Joneval Junio Chaveiro

Bacharel em Direito, especialista em Direito Público e Direito Civil e Processo Civil e, Direito Tributário. Mestrando em Gestão, Educação e Tecnologias pela Universidade Estadual de Goiás. Foi Coordenador da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás. Advogado com experiência na Advocacia Pública, mais de 7 anos de efetiva prática jurídica na Advocacia Eleitoral, além de amplo conhecimento prático em Administração Pública Municipal. Ex-assessor técnico legislativo junto à Câmara Municipal de Trindade. Atualmente, compõe a equipe da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás. Professor de Direito Administrativo, Constitucional. Professor convidado em vários cursos de Pós-Graduação e Preparatórios de Concursos e Exames.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Gestão, Educação e Tecnologias

2023 - Atual

Universidade Estadual de Goiás
Título: As vivências de docentes de direito de uma instituição de ensino privada de pós-graduação online: uma abordagem psicodinâmica.
Roseli Vieira Pires.

Especialização em Licitações e Contratos Administrativos

2022 - 2023

Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
Título: Princípio da Moralidade na Dispensa de Licitação

Especialização em Direito Tributário

2021 - 2022

Faculdade Capital Federal
Título: CARGA TRIBUTÁRIA COMO FATOR INIBIDOR DO CRESCIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2016 - 2018

FACAB FACULDADE CASA BRANCA
Título: A Responsabilidade Civil em Decorrência do Abandono Afetivo

Especialização em Direito Público

2015 - 2016

FACAB FACULDADE CASA BRANCA
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE
Orientador: Domilson Rabelo da Silva Júnior

Graduação em Gestão em Segurança Pública e Privada

2018 - 2018

Faculdade de Tecnologia e Educação de Goiás

Graduação em DIREITO

2011 - 2015

Instituto Aphonsiano de Ensino Superior
Título: LIBERDADE DE FUMAR E O PODER REGULADOR DO ESTADO FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS FUMÍGENAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO
Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo

Formação complementar

2018 - 2018

Coaching Ericksoniano. (Carga horária: 110h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2018 - 2018

Master Coaching. (Carga horária: 110h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Extensão Acadêmica Professional and Self Coaching. (Carga horária: 96h). , Faculdades Monteiro Lobato, FATO, Brasil.

2017 - 2017

Professional and Self Coaching. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2017 - 2017

Leader Coach. , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2017 - 2017

Life Coach. , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2017 - 2017

Analista Comportamental. , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Conceitos e Princípios Fundamentais Tributários. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Treinamento de Conciliadores. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

CHAVEIRO, J. J. . IV Encontro das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Goiás. 2023. (Outro).

CHAVEIRO, J. J. . IX MICACAPHON - Movimento de Integração Científica e Cultural Aphonsiano. 2015. .

CHAVEIRO, J. J. . IV CONAJUR - Educação, Liberdade e Responsabilidade. 2013. (Congresso).

CHAVEIRO, J. J. . VII MICCAPHON - Movimento de Integração Científica e Cultural Aphonsiano. 2013. .

CHAVEIRO, J. J. . VI MICCAPHON - Movimento de Integração Científica e Cultural Aphonsiano. 2012. .

CHAVEIRO, J. J. . IV Fórum Jurídico - Dignidade da Pessoa Humana: Valor Supremo do Homem. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

VIII Semana Científica UNAR de Inovações.Políticas Públicas de Inclusão ao direito constitucional de Educação. 2019. (Simpósio).

Conservadorismo e Liberalismo. 2016. (Seminário).

III Congresso Muntidisciplinar "Novas Tendências". Consequências Jurídicas no âmbito civil diante da possibilidade de indenização ao preso. 2016. (Congresso).

II Seminário Integrador - Direitos Humanos e Sustentabilidade Ambiental. 2015. (Seminário).

IV Congresso Ícones do Direito. 2014. (Congresso).

Escola Superior de Advocacia Goiás - Marcas. 2013. (Congresso).

