Augusto Vieira da Silva
Advogado, Mestre e Doutorando em Direito pela FADISP; Especialista em Direito Público (Constitucional e Administrativo) pelo IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais em convênio com a Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Cursou créditos de especialização stricto sensu em Direito pela Universidade de Buenos Aires - UBA (Direito Penal), Professor de Direito Constitucional da Faculdade Zumbi do Palmares (SP), professor de Direito Penal e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá-MG - FEPI (2011), professor da pós graduação da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - ESA/PE, consultor jurídico de diversos Municípios de MG e SP, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Itaquaquecetuba/SP (2013/2014). Procurador-Chefe do Município de Cruzeiro (2014/2016). Interventor junto a Faculdade ESC - Escola Superior de Cruzeiro (2014/2015). Membro da Comissão de Ética da OAB/MG e Representante da Escola Superior da Advocacia-ESA/OAB-MG(2007/2012). Membro honorário do Colégio de Advogados e Notários da Guatemala. Advogado do Bureau ILS Attorneys - International Legal Service, instalado no Brasil, Costa Rica, Guatemala, Panamá e Espanha.
Informações coletadas do Lattes em 27/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Função Social do Direito
2025 - Atual
Faculdade Autõnoma de Direito
Orientador: Prof. Dr. Luiz Guilherme Costa Wagner Júnior
Mestrado em Função Social do Direito
2022 - 2025
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: Legitimidade Da Corte Como Guardiã Da Democracia, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Desembargador Doutor Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior
Palavras-chave: Direito Constitucional; Democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Especialização em Direito Público
2005 - 2005
Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais
Título: ADPF - A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e sua Problemática Constitucional
Orientador: André Ramos Tavares
Graduação em Direito
1998 - 2003
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Vitimologia - A vítima na gênese do Direito
Orientador: Altair Mota Machado
Formação complementar
2003 - 2003
Tribunal do Júri - Teses Defensivas. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista de Júri, EPJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . 1º CONGRESSO SUL-MINEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
9º SUMMER SCHOOL - DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. 2023. (Congresso).
Seminário de Direito Internacional. 2023. (Seminário).
Seminário Internacional: Experiência restaurativas na Espanha. 2023. (Seminário).
VII CONGRESO INTERNACIONAL IBEROAMERICANO: DERECHOS HUMANOS/DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).
XLVII Semana de Estudos Jurídicos. O lobisomem e o Direito Penal. 2013. (Congresso).
XLVII Semana de Estudos Jurídicos. O lobisomem e o Direito Penal. 2013. (Congresso).
Conferência temáticas - Universidad de Buenos Aires. 2012. (Simpósio).
Congresso Iberoamericano de Colégio de Advogados. O caráter de ressocialização da pena restritiva de liberdade: um desafio para as Américas.. 2012. (Congresso).
IX SEMANA JURÍDICA-Faculdade Maurício de Nassau. A COMPETÊNCIA DO TPI PARA JULGAR OS CASOS JÁ DECIDIDOS PELO STF: A (IN)VALIDADE DA LEI DE ANISTIA vs COMISSÃO DA VERDADE. 2012. (Congresso).
Palestra.O caráter ressocializador da pena: uma questão de fato ou de fé?. 2012. (Seminário).
XIV Conferência dos Advogados de Minas Gerais. 2011. (Congresso).
Palestra Direito Administrativo Sancionador.Princípios Constitucionais no Direito Administrativo Sancionador. 2010. (Encontro).
I Simpósio Jurídico da 104ª Subseção da OAB/MG.Organização do Evento. 2008. (Simpósio).
16º Encontro de Direito Constitucional - Reforma Política. 2007. (Encontro).
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).
XXX Semana Jurídica. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).
A nova Lei do Agravo. 2006. (Simpósio).
II Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Administrativas. 2006. (Congresso).
Pregão Eletrônico. 2006. (Seminário).
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
A nova competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Simpósio).
II Encontro Sul-Mineiro de Advogados. 2005. (Encontro).
Licitação e Contrato Administrativo. 2005. (Congresso).
Meios de Execução da Prestação Alimentícia não satisfeita. 2005. (Simpósio).
XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Congresso).
A Internet e o Direito do Consumidor. 2004. (Seminário).
Aspectos polêmicos no Direito do Trabalho. 2004. (Simpósio).
Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho. 2004. (Seminário).
Contratos no novo Código Civil. 2004. (Seminário).
Direito Eleitoral e seus Aspectos Processuais. 2004. (Simpósio).
Direito e Sucessões. 2004. (Simpósio).
Falsidade Documental e Prova Pericial. 2004. (Simpósio).
O Processo Ético-Disciplinar, estruta e funcionamento do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. 2004. (Simpósio).
Prerrogativas: a visão da nova OAB. 2004. (Simpósio).
Sociedade Limitada frente ao novo Código Civil. 2003. (Simpósio).
XXII Jornada de Júris Simulados. 2003. (Simpósio).
1ª Jornada de Estudos Avançados de Dirieto. 2002. (Congresso).
III Congresso Jurídico - Tema: Novos Direitos. 2001. (Congresso).
II Congresso Jurídico - Tema: Direito e Modernidade. 2000. (Congresso).
