Rafael Alves Nunes

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009), Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus (2011), Pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada - IEC/PUC Minas (2012) e Mestrado em Direito pela PUC Minas (2016). Foi Professor da graduação em Direito do Centro Universitário Newton Paiva, da Pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG e da graduação em Direito e Pós-graduação da PUC Minas. Atualmente é professor da graduação em Direito da Faculdade Anhanguera. É, também, Diretor-secretário do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários - IMETPrev e Conselheiro da OAB/MG - Subseção Barreiro. É, ainda, advogado.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A crise do federalismo fiscal e a insuficiência do Fundo de Participação dos Municípios
, Ano de Obtenção: 2016.Flávio Couto Bernardes.Palavras-chave: Federalismo Fiscal; Pacto Federativo; Direitos Fundamentais; Estado Democrático de Direito; Fundo de Participação dos Municípios; Crise do Federalismo Fiscal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Direito Penal Tributário e Estado Democrático de Direito: Análise do Princípio do Devido Processo Legal no Procedimento Administrativo Fiscal
Orientador: Alexandre Freitas Costa

Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Análise crítica, material e processual da lei Nº. 11.804/08
Orientador: Helena Barreto

Graduação em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A finalidade das contribuições de intervenção no domínio econômico
Orientador: Alexandre Freitas Costa

Formação complementar

2012 -

Mestrado - DI - Fundamentos de Direito Econômico. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2015 - 2015

Biopolitics and the Law. (Carga horária: 12h). , University of Stirling, STIR, Escócia.

2012 - 2012

Mestrado - DI - Direito Tributário Sancionador. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2012 - 2012

Mestrado - DI - Teoria Geral do Direito Tributário. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2011 - 2011

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Organização de eventos

NUNES, Rafael Alves . Domingo na PUC Barreiro. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Programa Conexão Docente 2020: Uso avançado do Canvas. 2021. (Seminário).

Programa Conexão Docente 2021s1: A comunicação como facilitação em ambiente de aprendizagem. 2021. (Seminário).

Programa Conexão Docente 2021s1: Aprendendo a Organizar seu Canvas. 2021. (Seminário).

Programa Conexão Docente 2021s1: Como deixar suas aulas mais atrativas. 2021. (Seminário).

Programa Conexão Docente 2021s1: Comunicação em sala de aula. 2021. (Seminário).

Programa Conexão Docente 2021s1: Ferramentas e estratégias de avaliação no ensino digital. 2021. (Seminário).

Programa Conexão Docente 2021s1: Projetos internacionais: como tornar o mundo mais presente na sua aula. 2021. (Seminário).

Programa Conexão Docente 2021s1: Qualidade de vida em ambiente de interior - Home office para professores. 2021. (Seminário).

Programa Conexão Docente 2021s1: Simulação virtual. 2021. (Seminário).

Programa Conexão Docente 2021s1: Utilizando as melhores ferramentas e estratégias de produtividade no trabalho remoto. 2021. (Seminário).

Programa Conexão Docente 2020: Não há um novo normal: a mudança da educação em tempos de mudança. 2020. (Seminário).

Programa Conexão Docente 2020: O uso da inteligência artificial na criação de trilhas de aprendizagem. 2020. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. (Congresso).

XVII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário de IEFi Instituto de Estudos Fiscais.Tributação do Patrimônio: Experiências Internacionais, Perspectivas e Desafios para o Direito Brasileiro. 2011.. 2011. (Congresso).

Congresso Nacional de Jovens Advogados. 2007. (Congresso).

Ciclo de debates ?Novas Perspectivas do Direito?. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras PUC Minas ? Barreiro: ?Arbitragem do Sistema Jurídico Brasileiro?. 2006. (Congresso).

Direito do Consumidor. 2006. (Outra).

