Augusto Vieira da Silva

Advogado, Mestre e Doutorando em Direito pela FADISP; Especialista em Direito Público (Constitucional e Administrativo) pelo IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais em convênio com a Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Cursou créditos de especialização stricto sensu em Direito pela Universidade de Buenos Aires - UBA (Direito Penal), Professor de Direito Constitucional da Faculdade Zumbi do Palmares (SP), professor de Direito Penal e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá-MG - FEPI (2011), professor da pós graduação da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - ESA/PE, consultor jurídico de diversos Municípios de MG e SP, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Itaquaquecetuba/SP (2013/2014). Procurador-Chefe do Município de Cruzeiro (2014/2016). Interventor junto a Faculdade ESC - Escola Superior de Cruzeiro (2014/2015). Membro da Comissão de Ética da OAB/MG e Representante da Escola Superior da Advocacia-ESA/OAB-MG(2007/2012). Membro honorário do Colégio de Advogados e Notários da Guatemala. Advogado do Bureau ILS Attorneys - International Legal Service, instalado no Brasil, Costa Rica, Guatemala, Panamá e Espanha.

Informações coletadas do Lattes em 27/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Função Social do Direito

2025 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito
Orientador: Prof. Dr. Luiz Guilherme Costa Wagner Júnior

Mestrado em Função Social do Direito

2022 - 2025

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: Legitimidade Da Corte Como Guardiã Da Democracia, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Desembargador Doutor Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior
Palavras-chave: Direito Constitucional; Democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Especialização em Direito Público

2005 - 2005

Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais
Título: ADPF - A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e sua Problemática Constitucional
Orientador: André Ramos Tavares

Graduação em Direito

1998 - 2003

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Vitimologia - A vítima na gênese do Direito
Orientador: Altair Mota Machado

Formação complementar

2003 - 2003

Tribunal do Júri - Teses Defensivas. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista de Júri, EPJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . 1º CONGRESSO SUL-MINEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

9º SUMMER SCHOOL - DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. 2023. (Congresso).

Seminário de Direito Internacional. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional: Experiência restaurativas na Espanha. 2023. (Seminário).

VII CONGRESO INTERNACIONAL IBEROAMERICANO: DERECHOS HUMANOS/DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).

XLVII Semana de Estudos Jurídicos. O lobisomem e o Direito Penal. 2013. (Congresso).

XLVII Semana de Estudos Jurídicos. O lobisomem e o Direito Penal. 2013. (Congresso).

Conferência temáticas - Universidad de Buenos Aires. 2012. (Simpósio).

Congresso Iberoamericano de Colégio de Advogados. O caráter de ressocialização da pena restritiva de liberdade: um desafio para as Américas.. 2012. (Congresso).

IX SEMANA JURÍDICA-Faculdade Maurício de Nassau. A COMPETÊNCIA DO TPI PARA JULGAR OS CASOS JÁ DECIDIDOS PELO STF: A (IN)VALIDADE DA LEI DE ANISTIA vs COMISSÃO DA VERDADE. 2012. (Congresso).

Palestra.O caráter ressocializador da pena: uma questão de fato ou de fé?. 2012. (Seminário).

XIV Conferência dos Advogados de Minas Gerais. 2011. (Congresso).

Palestra Direito Administrativo Sancionador.Princípios Constitucionais no Direito Administrativo Sancionador. 2010. (Encontro).

I Simpósio Jurídico da 104ª Subseção da OAB/MG.Organização do Evento. 2008. (Simpósio).

16º Encontro de Direito Constitucional - Reforma Política. 2007. (Encontro).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

XXX Semana Jurídica. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).

A nova Lei do Agravo. 2006. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Administrativas. 2006. (Congresso).

Pregão Eletrônico. 2006. (Seminário).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

A nova competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Simpósio).

II Encontro Sul-Mineiro de Advogados. 2005. (Encontro).

Licitação e Contrato Administrativo. 2005. (Congresso).

Meios de Execução da Prestação Alimentícia não satisfeita. 2005. (Simpósio).

XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Congresso).

A Internet e o Direito do Consumidor. 2004. (Seminário).

Aspectos polêmicos no Direito do Trabalho. 2004. (Simpósio).

Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho. 2004. (Seminário).

Contratos no novo Código Civil. 2004. (Seminário).

Direito Eleitoral e seus Aspectos Processuais. 2004. (Simpósio).

Direito e Sucessões. 2004. (Simpósio).

Falsidade Documental e Prova Pericial. 2004. (Simpósio).

O Processo Ético-Disciplinar, estruta e funcionamento do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. 2004. (Simpósio).

Prerrogativas: a visão da nova OAB. 2004. (Simpósio).

Sociedade Limitada frente ao novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

XXII Jornada de Júris Simulados. 2003. (Simpósio).

1ª Jornada de Estudos Avançados de Dirieto. 2002. (Congresso).

III Congresso Jurídico - Tema: Novos Direitos. 2001. (Congresso).

II Congresso Jurídico - Tema: Direito e Modernidade. 2000. (Congresso).

I Congresso Jurídico FDSM. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Natália Thaysi Bianqui Rosa

SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA; IRIBURE JUNIOR, H. C.; MASSERAN, M. J. A. M.. A decisão de pronúncia frente ao princípio in dubio pro societate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Júlio Cezar de Souza

SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA; IRIBURE JUNIOR, H. C.; JACOMINI, A.. A justa causa como condição para o regular exercício de ação no Processo Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Produções bibliográficas

  • 2025 PEREIRA, JOEL DE MATOS ; COSTA, MATHEUS GREGORINI ; SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . O Garantismo de Luigi Ferrajoli e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro: análise à luz da Constituição Federal de 1988. DELOS: DESARROLLO LOCAL SOSTENIBLE , v. 18, p. e7023-1-12, 2025.

  • SALES, DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE ; BEZERRA, VINICIUS ROSA ; SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . A liberdade de expressão enquanto direito humano e os limites de sua violação aos profissionais de imprensa. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e9422, 2024.

  • SALES, DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE ; BEZERRA, VINICIUS ROSA ; SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . A ideologização da função social do direito aplicada aos contratos. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e9421, 2024.

  • SALES, DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE ; BEZERRA, VINICIUS ROSA ; SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . O poder geral de cautela do juiz e a violação constitucional da pretensão no combate as demandas de consumo. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e9423, 2024.

Outras produções

SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2008. .

SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . ADPF - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e sua problemática constitucional. 2005. (Monografia).

SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . Vitimologia - A Vítima na Gênese do Direito. 2002. (Monografia).

Prêmios

2013

Homenagem, OAB/SP - Subseção Itaquaquecetuba.

2013

Homengagem, OAB/SP - Subseção Arujá.

2012

Membro Honorário do Colégio de Advogados da Guatemala, Colégio de Advogados e Notários da Guatemala.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Zumbi dos Palmares, Universidade Zumbi dos Palmares. , Avenida Santos Dumont, 843, Bom Retiro, 01101000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33251000

Experiência profissional

2012 - Atual

Bureau ILS Attorneys

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 0

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2014

Instituto Alvarez Cabral - IAC

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Administrativo Disciplinar

2012 - 2012

Centro Universitário de Itajubá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal I e II; Constitucional e Processo Penal (dependência), Orientador de Alunos (Departamento Direito Penal) junto ao Núcleo de Prática Jurídica, Coordenador-Geral do Núcleo de Prática Jurídica.

2009 - 2009

Libertas Auditores e Consultores

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2009

Prefeitura Municipal de Paraisópolis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

Faculdades Santa Marta

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2007 - 08/2007

    Ensino, Especialização em Gestão de Pessoas, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho

2006 - 2006

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ouro Fino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2006 - 08/2006

    Ensino, Especialização em Gestão de Pessoas, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho

2007 - 2007

Câmara Municipal de Conceição dos Ouros

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

  • 04/2007 - 10/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Municipal.Cargo ou função, Assessor Jurídico.

2009 - 2012

Câmara Municipal de Gonçalves

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: consultor jurídico

2005 - 2006

Câmara Municipal de Gonçalves

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

  • 01/2009 - 12/2012

    Direção e administração, Câmara Municipal.Cargo ou função, consultor jurídico.

  • 01/2005 - 07/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Municipal.Cargo ou função, Consultor Jurídico.

2001 - 2012

Barros & Vieira Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio

Atividades

  • 01/2004 - 12/2012

    Direção e administração, Escritório.Cargo ou função, Advogado/Sócio.

  • 01/2001 - 12/2003

    Estágios , Escritório.Estágio realizado, Estagiário.

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ética e Disciplina

2010 - 2012

Prefeitura Municipal de Itapuí

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2005 - 2010

Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

  • 01/2005 - 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Paço Municipal.Cargo ou função, Consultor Jurídico.

2005 - 2012

Prefeitura Municipal de Senador Amaral

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

  • 01/2005 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Paço Municipal.Cargo ou função, Consultor Jurídico.

2005 - 2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Atividades

  • 01/2005 - 12/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Paço Municipal.Cargo ou função, Consultor Jurídico.

2009 - 2009

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga, SAAE/Formiga

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2010 - 2012

104ª Subseção da OAB/MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante ESA

2007 - 2009

104ª Subseção da OAB/MG

Vínculo: nomeação, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão OAB/Jovem

Atividades

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Subseção de Paraisópolis.Cargo ou função, Presidente Comissão OAB/Jovem.

2012 - 2012

Escola Superior de Advocacia da OAB/Seção de Pernambuco

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil promovido pela ESA/OAB/PE em conjunto com a Universidade Maurício de Nassau.

2014 - 2015

Escola Superior de Cruzeiro "Prefeito Amilton Vieira Mendes"

Vínculo: Interventor, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assumiu como INTERVENTOR da Autarquia Municipal, respondendo com Diretor Geral pelo período da intervenção (07/2014 a 05/2015).

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Cruzeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procurador Chefe do Município.

2013 - Atual

Augusto Vieira - Advocacia Pública

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório de Advocacia especializado em Direito Público Municipal.

2024 - 2024

Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Justiça Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2024

Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica para a Secretaria Municipal de Justiça

2025 - Atual

Faculdade Zumbi dos Palmares

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional II (5 período) e Trabalho de Conclusão de Curso - T.C.C. II (10 Período).