Valdomiro Vieira

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2009. (Seminário).

Minorias e Inclusão Social.Minorias e Inclusão Social. 2009. (Simpósio).

Seminário de Legisladores do Sul de Minas.Seminário de Legisladores do Sul de Minas. 2009. (Seminário).

Curso de Promotores de Direitos Humanos.Direitos Humanos e Segurança Pública. 2008. (Simpósio).

Conhecendo o Judiciário. 2007. (Simpósio).

IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - "Estado de Direito e constituição: desafios e perspectivas para o século XXI". Reprovação e prevenção excludente. 2007. (Congresso).

Jornadas Mineiras em Homenagem ao Doutor António Castanheira Neves. 2007. (Simpósio).

LIII Simpósio."Clamor Social e Regulação Penal". 2007. (Simpósio).

8º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2006. (Congresso).

Aula Magna.A Recente Reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

EMED 2006. Direito Penal do Risco. 2006. (Congresso).

O Problema da Hermenêutica Constitucional no Proceso de Decisão. 8º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2006. (Congresso).

O Problema da Hermenêutica Constitucional no Processo de Decisão. 8º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2006. (Congresso).

PALESTRA.ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. 2006. (Outra).

Regimes Constitucionais das Prisões Provisórias. 8º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2006. (Congresso).

XLVI SIMPÓSIO.PROCESSO PENAL E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA ADVOCACIA CRIMINAL. 2006. (Simpósio).

CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS. 2005. (Congresso).

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. 2004. (Outra).

Evento de Extensão Universitária.LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS PESSOAIS. 2004. (Outra).

III CONGRESSO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO E DOUTORADO) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. III CONGRESSO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2004. (Congresso).

III Congresso do Programa de Pós-graduação em Direito (MEstrado e Doutorado). III CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2004. (Congresso).

PALESTRA.ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. 2004. (Outra).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico.Temas Atuais do Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS ATUAIS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.TEMAS ATUAIS DO DIREITO PENAL D PROCESSUAL PENAL. 2004. (Seminário).

VI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. DIREITO, NORMA JURÍDICA E CIDADANIA. 2004. (Congresso).

3º FÓRUM DE DEBATES.FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA, DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL E SOBERANIA TERRITORIAL SOBRE A AMAZÔNIA NO SÉCULO XXI. 2003. (Outra).

4º COLÓQUIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.PRÁTICA CIENTÍFICA EM DIREITO - A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE PESQUISA NOS TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2003. (Outra).

I CICLO DE ESTUDOS.I CICLO DE ESTUDOS AVANÇADOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

PALESTRA.ACENDENDO AS PRÓPRIAS LUZES. 2003. (Outra).

PALESTRA.ÉTICA NO DIREITO. 2003. (Outra).

PALESTRA.PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

PALESTRA.FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOBERANIA TERRITORIAL SOBRE A AMAZÔNIA NO SÉCULO XXI. 2003. (Outra).

VXIII SIMPÓSIO - ASPECTOS GERAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL.ASPECTOS GERAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Simpósio).

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. AS MUDANÇAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. (Congresso).

XVII CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES E 5º ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE CÂMARAS. XVII CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES E 5º ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE CÂMARAS. 2003. (Congresso).

XXI SIMPÓSIO - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL MILITAR.OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A JUSTIÇA MILITAR. 2003. (Simpósio).

XX SIMPÓSIO.PERSPECTIVAS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. 2003. (Simpósio).

XXXIII CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO MUNICIPAL.A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ELEIÇÕES MUNICIPAIS. 2003. (Outra).

XXXI SIMPÓSIO.BIODIREITO E BIOÉTICA. 2003. (Simpósio).

1º COLÓQUIO DE INCENTIVO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM 2002.Iº COLÓQUIO DE INCENTIVO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM 2002. 2002. (Outra).

1º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENSINO DE DIREITO. 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENSINO DE DIREITO. 2002. (Congresso).

1º SEMINÁRIO DE ESTUDOS SOBRE O MÉTODO APAC.1º SEMINÁRIO DE ESTUDOS SOBRE O MÉTODO APAC. 2002. (Seminário).

A 1ª JORNADA DE ESTUDOS AVANÇADOSDE DIREITO: O DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.1ª JORNADA DE ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO. 2002. (Outra).

A TUTELA PENAL DA VIDA HUMANA.A TUTELA PENAL DA VIDA HUMANA. 2002. (Outra).

DIREITOS HUMANOS "COISA DE POLÍCIA"."COISA DE POLÍCIA". 2002. (Outra).

FORMAÇÃO JURÍDICA E INSERÇÃO PROFISSIONAL.VI SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO. 2002. (Seminário).

III SEMINÁRIO " AVALIAÇÃO, INFORMAÇÃO E QUALIDADE" - DIREITO.AVALIAÇÃO, INFORMAÇÃO E QUALIDADE. 2002. (Seminário).

IV CONGRESSO JURÍDICO. NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2002. (Congresso).

TEORIA E PRÁTICA DE JURI.TEORI A E PRÁTICA DE JURI. 2002. (Outra).

XII SIMPÓSIO - TRIBUNAL DO JURI.MITOS E REALIDADE DO TRIBUNAL DO JURI. 2002. (Simpósio).

1º COLÓQUIO DE INCENTIVO À PESQUISA.IºCOLÓQUIO DE INCENTIVO À PESQUISA. 2001. (Outra).

1º ENCONTRO QUALIDADE DE ENSINO E AVALIAÇÃO.Iº ENCONTRO QUALIDADE DE ENSINO E AVALIAÇÃO. 2001. (Outra).

1º SIMPÓSIO - "SISTEMA PENITENCIÁRIO".1º SIMPÓSIO SOBRE O TEMA SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2001. (Simpósio).

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. 2001. (Outra).

III CONGRESSO JURÍDICO - "NOVOS DIREITOS". NOVOS DIREITOS. 2001. (Congresso).

II SIMPÓSIO - CELEBRIDADE PROCESSUAL SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.CELEBRIDADE PROCESSUAL SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2001. (Simpósio).

I SIMPÓSIO - SISTEMA PENITENCIÁRIO.SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2001. (Simpósio).

II CONGRESSO JURÍDICO " DIREITO E MODERNIDADE: DESAFIOS CRÍTICAS E SUGESTÕES". II CONGRESSO JURÍDICO - " DIREITO E MODERNIDADE: DESAFIOS CRÍTICAS E SUGESTÕES". 2000. (Congresso).

IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Encontro).

O ENSINO JURÍDICO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI.O ENSINO JURÍDICO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI. 2000. (Seminário).

1º CONGRESSO DE DIREITO " PERSPECTIVA S DO DIREITO NO NOVO MILÊNIO". 1º CONGRESSO 'PERSPECTIVAS DO DIREITO NO NOVO MILÊNIO". 1999. (Congresso).

" EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98 - REFORMA ADMINISTRATIVA".EMENDA CONSTITUCIONAL19/98 - REFORMA ADMINISTRATIVA". 1998. (Outra).

1º SIMPÓSIO PRO JUS.1º SIMPÓSIO PRO JUS. 1998. (Simpósio).

CURSO " COMO CONTRATAR SEM LICITAÇÃO".COMO CONTRATAR SEM LICITAÇÃO. 1998. (Outra).

VIII CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS MINEIROS. VIII CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS MINEIROS. 1996. (Congresso).

II ENCONTRO REGIONAL DOS ADVOGADOS DO SUL DE MINAS.II ENCONTRO TEGIONAL DOS ADVOGADOS DO SUL DE MINAS. 1995. (Encontro).

II SIMPÓSIO DE JUSTIÇA PENAL.III SIMPÓSIO DE JUSTIÇA PENAL. 1995. (Simpósio).

VII CURSO " PRÁTICA NO JURI"."PRÁTICA NO JURI". 1995. (Outra).

1º ENCONTRO REGIONAL DOS ADVOGADOS DO SUL DE MINAS.1º ENCONTRO REGIONAL DOS ADVOGADOS DO SUL DE MINAS. 1994. (Encontro).

IISIMPÓSIO DE JUSTIÇA PENAL " CRÍTICAS E SUGESTÕES: OS 10 ANOS DA REFORMA PENAL DE 1984, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA REFORMA".II SIMPÓSIO DE JUSTIÇA PENAL. 1994. (Simpósio).

VI CURSO "PRÁTICA NO JURI".VI CURSO "PRÁTICA NO JURI". 1994. (Outra).

CONFERÊNCIA " A JUSTIÇA E O POVO".CONFERÊNCIA " A JUSTIÇA E O POVO". 1993. (Outra).

VIEIRA, V.. A Sentença Desconstitutiva de Beneffício Previdenciário e Seus Efeitos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.. Disposições Gerais da Prova Ilicita por Derivação no Processo Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.. Direito e Garantias Fundamentais do Indiciado no Inquérito Policial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; COSTA, G. C.. Embriaguez ao Volante, Exames de Alcoolemia e Teste do Bafõmetro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.. Vício de Iniciativa no Processo Legislativo Municipal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.. A Necesidade de Outorga Marital no Aval. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. LEP como Fonte Ressocializadora, Mito ou Realidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;VIEIRA, V.. Lei 11.719/2008: Aplicabilidade das Alterações Procedimentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;VIEIRA, V.. Natureza das Ações Penais na Lei 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;VIEIRA, V.. Principais Alterações do Tribunal do Juri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;VIEIRA, V.. O Uso de Algemas e o Princípio da Dignidade Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

COSTA, G. C.;VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Tutela Penal dos Direitos Autorais: Uma Abordagem em face á Limitação do Jus Puniendi Estatal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;VIEIRA, V.. A Inconstitucionalidade Contida na Prática da Execução Penal Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;VIEIRA, V.. Análise das Eleições Indiretas em Casos de Dupla Vacância no Executivo Municipal Face aos Princípios do Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

GUERSONI, A. J.; MACHADO, A. M.;VIEIRA, V.. As provas de acordo com a nova reforma do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.;VIEIRA, V.. Crimes Hediondos: Progressão de regime no cumprimento da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

GUERSONI, A. J.; MACHADO, A. M.;VIEIRA, V.. Violência Doméstica e análise da Lei 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

GUERSONI, A. J.; MACHADO, A. M.;VIEIRA, V.. Teoria da pena e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

GUERSONI, A. J.; MACHADO, A. M.;VIEIRA, V.. A reabilitação e o Método APAC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

GUERSONI, A. J.; MACHADO, A. M.;VIEIRA, V.. A nova Lei de Tóxicos e o papel do usuário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, M. A. M. E. B.;VIEIRA, V.. A Filosofia como guardiã pública da racionalidade do Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, M. A. M. E. B.;VIEIRA, V.. O Estatuto de Defesa do Torcedor e a responsabilidade civil objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

ROMEIRO, V. R.;VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.. O Transsexual e o estupro sob a visão pericial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, M. A. M. E. B.;VIEIRA, V.; COSTA, G. C.. DA POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR DANOS ORIGINADOS DA QUEBRA DOS DEVERES CONJUGAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; VIEIRA, M. A. M. E. B.;VIEIRA, V.; COSTA, G. C.. A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, M. A. M. E. B.;VIEIRA, V.; COSTA, G. C.. GUARDA COMPARTILHADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; VIEIRA, M. A. M. E. B.;VIEIRA, V.. DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; VIEIRA, M. A. M. E. B.;VIEIRA, V.. TUTELA ANTECIPADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; VIEIRA, M. A. M. E. B.;VIEIRA, V.. A FUNÇÃO SOCIAL NO CONTRATO E A LIVRE MANIFESTAÇÃO DA VONTADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.. ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.. O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: ANÁLISE À LUZ DA CRIMINALIDADE DE BAGATELA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.. A LICITUDE DA PROVA NO PROCESSO PENAL SOB ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.. O ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO: CRIME, FATO ATÍPICO OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA DA MÃE?. 2008 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.. PRINCÍPIO "NEMO TENETUR DETEGERE". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E ATIVIDADE POLICIAL MILITAR - ANÁLISE TÉCNICA DA CONDUTA PROFISSIONAL DIANTE DOS CONFLITOS NO LOCAL DA OCORRÊNCIA. 2008 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.. A QUEBRA BDO SIGILO BANCÁRIO FACE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.;VIEIRA, V.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.;VIEIRA, V.. RECONSTITUCIONALIZANDO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.;VIEIRA, V.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: ANÁLISE GARANTISTA, EFICIENTISTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.;VIEIRA, V.. A PERSPICÁCIA DA LEI 11340/2005 (LEI MARIA DA PENHA) A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.;VIEIRA, V.. UMA VISÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO PENAL NUMA SOCIEDADE DE RISCO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.;VIEIRA, V.. EXISTÊNCIA AUTÊNTICA E AS FORMAS DE PUNIÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.. AS PRISÕES CAUTELARES E AS MEDIDAS LIBERATÓRIAS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.. TEORIA E REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.. TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E LIBERDADE INDIVIDUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.. AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.. PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.. LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, M. A. M. E. B.;VIEIRA, V.; COSTA, G. C.. Machado de Campos.PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; FULLER, P. H. A.. JUSTIÇA CONSENSUAL: O INSTITUTO DESPENALIZADOR DA TRANSAÇÃO PENAL FRENTE À INDISPONIBILIDADE DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; FULLER, P. H. A.. INCONSTITUCIONALIDADE DA CONVERSÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM PENA PROVATIVA DE LIVERDADE EM SEDE DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

FULLER, P. H. A.; SILVA FILHO, E. V.;VIEIRA, V.. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: REFLEXOS INFRACONSTITUCIONAIS NA LIBERDADE PROVISÓRIA EM CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

FULLER, P. H. A.;VIEIRA, V.; COSTA, G. C.. ACESSO A JUSTIÇA COM SUPEDÂNEO NO PROJETO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FAMÍLIA - DESBUROCRATIZAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

FULLER, P. H. A.;VIEIRA, V.; COSTA, G. C.. O PODER JUDICIÁRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS NO DIREITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

FULLER, P. H. A.; COSTA, G. C.;VIEIRA, V.. A POLÊMICA DO TEMA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA (VIRTUAL) NO NOSO SISTEMA PROCESSUAL PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; ROMEIRO, V. R.; VIEIRA, M. A. M. E. B.. Aborto criminoso e perícia médico-legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; VIEIRA, M. A. M. E. B.; ROMEIRO, V. R.. Habilitação do nascituro como herdeiro: expectativa de direito?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

ROMEIRO, V. R.;VIEIRA, V.; VIEIRA, M. A. M. E. B.. Erro médico em atendimento por plano de saúde: atribuição de responsabilidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; VIEIRA, M. A. M. E. B.; ROMEIRO, V. R.. A "quebra de patentes" para produção de medicamentos genéricos como garantia ao acesso universal aos portadores do vírus da imunodeficiência humana e doentes que sofrem da síndrome da imunodeficiência adquirida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

ROMEIRO, V. R.;VIEIRA, V.; VIEIRA, M. A. M. E. B.. Tortura e perícia de tortura, definições legais, impropriedade na legislação e desafios ao exame pericial. O terror psicológico dano psíquico e irreversível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

ROMEIRO, V. R.;VIEIRA, V.; VIEIRA, M. A. M. E. B.. Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

ROMEIRO, V. R.;VIEIRA, V.; VIEIRA, M. A. M. E. B.. Erro médico. Atribuição de responsabilidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

TAVARES, J. C. S.; BELTRAO, D. A.;VIEIRA, V.. O Estatutodo Idoso e as Garantis Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

TAVARES, J. C. S.; BELTRAO, D. A.;VIEIRA, V.. A Constitucionalização da Aposentadoria do Trabalhadoe Rural não Contribuinte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

TAVARES, J. C. S.; BELTRAO, D. A.;VIEIRA, V.. A Contratação direta no Processo Licitátório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

TAVARES, J. C. S.; BELTRAO, D. A.;VIEIRA, V.. Aposentadoria dos Servidores Públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

TAVARES, J. C. S.; BELTRAO, D. A.;VIEIRA, V.. O Controle de Mérito do Ato Administrativo Discricionário pelo Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

TAVARES, J. C. S.; BELTRAO, D. A.;VIEIRA, V.. O Preincípio da \impessoalidade na Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

TAVARES, J. C. S.; BELTRAO, D. A.;VIEIRA, V.. o mìnimo Existencial e o |Princípio da Diginidade Humana sob o Olhar da Filosofia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.. ANÁLISE DAS TESES DEFENSIVAS NO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.; COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.. PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOS NA ATUALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A MÍDIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.. A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. AVANÇOS E RETROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. ILEGITIMAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL NA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04: UM ENFOQUE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

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VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.. A Aplicação dos Prinçípios da Legalidade e da Dignidade Humana no Instituto da Pena e sua Reparação Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

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VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.. O Princípio da Legalidade como Fator Inibidor do Arbítrio Estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.. A Liberdade Provisória na Lei de Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; COSTA, G. C.; SANTOS, W. M.. A Mutabilidade da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.. O INTERROGATÓRIO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL E SUA EVOLUÇÃO NO CONTEXTO JURÍDICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

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VIEIRA, V.. A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.. APLICABILIDADE DA LEI Nº 7210 DE 11 DE JULHO DE 1984. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

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VIEIRA, V.. INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUANTO AOS ASPECTOS RESSOCIATIVOS E REEDUCATIVOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.. SISTEMA PRISIONAL: TEORIA X REALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.. CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DA INVESTIGAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.. O ALCANCE DA JUSTA CUSA NA AÇÃO PENA;L. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.. A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA SOB Á ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

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VIEIRA, V.. CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.. SILVEIRA.INFANTICÍDIO: PROBLEMAS E DISCREPANCEAS ORIGINADAS POR SEU TIPO AUTÔNOMO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.. A REPRESSÃO DO HOMICÍDIO PASSIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.. O CONCURSO DE AGENTE NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.. A PERDA DA EFICÁCIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.. DANOS MORAIS - SUA QUANTIFICAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PELA CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS HIV. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

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VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE INFANTICÍDIO.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; VIEIRA, M. A. M. E. B.. Silveira.INFANTICÍDIO: PROBLEMAS E DISCREPÂNCIAS ORIGINADAS POR SEU TIPO AUTÔNOMO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; VIEIRA, M. A. M. E. B.. A REPRESSÃO DO HOMICÍDIO PASSIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; VIEIRA, M. A. M. E. B.. O CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE INFANTICÍDIO.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. A PERDA DA EFICÁCIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. DANOS MORAIS - SUA QUANTIFICAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; VIEIRA, M. A. M. E. B.; BARROS, S. R. F. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PELA CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS HIV. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; VIEIRA, M. A. M. E. B.; BARROS, S. R. F. P.. Sales.RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; VIEIRA, M. A. M. E. B.; BARROS, S. R. F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

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VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. VITIMOLOGIA - A VÍTIMA NA GÊNESE DO DELITO.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. PENAS ALTERNATIVAS - UMA SOLUÇÃO PARA O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. A AUTO APLICABILIDADE DO PARÁGRADO 3º DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

