Joneval Junio Chaveiro
Bacharel em Direito, especialista em Direito Público e Direito Civil e Processo Civil e, Direito Tributário. Mestrando em Gestão, Educação e Tecnologias pela Universidade Estadual de Goiás. Foi Coordenador da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás. Advogado com experiência na Advocacia Pública, mais de 7 anos de efetiva prática jurídica na Advocacia Eleitoral, além de amplo conhecimento prático em Administração Pública Municipal. Ex-assessor técnico legislativo junto à Câmara Municipal de Trindade. Atualmente, compõe a equipe da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás. Professor de Direito Administrativo, Constitucional. Professor convidado em vários cursos de Pós-Graduação e Preparatórios de Concursos e Exames.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Gestão, Educação e Tecnologias
2023 - Atual
Universidade Estadual de Goiás
Título: As vivências de docentes de direito de uma instituição de ensino privada de pós-graduação online: uma abordagem psicodinâmica.
Roseli Vieira Pires.
Especialização em Licitações e Contratos Administrativos
2022 - 2023
Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
Título: Princípio da Moralidade na Dispensa de Licitação
Especialização em Direito Tributário
2021 - 2022
Faculdade Capital Federal
Título: CARGA TRIBUTÁRIA COMO FATOR INIBIDOR DO CRESCIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2016 - 2018
FACAB FACULDADE CASA BRANCA
Título: A Responsabilidade Civil em Decorrência do Abandono Afetivo
Especialização em Direito Público
2015 - 2016
FACAB FACULDADE CASA BRANCA
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE
Orientador: Domilson Rabelo da Silva Júnior
Graduação em Gestão em Segurança Pública e Privada
2018 - 2018
Graduação em DIREITO
2011 - 2015
Instituto Aphonsiano de Ensino Superior
Título: LIBERDADE DE FUMAR E O PODER REGULADOR DO ESTADO FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS FUMÍGENAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO
Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo
Formação complementar
2018 - 2018
Coaching Ericksoniano. (Carga horária: 110h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.
2018 - 2018
Master Coaching. (Carga horária: 110h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Extensão Acadêmica Professional and Self Coaching. (Carga horária: 96h). , Faculdades Monteiro Lobato, FATO, Brasil.
2017 - 2017
Professional and Self Coaching. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.
2017 - 2017
Leader Coach. , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.
2017 - 2017
Life Coach. , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.
2017 - 2017
Analista Comportamental. , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Conceitos e Princípios Fundamentais Tributários. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Treinamento de Conciliadores. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Organização de eventos
CHAVEIRO, J. J. . IV Encontro das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Goiás. 2023. (Outro).
CHAVEIRO, J. J. . IX MICACAPHON - Movimento de Integração Científica e Cultural Aphonsiano. 2015. .
CHAVEIRO, J. J. . IV CONAJUR - Educação, Liberdade e Responsabilidade. 2013. (Congresso).
CHAVEIRO, J. J. . VII MICCAPHON - Movimento de Integração Científica e Cultural Aphonsiano. 2013. .
CHAVEIRO, J. J. . VI MICCAPHON - Movimento de Integração Científica e Cultural Aphonsiano. 2012. .
CHAVEIRO, J. J. . IV Fórum Jurídico - Dignidade da Pessoa Humana: Valor Supremo do Homem. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
VIII Semana Científica UNAR de Inovações.Políticas Públicas de Inclusão ao direito constitucional de Educação. 2019. (Simpósio).
Conservadorismo e Liberalismo. 2016. (Seminário).
III Congresso Muntidisciplinar "Novas Tendências". Consequências Jurídicas no âmbito civil diante da possibilidade de indenização ao preso. 2016. (Congresso).
II Seminário Integrador - Direitos Humanos e Sustentabilidade Ambiental. 2015. (Seminário).
IV Congresso Ícones do Direito. 2014. (Congresso).
Escola Superior de Advocacia Goiás - Marcas. 2013. (Congresso).