A Situação do Brasileiro no Exterior. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Lara Moreira Ramos Santos

ZAPATA, D. L. M.;NUNES, Rafael Alves. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E a Reintegração Das Vítimas No Mercado De Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: LETÍCIA COUTO GALANTI

LARA, P. M. T.;NUNES, Rafael Alves. DIREITO DE EXPRESSÃO E A CULTURA DO CANCELAMENTO: proteção à liberdade de expressão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: PRISCILA DE NOVAES PELISSON

LARA, P. M. T.;NUNES, Rafael Alves. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS EM VOOS INTERNACIONAIS: A ANTINOMIA ENTRE AS CONVENÇÕES DE VASÓRVIA, MONTREAL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: ANA LUÍSA CABRAL CORDEIRO

LARA, P. M. T.;NUNES, Rafael Alves. A (In) constitucionalidade do Contrato de Trabalho Intermitente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: CHRISTENSON MARTINS MIRANDA

LARA, P. M. T.;NUNES, Rafael Alves. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: ANA LUIZA OLIVEIRA FARIA

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. O EFEITO DA FALÊNCIA NOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Camila Teixeira Salgado

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: CYNTIA SANTOS VIANA

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. DIREITO CONDOMINIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: SUAS LIMITAÇÕES E DESAFIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Felipe Gomes de Souza

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. A POSIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: GABRIEL LANE SOARES E SILVA

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: HELLEN SUELY PEREIRA SANTOS

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: CULPA OU RISCO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: IZABELLA ALVES DE MENEZES

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. A EUTANÁSIA E O DIREITO À MORTE DIGNA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: KISSILLA SANDY BORGES FREITAS

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. O ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: LUIZA VIEIRA GUIMARÃES

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. AS EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DO REGISTRO CIVIL EM FACE DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: LUMA NEVES RAMOS

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. A MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marco Antonio Estanislau Silva

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E O EMPODERAMENTO DO TITULAR DOS DADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Monique de Sousa Rodrigues

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. O DECRETO N. 9.806 E O ESVAZIAMENTO DE ASSENTOS NO CONAMA: PROBLEMA DE ESTADO OU DE GOVERNO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: RAYANNE LEITE ROCHA

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO NATIMORTO E A (IM)POSSIBILIDADE DO REGISTRO DO NOME. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: THALES HENRIQUE BICALHO DE ABREU

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. DIREITO MINERÁRIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Arthur Fagundes Cunha Alves

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. A lei de direitos autorais como instrumento de acesso à produção cultural: A importância da cultura para o fortalecimento dos direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Claudiane Alves de Paula

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. Contrato intermitente: breves considerações. 2021 - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Daniel Neris Norbim

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. O Estado de Necessidade e a Responsabilidade Civil sobre uma ótica justa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Diego Januário de Moraes

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. A visão da humanidade nos casos de dupla paternidade no registro civil brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Diogo Magno Lopes Malaquias de Araújo

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. Estágio em regime de teletrabalho: A necessária evolução da Lei 11.788/2008 aos moldes modernos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: GUILHERME GUEDES DA SILVA

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. A TARIFAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS LABORAIS: UM ESTUDO A CERCA DA SUA INCOSTITUCIONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Isabella Lopes Madureira

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. Violência obstétrica e a proteção da dignidade da mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Lara Náiade Vieira Corrêa

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. Os impactos da pandemia do coronavírus nas relações trabalhistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Larissa Soares da Costa

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. litigante de má-fé na Justiça do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Lídia Karen de Souza Bonfim

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. Ausência de legislação específica para dupla maternidade no registro civil de casais homoafetivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luíza Victória Duarte Silva

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. A inconstitucionalidade da tarifação do dano moral na reforma trabalhista. 2021 - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria das Dôres Agostinho

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. Responsabilidade civil e caracterização de dano em decorrência do abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Misael Silva Ferreira

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. Acidente de trabalho e Home Office. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Nayara Karina Alves Tonete

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. A autonomia da mulher na rede pública de saúde na escolha do parto (sujeito a alterações). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Onésimo Silva França

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. Aumento dos preços durante a pandemia de covid-19: apontamentos acerca das práticas abusivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rafaela Ribeiro de Freitas

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. Abandono afetivo inverso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Sylmara Rodrigues Silva

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. APONTAMENTOS ACERCA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO: um estudo do sistema legal de proteção aos trabalhadores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Talita Mendes Barroso

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. A desconexão com direito fundamental do teletrabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thaís Miranda Nascimento

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. Análise da tomada de decisão apoiada: Instrumento Protetivo instituído pela lei 15.146/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vanessa Domingos Parreira

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Wallace Oliveira Silva

MOREIRA, S. C. F.;NUNES, Rafael Alves. Saúde mental do empregado: ausência de medidas efetivas na proteção psíquica do trabalhador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gustavo Cipriani Arouca Freitas

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. Famílias simultâneas e seus efeitos na justiça brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ingrid Ferreira Mendes

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. Direito ao esquecimento perante as notícias veiculadas nas plataformas digitais. 2020.

Aluno: Izabela Cristina Batista Lourenço

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. ABANDONO AFETIVO APÓS O DIVÓRCIO E A RESPONSABILIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: LARYSSA FERREIRA DE OLIVEIRA

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Laura Karoline de Aguilar Dimas da Silva

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. Eutanásia: morte digna ou auxílio ao suicídio?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Letice Lanny Brito Galvão

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. A (NÃO) ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DOS SEGUROS MIP E DFI NO CONTEXTO DO SFI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: MAGALY PEREIRA RAMOS

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. REFLEXÕES SOBRE O DIREITO ANIMAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Phillip Miranda Salgado

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. Alienação Parental e seus Efeitos Sobre o Alienado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Isabelle Almeida de Freitas

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. ANÁLISE DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Samira Bastos Vieira da Silva

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cordélia Gonçalves De Abreu

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. ALIENAÇÃO PARENTAL E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Daniela Soares de Andrade

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. LINEAMENTOS ACERCA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gleiber Alvares de Morais

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: a Tecnologia da Informação como ferramenta de Compliance para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Guilherme Rodrigues Nogueira

SOUZA, W. F. P.;NUNES, Rafael Alves. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Aspectos teóricos e práticos no âmbito dos Juizados Especiais Civis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thamires Leny Santos

GOMES, C. T.; MAZIERO, F. G. M.;NUNES, Rafael Alves. Uma breve análise do instituto da publicidade na Lei de nº. 8.078 de 1990 (CDC). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Ferreira dos Santos

GOMES, C. T.; MAZIERO, F. G. M.;NUNES, Rafael Alves. A inimputabilidade do empresário menor emancipado nos crimes falimentares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Gomes da Silva

COSTA, A. F.;NUNES, Rafael Alves; FARIA, G. H. L.. O instituto da coisa julgada no direito previdenciário em face à aposentadoria por invalidez. 2017.

Aluno: Lucas Gustavo Granato Ferreira

COSTA, A. F.;NUNES, Rafael Alves; FARIA, G. H. L.. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Henrique Marques Lacorte

COSTA, A. F.;NUNES, Rafael Alves; FARIA, G. H. L.. As contribuições de intervenção no domínio econômico: uma análise sobre sua finalidade e destinação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Abrantes Rocha

COSTA, A. F.;NUNES, Rafael Alves; AVILA, L. A. L.. Lei complementar em matéria tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Felipe Braz de Oliveira

COSTA, A. F.;NUNES, Rafael Alves; SANTOS, F. M.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cleide Maria Aparecida Oliveira Pereira

COSTA, A. F.;NUNES, Rafael Alves; SANTOS, F. M.. Supressão ao princípio da isonomia nos processos licitatórios da lei 8.666/93 - Contratação de empresa para organizar concursos. 2017.