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VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. PRISÃO PREVENTIVA.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

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VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. ASPECTOS DO NOVO TRATAMENTO LEGISLATIVO DDO À INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE - A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.. A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RECUPERAÇÃO DO APENADO.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.. PENAS ALTERNATIVAS.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.. A FALÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. ATO INFRACIONAL: ASPECTOS MARCANTES E CONTROVERTIDOS.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

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VIEIRA, V.; GUERSONI, A. J.; PEREIRA, C. A. C.. PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; GUERSONI, A. J.; PEREIRA, C. A. C.. de Souza.CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA PENAL NO MEIO AMBIENTE.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.. O EXERCÍCIO DE DEFESA EM MATÉRIA DE TRÂNSITO.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.. O PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTORES.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. A DETERMINAÇÃO DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS COLETIVOS.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; PEREIRA, E. A.; FERREIRA, E. M.. A ÉTICA GERAL E A CODIFICAÇÃO DA OAB.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

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VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. PENAS ALTERNATIVAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

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VIEIRA, V.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; OLIVEIRA, F. J.; OLIVEIRA, J. C. S.. A MEDIAÇÃO E O LITÍGIO CONJUGAL.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; OLIVEIRA, F. J.; OLIVEIRA, J. C. S.. A MEDIAÇÃO PACIFICANDO CONFLITOS NO PROCESSO DE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.. DA FRAUDE CONTRA SEGURO.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; OLIVEIRA, F. J.; SILVESTRE, M. A. O.. AÇÃO POPULAR.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; OLIVEIRA, F. J.; SILVESTRE, M. A. O.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, OS SUJEITOS E AS SANÇÕES.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; OLIVEIRA, F. J.; SILVESTRE, M. A. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE FURTO OU ROUBO DE VEÍCULOS NO ESTACIONAMENTO.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; BEGALLI, P. A.. PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; OLIVEIRA, F. J.; BEGALLI, P. A.. ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

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VIEIRA, V.; PEREIRA, E. A.; OLIVEIRA, F. J.. CLONAGEM, ASPECTOS ÉTICOS, JURÍDICOS E RELIGIOSOS.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; OLIVEIRA, F. J.; SANTOS, W. M.. USO PROTELATÓRIO DOS RECURSOS CÍVEIS.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

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VIEIRA, V.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. PENAS ALTERNATIVAS.. 2001 - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.. AS PENAS ALTERNATIVAS PARA OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.. PENA RESTRITIVA DE DIREITO.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.. CONCURSOS DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.. DA POSSIBILIDADE DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

Tribunal do Júri; Início: 2003; Iniciação científica (Graduando em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; (Orientador);

Juizados Especiais na Justiça Militar; Início: 2003; Iniciação científica (Graduando em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; (Orientador);

Análise da Inconstitucionalidade das Provas Ilícitas no Direito Processual Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

O Juizado Especial Crimina: Análise à Luz da Criminalidade de Bagatela; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Teoria da Imputação Objetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

A Licitude da Prova no Proesso Penal Sob Enfoque do Princípio da Proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

O Aborto do Feto Anencefálico: Crime, Fato Atípico ou Inexigibilidade de Conduta Diversa da Mãe?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Princípio Nemo Tenetur Detegere; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Exercício da Advocacia e Atividade Policial Militar - Análise Técnica da Conduta Profissional Diante dos Conflitos no Local da Ocorrência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

A Quebra de Sigilo Bancário Face aos Direitos Individuais, Requerida pelo Ministério Público, em Sede de Inquérito Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Princípio da presunção de inoc6encia: reflexos infraconstitucionais na liberdade provisória em crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