Escola Superior de Advocacia Goiás - Mesa de Debates - PEC 33. 2013. (Congresso).
III Congresso Icones do Direito. 2013. (Congresso).
2º Congresso Regional de Prevenção às Drogas. 2012. (Congresso).
8ª Semana de Cultura e Cidadania PUC Goiás. Direitos Sociais Fundamentais. 2012. (Congresso).
8ª Semana de Cultura e Cidadania PUC Goiás.O Direito Penal como garantidor dos direitos humanos fundamentais. 2012. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
II Congresso Ícones do Direito. 2012. (Congresso).
7ª Semana de Cultura e Cidadania PUC Goiás.Casamento Civil-Divórcio, Separação judicial e a Emenda Constitucional 66/2010. 2011. (Seminário).
Produções bibliográficas
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COSTA, MURILO ; PIRES, ROSELI ; PEREIRA, ALESSANDRA ; CHAVEIRO, J. J. . UNIVERSIDADE EMPREENDEDORA E SEU ENFOQUE NA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 12, p. 55061-55064, 2022.
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CHAVEIRO, J. J. . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE. Revista Científica do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior , v. 16, p. 121-139, 2019.
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CHAVEIRO, J. J. . UMA ORDEM CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Científica do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior , v. 15, p. 80-95, 2018.
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CHAVEIRO, J. J. . APREÇO ÀS PROVAS DO INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES ELEITORAIS. Novos Estudos. CEBRAP , v. 16, p. 28-50, 2016.
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CHAVEIRO, J. J. . O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Revista Digital de Direito Administrativo , v. 2, p. 411-440, 2015.
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CHAVEIRO, J. J. . A CORRUPÇÃO NO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS. Informativo Jurídico in Consulex , v. XXIX, p. 14-15, 2015.
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CHAVEIRO, J. J. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONDUTAS OMISSIVAS. Informativo Jurídico in Consulex , v. 01, p. 18-20, 2014.
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CHAVEIRO, J. J. ; JUNQUEIRA, D. A. D. . O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. Informativo Jurídico in Consulex , v. 28, p. 17-21, 2014.
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CHAVEIRO, J. J. ; Pinho, P.H.C. . EXCLUDENTE DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL. Aphonline: revista eletrônica do alphonsiano , v. 1, p. 04-14, 2012.
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CHAVEIRO, J. J. . Fiz um consórcio e desisti, o que fazer?. Jornal Diário da Manhã, Goiânia/GO, 23 out. 2019.
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CHAVEIRO, J. J. . O impacto do consumismo. O Popular, Goiânia/GO, p. 01 - 02, 17 set. 2019.
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CHAVEIRO, J. J. . Explica aí: O que é Coaching?. Jornal Diário da Manhã, Goiânia, p. 23 - 23, 18 fev. 2018.
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CHAVEIRO, J. J. . A 'inimiga' Reforma. Jornal O Popular, Goiás, p. 02 - 02, 02 maio 2017.
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CHAVEIRO, J. J. . Porque o Brasil é um país mediano?. Jornal Diário da Manhã, Goiânia, p. 05 - 05, 06 abr. 2017.
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CHAVEIRO, J. J. . O foro 'privilegiado'. Jornal O Popular, Goiás, p. 02 - 02, 18 mar. 2017.
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CHAVEIRO, J. J. . Censo penitenciário: realidade em índices. Jornal Diário da Manhã, Goiânia, p. 24 - 24, 11 mar. 2017.
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CHAVEIRO, J. J. . O direito do preso a indenização deve causar espanto?. Jornal Diário da Manhã, Goiânia, p. 22 - 22, 02 mar. 2017.
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CHAVEIRO, J. J. . Quando a humanidade morre. Territorial: Caderno Eletrônico de Textos, http://www.cadernoterritorial., 01 dez. 2015.
