Cláudio Daniel de Souza

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

MANGAN, P. K. V. ; DE SOUZA, CLÁUDIO DANIEL . XIV Semana Científica da Unilasalle - SEFIC. 2018. (Congresso).

MANGAN, P. K. V. ; DE SOUZA, CLÁUDIO DANIEL . XIII Semana Científica da Unilasalle - SEFIC. 2017. (Congresso).

SOUZA, C. D. . II Seminário Acadêmico do Curso de Direito do Unilasalle Canoas/RS. 2016. (Outro).

VII Encontro Virtual do CONPEDI: a pesquisa jurídica na perspectiva da da transdisciplinaridade. 2024. (Congresso).

14o CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2023. (Congresso).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Congresso).

I Jornada para el desarrollo de la justicia restaurativa en América Latina. Justicia restaurativa en la justicia criminal. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional Sociology of Law. Justiça Juvenil: Infância e Juventude e os direitos humanos. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional Sociology of Law. Justiça restaurativa e garantismo penal: perspectivas a partir do processo penal acusatório. 2021. (Congresso).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. A efetividade dos Direitos Humanos dos Adolescentes Privados de Liberdade no Sistema Socioeducativo de Porto Alegre/RS. 2021. (Congresso).

XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC RS - CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. Justiça Juvenil: Infância e Juventude e os direitos humanos. 2021. (Congresso).

11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia. Justiça Juvenil: Infância e Juventude e os direitos humanos. 2020. (Congresso).

II Congresso Internacional de Mediação: realidade ou utopia?. 2018. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Justiça Restaurativa.Perspectivas internacionais de justiça restaurativa. 2018. (Seminário).

Jornada sobre justicia restaurativa. 2018. (Congresso).

Penas a cumplir en la comunidad y otras alternativas al encarcelamiento. 2018. (Outra).

Sociology of Law 2018: o direito entre o caos e a desconstrução. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Cultura do medo e justiça restaurativa: o papel dos meios alternativos de resolução de conflitos no ãmbito penal na construção de uma sociedade democrática. 2018. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. 2017. (Congresso).

A construção da justiça restaurativa no Brasil: entre inovações e permanências no sistema de justiça criminal. 2017. (Seminário).

I Mostra de Iniciação Científica. Reflexão acerca do sistema carcerário brasileiro.. 2017. (Feira).

Sociologia Jurídica Contra Dogmática? Pontos de Convergência. 2017. (Congresso).

Sociology of Law 2017: perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema social global. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

Sociology of Law 2016 - Movimentos Contra-hegemônicos e Direitos Humanos em uma sociedade Global. 2016. (Congresso).

Sociology of Law 2016 - Movimentos Contra-hegemônicos e Direitos Humanos em uma sociedade Global. A mediação penal em Portugal: análise da Lei n. 21/2007, de 12 de junho.. 2016. (Congresso).

9° Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitênciárias/ 5° Seminário de Políticas Sociais no Mercosul.A mediação penal em Portugal: análise da Lei n. 21/2007, de 12 de junho.. 2015. (Seminário).

9° Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitênciárias/ 5° Seminário de Políticas Sociais no Mercosul. 2015. (Seminário).

Salão UFRGS 2015: SIC - XXVII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA. A mediação penal em Portugal: análise crítica da Lei n. 21/2007, de 12 de junho.. 2015. (Feira).

Salão UFRGS 2015: SIC - XXVII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA. A mediação penal em Portugal: análise crítica da Lei n. 21/2007, de 12 de junho.. 2015. (Feira).

SEFIC Unilasalle 2015 - Integridade na Pesquisa e Reconhecimento do Outro. A mediação penal em Portugal: análise crítica da Lei n. 21/2007, de 12 de junho.. 2015. (Feira).

Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: O Cenário Latino-Americano em Debate.. 2015. (Seminário).

Sociology of Law on the Move: Perpectives from Latin America. 2015. (Congresso).

XVI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. A mediação penal em Portugal: análise da Lei n. 21/2007, de 12 de junho.. 2015. (Feira).

A mediação e a suas faces: avanços teóricos e experiências inovadoras. 2014. (Seminário).

Feira de Iniciação Científica - FEEVALE. Por um modelo crítico de justiça restaurativa na América Latina: análise empírica e teórica. 2014. (Feira).

III Jornada de Mediação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul: a Mediação como Marco Transformador no Poder Judiciário. 2014. (Outra).

II Seminário Divulgando a Iniciação Científica no Direito da Unilasalle - Canoas.Por um modelo crítico de justiça Restaurativa na América Latina: análise empírica e teórica.. 2014. (Seminário).

X Semana Científica do Unilasalle ? SEFIC. Por um modelo crítico de justiça restaurativa na América Latina: análise empírica e teórica. 2014. (Feira).

SIPE - I Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão. Reflexividade e Efetividade das Decisões Judiciais. 2013. (Feira).

JESUS, T. A. C.; LIMA, V. F. P.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. Justiça restaurativa nos conflitos de gênero contra a mulher no âmbito doméstico e familiar: fundamentos, limites e potencialidades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; LIMA, V. F. P.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A síndrome de Dom Casmurro no processo penal: uma análise do órgão julgador enquanto instrumento de efetivação da garantia da imparcialidade no contexto pós 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

JESUS, T. A. C.; LIMA, V. F. P.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. O trato político-criminal dado pelo sistema de justiça brasileiro à violência psicológica contra a mulher: um olhar à luz da Lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

SCHWARTZ, G. A. D.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. Direito e Justiça em Hobbes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWARTZ, G. A. D.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO: LEGITIMIDADE ATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWARTZ, G. A. D.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. O LIMITE DO HUMOR: O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS A PERSONALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCAPINI, M. A. A.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A ausência de critérios da aplicação da pena da lei 11.343/2006. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCAPINI, M. A. A.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. Elementos e dispositivos inquisitivos no sistema acusatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FLORES, K. S.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A perspectiva de implementação da justiça restaurativa como política pública no sistema penitenciário feminino brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FLORES, K. S.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A aplicabilidade da Justiça Restaurativa como método de ressocialização de jovens infratores.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GASTAL, M.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. O SISTEMA DISTRITAL MISTO COMO GARANTIA DE REPRESENTATIVIDADE PARLAMENTAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GASTAL, M.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A Lei Maria da Penha e sua (in)eficácia após a concessão de medidas protetivas de urgência as mulheres vítimas de violência doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; GASTAL, M.. "O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA (IN)APLICABILIDADE NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; GASTAL, M.. RACISMO ESTRUTURAL E ENCARCERAMENTO EM MASSA DO POVO NEGRO. UMA ANÁLISE SOBRE O PROCESSO HISTÓRICO E SOCIAL DE CRIMINALIZAÇÃO DO POVO NEGRO NO BRASIL.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; GASTAL, M.. ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE E A (IN)COMPATIBILIDADE DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVO OU GENÉRICO COM A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; GASTAL, M.. A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCAPINI, M. A. A.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; SCAPINI, M. A. A.. Repressão máxima do direito penal: uma análise do inimigo nos crimes hediondos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; SCAPINI, M. A. A.. A (in)efetividade da audiência de custódia no combate à cultura de encarceramento e à violência policial no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. Fatores que influenciam as falsas memórias no estupro de vulnerável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. O Direito ao esquecimento na perspectiva do Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. O acordo de não persecução penal e a inconstitucionalidade do requisito de confissão para sua elaboração. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. Tribunal do júri: uma análise a respeito da (in) constitucionalidade do sistema da íntima convicção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. Os limites da decisão de pronúncia: o excesso de linguagem e a sua interpretação perante os Tribunais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. Presunção de inocência: a autonomia do congresso nacional para alterar o momento inicial do cumprimento da pena privativa de liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto simples. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRANDAO, E. G.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A PSICOPATIA SOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRANDAO, E. G.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. PENAS RESTRITIVA DE DIREITOS NOS CRIMES DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIA PSICOATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRANDAO, E. G.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRANDAO, E. G.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO E OS DESAFIOS DE SUA APLICAÇÃO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; BRANDAO, E. G.. A UTILIZAÇÃO DE BENS APREENDIDOS PELO PODER PÚBLICO, ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PELA LEI DE TÓXICOS: ANÁLISE CONSTITUCIONAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; BRANDAO, E. G.. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO O FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO, CARACTERIZAÇÃO E DURAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; BRANDAO, E. G.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL: A FRAGILIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRANDAO, E. G.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; BRANDAO, E. G.. PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRANDAO, E. G.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; BRANDAO, E. G.. A FALTA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA O PSICOPATA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRANDAO, E. G.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. FALSAS MEMÓRIAS E A REPERCURSSÃO NA JURISPRUDÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRANDAO, E. G.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. EXECUÇÃO PROVISÓRIA AUTOMÁTICA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: A (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 492, INCISO I, ALÍNEA 'E', DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; BRANDAO, E. G.. (IM)POSSIBILIDADE DE VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DA PERSONALIDADE DO AGENTE E CONDUTA SOCIAL (ART. 59, DO CP) NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PADAO, J.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GASTAL, M.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. MARKETING JURÍDICO NA INTERNET: AS NOVAS REGRAS DE PUBLICIDADE DE ACORDO COM O PROVIMENTO N.º 205/2021 DA OAB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRANDAO, E. G.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A (in)constitucionalidade do juiz de garantias: uma análise da compatibilidade do novo instituto com a ordem constitucional e com a sistemática geral da processualística penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DE SOUZA, CLÁUDIO DANIEL; BRANDAO, E. G.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA A REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PREVISTA NA LEI 13.964/2019 À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRANDAO, E. G.;DE SOUZA, CLÁUDIO DANIEL. A Medida Socioeducativa de Internação Como Resposta ao Ato Infracional: Um Estudo Sobre a Sua Fundamentação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DE SOUZA, CLÁUDIO DANIEL; BRANDAO, E. G.. UMA ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DO DOLO NO CRIME DE RECEPTAÇÃO E O IMPACTO NA RESPONSABILIZAÇÃO E PENALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MALLMANN, F.;DE SOUZA, CLÁUDIO DANIEL. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VIATURA POLICIAL MILITAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DE SOUZA, CLÁUDIO DANIEL; MIGLIAVACCA, K. M.. DO DIREITO DOS ANIMAIS: da tipificação penal do crime de bestialismo como estupro de vulnerável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DE SOUZA, CLÁUDIO DANIEL; GASTAL, M.. ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO INTRAFAMILIAR À LUZ DOS MEIOS DE PROVA TRAZIDOS PELA LEI 13.431.17. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DE SOUZA, CLÁUDIO DANIEL; GASTAL, M.. DESAFIOS DA PERSECUÇÃO PENAL EM PROCESSOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO ATRAVÉS DE CRIPTOMOEDAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DE SOUZA, CLÁUDIO DANIEL; GASTAL, M.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO UM RISCO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO IN DUBIO PRO REO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DE SOUZA, CLÁUDIO DANIEL; GASTAL, M.. A DISCRICIONARIEDADE NA DOSIMETRIA DA PENA-BASE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DE SOUZA, CLÁUDIO DANIEL; GASTAL, M.. PROVA TESTEMUNHAL: DA CREDIBILIDADE, VALORAÇÃO E FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE OS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA: uma análise da legalidade destes à luz da Constituição Federal e das normas penais e processuais penais brasileiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: PROCEDIMENTO EM ÉPOCA DE PANDEMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A FUNDAMENTAÇÃO DOS DECRETOS DE PRISÕES PREVENTIVAS: UM ESTUDO A PARTIR DE DECISÕES JUDICIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. O DIREITO DE VISITA DOS FAMILIARES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA QUESTÃO DE (IN)TRANSCENDÊNCIA DA PENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. PRISÃO PREVENTIVA: UM ESTUDO SOBRE A AUSÊNCIA DE PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A VÍTIMA COMO PROTAGONISTA NO PROCESSO PENAL BRA S I LE I RO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