I Congresso Jurídico FDSM. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA; IRIBURE JUNIOR, H. C.; MASSERAN, M. J. A. M.. A decisão de pronúncia frente ao princípio in dubio pro societate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA; IRIBURE JUNIOR, H. C.; JACOMINI, A.. A justa causa como condição para o regular exercício de ação no Processo Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
Produções bibliográficas
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2025 PEREIRA, JOEL DE MATOS ; COSTA, MATHEUS GREGORINI ; SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . O Garantismo de Luigi Ferrajoli e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro: análise à luz da Constituição Federal de 1988. DELOS: DESARROLLO LOCAL SOSTENIBLE , v. 18, p. e7023-1-12, 2025.
-
SALES, DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE ; BEZERRA, VINICIUS ROSA ; SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . A liberdade de expressão enquanto direito humano e os limites de sua violação aos profissionais de imprensa. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e9422, 2024.
-
SALES, DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE ; BEZERRA, VINICIUS ROSA ; SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . A ideologização da função social do direito aplicada aos contratos. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e9421, 2024.
-
SALES, DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE ; BEZERRA, VINICIUS ROSA ; SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . O poder geral de cautela do juiz e a violação constitucional da pretensão no combate as demandas de consumo. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e9423, 2024.
Outras produções
SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2008. .
SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . ADPF - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e sua problemática constitucional. 2005. (Monografia).
SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . Vitimologia - A Vítima na Gênese do Direito. 2002. (Monografia).
Prêmios
2013
Homenagem, OAB/SP - Subseção Itaquaquecetuba.
2013
Homengagem, OAB/SP - Subseção Arujá.
2012
Membro Honorário do Colégio de Advogados da Guatemala, Colégio de Advogados e Notários da Guatemala.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Zumbi dos Palmares, Universidade Zumbi dos Palmares. , Avenida Santos Dumont, 843, Bom Retiro, 01101000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33251000
Experiência profissional
2012 - Atual
Bureau ILS AttorneysVínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 0
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de ItaquaquecetubaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2014
Instituto Alvarez Cabral - IACVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Administrativo Disciplinar
2012 - 2012
Centro Universitário de ItajubáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Penal I e II; Constitucional e Processo Penal (dependência), Orientador de Alunos (Departamento Direito Penal) junto ao Núcleo de Prática Jurídica, Coordenador-Geral do Núcleo de Prática Jurídica.
2009 - 2009
Libertas Auditores e ConsultoresVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2009
Prefeitura Municipal de ParaisópolisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2007
Faculdades Santa MartaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8
Atividades
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08/2007 - 08/2007
Ensino, Especialização em Gestão de Pessoas, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho
2006 - 2006
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ouro FinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2006 - 08/2006
Ensino, Especialização em Gestão de Pessoas, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho
2007 - 2007
Câmara Municipal de Conceição dos OurosVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Atividades
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04/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Municipal.Cargo ou função, Assessor Jurídico.
2009 - 2012
Câmara Municipal de GonçalvesVínculo: contratado, Enquadramento Funcional: consultor jurídico
2005 - 2006
Câmara Municipal de GonçalvesVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Atividades
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01/2009 - 12/2012
Direção e administração, Câmara Municipal.Cargo ou função, consultor jurídico.
-
01/2005 - 07/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Municipal.Cargo ou função, Consultor Jurídico.
2001 - 2012
Barros & Vieira AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
Atividades
-
01/2004 - 12/2012
Direção e administração, Escritório.Cargo ou função, Advogado/Sócio.
-
01/2001 - 12/2003
Estágios , Escritório.Estágio realizado, Estagiário.
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ética e Disciplina
2010 - 2012
Prefeitura Municipal de ItapuíVínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2005 - 2010
Prefeitura Municipal de Sapucaí-MirimVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Atividades
-
01/2005 - 03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Paço Municipal.Cargo ou função, Consultor Jurídico.
2005 - 2012
Prefeitura Municipal de Senador AmaralVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Atividades
-
01/2005 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Paço Municipal.Cargo ou função, Consultor Jurídico.
2005 - 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLISVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Atividades
-
01/2005 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Paço Municipal.Cargo ou função, Consultor Jurídico.
2009 - 2009
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga, SAAE/FormigaVínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2010 - 2012
104ª Subseção da OAB/MGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante ESA
2007 - 2009
104ª Subseção da OAB/MGVínculo: nomeação, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão OAB/Jovem
Atividades
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01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subseção de Paraisópolis.Cargo ou função, Presidente Comissão OAB/Jovem.
2012 - 2012
Escola Superior de Advocacia da OAB/Seção de PernambucoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil promovido pela ESA/OAB/PE em conjunto com a Universidade Maurício de Nassau.
2014 - 2015
Escola Superior de Cruzeiro "Prefeito Amilton Vieira Mendes"Vínculo: Interventor, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assumiu como INTERVENTOR da Autarquia Municipal, respondendo com Diretor Geral pelo período da intervenção (07/2014 a 05/2015).
2014 - 2016
Prefeitura Municipal de CruzeiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Procurador Chefe do Município.
2013 - Atual
Augusto Vieira - Advocacia PúblicaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escritório de Advocacia especializado em Direito Público Municipal.
2024 - 2024
Prefeitura Municipal de Campos do JordãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Justiça Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2024
Prefeitura Municipal de Campos do JordãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria Jurídica para a Secretaria Municipal de Justiça
2025 - Atual
Faculdade Zumbi dos PalmaresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional II (5 período) e Trabalho de Conclusão de Curso - T.C.C. II (10 Período).
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