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Consumidor na faculdade, Descrição: O projeto "Consumidor na Faculdade" visa integrar a população trindadense à Faculdade de Direito do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior. Em um primeiro momento será divulgado junto à população a criação do Centro de Atendimento ao Consumidor da Faculdade Apnhonsiano. Tal divulgação será feita nas feiras, praças e no próprio PROCON (municipal). Na execução do projeto haverá integração com núcleo de prática jurídica da faculdade, onde serão confeccionadas as peças. Os alunos e os advogados em um primeiro momento fazem a triagem dos casos da população. Já no segundo momento a petição inicial é confecciona e posteriormente é feita a protocolização da peça no juízo competente. Após tal ajuizamento o NPJ acompanha a ação até a sentença e caso seja necessário interpõe o recurso cabível. A metodologia do projeto tem como foco o atendimento à população trindadense sempre em busca da pacificação social... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Joneval Junio Chaveiro - Integrante / Frederico Alves da Silva - Coordenador.
Prêmios
2022
Honra ao Mérito, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
2016
Honra ao Mérito - Destaque de Turma, Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
Histórico profissional
Endereço profissional
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. , Alameda Coronel Joaquim de Bastos, Setor Marista, 74175150 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 981377220
Experiência profissional
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Escola Superior da Advocacia, Carga horária: 5
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Público, Carga horária: 10
Outras informações:
Titular e coordenador de cursos de extensão e cursos de aperfeiçoamento em Advocacia Pública e Políticas.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Jurídicos, Carga horária: 5
Outras informações:
Secretário da Comissão Especial de Estudos Jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Trindade/GO.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Prerrogativas, Carga horária: 10
Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás - Subseção Trindade/GO.
2016 - 2018
Fonseca, Chaveiro e Azevedo - AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2017 - 2017
Instituto Aphonsiano de Ensino SuperiorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor substituto das Disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo e Constitucional.
2013 - 2014
Instituto Aphonsiano de Ensino SuperiorVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Metodologia da Pesquisa Jurídica, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitoria sob orientação da Prfª. Me. Tatiane Oliveira Silva.
2013 - 2013
Instituto Nacional de Seguro SocialVínculo: Acadêmico de Graduação, Enquadramento Funcional: Estágio curricular não obrigatório, Carga horária: 30
2014 - 2015
Juizado Especial Cível e Criminal - Comarca de TrindadeVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 15
Outras informações:
Atuando em Conciliações Cíveis e Preliminares Criminais.
2012 - 2014
Maria Aparecida Ogênia - Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Acadêmico de Graduação, Enquadramento Funcional: Estágio curricular não obrigatório, Carga horária: 20
2014 - 2015
Nayra Juliana Daniel de Azevedo - Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Acadêmico de Graduação, Enquadramento Funcional: Estágio curricular não obrigatório, Carga horária: 30
2016 - 2016
Prefeitura Municipal de Campestre de GoiásVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Especial I, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessor Especial na Secretaria Municipal de Administração.
2017 - 2019
Faculdade Montes BelosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal
2018 - 2019
Faculdade RealizaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Administrativo, Constitucional e Penal.
2018 - 2020
INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃOVínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal
2018 - 2020
INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃOVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Constitucional, Administrativo e Prática Jurídica Penal.
Atividades
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10/2018
Direção e administração, FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA.,Cargo ou função, Coordenador.
2019 - 2020
Instituto Ensinar CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do Curso de Gestão em Segurança Pública e Privada e no Curso Preparatório para Concurso ASP/GO, ministrando as disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo.
2019 - 2019
PRIORIZE REDE DE ENSINOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos Preparatórios, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do Curso de Gestão em Segurança Pública e Privada e no Curso Preparatório de Carreiras Policiais, ministrando as disciplinas de Direito Constitucional, Legislação Penal Extravagante.
2019 - 2020
META EDUCACIONALVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Legislação Especial.
2022 - 2022
Faculdade SensuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10
2020 - 2022
Câmara Municipal de TrindadeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico Legislativo, Carga horária: 30
2022 - Atual
Defensoria Pública do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Função de confiança., Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor da Escola Superior da Defensoria Pública, com atribuição na Divisão de Ensino e Pesquisa.
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