Wellington Moisés de Oliveira

Advogado, Mestre, em Ciência Política, Pós graduado em Direito Constitucional, Pós graduado em Gestão Pública e Pós graduado Docência do Ensino Superior.É Professor de Direito Constitucional das Faculdades IESPLAN e Unicesp além Presidente do Instituto CPI BRASIL. Foi advogado da Novacap, Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assessor Especial da Corregedoria Geral do Distrito Federal, antes Advogado Chefe, da Assessoria Jurídica da Coordenadoria das Cidades. Sua experiência jurídica tem ainda como base os diversos cargos e funções exercidos em alguns dos mais renomados escritórios de advocacia de Brasília, além de ser consultor e advogado perante Comissões Parlamentares de Inquérito e autor do livro "CPI BRASIL" - análise da real efetividade de uma investigação parlamentar". É professor do canal " Aprenda Direito Constitucional" que mantem YouTube. Participou ainda como Membro da Comissão de Assuntos Institucionais da OAB/DF.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Políticas

2007 - 2009

Centro Universitário Euro-Americano
Título: Comissão Parlamentar de Inquérito: origem, conceito e desempenho,Ano de Obtenção: 2009
PROF. Dr. Alejandro Gabriel Olivieri.

Especialização em GESTÃO PÚBLICA

2007 - 2008

Faculdade de Tecnologia Equipe DARWIN
Título: ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA NO BRASIL
Orientador: HELENA CRISTINA ARAGÃO DE SÁ

Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2006 - 2007

Faculdade de Tecnologia Equipe DARWIN
Título: O ENSINO JURIDICO NO BRASIL
Orientador: JOSÉ MARCELINO DA SILVA

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL

2005 - 2006

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: ABUSO DE PODER NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
Orientador: GILMAR FERREIRA MENDES

Graduação em Direito

2000 - 2005

Instituto de Educação Superior de Brasília
Título: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO. ORIGEM HISTÓRICA E INCLUSÃO NO TEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Orientador: João Ricardo

Graduação interrompida em 1994 em Administração de Empresas

1990 - Interrompido

União Pioneira de Integração Social
Ano de interrupção: 1994

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Formação complementar

2005 - 2005

ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. , INSTITUTO PROCESSUS DE CULTURA JURIDICA, PROCESSUS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

IX CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL - DEMOCRACIA E FEDERALISMO. 2006. (Congresso).

LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA. 2006. (Seminário).

A REFORMA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2004. (Seminário).

VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2003. (Congresso).

II JORNALDA DE DIREITO CIVEL. 2003. (Congresso).

NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL. 2003. (Seminário).

O JUDICIÁRIO E A REGULAÇÃO DOS MERCADOS. 2003. (Seminário).

PROPOSTAS PARA UM NOVO BRASIL. 2003. (Seminário).

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: OPÇÃO OU IMPOSIÇÃO. 2003. (Seminário).

I SEMINÁRIO NALCIONAL SOBRE TRÁFICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES. 2003. (Seminário).

I SEMANA JURÍDICA DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2003. (Seminário).

AGÊNCIAS REGULADORAS: AVALIAÇÃO DE PERFORMANCE E PERSPECTIVAS. 2003. (Seminário).

SIMPÓSIO DE PSICOLOGIA JURÍDICA. 2003. (Simpósio).

II ENCONTRO DOS ADVOGADOS INCIANTES. 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Alexandre da Silva Miguel

OLIVEIRA, W. M.. Processo Administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE BRASILIA.

Aluno: Jonas Rodrigues Lessa

OLIVEIRA, W. M.. Propaganda Eleitoral: a ilicitude dentro da propaganda eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE BRASILIA.

Aluno: Luis Henrique Rodrigues de Melo

OLIVEIRA, W. M.. Princípio da Retroatividade da Lei no Direito Administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE BRASILIA.

Aluno: Yanny Rangel Dias Peleja de Rezende

OLIVEIRA, W. M.. Direito Mundial: o acesso ao direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE BRASILIA.

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Comissão julgadora das bancas

Gustavo Javier CAstro Silva

OLIVIERI, A. G.;SILVA, Gustavo Javier Castro; Dominguez, C. F.. Comissões Parlamentares de Inquérito: Origem, conceito e desempenho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Carlos Federico Dominguez Ávila

OLIVIERI, Alejandro Gabriel;AVILA, C. F. D.. Comissões parlamentares de inquérito: origem, conceito e desempenho. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - UniEuro Centro Universitário.

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Foi orientado por

Alejandro Gabriel Olivieri

Comissões Parlamentares de Inquérito: origem, conceito e desempenho; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Políticas) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO,; Orientador: Alejandro Gabriel Olivieri;

Gustavo Javier CAstro Silva

COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, W. M. . Comissão Parlamentar de Inquérito: origem, conceito e desempenho. Hegemonia (Brasília) , v. 08, p. 87-124, 2011.

  • OLIVEIRA, W. M. . AS ARMAS BACTERIOLÓGICAS COMO AMEAÇA À ORDEM MUNDIAL: HISTÓRICO, RISCOS E EFEITOS. Hegemonia (Brasília) , v. 4, p. 1-9, 2009.

  • OLIVEIRA, W. M. . CPI BRASIL - ANÁLISE DA REAL EFETIVIDADE DE UMA INVESTIGAÇÃO PARLAMENTAR. 1. ed. Curitiba: Honoris Causa Ltda, 2010. v. 1. 216p .

  • OLIVEIRA, W. M. . A DOCE VIDA DO CORRUPTOR - REVISTA CARTA CAPITAL. REVISTA CARTA CAPITAL, 23 abr. 2014.

  • OLIVEIRA, W. M. . CPI prepara pacote de projetos anticorrupção. CORREIO BRAZILIENSE, 03 jul. 2012.

  • OLIVEIRA, W. M. . OUTRO ÂNGULO - Nem toda CPI fica na Pizza. REVISTA EXAME, 21 maio 2012.

  • OLIVEIRA, W. M. . QUANTO VALE O SHOW?? (IR)Respeitável público, a companhia de espetáculos Congresso Nacional montou sua tenda na capital para proporcionar aos espectadores uma produção digna de muitos votos: Comissões Parlamentares de Inquérito, que você pode chamar de CPIs. REVISTA MEIA UM, 01 jul. 2011.

  • OLIVEIRA, W. M. . A BANALIZAÇÃO DAS CPIs. O GLOBO, 09 maio 2011.

  • OLIVEIRA, W. M. . CPIs em São Paulo não saem do papel. PORTAL DE NOTICIAS R7, 11 abr. 2011.

  • OLIVEIRA, W. M. . ENTREVISTA - O PODER LEGISLATIVO VIROU UMA GRANDE E CARA PIZZARIA. REVISTA VEJA, 25 jun. 2010.

  • OLIVEIRA, W. M. . Comissões Parlamentares de Inquérito, Origem, Conceito e Desempenho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, W. M. . Comissão Parlamentar de Inquérito. Origem, Conceito e Desempenho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, W. M. . Comissão Parlamentar de Inquérito. Origem, Conceito e Desempenho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, W. M. . AS CPIs E O PAPEL DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

OLIVEIRA, W. M. . Comissões Parlamentares de Inquérito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, W. M. . Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, W. M. . TV BANDEIRANTE - DIREITO CIDADÃO. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, W. M. . ACADEMIA - TV JUSTIÇA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, W. M. . CBN BRASILIA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, W. M. . COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2010. .

OLIVEIRA, W. M. . Estudo mostra que CPI?s acabam em pizza. 2010. (ENTREVISTA PORTAL DE NOTÍCIA DO IG).

OLIVEIRA, W. M. . RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO CIRUGIÃO DENTISTA. 2006. .

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Prêmios

2008

MOÇÃO DE LOUVOR, Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ferraz Oliveira Advogados Associados, Ferraz Oliveira Advogados Associados. , AC Taguatinga Shopping, Areal (Águas Claras), 71950970 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 33526539, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Fundação Universa

    Vínculo: Professor Pós Graduação, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professor da Pós Graduação para Oficiais.

  • 2012 - Atual

    Centro de Estudos Superiores Planalto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PARCIAL, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo II e Mediação e Arbitragem

  • 2011 - 2015

    Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

  • 2011 - Atual

    Faculdades Integradas Icesp

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DIREITO CONSTITUCIONAL, Carga horária: 8

  • 2010 - 2011

    ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 14

  • 2010 - 2011

    Faculdade Projeção

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

  • 2006 - 2009

    Faculdade de Tecnologia Equipe DARWIN

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

    Outras informações:
    PROFESSOR DE DIREITO.

  • 2010 - 2010

    Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREIRO, Carga horária: 16

  • 2009 - 2010

    Câmara Legislativa do Distrito Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DA PRESIDENCIA, Carga horária: 40

  • 2008 - 2009

    Governo do Distrito Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURIDICO, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Assessor Especial da Corregedoria Geral do Distrito Federal.

  • 2007 - 2008

    Governo do Distrito Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Advogado Chefe, da Assessoria Jurídica da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado do Governo do Distrito Federal.

  • 2006 - 2007

    ALUNB CONCURSOS

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

    Outras informações:
    PROFESSOR DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

  • 2004 - 2005

    Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

    Vínculo: ESTÁGIO SUPERVISIONADO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO, Carga horária: 20

    Outras informações:
    ESTAGIÁRIO NA ÁREA DE DIREITO PENAL

  • 2001 - 2003

    Defensoria Publica do Distrito Federal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTÁGIARIO, Carga horária: 12

    Outras informações:
    ESTÁGIO NAS ÁRES DE DEREITO DE FAMILIA E DIREITO PENAL