Aluno: Edson da Silva Cunha

COSTA, A. F.;NUNES, Rafael Alves; SANTOS, F. M.. A definição do estabelecimento prestador como limite à imposição do ISSQN - Imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Barbosa Ferreira Santos

COSTA, A. F.;NUNES, Rafael Alves; SANTOS, F. M.. Do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Italo Antônio Braga Cardoso

COSTA, A. F.;NUNES, Rafael Alves; BERNARDES, F. C.. Princípio da capacidade contributiva e a substituição tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Senock Henrique de Oliveira Castro

COSTA, A. F.;NUNES, Rafael Alves; BERNARDES, F. C.. Julgamento de contas de prefeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Gabriela Rodrigues de Freitas

QUEIROZ, J. F.;NUNES, Rafael Alves; CASTRO, M. G.. Adoção Homoafetiva: O Direito ao Convívio Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Maria de Andrade

QUEIROZ, J. F.;NUNES, Rafael Alves; CASTRO, M. G.. A (in)constitucionalidade do Inciso VII, do art. 3º da Lei nº. 8.009/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Bianchi Teotônio Lima

QUEIROZ, J. F.;NUNES, Rafael Alves; CASTRO, M. G.. Aspectos Principiológicos aplicáveis à Concessão dos Alimentos Gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Geraldo de Moraes

QUEIROZ, J. F.;NUNES, Rafael Alves; ZANARDI, T. A. C.; REZENDE, R. H.. Responsabilidade Civil Paternal por Abandono Afetivo à Luz dos Reflexos Negativos no Desenvolvimento Cognitivo e Disciplinar do Menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo Pereira Ferreira

QUEIROZ, J. F.;NUNES, Rafael Alves; ZANARDI, T. A. C.; REZENDE, R. H.. Função Social do Contrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Glauciele Lopes Martins

NAVES, B. T. O.;NUNES, Rafael Alves; MORAES, V. L.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlio César Batista

NAVES, B. T. O.;NUNES, Rafael Alves; MORAES, V. L.. A Reprodução Assistida Heteróloga e o Sigilo do Doador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mony Rayky Silva de Barros

LEAL, A. C.;NUNES, Rafael Alves. Análise do art. 285-a do Código de Processo Civil à Luz dos Princípios Constitucionais do Processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Dias Gonçalves

LEAL, A. C.;NUNES, Rafael Alves. A problemática da comprovação e da purga da mora nas ações de busca e apreensão regulamentada peo Decreto-Lei nº. 911/69. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Alves Pereira

LEAL, A. C.;NUNES, Rafael Alves. Aspectos de Inconstitucionalidade da lei dos Juizados Especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joelma Barbosa da Silva

LEAL, A. C.;NUNES, Rafael Alves. Contrato preliminar e sua execução forçada: considerações sobre a promessa de doação pura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Ciolete e Silva

LEAL, A. C.;NUNES, Rafael Alves. A legitimação positiva do promissário comprador do imóvel para a ação judicial de cobrança de dívida de condomínio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Flávia Cruzeiro Caruba

Judicialização da saúde: ilegitimidade passiva do Município; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia - OAB/MG; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Elaíze Cristielle da Silva Staino

Seguridade social Saúde e Sonstituição; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia - OAB/MG; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Raquel Andrade Chaves

A exequibilidade de preços nos processos licitatórios: Uma análise à luz da legislação e jurisprudência pátria; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia - OAB/MG; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Larissa Rafaela Costa Pedrosa

Princípio do formalismo moderado e saneamento de falhas no processo licitatório; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia - OAB/MG; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Carolina Costa Leal

O paradigma das políticas habitacionais no Brasil - Uma leitura sobre os espaços de exceção inseridos nas cidades; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia - OAB/MG; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Andréa Rodrigues Viana Soares

TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Ruptura ou modernização do Direito do Trabalho?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Pública) - Escola Superior da Advocacia da OAB/MG; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Gilce Maria Guimarães

A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Pública) - Escola Superior da Advocacia da OAB/MG; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Thiago Mendonça de Paiva

AS ALTERAÇÕES NA LEI 6; 019/74 E SEUS DESDOBRAMENTOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Pública) - Escola Superior da Advocacia da OAB/MG; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Karina Evelin Araújo

Os Impasses para Administração na Garantia do Cumprimento das Normas e Princípios Constitucionais nos Contratos Administrativos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Diogo Santos Marques Mayrink

Teletrabalho: O Home Office em Tempos de Pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Millene Diamantino de Aquino

TELETRABALHO NA PANDEMIA DO COVID ? 19: vantagens e desvantagens na utilização dessa forma de prestação de serviços; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Hugo de Almeida Nogueira

MOTORISTA E COBRADOR: SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA DA DUPLA FUNÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Juliana Faria de Souza

Tutelas Provisórias: Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Leonardo Henrique dos Santos Ferreira

REFORMA TRIBUTÁRIA: A possibilidade de aplicação do novo Imposto sobre Bens e Serviços nos moldes do IVA europeu; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Matheus Felipe Lopes Santiago

A superlotação carcerária no sistema prisional brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Ana Flávia de Jesus Andrade

O Teletrabalho e as Doenças Ocupacionais: O avanço do trabalho à distância pós-Covid-19 e as lacunas jurídicas diante da integridade física e psíquica do teletrabalhador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Ariel Philip da Cunha Carvalho

Judicialização da Saúde: Os impactos jurídicos da tese fixada pelo STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Christian Santana Rocha

DIREITO DE IMAGEM E O ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Gabriela Mafort Starling

A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO ACESSO INDIVIDUAL E COLETIVO À JUSTIÇA: Fixação de honorários de sucumbência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Patrícia Pícoli França

TELETRABALHO E O NÃO DIREITO AS HORAS EXTRAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Sarah Batista de Sousa Caixeta

O RACISMO COMO CONTRIBUIÇÃO NA GUERRA AS DROGAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Frederico Santos Gomes

A Dignidade da Pessoa Humana nas Instituições Militares Estaduais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Ricardo Santoro Francisco Filho

NOVOS DESAFIOS DA ADVOCACIA FRENTE AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Kaic Bahia de Paula

O financiamento das campanhas eleitorais: proposição de discussão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

ROBERTO COSTA BASTOS

A TEMÁTICA ACERCA DA DISCUSSÃO SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Samuely Alana Cordeiro Borges

REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL E A TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES: Impactos decorrentes da implementação da Lei nº 13; 429/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Adriane Guimarães Loiola

ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Bruno Zatti Cordeiro

DA IMPOSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

ELAINE CRISTINA COSTA SILVA

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO: Caracterização e meios capazes de inibir tal modalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Maurício de Oliveira Silva

AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13; 467/2017) QUANTO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E A INTERFERÊNCIA NO ACESSO À JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Vanessa Aparecida Belli

A OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

LAURA SUIANE DA SILVA

A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUA POSSÍVEL APLICABILIDADE ÀS PROPRIEDADES PUBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Alves Nunes;

Produções bibliográficas

NUNES, Rafael Alves . A Liberdade de Circulação de Mercadorias e os Novos Desafios Impostos Pela Crise Econômica Decorrente da Covid-19 no Contexto da na União Europeia. In: Conceição, Vagner da Miranda. (Org.). Olhares multidisciplinares na e da ciência. 1ed.Londrina: Editora Científica, 2024, v. 1, p. 72-86.
FERREIRA, D. M. ; NUNES, Rafael Alves . O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO DIREITO DO TRABALHO E O PANORAMA FUTURO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. In: Michael César Silva; Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafeta; Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo; Valéria Edith Carvalho de Oliveira; Mafalda Miranda Barbosa.. (Org.). Impactos do Coronavírus no Direito Diálogos, reflexões e perspectivas contemporâneas - Vol.I. 1ed.Belo Horizonte: Editora Newton, 2022, v. 1, p. 963-981.
NUNES, Rafael Alves . O artigo 4º do Código Tributário Nacional e a classificação das espécies tributárias. In: COSTA, Alexandre Freitas; NUNES, Rafael Alves; RODRIGUES, Raphael Silva; AZEVEDO, Paulo Vinícius Alves de.. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO: Estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 271-297.
NUNES, Rafael Alves ; COSTA, A. F. . Anistia: uma análise dos elementos caracterizadores desta importante ferramenta de política fiscal. In: Alessandra Machado Brandão Teixeira; Igor Mauler Santigado; Raphael Frattati; Valter de Souza Lobato.. (Org.). Código Tributário Nacional: 50 anos - Estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. 1ed.Belo Horizonte, Minas Gerais,: Fórum, 2016, v. , p. 77-91.
NUNES, Rafael Alves ; COSTA, A. F. . Código Tributário Nacional: 50 anos de relevantes serviços prestados ao Direito Tributário brasileiro. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Gustavo Lanna Murici; Raphael Silva Rodrigues.. (Org.). O Cinquentenário do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 19-52.
NUNES, Rafael Alves ; COSTA, A. F. . O Federalismo Fiscal em Crise: A Insuficiência do FPM. In: Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; André Mendes Moreira.. (Org.). Estado Federal e Tributação - DasOrigens à Crise Atual. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 189-198.
NUNES, Rafael Alves ; BERNARDES, F. C. . A asuência da correção monetária da base de cálculodo IPTU e a renúncia de receita na Lei de Responsabilidade Fiscal. In: Demetrius Nichele Macei; Maria Tereza Fonseca Dias; João Hélio de Farias Moraes Coutinho;. (Org.). A ausência da correção monetária da base de cálculo do IPTU e a renúncia de receita na Lei de Responsabilidade Fiscal. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 6-33.
NUNES, Rafael Alves . O Pragmatismo Jurídico: sua influência na formação de juristas tecnicistas e os riscos para o Estado Democrático de Direito. In: Lorena de Melo Freitas; Adrualdo de Lima Catão; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira.. (Org.). O Pragmatismo Jurídico: sua influência na formação de juristas tecnicistas e os riscos para o Estado Democrático de Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 366-384.
NUNES, Rafael Alves . Direito Penal Tributário e Estado Democrático de Direito: Análise do Princípio do Devido Processo Legal no Procedimento Administrativo Fiscal. In: Alexandre Costa. (Org.). Estudos de Direito Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Pergamum, 2012, v. 6, p. 171-192.
NUNES, Rafael Alves . A Ausência da Correção Monetária da Base de Cálculo do IPTU e a Renúncia de Receita na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES, Rafael Alves . Federalismo Fiscal e a Repartição de Receitas na busca por uma Sociedade Igualitária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES, Rafael Alves . Imunidades Tributárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2015

Sid Assessoria Tributária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 22

Outras informações:
Atuação como advogado associado nas áreas: -Direito Tributário -Direito do Trabalho -Direito Civil

2021 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do curso de graduação em Direito da disciplinas Direito Administrativo 3 e Direito Internacional Privado.

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Constitucional do curso de Pós-graduação em Administração Pública.

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: -Direito Tributário; -Planejamento Tributário; -Direito do Trabalho e Previdenciário.

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor de graduação das seguintes disciplinas: -Direito Tributário; -Planejamento Tributário; -Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária; -Estatuto da OAB e Ética.

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: -Direito do Trabalho II; -Estágio Supervisionado - Prática Real I; -Propriedade intelectual e transferência de tecnologia; -Monografia

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar 1, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Constitucional Tributário do curso de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Público do IEC - PUC Minas

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do curso de Graduação em Ciências Contábeis das seguintes disciplinas: -Direito Trabalhista e Legislação Previdenciária; e -Planejamento Tributário.

