Antonio Carlos Damasceno
Possui Mestrado em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Ex- Professor de na Faculdade de Direito da Universidade Tiradentes em Aracaju-SE ( 2008 a 2017); Ex-Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário de São José do Rio Preto-SP (UNIRP) (1999 a 2001); Ex-Professor na Faculdade de Direito da Fundação Padre Albino, em Catanduva-SP (2004 a 2008); Ex-Professor na Faculdade de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro-SP (2007); Advogado Militante nas Áreas Cível, Consumidor e Criminal. Como Docente desenvolve o Magistério na área do Direito Público: Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil e Direito de Família
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1995 - 1998
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: HERMINIO ALBERTO MARQUES PORTO
Coorientador: HERMINIO ALBERTO MARQUES PORTO. Palavras-chave: MINISTÉRIO PÚBLICO; INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Lê Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
CONGRESSO BRASILEIRO DE NOVOS DIREITOS. 2006. (Congresso).
ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS. 2006. (Encontro).
ENCONTRO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO. 2006. (Encontro).
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2005. (Encontro).
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2004. (Encontro).
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2003. (Encontro).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Congresso).
ENCONTRO DE CRIMINOLOGIA.A CRIMINOLOGIA E SUA APLICABILIDADE NOS CASOS DE SERIAL KELLER. 2000. (Encontro).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
DAMASCENO, A. C.; NASCIMENTO, A. B.; Fontes Silva, Marcio Fontes. OCUPAÇÃO URBANA DESORDENADA: PROBLEMÁTICA CONTEMPORÂNEA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
DAMASCENO, A. C.; Guilherme Leguth; DIAS JUNIOR, N. S.. AS TAXAS DE ELUCIDAÇÕES DO CRIME DE HOMICÍDIO NA CAPITAL DE ARACAJU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
DAMASCENO, A. C.; Guilherme Leguth; DIAS JUNIOR, N. S.. OS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A RESSOCIALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
DAMASCENO, A. C.; Fontes Silva, Marcio Fontes; DIAS JUNIOR, N. S.. APENA DE MORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
DAMASCENO, A. C.; Fontes Silva, Marcio Fontes; DIAS JUNIOR, N. S.. A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
DAMASCENO, A. C.; Fontes Silva, Marcio Fontes; NASCIMENTO, A. B.. A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL COMO MEIO DE PROVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
DAMASCENO, A. C.; Fontes Silva, Marcio Fontes; DIAS JUNIOR, N. S.. A REINSERÇÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO VISANDO O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
DAMASCENO, A. C.; Fontes Silva, Marcio Fontes; NASCIMENTO, A. B.. A FIANÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL APÓS A LEI 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.; NASCIMENTO, A. B.. CRIMES ELEITORAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
DAMASCENO, A. C.; Guilherme Leguth; DIAS JUNIOR, N. S.. DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
DAMASCENO, A. C.. Estudo da Efetividade da Lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
DAMASCENO, A. C.; Fontes Silva, Marcio Fontes; NASCIMENTO, A. B.. Constitucionalidade das Prisões Processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Fontes Silva, Marcio Fontes; NASCIMENTO, A. B.;DAMASCENO, A. C.. Estudo da Efetividade da Lei 11.340/2006 na Cidade de Aracaju/SE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Fontes Silva, Marcio Fontes; NASCIMENTO, A. B.;DAMASCENO, A. C.. Relativização da Imputabilidade Penal no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Fontes Silva, Marcio Fontes; NASCIMENTO, A. B.;DAMASCENO, A. C.. Edtudo dos Direitos e Deveres do Condenado Criminalmente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
DIAS JUNIOR, N. S.; Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.. Os Crimes de Tráfico e Uso de Drogas: Estudo Comparativo das Legislações Anteriores e Atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
DIAS JUNIOR, N. S.; Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.. (Im)possibilidade de exclusão de hipótese de dispensa de licitação pública pelo exercício da competência legislativa suplementar dos entes federativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
DIAS JUNIOR, N. S.; Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.. A utulização de algemas na persecução penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
DIAS JUNIOR, N. S.; Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.. Pedofilia na internet e seus reflexos em Sergipe. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. Princípio da Insignificância: (in) disponibilidade da ação penal pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. As inovações da lei 11.719/08 nos procedimentos comuns ordinário e sumário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. A perícia criminal nos crimes de morte violenta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. (In)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. Possibilidade de progressão de regime aos apenados em crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. O garantismo e a investigação criminal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. O sistema carcerário em Sergipe: uma busca pela efetiva aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana no Complexo Penitenciário Carvalho Neto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Fontes Silva, Marcio Fontes;DAMASCENO, A. C.; DIAS JUNIOR, N. S.. A investigação criminal realizada pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Orientou
Prescrição das trannsgressões disciplinares à luz do regulamento disciplinar do exército; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Univrsidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;
Descaracterização da lei como fonte primária do direito, em face do costume e da jurisprudência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;
Aborto por anencefalia fetal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;
A importância do usucapião coletivo urbano para uma sadia qualidade de vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;
Principio da dignidade humana nos sistema penitenciário de Sergipe; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;
A responsabilidade civil por perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;
Poder Invetigatório do Ministério Público no Inquérito Policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;
Bem de Família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;
Ministério Público: A Investigação Direta e Pessoal Realizada Pelo Ministério Público no Âmbito Criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;
a desconfiguração da apropriação indébita previdenciária por falta de recursos do empregador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Padre Albino; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;
Eutanásia:Um Olhar Humanistico ao Direito à Vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Padre Albino; Orientador: Antonio Carlos Damasceno;
Produções bibliográficas
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DAMASCENO, A. C. . O CRIME ORGANIZADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MEIO SOCIAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMASCENO, A. C. . O ADOLESCENTE INFRATOR E SUA PARTICIPAÇÃO NO CRIME ORGANIZADO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMASCENO, A. C. . TRANSTORNOS DE PERSONALIDADES. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMASCENO, A. C. . CRIMINOLOGIA E SUA APLICABILIDADE NOS CASOS DE SERIAL KELLER. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de desenvolvimento
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2009 - Atual
falência do sistema prisional no Brasil: um olhar humanistico para ressocialização do egresso, Descrição: destina-se ao estudo e debates visando a busca de soluções para recuperação e reinserção do egresso na sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Carlos Damasceno - Coordenador.
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2009 - Atual
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2009 - Atual
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2009 - Atual
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Histórico profissional
Endereço profissional
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ADVOCACIA ANTONIO CARLOS DAMASCENO. , Rua Amazonas,134, Centro, 15800050 - Catanduva, SP - Brasil, Telefone: (17) 1735239280, Fax: (17) 35239280
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade TiradentesVínculo: Outro (especifique) horista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 28
2007 - Atual
Instituto Municipal de Ensino Superior de BebedouroVínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10
Outras informações:
Docente das Disciplinas de Processo Penal e Administrativo
2005 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: MEMBRO EFETIVO, Enquadramento Funcional: SÓCIO
2004 - Atual
fundação padre albinoVínculo: PROFESSOR - HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16
Atividades
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02/2004 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento, faculdade de direito.,Linhas de pesquisa
2002 - Atual
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E SOCIAISVínculo: NÃO EMPREGATÍCIO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE E FUNDADOR
Outras informações:
PROMOVE E COORDENA ESTUDOS NAS ÁREAS JURÍDICAS E SOCIAIS
1999 - 2001
Centro Universitário de Rio PretoVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: HOSRISTA
Outras informações:
PROFESSOR TITULAR DA DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
Criando um monitoramento
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