Bruno Miguel Costa Felisberto
Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS. Especialista em Direito Notarial e Registo Predial pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Pesquisador da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI) e da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), Professor, autor de artigos e trabalhos nas áreas notarial e registral. Ex-Oficial de Registros Públicos no Rio Grande do Sul. Advogado, consultor e assessor jurídico nas áreas notarial e registral. Membro da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB. Criador e Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/CE.
Informações coletadas do Lattes em 11/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2016 - Atual
Universidade de Coimbra
Título: O diálogo com o sistema notarial e registral português como forma de sugerir inovações positivas ao modelo brasileiro,
Orientador: Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Palavras-chave: Direito Registral; Direito Notarial; Direito Comparado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Essencialidade e Peculiaridades do Serviço Pùblico Registral e Notarial,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto
Palavras-chave: Direito Fundamental; Direito do Consumidor; Serviços Públicos; Atividade Notarial e Registral; Delegação; Responsabilidade Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-graduação Direito Notarial e Registo Predial
2015 - 2016
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra
Título: O diálogo com o sistema notarial e registral português como forma de sugerir inovações positivas ao modelo brasileiro
Orientador: Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Especialização em direito empresarial
2005 - 2007
Universidade de Fortaleza
Título: a inversão do ônus da prova nas relações de consumo no momento da sentença: ocorrência de cerceamento de defesa
Orientador: Ana Edite Olinda Norões Costa
Graduação em direito
1998 - 2003
Universidade de Fortaleza
Título: A reparação por danos morais e seus reflexos jurídico-culturais na sociedade - uma discussão sobre a chamada
Orientador: Roberta Teles Cardoso
Formação complementar
2017 - 2017
II Workshop de Direito das Sucessões. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, CENOR, Portugal.
2017 - 2017
Preparação para o Exame de Acesso ao Notariado. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, CENOR, Portugal.
2007 - 2007
fórum de direito marítimo, navegação e logística d. (Carga horária: 16h). , Federação das Indústrias do Estado do Ceará, FIEC, Brasil.
2005 - 2005
simpósio regional de direito civil. (Carga horária: 11h). , sentido único promoções e propaganda ltda, SENTIDO ÚNICO, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em curso preparatório para o exame de ordem. (Carga horária: 300h). , curso professor jorge hélio, JH, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em curso sobre direito de empresa. (Carga horária: 6h). , fundação escola superior de advocacia do ceará, FESAC, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em seminário de direito do consumidor. (Carga horária: 12h). , fundação escola superior de advocacia do ceará, FESAC, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em curso de processo civil. (Carga horária: 54h). , fundação escola superior de advocacia do ceará, FESAC, Brasil.
1989 - 1999
língua inglesa. , instituto brasil estados unidos, IBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Participação em eventos
IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito Notarial.Direito Real de Habitação Periódica. 2017. (Encontro).
III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito Notarial - das Pessoas e das Coisas. 2016. (Encontro).
Seminário sobre o usucapião extrajudicial e o novo CPC. 2016. (Seminário).
8ª Semana Acadêmica do Direito.Responsabilidade civil dos notários e registradores. 2014. (Seminário).
III Fic Ativo.Responsabilidade civil do município e empresa concessionária pelos veículos consumidores do serviço de estacionamento rotativo Zona Azul. 2008. (Seminário).
VII Semana Jurídica da FIC.Direito à Informação no CDC. 2008. (Seminário).
Orientou
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
A arborização dos imóveis particulares como forma de contribuição à sustentabilidade e melhoramento do meio ambiente - uma análise sobre a o aumento da relevância da função social da propriedade e a consequente e necessária mudança de premissa legal para cálculo do IPTU; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bruno Miguel Costa Felisberto;
Produções bibliográficas
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FELISBERTO, B. M. C. . Responsabilidade civil dos notários em Portugal. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 87, p. 419-454, 2019.
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FELISBERTO, B. M. C. . Publicidade registral imobiliária de atos efetuados por transexual: como publicitar a alteração da qualificação da pessoa no registro de imóveis?. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 82, p. 313-372, 2017.
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FELISBERTO, B. M. C. . A Impossibilidade de subordinação dos serviços notarial e registral à legislação consumerista. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 81, p. 15-56, 2016.
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ABELHA, A. ; CHALHUB, M. N. ; HILUY, F. ; FELISBERTO, B. M. C. . Direito Imobiliário - Homenagem a Sylvio Capanema de Souza. 1. ed. São Paulo: IBRADIM, 2020. v. 1. 673p .
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PETRY, A. T. DAHINTEN, B. F. FELISBERTO, B. M. C. KOCH, C. H. STRAPAZZON, C. L. ACIOLI, C. G. MACEDO, E. H. BARBOZA, E. M. Q. FACCHINI NETO, E. ANTUNES, E. H. VALCANOVER, F. H. MACEDO, F. S. TOAZZA, G. R. MENDES, G. A. V. H. SILVA, G. A. P. PORTO, G. A. GLOECKNER, J. L. CRISTOVA, K. G. FISCHIER, K. F. C. MOHR, K. M. ALBUQUERQUE, L. C. PEZZELLA, M. C. C. KRIEGER, M. G. BUHRING, M. A. HAEBERLIN, M. P. , et al. CASTRO, M. F. ZANOTELLI, M. BUBLITZ, M. D. BAES, N. L. X. FISCHER, O. C. MEZZAROBA, O. CALIENDO, P. RUARO, R. L. THAMAY, R. F. K. COIMBRA, R. GOLDSCHMIDT, R. VIANNA, R. GOEDERT, R. C. KOTINDA, T. C. Z. SCLIAR, W. ; A dignidade da pessoa humana nos casos de depósito infiel - a necessidade da aplicação do princípio fundamental também à parte credora como forma de garantia do direito fundamental à propriedade e ao mínimo existencial. In: Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Paulo Ricardo Schier, Guilherme Augusto Pinto da Silva,. (Org.). Constituição e direitos fundamentais - estudos em torno dos fundamentos constitucionais do Direito Público e do Direito Privado. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, v. , p. 10-26.
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FELISBERTO, B. M. C. . Direito Real de Habitação Periódica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FELISBERTO, B. M. C. . Responsabilidade civil dos notários em Portugal 2017 (Publicação em site).
Projetos de desenvolvimento
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2011 - 2013
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR, Descrição: Prestação de serviços públicos e relações de consumo: os critérios de aplicação do CDC e os direitos e garantias constitucionais correspondentes afeitos a dar eficácia e efetividade a estas relações. Abordar os critérios de aplicação do CDC a fim de compreender os serviços públicos como direito fundamental e sua correlação com o direito consumerista, assim como as delimitações e abrangência de aplicação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Miguel Costa Felisberto - Coordenador.
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2011 - 2013
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR, Descrição: Prestação de serviços públicos e relações de consumo: os critérios de aplicação do CDC e os direitos e garantias constitucionais correspondentes afeitos a dar eficácia e efetividade a estas relações. Abordar os critérios de aplicação do CDC a fim de compreender os serviços públicos como direito fundamental e sua correlação com o direito consumerista, assim como as delimitações e abrangência de aplicação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Miguel Costa Felisberto - Coordenador.
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2011 - 2013
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR, Descrição: Prestação de serviços públicos e relações de consumo: os critérios de aplicação do CDC e os direitos e garantias constitucionais correspondentes afeitos a dar eficácia e efetividade a estas relações. Abordar os critérios de aplicação do CDC a fim de compreender os serviços públicos como direito fundamental e sua correlação com o direito consumerista, assim como as delimitações e abrangência de aplicação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Miguel Costa Felisberto - Coordenador.
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2011 - 2013
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR, Descrição: Prestação de serviços públicos e relações de consumo: os critérios de aplicação do CDC e os direitos e garantias constitucionais correspondentes afeitos a dar eficácia e efetividade a estas relações. Abordar os critérios de aplicação do CDC a fim de compreender os serviços públicos como direito fundamental e sua correlação com o direito consumerista, assim como as delimitações e abrangência de aplicação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Miguel Costa Felisberto - Coordenador.
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2011 - 2013
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR, Descrição: Prestação de serviços públicos e relações de consumo: os critérios de aplicação do CDC e os direitos e garantias constitucionais correspondentes afeitos a dar eficácia e efetividade a estas relações. Abordar os critérios de aplicação do CDC a fim de compreender os serviços públicos como direito fundamental e sua correlação com o direito consumerista, assim como as delimitações e abrangência de aplicação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Miguel Costa Felisberto - Coordenador.
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2011 - 2013
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR, Descrição: Prestação de serviços públicos e relações de consumo: os critérios de aplicação do CDC e os direitos e garantias constitucionais correspondentes afeitos a dar eficácia e efetividade a estas relações. Abordar os critérios de aplicação do CDC a fim de compreender os serviços públicos como direito fundamental e sua correlação com o direito consumerista, assim como as delimitações e abrangência de aplicação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Miguel Costa Felisberto - Coordenador.
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2011 - 2013
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR, Descrição: Prestação de serviços públicos e relações de consumo: os critérios de aplicação do CDC e os direitos e garantias constitucionais correspondentes afeitos a dar eficácia e efetividade a estas relações. Abordar os critérios de aplicação do CDC a fim de compreender os serviços públicos como direito fundamental e sua correlação com o direito consumerista, assim como as delimitações e abrangência de aplicação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Miguel Costa Felisberto - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Bruno Felisberto Advocacia. , Rua Silva Paulet 260, sala 6, Dionisio Torres, 60120385 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 5981848188, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando
2008 - 2009
Faculdade Integrada do CeáraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Processual Civil nos seguintes módulos:
"Reforma Processual e os recursos repetitivos"
"Mandado de Segurança como sucedâneo de recurso"
2007 - 2007
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2006 - 2006
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2008 - 2009
sentido único promoções e propaganda ltdaVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6
2006 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil (CE)Vínculo: membro de comissão, Enquadramento Funcional: membro da comissão de defesa do consumidor, Carga horária: 2
2003 - 2008
CID MARCONI ADVOCACIA S/CVínculo: associado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
2001 - 2002
CID MARCONI ADVOCACIA S/CVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40
Atividades
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06/2001
Serviços técnicos especializados , célula cível.,Serviço realizado, Advogado da célula cível, responsável por processos relacionados a direito do consumidor, responsabilidade civil e danos.
2007 - 2007
Beach Park Hotéis e Turismo S/AVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: palestrante de curso - dir. consumidor
2006 - 2006
Beach Park Hotéis e Turismo S/AVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: palestrante de cursos - dir. consumidor
1998 - 1998
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARAVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2000 - 2002
Escola de Idiomas WizardVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de inglês, Carga horária: 25
2007 - 2007
supermercado super famíliaVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: paletrante de curso - dir. consumidor
2016 - Atual
Academia Brasileira de Direito Registral ImobiliárioVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2019 - Atual
Escola Nacional de Notários e RegistradoresVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2018 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
2020 - 2020
Centro Universitário AvantisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2018 - Atual
Fundação Escola Superior de Advocacia do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
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