NEVES, L. S.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. Medidas de segurança: uma problemática do direito penal ou da saúde pública?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; BRANDAO, E. G.. O direito à vida e a (im) possibilidade do crime de aborto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; BRANDAO, E. G.. Análise dos acordos de colaboração premiada firmados na operação Lava Jato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; BRANDAO, E. G.. A possibilidade de execução provisória da pena após a sentença condenatória de segundo grau e a violação do princípio da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; BRANDAO, E. G.. Elementos caracterizadores do estupro de vulnerável: uma análise dos inquéritos policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Canoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; NEVES, L. S.. Feminicídio: um prisma que transcende o tipo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; BRANDAO, E. G.. A fragilidade da prova testemunhal: a (i)legalidade das condenações pelo crime de tráfico de drogas baseadas exclusivamente no depoimento policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; NEVES, L. S.. A conformidade da prova emprestada no processo penal à luz do princípio do contraditório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; NEVES, L. S.. Termo circunstanciado: a significância do relatório da ocorrência policial militar para os Juizados Especiais Criminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; NEVES, L. S.. A execução das penas privativas de liberdade: o regime semiaberto no Rio Grande do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; BRANDAO, E. G.. Pornografia de vinganca e o novo crime do artigo 218-C do Código Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; NEVES, L. S.. A identificação criminal e a (in)compatibilidade de coleta de material genético frente aos direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE; BRANDAO, E. G.. Análise da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas e roubo à luz do princípio da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MALLMANN, F.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A ação penal nos crimes de importunação sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MALLMANN, F.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A eficácia das medidas protetivas previstas na lei maria da penha (lei n. 11.340/2006). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MALLMANN, F.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. Da (im)possibilidade de ampliação do conceito de sujeito passivo no delito de feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MALLMANN, F.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. O delito de estupro e a (in)constitucionalidade do art. 225 do código penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, S.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. Políticas públicas para jovens egressos em instituições de acolhimento em Porto Alegre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, S.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. A crise de direitos humanos ocorrida Presídio Central de Porto Alegre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHWANTES, S.;SOUZA, CLÁUDIO DANIEL DE. Métodos alternativos ao cárcere após o cometimento do delito: um estudo sobre a justiça e as APCA's. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Possibilidade de aplicação da justiça restaurativa para violência doméstica e familiar contra a mulher; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal com ênfase em Segurança Pública) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

O tratamento para os inimputáveis no Direito Penal brasileiro: coringa e a qualidade vítima e criminoso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Acordo de não persecução penal (ANPP): uma análise crítica dos aspectos processuais e a garantia dos direitos fundamentais do investigado ou acusado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Violência obstétrica: uma análise acerca da necessidade da criminalização da conduta no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Acordo de não persecução penal ante a obrigatoriedade da confissão de culpa: uma análise de sua interferência nas ações de responsabilidade civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

O artigo 147-B do Código Penal: a tipificação da violência psicológica contra a mulher e sua eficácia enquanto função simbólica do Direito Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A relação de causalidade do crime de injúria praticado no metaverso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Abuso de autoridade e as redes sociais os limites da utilização da imagem do detido ou preso pelas autoridades policiais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A seletividade do sistema de justiça criminal brasileiro: o reflexo das criminalizações primária e secundária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Fundada suspeita e abordagem policial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Violência Patrimonial e os pedidos de medidas protetivas de urgência: a invisibilidade do incurso do inciso IV, art; 7º, da Lei n; 11; 340/2016; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Violência contra mulher na pandemia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização dos conflitos criminalizados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A ilicitude das provas no processo penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de homicídio em acidente de trânsito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A constitucionalidade da aplicação do principio da insignificância no caso de acusados reincidentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Execução provisória da pena: a violação do princípio da presunção de inocência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Criminalização do adolescente infrator; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Violência doméstica: análise das dificuldades de aplicação do tipo penal da violência psicológica contra a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A (im)possibilidade da prisão em segunda instância com base na PEC 199/19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Os limites da admissibilidade probatória: uma análise crítica da inadmissibilidade do reconhecimento fotográfico como meio de prova à luz da jurisprudência atual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A (in)constitucionalidade da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A (in)constitucionalidade da exigência de confissão da prática da infração penal no ANPP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Legalização da cannabis; uma análise econômica e jurídica sobre o tema; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A justiça restaurativa no Brasil: aspectos teóricos e práticos para a sua aplicação frente à Lei n; 11; 343/2006; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Análise acerca da (in)constitucionalidade da utilização da infiltração de agentes policiais à luz da analogia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

O crime de injúria racial é uma espécie de racismo?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A Prática Restaurativa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

O uso da mão de obra carcerária pela iniciativa privada colo método de prevenção de especial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

LEI FEDERAL N° 11; 343/06 E O AUMENTO DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Justiça Restaurativa: um sistema moderno que contribui para a pacificação da sociedade ou ameaça ao garantismo penal?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A Lei Maria da Penha nos casos de grande repercussão: a influência midiática em um caso de violência doméstica e o direito ao esquecimento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Aplicação do direito penal brasileiro a psicopatas homicidas: análise da culpabilidade de psicopatas homicidas com base no Direito Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A (in)eficácia do artigo 154-A do Código Penal: invasão de dispositivos informáticos no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO PENAL: A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO PENAL NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

ANÁLISE DO PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL A CARGO DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESFERA PENAL: Uma alternativa para a crise do sistema penal Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

O IN DUBIO PRO SOCIETATE E AS DECISÕES DO MEDO: A influência midiática nas decisões do Tribunal do Júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

OS EFEITOS NORMATIVOS DOS DECRETOS REGULAMENTARES SOBRE A LEI 10; 826/2003 ESTATUTO DO DESARMAMENTO: uma abordagem sobre a constitucionalidade dos Decretos Regulamentares sob a luz dos princípios e a incidência da novatio legis in mellius; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

PENA E PUNIÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE TEÓRICA A PARTIR DE BECCARIA, DURKHEIM, BECKER E DAVID GARLAND; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

O PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALIDADE NA JUSTIÇA RESTAURATIVA: uma extensão (ou não) do Contraditório e da ampla defesa no processo penal?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Os princípios da presunção de inocência e do in dubio pro rio frente aos crimes sexuais contra vulneráveis: o estudo dos julgados do TJRS a partir da lei n; 12; 15 de 2009; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A política criminal de drogas no Brasil em coexistência à justiça restaurativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Aplicabilidade da justiça restaurativa nos crimes de violência doméstica contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Invasão a domicílio e tráfico de drogas: uma análise crítica dos limites constitucionais e jurisprudenciais à atividade policial durante as buscas domiciliares; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Justiça restaurativa como forma de afastamento do labeling approach theory; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Entrada forçada no domicílio em caso de flagrante de crimes permanentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A seletividade do sistema penal como instrumento de gestão dos excedentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Justiça restaurativa e tribunal do júri: estudo de caso a partir da experiência da 3ª vara do júri do fórum central de Porto Alegre/RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A aplicabilidade da mediação no âmbito penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A aplicabilidade da mediação penal em casos de violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A tréplica no tribunal do júri: análise do projeto de lei n; 5; 295/2009; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

A lei de drogas e o encarceramento feminino no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Falsas memórias e o crime de estupro de vulnerável: uma análise sob o primas do TJ/RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Os menores infratores diagnosticados com transtorno de conduta e a medida socioeducativa conferida a estes no âmbito da fase; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

Justiça restaurativa e o juizado especial criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Cláudio Daniel de Souza;

SOUZA, C. D. ; ACOSTA JUNIOR, J. A. M. . A cultura do consumo subvertida nos Mamonas Assassinas. 2018; Tema: O direito e a sociedade de consumo. (Site).

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2015

Menção Honrosa - Exposição de Pôster na XI Semana Científica Unilasalle - SEFIC, Unilasalle Canoas.