Ana Carolina da Motta Paes

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2006). Pós Graduada em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2009). Pós Graduada em Compliance e Processo do Trabalho Pelo Instituto de Estudos Previdênciários(2020). Mestra em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2021). Extensão em Recurso de Revista e atuação no TST (2021) Extensão em LGPD (2021).Curso para Magustratura do Trabalho pela CERS e provas discursivas e sentença. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente no seguinte tema: comentários à pec 37 - lei das domésticas; Método Compliance; aspectos relevantes e aplicáveis às micro e pequenas empresas e trabalho intermitente. Atualização em Direito do Trabalho em 2018. Autação em Direito do Consumidor e empresarial com artigo sobre Bill Of Rigths, Medidas Emergênciais no CDC.Atuação como advogada nas áreas, cível e trabalhistas, desde 2006. Implementação e aprofundamento em LGPD e Compliance.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2019 - Atual

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: A valoração da prova testemunha e a teoria do livre convencimento motivado
Orientador: A ser definido

Especialização em andamento em Compliance no Processo do Trabalho

2020 - Atual

INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDÊCIÁRIOS
Título: A definição de trabalhador hipossuficiênte

Especialização em Compliance no Processo do Trabalho

2020 - 2021

INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDÊCIÁRIOS
Título: TRABALHO INTERMITENTE
Orientador: FABRICIO LIMA

Especialização em Direito Constitucional

2008 - 2010

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: A inconstitucionalidade da obrigatoriedade de realizar teste do Bafômetro
Orientador: Gustavo Carvalho Costa

Aperfeiçoamento em andamento em MAGISTRATURA E ATUALIZAÇÕES

2022 - Atual

CERS
Título: MAGISTRATURA DO TRABALHO
Orientador: RENATO SARAIVA

Aperfeiçoamento em EXPERT EM RECURSO DE REVISTA E DECISÕES DO TST

2022 - 2023

TRABALHO NOTÁVEL
Título: RECURSO DE REVISTA. Ano de finalização: 2023
Orientador: FABIANO COELHO

Aperfeiçoamento em AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS NA PRÁTICA

2020 - 2020

INSTITUTO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO
Título: AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS. Ano de finalização: 2020
Orientador: FABRICIO LIMA DA SILVA

Aperfeiçoamento em COMPLIANCE DAY

2020 - 2020

INSTITUTO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO
Título: COMPLIANCE PARA EMPRESAS. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em THE BILL OF RIGTHS

2020 - 2020

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: SIMPÓSIO ON LINE. Ano de finalização: 2020
Orientador: ELIAS KALLÁS FILHO

Aperfeiçoamento em DIREITO ANTIDISCRIMINATORIO

2020 - 2020

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: DIREITO ANTTIDISCRIMINATÓRIO. Ano de finalização: 2020
Orientador: ADILSON JOSÉ MOREIRA

Aperfeiçoamento em RECURSO DE REVISTA

2020 - 2020

ENTENDA SEU DIREITO
Título: RECURSO DE REVISTA. Ano de finalização: 2020
Orientador: THASSYA PRADO

Aperfeiçoamento em DIREITO DO TRABALHO PARA EMPRESAS

2020 - 2020

INSTITUTO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO
Título: A COVID-19 E O NOVO DIREITO DO TRABALHO. Ano de finalização: 2020

Graduação em Direito

2002 - 2006

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: A liberdade provisória lei de crimes hediondos
Orientador: Gustavo Carvalho Costa

Formação complementar

2013 -

Extensão universitária em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 196h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2010 - 2011

CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E CONCURSOS. (Carga horária: 300h). , LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 196h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2007 - 2008

CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E CONCURSOS. (Carga horária: 300h). , LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Contratos, Obrigações e Sucessão.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: PRÁTICA PROCESSUAL.

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina da Motta Paes

PAES, A. C. M.. LEI 12.291/2010: UM DEBATE SOBRE SUA EFICÁCIA COMO MECANISMO PARA ACESSO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SOLUÇÃO DE CONTROVÉRIAS E FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE CONSUMO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tatiane Gomes Pereira

JURNIR, E. M.; HELENA, A.;PAES, A. C. M.. O METAVERSO E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS: Desafios e a aplicação da CLT. 2024.

Aluno: Rafaela da Silva Santana

JURNIR, E. M.; FERREIRA, F. S. M.;PAES, A. C. M.. Princípio do direito ao melhor benefício previdenciário e a vedação ao retrocesso social: o julgamento da revisão da vida toda pelo tema 1102 do STF aos ?olhos? do contribuinte. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá.

Aluno: AGATA LUANA TAVARES DOS SANTOS

PAES, A. C. M.; HELENA, A.; JURNIR, E. M.. MOTORISTA DE APLICATIVO E A CLT: UMA ANÁLISE DO TEMA A PARTIR DO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá.

Aluno: https://portal

DONIZETE, C.;PAES, A. C. M.. unisepe.com.br/unisepe/lp/?filial=0006.O MEDO DE PERDER AINDA MAIS! PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: A REALIDADE DO HIPOSSUFICIENTE NA RELAÇÃO JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ouro Fino.

Produções bibliográficas

PAES, A. C. M. . Teletrabalho: o que diz a lei sobre o trabalho em casa !. A Tribuna, Pouso Alegre, p. 09 - 09, 10 nov. 2018.
PAES, A. C. M. . Método Compliance na Minha EMpresa ?!. A Tribuna, Pouso Alegre, p. 08 - 08, 03 nov. 2018.
PAES, A. C. M. . 10 pontos da reforma trabalhista para empresas implementarem de imediato. Site Pessoal Motta Paes Advocacia, Pouso Alegre, p. 01 - 01, 10 jul. 2018.
PAES, A. C. M. . Quais as consequencias do alcolismo no trabalho?. Site Pessoal Motta Paes Advocacia, Pouso Alegre, p. 01 - 01, 25 jun. 2018.
PAES, A. C. M. . Vendedores da mesma empresa não podem ter salários diversos trabalhando em lojas diferentes. Site Pessoal Motta Paes Advocacia, Pouso Alegre, p. 01 - 01, 11 jun. 2018.
PAES, A. C. M. ; SILVA, F. R. . Aumento da Conta de Luz (encarecimento dos tributos). Site Pessoal Motta Paes Advocacia, Pouso Alegre, p. 01 - 01, 11 jun. 2018.
PAES, A. C. M. . Revisão Contratual de FInanciamento. Site Pessoal Motta Paes Advocacia, Pouso Alegre, p. 01 - 01, 29 maio 2018.
PAES, A. C. M. ; SILVA, F. R. . PIS/PASEP e Cofins: o desfecho sobre o faturamento. Site Pessoal Motta Paes Advocacia, Pouso Alegre, p. 01 - 01, 25 maio 2018.
PAES, A. C. M. ; SILVA, F. R. . ICMS SOBRE TARIFAS DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA. Site Pessoal Motta Paes Advocacia, p. 01 - 01, 17 maio 2018.
PAES, A. C. M. . COMENTÁRIOS À NOVA LEI DAS DOMÉSTICAS. REVISTA TUDO, POUSO ALEGRE - MG, p. 12 - 13, 03 maio 2013.
PAES, A. C. M. ; SILVA, L. S. . O MEDO DE PERDER AINDA MAIS! PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: A REALIDADE DO HIPOSSUFICIENTE NA RELAÇÃO JURÍDICA. IOBC/WPRS BULLETIN , 2024.
PAES, A. C. M. ; QUESSA, J. A. ; BOTELHO, C. S. ; PEREIRA, T. A. B. . O DIREITO E A PROVA: AS DIFICULDADES DO SEGURADO ESPECIAL NA CONSTRUÇÃO PROBATÓRIA PARA APOSENTADORIA.. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , 2024.
PAES, A. C. M. . UM CONTRATO POSSÍVEL A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA? TRABALHO INTERMITENTE: RETROCESSO SOCIAL?. REVISTA IOB DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , 2023.
PEREIRA, T. A. B. ; CARVALHO, M. H. ; PAES, A. C. M. . A REVISÃO DA VIDA TODA DIANTE DA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DO STF NO TEMA 1.102. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , 2023.
PAES, A. C. M. ; MACIEL, R. P. ; RIBEIRO, M. C. ; PEREIRA, T. A. B. . TRABALHADOR RURAL: A QUALIDADE DE SEGURADO PERANTE A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA E A LACUNA JURÍDICA. RECIMA 21 - REVISTA CIENTIFICA MULTIDISCIPLINAR , 2023.
PAES, A. C. M. ; PEREIRA, T. A. B. . BURNOUT: A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR BANCÁRIO, UMA ANÁLISE DE SEU CRESCIMENTO, FATORES E DIREITOS NA VISÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , 2023.
PAES, A. C. M. . ROBERTY ALEXY: UMA FONTE PRESENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL! A HERMENEUTICA E SUAS CONTRIBUIÇÕES.. REVISTA IOB DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , 2022.
PAES, A. C. M. . MEDIDAS DE URGÊNCIA NA PANDEMIA DO COVID-19. A SUSPENSÃO PARCIAL DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR E A INSEGURANÇA JURÍDICA. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , 2022.
PAES, A. C. M. ; CARLOS, I. C. . JUSTIÇA 4.0: o impacto da inteligência artificial no processo do trabalho. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAES, A. C. M. ; SOARES, E. A. . MULHERES SOBRECARREGADAS: os desafios invisíveis da tripla jornada e as promessas da Consolidação das Leis Trabalhistas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAES, A. C. M. . ASSÉDIO SEXUAL E ASSÉDIO MORAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAES, A. C. M. ; PAES, A. C. M. . DIREITO INTERTEMPORAL E REFORMA TRABALHISTA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAES, A. C. M. . Medidas de urgência na pandemia do covid-19. A suspensão parcial do direito de arrependimento do consumidor e a insegurança jurídica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAES, A. C. M. . AULA ESPECIAL NA TURMA DO 10º PERÍODO DA FDSM. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAES, A. C. M. . LEI 12.291/2010: UM DEBATE SOBRE SUA EFICÁCIA COMO MECANISMO PARA ACESSO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SOLUÇÃO DE CONTROVÉRIAS E FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE CONSUMO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Carolina Motta. SIMPÓSIO ON LINE DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Carolina Motta. No Legislação aplicável ao empregado doméstico (Comentários). 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PAES, A. C. M. ; PAES, A. C. M. . DIREITO DO CONSUMIDOR E TRABALHO. 2019.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2024

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ouro Fino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
PROFESSORA DAS CARTEIRAS DE DIREITO ECONÔMICO, DREITO DAS OBRIGAÇÕES, HERMENEUTICA E REDAÇÃO, METODOLOGIA E PRÁTICA III

2024 - Atual

Centro Universitário de Itajubá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSORA DE DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO, PROCESSO CIVIL