S.; RIBEIRO, A. T. V.. . ESTUDO SOBRE A EFICÁCIA DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFISSIONAL PARA SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESP EM DIR HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: MARIA APARECIDA VIEIRA TEIXEIRA

DUARTE, D. S.; RIBEIRO, A. T. V.. . TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS:: UM OLHAR SOBRE SOBRE AS RODOVIAS. 2011.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESP EM DIR HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA) - Universidade do Estado da Bahia.

Produções bibliográficas

DUARTE, D. S. ; DUARTE, D. S. . O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Novo CPC. Multicultura revista Eletrônica , v. 2, p. 66, 2017.
DUARTE, D. S. . Os direitos sociais do trabalhador e a importância da preservação da saúde e bem estar do empregado no que se refere à jornada de trabalho, Disponível em https://jus.com.br/artigos/61765/os-direitos-sociais-do-trabalhador-e-a-importancia-da-preservacao-da-saude-e-bem-estar-do-empregado-no-que-se-refere-a-jornada-de-trabalho - Jus Navigandi 2017 (Artigo).

Outras produções

DUARTE, D. S. . Paixão e Morte de Jesus Cristo Segundo Todo Mundo. 2001. Teatral.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado da Bahia, Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. , Shopping Conquista Sul, Felícia, 45055900 - Vitória da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 34216262

Experiência profissional

2014 - 2014

Parque Social (ONG)

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora da disciplina de Noções de Direito do Trabalho e Previdenciário do Projeto Jovem Aprendiz Empreendedor.

2013 - 2014

Serviço Social do Comércio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Trabalhista, Carga horária: 40

2013 - 2013

Fragata e Antunes Advogados Associados

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2011 - 2012

Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Acadêmica, Carga horária: 25

2010 - 2011

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2009 - 2010

IPRAJ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

Outras informações:
Estagiária de Direito

2007 - 2008

Barros e Mello Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

2007 - 2007

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Agente Censitário Supervisor, Carga horária: 40

2007 - 2007

Núcleo de Prática Jurídica da FTC

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 40

2006 - 2006

Empresa Baiana de Águas e Saneamento

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Técnica em Meio Ambiente, Carga horária: 20

2004 - 2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalhava no Colégio Estadual de Condeúba

2007 - 2007

BANCO DO BRASIL (BA)

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Escriturária, Carga horária: 30

2004 - 2004

BANCO DO BRASIL (BA)

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Escriturária, Carga horária: 30

2003 - 2003

BANCO DO BRASIL (BA)

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Escriturária, Carga horária: 30

2002 - 2002

Escritório do Ex-Deputado Federal Coriolano Sales

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Secretária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2002

Grupo Escolar Dr. Tranquilino Leovigildo Torres

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
5ª, 7ª e 8ª Série. Disciplinas de Português, Geografia e Ciências, em Condeúba-BA.

2017 - Atual

SINEBAHIA

Vínculo: REDA, Enquadramento Funcional: COORDENADORA, Carga horária: 40

2018 - Atual

Brasil Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado