Lorena Fonseca Silva

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). É Professora de Direito Civil na Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG/Diamantina). Foi Professora de Direito Civil na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/GV). Atuou na Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. Foi Diretora de Relações Externas da Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito. Pesquisa Direito Privado e Teorias da Justiça. Presta consultoria jurídica cível e empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: "O que você já tem": Propriedade e Responsabilidade Civil em Arthur Ripstein
Leandro Martins Zanitelli. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Filosofia do Direito Privado; Responsabilidade Civil; Propriedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Renda Básica Universal: Liberdade Real Para Todas? Críticas Feministas ao Libertarianismo Real de Van Parijs, Ano de Obtenção: 2019
Leandro Martins Zanitelli.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Renda Básica; Feminismo; Libertarismo; Interseccionalidade; Capabilities.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Política.

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2014 - 2015

Faculdade Damásio
Título: Judicialização da política e Ativismo judicial: Uma análise da atuação do judiciário em questões políticas
Orientador: Tatiana Moreira dos Santos Soubihe Lastorina

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Responsabilidade civil em casos de abandono afetivo: uma análise multidimensional do dano
Orientador: Rita Edite Lopes Borges

Formação complementar

2017 - 2017

A justiça em questão ontem e hoje. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2016 - 2016

Curso Novo CPC. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2015 - 2016

CNA Master in English. (Carga horária: 80h). , Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

2014 - 2015

CNA Advanced course. (Carga horária: 80h). , Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Gestão do poder judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Formação docente para professores de direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Disciplina/Mestrado: Desenvolvimento e Gênero. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2014 - 2014

Disciplina/Mestrado: Democracia e Direitos Sociais. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2013 - 2014

CNA Pre-Advanced course. (Carga horária: 80h). , Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

2011 - 2011

Anual Especial Diurno. (Carga horária: 960h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, DAMÁSIO DE JESUS, Brasil.

2010 - 2011

CNA Intermediate course. (Carga horária: 80h). , Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

2009 - 2010

CNA Basic course. (Carga horária: 80h). , Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

FONSECA, Lorena. ; PIRES, Cristiano Pires ; BRITO, Nathália Bastos do Vale ; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso . 2º Minicurso de Responsabilidade Civil. 2023. (Outro).

SILVA, L. F. ; LOPES, Laís Godoi ; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso ; BRITO, Nathália Bastos do Vale ; PIRES, Cristiano Tolentino . 1º Minicurso de Responsabilidade Civil. 2022. (Outro).

SILVA, L. F. ; ASSUMPCAO, S. R. ; GOMES, D. F. L. ; DUTRA, F. V. M. ; PELLICIARI, P. H. L. ; MATOS, S. M. M. . Curso Introdutório a John Rawls​. 2021. (Outro).

SILVA, L. F. ; ASSUMPCAO, S. R. ; GOMES, D. F. L. ; DUTRA, F. V. M. ; MATOS, S. M. M. ; PELLICIARI, P. H. L. . O Legado de John Rawls: Encontro Comemorativo de Centenário de Rawls e Cinquentenário de uma Teoria da Justiça. 2021. (Outro).

SILVA, L. F. ; ASSUMPCAO, S. R. ; GOMES, D. F. L. ; PELLICIARI, P. H. L. ; DUTRA, F. V. M. ; MATOS, S. M. M. . Conferência de Encerramento da Cátedra Serras de Minas 2021. 2021. (Outro).

SILVA, L. F. ; ASSUMPCAO, S. R. ; GOMES, D. F. L. ; DUTRA, F. V. M. ; MATOS, S. M. M. ; PELLICIARI, P. H. L. . Curso Desigualdade de Gênero e Justiça. 2021. (Outro).

BORGES, B. S. ; DIAS, L. A. M ; SILVA, L. F. . II Seminário de Direito Eleitoral: Consolidação do Estado Democrático de Direito pelo Processo Eleitoral. 2012. (Congresso).

SOUZA, I. M. ; TEIXEIRA, A. C. A. L. ; SILVA, L. F. . I Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

REIS, G. A. ; DIAS, L. A. M. ; SILVA, L. F. . Seminário Comércio Internacional e suas Dimensões Econômicas. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Carreiras Jurídicas.Docência e Carreira Acadêmica. 2023. (Outra).

1º Minicurso de Responsabilidade Civil.Elementos da Responsabilidade Civil. 2022. (Outra).

Conferência de Encerramento da Cátedra Serras de Minas 2021. 2021. (Outra).

Curso Desigualdade de Gênero e Justiça. 2021. (Outra).

Curso Introdutório a John Rawls​. 2021. (Outra).

O Legado de John Rawls: Encontro Comemorativo de Centenário de Rawls e Cinquentenário de uma Teoria da Justiça. 2021. (Seminário).

Minicurso em filosofia e direito privado. 2020. (Outra).

Cátedra Serras de Minas 2019 - Por que uma teoria ideal de justiça?. 2019. (Outra).

Debate contemporâneo sobre a justiça. 2019. (Seminário).

IV CIM - Congresso de Inovação e Metodologias no Ensino Superior. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. GT 6C - Proteção de Minorias e Direito Constitucional. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Renda Básica Incondicional: Liberdade Real para Mulheres?. 2019. (Congresso).

Justiça, Pluralidade e Estabilidade Democrática: um debate com Paul Weithman. 2019. (Seminário).

A Grandeza da Tradição Liberal - III Seminário Interinstitucional de Filosofia do Direito e Teoria da Justiça. 2018. (Seminário).

Encontro Mineiro de Pós-Graduandos em Filosofia Política e do Direito.Renda Básica Universal: Liberdade Real Para Todas? Críticas Feministas ao Libertarismo-Real de Van Parijs. 2018. (Encontro).

Encontro Mineiro de Pós-Graduandos em Filosofia Política e do Direito.GT "Teoria da Justiça, Instituições e Esfera Pública". 2018. (Encontro).

Seminário 3 anos do Desastre de Mariana. 2018. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional da ANPOF. 2018. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional da ANPOF.Prerrogativa pessoal decorrente do afeto das cuidadoras dependentes: uma crítica feminista-não-ideal. 2018. (Encontro).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Estado plurinacional boliviano: os riscos da descolonização do Estado pelo Estado. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Natureza do pagamento de renda básica por trabalho doméstico familiar: um estudo sob a ótica dos feminismos. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa 'O estado de exceção no Brasil Contemporâneo'. Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm.Narrativa da estória da 'Red de Mujeres Kichwas de Chimborazo': Entre o colonialismo discursivo e a ação política coletiva para além do direito. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa 'O estado de exceção no Brasil contemporâneo'. Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm,. 2017. (Seminário).

Palestra: 'Programa de Pesquisa em Finanças, Controle Governamental e Prevenção da Corrupção no Setor Público'. 2017. (Outra).

Vulnerabilidades, Regionalismo e Pobreza: Dimensões do Direito e Cultura. 2017. (Seminário).

Debates acadêmicos: prevenção e combate à corrupção. 2016. (Outra).

II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2016. (Congresso).

International Colloquium: Contempoary Legal Philosophy and the Positivity of Law: Dialogues with Frederick Schauer. 2016. (Outra).

Mesa de Debates: A Cultura do Estupro. 2016. (Outra).

2º Seminário "Muito mais que incentivos fiscais - histórias, políticas e desenvolvimento local em Montes Claros". 2015. (Seminário).

VIII Simpósio de Pesquisa Científica das Fip-Moc.Judicialização da política ou Ativismo Judicial? Delineando conceitos e definindo diferenças. 2015. (Simpósio).

VIII Simpósio de Pesquisa Científica das Fip-Moc.Inimigos invisíveis aos direitos das mulheres: religião e violência simbólica. 2015. (Simpósio).

VIII Simpósio de Pesquisa Científica das Fip-Moc.Que tipo de cidade você quer? Representação política e a pergunta não-feita na história do desenvolvimento de Montes Claros/MG. 2015. (Simpósio).

VIII Simpósio de Pesquisa Científica das Fip-Moc.Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais nos casos de responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. (Simpósio).

XV Conferência Estadual - Sociedade e Advocacia. 2015. (Congresso).

IV Congresso em Desenvolvimento Social - Mobilidades e Desensenvolvimento. Esse desenvolvimento não me representa: O conto da princesa do Norte sob outra perspectiva. 2014. (Congresso).

IV Congresso em Desenvolvimento Social - Mobilidades e Desenvolvimento. 2014. (Congresso).

XXI Seminário de Iniciação Científica da UFOP: Encontro de Saberes. 2013. (Seminário).

VI Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. 2012. (Outra).

VI Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão.O Novo Código de Processo Civil e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o Prisma da Razoável Duração do Processo. 2012. (Outra).

VII Mostra Científica de Administração e Áreas Afins.Anteprojeto do Código de Processo Cível: As Implicações do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Princípio da Razoável Duração do Processo. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2011. (Outra).

Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Finaceiro. 2011. (Congresso).

II Seminário de Direito da Criança e do Adolescente: Medidas Socioeducativas. 2011. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional: Um enfoque no dia-a-dia. 2011. (Seminário).

IV Seminário do Projeto de Pesquisa Reforma do Poder Judiciário: Uma investigação interdisciplinar. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Caio Flavio Fernandes Santos

VALIM, T. R.; PIRES, C. T.;SILVA, L. F.. Dimensionamento da Indenização por resolução contratual em virtude de inadimplemteno culposo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Durães Veloso Neto

NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso;SILVA, L. F.; PIRES, Cristiano Tolentino. O Contrato de Namoro no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Mylena Mara Reis Pereira

BRITO, Nathália Bastos do Vale;SILVA, L. F.; PIRES, Cristiano Tolentino. Análise dos Direitos autorais na era Digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jany Rodrigues Pereira

BRITO, Nathália Bastos do Vale;SILVA, L. F.; PIRES, Cristiano Tolentino. Lei 13.709/2018 (LGPD) e o Fornecimento de Dados de Crianças e Adolescentes: uma revisão de literatura. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gislaine Macedo

BRITO, Nathália Bastos do Vale;SILVA, L. F.; PIRES, Cristiano Tolentino. A impenhorabilidade do bem de Família em face ao Direito à Moradia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Emanuelly Cristina Alves Matoso

SILVA, L. F.; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso; PIRES, Cristiano Pires. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Camilla Cunha de Aquino

SILVA, L. F.; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso; BRITO, Nathália Bastos do Vale. (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL PARA AFASTAMENTO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Laís Fernandes de Sá

SILVA, L. F.; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso; BRITO, Nathália Bastos do Vale. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: David Ian Santos

NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso; BRITO, Nathália Bastos do Vale;SILVA, L. F.. ADOÇÃO: A DIFICULDADE NA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE JOVENS EM ABRIGOS ESTATAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Vitória Moreira Lopes da Silva

BRITO, Nathália Bastos do Vale;FONSECA, Lorena.; PIRES, Cristiano Tolentino. A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM SOB A ÓTICA DO DIREITO À SUCESSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: LAÍS PEREIRA DE SOUSA

LOPES, Laís Godoi; BRAGA JUNIOR, Américo;FONSECA, Lorena.. ANÁLISE SOBRE A INVISIBILIDADE DO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E OS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA DIAMANTINA/MG 2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Pâmella Francyelle Duque Oliveira

Dutra, Franklin Vinícius Marques; BRITO, Nathália Bastos do Vale;FONSECA, Lorena.. A IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL DA ADVOGADA NO ÂMBITO DOS JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lana Maria Barreto Ferreira Reis

PIRES, Cristiano Tolentino; BRITO, Nathália Bastos do Vale;FONSECA, Lorena.. USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: AS EXPERIÊNCIAS DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Giovana Mol Esposito

FONSECA, L.; PIRES, C. T.; BRITO, Nathália Bastos do Vale. RESPONSABILIDADE CIVIL POR RUPTURA INJUSTIFICADA EM NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES CONTRATUAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Thereza Barbosa Brandão

FONSECA, Lorena.; PIRES, Cristiano Pires; Pires, Cristiano Tolentino. UMA ANÁLISE SOBRE AS (IM) POSSIBILIDADES DA CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gláucia Cristina do Nascimento

PIRES, Cristiano Tolentino;SILVA, L. F.; Dutra, Franklin Vinícius Marques. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM DIAMANTINA-MG: estudo sobre a (in) efetividade dos programas de garantia ao direito à moradia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Weverton Henrique Lopes Cordeiro

PIRES, Cristiano Pires; BRITO, Nathália Bastos do Vale;SILVA, L. F.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO À MORADIA E OBSERVÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Giovanni Luiz Bertolino dos Santos

PIRES, Cristiano Tolentino; BRITO, Nathália Bastos do Vale;SILVA, L. F.. A FORÇA IRRADIANTE DA FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO CIVIL: uma análise da aplicabilidade aos contratos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Marília Moraes Borges

ZANITELLI, L. M.;SILVA, L. F.; COLOMBI, H.. A interpretação do Direito Contratual à luz das Teorias da Autonomia e da Independência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ISABELA ZAGNE VASCONCELLOS

RIBEIRO, Daniel;SILVA, L. F.; PROCÓPIO, Fernanda. A inadequação da aplicação do Direito das Obrigações na relação paciente e profissional de saúde: por uma releitura sob a perspectiva dos Direitos Humanos dos Pacientes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus GV.

Aluno: Lucas Tosoli de Souza

CARVALHO, Nara;SILVA, L. F.; RIBEIRO, Daniel. Pelo direito de não ser mãe: Uma década de entrega legal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus GV.

Aluno: Alexandra Gonçalves Cesário da Silva

CARVALHO, Nara;SILVA, L. F.; RIBEIRO, Daniel. A imposição da maternidade indigna a partir da retirada compulsória de recém nascidos em Belo Horizonte (2014-2017). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus GV.

Aluno: Daniel Paulino da Silva

CARVALHO, Nara;SILVA, L. F.; RIBEIRO, Daniel. As incongruências do Estatuto da Pessoa com Deficiência na promoção e garantia de direitos: Uma análise a partir da doença de Alzheimer. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus GV.

Aluno: Maxwel Soares Oliveira

RIBEIRO, Daniel;SILVA, L. F.; CARVALHO, Nara. A (im)possibilidade de expulsão do condômino antissocial perante à função social da propriedade condominial edilícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus GV.

RIBEIRO, D. M. G.; FRANCISCHINI, M. C. L.;FONSECA, L.. Banca Instituto AOCP - Direito Privado - Universidade do Estado do Amapá. 2024. Universidade do Estado do Amapá.

GALVÃO, Jéssica;SILVA, L. F.; DESPINOY, Stefany; GUALBERTO, João; PEREIRA, Glédson. Projeto de Extensão Acesso à Justiça no Contexto do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2019. Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus GV.

Orientou

Bárbara Carolina Silva Cruz

Responsabilidade civil das transportadoras pelo assédio sexual praticado no transporte público; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Nathan Hugo Ferreira

Monitoria em Direito Civil III; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado de Minas Gerais; Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Camilla Cunha de Aquino

(IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL PARA AFASTAMENTO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Lorena Fonseca Silva;

Giovana Mol Esposito

RESPONSABILIDADE CIVIL POR RUPTURA INJUSTIFICADA EM NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES CONTRATUAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Lorena Fonseca Silva;

Maria Thereza Barbosa Brandão

UMA ANÁLISE SOBRE AS (IM) POSSIBILIDADES DA CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Lorena Fonseca Silva;

Milena Gabrielle Barroso

Monitoria em Direito Civil II - 2023/2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Lorena Fonseca Silva;

ANA CLARA LOPES FERREIRA

Monitoria em Prática Jurídica Cível - 2023/2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Lorena Fonseca Silva;

Milena Gabrielle Barroso

Monitoria em Direito Civil II - 2023/1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Lorena Fonseca Silva;

Nathan Hugo Ferreira

Monitoria em Direito Civil III - 2023/2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Lorena Fonseca Silva;

Giovana Mol Esposito

Monitoria em Civil II - 2023/2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Lorena Fonseca Silva;

Isadora Menezes Grama

Monitoria em Direito Empresarial II - 2023/2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Lorena Fonseca Silva;

ANA CLARA LOPES FERREIRA

Monitoria em Prática Jurídica Cível - 2023/1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Lorena Fonseca Silva;

Adrina Martineli Piona

Monitoria em Direito Civil II - 2022/2; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Lorena Fonseca Silva;

Adrina Martineli Piona

Monitoria em Direito Civil II - 2022/1; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Lorena Fonseca Silva;

Gislaine Macedo

Monitoria em Direito Civil III - 2022/2; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Lorena Fonseca Silva;

Produções bibliográficas

  • FONSECA, Lorena. . Basic income policy: Objections and possibilities for gender equality. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 14, p. 1625-1650, 2023.

  • FONSECA, Lorena. . Política de renda básica: Objeções e possibilidades para equidade de gênero. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 14, p. 1625-1651, 2023.

  • FONSECA, LORENA . Política de renda básica à luz do feminismo interseccional. OPINION JURIDICA , v. 20, p. 225-252, 2021.

  • FONSECA, LORENA ; CARRIERI, ALEXANDRE DE PÁDUA . O ABANDONO AFETIVO DEVE SER INDENIZADO? REFLEXÕES JURÍDICAS, PSICOLÓGICAS E SOCIAIS. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 19, p. 13-40, 2019.

  • FONSECA, Lorena. ; COUTO, F. F. ; CARRIERI, A. P. . O Contrato Sexual e o debate sobre a negação da esfera pública à mulher no Direito Brasileiro. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. Ordinario, p. 189-198, 2018.

  • FONSECA, Lorena. ; COUTO, F. F. . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 13, p. 824-854, 2018.

  • COUTO, F. F. ; COUTO, P. F. F. ; SILVA, L. F. ; CKAGNAZAROFF, I. B. . O Desenvolvimento Representa O Indivíduo? A História De Montes Claros/MG Sob Outras Perspectivas. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho) , v. 13, p. 195-213, 2016.

  • COUTO, F. F. ; SILVA, L. F. ; CKAGNAZAROFF, I. B. ; COUTO, P. F. F. . Servitização e o ICMS Brasileiro: O tributo consegue acompanhar as tendências e evoluções econômicas?. Economic Analysis of Law Review , v. 7, p. 329-346, 2016.

  • SILVA, Lorena Fonseca ; COUTO, F. F. . Sobre ativismo judicial: O debate 'substancialismo x procedimentalismo' em perspectiva. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 1, p. 1-14, 2016.

  • COUTO, F. F. ; SILVA, L. F. . O Cemitério de Indústrias e a História que virou Turismo: Histórias de uma ?Capital Sertaneja? em uma região de incentivos fiscais. REBELA - Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos , v. 3, p. 335-346, 2014.

  • FONSECA, LORENA . Contrato Sexual. In: Bibiana Terra. (Org.). Dicionário Feminista Brasileiro: Conceitos para a compreensão dos feminismos. 1ed.São Paulo: Editora Dialática, 2024, v. II, p. 61-64.

  • FONSECA, Lorena. . Responsabilidade Civil em Arthur Ripstein: Da relação de independência à explicação do dano in re ipsa. In: João Costa-Neto; Flávio Tartuce; Leandro Martins Zanitelli. (Org.). Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito Privado e Direito da Propriedade Intelectual. 1ed.: Lumen Juris, 2023, v. II, p. 205-226.

  • COUTO, F. F. ; SILVA, L. F. . 'Esse desenvolvimento não me representa: O conto da princesa do Norte sob outra perspectiva'. In: IV Congresso em Desenvolvimento Social - Mobilidades e Desenvolvimentos, 2014, Montes Claros/MG. IV Congresso em Desenvolvimento Social, 2014. p. 1-18.

  • PINTO, A. C. A. ; SILVA, L. F. ; VELOSO, C. S. M. . 'Anteprojeto do Código de Processo Cível: As Implicações do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Princípio da Razoável Duração do Processo'. In: VII Mostra Científica de Administração e Áreas Afins, 2012, Montes Claros. VII Mostra Científica de Administração e Áreas Afins, 2012. p. 288-299.

  • COUTO, F. F. ; SILVA, L. F. . Que tipo de cidade você quer? Representação política e a pergunta não-feita na história do desenvolvimento de Montes Claros/MG. In: Simpósio de Pesquisa Científica das Fip-Moc, 2015, Montes Claros/MG. SimFip - Simpósio de Pesquisa Científica das Fip-Moc, 2015. p. 138-138.

  • SILVA, L. F. ; COUTO, F. F. . Judicialização da política ou Ativismo Judicial? Delineando conceitos e definindo diferenças. In: Simpósio de Pesquisa Científica das Fip-Moc, 2015, Montes Claros/MG. SimFip - Simpósio de Pesquisa Científica das Fip-Moc, 2015. p. 107-107.

  • SILVA, L. F. ; COUTO, F. F. . Inimigos invisíveis aos direitos das mulheres: religião e violência simbólica. In: Simpósio de Pesquisa Científica das Fip-Moc, 2015, Montes Claros/MG. SimFip - Simpósio de Pesquisa Científica das Fip-Moc, 2015. p. 105-106.

  • SILVA, L. F. . Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais nos casos de responsabilidade civil por abandono afetivo. In: Simpósio de Pesquisa Científica das Fip-Moc, 2015, Montes Claros/MG. SimFip - Simpósio de Pesquisa Científica das Fip-Moc, 2015. p. 141-141.

  • FONSECA, Lorena. . Renda Básica e Equidade de Gênero. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Lorena Fonseca . Renda básica universal: Liberdade real para todas? Críticas feministas ao libertarianismo real de Van Parijs. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FONSECA, Lorena. . Prerrogativa pessoal decorrente do afeto das cuidadoras dependentes: uma crítica feminista-não-ideal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FONSECA, Lorena. . Natureza do pagamento de renda por trabalho doméstico familiar: um estudo sob a ótica dos feminismos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Lorena Fonseca . Narrativa da estória da 'Red de Mujeres Kichwas de Chimborazo': Entre o colonialismo discursivo e a ação política coletiva para além do direito.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSECA, Lorena. ; BRITO, Nathália Bastos do Vale ; PIRES, Cristiano Tolentino ; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso ; LOPES, Laís Godoi . 1° Minicurso de Responsabilidade Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • FONSECA, Lorena. ; BRITO, Nathália Bastos do Vale ; PIRES, Cristiano Pires ; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso ; LOPES, Laís Godoi . 1° Minicurso de Responsabilidade Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Grupo de estudos em filosofia política, Descrição: O grupo é orientado pelos professores Thomas da Rosa de Bustamante (UFMG) e Leandro Martins Zanitelli (UFMG) e constituído por alunos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Reúne-se semanalmente para discussão de textos de filosofia política, com ênfase em teorias da justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lorena Fonseca Silva - Integrante / Leandro Martins Zanitelli - Coordenador / Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Anteprojeto do código de processo civil: As implicações do incidente de demanda repetitiva na efetivação do princípio da razoável duração do processo., Descrição: O instituto denominado "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" tem como finalidade o julgamento em conjunto de questões de direito que se revelem idênticas em diversos processos individuais, a fim de se diminuir o número de demandas julgadas pelo Judiciário. O estudo analisou o incidente de resolução de demandas repetitivas, sob o prisma da razoável duração do processo, bem como seus reflexos no princípio do acesso ao judiciário e nos princípios institutivos do processo como ampla defesa e contraditório. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lorena Fonseca Silva - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador / Ana Cláudia Almeida Pinto - Integrante.