O poder judiciário e suas consequências sociais no direito penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Inconstitucionalidade da conversão das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade em sede de juizado especial criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Justiça consensual: o instituto despenalizador da transação penal frente à indisponibilidade do direito de punir do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Acesso à justiça como sucedâneo no projeto central de conciliação de família-desburocratização ou especialização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

A polêmica do tema prescrição antecipada (virtual) no nosso sistema processual penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Análise das teses defensivas no tribunal do júri à luz da jurisprudência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Teoria da Imputação Objetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Avanços e retrocessos do tribunal do júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Justiça Militar Estadual na Emenda Constitucional 45/04: um enfoque jurídico administrativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

O Processo Penal Brasileiro e a Mídia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

A Concessão da Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Progressão de Regime para Crime Hediondo na Atualidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Aspectos procedimetais na apuração da conduta de adolescentes em conflito com a lei; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

A Prescri'cão Antecipada no Direito Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Ilegitimação do Sistema Penitenciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Prática e Dogmática da Lei de Execução Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

O Atual Sistema Carcerário Brasileiro em Face da Lei de Execuções Penais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

O Alcance da Justa Causa na Ação Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Contornos Constitucionais da Investigação Pré-Processual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Sistema Prisional: Teoria X Realidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade quanto aos Aspectos Ressociativo e Reeducativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Santos; Justiça Administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Aplicabilidade da Lei nº 7210 de 11 de Julho de 1984 - Lei de Execuções Penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

A Falência do Sistema Carcerário Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

A Integridade Física da Mulher como Garantia Constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

O Interrogatório Judicial no Processo Penal e sua Evolução no Contexto Jurídico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

MÉTODO APAC: FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA E EFICÁCIA JURÍDICA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Valdomiro Vieira;

CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Valdomiro Vieira;

A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CRIMES PASSIONAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Valdomiro Vieira;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS RELACIONADOS À ALTERAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Valdomiro Vieira;

DO PROCEDIMENTO PENAL NA LEI ANTITÓXICOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Valdomiro Vieira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Valdomiro Vieira;

O PROCEDIMENTO PENAL COMPARADO NAS LEIS DE TÓXICOS 6; 368/72 E 10; 409/02; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Valdomiro Vieira;

A LEGITIMIDADE DO CONTROEL JUDICIAL DAS OMISSÕES ADMINISTRATIVAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Valdomiro Vieira;

A LEGITIMA DEFESA DA HONRA CONJUGAL COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ANTIJURICIDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

PRECARIEDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Emboaba; ASSEDIO SEXUAL NO TRABALHO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

PERSPCTIVA DO ANTEPROJETO SOBRE O TRIBUNAL DE JURI; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Pinto; CRIMES CONTRA A HONRA - CALUNIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

A QUESTÃO DIVERGENTE DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

EUTANASIA UMA ANÁLISE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

ABORTO SENTIMENTAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Netto; A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

TRANSAÇÃO PENAL NA LEI Nº 9099/95 - CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU INADIMPLEMENTO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

CLONAGEM,ASPECTOS ÉTICOS, JURÍDICOS E RELIGIOSOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

USO PROTELATÓRIO DOS RECURSOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

PENAL ALTERNATIVAS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

Mendes; A PENA PRIVADA DE LIBERDADE E A SUPERPRODUÇÃO CARCERÁRIA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

POSSIBILIDADE DO TRABALHO NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

PSICOSSOCIOLOGIA DO CRIME; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

TIPOS EXISTENTES DE ABORTO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

A POBREZA COM ÓBICE AO ACESSO À JUSTIÇA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUSPENSÃO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Valdomiro Vieira;

CRIME MILITAR E A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9; 299 DE 07 DE AGOSTO DE 1996; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Valdomiro Vieira;

2004

Melhores Advocacia Brasil, Norberto Gauer Eventos Internacionais e World Foundation of Incentive the Human Valorization.

2004

Diploma de Honra ao Mérito, Diretório Acadêmico "Prof. Jorge Beltrão".

2003

Cidadão Pousoalegrense, Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG.