Antonio Carlos Damasceno

Possui Mestrado em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Ex- Professor de na Faculdade de Direito da Universidade Tiradentes em Aracaju-SE ( 2008 a 2017); Ex-Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário de São José do Rio Preto-SP (UNIRP) (1999 a 2001); Ex-Professor na Faculdade de Direito da Fundação Padre Albino, em Catanduva-SP (2004 a 2008); Ex-Professor na Faculdade de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro-SP (2007); Advogado Militante nas Áreas Cível, Consumidor e Criminal. Como Docente desenvolve o Magistério na área do Direito Público: Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil e Direito de Família

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1995 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: HERMINIO ALBERTO MARQUES PORTO
Coorientador: HERMINIO ALBERTO MARQUES PORTO. Palavras-chave: MINISTÉRIO PÚBLICO; INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1990 - 1994

Faculdade de Direito de São Carlos

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

CONGRESSO BRASILEIRO DE NOVOS DIREITOS. 2006. (Congresso).

ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS. 2006. (Encontro).

ENCONTRO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO. 2006. (Encontro).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2005. (Encontro).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2004. (Encontro).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2003. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Congresso).

ENCONTRO DE CRIMINOLOGIA.A CRIMINOLOGIA E SUA APLICABILIDADE NOS CASOS DE SERIAL KELLER. 2000. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MICKAEL DOS SANTOS

DAMASCENO, A. C.; NASCIMENTO, A. B.; Fontes Silva, Marcio Fontes. OCUPAÇÃO URBANA DESORDENADA: PROBLEMÁTICA CONTEMPORÂNEA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: EVERTON DOS SANTOS JÚNIOR

DAMASCENO, A. C.; Guilherme Leguth; DIAS JUNIOR, N. S.. AS TAXAS DE ELUCIDAÇÕES DO CRIME DE HOMICÍDIO NA CAPITAL DE ARACAJU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: VALFREDO AVELINO DOS SANTOS

DAMASCENO, A. C.; Guilherme Leguth; DIAS JUNIOR, N. S.. OS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A RESSOCIALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: IGOR DIAS CASTRO

DAMASCENO, A. C.; Fontes Silva, Marcio Fontes; DIAS JUNIOR, N. S.. APENA DE MORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eraldo Fraga Santana

DAMASCENO, A. C.; Fontes Silva, Marcio Fontes; DIAS JUNIOR, N. S.. A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: AMANDA EDJAIR ROSA DOS SANTOS

DAMASCENO, A. C.; Fontes Silva, Marcio Fontes; NASCIMENTO, A. B.. A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL COMO MEIO DE PROVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: PAULO EDUARDO NASCIMENTO DA CRUZ

DAMASCENO, A. C.; Fontes Silva, Marcio Fontes; DIAS JUNIOR, N. S.. A REINSERÇÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO VISANDO O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ANTONIO DOS SANTOS GOMES

DAMASCENO, A. C.; Fontes Silva, Marcio Fontes; NASCIMENTO, A. B.. A FIANÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL APÓS A LEI 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: CLEITON SANTOS FREIRE

DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.; NASCIMENTO, A. B.. CRIMES ELEITORAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: GLÁUCIA BRIGLIA CANUTO

DAMASCENO, A. C.; Guilherme Leguth; DIAS JUNIOR, N. S.. DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUCIANA DA CRUZ

DAMASCENO, A. C.. Estudo da Efetividade da Lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: EDUARDO BEZERRA GUIMARÃES

DAMASCENO, A. C.; Fontes Silva, Marcio Fontes; NASCIMENTO, A. B.. Constitucionalidade das Prisões Processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUCIANA DA CRUZ

Fontes Silva, Marcio Fontes; NASCIMENTO, A. B.;DAMASCENO, A. C.. Estudo da Efetividade da Lei 11.340/2006 na Cidade de Aracaju/SE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Carlos Adami Cerqueira Júnior

Fontes Silva, Marcio Fontes; NASCIMENTO, A. B.;DAMASCENO, A. C.. Relativização da Imputabilidade Penal no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Francisco Luiz Cardoso de Menezes Neto

Fontes Silva, Marcio Fontes; NASCIMENTO, A. B.;DAMASCENO, A. C.. Edtudo dos Direitos e Deveres do Condenado Criminalmente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Max de Carvalho Amaral

DIAS JUNIOR, N. S.; Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.. Os Crimes de Tráfico e Uso de Drogas: Estudo Comparativo das Legislações Anteriores e Atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: MARCILIO DE MEDEIROS BRITO

DIAS JUNIOR, N. S.; Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.. (Im)possibilidade de exclusão de hipótese de dispensa de licitação pública pelo exercício da competência legislativa suplementar dos entes federativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ANTÔNIO JOSÉ SIQUEIRA DE SANTANA

DIAS JUNIOR, N. S.; Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.. A utulização de algemas na persecução penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ANNE CAROLINE BATISTA QUEIROZ

DIAS JUNIOR, N. S.; Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.. Pedofilia na internet e seus reflexos em Sergipe. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cristiane Ceza

Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. Princípio da Insignificância: (in) disponibilidade da ação penal pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thiago Corrêa da Motta

Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. As inovações da lei 11.719/08 nos procedimentos comuns ordinário e sumário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Robson Moura Cunha

Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. A perícia criminal nos crimes de morte violenta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rebeca Bispo Lima

Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. (In)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: NATHALIE MARESSA SOCORRO VIEIRA

Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. Possibilidade de progressão de regime aos apenados em crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcel Cabral dos Santos

Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. O garantismo e a investigação criminal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Flávio Gois dos Santos

Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. O sistema carcerário em Sergipe: uma busca pela efetiva aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana no Complexo Penitenciário Carvalho Neto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aline Vilar Rocha

Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. A investigação criminal realizada pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Orientou

Alberico Almeida de Oliveira

Prescrição das trannsgressões disciplinares à luz do regulamento disciplinar do exército; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Univrsidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;

Ricardo Ovídio de Oliveira Lima

Descaracterização da lei como fonte primária do direito, em face do costume e da jurisprudência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;

Gabriela Cespedes Passos

Aborto por anencefalia fetal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;

Allan Silveira de Almeida

A importância do usucapião coletivo urbano para uma sadia qualidade de vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;

Ana Cristina Melo dos Reis

Principio da dignidade humana nos sistema penitenciário de Sergipe; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;

Stwart Augusto Santos Costa

A responsabilidade civil por perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;

Caio Cesar Klegen de Carvalho

Poder Invetigatório do Ministério Público no Inquérito Policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;

Alcino Hora Mendonça

Bem de Família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;

Michael Thimoteo da Silva

Ministério Público: A Investigação Direta e Pessoal Realizada Pelo Ministério Público no Âmbito Criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;

Fábio Marssari

a desconfiguração da apropriação indébita previdenciária por falta de recursos do empregador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Padre Albino; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;

Gisele Sanches

Eutanásia:Um Olhar Humanistico ao Direito à Vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Padre Albino; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;

Produções bibliográficas

  • DAMASCENO, A. C. . O CRIME ORGANIZADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MEIO SOCIAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAMASCENO, A. C. . O ADOLESCENTE INFRATOR E SUA PARTICIPAÇÃO NO CRIME ORGANIZADO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAMASCENO, A. C. . TRANSTORNOS DE PERSONALIDADES. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAMASCENO, A. C. . CRIMINOLOGIA E SUA APLICABILIDADE NOS CASOS DE SERIAL KELLER. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de desenvolvimento

  • 2009 - Atual

    falência do sistema prisional no Brasil: um olhar humanistico para ressocialização do egresso, Descrição: destina-se ao estudo e debates visando a busca de soluções para recuperação e reinserção do egresso na sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Carlos Damasceno - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    falência do sistema prisional no Brasil: um olhar humanistico para ressocialização do egresso, Descrição: destina-se ao estudo e debates visando a busca de soluções para recuperação e reinserção do egresso na sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Carlos Damasceno - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    falência do sistema prisional no Brasil: um olhar humanistico para ressocialização do egresso, Descrição: destina-se ao estudo e debates visando a busca de soluções para recuperação e reinserção do egresso na sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Carlos Damasceno - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    falência do sistema prisional no Brasil: um olhar humanistico para ressocialização do egresso, Descrição: destina-se ao estudo e debates visando a busca de soluções para recuperação e reinserção do egresso na sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Carlos Damasceno - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    falência do sistema prisional no Brasil: um olhar humanistico para ressocialização do egresso, Descrição: destina-se ao estudo e debates visando a busca de soluções para recuperação e reinserção do egresso na sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Carlos Damasceno - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    falência do sistema prisional no Brasil: um olhar humanistico para ressocialização do egresso, Descrição: destina-se ao estudo e debates visando a busca de soluções para recuperação e reinserção do egresso na sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Carlos Damasceno - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    falência do sistema prisional no Brasil: um olhar humanistico para ressocialização do egresso, Descrição: destina-se ao estudo e debates visando a busca de soluções para recuperação e reinserção do egresso na sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Carlos Damasceno - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    falência do sistema prisional no Brasil: um olhar humanistico para ressocialização do egresso, Descrição: destina-se ao estudo e debates visando a busca de soluções para recuperação e reinserção do egresso na sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Carlos Damasceno - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    falência do sistema prisional no Brasil: um olhar humanistico para ressocialização do egresso, Descrição: destina-se ao estudo e debates visando a busca de soluções para recuperação e reinserção do egresso na sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Carlos Damasceno - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    falência do sistema prisional no Brasil: um olhar humanistico para ressocialização do egresso, Descrição: destina-se ao estudo e debates visando a busca de soluções para recuperação e reinserção do egresso na sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Carlos Damasceno - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    falência do sistema prisional no Brasil: um olhar humanistico para ressocialização do egresso, Descrição: destina-se ao estudo e debates visando a busca de soluções para recuperação e reinserção do egresso na sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Carlos Damasceno - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ADVOCACIA ANTONIO CARLOS DAMASCENO. , Rua Amazonas,134, Centro, 15800050 - Catanduva, SP - Brasil, Telefone: (17) 1735239280, Fax: (17) 35239280

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Outro (especifique) horista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 28

2007 - Atual

Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Docente das Disciplinas de Processo Penal e Administrativo

2005 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: MEMBRO EFETIVO, Enquadramento Funcional: SÓCIO

2004 - Atual

fundação padre albino

Vínculo: PROFESSOR - HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2004 - 12/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, faculdade de direito.,Linhas de pesquisa

2002 - Atual

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E SOCIAIS

Vínculo: NÃO EMPREGATÍCIO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE E FUNDADOR

Outras informações:
PROMOVE E COORDENA ESTUDOS NAS ÁREAS JURÍDICAS E SOCIAIS

1999 - 2001

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: HOSRISTA

Outras informações:
PROFESSOR TITULAR DA DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO