Otávio Augusto Mantovani Silva

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FERNANDES, F. A. ; ARRUDA, A. J. P. ; FALCO, G. C. ; NOGUEIRA, M. A. E. F. ; SILVA, O. A. M. . Encontro sobre Direito penal, Mineração e Desastres ambientais. 2024. (Congresso).

FERNANDES, F. ; CONSTANTINO, Carlos Ernani ; SILVA, T. C. G. ; DINIZ, E. S. ; AGAPITO, L. S. ; SILVA, O. A. M. . Colóquio Internacional UFC - Ultimate Funcionalist Combat. 2015. (Exposição).

SILVA, O. A. M. ; GASPARDO, M. ; OLIVEIRA, A. R. S. M. ; RAMOS, C. A. ; BRANCO, C. N. B. C. ; MARCHIONI, A. . Seminário de Extensão "O Controle Social das Políticas Públicas de Saúde e Assistência Social". 2015. (Congresso).

SILVA, O. A. M. ; GASPARDO, M. ; DUARTE NETO, J. ; OLIVEIRA, A. R. S. M. ; MARCHIONI, A. ; MARRARA, T. ; OLIVEIRA, J. C. ; FERNANDES, F. ; BRAGA, A. G. M. ; RANIERI, N. B. S. ; LEAL, R. S. . III Seminário de Direito do Estado: Teoria da Constituição e Novas Concepções de Cidadania. 2015. (Congresso).

FERNANDES, F. ; DINIZ, E. S. ; SILVA, O. A. M. ; SILVA, T. C. G. . Colóquio Internacional UFC ? Ultimate Functionalist Combat. 2015. (Exposição).

SILVA, O. A. M. ; DUARTE NETO, J. ; GASPARDO, M. ; FERNANDES, F. ; DAMASIO, D. ; BORGES, P. C. C. ; CARVALHO, D. C. ; HARTMANN, I. A. ; BIASON, R. C. . II Seminário de Direito do Estado da UNESP/Campus de Franca:?Novas Perspectivas para a Democracia Brasileira?. 2014. (Congresso).

Encontro sobre Direito penal, Mineração e Desastres ambientais. BRUMADINHO: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL À LUZ DO FUNCIONALISMO.. 2024. (Congresso).

X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito da ABRAFI (ABRAFI). A influência da desigualdade socioeconômica no acesso à justiça. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Interent. RESPONSABILIDADE PENAL NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: O PAPEL DE GARANTIDOR DOS ADMINISTRADORES DE GRUPOS PRIVADOS EM REDES SOCIAIS. 2023. (Congresso).

?I SIMPÓSIO DE DIREITO DA MEDICINA: OS DIREITOS DOS PACIENTES NO BRASIL? ,. 2022. (Simpósio).

IX Seminário do Grupo Direito Penal e Democracia: "Ciências Criminais pelo Desencarceramento".Análise da morte de Mc Kevin a partir dos critérios de imputação objetiva: sobre a criação de um risco jurídico- penalmente relevante e não permitido e a (im)possibilidade de responsabilização criminal. 2022. (Seminário).

2º Colóquio do Grupo de Estudos Tecnologia, Direito e Sociedade e VII Seminário Internacional sobre o Pensamento de Jacques Ellul. CATÁSTROFES TECNO-ECOLÓGICAS: O CASO BRUMADINHO-MG. 2021. (Congresso).

2º Colóquio do Grupo de Estudos Tecnologia, Direito e Sociedade e VII Seminário Internacional sobre o Pensamento de Jacques Ellul. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2021. CASO SARI CORTE REAL E O MENINO MIGUEL: ANÁLISE CASUÍSTICA DA ZONA CINZENTA ENTRE A CULPA CONSCIENTE, O DOLO EVENTUAL E A CAPITULAÇÃO DELITIVA. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2021. CRIMES DE COLARINHO BRANCO E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: PERPETUAÇÃO DA IMPUNIDADE?. 2021. (Congresso).

Docência Jurídica no Século XXI. 2021. (Exposição).

Encontro Pedagógico da FCHS: Interdisciplinaridade e Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão. 2021. (Outra).

IV CONGRESSO PERNAMBUCANO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. O INCREMENTO DOS RISCOS PENAIS EM RELAÇÃO AOS MÉDICOS QUE MINISTRAM HIDROXICLOROQUINA E CLOROQUINA NA PANDEMIA DE COVID-19. 2021. (Congresso).

IV CONGRESSO PERNAMBUCANO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PENAL: análise do caso State v. Loomis à luz dos princípios do dever de fundamentação e individualização das decisões judiciais. 2021. (Congresso).

JUVENTUDES NO BRASIL: ENTRE POLÍTICAS DE MORTE E RESISTÊNCIAS.A TEORIA DA COCULPABILIDADE, A CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2021. (Simpósio).

O Direito como obstáculo à transformação social. 2021. (Seminário).

O Direito como obstáculo à transformação social.Os Limites do Direito. 2021. (Seminário).

Oficina sobre Currículo Lattes e Plágio Acadêmico,. 2021. (Oficina).

VI Seminário Digital "Caminhos contra a Corrupção",. 2021. (Seminário).

XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC RS - CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA,. Fundamento político-criminal da justiça penal negociada: análise a luz do acordo de não persecução penal. 2021. (Congresso).

XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC RS - CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA,. 2021. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas.. A efetivação dos direitos fundamentais sociais e econômicos por meio de políticas públicas para promoção do desenvolvimento. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020,. ANÁLISE DAS DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 9.571 DE 2018, AVANÇO OU RETROCESSO?. 2020. (Congresso).

II Simpósio de Direito da Faculdade de Direito de Franca - Direito Constitucional e Direitos Humanos.USO DE DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO, PANDEMIA E CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: PONDERAÇÃO ENTRE PRIVACIDADE E SAÚDE. 2020. (Simpósio).

Seminário Jurídico Virtual da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - A Pandemia e o Direito. 2020. (Seminário).

26º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - S.Responsabilidade Penal Médica: Análise dos Aspectos Objetivos (deveres de cuidado) na Responsabilidade Penal médica à Luz do Funcionalismo Racional Teleológico. 2018. (Simpósio).

30º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UNESP. RESPONSABILIDADE PENAL MÉDICA: ANÁLISE DOS ASPECTOS OBJETIVOS (DEVERES DE CUIDADO) A LUZ DO FUNCIONALISMO RACIONAL TELEOLÓGICO. 2018. (Congresso).

A Importância do Diálogo entre as Diferentes área do saber e a iniciação científica. 2018. (Exposição).

Colóquio Internacional UFC ? Ultimate Functionalist Combat. 2015. (Encontro).

Minicurso "Educação Popular no Controle Social das Políticas Públicas. 2015. (Seminário).

A Lei anticorrupção. 2014. (Seminário).

Alienação Parental. 2014. (Seminário).

Assistência Judiciária. 2014. (Seminário).

II Seminário de Direito do Estado da UNESP/Campus de Franca:?Novas Perspectivas para a Democracia Brasileira?Iira". 2014. (Seminário).

Minicurso de Frente com os Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

V Jornada Inaugural Jurídica. 2014. (Exposição).

SILVA, O. A. M.; OLIVEIRA, M. J. G. S.; CASSIAN, A. G.. MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA: Desafios, Direitos e Caminhos para Autonomia e Gestão de Negócios?. 2026 - Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita F.

CASSIAN, A. G.; OLIVEIRA, M. J. G. S.;SILVA, O. A. M.. A Gestão Educacional no Município de São Paulo frente aos desafios de administrar servidores públicos e trabalhadores de empresas terceirizadas nos Centros de Educação Infantil (CEIs). 2026 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CASSIAN, A. G.; OLIVEIRA, M. J. G. S.;SILVA, O. A. M.. A CONTRIBUIÇÃO DO APOIO PSICOSSOCIAL (LEI Nº 13.935/2019) PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM ESCOLAR: Uma Análise Bibliográfica da Atuação de Assistentes Sociais e Psicológicos. 2026 - Universidade Estadual Paulista.

SILVA, O. A. M.; ROSA, J. P. C.; SILVA, M. F.. Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Paterno: critérios de indenização e impactos emocionais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

SILVA, O. A. M.; ROSA, J. P. C.; SILVA, M. F.. Rita Darlene Dos Santos Rodrigues. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

SILVA, O. A. M.; ROSA, J. P. C.; SILVA, M. F.. O Direito aplicado às relações digitais. 2025.

SILVA, O. A. M.; ARGENTINA., P. H. H.; AGAPITO, L. S.. Agradeço pelas palavras e pela oportunidade de colaboração. É sempre uma honra poder contribuir com os trabalhos da UNESP ao lado de colegas tão comprometidos e competentes. Em anexo, encaminho o documento devidamente assinado pelo Pedro, para que eu possa proceder com a minha assinatura conforme solicitado. Mais uma vez, reitero meus agradecimentos e coloco-me à disposição sempre que precisarem. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SILVA, O. A. M.; SPINIELI, A. L. P.; BOTELHO, R. P.. Multiparentalidade: Análise à cumulação de paternidade ou maternidade no registro civil reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, seus princípios norteadores e principais questões críticas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

SILVA, O. A. M.; SPINIELI, A. L. P.; BOTELHO, R. P.. Princípio da Paternidade responsável e a (im)possibilidade de responsabilização do genitor por abandono afetivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

SILVA, O. A. M.; CAMARGO, T. P. F.; OLIVEIRA, H. M.. Trabalho Análogo a escravidão: uma análise contemporânea. 2024.

SILVA, O. A. M.; OLIVEIRA, H. M.; CAMARGO, T. P. F.. A Criminalização do Racismo na Proteção dos Direitos Humanos. 2024.

CAMARGO, T. P. F.;SILVA, O. A. M.; GOMES, J. R. P.. Há segurança jurídica frente a existência do contrato de namoro?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

CAMARGO, T. P. F.; OLIVEIRA, H. M.;SILVA, O. A. M.. A (in)aplicabilidade do Direito ao Esquecimento e o Direito a Desindexação de Dados. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

CAMARGO, T. P. F.;SILVA, O. A. M.; OLIVEIRA, H. M.. A deserdação do ascendente pelo descendente em caso de abandono afetivo ? Uma proposta de alteração para o Código Civi. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

TAVARES, I. H.; RIEGERMANN, D.;SILVA, O. A. M.. O uso do email corporativo: análise do limite entre o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade do empregado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

VASCONCELLOS, A. L. B.;SILVA, O. A. M.; QUINTEIRO, R. M.. Laudo Pericial De Exame Toxicológico E Seu Valor Como Prova Nos Crimes De Tráfico De Drogas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

VASCONCELLOS, A. L. B.;SILVA, O. A. M.; QUINTEIRO, R. M.. Violência psicológica, síndrome da gaiola de ouro e Leis de Proteção ás mulheres. 2023.

ORMELESI, V. F.;SILVA, O. A. M.; CARVALHO NETO, G. R.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

ORMELESI, V. F.; CARVALHO NETO, G. R.;SILVA, O. A. M.. Mulheres Encarceradas: violação à maternidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

PEREIRA, J. E. A.; BARBOSA, G. V.;SILVA, O. A. M.. A (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 13.786/2018 NA RESILIÇÃO DOS CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE SOB A ÉGIDE DA LEI 6.766/1979. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SILVA, O. A. M.; MOSCARDINI, M. L. B.; CAMARGO, T. P. F.. Reforma Agrária como Instrumento de Reforma Social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

SILVA, O. A. M.; MOSCARDINI, M. L. B.; CAMARGO, T. P. F.. Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres no Brasil: uma discussão a partir de violações recentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

SILVA, O. A. M.; MOSCARDINI, M. L. B.; CAMARGO, T. P. F.. O crime de Contratação direta ilegal prevista no art. 337-E do Código Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

FERNANDES, F. A.SILVA, O. A. M.NOGUEIRA, M. A. E. F.. .RESPONSABILIZAÇÃO POR COAUTORIA IMPRÓPRIA: O CASO COLOMBIANO DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL AOS MÁXIMOS RESPONSÁVEIS MEMBROS DO EXÉRCITO NACIONAL PERANTE A JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ DENTRO DO MACRO CASO 06 ?VICTIMIZACIÓN DE MIEMBROS DE LA UNIÓN PATRIÓTICA (UP) POR PARTE DE AGENTES DEL ESTADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.SILVA, O. A. M.NOGUEIRA, M. A. E. F.. .A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RELAÇÃO A CRIMES TRIBUTÁRIOS: PERSPECTIVAS E LIMITAÇÕES.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ARRUDA, A. J. P.;FERNANDES, F. A.SILVA, O. A. M.. A PESSOA JURÍDICA E OS DELITOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL ÀS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS E DA RESPONSABILIZAÇÃO INDIVIDUAL DOS GARANTIDORES.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

RESENDE, A. P. B. A.; ALVES, J.;MANTOVANI, O.A.S. O Estupro de Estupradores no Cárcere e a Responsabilidade Civil do Estado por Omissões de Atos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

RESENDE, A. P. B. A.; ALVES, J.;SILVA, O. A. M.. Educação durante o cumprimento da pena privativa de liberdade: uma análise da importância do ensino para a ressocialização dos egressos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

RESENDE, A. P. B. A.;SILVA, O. A. M.; ALVES, J.. Como a atual sistemática de reconhecimentos pessoais no Processo Penal levam a condenações injustas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

FIORATI, J. J.;SILVA, O. A. M.; PEREIRA, J. E. A.. ?PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO ?PACOTE ANTICRIME? NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL E SUA RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SILVA, O. A. M.NOGUEIRA, M. A. E. F.; PIRES, M. P.. A parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro: uma análise do Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves-MG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

SILVA, O. A. M.NOGUEIRA, M. A. E. F.; PIRES, M. P.. A falibilidade do reconhecimento de pessoas como meio de prova no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

SILVA, O. A. M.NOGUEIRA, M. A. E. F.; PIRES, M. P.. Direitos Humanos: interpretação diversa e a disparidade de direitos entre vítima e infrator. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

ARRUDA, A. J. P.;SILVA, O. A. M.; MIELE, A. F.. A constitucionalidade da execução provisória da pena em face a soberania dos veredictos do tribunal do júri após o pacote anticrime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

ARRUDA, A. J. P.; MIELE, A. F.;SILVA, O. A. M.. A problemática do prazo impróprio do artigo 316 do Código de Processo Penal à luz do direito comparado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

ARRUDA, A. J. P.;SILVA, O. A. M.; MIELE, A. F.. ?As consequências da pornografia de vingança e a objetivação sexual do corpo feninino na web?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

