Leonardo Loiola Gama

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

, Lê Pouco.

Francês

, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Semana do advogado.Garantias Constitucionais no Processo Penal. 2005. (Seminário).

Semana do Advogado.Da Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2004. (Seminário).

CAROLINA NUNES DE FREITAS;GAMA, Leonardo Loiola. Desmilitarização das polícias militares: benefícios para os policiais e para a sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MATHEUS GUERINI RIEGERT;GAMA, Leonardo Loiola. O jogo de azar a luz do Estado Democrárico de Direito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

GOMES, JOSÉ GERALDO;GAMA, Leonardo Loiola. A (im)parcialidade do juiz da instrução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

GOMES, JOSÉ GERALDO;GAMA, Leonardo Loiola. Da caracterização e duração doestado puerperal no crime de infanticídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SANTOS, Ludgero F. LiberatoGAMA, Leonardo Loiola. O princípio da dupla imputação dos crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SANTOS, Ludgero F. LiberatoGAMA, Leonardo Loiola. A inquirição de testemunha pelo sistema "Cros Examination" e o sistema acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SANTOS, Ludgero F. LiberatoGAMA, Leonardo Loiola. As medidas soioeducativas e redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SANTOS, Ludgero F. LiberatoGAMA, Leonardo Loiola. A responsabilidade penal do advogado na lavagem de dinheiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MORAES, Diego Pimenta;GAMA, Leonardo Loiola. Responsabilidade Civil do Estado nas prisão indevidas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

DA SILVA, Jaqueline;GAMA, Leonardo Loiola. Redução da maioridade penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MORAES, Diego Pimenta;GAMA, Leonardo Loiola. Constituição e a redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

GAMA, Leonardo Loiola. A citaçãopor edital - art. 366 do CPP. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

A possibilidade da revisão criminal no tribunal do júri face ao princípio da soberania dos vereditos: mitigação do princípio constitucional em favor da justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A incongruência da lei vigente à internação compulsória de viciados em tóxicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Segurança Pública e a flexibilização do Estatuto do Desarmamento: uma análise sobre a facilitação do uso de arma de fogo no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A psicopatia no ambiente jurídico e na legislação penal brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A aplicabilidade da insignificância ao crime de peculato e uma análise crítica à recente súmula n 599 do STJ, à luz do pensamento de Claus Roxin; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A participação de terceiro no delito de infanticídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A inclusão de ex-presidiários no mercado de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A descriminalização do aborto: acerca do direito fundamental de escolha da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A descriminalização do plantio/cultivo de cannabis para extração de CBD como forma alternativa de tratamento medicinal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A influência midiática na decisão judicial: o posicionamento do magistrado diante do clamor público gerado gerado pela influência da mídia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

