Cezar Saldanha Souza Junior

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Sistemas Governamentais Comparados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

SOUZA JUNIOR, C. S. ; DUQUE, M. S. . O Paradigma Do Judiciário no Constitucionalismo - Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2013. (Congresso).

SOUZA JUNIOR, C. S. . Seminário "Constituição, alteração e mudança". 2012. (Congresso).

SOUZA JUNIOR, C. S. ; AVILA, M. M. . Aula Aberta - 20 anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - PODER LEGISLATIVO. 2009. (Congresso).

SOUZA JUNIOR, C. S. . VIII Encontro Regional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

SOUZA JUNIOR, C. S. . Vinte Anos de Constituição - Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2008. (Outro).

SOUZA JUNIOR, C. S. . Supremo Tribunal Federal - Aula Inaugural - Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2008. (Outro).

SOUZA JUNIOR, C. S. . A Fraternidade e a Realidade Institucional - Antonio Maria Baggio. 2008. (Outro).

SOUZA JUNIOR, C. S. . VIII Encontro Regional de Direito Constitucional. 2008. (Outro).

SOUZA JUNIOR, C. S. . Aula Aberta da Disciplina Seminários De Direito Do Estado VIII - Coletividades Territoriais Francesas e Entes Federativos Brasileiros: Uma Breve Comparação Entre Descentralização e Autonomia do Poder Local. 2008. (Congresso).

BARZOTTO, L. F. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; PINTO, P. B. S. ; SOUZA JUNIOR, C. S. . 7º Encontro Sulbrasileiro de Constitucionalistas. 2007. (Congresso).

SOUZA JUNIOR, C. S. . Reforma Política. 2007. (Outro).

SOUZA JUNIOR, C. S. . Conferência de John Finnis. 2007. (Outro).

AMARAL JUNIOR, J. L. M. ; BARZOTTO, L. F. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; LEAL, R. S. ; SOUZA JUNIOR, C. S. . 6 º Encontro Regional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

AMARAL JUNIOR, J. L. M. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; SOUZA JUNIOR, C. S. . 5º Encontro Regional de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

AMARAL JUNIOR, J. L. M. ; BARZOTTO, L. F. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; LEAL, R. S. ; MENDES, G. F. ; PINTO, P. B. S. ; SOUZA JUNIOR, C. S. . 4º Encontro Regional de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

BARZOTTO, L. F. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; GRAU, E. R. ; LEAL, R. S. ; MENDES, G. F. ; SOUZA JUNIOR, C. S. ; PINTO, P. B. S. . 3º Encontro de Regional de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

MENDES, G. F. ; SOUZA JUNIOR, C. S. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; SILVEIRA, J. N. . 2º Encontro Regional de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

SOUZA JUNIOR, C. S. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; MENDES, G. F. ; ANDRADA, B. . 1º Encontro Regional de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

VIII Simpósio Regional de Licitações, Contratos e Controle dos Atos Administrativos. Debates sobre Licitações, Contratos e Controle dos Atos Administrativos. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto. 25 anos da Constituição:o Poder Executivo. 2013. (Congresso).

VII Simpósio Regional de Licitações, Contratos e Controle dos Atos Administrativos. Contencioso Administrativo. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto "Pimenta Bueno". A Alteração e a Mudança da Constituição. 2012. (Congresso).

Seminários de Direito Tributário. GRANDES QUESTÕES CONTROVERSAS EM DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2011. (Congresso).

X Edição do Congresso Direito Tributário em Questão. Uma proposta de Justiça Fiscal para o Brasil. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto "Pimenta Bueno". Reforma política e o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo: formas de articulação e coordenação. 2011. (Congresso).

XXIII Salão De Iniciação Científica Da Ufrgs.O Esgotamento Dos Recursos Internos Na Jurisdição Internacional Dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

XXII Salão De Iniciação Científica Da Ufrgs.O Novo Controle De Constitucionalidade Do Reino Unido. 2010. (Seminário).

Ruy Cirne Lima e o Direito Administrativo. Ruy Cirne Lima. 2009. (Congresso).