DAMASIO, D.;SILVA, O. A. M.; ROMERO, T. G.. AS REGRAS DE BEIJING COMO BASE PARA A JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, P. C. C.; BARBOSA, G. D.;SILVA, O. A. M.. O RECONHECIMENTO PENAL DO TRANSFEMINICÍDIO PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UM RECORTE DE 2020. 2022 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BRAGA, A. G. M.;SILVA, O. A. M.; MACHADO, A. A.. URISDIÇÃO, EXECUÇÃO PENAL E AADMINISTRAÇÃO PRISIONAL: as penas ilícitas no cárcere e um estudo sobre o antigo Centro de Detenção Provisória de Franca/SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SILVA, O. A. M.NOGUEIRA, M. A. E. F.FERNANDES, F. A.. Aplicação do princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas sob a ótica do direito penal do inimigo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SILVA, O. A. M.; ARRUDA, A. J. P.;FERNANDES, F. A.. Condenações injustas: contribuições da psicologia do testemunho para evitar o falso reconhecimento. 2022 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ARRUDA, A. J. P.;FERNANDES, F.SILVA, O. A. M.. A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra no tribunal do júri: caminho para coibir a objetificação feminina no cenário jurídico e social brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.; FALCO, G. C.;SILVA, O. A. M.. Biopirataria: o tráfico de animais silvestres no Brasil e a necessidade de um tipo penal específico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.SILVA, O. A. M.; SILVEIRA, D. R.. Projeções da mormatização do direito penal ao processo penal brasileiro: entre a construção retórica da ?verdade? e o garantismo normativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, A. A.;SILVA, O. A. M.; ANDRADE, V. L. P.. ?ESTUDO ACERCA DA PROVA NO PROCESSO PENAL E DA RELEVÂNCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA A LICITUDE PROBATÓRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERGO, L. L.;SILVA, O. A. M.; OLIVEIRA, L. K.. Ciberpedofilia no Brasil e covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

BERGO, L. L.;SILVA, O. A. M.; OLIVEIRA, L. K.. A psicopatia e seu tratamento jurídico-penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

BERGO, L. L.;SILVA, O. A. M.; OLIVEIRA, L. K.. O simbolismo do direito fundamental à saúde frente à pandemia do novo coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NASCIMENTO JR., J. G.;SILVA, O. A. M.; RESENDE, A. P. B. A.. Política criminal brasileira de proteção aos animais: uma análise quanto à (in) suficiência dos tipos penais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NASCIMENTO JR., J. G.; RESENDE, A. P. B. A.;SILVA, O. A. M.. Violência doméstica no Brasil: efeitos gerados pela pandemia COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NASCIMENTO JR., J. G.;SILVA, O. A. M.; RESENDE, A. P. B. A.. Responsabilidade civil decorrente da desistência da adoção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

FERNANDES, F. A.SILVA, O. A. M.NOGUEIRA, M. A. E. F.. O DEVER DE GARANTE E A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL EM ESTRUTURAS EMPRESARIAIS COMPLEXAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CANAVEZ, L. L.; FRATTARI, M. B.;SILVA, O. A. M.. A POSITIVAÇÃO DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ARRUDA, A. J. P.;NOGUEIRA, M. A. E. F.SILVA, O. A. M.; RESENDE, A. P. B. A.. XXXV Congresso de Iniciação Científica da UnespFCHS/Franca. 2023. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SILVA, O. A. M.NOGUEIRA, M. A. E. F.; RESENDE, A. P. B. A.; ARRUDA, A. J. P.. XXXIV Congresso de Iniciação Científica da UnespFCHS/Franca. 2022. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SILVA, O. A. M.NOGUEIRA, M. A. E. F.. XXXIII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2021. Universidade Estadual Paulista.

Mulheres Encarceradas: Violação à Maternidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Otávio Augusto Mantovani Silva;

Crimes cibernéticos, criminalidade e as novas tecnologias da informação; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Otávio Augusto Mantovani Silva;

BONFIM, F. H. R. C. ; OLIVEIRA, A. R. S. M. ; SILVA, O. A. M. ; GASPARDO, M. ; MARCHIONI, A. . Encontro de Extensão 'Extensão universitária, cidadania e transformação social?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2023

Professor Homenageado da XXXV Turma de Bacharéis em Direito da UNESP/Franca,, Unesp.

2013

Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas, CNPq.

2013

Olimpíada Nacional de História do Brasil, UNICAMP.

2010

Olímpiada Brasileira de Matemática para Escolas Publicas (OBMEP), OBMEP.