Patrícia Ferreira Rocha
Doutoranda em Ciências Privatísticas na Universidade do Minho, Portugal (em curso). Mestra em Direito Civil pela UFPE (2018). Experiência docente desde 2009, lecionando atualmente as disciplinas de Direito das Sucessões na graduação em Direito da Faculdade Cesmac do Agreste (AL); Direito das Famílias, das Coisas e das Relações de Consumo na graduação em Direito na Faculdade Cesmac do Sertão (AL); na pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV/ES), do Instituto IMADEC do Maranhão (MA), do Centro Universitário UNIFACISA de Campina Grande (PB) e da Faculdade Cesmac do Agreste (AL); de cursinho preparatório para OAB e carreiras jurídicas, presencial (Diretriz Cursos) e em plataforma virtual (Estudar para OAB). Membro do Núcleo Docente Estruturante e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Cesmac do Sertão. Professora orientadora da Liga Acadêmica de Direito das Famílias e do Projeto de Extensão Comunitária ?Direitos dos Idosos?, ambos na da Faculdade Cesmac do Agreste. Membro do Núcleo de Apoio à Pesquisa e do Núcleo de Acompanhamento do Egresso ambos da Faculdade Cesmac do Agreste. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "CONREP - Constitucionalização das Relações Privadas" coordenado pelo Prof. Dr. Paulo Luiz Neto Lôbo, da UFPE. Advogada desde 2003. Ex-Conselheira Estadual da OAB/AL 2017-2019 e 2019-2021. Membro da Comissão Nacional de Direito de Família e Sucessões da Associação dos Advogados do Brasil - ABA. Diretora Acadêmica do IBDFAM/Alagoas e integrante da Comissão Nacional de Direito e Arte do IBDFAM Nacional.
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2019 - Atual
Universidade do Minho
Orientador: Maria Cristina Araújo Dias
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A construção do conceito jurídico de concepção: uma análise da legitimidade sucessória a partir da reprodução humana assistida post mortem
Orientador: Silvio Romero Beltrão
, Ano de Obtenção: 2018.
Especialização em Direito Ambiental
2006 - 2007
Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA
Título: Direito Internacional do Meio Ambiente: O princípio da cooperação internacional frente à soberania estatal
Orientador: Francisco José de Jesus Carrera
Graduação em direito
1998 - 2003
centro de estudos superiores de maceió
Título: Improbidade Administrativa via fraude à lei: nepotismo disfarçado
Orientador: Carolina Luna Martinez Murta
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito das sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias.
Organização de eventos
ROCHA, P. F. ; SOUZA, M. G. S. R. ; BATISTA, R. ; HONORATO, G. . Dialogando com o IBDFAM 1ª edição - Evento em parceira com Liga Acadêmica de Direito Digital da Faculdade Cesmac do Sertão. 2022. (Outro).
ROCHA, P. F. ; DANTAS, A. F. ; XAVIER, M. P. . Dialogando com o IBDFAM 2ª edição - Evento em parceira com Liga Acadêmica de Direito de Família da Faculdade Cesmac do Agreste. 2022. (Outro).
ROCHA, P. F. ; CORDEIRO, C. P. ; CAVALCANTE, N. M. W. . I Seminário do Programa de Iniciação Científica - PSIC Agreste 2020-2021. 2021. (Outro).
FRANCO, K. B. ; LIRA, W. P. ; VIEIRA, A. P. S. ; ROCHA, P. F. . Webinar Alienação em foco. 2021. (Outro).
FEITOSA, A. ; MOURA, L. ; ROCHA, P. F. . Aula Inaugural do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Cesmac do Sertão. 2020. (Outro).
ROCHA, P. F. ; CARVALHO, D. B. S. ; GIMENEZ, A. P. ; PINTO, M. . Aula aberta de Direito das Famílias. 2020. (Outro).
PAIVA, A. ; SOHSTEN, N. F. V. ; ROCHA, P. F. . Aula inaugural do Núcleo de Prática Jurídica. 2020. (Outro).
ROCHA, P. F. . Roda de conversa Acessibilidade e Inclusão. 2019. (Outro).
ROCHA, P. F. ; FRANCO, K. B. . Cinejus: A morte inventada. 2019. (Outro).
ROCHA, P. F. ; FRANCO, K. B. . Cinejus: Uma prova de amor. 2019. (Outro).
ROCHA, P. F. ; LIMA, A. C. F. ; JAPIA, R. ; PIMENTEL, E. ; PIRAUA, M. F. B. ; SILVA, A. T. P. ; DANTAS, A. F. ; MARQUES, K. M. M. ; CAVALCANTI, L. ; BATISTELLA, J. ; MOARES, H. ; REMIGIO, E. ; LIRA, W. P. . Seminário de Direito de Família e Solidariedade. 2019. (Congresso).
ROCHA, P. F. ; FRANCO, K. B. ; MELO, M. G. S. R. . I Congresso Nordestino de Direito Civil. 2018. (Congresso).
ROCHA, P. F. ; FRANCO, K. B. ; MELO, M. G. S. R. . I Congresso Nordestino de Direito Civil. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
Afetividade: os desafios da aproximação no Ensino Superior. 2023. (Oficina).
USO DAS MÍDIAS SOCIAIS PARA A GESTÃO DE SUA MARCA PESSOAL. 2023. (Oficina).
6 Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Uminho.O projeto parental decorrente de reprodução humana assistida sob o olhar do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2022. (Encontro).
8 Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. Supermercado genético: quais os limites ao uso do diagnóstico genético pré-implantatório?. 2022. (Congresso).
CESMAC NO SÉCULO XXI: IMPACTOS DE UMA IDENTIDADE PEDAGÓGICA INOVADORA. 2022. (Oficina).
Dialogando com o IBDFAM com Liga Acadêmica de Direito das Familias da Faculdade Cesmac do Agreste.Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa: análise do RE 878.694/MG e a equiparação sucessória da união estável. 2022. (Encontro).
II Congresso Internacional Novos Desafios dos Direitos Humanos. A questão do gênero na concretização do projeto parental decorrente de reprodução humana assistida: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal. 2022. (Congresso).
I Simpósio Aspectos Especiais do Direito Processual.A (in)suficiência da prova científica nas ações de estado de filiação e a possível repercussão da multiparentalidade genética no direito português. 2022. (Simpósio).
IV Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM/PE. A necessidade de delimitação da multiparentalidade. 2022. (Congresso).
IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFAL.Multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório no Brasil. 2022. (Encontro).
IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFAL.Como o divórcio impositivo pode atuar na proteção da mulher vítima de violência doméstica. 2022. (Encontro).
Lei da alienação parental: revogação ou manutenção?.Em defesa da Lei de Alienação Parental. 2022. (Outra).
Live da Comissão Nacional de Direito de Família da Associação dos Advogados do Brasil - ABA.Os desafios do direito sucessório na multiparentalidade. 2022. (Outra).
MONTAGEM DO AVA E SELEÇÃO DE RECURSOS AVALIATIVOS PARA FINS ESPECÍFICOS NA APRENDIZAGEM. 2022. (Oficina).
O PODER TRANSFORMADOR DO PROFESSOR. 2022. (Oficina).
TOTVS EDUCACIONAL: DIRETRIZES OPERACIONAIS. 2022. (Oficina).
XI CONINTER. Autonomia da vontade na família contemporânea e o reconhecimento jurídico dos núcleos poliafetivos. 2022. (Congresso).
Congresso de Direito das Famílias e a pós pandemia. A urgência do amor: um novo olhar para o casamento nuncupativo no contexto pós pandemia. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional Cesmac de Educação Superior. 2021. (Congresso).
Congresso Nacional de Ligas Acadêmicas. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional On line de Direito Cesmac. Os alimentos no contexto pós pandemia. 2021. (Congresso).
II Encontro ibérico de doutorandos em Direito.Virtualização das relações familiares: o exercício do direito de convivência entre pais e filhos em tempos de pandemia. 2021. (Encontro).
PROJETO ENADE. 2021. (Oficina).
Seminario de Inovação Acadêmica.Readaptando as atividades práticas em razão da pandemia. 2021. (Seminário).
Webinar Alienação parental: alcances e desafios.Em defesa da Lei de Alienação Parental. 2021. (Outra).
9 Congresso Internacional Interdisciplinar em sociais e humanidades. 2020. (Congresso).
9 Congresso Internacional Interdisciplinar em sociais e humanidades. Pasado, presente e perspectivas de futuro da família a partir do admirável mundo novo de Aldoux Huxley. 2020. (Congresso).