VIII Encontro Regional de Direito Constitucional. Jurisdição Constitucional, Jurisdição Ordinária e Ordem Legal: Reflexões e Alternativas. 2009. (Congresso).

20 Anos da Constituição Federal Impactos e Mudanças.A atividade legiferante, o Judiciário e os Parlamentares. 2008. (Seminário).

I Ciclo de Palestras em Comemoração ao Aniversário da Instituição Educacional São Judas Tadeu e em Homenagem ao Prof. Dr. Fernando Affonso Gay da Fonseca.Os Vinte Anos da Constituição Federal. 2008. (Outra).

I Seminário Jurídico da Faculdade Atual da Amazônia.O Estado de Direito e a Reforma Constitucional. 2008. (Seminário).

IX Congresso Nacional dos Procuradores Federais. Consenso e Democracia Constitucional. 2008. (Congresso).

16º Encontro de Direito Constitucional sobre o tema da Reforma Política.Sistema de Governo. 2007. (Encontro).

II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Painel: O enfrentamento da crise do Estado riograndense. 2007. (Congresso).

Palestra Reforma Política - Uma Agenda Positiva.Reforma Política - Uma Agenda Positiva. 2007. (Outra).

Colóquio "O Município e o Princípio da Subsidiedade".O Município e o Princípio da Subsidiariedade. 2006. (Outra).

Semana Acadêmica da Universidade Católica de Pelotas.Sistema de Governo. 2006. (Outra).

Semana Acadêmica da Universidade Federal.Separação dos Poderes. 2006. (Outra).

V Congresso de Direito Tributários em questão. A súmula vinculante e seus efeitos no processo tributário: consequências imediatas. 2006. (Congresso).

Um Olhar Constitucional sobre o Direito.Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Judicial. 2005. (Seminário).

11º Encontro de Direito Constitucional.11º Encontro de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

7º Tríduo Jurídico do CEAP.7º Tríduo Jurídico do CEAP. 2002. (Outra).

Estado, Governo e Administração Pública perante a Supremacia do Direito. II Congresso Estadual de Advocacia Pública. 2002. (Congresso).

I JORNADA TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS JURÍDICOS. O Tribunal Constitucional Como Poder: Uma Nova Teoria da divisão dos Poderes. 2002. (Congresso).

Jornada José Neri da Silveira.O Tribunal Constitucional como Poder. 2002. (Encontro).

Os Desafios da Democracia no Sec. XX.XV Forúm da Liberdade. 2002. (Outra).

XI Encontro de Direito Constitucional.Justiça Constitucional e Separação de Poderes. 2002. (Encontro).

10 º Encontro Nacional de Direito Constitucional.10º Encontro Nacional de Direito Constitucionald. 2001. (Encontro).

A Supremacia da Constituição.2º Encontro de Direito Constitucional Professora Rossah Russomano. 2001. (Encontro).

Estado Direito e Constituição.Forúm de Direito Constitucional. 2001. (Outra).

I Colóquio Sul-americano de Realismo jurídico.Colóquio Sul americano de Realismo Jurídico. 2001. (Outra).

I Congresso da Associação Luso-Brasileira de Direito Constitucional. I Congresso da Associação Luso Brasileira de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo e I Congresso Brasiliense de Direito Tributário. II Congresso brasilhense de Direito Administrativo e I Congresso Brasiliense de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

IV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. IV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

IX Semana Jurídica: a visão da justiça no novo milênio.Palestrante da IX Semana Jurídica: a visão da justiça no novo milênio. 2001. (Outra).

Jornada Paulo Brossard de Sousa Pinto - Encontro Sul brasileiro de Direito Constitucional.Coordenador e Palestrante da Jornada Paulo Brossard. 2001. (Outra).

O Brasil Gosta da Democracia?.Ciclo de clóquios para entender o Brasil. 2001. (Outra).

Seminário de Direito Administrativo Brasil-Espanha.Direito Administrativo Brasil- Espanha. 2001. (Seminário).

"A Justiça Constitucional: a defesa da ordem constitucional".Encontro de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

Democracia Comunidade e Governância. XVIII IPSA World Congress. 2000. (Congresso).