Escola Superior de Advocacia Goiás - Mesa de Debates - PEC 33. 2013. (Congresso).

III Congresso Icones do Direito. 2013. (Congresso).

2º Congresso Regional de Prevenção às Drogas. 2012. (Congresso).

8ª Semana de Cultura e Cidadania PUC Goiás. Direitos Sociais Fundamentais. 2012. (Congresso).

8ª Semana de Cultura e Cidadania PUC Goiás.O Direito Penal como garantidor dos direitos humanos fundamentais. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

II Congresso Ícones do Direito. 2012. (Congresso).

7ª Semana de Cultura e Cidadania PUC Goiás.Casamento Civil-Divórcio, Separação judicial e a Emenda Constitucional 66/2010. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • COSTA, MURILO ; PIRES, ROSELI ; PEREIRA, ALESSANDRA ; CHAVEIRO, J. J. . UNIVERSIDADE EMPREENDEDORA E SEU ENFOQUE NA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 12, p. 55061-55064, 2022.

  • CHAVEIRO, J. J. . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE. Revista Científica do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior , v. 16, p. 121-139, 2019.

  • CHAVEIRO, J. J. . UMA ORDEM CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Científica do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior , v. 15, p. 80-95, 2018.

  • CHAVEIRO, J. J. . APREÇO ÀS PROVAS DO INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES ELEITORAIS. Novos Estudos. CEBRAP , v. 16, p. 28-50, 2016.

  • CHAVEIRO, J. J. . O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Revista Digital de Direito Administrativo , v. 2, p. 411-440, 2015.

  • CHAVEIRO, J. J. . A CORRUPÇÃO NO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS. Informativo Jurídico in Consulex , v. XXIX, p. 14-15, 2015.

  • CHAVEIRO, J. J. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONDUTAS OMISSIVAS. Informativo Jurídico in Consulex , v. 01, p. 18-20, 2014.

  • CHAVEIRO, J. J. ; JUNQUEIRA, D. A. D. . O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. Informativo Jurídico in Consulex , v. 28, p. 17-21, 2014.

  • CHAVEIRO, J. J. ; Pinho, P.H.C. . EXCLUDENTE DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL. Aphonline: revista eletrônica do alphonsiano , v. 1, p. 04-14, 2012.

  • CHAVEIRO, J. J. . Fiz um consórcio e desisti, o que fazer?. Jornal Diário da Manhã, Goiânia/GO, 23 out. 2019.

  • CHAVEIRO, J. J. . O impacto do consumismo. O Popular, Goiânia/GO, p. 01 - 02, 17 set. 2019.

  • CHAVEIRO, J. J. . Explica aí: O que é Coaching?. Jornal Diário da Manhã, Goiânia, p. 23 - 23, 18 fev. 2018.

  • CHAVEIRO, J. J. . A 'inimiga' Reforma. Jornal O Popular, Goiás, p. 02 - 02, 02 maio 2017.

  • CHAVEIRO, J. J. . Porque o Brasil é um país mediano?. Jornal Diário da Manhã, Goiânia, p. 05 - 05, 06 abr. 2017.

  • CHAVEIRO, J. J. . O foro 'privilegiado'. Jornal O Popular, Goiás, p. 02 - 02, 18 mar. 2017.

  • CHAVEIRO, J. J. . Censo penitenciário: realidade em índices. Jornal Diário da Manhã, Goiânia, p. 24 - 24, 11 mar. 2017.

  • CHAVEIRO, J. J. . O direito do preso a indenização deve causar espanto?. Jornal Diário da Manhã, Goiânia, p. 22 - 22, 02 mar. 2017.

  • CHAVEIRO, J. J. . Quando a humanidade morre. Territorial: Caderno Eletrônico de Textos, http://www.cadernoterritorial., 01 dez. 2015.