9 Congresso Internacional Interdisciplinar em sociais e humanidades. Gestação de substituição e interrupção voluntária da gravidez: perspectivas acerca de eventual responsabilidade civil da gestante em portugal e no brasil. 2020. (Congresso).
A repercussão jurídica do COVID-19 no direito de família: direito de convivência e alimentos.A repercussão jurídica do COVID-19 no direito de família: direito de convivência e alimentos. 2020. (Outra).
As tendências do direito sucessório durante o isolamento social.As tendências do direito sucessório durante o isolamento social. 2020. (Outra).
Aula aberta Direito das Famílias em debate - PUC/RS.Multiparentalidade: delimitação dos critérios de seu reconhecimento. 2020. (Outra).
Ciclo de Palestras: Transformações das relações jurídicas em tempos de pandemia.Reflexos do COVID-19 no direito de sucessões. 2020. (Outra).
Congresso de Direito Público, Privado e Processual: Democracia, cidadania e justiça. GT Civil e Processo Civil. 2020. (Congresso).
Congresso Nordestino de Direito de Família. Uma agenda para o direito das famílias e sucessões. 2020. (Congresso).
Conversas civilisticas: Os efeitos da multiparentalidade no direito sucessório.Os efeitos da multiparentalidade no direito sucessório. 2020. (Outra).
Direito das famílias e violência de gênero. Alienação parental: violência de gênero ou abuso da responsabilidade parental?. 2020. (Congresso).
I Conferência de Família e Tecnologia do IBDFAM. 2020. (Outra).
I Congresso Digital COVID-19: Repercusssões jurídicas e sociais da pandemiamia. 2020. (Congresso).
I Congresso virtual do arquitetura do planejamento sucessório. 2020. (Congresso).
I Encontro de Direito Civil-constitucional.Relativização da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores. 2020. (Encontro).
I Imersão na advocacia familiarista. 2020. (Outra).
I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM. 2020. (Seminário).
I Webnário da advocacia do agreste e sertão alagoano.Os impactos do isolamento social no exercício do direito de convivência familiar: dilemas para a advocacia. 2020. (Outra).
I Webnário do IBDFAM Centro-Oeste. 2020. (Outra).
IX Congresso Paulista de Direito de Família: o Direito de Família e das Sucessões nas realidades A, B e C. 2020. (Congresso).
Live Alienação Parental: perspectivas a partir do isolamento social.Alienação parental: perspectivas a partir do isolamento social. 2020. (Outra).
Live de Direito de Família e do Consumidor.Desafios do Direito das Famílias e do Consumidor frente ao isolamento social. 2020. (Outra).
Live Filiação e Multiparentalidade.Filiação e multiparentalidad. 2020. (Outra).
Medidas de virtualização adotadas em função da pandemia nas relações familiares e sucessórias.Medidas de virtualização adotadas em função da pandemia nas relações familiares e sucessórias. 2020. (Outra).
OAB com você.Impactos do isolamento sociais nas relações de família: visitas e alimentos. 2020. (Outra).
Papo com o ilustre: Seu flô e suas duas mulheres.Seu flô e suas duas mulheres. 2020. (Outra).
Play na advocacia.Principais questões práticas envolvendo Direito das Famílias. 2020. (Outra).
Reunião do CONREP.Impactos do distanciamento social nas relações familiares. 2020. (Outra).
Reunião temática SR 4.Pensão por morte e reflexões sobre o direito de família. 2020. (Outra).
Seminário on line do Direito Civil brasileiro. 2020. (Seminário).
Alienação Parental.ALIENAÇÃO PARENTAL: a necessidade de conscientização de sua prática e seus efeitos. 2019. (Outra).
Caravana do Saber.Multiparentalidade: limites de constituição e efeitos. 2019. (Outra).
Caravana do Saber.Multiparentalidade: limites de constituição e efeitos. 2019. (Outra).
Cinejus: A morte inventada.ALIENAÇÃO PARENTAL: a necessidade de conscientização de sua prática e seus efeitos. 2019. (Outra).
Diálogos de inverno 2019: A (des)construção da segurança jurídica pelo Poder Judiciário. 2019. (Outra).
II Direito em debate.Planejamento familiar e Alienação Parental. 2019. (Outra).
Jornadas Internacionais Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares. 2019. (Outra).
Seminário de Direito de Família e Solidariedade.Multiparentalidade: constituição e efeitos. 2019. (Seminário).
Seminário Mulher em evidência no século XXI.O livre planejamento familiar feminino. 2019. (Outra).
VII CONINTER.A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA PERSPECTIVA À LUZ DOS PILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Outra).
XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2019. (Congresso).
Conferência Estadual da Jovem Advocacia. 2018. (Outra).
Família e Sucessões com direito a pizza.E agora, Mr. Catra? A repercussão no direito das famílias e sucessões nas uniões poliafetivas.. 2018. (Encontro).
I Ciclo de Palestras do Direito Civil: atualidades do direito de família.A sucessão do cônjuge ou do companheiro após o julgamento do RE 878.694/MG do STF. 2018. (Encontro).
III Semana de Direito da Universidade Estadual de Alagoas.Direito à herança: uma releitura da legítima dos herdeiros necessários. 2018. (Seminário).
Oficina GAMIFICATION - A UTILIZAÇÃO DOS JOGOS NA CONSTRUÇAO DO COCONHECIMENTO. 2018. (Oficina).
Oficina MAPA CONCEITUAL COMO ESTRATÉGIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM. 2018. (Oficina).
Oficina TBL - APRENDIZAGEM BASEADA EM TIMES. 2018. (Oficina).
Semana em comemoração aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.A reprodução humana assistida: análise das questões controvertidas na perspectiva civil constitucional. 2018. (Outra).
Semana em comemoração aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.Casamento e união estável: um novo olhar na sucessão após o RE 878.694/MG. 2018. (Outra).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. A solidariedade familiar alimentar como parâmetro à atribuição da legítima aos herdeiros necessários. 2018. (Congresso).
V Seminário do IDCC.A necessária vedação ao procedimento de reprodução humana assistida póstuma em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. (Seminário).
X Encontro Alagoano de Direito de Família. 2018. (Encontro).
II Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. 2017. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).
XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Dir. Civil - IBDCivil. 2017. (Encontro).
Curso de formação para novos Advogados da OAB/Alagoas.Palestra sobre. 2016. (Outra).
I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. 2016. (Congresso).
I Seminário de Direito Civil. 2016. (Seminário).
Minicurso do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
V Congresso Internacional de Direito em homenagem ao jurista Marcos Bernardes de Melo. 2016. (Congresso).
XI Seminário de Atualidades Jurídicas da FAMA. 2016. (Seminário).
XXXIX FONAJE - Forum Nacional de Juizados Especiais. 2016. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2015. (Congresso).
II Encontro de Sindicalistas e Juízes do Trabalho da Região Nordeste. 2014. (Encontro).
II Seminário Institucional sobre Direito, Processo e Constituição. 2014. (Seminário).
VI Encontro Alagoano de Direito de Família e Sucessões. 2014. (Encontro).
X Congresso Nacional de Direito Público. 2014. (Congresso).
Encontro Alagoano de Direito das famílias e Sucessões. 2013. (Encontro).
Encontro Alagoano Interdisciplinar - Filiação e Paternidade em debate. 2013. (Encontro).
Seminário de Direito da Faculdade de Maceió. 2013. (Seminário).
V Seminário de Atualidades Jurídicas. 2013. (Seminário).
8° Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2011. (Congresso).
I Forum da internet no Brasil.Debate oral sobre o tema do painel. 2011. (Outra).
Semana Integrada do Meio Ambiente.A importância da proteção e preservação do meio ambiente. 2011. (Seminário).
II Ciclo de Palestras sobre Meio Ambiente.Gestão Ambiental. 2010. (Seminário).
I Seminário de Responsabilidade Civil - A Responsabilização por Atos Processuais Ilícitos. 2010. (Seminário).
I Congresso Alagoano de Direito Penal. 2004. (Congresso).
Fórum de Debate: Eficácia Jurisdição. 2001. (Congresso).
II Fórum Brasil de Direito. 2001. (Congresso).
I Seminário Jurídico da OAB/Jovem. 2001. (Seminário).
I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2000. (Congresso).
I Congresso das Américas de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).
Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).
III Seminário de Atualização em Direito. 1999. (Seminário).
Curso de Comunicação Verbal Prof. Carlos Conce. 1998. (Oficina).
Participação em bancas
ROCHA, P. F.. A obrigação alimentar em tempos de pandemia: discussões necessárias. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito de Família e Sucessões) - Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.. O reconhecimento da paternidade socioafetiva e seus reflexos jurídicos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito de Família e Sucessões) - Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. Guarda compartilhada como mecanismo de prevenção da alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa em conflito à luz da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. O direito que a mulher tem a partir dos 25 anos de fazer laqueadura mesmo sem ter filhos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. Os direitos das pessoas com deficiência e o uso da tecnologia assistida como instrumento de inclusão no Município de Arapiraca. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. Adoção tardia: os desafios e as dificuldades da colocação em família substituta. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. Adoção tardia: uma reflexão sobre os direitos da criança e do adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. Adoção em tempos de pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. Direito digital: analise da lei geral de proteção de dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. O instituto da pensão alimentícia em tempo de pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. A exoneração dos alimentos em decorrência da maioridade do alimentado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. Famílias simultâneas: para além da boa-fé. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. O direito à herança do cônjuge sobrevivente casado no regime de separação convencional de bens. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. A proteção dos dados da criança e do adolescente no Brasil: uma análise de acordo com a lei de proteção de dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. O reflexo da pandemia de Covid-19 no agravamento dos casos de alienação parental e a orientação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. Alienação parental: a síndrome, a criança e as famílias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. Lima Magalhães.Uma análise da violação dos direitos da criança e do adolescente atendidas pelo Conselho Tutelar da II Região do Município de Arapiraca. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CARVALHO, D.. Os crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão na internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; BITTENCOURT, H.. Desafios de regulamentação jurídica adequada acerca da reprodução assistida no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.; BITTENCOURT, H.. Alienação parental ocultada pelo contexto do isolamento social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.; BITTENCOURT, H.. Do direito patrimonial: dos regimes de bens entre os cônjuges. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.. Desafios para a implementação da guarda compartilhada em face da possibilidade de ocorrência da alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.. Adoção tardia: os entraves do procedimento adotivo na sociedade brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.. Dos parâmetros para reparação civil nos casos de danos morais decorrentes de alienação parental: uma visão protetiva a figura do abandonado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.. Violência contra a mulher no âmbito doméstico: reflexos da pandemia pela covid-19 e a concessão de medidas protetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.. A responsabilidade civil decorrente da quebra dos direitos conjugais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.. A herança digital: necessidade ou não do planejamento para a sucessão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.. Adoção no Brasil: análise sobre seus aspectos legais e sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.; SANTOS, M. I. F.. Paternidade socioafetiva: a importância do afeto nas famílias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; SANTOS, M. I. F.. Responsabilidade civil pela desistência na adoção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; SANTOS, M. I. F.. Planejamento familiar e a esterilização voluntária: as lesões constitucionais encontradas na Lei n 9.263/96. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; SANTOS, M. I. F.. Direito de família e o processo de mutabilidade justificada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; GOMES, T. T. F.; LUCIO, G. J. S.. ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DO DIREITO DE ACESSO À VACINA CONTRA O CORONAVIRUS NO BRASIL: um estudo diante da imunização como direito fundamental à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.; LUCIO, G. J. S.; NOBREGA FILHO, W.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: normatização, procedimentos e desafios no mundo atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.; LUCIO, G. J. S.; MONTEIRO, M. O. S.. A REVOGABILIDADE DA ADOÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: é possível?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.; GOMES, T. T. F.; LUCIO, G. J. S.. A Lei 1.340 (Maria da Penha) e a (in)eficácia na aplicabilidade das medidas protetivas de urgência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.; LUCIO, G. J. S.; AILTON JUNIOR, J.. LEI DA ESCOLA LIVRE EM ALAGOAS: um estudo de caso da ação direta de inconstitucionalidade n 5580. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.; SANTOS, M. I. F.. Responsabilidade civil: abandono afetivo praticado pelos genitores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.; SANTOS, M. I. F.. Sistema adotivo brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.; SANTOS, M. I. F.. Direito de família: guarda e convivência familiar em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.; SANTOS, M. I. F.. Sistema brasileiro de adoção: panorama legal do processo e efeitos oriundos da adoção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.; SANTOS, M. I. F.. Abandono afetivo: a possibilidade de caracterização de dano e responsabilidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.; SANTOS, M. I. F.. Alienação parental: aspectos gerais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.; FREITAS, M. J. D.. Análise da eficácia da responsabilização civil imputada pela prática do abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
GOMES, T. T. F.;ROCHA, P. F.. Tutela Jurídica do nascituro: direitos da personalidade enquanto garantidores da dignidade humana no âmbito das relações privadas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.; AILTON JUNIOR, J.. Alienação Parental: análise sobre a guarda compartilhada na preservação dos direitos da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; FERREIRA, V. M. G.. Violência obstétrica e a justiça brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; FERREIRA, V. M. G.. Breves considerações acerca dos desafios e suas possibilidades na adoção de irmãos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; SANTOS, M. I. F.. Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; SANTOS, M. I. F.. Abandono Afetivo do Ascendente Idoso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; SANTOS, M. I. F.. Responsabilidade civil nas relações familiares: O Abandono Afetivo Inverso e Dever de Indenizar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; AILTON JUNIOR, J.; PINHEITO, R.. Crime cibernético:: o mundo jurídico e a sociedade digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.; Pompe, E. L.; PINHEITO, R.. A importância da educação na ressocialização dos egressos do sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.; Maia, E. N.; REBELO, F. A.. A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo sob a possibilidade do dano moral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.. Aplicação do princípio da insignificância como excludente de tipicidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.. Breve análise acerca da reforma do processo canônico referente à nulidade matrimonial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.. Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.. Os aspectos jurídicos da adoção internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.. Alienação Parental:reflexão e análise sobre a nova lei de guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão.
ROCHA, P. F.; FRANCO, K. B.. As medidas cautelares de natureza penal diversas da prisão e a possibilidade de detração da sanção penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.Franco, K. B.. Violência doméstica e suas manifestações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; FRANCO, K. B.. Transtornos de personalidade: psicopatia e sua punição no Direito Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; FRANCO, K. B.. Direitos e garantias fundamentais concedidos aos portadores de visto humanitário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; FRANCO, K. B.. A influência das mídias nas decisões do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.Franco, K. B.. Família multiespécie: uma nova realidade digna de tutela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; FRANCO, K. B.. Depoimento pessoal nos crimes contra a criança e o adolescente: uma análise da efetividade da Lei n 13.341/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; FRANCO, K. B.. Colaboração premiada: um instituto jurídico que contribui no combate do crime organizado no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.Franco, K. B.. Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.Franco, K. B.. Família acolhedora: uma alternativa provisória e benéfica para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.Franco, K. B.. A importância da intervenção do Poder Judiciário no combate à alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CORDEIRO, C. P.. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas no dano ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
ROCHA, P. F.; ALBUQUERQUE, P. F.. A responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo pelos genitores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. PEC n 287/2016: sua incompatibilidade com direitos e garantias sociais e consequências para seguridade social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. A inconstitucionalidade da proposta de emenda à Constituição 64/2016: a repugnância do delito não justifica a redução temerária de direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. Hermenêutica jurídica das palavras superfluor e pobreza, e sua repercussão nas receitas do FECOEP: análise da inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. Psicopatas homicidas e o direito penal: o risco social e pessoal do retorno do psicopata após o cumprimento da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. A possibilidade do levantamento judicial do FGTS do devedor de alimentos para satisfação do débito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. Estupro marital e a violência doméstica contra a mulher casada por companheiro, esposo e namorado: Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. O direito imprescindível de ir e vir diante das más condições das calçadas urbanas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. Análise dos requisitos para a concessão da aposentadoria por idade rural à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. O direito no ciberespaço. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. O instituto da delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. A guarda compartilhada como forma de prevenção da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. A terceirização da atividade fim das empresas das telecomunicações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. Uma análise sóciojurídica acerca das condutas que violam a dignidade sexual das mulheres nos transportes públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. Contraditório e ampla defesa na investigação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. Abordagem policial e os direitos individuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. Proteção do consumidor: aspectos processuais relevantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. O princípio da dignidade humana como fundamento para a efetivação do direito á saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. A inconstitucionalidade do desacato à autoridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. As modalidades de usucapião. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. Projeto de Lei 9236/2017: uma análise das mudanças significativas no BPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. A superlotação no sistema prisional de Alagoas e a responsabilidade do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. Adoção nas uniões homoafetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. Novos arranjos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. Não é só opinião, liberdade de expressão ou discurso de ódio?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ROCHA, M. O.. Revista ítima: uma mácula nos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ALBUQUERQUE, P. F.. A concessão da licença paternidade nos mesmos moldes da licença paternidade por ocasião do nascimento de filhos múltiplos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
ROCHA, P. F.. Presunção absoluta dos bens na união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
ROCHA, P. F.. A distorção entre a teoria e prática no direito ambiental brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
ROCHA, P. F.; GUSMAO, L. G. R.. DUPLA PATERNIDADE HOMOAFETIVA: O DIREITO DA DUPLA PATERNIDADE HOMOAFETIVA DO REGISTRO DE NASCIMENTO DA CRIANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; GUSMAO, L. G. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL: A QUESTÃO DA CULPA MÉDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; GUSMAO, L. G. R.. A ADOÇÃO DO NOME SOCIAL EM FACE DA MUDANÇA DE SEXO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; GUSMAO, L. G. R.. GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO PASSADOS DOIS AOS DA EDIÇÃO DA LEI N. 13.058/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; Farias, R.. A responsabilidade civil decorrente da interrupção do fornecimento de energia elétrica em face das normas do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
ROCHA, P. F.; MACARIO, L.. Guarda compartilhada: relação entre genitores e filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
ROCHA, P. F.Franco, K. B.. Alienação parental e o direito dos filhos a convivência em caso de separação dos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
Fireman, A.;ROCHA, P. F.. Estado civil no divórcio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
ROCHA, P. F.; MARQUES, K. M. M.. A publicidade enganosa e seus impactos na vida do consumidor em uma sociedade globalizada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
ROCHA, P. F.; Pompe, E. L.. A prisão civil por dívida alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
ROCHA, P. F.; BARBOSA, A. G. S.. A guarda compartilhada em situação de litígio: uma proposta de inibição da alienação parental dos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
MONTENEGRO, K.;ROCHA, P. F.. Serviços notariais e de registros (cartórios) e o registro civil das pessoas naturais (certidão de nascimento): aspectos legais e sociais por nomes constrangedores.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
ROCHA, P. F.; MONTENEGRO, K.. As dificuldades do poder judiciário frente à alienação parental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
ROCHA, P. F.; MONTENEGRO, K.. Indenização por abandono efetivo paterno-filial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
ROCHA, P. F.; FRANCO, K. B.. Adoção homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
ROCHA, P. F.; MACARIO, L.. Responsabilidade Civil por crimes contra ambiente natural e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió.
ROCHA, P. F.; JUNIOR, R. O.. Alienação parental: quando não se elabora o luto da separação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; JUNIOR, R. O.. A reprodução humana assistida no direito de família e as implicações da barriga de aluguel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; PINHEIRO, C. A. A.. A Defensoria Pública como pilar ao acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
ROCHA, P. F.; PINHEIRO, C. A. A.. A (Des) necessidade de se obter a autorização conjugal para validar a renúncia de herança sendo o herdeiro casado sob o regime da comunhão parcial de bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
ROCHA, P. F.; PINHEIRO, C. A. A.. A guarda compartilhada como remédio jurídico à alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
ROCHA, P. F.; PINHEIRO, C. A. A.. Análise jurídica do art. 28 da lei 11.343/06 - Lei de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
ROCHA, P. F.; SOUZA, C. L. O. V.. Responsabilidade civil pelos impactos decorrentes da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; SOUZA, C. L. O. V.. Guarda compartilhada e seus apsectos frente ao ordenamento juridico atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
Assis, E.;ROCHA, P. F.; Lima, J. C.. Reflexões acerca da contribuição sindical compulsória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
Lima, J. C.;ROCHA, P. F.; Assis, E.. Consiferações sobre a ineficácia da penhora e possível retrocesso no processamento de ações de execução em virtude da impossibilidade de prisão civil do depositário infiel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
ROCHA, P. F.; Assis, E.; Lima, J. C.. A barriga de aluguel e seus aspectos legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
ROCHA, P. F.. O preconceito da sociedade atual em relação ao casamento homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste.
Lima, J. C.;ROCHA, P. F.; COSTA, L.. Discussões acerca da eutanásia e possibilidades de sua legalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
Lima, J. C.;ROCHA, P. F.; COSTA, L.. Tribunal do Juri, democracia e direito comparado: uma análise do modelo brasileiro em confronto com os modelos americano e europeu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
ROCHA, P. F.; JUNIOR, R. O.. A (in)aplicablilidade da guarda compartilhada quando existe alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ANDRADE, G.;ROCHA, P. F.. Penas Alternativas: importância no âmbito jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
ANDRADE, G.;ROCHA, P. F.. B. Santos e Marciele Barros dos Santos.A (in)eficácia das medidas cautelares na Cidade de Penedo-AL no período 2011/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
ANDRADE, G.;ROCHA, P. F.. Obrigatoriedade do voto no Brasil: contradição frente à democracia?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
ROCHA, P. F.; Pompe, E. L.; ANDRADE, G.. A aplicabilidade do dolo eventual no crime de homicídio culposo provocado por embriaguez ao volante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
ANDRADE, G.; Pompe, E. L.;ROCHA, P. F.. A celeridade dos juizados especiais e a morosidade do Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
Pompe, E. L.;ROCHA, P. F.; ANDRADE, G.. Prisão preventiva: medida cautelar ou cumprimento antecipado da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
Pompe, E. L.;ROCHA, P. F.; ANDRADE, G.. A investigação criminal e o Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
Pompe, E. L.;ROCHA, P. F.; ANDRADE, G.. A ilegalidade na prática do aborto e o direito à vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
ROCHA, P. F.; LESSA, M. J. S.. A maioridade penal ou a capacidade de discernimento como princípio de decisão pela aplicação da pena ou medida socioeducativa aos menores que cometem crime no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
ROCHA, P. F.; LESSA, M. J. S.. O desrespeito aos direitos humanos a partir da violência doméstica contra crianças e adolescentes no Bairro PaciÊncia, Município de Piaçabuçu/AL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
LESSA, M. J. S.;ROCHA, P. F.; Pompe, E. L.. Violência Doméstica contra a mulher: um breve olhar sobre a aplicabilidade da lei maria da penha na cidade de porto real do colégio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
ROCHA, P. F.; Pompe, E. L.; LESSA, M. J. S.. A Configuração do dano moral e sua quantificação nas ações indenizatórias cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
ROCHA, P. F.; Reis, D.; Amorim, L. C.. A efetividade dos direitos sociais e sua efetivação pelo MP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
Pompe, E. L.;ROCHA, P. F.; LESSA, M. J. S.. Sistema carcerário sergipano e a dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
Pompe, E. L.;ROCHA, P. F.; LESSA, M. J. S.. Revisão criminal pro societate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
LESSA, M. J. S.;ROCHA, P. F.; Pompe, E. L.. A desnecessidade da prisão temporária na investigação policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
ROCHA, P. F.; Pompe, E. L.; Marques, R.. A síndrome pré-mestrual como circunstância de diminuição de pena nos crimes praticados por mulheres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
ROCHA, P. F.; Pompe, E. L.; Maia, E. N.. Considerações jurídicas sobre a antecipação terapêutica da gestação do anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
ROCHA, P. F.; SARMENTO, B.. Os impactosn das novas tecnologias no processo administrativo previdenciário no âmbito do INSS. 2022. Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.; SARMENTO, B.. Um estudo sobre as políticas públicas para a juventude nos Municípios do Estado de Alagoas. 2022. Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.; SARMENTO, B.. O exercício da religiosidade como ferramenta do ódio: da opinião ao ilícito. 2022. Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.; SARMENTO, B.. Patrulha Maria da Penha, os seus efeitos para a diminuição da violência doméstica no Municiípio de Arapiraca. 2022. Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, M. O.; FREITAS, J. H.; PINHEITO, R.; DANTAS, I. C.;ROCHA, P. F.. Programa Residência Jurídica. 2021. Escola Superior da Advocacia de Alagoas.