Desafios do Direito público para o Século XXI. XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

IX Encontro Nacional de Direito Constitucional e I Congresso de Constitucionalistas do Mercosul.IX Encontro de Direito Constitucional e I Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. 2000. (Encontro).

Novas Tendências e Valores para o Século XXI.V Tríduo Jurídico. 2000. (Outra).

O Constitucionalismo de 1988 em questão.XI Semana Jurídica e I Forúm Paulista de Entidades Representativas de Estudantes de Direito. 2000. (Outra).

1º Encontro Regional da Advocacia Geral da União.1º Encontro Regional da Advocacia Geral da União. 1999. (Encontro).

8º Encontro de Direito Constitucional.8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).

Ciclo de Conferências.Ciclo de Conferências Influência da Faculdade de Direito da UFRGS na Política e nas Letras Jurídicas. 1999. (Outra).

Constituição e Segurança Jurídica.XIº Cours International de Justice Costitutionelle. 1999. (Outra).

Constitutionalism, Universalism and Democracy. V Congresso Mundial. 1999. (Congresso).

IV Tríduo Jurídico.IV Tríduo Jurídico. 1999. (Outra).

Processo e Constituição.Seminário Processo e Constituição. 1999. (Seminário).

Seminário sobre Democracia e Justiça.Seminário Democracia e Justiça. 1999. (Seminário).

V Semana da Solidariedade.V Semana da Solidariedade. 1999. (Outra).

Workshop sobre Administração Estratégica.Administração Estratégica. 1999. (Outra).

Jornada Internacional Armando Câmara. Jornada Constitucional Armando Câmara ( Os Dez Anos da Constituição Brasileira). 1998. (Congresso).

Mesa Redonda de Direito Constitucional.Mesa Redonda de Direito Constitucional. 1998. (Outra).

XIX Semana Jurídica de Bagé.XIX Semana Jurídica de Bagé. 1998. (Outra).

6º Encontro Nacional de Direito Constitucional.6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

Curso.Curso Processo Legislativo. 1997. (Outra).

II Tríduo Jurídico do Amapá.II Tríduo Jurídico do Amapá: Cidadania, justiça e Desenvolvimento na nova era. 1997. (Outra).

Seminário Reforma Política.Seminário Reforma Política. 1997. (Seminário).

XVIII COngresso Mundial de Filosofia Jurídica y Social. XVIII Congresso Mundial de Filosofia Juídica y Social. 1997. (Congresso).

5º Encontro de Direito Constitucional.5º Encontro de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).

Congresso Munidal da LSA. Congresso da Law and Society Association. 1996. (Congresso).

I Tríduo Jurídico.I Tríduo Jurídico: O Estado, o Direito e a Justiça Social. 1996. (Outra).

Os Direitos Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio.Seminário Internacional de Direito Constitucional: Os Direiros Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio. 1996. (Seminário).

Intecâmbio Cultural Brasil/Argentina.Intercâmbio Cultural Brasil/Argentina. 1995. (Outra).

IV Congresso Mundial. Iv Congresso Mundial da International Association of Constitutional Law. 1995. (Congresso).

Ministério Público.VIIº Cours International de Justice Costitutionnelle. 1995. (Outra).

XVI IPSA World Congress. XVI IPSA World Congress. 1994. (Congresso).

Semana de Estudos Constitucionais.Semanas de Estudos Constitucionais. 1986. (Outra).

1ª Semana do Advogado. 1ª Semana do Advogado. 1984. (Congresso).

IV Forúm de Debates.Fórum de Debates: Organização do Espaço Político Brasileiro: Parlamentarismo x Presidencialismo, diretas X indiretas, centralismo X federalismo. 1984. (Outra).

Reunião Almoço.Palestra A Crise da Democracia no Brasil. 1984. (Outra).

Palestra sobre A Crise da Democracia no Brasil.Palestra sobre a Crise da Democracia no Brasil. 1983. (Outra).

Palestra sobre A Proposta de Emenda Constitucional N. 17 de 1983.Palestra sobre a Proposta de Emenda a Constituição N. 17 de 1983. 1983. (Outra).

II Ciclo de Conferências para Executivos e Acadêmicos.Ciclo de Conferências para Executivos e Acadêmicos. 1982. (Outra).

Sartoti na UNB.Sartori na UNB. 1982. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Constitucional e Forúm de Debates.Seminário Nacional de Direito Constitucional e Forúm de debates. 1982. (Seminário).

Temas Fundamentais de Direito Público.Temas Fundamentais de Direito Público. 1982. (Seminário).

1º Simpósio Nacional sobre Formas de Governo e Sistemas Eleitorais.Formas de Governo e Sistemas Eleitorais. 1981. (Simpósio).

2ª Semana de Integração Econômica.Semana de Integração Econômica. 1981. (Outra).

Federalismo.Seminário Sobre Federalismo. 1981. (Seminário).

II Semana Acadêmica de Estudos Sociais.II Semana Acadêmica de Estudos Sociais. 1981. (Outra).

Palestra.Palestra O Fato gerador de Imposto de Renda: Algumas Considerações sobre o Problema da Aquisição da Disponibilidade. 1981. (Outra).

Simpósio sobre o Sisteme Tributário Nacional.Sistema Tributário Nacional. 1981. (Simpósio).

I Simpósio Cearense e IV Encontro de Atualização Política.I Simpósio Cearense e IV Encontro Nacional de Atualização Política. 1980. (Simpósio).

Palestra aos Alunos da Graduação.Palestra Democracia e Consenso. 1980. (Outra).

Curso sobre Problemas do Desenvolvimento Brasileiro.Curso realizado em todo o brasil. 1978. (Outra).

IX Semana de Estudos Jurídicos e I Feira do Livro Jurídico.Semana de Estudos e Feira de Livros Jurídica. 1978. (Outra).

2ª Reunião Latino Americana de Direito Tributário.Reunião Latino Americana de Direito Tributário. 1976. (Encontro).

Comemoração da Semana da Pátria.Comemoração da Semana da Pátria. 1970. (Outra).

III Congresso Fluminense do Ministério Público. III Congresso Fluminense do MP. 1970. (Congresso).