Prêmios

2016

First Certificate in English - Council of Europe Level B2, Cambridge English Language Assessment.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Efetiva de Direito Civil, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Contratos (Parte Geral)

  • 03/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos em Espécie

  • 03/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Núcleo de Prática Jurídica II (Prática Real)

  • 05/2023

    Extensão universitária , Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Diamantina.,Atividade de extensão realizada, Projeto "Cidadania na Escola".

  • 05/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Diamantina.,Cargo ou função, Membra da Comissão de Pós-Graduação.

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II (Real e Simulada) - 90h

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II - 60h

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - 60h

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - 60h

  • 03/2023 - 08/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Contratos) - 60h.

  • 03/2023 - 08/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Contrato em espécie) - 60h

  • 03/2023 - 08/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II - 60h

  • 03/2023 - 08/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Núcleo de Prática Jurídica II (Real e Simulada) - 90h

  • 09/2022 - 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Contratos) - 60h

  • 09/2022 - 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Núcleo de Prática Jurídica II (Real e Simulada) - 90h

  • 09/2022 - 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Contrato em espécie) - 60h

  • 09/2022 - 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II - 60h

  • 04/2022 - 08/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Contrato em espécie) - 60h

  • 04/2022 - 08/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II - 60h

  • 04/2022 - 08/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Núcleo de Prática Jurídica II (Real e Simulada) - 90h

  • 04/2022 - 08/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Contratos) - 60h

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada inscrita na Seccional de Minhas Gerais. Responsabilidades: Prestar consultoria para pessoas físicas e jurídicas; emitir pareceres jurídicos; mediar conciliação extrajudicial, propor demandas judiciais, principalmente Cíveis e Empresariais.

2021 - 2022

Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito

Vínculo: Membro Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretora de Relações Externas, Carga horária: 10

2019 - 2020

Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus GV

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos reais (60h)

  • 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das obrigações (60h)

  • 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos contratos (60h)

  • 08/2019

    Extensão universitária , Escritório Escola de Direito/Núcleo de Práticas Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Professora-orientadora (8h).

2018 - 2019

Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora do Advogado-Geral do Estado de MG, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsabilidades: Prestar consultoria e assessoramento aos órgão da Administração Direta e Indireta; emitir pareceres em consultas dirigida à AGE.

2017 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/2021 - 02/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Justificação no Direito Privado.

  • 12/2020 - 03/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado II (60h)

  • 03/2020 - 11/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Contratos (60h)

  • 03/2020 - 11/2020

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado: Introdução à Teoria da Justiça de John Rawls (30h)

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado II (60h)

  • 01/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Teoria Geral do Direito Privado - Liberalismo Igualitário e Direito de família (30h)

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Teoria Geral do Direito Privado - Liberalismo Igualitário e Direito Privado (30h)

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV (Responsabilidade Civil) (60h)

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II (30h)

2013 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Atuação na Secretaria e no Gabinete da 5ª Vara Cível de Montes Claros. Responsabilidades: Análises de processos judiciais de forma assistida; assistência em audiências de instrução e julgamento; elaboração de atas, prossecução dos trâmites de secretaria; atendimento ao público; organização de autos processuais.

2012 - 2013

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Estágio curricular supervisionado realizado junto ao Serviço de Assistência Jurídica/SAJ da Unimontes. Responsabilidades: Gerenciamento de prazos e verificação de andamentos processuais; pesquisas de doutrina e jurisprudência; atendimento ao público; elaboração de peças processuais de natureza cível e intermediação em conciliações extrajudiciais.

2012 - 2012

Menezes Consultores e Advogados Associados

Vínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Responsabilidades: produção de peças processuais e pareceres nas áreas cível e tributária. Acompanhamento de prazos processuais e auxílio na organização de Congressos/Treinamentos.