ROCHA, P. F.. O conteúdo jurídico do direito à igualdade racial no Brasil: a expressão "racismo estrutural", sua origem, alcance e importância. 2021. Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.. A efetividade dos direitos das pessoas LGBTQIA+ na penitenciária masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira: uma análise acerca da aplicação da Resolução n 01/2014 do CNCD e o respeito às normas de direitos fundamentais no estado de Alagoas. 2021. Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.. O futuro da advocacia diante da inteligência artificial e seu reflexo na sociedade no Município de Arapiraca. 2021. Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.. A constitucionalidade imediata execução da pena após condenação pelo Tribunal do Juri. 2021. Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.; CAVALCANTE, N. M. W.. A constitucionalidade imediata execução da pena após condenação pelo Tribunal do Juri. 2020. Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CAVALCANTE, N. M. W.. A efetividade dos direitos das pessoas trans nos presídios do Estado de Alagoas: uma análise sobre a aplicação da Res. n 01/2014 do CNDC e o respeito às normas de direitos fundamentais. 2020. Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; SARMENTO, B.. Aspectos que influenciam negativamente a ideia de paridade no Tribunal do Juri: uma análise das varas criminais de Arapiraca/AL. 2020. Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; CAVALCANTE, N. M. W.. O conteúdo jurídico do direito à igualdade racial no Brasil: a expressão. 2020. Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; SARMENTO, B.. O desamparo estatal ao órfão após sua maioridade. 2020. Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; FREITAS, J. H.. O PAPEL DA ADVOCACIA NA INTERMEDIAÇÃO ENTRE SETOR PÚBLICO E PRIVADO EM TEMPOS DE CRISE E NA CONSTRUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO. 2020. Escola Superior da Advocacia de Alagoas.
ROCHA, P. F.; FREITAS, J. H.. O APADRINHAMENTO COMO UMA FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DE ALAGOAS.. 2020. Escola Superior da Advocacia de Alagoas.
ROCHA, P. F.; FREITAS, J. H.. O IMPACTO DO ABANDONO AFETIVO NA VIDA DA CRIANÇAvE A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL: A (IM) POSSIBILIDADE NOvDEVER DE INDENIZAR.. 2020. Escola Superior da Advocacia de Alagoas.
ROCHA, P. F.; FREITAS, J. H.. CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE: UMA ANÁLISE FUNCIONAL DAS INOVAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES DOS MULTIPROPRIETÁRIOS E DOS TITULARES DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO NO CÓDIGO CIVIL.. 2020. Escola Superior da Advocacia de Alagoas.
ROCHA, P. F.; FREITAS, J. H.. OS 5 ANOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA (AINDA) NECESSÁRIA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO FATO JURÍDICO.. 2020. Escola Superior da Advocacia de Alagoas.
ROCHA, P. F.; FREITAS, J. H.. A rede Social: uma reflexão sobre a (in)validade da cessão do Direito de imagem nos Termos de Serviço do Facebook.. 2020. Escola Superior da Advocacia de Alagoas.
ROCHA, P. F.; FREITAS, J. H.. A obrigação alimentar em tempos de pandemia: discussões necessárias. 2020. Escola Superior da Advocacia de Alagoas.
ROCHA, P. F.; FREITAS, J. H.. Análise dos Processo de Adoção da Comarca de Penedo ? AL. 2020. Escola Superior da Advocacia de Alagoas.
ROCHA, P. F.; FREITAS, J. H.. A OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR NOS CASOS DE PAGAMENTO INDEVIDO.. 2020. Escola Superior da Advocacia de Alagoas.
ROCHA, P. F.; CAVALCANTE, N. M. W.. O Supremo Tribunal Federal e o inquérito n 4.781: uma análise acerca de sua (in)constitucionalidade. 2020. Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.; CAVALCANTE, N. M. W.. O futuro da advocacia diante da inteligência artificial e seu reflexo na sociedade no Município de Arapiraca. 2020. Cesmac - Faculdade do Agreste.
ROCHA, P. F.; ATTANASIO, I. A.; REGO, S.. A possibilidade da apreciação da tutela provisória pré-arbitral do Poder Judiciário como garantia constitucional. 2017. Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ATTANASIO, I. A.; REGO, S.. Ativismo judicial e supremocracia: protagonismo da justiça e casos concretos. 2017. Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ATTANASIO, I. A.; REGO, S.. A efetividade do combate à corrupção no Brasil no âmbito penal: análise das ações julgadas nos tribunais brasileiros nos anos de 2014-2016. 2017. Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ATTANASIO, I. A.; REGO, S.. O gerenciamento de crise em rebeliões no sistema penitenciário brasileiro. 2017. Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ATTANASIO, I. A.; REGO, S.. Uma análise sobre o fenômeno da pejotização e sua relação com o direito trabalhista brasileiro. 2017. Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, P. F.; ATTANASIO, I. A.; REGO, S.. A segurança jurídica e o efeito modulador no processo de acumulação de adicionais de periculosidade e insalubridade. 2017. Faculdade Cesmac do Agreste.
Orientou
Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; (Orientador);
Responsabilidade Civil em decorrência do abandono afetivo e a mediação como pressuposto para restauração dos laços familiares; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão; (Orientador);
Adoção internacional e o melhor interesse da criança e do adolescente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
O fim da relação de concubinato e o direito a prestação de alimentos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
As transformações nas famílias e os limites ao reconhecimento de novos arranjos familiares; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Uma análise histórica da adoção por casais homoafetivos: da invisibilidade ao reconhecimento jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges e companheiros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Mediação de conflitos como instrumento de intervenção na alienação parental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Guarda compartilhada de animais de estimação após dissolução do vínculo conjugal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A possibilidade de caracterização de responsabilidade civil na alienação parental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
COPARENTALIDADE E HOMOPARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
CONSIDERAÇÕES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Guarda compartilhada como possível solução à alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
O divórcio unilateral ou impositivo pode atuar na proteção da mulher vítima de violência doméstica?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Alienação parental no contexto da pandemia Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
O direito à herança na união estável: análise do estado da arte após o RE 878; 694/MG do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
O estabelecimento da parentalidade na maternidade de substituição; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Adoção homoafetiva: o novo conceito de família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Medidas de combate à alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A (in) adequação da prisão civil do devedor de alimentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A posibilidade do reconhecimento jurídico do relacionamento poliafetivo como entidade familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A violência obstétrica: a violação dos direitos fundamentais da mulher e a Lei n 17; 097/SC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Os alimentos diante do contexto da família multiparental no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Sertão; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Estudo de caso: contestação em ação cautelar de guarda de filho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Os efeitos jurídicos decorrentes da multiparentalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A guarda compartilhada como ferramenta de inibição à prática da alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Famílias simultâneas: para além da boa-fé; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A possibilidade de reconhecimento de adoção póstuma sem prévio procedimento judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Análise da abrangência da equiparação sucessória do RE 878; 694 do STF: Ao companheiro foi atribuída a condição de herdeiro necessário?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A COPARENTALIDADE como nova estrutura familiar e os desafios dos direitos e deveres parentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Logística reversa, descarte de resíduos sólidos eletrônicos e o direito ambiental: uma questão contemporânea; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Guarda compartilhada: o caminho para combater a alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Improbidade conjugal na partilha de bens: a possibilidade de desconsideração inversa da pessoa jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Os efeitos jurídicos da adoção tardia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Uma análise critica das atribuições do Conselho Tutelar em relação aos direitos da criança e do adolescente previstos no ECA e sua efetividade nas escolas do Município de Arapiraca; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Alienação parental e suas consequências no seio familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Dano por abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A superlotação dos juizados cíveis em detrimento da busca ao direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Teoria do desamor: responsabilidade civil por abandono afetivo sob amparo do princípio da afetividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Nunes; A violência do gênero: um problema social e de Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Maus tratos e abuso sexal: demanda de atendimento do Conselho Tutelar no Município de Arapiraca; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Maus tratos e abuso sexal: demanda de atendimento do Conselho Tutelar no Município de Arapiraca; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio no sistema penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA E SUAS LIMITAÇÕES LEGAIS: O direito constitucional à herança versos o direito de o titular do patrimônio poder dispor livremente de seus bens ainda que existam herdeiros necessários sob o enfoque da configuração da família contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A publicidade enganosa e seus impactos na vida do consumidor em uma sociedade globalizada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A (im)possibilidade de reconhecimento das relações paralelas no Direiro de Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Os animais como sujeitos de direitos e a ineficácia da legislação ambiental na proteção dos animais domésticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A inconstitucionalidade do regime sucessório atribuído ao companheiro na sucessão legítima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A proteção do consumidor contra a publicidade enganosa no contrato eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Práticas abusivas dos planos de saúde no fornecimento dos serviços e as suas responsabilidades pelos danos causados ao consumidor; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Alimentos gravídicos e a consequente responsabilidade civil gerada pela negativa de paternidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Guarda compartilhada; Perspectivas da Lei 13; 058/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens em relação às pessoas septuagenárias no art; 1641, II do CC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Os efeitos sucessórios na união estável: A desigualdade implantada no atual Código; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Procon/AL e o serviço de telefonia móvel: queixas apresentadas e soluções definidas no primeiro semestre de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
União estável e família homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
ANÁLISE DA LEI 11; 804/2008: POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A GUARDA COMPARTILHADA COMO REMÉDIO JURÍDICO À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DOS PAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A (des) necessidade da autorização conjugal para validar a renúncia de herança sendo o herdeiro casado sob o regime da comunhão parcial de bens; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A Síndrome da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
de Moura; A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fama - Faculdade de Maceió; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Diferentes, porém iguais: a necessidade de reconhecimento legal da adoção por casais do mesmo sexo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A barriga de aluguel e seus aspectos legais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A filiação socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A filiação socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac - Faculdade do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
P papel do cidadão frente ao meio ambiente em decorrência do lixo sólido doméstico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A aplicabilidade do dolo eventual no crime de homicídio culposo provocado por embreaguez ao volante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A EFETIVIDADE DO PROCON NA CIDADE DE PENEDO/AL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
A quantificação do dano moral nas ações indenizatórias cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Um estudo acerca da legitimidade sucessória do embrião in vitro na reprodução humana assistida post mortem; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste, FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME ALTAVILA; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Multiparentalidade: uma análise dos parâmetros para o seu reconhecimento e os efeitos jurídicos sob o enfoque do Princípio da Afetividade; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste, FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME ALTAVILA; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Análise da exigência de vênia conjugal para renúncia de herdeiro casado nos inventários em curso na comarca de Arapiraca; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Monitoria de Direito das Sucessões; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Monitoria de Direito das Sucessões; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Monitoria de Direito das Sucessões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Patricia Ferreira Rocha;
Produções bibliográficas
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ROCHA, P. F. ; FRANCO, K. B. . Multiparentalidade: uma análise dos seus reflexos no direito sucessório. In: Karina Barbosa Franco; Patricia Ferreira Rocha. (Org.). Pessoa e patrimônio no entendimento dos tribunais superiores: os desafios de estudar temas de direito civil na complexidade do mundo contemporâneo. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juirs, 2019, v. 01, p. 295-320.