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Consumidor na faculdade, Descrição: O projeto "Consumidor na Faculdade" visa integrar a população trindadense à Faculdade de Direito do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior. Em um primeiro momento será divulgado junto à população a criação do Centro de Atendimento ao Consumidor da Faculdade Apnhonsiano. Tal divulgação será feita nas feiras, praças e no próprio PROCON (municipal). Na execução do projeto haverá integração com núcleo de prática jurídica da faculdade, onde serão confeccionadas as peças. Os alunos e os advogados em um primeiro momento fazem a triagem dos casos da população. Já no segundo momento a petição inicial é confecciona e posteriormente é feita a protocolização da peça no juízo competente. Após tal ajuizamento o NPJ acompanha a ação até a sentença e caso seja necessário interpõe o recurso cabível. A metodologia do projeto tem como foco o atendimento à população trindadense sempre em busca da pacificação social... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Joneval Junio Chaveiro - Integrante / Frederico Alves da Silva - Coordenador.

Prêmios

2022

Honra ao Mérito, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

2016

Honra ao Mérito - Destaque de Turma, Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. , Alameda Coronel Joaquim de Bastos, Setor Marista, 74175150 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 981377220

Experiência profissional

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Escola Superior da Advocacia, Carga horária: 5

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Público, Carga horária: 10

Outras informações:
Titular e coordenador de cursos de extensão e cursos de aperfeiçoamento em Advocacia Pública e Políticas.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Jurídicos, Carga horária: 5

Outras informações:
Secretário da Comissão Especial de Estudos Jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Trindade/GO.

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Prerrogativas, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás - Subseção Trindade/GO.

2016 - 2018

Fonseca, Chaveiro e Azevedo - Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2017 - 2017

Instituto Aphonsiano de Ensino Superior

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor substituto das Disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo e Constitucional.

2013 - 2014

Instituto Aphonsiano de Ensino Superior

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Metodologia da Pesquisa Jurídica, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitoria sob orientação da Prfª. Me. Tatiane Oliveira Silva.

2013 - 2013

Instituto Nacional de Seguro Social

Vínculo: Acadêmico de Graduação, Enquadramento Funcional: Estágio curricular não obrigatório, Carga horária: 30

2014 - 2015

Juizado Especial Cível e Criminal - Comarca de Trindade

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 15

Outras informações:
Atuando em Conciliações Cíveis e Preliminares Criminais.

2012 - 2014

Maria Aparecida Ogênia - Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Acadêmico de Graduação, Enquadramento Funcional: Estágio curricular não obrigatório, Carga horária: 20

2014 - 2015

Nayra Juliana Daniel de Azevedo - Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Acadêmico de Graduação, Enquadramento Funcional: Estágio curricular não obrigatório, Carga horária: 30

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Especial I, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor Especial na Secretaria Municipal de Administração.

2017 - 2019

Faculdade Montes Belos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal

2018 - 2019

Faculdade Realiza

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Administrativo, Constitucional e Penal.

2018 - 2020

INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO

Vínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal

2018 - 2020

INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Constitucional, Administrativo e Prática Jurídica Penal.

Atividades

  • 10/2018

    Direção e administração, FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA.,Cargo ou função, Coordenador.

2019 - 2020

Instituto Ensinar Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do Curso de Gestão em Segurança Pública e Privada e no Curso Preparatório para Concurso ASP/GO, ministrando as disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo.

2019 - 2019

PRIORIZE REDE DE ENSINO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos Preparatórios, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do Curso de Gestão em Segurança Pública e Privada e no Curso Preparatório de Carreiras Policiais, ministrando as disciplinas de Direito Constitucional, Legislação Penal Extravagante.

2019 - 2020

META EDUCACIONAL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Legislação Especial.

2022 - 2022

Faculdade Sensu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10

2020 - 2022

Câmara Municipal de Trindade

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico Legislativo, Carga horária: 30

2022 - Atual

Defensoria Pública do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Função de confiança., Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor da Escola Superior da Defensoria Pública, com atribuição na Divisão de Ensino e Pesquisa.