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação em Direito Público da seguinte disciplina: -Direito Tributário Constitucional. Professor das seguintes disciplinas em cursos de graduação: -Graduação em Direito: Direito do Trabalho II e Estágio Supervisionado - Prática Real I; -Graduação em Engenharia de Produção: Propriedade intelectual e Transferência de Tecnologia.

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar 1, Carga horária: 25

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: -Direito do Trabalho I -Direito do Trabalho II -Monografia

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar 1, Carga horária: 21

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: Graduação em Administração: Direito 1 Graduação em Ciências Contábeis: Direito Trabalhista e Legislação Previdenciária Graduação em Direito: Introdução ao Estudo do Direito 1 Graduação em Sistemas de Informação: Legislação Aplicada à Informática

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar 1, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da seguinte disciplina: Pós-graduação em Gestão Fiscal Tributária: Direito Tributário

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar 1, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: Graduação em Administração: Direito 1 Graduação em Ciências Contábeis: Direito Trabalhista e Legislação Previdenciária Graduação em Direito: Estágio Supervisionado - Prática Real 1 Graduação em Direito: Estágio Supervisionado - Prática Real 3

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar 1, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da seguinte disciplina: Pós-graduação em Gestão Fiscal Tributária: Sistema Tributário Brasileiro

Atividades

09/2008 - 10/2008
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Estágio realizado, Monitoria para as tumas dos turnos da manhã e noite das seguintes disciplinas: - Direito Civil I ? Obrigações; - Direito Civil II ? Responsabilidade Extracontratual e Teoria Geral dos Contratos; - Direito Civil III ? Contratos em espécie.
02/2008 - 06/2008
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Estágio realizado, Monitoria para as tumas dos turnos da manhã e noite das seguintes disciplinas: - Direito Civil I ? Obrigações; - Direito Civil II ? Responsabilidade Extracontratual e Teoria Geral dos Contratos; - Direito Civil III ? Contratos em espécie.
09/2007 - 11/2007
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Estágio realizado, Monitoria para as tumas dos turnos da manhã e noite das seguintes disciplinas: - Direito Civil I ? Obrigações; - Direito Civil II ? Responsabilidade Extracontratual e Teoria Geral dos Contratos; - Direito Civil III ? Contratos em espécie.
05/2007 - 09/2007
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Estágio realizado, Estágio no Núcleo de Prática Jurídica da PUC Minas ? Unidade Barreiro. Atividades desenvolvidas: Elaboração de peças; pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; expediente externo de escritório; carga e cópia de autos de processos; consult.

2010 - 2012

Faculdade São Camilo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25

Outras informações:
Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda ? PMQUER ? Prefeitura de Belo Horizonte em convênio com a Faculdade São Camilo. Cursos oferecidos: Aperfeiçoamento em Rotinas Fiscais e Analista de Crédito e Cobrança.

2011 - 2011

Faculdade São Camilo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25

Outras informações:
Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda ? PMQUER ? Prefeitura de Belo Horizonte em convênio com a Faculdade São Camilo. Cursos oferecidos: Assistente Administrativo, Auxiliar de Escritório, Cuidador de Idosos, Estética Corporal, Estética Facial, Recepção Hospitalar, Recepcionista e Secretária com Libras, Recepcionista e Secretária.

2010 - 2010

Faculdade São Camilo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25

Outras informações:
Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda ? PMQUER ? Prefeitura de Belo Horizonte em convênio com a Faculdade São Camilo. Cursos oferecidos: Monitor de Recreação/ Cuidador de Criança, Recepção Hospitalar, Departamento Pessoal, Cuidador De Idosos, Departamento Pessoal, Assistente Administrativo, Auxiliar De Escritório, Assistente Administrativo.

2010 - 2010

Faculdade São Camilo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25

Atividades

01/2012
Ensino, Aperfeiçoamento em Rotinas Fiscais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
01/2012
Ensino, Analista de Crédito e Cobrança, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Cobrança e Aspectos Práticos, Teoria de Crédito e Análise de Crédito
09/2011 - 12/2011
Ensino, Assistente Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
09/2011 - 12/2011
Ensino, Estética Coporal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
09/2011 - 12/2011
Ensino, Recepção Hospitalar, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho
09/2011 - 12/2011
Ensino, Recepcionista/Secretária com Libras, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
09/2011 - 12/2011
Ensino, Cuidador de Idosos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Idoso, Direito do Trabalho
09/2011 - 12/2011
Ensino, Recepcionista/Secretária, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
09/2011 - 12/2011
Ensino, Estética Facial, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
09/2011 - 12/2011
Ensino, Recepcionista/Secretária com Libras, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
09/2011 - 12/2011
Ensino, Auxiliar de Escritório, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
05/2010 - 06/2010
Ensino, Assistente Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
05/2010 - 06/2010
Ensino, Auxiliar de Escritório, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
05/2010 - 06/2010
Ensino, Cuidador de Idosos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Idoso, Direito do Trabalho
05/2010 - 06/2010
Ensino, Recepcionista/Secretária, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
02/2010 - 04/2010
Ensino, Cuidador de Idosos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Estatuto do Idoso
02/2010 - 04/2010
Ensino, Assistente Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
02/2010 - 04/2010
Ensino, Auxiliar de Escritório, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
02/2010 - 04/2010
Ensino, Departamento Pessoal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
02/2010 - 04/2010
Ensino, Monitor de Recreação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
02/2010 - 04/2010
Ensino, Recepção Hospitalar, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho

2009 - 2012

Oliveira e Alves Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advocacia e Consultoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório de advocacia próprio, com atuação sobretudo nas áreas cível, direito de família, sucessões, entre outras.

2016 - 2018

Alves & Lage Advocacia

Vínculo: Sócio-advogado, Enquadramento Funcional: Sócio-advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Escritório de advocacia com atuação nas áreas cível, trabalhista, empresarial e tributário.

2018 - 2019

Pedron Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Escritório de advocacia com atuação nas áreas cível, trabalhista, empresarial e tributário.

2018 - 2021

Escola Superior da Advocacia da OAB/MG

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da pós-graduação em Advocacia Pública das disciplinas: -Tópicos Especiais de Direito Público e Seminários; -Advocacia e Consultoria no Custeio da Seguridade Social, Políticas Públicas e Benefícios Assistenciais.

2017 - 2018

Escola Superior da Advocacia da OAB/MG

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2019 - 2021

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor do curso de Graduação em Direito. Disciplinas ministradas: -Direito Administrativo II -Direito Constitucional I -Direito Constitucional II -Direito Eleitoral -Direito do Trabalho I -Direito do Trabalho II -Direito Processual do Trabalho II -Direito Tributário I -Estágio Supervisionado de Prática Trabalhista -Estudos Avançados em Direito do Trabalho -Ética e Estatuto da OAB

2020 - Atual

Rafael Alves - Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Escritório de advocacia, com atuação em procedimentos de jurisdição contenciosa e voluntária, judicial e extrajudicial, nas seguintes áreas: Direito tributário; Direito do trabalho; Direito civil; Direito empresarial; Direito do consumidor.

2022 - Atual

FACULDADE ANANGUERA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor do curso de graduação em Direito das seguintes disciplinas: Direito Internacional; Direito Constitucional tributário; Direito Civil - parte geral; Modelo Multiportas; Direito de Falência e Recuperação de Empresas; Direito Processual Civil - Procedimentos especiais e Tutelas Inibitórias; Direito Civil - parte geral; Direito previdenciário; Fundamentos Históricos e Introdução ao Estudo do Direito; Ética profissional em direito e PJE; Responsabilidade civil e Direito do Consumidor; Direito Administrativo; Direito tributário - Tributos em espécie; Direito Civil - Sucessões.