Barbara Mourão Sachett

Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho, UNESP-Campus-Franca (1997) e Mestre em Direito Internacional pela mesma Universidade (2002). Doutora em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professora da Universidade Metodista de São Paulo, onde leciona nos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Administração e Comércio Exterior, nas modalidades presencial e à distância, e da disciplina ''Direito Comercial e Societário'' no curso de pós-graduação em Perícia Contábil da Faculdade Trevisan. Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional. Advogada militante nas áreas de Direito Internacional, Direito de Família e Empresarial. Pesquisadora do Cedmar-Usp-Centro de Estudos em Direito do Mar ''Vicente Marotta Rangel''. Membro da Associação Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e da Sociedade Lusófona de Direito do Mar. Pesquisadora visitante na Universidade de Utrecht (International Law of the Sea, NILOS/UCWSOL, 2021 a 2022). Adviser da delegação brasileira na 5IGC BBNJ. Membro do Conselho Editorial da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Advogada do Tribunal Eclesiástico Diocesano de 1 Instância de Santo Amaro São Paulo SP (nulidade matrimonial).

Informações coletadas do Lattes em 28/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2022

Faculdade de Direito da USP
Título: O TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A JURISDICIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
Wagner Menezes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Contrato internacional de joint venture: a joint venture Fiat-Minas Gerais, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Jete Jane Fiorati
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Especialização em Direito Matrimonial e Processual Canônico

2024 - 2025

Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro
Título: A PRODUÇÃO DE PROVAS E O MEDO REVERENCIAL NOS PROCESSOS DE NULIDADE MATRIMONIAL AMPARADO NO CÂNONE 1.103 DO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO
Orientador: Profª. Drª. Dirce Encarnacion Tavares

Formação complementar

2025 - 2025

Curso de Atualização para Membros de Câmaras Eclesiásticas. (Carga horária: 30h). , MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO, FDCSPA, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Curso de Direito Internacional de Família na Prática. (Carga horária: 64h). , FACULDADE BRASÍLIA - FBr, FBr, Brasil.

2020 - 2020

Winter Course- The Hague Academy of International Law. (Carga horária: 120h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2019 - 2019

Public International Law and the Law of the Sea. (Carga horária: 90h). , Utrecht University, UU, Holanda.

2019 - 2019

Munich Advanced Course in International Law-MACIL (International law withou. (Carga horária: 120h). , Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Internacional.

Organização de eventos

SACHETT, B. M . I Congresso de Direito Internacional. 2021. (Congresso).

SANTOS, B. M. ; MENEZES, W. . 17.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2019. (Congresso).

SACHETT, BARBARA MOURÃO ; MENEZES, W. . Visita técnica ao porto de Santos e Seminário de Direito do Mar e Marítimo. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Carreira Exponencial. 2026. (Outra).

22.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2025. (Congresso).

23.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2025. (Congresso).

23.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional Privado. 2025. (Congresso).

23.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito do Mar e Mudanças Climáticas. 2025. (Congresso).

XX Semana de Direito Canônico. 2025. (Seminário).

TEGL CONFERENCE. Re-imagining Law for Sustainable Globalization: Navigating Uncertainty in a Globalized Era.The Impact of the ITLOS Climate Change Advisory Opinion on Litigation in International Courts and Tribunals. 2024. (Seminário).

20.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2022. (Congresso).

20.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Quinta Sessão da Conferência Intergovernamental sobre BBNJ (BBNJ IGC-5): negociações e perspectivas. 2022. (Congresso).

BBNJ e Antártica: olhares cruzados entre o Brasil e a China. 2021. (Seminário).

Contribuições Jurídica ao Enfrentamento do Derramamento de óleo na costa brasileira. 2021. (Seminário).

Direito Internacional, Biodiversidade e Mudanças Climáticas. 2021. (Outra).

GT Humanidades (PPG-Mar): O Papel do Direito nas Ciências. 2021. (Outra).

I Congresso de Direito Internacional. A reforma do CEAS e o Refúgio sob a Ótica do Direito do Mar e do Direito Marítimo. 2021. (Congresso).

Microsoft SWAY: O Suporte para a Produção da Trilha de Aprendizagem. 2021. (Outra).

Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais.A implementação das sentenças do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS) em matéria de Direito Internacional Ambiental. 2021. (Outra).

Produção de Material Didático na EaD: Modalidade e Linguagem em Pauta. 2021. (Outra).

Recursos Educacionais Abertos- REA. 2021. (Outra).

Trilha de Aprendizagem: Entre Concepções e Práticas. 2021. (Outra).

VIII Simpósio de Direito Internacional.A evolução da preservação do meio ambiente marinho sob a ótica do Direito do Mar e do Direito Marítimo: uma análise da UNCLOS e das Convenções da IMO. 2021. (Simpósio).

XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais,.Contribuição da Jurisprudência Internacional em Matéria Ambiental para a Sistematização dos Princípios do Direito Internacional Ambiental e a Noção do Meio Ambiente como Direito Social. 2021. (Simpósio).

XVII Curso de Inverno de direito Internacional. 2021. (Outra).

18.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Congresso).

18.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidente de Painel. 2020. (Congresso).

18.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidente de Painel. 2020. (Congresso).

Backward Design no ensino de inglês acadêmico. 2020. (Seminário).

Biodiversidade Marinha além da Jurisdição Nacional (BBNJ). 2020. (Seminário).

Ensino online de escrita acadêmica em inglês usando o Google Classroom. 2020. (Seminário).

Escrita Acadêmica em inglês: temas atuais. 2020. (Seminário).

Escrita acadêmica para alunos de pós-graduação: estratégias e ferramentas eletrônicas. 2020. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. A new era for sustainable ocean develpment and climate change (in) compatibility of United Nations agenda and geoengineering technologies. 2020. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. A relação entre Direito do Mar e Direito Marítimo nos tempos atuais.. 2020. (Congresso).

Os fundamentos da Metodologia de Pesquisa em Direito. 2020. (Outra).

Usando o COCA na escrita acadêmica em inglês. 2020. (Seminário).

XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. 2020. (Outra).

17.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Corte Internacional de Justiça e o Direito do Mar: uma perspectiva latino-americana da delimitação de fronteiras marítimas. 2019. (Congresso).

17.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. As declarações de incompetência da Corte Internacional de Justiça: uma análise dos casos relativos ao Direito do Mar. 2019. (Congresso).

Curso de Formação em Metodologia Científica. 2019. (Outra).

Mobilidade Humana, Direitos Humanos e Desenvolvimento sustentável. 2019. (Seminário).

Workshop Legal Writing. 2019. (Outra).

16.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidente de Mesa. 2018. (Congresso).

16.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Reflexos e Desdobramentos das manifestações do Tribunal Internacional do Direito do Mar no Direito Interno. 2018. (Congresso).

16.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Patrimônio Cultural Subaquático: o naufrágio do SS Maiden à luz da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (CNUDM) e da Convenção da Unesco sobre a proteção do Patrimônio Cultural Subaquático. 2018. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito Marítimo e Comércio Internacional-versão presencial. 2018. (Outra).

II Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2018. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito do Mar. A tipificação da pirataria marítima internacional como crime contra a humanidade. 2018. (Congresso).

International Law in Action: the Arbitration of International Disputes. 2018. (Outra).

IX Simpósio sobre Cortes e Tribunais Internacionais.Desafios e perspectivas para a implementação das decisões do Tribunal Internacional do Direito do Mar: uma análise do caso Camouco. 2018. (Simpósio).

XX Congresso Metodista de Iniciação Científica e Produção Científicafica. A Execução E A Implementação Das Sentenças Do Tribunal Internacional Para O Direito Do Mar E Das Sentenças Da Corte Internacional De Justiça Relativas A Direito Do Mar: Efeitos, Jurisdição E Compliance. 2018. (Congresso).

XX Congresso Metodista de Iniciação e Produção Científica. 2018. (Congresso).

15.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2017. (Congresso).

15.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A defesa do acusado na justiça internacional penal: de Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional. 2017. (Congresso).

III Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa de Direito Internacional.A aplicação do princípio do patrimônio comum da humanidade e as discussões do Comitê Preparatório. 2017. (Seminário).

O Mar e a Ciência II.A aplicação do princípio do patrimônio comum da humanidade e as discussões do Comitê Preparatório. 2017. (Seminário).

O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na formação de um Direito comum regionalitoi. 2017. (Outra).

VIII Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.A tipificação da pirataria marítima internacional como crime contra a humanidade e a aplicação do estatuto de Roma. 2017. (Seminário).

XIX Congresso Metodista de Iniciação e Produção Científica. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 e as alterações do BBNJ (Biological Diversity Beyond Areas of National Jurisdiction). 2017. (Congresso).

XIX Congresso Metodista de Iniciação e Produção Científica, XIX Seminário de Extensão,. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 e as alterações do BBNJ (Biological Diversity Beyond Areas of National Jurisdiction). 2017. (Congresso).

XIX Congresso Metodista de Iniciação e Produção Científica, XIX Seminário de Extensão,. 2017. (Congresso).

14.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2016. (Congresso).

A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos. 2016. (Outra).

Congresso Metodista. O Tribunal Penal Internacional (TPI) e sua integração ao Direito brasileiro: a submissão à sua jurisdição como direito fundamental. 2016. (Congresso).

International Law in Action: A Guide to the International Courts and Tribunals in The Hague. 2016. (Outra).

International Law In Action: Investigating and Prosecuting International Crimes. 2016. (Outra).

Seminário Comemorativo 20 anos do Tribunal para o Direito do Mar: a contribuição jurisprudencial do ITLOS para o DI. 2016. (Seminário).

Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2016. (Simpósio).

VII Simpósio Brasileiro sobre e Cortes e Tribunais Internacionais.A cooperação com o Tribunal Penal Internacional: o crime de genocídio no projeto de lei 4.038/08. 2016. (Simpósio).

V Simpósio de Pesquisa do Grande ABC.Os Tribunais Penais Internacionais e sua contribuição para o desenvolvimento dos direitos humanos: de Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional (TPI). 2016. (Simpósio).

Congresso Metodista-2014. Congresso Metodista-2014. 2014. (Congresso).

Learning How to Learn: Powerful mental tools to help you master tough subjects. 2014. (Outra).

Terrorism and Counterterrorism: comparing theory and practice. 2014. (Outra).

The changing global order. 2014. (Outra).

XI Semana Jurídica da Metodista. 2014. (Seminário).

English Common Law: structure and principles. 2013. (Outra).

Introduction to the International Criminal Law. 2013. (Outra).

Elaboração de aulas EAD. 2012. (Oficina).

Educação profissional x educação reflexiva: duas opções para os dois tipos de gente. 2011. (Oficina).

Freud e a Educação: limites e possibilidades. 2011. (Oficina).

Mapa mental e aprendizagem. 2011. (Oficina).

Reforma ortográfica e dificuldades recorrentes da ortografia. 2011. (Oficina).

Auto gerenciamento do tempo. 2010. (Oficina).

Panorama do ensino superior e a avaliação: avanços e fragilidades. 2010. (Oficina).

VII Semana Jurídica da Metodista. 2010. (Seminário).

Curso Breeze e Quiz. 2009. (Oficina).

Planejamento, elaboração e correção de avaliações, aulas e atividades integradas em cursos modularess m. 2009. (Oficina).

Capacitação docente TV Avançado. 2008. (Oficina).

Fórum EAD. 2008. (Seminário).

Semana da capacitação PROEAD. 2008. (Seminário).

A aventura pedagógica no Ensino Superior. 2007. (Oficina).

Elaboração de aulas semipresenciais. 2007. (Oficina).

Pedagogia da Problematização. 2007. (Oficina).

9.o congresso de Iniciação e Produção Científica. Coordenadora de sessão. 2006. (Congresso).

A competência dos tribunais internacionais: de Nuremberg aos dias atuais.A competência dos tribunais internacionais: de Nuremberg aos dias atuais. 2006. (Outra).

CAPDOC-TV. 2006. (Outra).

III Congresso de Direito Internacional. A evolução das sociedades comerciais ao longo da História: algumas semelhanças com a joint venture internacional moderna. 2005. (Congresso).

Introdução à docência em EAD. 2005. (Outra).

OMC aos 10: o órgão de apelação em perspectiva.. 2005. (Outra).

VIII Congresso de Iniciação Científica-UMC. 2005. (Congresso).

Curso de arbitragem nacional e internacional. 2004. (Outra).

Curso de assistente de comércio exterior. 2004. (Outra).

Drafting and enforcing international agreements. 2004. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Fiat-Minas: das joint ventures societárias às joint ventures contratuiais. 2004. (Congresso).

Questões contratauais e os entraves burocráticos relacionados so Comércio Exterior no Brasil.Entenda como são realizadas as parcerias internacionais como forma de tornar eficiente as relações comerciais entre os países exportadores e importadores. 2003. (Simpósio).

VI Congresso de Iniciação Científica-UMC. 2003. (Congresso).

Jornadas de Direito Internacional.As características da política comercial da Europa e dos EUA em relação à América Latina: do GATT á Alca. 2002. (Simpósio).

I Encontro UMC-Empresas. 2001. (Encontro).

Curso Básico de Comércio Exterior. 2000. (Outra).

New Scholarship in International Public and Private Law. 2000. (Outra).

Curso de Direito Internacional Privado na Academia de Direito Internacional de Haia. 1999. (Outra).

Congresso de Iniciação Científica da Unesp. União Econômica Européia: conceito e aspectos jurídicos. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Renato Garcia Paro Silva

FIORATI, J. J.; MANIGLIA, E.; PARO, R. G.;SACHETT, B. M. A efetivação da cidadania a partir das políticas públicas de universalização do acesso aos serviços essenciais de saneamento básico (Lei no. 14.026/2020). 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado Acadêmico) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Giulia Tavares Murta

Dra.Jete Jane Fiorati; BORGES, D. D.;SACHETT, B. M. Comércio internacional e desenvolvimento sustentável: consequências e perspectivas do. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: MARIA LUÍSA SILVA MERCURIO

SACHETT, B. M. AFINAL, QUEM SÃO OS POVOS? UM ESTUDO SOBRE UM CONCEITO BASILAR, PORÉM ABSTRATO, NO DIREITO INTERNACIONAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: André Gambini de Miranda

MENEZES, W.; OLIVEIRA, P. H. R.;SACHETT, BARBARA MOURÃO. Governança no mar, conflitos internacionais e proteção dos indivíduos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: ÁNDRÉ LUIS ADÃO HENRIQUES

SACHETT, B. M. Uma análise do artigo 1641 inciso II do Código Civil: a imposição do regime de separação total de bens ao maior de 70 anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Beatriz Teixeira Vilela

SACHETT, B. M. Aposentadoria da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Ricardo Matioli

SACHETT, B. M. O direito à privacidade na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de.

Aluno: Nayara Batista

SACHETT, B. M. Do benefício de prestação continuada aos idosos: a possibilidade de concessão aos estrangeiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Jussara Carvalho Pereira da Silva

SACHETT, B. M. O preconceito racial nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Henrique dos Santos Neto

SACHETT, B. M. Anulação do casamento devido ao erro de tipo provocado pelos transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Karolin Dutra da Silva

SACHETT, B. M. Licença paternidade e a igualdade dos direitos entre os gêneros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Jefferson Aparecido da Rocha Júnior

SANTOS, B. M.. Usucapião Extrajudicial após o novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de.

Aluno: ANASTÁCIO DA ROCHA JÚNIOR

SANTOS, B. M.. Efetividade e legalidade da prestação de serviços nas ações revisionais de veículos alienados fiduciariamente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de.

Aluno: Fernanda Rocha Basso

SANTOS, B. M.. Possibilidade de cabimento da ADPF na hipótese de colação do artigo 2002 do CC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de.

Aluno: Juliana Vital de Oliveira

SANTOS, B. M.. Do direito ao adequado cumprimento de pena no sistema penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de.

Aluno: Brenda Rafael Ribeiro

SACHETT, B. M. A insegurança jurídica frente à responsabilidade civil do fiador no contrato de locação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Nascimento de Souza

SANTOS, B. M.. A limitação dos juros remuneratórios nos contratos de financiamento de veículos e o CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Suellen Souza e Silva dos Santos

SANTOS, B. M.. Competência jurisdicional para processar e julgar ação de manutenção de plano de saúde para ex empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Thamara Brandão Barbosa

SANTOS, B. M.. O dano moral decorrente da cobrança excessiva de metas. 2014.

Aluno: Letícia dos Reis Messias

SANTOS, B. M.. A dependência química e suas consequências nas relações de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Fernanda Maria Aparecida Guilherme

SANTOS, B. M.. Equiparação salarial nas fusões e incorporações de empresas privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Daniela Castro Alves

SANTOS, B. M.. O problema da quantificação do acúmulo de função no contrato de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Taynara Cristina Claro

SANTOS, B. M.. Responsabilidade civil no Direito do Trabalho. 2013 - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Renato Bodnar

SANTOS, B. M.. Fusões e aquisições: uma análise jurídica. 2013.

Aluno: Elani Aires Gonçalves

SANTOS, B. M.. A função social do Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Law) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel

SANTOS, B. M.. Licitações-pregão e o princípio da eficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Law) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Tania Maria Azevedo Garcia

SANTOS, B. M.. A relação entre bioética e o biodireito no Direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Law) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Érika Ferreira Santos de Albuquerque

SANTOS, B. M.. Incentivos fiscais e benefícios financeiros-Justiça fiscal: questão de cidadania. 2011.

Aluno: Fernanda de Paula Freitas Silva

SANTOS, B. M.. A função social dos impostos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Micarly Sarmento de Paiva

SANTOS, B. M.. A inserção dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho brasileiro. 2011.

Aluno: Vanusa Rodrigues

SANTOS, B. M.. Capacidade contributiva. 2011.

Aluno: Keyla Antunes Silva

SANTOS, B. M.. O assédio sexual nas relações de emprego brasileiras. 2011.

Aluno: Douglas Lima

SANTOS, B. M.. Estudo da Influência de ações ecologicamente corretas na decisão de compra de veículos automotores: um estudo com estudantes da Universidade Metodista de são paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Bruno Frank Domingues

SANTOS, B. M.. Influência da criança no processo de decisão e de compra da família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Geral) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Felipe Oliveira Borges

SANTOS, B. M.. Gestão estratégica de compras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Geral) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Silva de Carvalho

SANTOS, B. M.. Tutela antecipada e medidas cautelares como as medidas de urgência no sistema processual civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Diego Cano de Freitas Silva

SANTOS, B. M.. Financiamento de campanhas eleitorais no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Alessandro Keiji Suguiama

SANTOS, B. M.. Pós venda no comércio eletrônico: estudo de caso agência de viagens tropical tour. 2010.

Aluno: Damião Soares Pereira

SANTOS, B. M.. Stylo Esportivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Marketing) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Anderson T

SANTOS, B. M.. Mizuta.Aços Granjo Comercial Ltda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Marketing) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Adriana Gazques Tavares

SANTOS, B. M.. JC Tavares Comércio de rações Ltda ME. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Marketing) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Bruno Braz

SANTOS, B. M.. Petshop Quirino. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Marketing) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Felipe Tadeu Borean

SANTOS, B. M.. Projeto de melhoria em gestão de pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Tecnológica em Recursos Humanos) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Amanda Moura Costa

SANTOS, B. M.. A prática desleal do dumping. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração em Comércio Exterior) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Amanda Torres Neumann

SANTOS, B. M.. A evolução da logística portuária de Santos a partir da década de 1990.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração em Comércio Exterior) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Bruna Andrade Falarini

SANTOS, B. M.. Barreiras comerciais no Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração em Comércio Exterior) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Antonio Luciano Vieira

SANTOS, B. M.. Consórcio de exportação: uma estratégia para as pequenas empresas brasileiras exportadores de mel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração em Comércio Exterior) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Flavia Bonfanti

SANTOS, B. M.. Linha azul ou despacho aduaneiro expresso: uma alternativa para a desburocratização e redução de custos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração em Comércio Exterior) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Aline Gregorine

SANTOS, B. M.. O porto de Santos e seu impacto no desenvolvimento da mesoregião do ABCD. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração em Comércio Exterior) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Angelita Gelmi

SANTOS, B. M.. Globalização: influência na natação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em educação física) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Tânia Brotto Haddad

SANTOS, B. M.. Escala esportiva e educação física: em busca do equilíbrio físico-emocional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em educação física) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Rafaela Romanato

SANTOS, B. M.. Discriminação: profissionais que usam piercing e tatuagem.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em educação física) - Universidade de Mogi das Cruzes.

SACHETT, B. M. A legitimidade das sanções penais de agentes estatais: análise sob a perspectiva da força do direito coercitivo e da necessidade de proteção da dignidade humana pelas normas jus cogens. 2025. Academia Brasileira de Direito Internacional.

SACHETT, B. M. A Amazônia como sujeito de Direito Internacional: a construção de uma subjetividade jurídica ambiental. 2025. Academia Brasileira de Direito Internacional.

SACHETT, B. M. A (in) conveniência da repressão ao crime de pirataria marítima no entorno estratégico brasileiro. 2025. Academia Brasileira de Direito Internacional.

SACHETT, B. M. GUERRA RÚSSIA VS. UCRÂNIA: UMA ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE UM POSSÍVEL TRIBUNAL AD HOC. 2023. Academia Brasileira de Direito Internacional.

SACHETT, B. M. O Direito e o Desenvolvimento Sustentável: o estado da arte do Direito Internacional do Desenvolvimento no Brasil. 2023. Academia Brasileira de Direito Internacional.

SACHETT, B. M. O enfrentamento da pirataria marítima na América Latina: entre o dever de cooperar dos Estados e a aplicação da soft law. 2023. Academia Brasileira de Direito Internacional.

SACHETT, B. M. Navegando em direção à descolonização: o Caso 17 do ITLOS e o patrimônio comum da humanidde em alto mar. 2023. Academia Brasileira de Direito Internacional.

SACHETT, BARBARA MOURÃO. Participação da Comissão Científica de Avaliação dos banners submetidos ao 20.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2022. Academia Brasileira de Direito Internacional.

SANTOS, B. M.. IV Mostra de Estudos em Direito Internacional. 2019. Faculdade de Direito da USP.

Orientou

RODOLFO BARBOSA AZEVEDO

A ampliação do exercício de direitos fundamentaisdos cidadãos através do uso de redes sociais pela Administração Pública: um estudo sobre os princípios constitucionaisda publicidade e eficiência; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito (Estudos Jurídicos Avançados)) - Universidad Europea del Atlántico; (Orientador);

Lúcio Ricardo Prado

O Estado Rothbardiano como consequência do emprego da Razão Iluminista na Filosofia do Direito: Limite da ação humana enquanto Liberdade; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (Estudos Jurídicos Avançados)) - Universidad Europea del Atlántico, ; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Gislaine Pamela Eulálio

Os direitos fundamentais da criança e do adolescente nas declarações e convenções internacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Rodolfo Aldo de Abreu Calza

Arbitragem internacional e os contratos comerciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Renan Oliveira

Direito autoral e propriedade intelectual: uma ótica sobre a função social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Tania Regina Athaydes

Adoção internacional: conceito e conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Fernanda Carvalho Oliveira

A intervenção jurídica da ONU na efetivação da proteção internacional dos refugiados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Alessandra Sakahida Blaidim

Sequestro interparental à luz do Direito Internacional Privado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Renata Aline dos Santos Marchioro

Análise do Estatuto do Estrangeiro com o projeto da nova Lei de Migração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Graziele Cristina Lopes

O contexto histórico do instituto da adoção no sistema jurídico brasileiro e sua concessão internacional como medida excepcional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

MARISTELA COPINI

Proteção dos direitos humanos no Direito Internacional e os reflexos de Nuremberg; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

HELEN LAURA BISPO DA SILVA

Embriaguez como justificativa da justa causa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Verônica Cristina B

de Andrade; Processo de adoção internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

PATRICIA SARAIVA FERRAZ

Contratos bancários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Marcia Regina Guarnieri

Considerações jurídicas sobre a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) na evolução do Direito Empresarial Brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

ALINE CRISTINA AGGIO PACHECO

O direito antidumping e o interesse público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

MAYARA CARVALHO REBOLO

EIRELI- a limitação de responsabilidade do empresário individual no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Tiago Moreno Pereira

Planejamento e holding familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Pedro Mendes Antonelli dos Santos

Depósito internacional de pedido de patente via PCT em detrimento da Convenção da União de Paris; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Cleide Sueli Santos Gonçalves da Silva

A cláusula arbitral nos contratos internacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Paloma Pinheiro Costa

Casamento no Direito Internacional Privado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR

Aplicação da função social dos contratos ao contrato de franquia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

André Custódio Leite

Teoria e recepção dos tratados internacionais a partir do estudo do IPI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Rubens dos Santos

Tratados internacionais: a Convenção internacional contra o doping nos esportes e sua recepção pelo Estado Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Jessika Cristina Pereira Santos

Tratados internacionais e sua recepção pelo Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Vinicius Reis Barros

Direito internacional dos direitos humanos: sistema interamericano de proteção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Ludmila Rocha da Silva

Tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Mayara Mulinari

Adoção no âmbito internacional: aspectos jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Laura Mantovani Savia

A falência e a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada em caso de fraude; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Caroline Fernanda Gianassi Gheorgiu

A discriminação genética realizada pelos planos de saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Taynah Araújo dos Santos

A não incidência do imposto de renda nas indenizações por danos morais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Luciana Aparecida Silveira

O caráter subsidiário da adoção internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Edson de Sousa Ribeiro

Princípios constitucionais do direito ambiental brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Bruno Henrique de Oliveira

Da análise da incidência do ICMS nas operações de leasing-arrendamento mercantil sem opção de compra; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Edwilson de Brito

O contrato internacional de joint venture; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Adelson Mendes

A questão das cotas nas universidades brasileiras; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Adolfo Droguett

A responsabilidade civil pelo dano ambiental; 2003; Iniciação Científica - Universidade de Mogi das Cruzes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Barbara Mourão Sachett;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, C. C. ; SACHETT, B. M ; Júlia Schutz Veiga ; COELHO, L. F. ; OLIVEIRA, P. H. R. ; BARROS-PLATIAU, A. F. . Crônica a respeito das negociações do futuro Tratado sobre a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além da Jurisdição Nacional (BBNJ): destaques da 5ª ICG ? segunda parte. Revista de Direito Internacional , v. 20, p. 1-38, 2023.

  • OLIVEIRA, C. C. ; SACHETT, B. M ; Júlia Schutz Veiga ; OLIVEIRA, P. H. R. ; RAPOSO, P. . Crônica a respeito das negociações do futuro Tratado sobre a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além da jurisdição (BBNJ). Revista de Direito Internacional , v. 19, p. 1-12, 2022.

  • SACHETT, BARBARA MOURÃO . A tipificação da pirataria marítima internacional como crime contra a humanidade. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 9, p. 1-236, 2019.

  • SACHETT, BARBARA MOURÃO . The evolution of the concepts of citizenship and nationality in international law and community law. Debater a Europa , v. 1, p. 9-18, 2018.

  • SACHETT, B. M . Os Tribunais Penais Internacionais e sua contribuição para o desenvolvimento dos direitos humanos: de Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 1, p. 1, 2017.

  • SANTOS, B. M. . Os antecedentes da formação da União Econômica. Júcice (Cuiabá) , Cuiabá, p. 5-75, 2004.

  • SACHETT, B. M . O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua Contribuição para a Jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 328p .

  • MENEZES, W. ; SACHETT, B. M ; OLIVEIRA, P. H. R. . Direito do Mar e Transdisciplinaridade: Estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos-vol II. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2022. v. 1. 281p .

  • MENEZES, W. ; SACHETT, B. M ; OLIVEIRA, P. H. R. . Direito do Mar e Transdisciplinaridade: Estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 400p .

  • MENEZES, W. ; SACHETT, B. M ; OLIVEIRA, P. H. R. . ADVISORY OPINIONS ON CLIMATE CHANGE IN INTERNATIONAL COURTS AND THEIR POTENTIAL IMPACT ON THE IMPLEMENTATION OF SDG 14. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Brazilian Academy of International Law Reports - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2024, v. 1, p. 1-589.

  • MENEZES, W. ; SACHETT, BARBARA MOURÃO ; OLIVEIRA, P. H. R. . AS OPINIÕES CONSULTIVAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E SEU POTENCIAL IMPACTO NA IMPLEMENTAÇÃO DO ODS 14. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2024, v. 1, p. 1-.

  • MENEZES, W. ; OLIVEIRA, P. H. R. ; PEREIRA, Antônio Alves Celso ; MARCOS, H. ; MENEGUETTI, Luciano ; BORGES, M. S. ; NIYAMA, B. M. ; SACHETT, B. M . O Direito Ambiental do Mar e sua interface com as Nações Unidas. In: PEREIRA, Antônio Alves Celso; MARCOS,Henrique; MENEGUETTI, Luciano; OLIVEIRA, Paulo Henrique Reis de. (Org.). A Expansão Sistêmica do Direito Internacional. Liber Amicorum Professor Wagner Menezes. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2023, v. 1, p. 1-1029.

  • MENEZES, W. ; SACHETT, B. M ; OLIVEIRA, P. H. R. ; BORGES, M. . O (potencial) desenvolvimento da proteção de migrantes em alto mar pela Corte Europeia de Direitos Humanos. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2022, v. 20, p. 1-719.

  • SACHETT, B. M ; OLIVEIRA, P. H. R. ; MENEZES, W. . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM DIREITO MARÍTIMO E DIREITO DO MAR: UMA LEITURA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. Direito Internacional e Pluralismo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2021, v. 1, p. 1-481.

  • SACHETT, B. M ; ALMEIDA, B. C. C. . Safeguarding the amazon: any role for international law?. In: Silva, Raquel Castilho; Abrantes, Vinicius Villani. (Org.). Reflexões iniciais sobre Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2020, v. 01, p. 1-244.

  • MENEZES, W. ; SACHETT, B. M . DIREITOS DOS ESTADOS COSTEIROS À LUZ DA CNUDM: A ?DISPUTA SOBRE OS DIREITOS DOS ESTADOS COSTEIROS NO MAR NEGRO, NO MAR DE AZOV E NO ESTREITO DE KERCH (UCRÂNIA V. FEDERAÇÃO RUSSA)?. Direito do Mar Regulamentação normativa dos espaços marítimos. 1ed.Belo Horizonte: Attes, 2020, v. 1, p. 1-473.

  • SACHETT, BARBARA MOURÃO ; OLIVEIRA, P. H. R. . A RELEVÂNCIA DOS ESTUDOS EM DIREITO DO MAR PARA A FORMAÇÃO DO CIENTISTA DO DIREITO: UMA PROPOSTA PEDAGÓGICA. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. Biodiversidade, Mobilidade e Intergração.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 1-567.

  • SACHETT, BARBARA MOURÃO ; OLIVEIRA, P. H. R. . A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE DELIMITAÇÃO DAS FRONTEIRAS MARÍTIMAS EM RELAÇÃO A TÍTULOS HISTÓRICOS. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. Biodiversidade, Mobilidade e Integração - vol XIX. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 1-576.

  • BARROS-PLATIAU, A. F. ; OLIVEIRA, C. C. ; SACHETT, B. M . Comentários aos dispositivos sobre os objetivos, a aplicação, a relação entre o Acordo e outros instrumentos jurídicos internacionais e a cooperação. In: Platiau, Ana Flávia; Oliveira, Carina Costa. (Org.). Conservation of living resources in areas beyond national jurisdiction. 1ed.São Paulo: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 1-388.

  • MENEZES, W. ; SACHETT, B. M . O procedimento de medida provisória no Tribunal Internacional do Direito do Mar: entre a fragmentação e o diálogo. Tribunais Internacionais e Ativismo Social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 1, p. 1-355.

  • SACHETT, B. M ; OLIVEIRA, P. H. R. ; MARTINS, E. M. . As declarações de incompetência da Corte Internacional de Justiça: uma análise dos casos relativos ao Direito do Mar. In: Eliane M. Octaviano Martins; Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Temas contemporâneos. Volume III. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 3, p. 1-432.

  • MENEZES, W. ; SACHETT, BARBARA MOURÃO . A tipificação da pirataria marítima internacional como crime contra a humanidade e a aplicação do Estatuto de Roma. In: Menezes, Wagner. (Org.). Tribunais Internacionais: extensão e limites da sua jurisdição. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 1, p. 1-433.

  • OLIVEIRA, P. H. R. ; SACHETT, BARBARA MOURÃO ; MENEZES, W. . Desafios e perspectivas para a implementação das decisões do Tribunal Internacional do Direito do Mar: uma análise do caso Camouco. In: Wagner Menezes. (Org.). Tribunais Internacionais e a implementação procedimental de suas decisões. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 1, p. 1-468.

  • SANTOS, B. M. . Indicação geográfica de origem e OMC. In: Leornardo Arquimino de Carvalho; José Alexandre Altahyde Hage. (Org.). OMC: estudos introdutórios. 1ed.São Paulo: Thomson, 2005, v. , p. 8-253.

  • SANTOS, B. M. . A empresa transnacional e a regulamentação dos investimentos estrangeiros: uma perspectiva jurídica e histórica. In: Roberto Bueno. (Org.). Os limites da Liberdade. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2001, v. 1, p. 8-141.

  • SANTOS, B. M. . Globalização Econômica e comércio internacional: o multilateralismo da OMC e os acordos regionais. In: Roberto Bueno. (Org.). Dilemas da globalização: teoria liberal no mundo contemporâneo. São Paulo: Cultural Paulista, 2000, v. , p. -.

  • SACHETT, B. M . PATRIMÔNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO: O NAUFRÁGIO DO SS MAIDEN À LUZ DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR (CNUDM) E DA CONVENÇÃO DA UNESCO SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO. Revista Juris UniToledo, Araçatuba, p. 1 - 284, 23 out. 2018.

  • SACHETT, B. M ; MENEZES, W. . A Corte Internacional de Justiça e o Direito do Mar: uma perspectiva latino-americana da delimitação de fronteiras marítimas. In: 17.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2019, João Pessoa. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2019. v. XVI. p. 1-743.

  • BORGES, T. C. ; V.ZANELLA, T. ; SUBTIL, L. C. ; SACHETT, B. M . A tipificação da pirataria marítima internacional como crime contra a humanidade e a aplicação do Estatuto de Roma. In: III Congresso Brasileiro de Direito do Mar, 2018, Rio de Janeiro. Direito do Mar. Belo Horizonte: D´Placido, 2018. v. 2. p. 1-610.

  • SACHETT, BARBARA MOURÃO ; MENEZES, W. ; OLIVEIRA, P. H. R. . Reflexos e desdobramentos das manifestações do Tribunal Internacional do Direito do Mar no Direito interno. In: 16.o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2018, Foz do Iguaçu. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2018. v. XV. p. 1-508.

  • SANTOS, B. M. . A cooperação com o Tribunal Penal Internacional: o crime de genocídio no projeto de lei 4.038/08. In: VII Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais, 2016, São Paulo. Tribunais Internacionais e a relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. 1. p. 1-495.

  • SANTOS, B. M. . A evolução das sociedades comerciais ao longo da História: algumas semelhanças com a joint venture internacional moderna. In: 3. o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Estdos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2005. v. III. p. 12-595.

  • SANTOS, B. M. ; MENEZES, W. . A Fiat no Brasil: da Joint Venture Societária às Joint Ventures Contratuais. In: II Congresso de Direito Internacional, 2004, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2004. v. I.

  • MENEZES, W. ; SANTOS, B. M. . A Fiat-Minas Gerais:das joint ventures societárias às joint ventures contratuais. In: II Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2004. v. I.

  • SANTOS, B. M. . As características da política comercial da Europa e dos EUA em relação à América Latina: do GATT à Alca. In: Jornadas de Direito Internacional, 2002, Florianópolis. Jornadas de Direito Internacional, 2002.

  • SANTOS, B. M. . União Européia: conceito e aspectos jurídicos. In: Congresso de Iniciação Científica, 1997, Marília. Caderno de Resumos de iniciação científica, 1997.

  • SACHETT, B. M . A jurisprudência do Tribunal Internacional do Direito do Mar e da Corte Internacional de Justiça: convergência ou fragmentação?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SACHETT, B. M . A Jurisprudência dos Tribunais Internacionais em Direito Internacional Ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SACHETT, B. M ; OLIVEIRA, P. H. R. . A relevãncia dos estudos em Direito do Mar para a formação do cientista do Direito: uma proposta pedagógica.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SACHETT, B. M ; OLIVEIRA, P. H. R. . A evolução da jurisprudência sobre delimitação das fronteiras marítimas em relação a títulos históricos.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SACHETT, B. M . Desafios do BBNJ: os elementos-chave das negociações e considerações críticas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, B. M. . Estratégias pedagógicas e carga horária do Direito Internacional no Brasil: como ampliar o estudo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SACHETT, B. M ; OLIVEIRA, P. H. R. . Os desafios do Direito Internacional: ensino, pesquisa e mercado de trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, B. M. . O Centro de Pesquisas em Direito do Mar da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, B. M. . A tipificação da pirataria marítima internacional como crime contra a humanidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SACHETT, BARBARA MOURÃO ; OLIVEIRA, P. H. R. . Desafios e perspectivas para a implementação das Decisões do Tribunal Internacional do Direito do Mar: uma análise do caso Camouco.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SACHETT, B. M . A implementação procedimental das decisões do ITLOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SACHETT, B. M . A defesa do acusado na justiça internacional penal: de Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, B. M. . Os Tribunais Penais Internacionais e sua contribuição para o desenvolvimento dos direitos humanos: de Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional (TPI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, B. M. . O Tribunal Penal Internacional (TPI) e sua integração ao Direito brasileiro: a submissão à sua jurisdição como direito fundamental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SACHETT, B. M ; ALMEIDA, B. C. C. . Anticipating the First ?COP? under the BBNJ Agreement: Insights on the PrepCom Organisational Meeting in New York (24-26 June 2024). Cambrigde: Edward Elgar Publishing, 2024 (Cambridge International Law Journal - Edward Elgar Publishing (www.elgaronline.com/cilj)).

  • SANTOS, B. M. . Tratados e acordos entre países 2016 (Guia de estudos -EAD-curso de bacharelado em Adm).

  • SANTOS, B. M. . Direito de família: aspectos básicos sobre casamento, união estável, divórcio e sucessão no Direito brasileiro. São Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2015 (Guia de estudos -EAD-curso de bacharelado em Adm).

  • SANTOS, B. M. . Guia de estudos -EAD-curso de bacharelado em Adm 2012 (Guia de estudos -EAD-curso de bacharelado em Adm).

Outras produções

SACHETT, B. M . Parecer de Artigo Científico - V.27 N.2- Revista de Escola de Guerra Naval. 2021.

SACHETT, B. M . Fusões, cisões, incorporações e aquisições. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de estudos).

SANTOS, B. M. . O Direito do consumidor e a atividade empresarial. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de estudos).

POLIZEI, E. ; SANTOS, B. M. . Introdução ao estudo do Direito, constitucional e tributário.. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de estudos).

POLIZEI, E. ; SANTOS, B. M. . Direito Societário, sociedade simples e sociedade empresarial. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de estudos).

POLIZEI, E. ; SANTOS, B. M. . Falência. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de estudos-curso de Administração-EAD).

POLIZEI, E. ; SANTOS, B. M. . Direito industrial e a nova legislação aplicável às pequenas e médias empresas. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de estudos).

POLIZEI, E. ; SANTOS, B. M. . Direito do Trabalho:conceitos e princípios. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de estudos).

Luciano Venelli Costa ; SANTOS, B. M. ; SANCHEZ, L. . História do Direito do trabalho. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de estudos-Graduação Tecnológicaem Gestão de Recursos Humanos-EAD).

Luciano Venelli Costa ; SANTOS, B. M. . As formas de contratação no direito do trabalho. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de estudos-Graduação Tecnológicaem Gestão de Recursos Humanos-EAD).

POLIZEI, E. ; SANTOS, B. M. . Direito Tributário: conceitos gerais. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de estudos-curso de Administração-EAD).

POLIZEI, E. ; SANTOS, B. M. . Direito Tributário: conceitos gerais-Parte 2. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de estudos-curso de Administração-EAD).

POLIZEI, E. ; SANTOS, B. M. . Direito Tributário: espécies de tributos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de estudos-curso de Administração-EAD).

POLIZEI, E. ; SANTOS, B. M. . Direito Tributário:ações judiciais possíveis no direito tributário.. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de estudos-curso de Administração-EAD).

SANTOS, B. M. . Direito do trabalho:justa causa. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de estudos-curso (Gestão de Pequenas e médias empresas)-EAD).

SANTOS, B. M. ; POLIZEI, E. ; COSTA, F.H. ; SANCHEZ, L. ; SILVA, M. R. . Administração-Graduação Bacharelado. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio- curso de Admistração-EAD).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    O Tribunal Internacional do Direito do Mar e os Direitos Sociais, Descrição: A pesquisa busca verificar como os direitos sociais estão inseridos nas decisões do Tribunal Internacional do Direito do Mar, para tanto, considerando o fundamento sistêmico do Direito Internacional, busca identificar quais são os direitos sociais no espaço marítimo e como a o sistema de solução de controvérsias da Convenção das Nações Unidas pode ser um mecanismo de proteção e implementação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Barbara Mourão Sachett - Integrante / Paulo Henrique Reis de Oliveira - Coordenador / Larissa Emília Guilherme Ribeiro - Integrante / Vitória Maciel de Freitas Oliveira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Metodista de São Paulo. , Rua do Sacramento, 230, Centro, 09640000 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (11) 43665554, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade Metodista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor mestre, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas ministradas nos cursos presenciais: 1-Curso de Direito: Direito Internacional (Público e Privado) e Direito Comercial I. 2-Curso de Ciências Contábeis (Direito Comercial e Legislação Societária e Direito Tributário). 3- Curso de Administração e de Comércio Exterior: Noções de Direito e Direito Internacional. Disciplinas ministradas nos cursos à distância: 1-Curso de Administração: Direito Internacional e acordos entre países Contratos internacionais Política Internacional Direito Tributário: conceitos gerais Os Tributos no Brasil Noções de Direito: a lei e o Direito do Consumidor Direito do Trabalho e noções de Direito de família Direito de empresa para administradores Direito Societário para administradores

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO, desde fevereiro de 2007, no curso de Administração Geral (EAD)- disciplina ministrada por meio de teleaulas (ao vivo, com interação com alunos de vários Estados brasileiros), além da participação na produção do material de apoio do curso., DIREITO INTERNACIONAL (PUBLICO E PRIVADO): curso de Direito.

2007 - 2019

Destro e Dias Advogados Associados

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 12

Outras informações:
Advogada militante nas áreas de Direito Internacional, Direito de Família e Empresarial.

2008 - 2015

Faculdade Trevisan

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora das seguintes disciplinas: Introdução ao Direito, Direito Societário e Direito Internacional (Público e Privado), nos seguintes cursos: Ciências Contábeis, Administração e Relações Internacionais nas modalidades presencial e EAD.

1999 - 2009

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Internacional (Público e Privado) e de Direito Comercial para turmas do curso de Direito.

Atividades

  • 02/1999

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial (até 2005), Direito Internacional (Público e Privado)

2004 - 2008

Centro universitário Ibero- Americano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor-mestre, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Internacional no curso de Relações Internacionais e Direito.

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Interncional Privado, DP Tutorada- orientadora de alunos em dependência e em adaptação em disciplinas de Direito em vários cursos de gradução, tais como Direito, Comércio Exterior, Administração geral, etc. Utilização da plataforma de ensino à distância Teleduc. (de fever, Instituições de Direito Público e Privado, Tópicos Avançados em RI II- até 2006

2003 - 2003

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Direito Comercial para turmas do curso de Direito.

Atividades

  • 02/2003 - 12/2003

    Ensino, Ciências jurídicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial

2017 - Atual

Centro de Estudos em Direito do Mar-Vicente Marotta Rangel

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
As reuniões são realizadas mensalmente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde 2017, são realizadas pesquisas sobre o ACORDO SOBRE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA MARINHA DE ÁREAS PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO NACIONAL (BBNJ).

2017 - Atual

Trevisan Escola Superior de Negócios

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor autônomo

Outras informações:
Docente no Curso de Pós Graduação- Especialização em Perícia Contábil- Disciplina: Direito Comercial e Societário (24 horas aula, por módulo).

2018 - 2020

Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador(a) do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP), sob direção científica do Professor Associado Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP). Membro da equipe destinada ao estudo e observação das atividades do Tribunal Internacional para o Direito do Mar.

2025 - 2025

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Contratação temporária, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

2024 - Atual

Universidad Europea del Atlántico

Vínculo: PJ, Enquadramento Funcional: Tutora acadêmica de Mestrado em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Orientação em Cursos de Mestrado de Direito (Diretora de Projeto Final).

2023 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Professora convidada no Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (disciplina: Direito do Mar).