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ROCHA, P. F. . As famílias poliafetivas sob a ótica do direito à reserva da privacidade. In: Marcos Ehrhardt Junior; Fabiola Albuquerque Lôbo. (Org.). Privacidade e sua compreensão no direito brasileiro. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2019, v. 01, p. 247-268.
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ROCHA, P. F. ; ROCHA, P. F. EHRHARDT JUNIOR, M. LOBO, F. A. ANDRADE, G. H. B. CALDERON, R. TARTUCE, F. MULTEDO, R. V. CORREIA JUNIOR, J. B. FACHIN, L. E. PEREIRA, R. C. AGUIRRE, J. R. B. FRANCO, K. B. HOLANDA, M. R. OLIVEIRA, C. VELOSO, Z. BRASILEIRO, L. NETTO, M. C. F. S. HIRONAKA, G. M. F. N. REGIS, M. L. D. MATOS, A. C. H. TEPEDINO, G. CHAVES, M. PAMPLONA FILHO, R. GUILHERMINO, E. B. BARRETTO, F. L. , et al. BUARQUE, E. ALBUQUERQUE, P. F. MERGULHAO, D. R. S. ; A desjudicialização da multiparentalidade voluntária. In: Marcos Ehrhardt Junior; Fabiola Albuquerque Lôbo; Gustavo Andrade. (Org.). Direito das relações familiares contemporâneas: estudos em homenagem a Paulo Lôbo. 01ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2019, v. 01, p. 213-235.
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Lobo, Paulo. ; PAMPLONA FILHO, R. ; NERY, M. C. M. ; AQUINO JUNIOR, G. F. ; VIANA, R. F. B. ; LOBO, F. A. ; COSTA, C. C. R. B. ; GUILHERMINO, E. B. ; CARVALHO, D. B. S. ; BRASILEIRO, L. ; HOLANDA, M. R. ; CABRAL, C. B. ; FRANCO, K. B. ; CRUZ JUNIOR, E. ; ROCHA, P. F. ; ANDRADE, G. H. B. ; MERGULHAO, D. R. S. ; MERGULHAO JUNIOR, J. C. O. ; CORREIA JUNIOR, J. B. ; ALBUQUERQUE, P. F. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; LACERDA, D. M. . Reflexões acerca da aplicação do princípio da boa-fé objetiva em matéria de indignidade sucessória. In: Fabiola Albuquerquer Lobo; Marcos Ehrardht Junior; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). A boa-fé e sua aplicação no direito brasileiro. 01ed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. 01, p. 275-293.
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ROCHA, P. F. ; PAMPLONA FILHO, R. . Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código Civil brasileiro: Legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato. In: Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Os grandes temas de Direito Civil nos 15 anos de Código Civil - Homenagem Especial ao Professor Álvaro Vilaça Azevedo. 1ªed.São Paulo: IASP, 2017, v. 1, p. 523-539.
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ROCHA, P. F. ; ROCHA, V. D. G. . AUTONOMIA PRIVADA NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E O RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS NÚCLEOS POLIAFETIVOS. In: XI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Diversidade e Resistência na Ciência: diálogos e desafios interdisciplinares sobre crises sistêmicas., 2023, Marabá. Anais do XI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Diversidade e Resistência na Ciência: diálogos e desafios interdisciplinares sobre crises sistêmicas. Marabá: Even3, 2022. v. 1.
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ROCHA, P. F. ; SANTANA, C. G. S. . A descriminalização do aborto: uma perspectiva à luz dos pilares do estado democrático de direito. In: VIII CONINTER, 2019, Maceió. Anais do VIII CONINTER, 2019. v. 01.
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ROCHA, P. F. . Gestação de substituição e interrupção voluntária da gravidez: perspectivas acerca de eventual responsabilidade civil da gestante em Portugal e no Brasil. In: 9 CONINTER, 2021, Virtual. Anais do 9 Coninter. Campos dos Goytacazes: Even 3, 2021. v. 01.
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ROCHA, P. F. ; OLIVEIRA, J. A. ; CURVELO, I. M. A. ; SILVA, S. M. . A liga acadêmica de Direito das Famílias como instrumento de incentivo ao desenvolvimento pessoal e profissional dos discentes e de disseminação do conhecimento científico na comunidade de Arapiraca/AL. In: Congresso Nacional de Ligas Acadêmicas - COLIGA 2021, 2021, Maceio. Anais do Congresso Nacional de Ligas Acadêmicas. Maceio: Editora do Cesmac, 2021. v. 1. p. 99-99.
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ROCHA, P. F. ; CURVELO, I. M. A. ; OLIVEIRA, J. A. ; SILVA, S. M. . Importância de criação de ligas acadêmicas para a amplificação de conhecimento da sociedade e evolução da cultura. In: Congresso Nacional de Ligas Acadêmicas - COLIGA 2021, 2021, Maceio. Anais do Congresso Nacional de Ligas Acadêmicas. Maceio: Editora do Cesmac, 2021. v. 1. p. 100-100.
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ROCHA, P. F. ; CURVELO, I. M. A. ; SILVA, S. M. ; OLIVEIRA, J. A. . O papel das ligas acadêmicas para a formação profissional do discente. In: Congresso Nacional de Ligas Acadêmicas - COLIGA 2021, 2021, Maceio. Anais do Congresso Nacional de Ligas Acadêmicas. Maceio: Editora do Cesmac, 2021. v. 1. p. 101-101.
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ROCHA, P. F. ; CURVELO, I. M. A. ; OLIVEIRA, J. A. ; SILVA, S. M. . A importância da disseminação da ciência e das inovações científico-tecnológicas como necessidade social. In: Congresso Nacional de Ligas Acadêmicas - COLIGA 2021, 2021, Maceio. Anais do Congresso Nacional de Ligas Acadêmicas. Maceio: Editora do Cesmac, 2021. v. 1. p. 103-103.
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ROCHA, P. F. . O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA REPRODUTIVA NAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS, HOMOPARENTAIS E TRANSPARENTAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, P. F. . A definição da parentalidade diante da autoinseminação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, P. F. . A desfiliação por abandono afetivo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, P. F. . Desfiliação por abandono afetivo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, P. F. . O projeto parental decorrente de reprodução humana assistida sob o olhar do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, P. F. ; ROCHA, V. D. G. . Autonomia da vontade na família contemporânea e o reconhecimento jurídico dos núcleos poliafetivos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, P. F. . Os efeitos da separação de fato na sucessão: a necessidade de uma interpretação sistemática do art. 1.830 do Código Civil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, P. F. . Supermercado genético: quais os limites ao uso do diagnóstico genético pré-implantatório?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, P. F. . A (in)suficiência da prova científica nas ações de estado de filiação e a possível repercussão da multiparentalidade genética no direito português. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, P. F. . A questão do gênero na concretização do projeto parental decorrente de reprodução humana assistida: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, P. F. ; REMIGIO, E. . A saúde sexual e reprodutiva como direito fundamental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. ; REMIGIO, E. . A saúde sexual e reprodutiva como direito fundamental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. . Regime de bens e sua repercussão prática no divórcio e no direito sucessório. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. . A evolução do Direito de Família no Brasil: Os novos arranjos familiares e seus desafios. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. ; LINS, M. . Multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, P. F. ; ALMEIDA, A. K. P. . Como o divórcio impositivo pode atuar na proteção da mulher vítima de violência doméstica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, P. F. . A necessidade de delimitação da multiparentalidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. . O que é multiparentalidade e quais os critérios para seu estabelecimento?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. . A possibilidade de concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro sobreviventes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. ; MENEZES, J. B. ; BRITO, R. T. . Enunciados de Família e Sucessões. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. ; TEIXEIRA, D. . A sucessão legítima dos irmãos bilaterais e unilaterais: subsistem motivos para o tratamento diferenciado?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. ; USTARROZ, D. . Filiação e Multiparentalidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. . Perfil da família contemporânea. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; TEIXEIRA, D. ; ANDRADE, G. H. B. . Temas controvertidos de Direito das Sucessões. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. ; MERGULHAO, D. R. S. ; LOBO, F. A. . Repensando o direito à legítima. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. . Alimentos no contexto pós pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, P. F. . Alienação parental: alcances e desafios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; LOBO, F. A. ; AQUINO JUNIOR, G. F. ; GOLDHAR, T. G. M. ; CORREIA JUNIOR, J. B. . Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. . A urgência do amor: um novo olhar para o casamento nuncupativo no contexto pós pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, P. F. . Readaptação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Cesmac do Sertão em razão da pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, P. F. ; USTARROZ, D. . Multiparentalidade: delimitação dos critérios para seu reconhecimento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, P. F. ; REIS, N. . Os efeitos da multiparentalidade no direito sucessório. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. . Lei de alienação parental: críticas e manutenção. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, P. F. . Os impactos do isolamento social no exercício do direito de convivência familiar: dilemas para a advocacia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. . Perfil da família contemporânea. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. . Principais questões práticas envolvendo direito das famílias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. . Os impactos do isolamento social no direito de convivência e nos alimentos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. ; MERGULHAO, D. R. S. . Os reflexos do Corona vírus no direito das sucessões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; HOLANDA, M. R. . Impactos do distanciamento social nas relações familiares. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. . O livre planejamento familiar feminino. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. ; Franco, K. B. . ALIENAÇÃO PARENTAL: a necessidade de conscientização de sua prática e seus efeitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. . Multiparentalidade: constituição e efeitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. . Planejamento familiar e parentalidade responsável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. ; FRANCO, K. B. . Planejamento familiar e parentalidade responsável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. ; FRANCO, K. B. . Alienação Parental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. ; RODRIGUES, L. G. ; FRANCO, K. B. ; SCHITINI, L. ; BARBOZA, S. R. C. . Alienação Parental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, P. F. ; SANTANA, C. G. S. . A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA PERSPECTIVA À LUZ DOS PILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, P. F. . Direito à herança: uma releitura da legítima dos herdeiros necessários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. ; FRANCO, K. B. . A necessária vedação ao procedimento de reprodução humana assistida póstuma em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, P. F. . A solidariedade familiar alimentar como parâmetro à atribuição da legítima aos herdeiros necessáiros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, P. F. ; MELO, M. G. S. R. ; CAVALCANTI, L. . Sucessão do cônjuge e do convivente após o RE 878.694/MG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. . E agora, Mr. Catra? A repercussão no direito das famílias e sucessões nas uniões poliafetivas.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. . O Direito de Família e os novos arranjos familiares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. . A importância da preservação do meio ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, P. F. . Gestão Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ROCHA, P. F. . Especialista analisa legitimidade dos motivos do genitor sobrevivente e vantagens para o filho gerado post mortem em artigo da Revista Científica do IBDFAM. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, P. F. ; OLIVEIRA, C. . Clube do Livro: O arroz de Palma. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; CESAR, L. . Clube do Livro: 50 tons de cinza - parte 01. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; NUNES, J. . Clube do Livro: 50 tons de cinza - parte 02. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; GUILHERMINO, E. B. . Clube do Livro: As intermitências da morte. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. . Podcast IBDFAM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. . Dúvidas sobre direito das sucessões. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, P. F. ; ALENCAR, R. R. . Visita Orientada Remota: Magistratura Federal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
EHRHARDT JUNIOR, M. ; ROCHA, P. F. . Visita Orientada Remota: Ensino Jurídico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
GATTO, G. V. ; ROCHA, P. F. . Visita Orientada Remota: Delegacia da Polícia Federal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
TEIXEIRA, R. M. ; ROCHA, P. F. . Visita Orientada Remota: Ministério Público Federal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
PACHECO, R. C. V. ; ROCHA, P. F. . Visita Orientada Remota: Advocacia da União. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LIRA, W. P. ; ROCHA, P. F. . Visita Orientada Remota: Magistratura Estadual. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
SILVA JUNIOR, N. B. ; ROCHA, P. F. . Visita Orientada Remota: Advocacia e OAB. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; USTARROZ, D. . Live: Filiação e Multiparentalidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. . Aulão para OAB: Tudo sobre Alimentos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
BOMFIM, J. N. ; ROCHA, P. F. . Visita Orientada Remota: Perícia Papiloscópica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. . Visita Orientada Remota: Procuradoria do Estado e do Município. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
JESUS, L. A. ; ROCHA, P. F. . Live: Direito de família e do Consumidor - Desafios frente ao isolamento social. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; FRANCO, K. B. . Live: Alienação parental - perspectivas a partir do isolamento social. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
PAMPLONA FILHO, R. ; ROCHA, P. F. . Live: Medidas de virtualização adotadas em função da pandemia nas relações familiares e sucessórias. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; HOLANDA, M. R. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; Lobo, Paulo. . Reunião virtual do Grupo de Pesquisa CONREP. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; CAVALCANTI, L. . Live: As tendências do direito sucessório durante o isolamento social. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; HORA, V. . Live: A repercussão jurídica do COVID-19 no Direito de Família. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; MERGULHAO, D. R. S. . Clube do Livro: O pequeno príncipe. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; CARVALHO, D. B. S. . Clube do Livro: Amor líquido. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; NETTO, M. C. . Clube do livro: Admirável Mundo Novo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; FERRO, A. F. . OAB com você. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; BERENGUER, A. C. . Clube do Livro: 1984. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; FEITOSA, V. . Clube do Livro: O ventre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; BRASILEIRO, L. . Clube do Livro: O conto da aia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; SANTIAGO, M. C. . Clube do Livro: O amor nos tempos do cólera. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. . Aulão para OAB: Direito Civil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. . Aulão para OAB: Sucessão concorrente do cônjuge e do companheiro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. . Aulão para OAB: Família e Sucessões. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. . Casamento e União Estável. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, P. F. ; FRANCO, K. B. ; PAMPLONA FILHO, R. . Projeto Diálogos: Confraria dos Civilistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ROCHA, P. F. . Super revisão OAB: Direito Civil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ROCHA, P. F. ; FRANCO, K. B. . Direito Civil em debate. 2018; Tema: Direito Civil em debate. (Rede social).
ROCHA, P. F. . Professora Patricia Rochq. 2018; Tema: Pefil profissional. (Rede social).
ROCHA, P. F. ; SILVA, F. L. A. ; ROCHA, M. O. . Revista Eletrônica Direito e Conhecimento. 2023. (Editoração/Periódico).
ROCHA, P. F. ; SILVA, F. L. A. ; ROCHA, M. O. . Revista Eletrônica Direito e Conhecimento. 2022. (Editoração/Periódico).
ROCHA, P. F. ; SILVA, F. L. A. ; ROCHA, M. O. . Revista Eletrônica Direito e Conhecimento. 2021. (Editoração/Periódico).
ROCHA, P. F. . Play na advocacia: Principais questões práticas envolvendo direito das fam[ilias. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROCHA, P. F. ; SILVA, F. L. A. ; ROCHA, M. O. . Revista Eletrônica Direito e Conhecimento. 2020. (Editoração/Periódico).
ROCHA, P. F. . Material EAD para disciplina de Direito das Sucessões. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material EAD).
ROCHA, P. F. ; SILVA, F. L. A. ; ROCHA, M. O. . Revista Eletrônica Direito e Conhecimento. 2019. (Editoração/Periódico).
ROCHA, P. F. ; BARBOSA, A. G. S. . A reprodução humana assistida: análise de questões controvertidas na perspectiva civil constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROCHA, P. F. . Sucessão do cônjuge e do companheiro após o RE 878.694/MG. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
Um estudo acerca da legitimidade sucessória do embrião in vitro na reprodução humana assistida post mortem, Descrição: O projeto visa analisar a legitimidade sucessória do filho nascido a partir de reprodução humana assistida post mortem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Patricia Ferreira Rocha - Coordenador / Karina Barbbosa Franco - Integrante / NATALIA SIBALDO TORRES TENÓRIO BEZERRA - Integrante.
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2018 - 2019
Multiparentalidade: uma análise dos parâmetros para o seu reconhecimento e os efeitos jurídicos sob o enfoque do Princípio da Afetividade, Descrição: O projeto visa analisar a Multiparentalidade sob o enfoque do Princípio da Afetividade, verificando os parâmetros para o reconhecimento e seus efeitos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Patricia Ferreira Rocha - Coordenador / Karina Barbbosa Franco - Integrante / JARDEL RIBEIRO FERREIRA - Integrante.
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2016 - 2017
Análise da exigência de vênia conjugal para renúncia de herdeiro casado nos inventários em curso na comarca de Arapiraca., Descrição: Programa Semente de Iniciação Científica - PSIC, desenvolvido pelo aluno Luciano de Siqueira Campos sob orientação da Prof. Ms. Carla Priscila Cordeiro e co-orientação da Prof. Patricia Ferreira Rocha. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Patricia Ferreira Rocha - Coordenador / Carla Priscila Cordeiro - Integrante / Luciano de Siqueira Campos - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
FACULDADE CESMAC DO AGRESTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Ministrei a disciplina "Bioética e reflexos da reprodução humana assistida no Direito das Famílias e Sucessões" na pós graduação em Direito das Famílias e Sucessões
2019 - Atual
FACULDADE CESMAC DO AGRESTEVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo de Apoio à Pesquisa - NAP, Carga horária: 4
2013 - Atual
FACULDADE CESMAC DO AGRESTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Direito das Sucessões (2013 - ...)
Professora substituta de Direito Empresarial (2014)
Professora de Direito das Coisas (2020 - ...)
2019 - 2019
FACULDADE CESMAC DO AGRESTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Apoio à Extensão, Carga horária: 8
2019 - 2019
FACULDADE CESMAC DO AGRESTEVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor orientador, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora Orientadora do Projeto de Extensão Comunitária "Planejamento familiar e parentalidade responsável".
Co-orientadora do Projeto de Extensão Comunitária "Alienação parental".
2018 - 2019
FACULDADE CESMAC DO AGRESTEVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor orientador, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora Orientadora dos Projetos de Iniciação cientíica (PSIC):
1. Multiparentalidade: uma análise dos parâmetros para o seu reconhecimento e os efeitos jurídicos sob o enfoque do Princípio da Afetividade
2. Um estudo acerca da legitimidade sucessória do embrião in vitro na reprodução humana assistida post mortem
2018 - 2018
FACULDADE CESMAC DO AGRESTEVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor orientador, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor orientador do Projeto de Extensão Comunitária "Meninas e meninos na escola: uma questão de equidade"
Atividades
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08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, NAP - Núcleo de Apoio à Pesquisa.,Linhas de pesquisa
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01/2018
Extensão universitária , NAE - Núcleo de Apoio à Extensão.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Universitária.
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08/2017
Extensão universitária , NAE - Núcleo de Apoio à Extensão.,Atividade de extensão realizada, Professor componente do Núcleo de Apoio à Extensão.
2019 - Atual
Faculdade CESMAC do SertãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Membro do NDE
2012 - 2021
FAMA - FACULDADE DE MACEIÓVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito das Famílias (2015- ...)
Professor da disciplina de Direito das Sucessões (2012 - 2019)
Curso de Reoferta de Dir. Administrativo II e de Direito Individual do Trabalho (2012)
2017 - 2021
Curso ATC JurídicosVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações:
Curso preparatório para carreiras jurídicas. Disciplina: Direito das Sucessões.
2018 - Atual
Estudar para OABVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Plafatorma virtual voltada à preparação para o Exame da Ordem
2018 - Atual
Diretriz Cursos PreparatóriosVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
2020 - 2020
PHD CursosVínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito das Famílias e Sucessões
2016 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional AlagoasVínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional, Carga horária: 4
Outras informações:
Triênio 2016-2018 - Conselheira Seccional Suplente
Triênio 2019-2021 - Conselheira Seccional Titular
Jan/2018 - Membro da Comissão de Ensino Jurídico
Jan/2019 - Secretaria Geral da Comissão de Ensino Jurídico
2019 - 2019
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DE PERNAMBUCOVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora da Disciplina de Direito das Famílias e Sucessões na Pós Graduação em Direito e Processo Civil da ESA/PE em parceira com a UNINABUCO/PE.
2017 - 2017
Centro Universitário CESMACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora da pós-graduação em Direito Civil - Disciplina: Direito das Famílias
2020 - Atual
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 4
2013 - 2015
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito das Famílias, Sucessões e Direito Processual Civil I e III
2018 - 2018
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora das disciplinas de Direitos das Famílias e Sucessões
2011 - 2013
Faculdade Maurício de Nassau (AL)Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial I e II - Curso: Administração (De ago/11 a jul/12)
Professor de Direito das Sucessões - Curso: Direito (De jan/12 a mar/13)
Professor de Direito de Família - Curso: Direito (De ago/12 a mar/13))
2012 - 2013
FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDOVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 8
2012 - 2013
FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDOVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado de Curso, Carga horária: 1
2009 - 2013
FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Semestre 2009.02 - Disciplinas: Direito do Consumidor, Direito Administrativo II e Dir. do Trânsito.
Semestre 2010.01 - Disciplinas: Direito do Consumidor e Direito Ambiental
Semestre 2010.02 - Disciplinas: Direito do Consumidor e Direito Ambiental
Semestre 2011.01 - Disciplinas: Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito das Sucessões
Semestre 2012.01 - Disciplinas: Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito das Sucessões
Semestre 2012.02 - Disciplinas: Direito do Consumidor e Direito das Sucessões
2010 - 2012
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERIOR SANTA MARIA MADALENAVínculo: Serviços prestados, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental:
Disciplinas ministradas: Políticas Públicas, Legislação Ambiental I e II, Sistemas de Gestão Ambiental I e II, Auditoria Ambiental
Curso Profissionalizante de soldador: Disciplina ministrada - Direitos básicos do Trabalhador
2009 - Atual
ADVOCACIA PARTICULARVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 0
2005 - 2007
Escritório Jurídico Dr. Plínio GóesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada terceirizada, Carga horária: 20
2008 - 2009
G3 Trading Part. Ass. Cons. Imp. e Exportação LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2008
Veni Vidi Vici Advocacia e ConsultoriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada
2000 - 2002
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Período de 09/2000 a 03/2001 - Estágio Voluntário - 2ª Vara Criminal de Feitos Não-privativos da Capital
Período de 04/2001 a 06/2002 - Estágio Voluntário - 2ª Vara Criminal de Competência Mista da Capital
2002 - 2002
Almeida, Leite e Paiva Advogados AssociadosVínculo: Estágio Jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2005 - 2005
Secretaria Estadual de Educação de AlagoasVínculo: Serviços Prestados, Enquadramento Funcional: Menbro da comissão permanente de licitação, Carga horária: 40
2002 - 2002
Tibunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Auxiliar da Justiça Voluntário, Enquadramento Funcional: Intérprete Judicial, Carga horária: 20
Outras informações:
14ª Vara Criminal Central de São Paulo
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