SOUZA JUNIOR, C. S.; FLORES, A. J. D. M.; NEUMANN, E.; ABASOLO, E.. A construção da "Monarquia universal" hispânica: simbolismo e miscigenação nas instituições jus-políticas coloniais segundo Serge Gruzinski. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; CASSIANO, A. S. N.; DIFINI, L. F. S.. Capacidade Contributiva e Tributação Indireta: Mecanismos de Aplicação da Capacidade Contributiva para além da Seletividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D.. O Conselho de Estado e Justiça Administrativa: uma Análise do Contencioso Administrativo no Brasil-Império. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D.. Regimes Políticos de 1964 a 1988 no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D.; OLIVEIRA, R. V.; BOEIRA, M. P. R.. A Constituição de Cádiz e sua Influência no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; Danilevicz, Igor; SILVEIRA, P. A. C. V.; DIFINI, L. F. S.. O Icms E A Base De Cálculo Da Substituição Tributária Progressiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; LEAL, R. G.; DIFINI, L. F. S.. Os Requisitos Constitucionais E Legais Que Devem Ser Observados Na Instituição Da Substituição Tributária No Issqn. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; FLORES, A. J. D. M.; TABORDA, M. G.; SANDER, G. V.. A proposta do Federalismo no Brasil: O Debate entre a centralização e a descentralização no século XIX. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; Danilevicz, Igor; DIFINI, L. F. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Da Natureza Jurídica Das Obrigações Tributárias Acessórias Conforme A Boa-Fé Objetiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; AZEVEDO, T. P.. Os Direitos da Vítima de Criminalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; DIFINI, L. F. S.. A Base de Cálculo Constitucional do Imposto Sobre Serviços. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; DIFINI, L. F. S.. A não cumulatividade da Cofins e do PIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; OLIVEIRA, R. V.; FREITAS, Juarez.; Danilevicz, Igor. Segurança Jurídica: da crise ao resgate. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Ação Direta Interventiva e a Legitimidade Exclusiva do Ministério Público. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. os Direitos Fundamentais Sociais como expressão do Bem Comum: em busca de parâmetros para a prestação racional do Direito à Saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; CAVALLAZZI, R. L.. O Plurismo Jurídico e a Realidade Sociocultural de Moçambique. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; MARQUES, C. L.; SILVEIRA, P. A. C. V.; AZEVEDO, T. P.. Os Objetivos Ambientais na Comunidade Européia. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, H. B.; SARLET, I. W.; SILVA, A. C. E.;SOUZA JUNIOR, C. S.. A Atuação de Estado na Ordem Econômica da Constituição de 1988 sob a ótica da Subsidiariedade Estatal ou Horizontal. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; AVILA, H. B.; MICHELON JUNIOR, C. F.; FERRAZ, R. C. B.. Os Créditos do ICMS no Sistema Tributário Nacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, H. B.; SILVEIRA, P. A. C. V.;SOUZA JUNIOR, C. S.; MAFFINI, R. C.. Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; MICHELON JUNIOR, C. F.;SOUZA JUNIOR, C. S.; PRUNES, J. L. F.. O Direito a Intimidade do Empregado e o Poder de Comando do Empregador. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, H. B.; CARAZZA, R.; SILVA, A. C. E.;SOUZA JUNIOR, C. S.. As Normas Gerais Tributárioas e o Princípio Federativo na Constituição Brasileira de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, H. B.; FERRAZ, R. C. B.;SOUZA JUNIOR, C. S.; TORRES, R. L.. Fundamentos Constitucionais e Legais da Elisão Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; MICHELON JUNIOR, C. F.; NEDEL, J.. A Moral do Juiz - os Deveres do Juiz em Tomaz de Aquino e no Direito Processual Brasileiro: Estudos sobre algumas constantes da Deontologia Judicial no Ocidente. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Mudança Constitucional: o Brasil após 88. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. A Dignidade da Pessoa Humana em Abstrato, sua Positivação e sua Influência na Prática Jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. A Educação como Direito Fundamental na Constituição Brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; ISERHARD, A. M. R. F.; MICHELON JUNIOR, C. F.. Princípios e Constituição: A Teoria dos Princípios de Ronald Dworking e sua aplicação na prática constitucional Brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ISERHARD, A. M. R. F.; MICHELON JUNIOR, C. F.; BARZOTTO, L. F.;SOUZA JUNIOR, C. S.. Princípios e Constituição: A Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e sua aplicação na prática constitucional brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. A Função Notarial como Atividade Delegada do Poder Público. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; ASHTON, P. W.; PIRES, A. R.. Tributação do Comércio Internacional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; BARZOTTO, L. F.; LOBATO, A. O. C.. Os Direitos de Personalidade e o Direito à Informação - Colisão de Direitos Fundamentais e as Decisões Judiciais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Brasil: um século de federalismo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SOUZA JUNIOR, C. S.; HECK, L. A.; MEDEIROS, A. P. C.. El Défict Social em relacion a los Aspectos Sociales, em los Tratados y en la Política del Mercosur: Obice a la Integracion. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; CARRION, E. K. M.; BARACHO, J. A. O.. Direto à Privacidade - Reestruturação da Legislação Ordinária em Vista dos Valores Constitucionais - art. 16 da Lei 6368/76. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; SARLET, I. W.; HORTA, R. M.. A Centralização e a Descentralização do Federalismo Brasileiro. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; LOPES, J. R. L.; BOEIRA, N.. Aceitação e Objetividade: uma comparação entre as teses de Hart e do Positivismo precedente sobre a linguagem e o conhecimento do Direto. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; CARVALHO, P. B.; FERRAZ, A. C. C.. Medida Provisória na Constituição de 1988. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; TESHEINER, J. M. R.; GRAU, E. R.. Mandado de Injunção nos Julgados do Supremo Tribunal Federal. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Princípio da Proporcionalidade. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; LEAL, R. S.; REVERBEL, C. E. D.. O interesse local e o município no Direito Constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; ROJO, R. E.; FACCHINI NETO, E.. A "Reinvenção" Do Direito Alternativo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; SARLET, I. W.; FREITAS, Juarez.; SOUZA, R. T.. Direito Público E Cidadania - Autoridade, Confiança E Compromisso. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Normas Pré-Constitucionais e Limites Jurídicos Internos do Poder Constituinte. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Kant e a Dignidade da Legislação - Um Estudo sobre a Teoria do Direito de Immanuel Kant. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.; JAEGER JUNIOR, A.; SANTOLIM, C. V. M.; BALBINOTTO NETO, G.. A Noção Jurídica de Mercado no Direito Brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; SILVA, A. C. E.; AVILA, H. B.; RODRIGUES, I. O.; OSÓRIO, F. M.. Eficácia das Mutações Constitucionais no Tratamento dos Sevidores Públicos civis. Inexistência de Norma Única sobre a preponderância da Constituição Federal ou da Constituição Estadual no Sistema Federativo Brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D.. Organização e Funcionamento da Justiça Previdenciária: Proposta de um novo Modelo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D.. As Origens do Federalismo Brasileiro: Em busca de Novos Paradigmas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D.. Federalismo e assimetria organizacional: defesa da autonomia das unidades da federação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D.. A Chefia de Estado na República Federativa Presidencialista sob a Perspectiva do Modelo de Separação dos Poderes Concebido por Montesquieu. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D.. O Princípio da Revisão Constitucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D.; OLIVEIRA, R. V.. A Constituição de Cádiz e sua Influência no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; AMARAL, S. T.; LEAL, R. S.. A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento Jurídico e Ppolítico do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Titular de Comissão Organizadora de Direito Tributário. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Direito Internacional Privado. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Presidente de Comissão de Introdução à Filosofia do Direito. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Presidente de Comissão de Direito Internacional. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Presidente de Comissão de Ciências Propedêuticas. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Presidente de Comissão de Introdução à Ciência do Direito. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. 1992. Escola Superior do Ministério Público.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 1990. Escola Superior do Ministério Público.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Professor Auxiliar-de-ensino. 1989. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Livre-docência de Elival da Silva Ramos. 2001. Universidade de São Paulo.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Livre-docência de Sérgio de Barros Resende. 2001. Universidade de São Paulo.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Livre-docência de Alexandre de Moraes. 2001. Universidade de São Paulo.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Livre-docência de Paulo Napoleão Nogueira da Silva. 1999. Universidade de São Paulo.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Livre-docência de Enrique Ricardo Lewandowski. 1993. Universidade de São Paulo.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Livre-docência de Anna Cândida da Cunha Ferraz. 1993. Universidade de São Paulo.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Livre-docência de Monica Herman Salem Caggiano. 1993. Universidade de São Paulo.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Mestrado de Fábio Roque Sbardelotto. 2000. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Mestrado de Sandra Regina Mancuso. 1996. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Doutoramento de Marcelo Pereira. 1993. Universidade de São Paulo.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Doutoramento de Elival da Silva Ramos. 1992. Universidade de São Paulo.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Direito do Estado. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Professor Adjunto de Ciências Propedêuticas. 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Professor Assistênte de Ciências Propedêuticas. 1999. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.. Ingresso para o Mestrado da UFRGS. 1995. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Estado de Exceção e Suspensão Constitucional: a Perspectiva Argentina de Vitalidade Constitucional; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

​A Sanção no Direto Político Constitucional; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Federalismo e assimetria organizacional: defesa da autonomia das unidades da federação; Início: 2013; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A Chefia de Estado na República Federativa Presidencialista sob a Perspectiva do Modelo de Separação dos Poderes Concebido por Montesquieu; Início: 2013; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O Princípio da Revisão Constitucional; Início: 2012; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O Direito e a Política na visão do STF; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Os Valores Constitucionais por Pimenta Bueno; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O Surgimento do Supremo Tribunal Federal; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Direitos Fundamentais Diante do Juiz; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Princípio Republicano; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Organização e Funcionamento da Justiça Previdenciária: Proposta de um novo Modelo; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

As Origens do Federalismo Brasileiro: Em busca de Novos Paradigmas; Início: 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A Constituição de Cádiz e sua Influência no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Regimes Políticos de 1964 a 1988 no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Controle de Constitucionalidade e Jurisdição Stricto Sensu; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O CONSELHO DE ESTADO E JUSTIÇA ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO BRASIL-IMPÉRIO; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O Controle Jurisdicional dos Atos Políticos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Da Instância Administrativa Julgadora Brasileira em Matéria Fiscal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A Função Jurisdicional Ordinária e o Estado Democrático de Direito: Um Enfoque Institucional; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Reflexõe acerca do Federalismo; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O Instituto do Amicus Curiae no Direito Brasileiro e Norte-americano; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Município no Brasil e no Peru; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O Contencioso Administrativo no Brasil pós CF88; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Segurança Jurídica: Da crise ao resgate; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Da Constitucionalização do Direito de Família; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Os Mecanismos de Controle Preventivo de Constitucionalidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O Estado Federal e o Federalismo no Império; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A Eficácia contra particulares dos direitos fundamentais (drittwirkung) sob o enfoque de seus deveres de proteção (schutzpflichten); 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Segurança Jurídica, certeza do direito e tributação; A concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Poder Judiciário: Crise e Reforma; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O Município frente ao Federalismo na Argentina e no Brasil; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A Segurança na Constituição; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A Constituição e o Direito Penal: legitimação, limitação e fundamentação; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Sentidos do Federalismo; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A atuação do Estado perante a Economia e a Prestação de Serviços Públicos segundo a Constituição de 1988; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Penal Brasileiro; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Axiologia Jurídica na Constituição Brasileira; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Idéias Constitucionais de Gaspar Silveira Martins; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Administração Pública e Democracia Participativa; 2001; 201 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Direitos em matéria de educação- A educação na Constituição Brasileira de 1988; 2001; 116 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A dignidade da pessoa humana em abstrato, sua positivação e sua influência na prática jurídica; 2001; 183 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A regra do full bench no controle difuso de normas; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Liberdade de Comunicação; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Repartição de Competências em Matéria Ambiental na CRFB de 1988; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A Prisão Processual Penal à Luz dos Princípios Constitucionais da Proporcionalidade e da Segurança Jurídica; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Da Medida Cautelar no Controle Concentrado de Constitucionalidade; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O Princípio Da Moralidade Administrativa e o Dever de Probidade dos Agentes Públicos e Particulares; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Democracia e Partidos Políticos; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O INTERESSE LOCAL E A COMPETÊNCIA MUNICIPAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Jurisdição Constitucional na Ibero-América: Jurisdição Constitucional e Ordinárias, Controle Cumulado e Separado; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A "Reinvenção" do Direito Alternativo; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A Autonomia da Vontade no Direito Trabalho (Do Chão da Fábrica ao Serviço Público); 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Tratados Internacionais de Direitos Humanos: Os Níveis de Ordenamento, a Convergência das Decisões das Cortes Internacionais e Nacionais sobre Direitos Humanos, a Possível Implementação de um Tribunal Internacional de Direitos Humano, Indicando a Supremacia dos Direitos Humanos no Século XXI; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O interesse local e o município no Direito Constitucional; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Normas Pré-Constitucionais e Limites Jurídicos Internos do Poder Constituinte; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Contribuições - Natureza e Finalidade (oontribuição a uma teoria finalística do Direito Tributário); 2007; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Tribunais de Contas no Brasil e Controle de Constitucionalidade; 2006; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Os Direitos Humanos após a Emenda Constitucional 45; 2005; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Proibição de Tributos com Efeito de Confisco; 2005; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos Especiais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Instituições de Assistência Social e Imunidade Tributária; 2005; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Direitos Fundamentais e Relações Privadas: a Busca de um critério para a Fundamentação de restrições no Direito Privado, com Base na convergência no Plano Constitucional; 2005; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Os Direitos Constitucionais Fundamentais da Relação do Trabalho; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Da Reclamação para o Supremo Tribunal Federal; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O poder judiciário nas comissões parlamentares de inquérito, interferência e limites; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Constitucionalidade da arbitragem para relações de consumo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O Caput do art; 7º da Constituição da República Federativa do Brasil e a legislação infraconstitucional: connflito?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A inconstitucionalidade das reservas para afro brasileiros em concursos públicos frente ao princípio da igualdade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Perda de mandato e fidelidade partidária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Responsabilidade civil do Estado pela violação do direito fundamental à razoavel duração do processo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A diferença na aposentadoria entre homens e mulheres; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A chefia de Estado segundo a Constituição Federal de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Do contraditório e da ampla defesa quando da inversão do ônus da prova nos juizados especiais civeis; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Inconstitucionalidade por omissão; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Medidas provisórias no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios - é possível? Quais os requisitos a serem obedecidos?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A transparência nas contas públicas municipais do RS na internet; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A interpretação do inciso VIII do art; 24 da Lei 8666/93 sob a ótica da Emenda Constitucional nº 19/98; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Panorâma dos princípios jurídicos do Estado Democrático de Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Reconhecimento da origem biológica da pessoa e a coisa julgada; 2002; 90 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A função do preâmbulo : revisitando o tema; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Elementos para o aperfeiçoamento do arcabouço institucional do estado brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A função do preâmbulo : revisitando o tema; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Elementos para o aperfeiçoamento do arcabouço institucional do estado brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