CORRUPÇÃO: UMA QUESTÃO SOCIAL E AS LEIS DE COMBATE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

REGULAMENTAÇÃO E LIBERAÇÃO DO TOPLESS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE A SUA OMISSÃO NOS CASOS DE FEMINICÍDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Violência Urbana: homicídios no estado do Espírito Santo - um comparativo dos índices dos anos de 2016 a 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Crimes sexuais contra crinaças e a relevência de seu testemunho: uma análise à luz da psicologia jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Psicopatia e o direito penal: os riscos que o infrator psicopata pode trazer ao ser inserido na sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Uma breve análise sobre o estatuto do desarmamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Análise dos fatores que dificultam a punição de crimes virtuais no Brasil: uma análise do artigo 154-A do Código Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A análise da eficácia da lei do feminicídio no Espírito Santo nos anos de 2016 a 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Paralisação da PMES em fevereiro de 2017: uma análise das estatísticas de homicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A aplicação do princípio da insignificância no delito do artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Os limites do poder de punir na administração pública: em foco a detenção prevista no regulamento disciplinar dos militares do Espírito Santo (RDME); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A ineficácia da Lei de Execução Penal brasileira: o direito à saída temporária como forma de ressocialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O assassinato praticado contra crinaças indígenas no país: o direito à vida da criança x a liberdade religiosa e cultural dos povos indígenas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A ilegalidade do mandado de busca e apreensão coletivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A crise da segurança pública no Espírito Santo: uma análise à luz da biopolítica de Foucault; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O direito à greve do policial militar e a anistia dos participantes nos movimentos reivindicatórios no Espírito Santo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Argumentos acerca da problemática da redução da idade de imputabilidade penal no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Procura porm porte de armas diante da insegurança pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A culpa consciente e o dolo eventual no delito do artigo 302 da Lei 9; 503/97 - Código de Trânsito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE NO ESPÍRITO SANTO situação atual e perspectivas de mudanças; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O CUMPRIMENTO DA PRISÃO APÓS DECISÃO EM SEGUNDO GRAU À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE: CRÍTICA BASEADA NA ATUAL POSTURA DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL (STF) E SEUS REFLEXOS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A EFETIVIDADE DO MÉTODO APAC NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CONDENADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância no delito de posse de drogas do no artigo 28 da Lei 11; 343/ 2006; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A corrupção na plítica atual brasileira - a operação lava jato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NOS RIMES HEDIONDOS: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI DO DIREITO COMPARADO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A ausência do Estado na implementação de programas de ressocialização das presas na penitenciária estadual feminina do Espírito Santo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O Princípo do contraditório no inquérito policial: aplicabilidade de ou não do princípio do contraditório na fase da investigação preliminar; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A video conferência como forma de aplicação dp princípio da celeridade processual penal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A efetividade do critério biológico na responsabilidade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O princípio da insuficiência aplicada ao furto do celular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Necesidade de revogação do estatuto do desarmamento: porte de armas e legítima defesa; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A interdição civilno processo penal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

L; BARCELOS; Feminicíoio: uma análise da eficácia da lei (3; 104/15) sob a otica de hans kelsen; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Audiência de custódia e aplicação de madidas cautelares diversas da previsão; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Audiência de custódia no Espírito Santo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A condenação em segunda estância e o aumento da população carcerária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

PASSOS LIMA; A influencia da vida social do menor no cometimento de delitos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A vedação da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas, em face dos Artigos 33 e 35 da Lei 11; 343/06; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Audiência de custódia : Uma forma de controle contra a banalização das prisões provisórias; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Remissão pelo trabalho no regime aberto; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Os limites do poder de investigação criminal do Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O Feminicídio e a Ordem Jurídica Interna; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Quais são os aspéctos conflitantes da Lei Maria da Penha em face a reconciliação?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Menoridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

DOS SANTOS; Objetificação do elemento subjetivo do tipo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O Excesso na legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal na atividade policial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Eficácia do botão de pânico como meio de fiscalização da medida protetiva de urgência; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A inconstitucionalidade do crime de desacato em decorrência da convenção americana de Direitos Humanos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Fixação de pena aquem do mínimo legal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A decisão de pronúncia sob uma releitura constitucional: presunção de inocência x in dubio pro societate; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Lei Maria da Penha : "Arma de Proteção ou Vingança?"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

BASSETTI; A admissibilidade da prova ilícita e sua influência no processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Violência doméstica contra mulher - uma análise do mapa da violência em Vila velha e no Espírito Santo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A inconstitucionalidade do Art; 44 da Lei 11; 343/2006-das penas restritivas de direitos e o tráfico de drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Critérios de diferenciação dos crimes previstos nos artigos 28 e 33 da lei 11; 343/06: insuficiência de critérios e objetivos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Delação premiada: a eficácia e a moralidade legislação brasileira; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

PIRES; A prisão preventiva e a invalidade do clamor público; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O psicopata e a ineficiência da política criminal brasileira; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

NIGRO; A relação entre o direito da mulher e a descriminalização do aborto; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Questões controversas da lei feminicídio n 13; 104/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A ineficácia do Estado do Espírito Santo nos presídios capixabas e propostas de ressocialização; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

BATISTA; Inviabilidade da redução da maioridade penal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Ofendículo e a responsabilização do seu uso em excesso direito de defesa ou exceção para matar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A (IN) aplicabilidade da prisão temporária nos crimes de milicia privada, organização criminosa e associação criminosa; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

"Lei Maria da Penha" , a aplicabilidade e a efetividade à luz de suas condições institucionais por meio das redes de atendimento; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O Poder do ministério público realizar investigações criminais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Internação compulsória como mecanismo de internação compulsória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O Direito Penal do inimigo e a incompatibilidade como Estado Democrático de Direito; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Aplicabilidade do princípio da insignificância pelos tribunais ante a ausência normativa; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O delito do art; 229 do CP e a ocorrência de abolitio criminis após a alteração da Lei 12; 015/2000; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Direito de ser esquecido; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Aplicação do princípio da insignificância no delito do Art; 28 da Lei 11343/06; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Legalidade na condução coercitiva de cidadão a delegacia determinada por delegado de polícia - fase inquisitória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A efetividade da Lei 12; 737/2012 nos crimes digitais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O tipo penal do enriquecimento ilícito na reforma do código penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A participação de terceiro no delito de infanticídio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Redução da maioridade penal e a mudança do critério da imputabilidade penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

As mudanças da aplicação do Art; 225 do Código Penal de acordo com a nova lei de crimes sexuais - 12; 015/09; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Crimes Virtuais e sua abrangência no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Descriminalização de drogas no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Liberdade de imprensa versus direitos dos investigados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FACE A SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Transação penal no âmbito militar: os benefícios de sua aplicabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Necessidade do processo administrativo para denúncia no contrabando e descaminho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

As investigações ao código d eprocesso penal brasileiro introduzidas pela Lei 11; 690/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O valor probatório do inquérito policial no processo penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O poder de investigação do MP no inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A aplicação da prisão preventiva pelo judiciário brasileiro e seus reflexos no sistema carcerário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A relaziação do interrogatório do réu através de videoconferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Uso do etilômetro (bafômetro): a eficácia da lei seca e sua aplicação nas penalidades de cunho criminal relativas ao trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A inteligência penitenciária como mecanismo para monitoramento e controle de mortes, fugas e rebeliões no sistema penitenciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Videoconferência no judiciário criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A competência da instrução criminal no inquérito policial pelo Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

TRIBUNAL DO JÚRI: O QUESTIONAMENTO E AS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS PELA LEI 11; 689/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS MOLDES DA LEI 11; 340/06 - LEI MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O PROBLEMA NA TIPIFICAÇÃO PENAL DOS CRIMES VIRTUAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A LEI MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A LEI DE CRIMES HEDIONDOS E A SUA VIGÊNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

As alterações no Código de Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

As alterações no Código de Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Provas no processo penal à luz da Lei 11; 690/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A legítima defesa da honra como excludente de ilicitude; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Lei 11; 340/2006 violência doméstica contra mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Legislação de trânsito - a efetividade da aplicação legal no âmbito do Juizado Especial Criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A recisão criminal e a ligitimidade do Ministério Público para sua propositura; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

As vantagens e desvantagens do julgamento pelo tribunal do júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

DIREITO À PROVA E AS PROVAS ILÍCITAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Do Concurso de Pessoas no Infanticídio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A dignidade humana como direito do preso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Redução da maioridade penal no ordenamento brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Crimes virtuais sob a ótica do direito vigente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Investigação criminal presidida pelo Ministério Público e suas controvérsias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

A improcedência técnica da criminalização da evasão de divisas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Do não merecimento da tutela penal do crime de assédio sexual na relação empregatícia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Educacional do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

O crime organizado e os meios de combate no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Nacional; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

BREVES LINHAS SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Nacional; Orientador: Leonardo Loiola Gama;

Prisão em flagrante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Leonardo Loiola Gama;