"A Federação e o Império - Uma análise do caso brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Direitos Fundamentais na CF/88 - Uma visão unitária: a pessoa humana como princípio, centro e fim da ordem jurídica brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O Novo Controle de Constitucionalidade do Reino Unido; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Reforma das Instituições Políticas do Brasil: as relações entre Estado e Governo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Município na História do direito brasileiro; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O Sistema de Recursos Constitucionais em Perspectiva Comparada - Brasil, Alemanha e Espanha e o Princípio da Legalidade; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Reformas Institucionais no Mercosul e a Constituição Brasileira; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O Tribunal Arbitral do Mercosul: Problemas e Perspectivas; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Inconstitucionalidade Indireta; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

A história das idéias jurídicas no Brasil - IV fase: o federalismo; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O surgimento do Rechtsstaat na Alemanha; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O rule of law inglês: uma análise crítica; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Mercosul e ALCA: uma análise comparativa; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

As idéias jus-políticas rio-grandenses do século XX - O pensamento de Darcy Azambuja e a Constituição de 1947 e o sistema de governo; ; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

As idéias jurídicas no pensamento rio-grandense da primeira metade do século XX: quarta fase - A Constituição de 1934; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

As idéias no pensamento rio-grandense da primeira metade do século XX:terceira fase - o pensamento jus-político de Borges de Medeiros; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O efeito vinculante no controle de constitucionalidade; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O Mandado de Injunção; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

As idéias jurídicas no pensamento rio-grandense da primeira metade do século XX - 2ª fase: Armando Pereira da Câmara; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

As idéias jurídicas no pensamento rio-grandense da primeira metade do século XX - 3ª fase: o liberalismo; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Limites materiais explícitos ao poder de reforma da Constituição; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

As idéias jurídicas no pensamento rio-grandense da primeira metade do século XX - 1ª fase: o positivismo; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

O controle de constitucionalidade como ato político; 1994; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Decisões políticas inabolíveis na Constituição de 1988; 1993; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

SOUZA JUNIOR, C. S. . Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da identificação de contenciosos cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativa. Relatório Final. Volume II.. 2011.

SOUZA JUNIOR, C. S. . Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da identificação de contenciosos cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativa. Relatório Final. Volume I. 2011.

SOUZA JUNIOR, C. S. . Reunião Técnica - Concurso Público Docente. 2013. .

SOUZA JUNIOR, C. S. . Teoria Geral do Direito P'ublico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA JUNIOR, C. S. . Seminarios de Direito do Estado V. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2011

Homenagem do Congresso Direito Tributário em Questão, Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

2010

Mérito Farroupilha, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

1969

Prêmio previsto pela lei número 3023/RS (Lei Brossard), UFRGS.

1968

Lâurea Acadêmica, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1968

Prêmio Professor Brochado da Rocha, UFRGS.